REMOÇÃO
- LEI Nº 8.989, DE29/10/979 – ARTIGOS 51, 53; 179, INCISO XX - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas
- DECRETO Nº 42.777, DE 08/01/2003 - Regulamenta o artigo 27 da Lei n° 11.633, de 30 de agosto de 1994, no que se refere à remoção dos Diretores de Equipamento Social e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e em exercício nos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
- DECRETO Nº 49.796, DE 22/07/2008 - Regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação
- LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 45, 46, 48 A 50, 99, 103 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal
- PORTARIA Nº 4.171, DE 01/09/2009 – Dispõe sobre a realização dos Concursos de Remoção para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação
- PORTARIA Nº 5.663, DE 28/08/2015 - Altera artigo 20 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009.
- PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 1º - Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica
- PORTARIA Nº 7.378, DE 14/09/2017 – Designa servidores para integrarem a Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2017, constituída com a finalidade de coordenar e executar os trabalhos pertinentes aos Concursos de Remoção/2017 para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação
- DECRETO Nº 58.740, DE 03/05/2019 - Confere nova redação ao paragrafo único do art. 5º do Decreto nº 49.796/2008, que regulamenta os Concursos de Remoção dos integrantes da carreira dos quadros dos profissionais de educação - QPE
- DECRETO Nº 58.805, DE 17/06/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE
REMOÇÃO 2017:
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- COMUNICADO Nº 769, DE 22/09/2017 - Concursos de Remoção 2017 - Publica a relação dos Profissionais de Educação docentes considerados excedentes e inscritos de ofício nos concursos de remoção 01 e 06, nos termos do item 2, b.3, do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2017
- COMUNICADO Nº 770, DE 22/09/2017 – Concursos de Remoção 2017 – Divulga a relação das Vagas Iniciais a serem oferecidas aos Profissionais de Educação participantes dos concursos de remoção/2017
- COMUNICADO Nº 771, DE 22/09/2017– Concursos de Remoção 2017 – Projetos Pedagógicos Especiais - Comunica aos candidatos inscritos nos Concursos de Remoção 2017, que as diferentes formas de organização, configuração de turmas e horários de cumprimento de jornadas e outras definições decorrentes dos Projetos Pedagógicos autorizados devem ser observadas e respeitadas pelos profissionais de educação que se removerem para as mesmas
- COMUNICADO Nº 785, DE 28/09/2017 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 - CONCURSOS 01 E 06 - REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO - EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO
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COMUNICADO Nº 786, DE 28/09/2017 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES.
REMOÇÃO 2018:
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- PORTARIA Nº 7.299, DE 27/09/2018 - Designa servidores para integrarem a comissão especial dos Concursos de Remoção 2018.
- COMUNICADO Nº 932, DE 03/10/2018 - Conscursos de Remoção 2018 para os profissionais de educação e titulares de cargos de analista de informações, cultura e desporto, lotados na unidade de SME - Abertura de inscrições.
- COMUNICADO Nº 953, DE 05/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
- COMUNICADO Nº 954, DE 05/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2018 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES – CONCURSOS 01 E 06
- COMUNICADO Nº 985, DE 23/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - EXCLUSÃO DA EXCEDÊNCIA
- COMUNICADO Nº 986, DE 23/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - INSCRITOS DE OFÍCIO
- COMUNICADO Nº 987, DE 23/10/2018 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018 - INSCRITOS DE OFÍCIO
- COMUNICADO Nº 988, DE 23/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
- RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 988, DE 23/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO 003
- COMUNICADO Nº 992, DE 25/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - INDICAÇÃO DE UNIDADES
- COMUNICADO Nº 995, DE 26/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - RESULTADO DOS RECURSOS
- COMUNICADO Nº 996, DE 26/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - EXCLUSÃO DA EXCEDÊNCIA
- COMUNICADO Nº 997, DE 26/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
- RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 997, DE 26/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
- COMUNICADO Nº 1.001, DE 31/10/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - EXCEDENTES - ALTERAÇÃO NA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
- COMUNICADO Nº 1.018, DE 12/11/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - PUBLICA A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE PROCEDERAM À INDICAÇÃO DE UNIDADE(S)
- CONVOCAÇÃO Nº 22, DE 23/11/2018 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018
- COMUNICADO Nº 1.032, DE 23/11/2018 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
- COMUNICADO Nº 1.035, DE 23/11/2018 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 - RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS
- COMUNICADO Nº 1.036, DE 26/11/2018 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018 - VAGAS REMANESCENTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
- CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 26/11/2018 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR
- COMUNICADO Nº 1.057, DE 30/11/2018 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018 - FASE SUPLEMENTAR
- COMUNICADO Nº 1.160, DE 07/12/2018 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2018 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO