INFORMATIVO SME/ATP – SMT/DTP Nº 001, DE 13/01/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSORIA TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO - SME/ ATP

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES / DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – SMT/DTP

 Informativo SME/ATP- SMT/DTP nº 001 de 13/01/16

Senhores (as) Diretores (as) Regionais de Educação

Senhores (as) Condutores (as) Credenciados (as)

CONSIDERANDO:

- o disposto no Regulamento de Credenciamento nº 01/2013 – DTP/GAB;

- o disposto na Portaria Intersecretarial SME/SMTnº 005, de 29/12/15;

- o disposto no Comunicado Intersecretarial SME/SMT nº 1.735, de 29/12/15;

- a necessidade de organizar e otimizar  o fluxo e os procedimentos para atendimento ao Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta para 2016;

INFORMAMOS:

Após a publicação da lista de credenciados deferidos pelo DTPno Diário Oficial da Cidade – DOC de 12/01/16 deverão ser seguidos os procedimentos abaixo:

1º - Nos dias 14,15 e 18 de janeiro/2016, as Unidades Educacionais realizarão reuniões com pais/responsáveis dos educandos/crianças cadastrados para informar sobre as novas regras estabelecidas pelo Regulamento de Credenciamento.

2º - As Unidades Educacionais divulgarão a lista de credenciados e disponibilizarão aos pais/ responsáveis os contatos para a escolha por um dos credenciados na Unidade Educacional, esclarecendo que deverão fazer o contato com o credenciado de sua escolha, preferencialmente em até 48 horas, para agilizar os encaminhamentos.

3º - Após o contato do pai/responsável do educando/criança, o condutor credenciado dirigir-se-á à residência do mesmo para apresentar o Termo de Autorização e de Ciência de Demanda de Transporte Escolar em 3 (três) vias, as quais deverão ser assinadas, observando o modelo correto:

- Pessoa Física (ANEXO III – A);

- Pessoa Jurídica (ANEXO III - B);

- Cooperativa ( ANEXO III - C).

4º -O Termo deverá ser assinado em 3 ( três vias), sendo:

- uma via entregue para o responsável do educando/criança;

- uma via para o credenciado;

- uma via para a respectiva DRE.

5º - De posse dos Termos assinados pelos pais/responsáveis dos educandos/crianças, o credenciado dirigir-se-á à UE a qual está credenciado (ou às UEs) e entregará para o Diretor (a) de Escola ou para o Assistente de Diretor (a) os Termos recolhidos dos pais/responsáveis.

6º - No ato do recebimento dos Termos apresentados pelo condutor, a UE providenciará cópia dos mesmospara elaborar as listas de educandos/crianças a serem transportados por cada condutor credenciado da UE. Estas listas deverão ser encaminhadas, via e-mail,à DRE para consolidação das listas dos condutores.

7º - A seguir, o credenciado deverá dirigir-se à DRE (em até 5 dias) para entregar os Termos de Autorização e de Ciência de Demanda de Transporte Escolar, mediante protocolo de recebimento da DRE.

8º - A DRE, mediante as listas encaminhadas pelas UEs (educandos/crianças a serem transportadas por condutor) confirmará a demanda, verificará as duplicidades e consolidará as listas de educandos/crianças a serem transportadas por condutor/credenciado e as encaminhará para SMT/ DTP, com cópia para a SME/ATP.

9º - A SMT/DTP, convocará os credenciados para assinarem o Termo de Adesão ao Credenciamento e emitirá a Ordem de Serviço.

10º - Após a assinatura do Termo de Adesão e de posse da Ordem de Serviço, o credenciado deverá apresentá-la à DRE e à UE no início da prestação de serviço.

OBSERVAÇÂO:

Orientamos as DREspara que efetuem os procedimentos em planilha própria, até que o sistema informatizado seja adequado,registros referentes aos educandos/crianças transportadas por cada condutor credenciado, bem como as U.Es, turnos de atendimento e outras informações relevantes para controle das vagas remanescentes nos veículos, visando o disposto nos § §1º, 2º e 3º da Portaria Intersecretarial SME/SMT nº 005, de 29/12/15.

ANEXO I DO COMUNICADO Nº 1.735/15

CRONOGRAMA

Atenciosamente,

SME/ ATP

SMT/DTP