PTRF

92,9% afirmam que os recursos do PTRF recebidos são insuficientes. A situação verificada é muito mais grave que a do ano anterior quando o percentual de respostas foi de 84,5% (86,7% em 2015). 74,2% afirmam que sentem dificuldades para gerenciamento do PTRF, percentual que aumenta a cada ano e que foram registrados pelo Retrato da Rede. 

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Adiantamento bancário

92,5% dos entrevistados afirmam que os recursos de adiantamento bancário são insuficientes(no ano anterior, o percentual de respostas foi de 89,4%) e 67,6% indicam dificuldades para seu gerenciamento.
Na medida em que a situação financeira dos municípios se agrava e a contenção de gastos primários foi drasticamente acentuada com a aprovação da PEC 55 pelo Senado – que limita os gastos públicos por vinte anos – as dificuldades orçamentárias das unidades educacionais tendem a aumentar.

A falta de autonomia para sua utilização permanece como maior empecilho para sua execução, revelando o quanto a tutela burocrática dos órgãos superiores dificulta a gestão escolar, mas a prestação de contas, na percepção dos respondentes, se agravou no último período:23 A situação se repete quando questionados a respeito do gerenciamento de outras receitas: 65,7% afirmam sentir dificuldades para seu gerenciamento (mesmo percentual do ano anterior), tendo nos valores insuficientes, burocracia excessiva na prestação de contas e falta de autonomia, os principais obstáculos.

Material de Consumo

A falta de escuta dos órgãos superiores de gestão educacional da capital paulista leva a erro de compra de material de consumo. Para 82,9% o material de consumo oferecido é inadequado e para 89,7% é insuficiente.

Material Didático

Para 80,3% dos entrevistados, o material didático enviado para os locais de trabalho é inadequado. Um aumento significativo em relação ao ano passado, cujo percentual de respostas foi de 65,6% (em 2015, o percentual foi de 79,3%). Os principais problemas são indicados no gráfico apresentado a seguir: 24

O surpreendente deste quadro é a contradição entre projetos e orientações pedagógicas da rede municipal com material oferecido.

Prêmio de Desempenho Educacional

O Prêmio de Desempenho Educacional continua tendo seus critérios questionados. Os três fatores mais criticados para definição do prêmio são a inclusão de licenças médicas como critério de avaliação (37,7% das respostas), faltas (24,8%) e índice de ocupação (22,2%). Cabe ressaltar que as matrículas são efetivadas e gerenciadas pelo sistema, não tendo a Unidade Educacional qualquer governabilidade nessa questão.

Atendimento da Secretaria Municipal de Educação

80% dos entrevistados consideram o atendimento dos órgãos da SME como insatisfatório (ligeiramente inferior aos 84% registrados no ano anterior).

Atendimento lento ou demora para a conclusão de análises solicitadas pela Unidades Educacionais, seguida por falta de integração entre setores, informação desencontrada e excesso de burocracia são os fatores mais citados pelos respondentes como prejudiciais ao atendimento realizado. 25

Educação Inclusiva

88.6% dos entrevistados informam que suas unidades de trabalho atendem educandos com deficiência (em 2015 e 2016 os percentuais foram de 85,3% e 85,6%, respectivamente).

Neste ano registrou-se aumento de respondentes que afirmaram que receberam apoio governamental para este atendimento. 26

No entanto, as duas principais críticas se referem à ausência de auxiliar de vida escolar (32,7% das respostas) e insuficiência ou ausência de atendimento médico multidisciplinar (25%).

CEFAI

29,2% afirmam que não recebem acompanhamento regular do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI). Outra queda significativa de críticas ao atendimento.
No ano anterior, o percentual dos que não receberam atendimento havia sido de 50%.

As críticas permanecem relativas aos poucos profissionais neste órgão (43,7% das respostas) e poucos meios disponíveis para atendimento das necessidades (35%).

Liberdade Assistida

Apenas 19,4% dos entrevistados afirmam que no seu local de trabalho há casos de adolescentes em Liberdade Assistida (LA). Mantém-se o percentual de 2016, menor que o verificado em 2015, que havia sido de 23,6%.

90% dos respondentes afirmam que não recebem apoio de qualquer natureza para dar o atendimento necessário para o adolescente em liberdade assistida.

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Transporte Escolar

66,9% contam com transporte escolar gratuito.
Os entrevistados caracterizam o serviço prestado como insuficiente e burocratizado.

28 DIPED - Divisão Pedagógica

66,6% dos entrevistados avaliam que a atuação da DIPED em sua DRE é insuficiente para orientar as ações pedagógicas. Contudo, a avaliação sobre sua atuação é positiva para 40,8% dos respondentes:

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Atendimento das DREs
68% dos respondentes afirmam que o atendimento das DREs não acolhe e soluciona as necessidades das escolas, com destaque negativo à falta de integração entre os setores.

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Programas e projetos da SME

51,8% dos entrevistados afirmam que as orientações curriculares que a SME oferece não contemplam as necessidades dos Projetos Pedagógicos de suas unidades.

PROBLEMAS APONTADOS NAS ORIENTAÇÕES CURRICULARES

31

 

 

 

 

 

41,1% avaliam negativamente os projetos/programas de SME para a educação municipal (queda de 8% em relação ao ano anterior).

 

 

 

 

Destaca-se na comparação com pesquisas realizadas nos outros anos, que o percentual dos que consideram que as orientações não se pautaram pela realidade de cada escola aumentou consideravelmente. 32

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