Após decreto, instituído em março, as escolas municipais poderão economizar na parceria, e terão direito ao mesmo kit didático que é usado no Estado.

Texto publicado originalmente no DCI - Diário do Comércio e Indústria

CristianChristian Sznick, da Diretoria do SINESP, concedeu entrevista ao DCIA Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), do Governo do Estado, lançou nesta semana uma nova forma de comprar materiais para as escolas municipais. Por conta de um novo decreto, agora os municípios podem licitar a compra junto ao Estado.

Antes do Decreto nº 62.517, que possibilitou a participação de municípios paulistas como Órgãos Participantes, nos procedimentos do Sistema de Registro de Preços, os municípios só podiam realizar a compra de insumos para as escolas de maneira autônoma, o que gerava uma falta de transparência, maior gasto para os municípios e uma burocracia ainda maior. Através dessa determinação, a junção desse processo trará, segundo o FDE, benefícios para a educação dos municípios.

Através das atas de educação como de suprimentos, material escolar, mobiliário, transporte, alimentos, entre outras, que serão de responsabilidade da FDE, as escolas municipais também poderão participar, tendo direito ao mesmo kit de material escolar oferecido aos alunos das escolas estaduais. Caso o município precise adicionar um material ao kit, como compasso, por exemplo, ele poderá adquiri-lo a parte.

Vale ressaltar que os municípios terão acesso a uma plataforma de gerenciamento e controles de gastos dos produtos. Segundo a Secretaria Estadual de Educação cada prefeitura poderá participar das atas, solicitando apenas o que as escolas necessitam.

Entre os pontos positivos destacados pela Fundação é a redução de gastos. "Para as escolas do Estado, compramos material para quatro milhões de alunos, é um volume muito grande. Já os municípios compram individualmente as mesmas coisas, mas, para uma escala bem menor e com um preço mais alto. Agora eles poderão comprar junto conosco, só que bem mais barato".

Atrasos

Questionado sobre os atrasos recorrentes dos materiais escolares e de como isso será evitado com a nova parceria, Cury afirma que a divisão das empresas vencedoras das licitações por regiões, evitará esse problema. "O plano é ter um processo de logística e distribuição eficazes. A maioria das atas tem um fornecedor por região, como uma no Norte do Estado, outra na região Sul, por exemplo. Quando o governo entregar os materiais no Estado, já aproveita e entrega nos municípios".

Até então, as atas em andamento são das famílias de produtos: material de escritório, informática, higiene/limpeza e alimentícios, e até o momento, 200 prefeituras já procuraram a parceria. Diretor do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público de São Paulo (Sinesp), Christian de Mello Sznick afirma que a medida é positiva quanto à economia, mas questiona a participação dos gestores municipais nas licitações quanto à quantidade e a qualidade dos materiais oferecidos.

 "A ideia de reduzir custos é perfeita, mas precisa saber se vai reduzir qualidade e quantidade. É preciso também, saber o que cada região precisa". Além disso, ele comenta sobre experiências malsucedidas. "Em governos diferentes, quando a prefeitura comprava sozinha e não mais as diretorias de ensino, não deu certo pois gerou uma demora na entrega por problemas em licitações", conclui Christian.

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