DOC 25/01/2017 – PP. 22 A 26
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017
DIRIGIDO: A TODOS OS SERVIDORES DA PMSP
ASSUNTO: PROTOCOLOS TÉCNICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR – DESS - REVISÃO DE 2016
Em atenção ao princípio da transparência, o Departamento de Saúde do Servidor (DESS) e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) da Secretaria Municipal Gestão (SMG) tornam pública a atualização dos Protocolos Técnicos utilizados pelo Departamento de Saúde do Servidor (DESS) para: exames médicos periciais de Ingresso, concessão de Licenças Médicas, caracterização de Acidente e Doença do Trabalho, avaliação de Readaptação Funcional, avaliação para a Aposentadoria por Invalidez, concessão de: Isenção de Imposto de Renda, Pensão Mensal e Salário Família.
CONSIDERANDO QUE
- o objetivo do exame médico-pericial de Ingresso é avaliar a capacidade física e mental do candidato para exercer as atividades para as quais está se propondo, tendo em conta os agentes de risco inerentes a cada cargo e o prognóstico de algumas patologias estabelecendo critérios únicos para todos os candidatos;
- o objetivo das perícias médicas para Licença Comum e por Acidente de Trabalho é avaliar o servidor e conceder o afastamento das suas funções pelo tempo necessário para que recupere sua capacidade laboral, independente do período de tratamento e/ ou cura da patologia em questão;
- o objetivo das avaliações de Readaptação Funcional é restrição do rol de atividades inerentes ao cargo/ função do servidor;
- o objetivo das avaliações de Aposentadoria é a verificação da incapacidade laborativa permanente para o serviço público;
- o objetivo das avaliações para Pensão Mensal e Salário Família é a verificação da incapacidade para o trabalho antes do óbito do servidor e antes da maioridade respectivamente;
- o objetivo das avaliações para Isenção de Imposto de Renda é o enquadramento da patologia apresentada nas leis federais que regularizam o assunto;
Foram elaborados estes Protocolos Técnicos pelos médicos do trabalho e especialistas nas diversas áreas do Departamento de Saúde do servidor, com base em documentos e publicações técnico-científicas atuais, bem como em dados epidemiológicos do Departamento.
Os parâmetros estabelecidos neste protocolo subsidiam o perito na produção do respectivo laudo pela análise específica de cada caso.
II - PROTOCOLOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA
CARDIOLOGIA
I01 – Febre Reumática com comprometimento do coração (Cardite Reumática): 30 dias
I10 - Hipertensão Arterial: PA até 150/110: 2 dias / PA acima de 150/110: 7 dias (p/ adequar tratamento)
I11 - Doença Cardíaca Hipertensiva: 30dias.
I20 - Angina: 20 dias (prorrogações com relatório do especialista)
I21 - Infarto Agudo do Miocárdio sem complicação: 60 dias
I23 - Infarto Agudo do Miocárdio com complicação: 90 dias/prorrogações com relatório do especialista
I30 – Pericardite Aguda: 30 dias / prorrogações com relatório do especialista
I33 – Endocardite Aguda: 60 dias / prorrogações com relatório do especialista
I40 – Miocardite Aguda: 60 dias / prorrogações com relatório do especialista, com avaliação da especialidade para possível readaptação funcional.
I44 – Bloqueio A-V / Bloqueio de Ramo Esquerdo: 10 dias / prorrogações com relatório do especialista
I47 – Taquicardia Paroxística: 5 dias
I49 – Outras Arritmias (taquiarritmias): 7 dias
I50 – Insuficiência Congestiva Crônica descompensada: 45 dias
PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA
Re-vascularização Miocárdica: 90 dias à partir da data da cirurgia (Z54.0)
Angioplastia sem complicação: 15 dias a partir da data da cirurgia (Z95.5)
Colocação de “stent” em angioplastia sem complicação: 20 dias a partir da data da cirurgia (Z95.5)
Cateterismo: 10 dias a partir da data do procedimento (Z13.6)
Implante de marca-passo: 30 dias a partir do procedimento (Z95.0)
Troca de bateria do marca-passo: 15 dias a partir do procedimento (Z54 + T82.1)
Troca de válvula: Biológica: 60 dias / Metálica: 90 dias a partir do procedimento (Z54 + T82.0)
CIRURGIAS GINECOLÓGIAS E OBSTÉTRICAS
Cirurgia de Werthein-Meigs (Pan histerectomia + linfadenectomia): 30dias
Histerectomia Total Abdominal videolaparoscópica: 20 dias (Z54)
Histerectomia sub-total videolaparoscópica: 20 dias (Z54)
Histerectomia vaginal: 30 dias (Z54)
Miomectomia convencional: 30 dias (Z54. 0 + D25)
Miomectomia videolaparoscópica: 20 dias (Z54. 0 + D25)
Anexectomia / ooforectomia convencional: 20 dias (Z54)
Anexectomia / ooforectomia videolaparoscópica: 15 dias (Z54)
Colpoperineoplastia: 30 dias (Z54. 0 + N81)
Curetagem de Prova: 7 dias (Z54)
Curetagem por abortamento: 10 dias (Z54.0 + O06)
Microcesaria: 30 dias (Z54.0 + O06)
Cirurgia para gravidez tubária convencional: 30 dias (Z 54.0 + O00)
Videolaparoscópica para gravidez tubária: 20 dias (Z54.0 + O00)
Bartholinectomia: 15 dias (Z54.0 + N75)
Cerclagem por incompetência istmo-cervical: 15 dias com posterior reavaliação (Z54.0 + N88.3)
Exérese de nódulo mamário: 10 dias (Z54.0 + N63)
Quadrantectomia mamária: 60 dias (Z54.0 + C50)
Mastectomia: 90 dias (Z54.0 + C50)
Histeroscopia diagnostica: 1 dia;
Histerospopia cirúrgica: 5 dias.
GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
N61 – Transtornos inflamatórios da mama (casos com sinais flógisticos, associados à infecção): 7 dias
N63 – Nódulo mamário, quando cirúrgico: 10 dias
N70 – Salpingite e ooforite quando agudas: 7 dias
N73 – Doença inflamatória pélvica (Parametrite, celulite pélvica e pelviperitonite): 15 dias
N75 – Doença da glândula de Bartholin (bartholinite): 7 dias
N76.4 – Abscesso vulvar: 10 dias
N80 – Endometriose (com sintomatologia ocorre no período pré-menstrual): 3 dias
N88.3 – Incompetência istmo-cervical: 90 dias com prorrogação
N92 - Metrorragia (com patologia de base: mioma, adenomiose, pólipo endometrial): 3 dias
N97 – Infertilidade: Em caso de realizar tratamento para fertilização (Z31.1): 15 dias
O00 – Gravidez ectópica (em caso de laparoscopia): 15 dias / em caso de laparotomia: 30 dias.
O01 – Mola hidatiforme (em caso de curetagem): 10 dias
O06 – Aborto (em caso de curetagem): 10 dias / em caso de microcesária: 30 dias
O10 – Hipertensão pré-existente complicando gravidez: 15 dias
O13 / O14 – Pré-eclampsia: 15 dias
O20 – Ameaça de aborto: 15 dias
O21 – Hiperemese gravídica: 3 dias
O22 – Complicações venosas na gravidez (Tromboflebite): 15 dias
O23 – Infecção urinária na gestação: 10 dias
O24 – Diabetes na gestação: 10 dias
O44 – Placenta prévia: 15 dias
O60 – Trabalho de parto prematuro: 15 dias
Z 34 – Gravidez a termo: 180 dias
CIRURGIAS PLÁSTICAS
Plástica mamária: 30 dias (Z41)
Dermolipectomia: 40 dias (Z41)
Lipoaspiração / lipoescultura: 20 dias (Z41)
Rinoplastia: 20 dias (Z41)
Blefaroplastia: 7 dias (Z41)
Ritidoplastia: 20 dias (Z41)
CIRURGIAS TORÁXICAS E VASCULARES
Safenectomia radical: 30 dias (Z54.0 + I83)
Cirurgia de varizes com raqui ou peridural: 15 dias (Z54.0 + I83)
Cirurgia de varizes com anestesia local: 7 dias (Z54.0 + I83)
Revascularização de membros inferiores: 60 dias (Z54.0 + I73)
Revascularização do miocárdio: 90 dias (Z54.0 + I30)
Implante de marca passo: 15 dias (Z95.0)
Troca de gerador do marca passo: 15 dias (Z54.0+ T82.1)
Cirurgia para retirada de tumor de pulmão: 90 dias (Z54.0 + C34)
Aneurisma de aorta: 60 dias (Z54.0 + I71)
Amputação de membros: 90 dias (Z89.9)
Simpatectomia: 30 dias (Z54 + G99.1)
Angioplastia com colocação de stent: 20 dias (Z95.5)
Angioplastia: 20 dias (Z95.5)
Cateterismo: 10 dias (Z13.6)
Troca de válvula cardíaca (se biológica): 60 dias (Z54.0 + T82.0)
Troca de válvula cardíaca (se metálica): 90 dias (Z54.0 + T82.0)
PROCEDIMENTOS EM UROLOGIA
Litotripsia: 7 dias (Z54.0 + N20 a 23) –
Nefrectomia: 60 dias (Z54)
Postectomia no adulto: 7 dias (Z54.0 + N47)
Cirurgia para correção de hipospádia no adulto: 30 dias (Z54.0 + Q54)
Prostatectomia convencional: 30 dias (Z54)
Prostatectomia transvesical: 45 dias (Z54)
Cirurgia para correção de varicocele: 20 dias (Z54.0 + I86.1)
Nefrolitotomia: 60 dias (Z54.0 + N20 a 23)
Cistolitotomia: 40 dias (Z54.0 + N21.0)
Cistectomia: 90 dias (Z54.0 + C67)
Retirada de cálculo por videocistoscopia: 7 dias (Z54.0 + N20 a 23)
Cistoscopia diagnóstica: 2 dias (Z13.9)
Dilatação uretral: 2 dias (Z43 + N35)
Uretrotomia interna: 30 dias (Z54.0 + N35)
Nefropexia: 30 dias (Z54.0 + N28.8)
Torção de testículo: 15 dias (Z54.0 + N44)
Orquiectomia: 15 dias (Z54.0 + C62 a 63)
Hidrocelectomia: 15 dias (Z54.0 + N43)
Ressecção transuretral de tumor vesical (pólipos): 10 dias (Z54.0 + D30.3)
Ureterolitotomia: 60 dias (Z54.0 + N20.1)
Vasectomia: 05 dias (Z41)
CIRURGIA GERAL
Colecistectomia convencional: 30 dias (Z54.0 + K80.0)
Colecistectomia videolaparoscópica: 20 dias (Z54.0 + K80.0)
Hemorroidectomia (convencional): 30 dias (Z54. + I84)
Fistulectomia: 30 dias (Z54.0 + K60)
Apendicectomia no adulto: 30 dias (Z54.0 + K35.1)
Herniorrafia epigástrica: 20 dias (Z54.0 + K43)
Herniorrafia inguinal: 30 dias (Z54.0 + K40)
Herniorrafia inguino-escrotal: 30 dias (Z54.0 + K40)
Herniorrafia umbelical: 15 dias (Z54.0 + K42)
Herniorrafia incisional: 30 dias (Z54.0 + K40 a 46)
Herniorrafia por videolaparoscópia: 15 dias (Z54.0 + K40 a 46)
CIRURGIAS DE CABEÇA E PESCOÇO, NEURO-CIRURGIA E OTORRINILARINGOLÓGICAS
Tireoidectomia total: 30 dias (Z54)
Tireoidectomia parcial: 20 dias (Z54)
Descompressão do nervo facial por via mastoídea: 30 dias (Z54.0 + G51)
Descompressão do nervo facial por via translabiríntica: 90 dias (Z54.0 + G31)
Exérese de neurinoma do nervo acústico: 90 dias com posterior reavaliação (Z54.0 + H93.3)
Cirurgia para retirada de tumor cerebral: 90 dias (Z54.0 + C71)
OTORRINOLARINGOLOGIA
K11 – Submandibulite e Parotidite aguda não epidêmica: 3 dias
K12 – Estomatites: 3 dias
B26.8 - Parotidite epidêmica com complicações: no mínimo 15 dias (variável com o tipo de complicação)
B26.9 – Parotidite epidêmica sem complicações: 10 dias a partir da manifestação
J00 - IVAS: 3 dias (de acordo com o comprometimento do estado geral)
J01 – Sinusopatia aguda: 5 dias
J02 – Faringite aguda viral: 3 dias
J03 – Amigdalite aguda viral: 3 dias
J03 – Amigdalite aguda bacteriana: 7 dias
J04 – Laringite ou traqueítes agudas virais: 3 dias / em caso de professores: 7 dias
J04 – Laringite ou traqueítes agudas bacterianas: 7 dias
J30 – Rinopatia alérgica ou vasomotora em vigência de crise de agudização: 3dias. Em casos severos e se o fator desencadeante estiver presente, como em reformas das unidades de trabalho, afastamento até o término da reforma, enquanto o servidor estiver exposto ao fator de risco desencadeante do quadro.
J36 – Abscesso amigdaliano: 10 dias
R49.0 – Disfonia sem outras alterações: 3 dias
G51.0 – Paralisia Facial Periférica (Paralisia de Bell): 20 dias + avaliação especializada
H60 – Otite Externa Aguda (quadros severos e dolorosos): 3 dias
H65 – Otite média aguda não supurada: 5 dias
H66 – Otite média aguda supurada: 3 dias
H82 – Síndromes vertiginosas em doenças classificadas em outra parte: (em crise de agudização): 15 dias
H91 – Surdez súbita: 30 dias + avaliação especializada
PÓS-OPERATÓRIOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA
Amigdalectomia: 10 dias (Z54.0 + J35)
Septoplastias por desvio do septo nasal: 15 dias. Em se tratando de funções que exijam sobrecarga física do servidor: 21 dias (Z54.0 + J34.2)
Cirurgia estética de nariz: 20 dias (Z41.0)
Turbinectomia: 15 dias (Z54.0 + J34.3)
Timpanoplastias: 20 dias (Z54.0 + H72 / H73)
Estapedectomias: 30 dias (Z54.0 + H80)
Mastoidectomias associadas ou não a timpanoplastias: 30 dias (Z54.0 + H70)
Miringoplastia para colocação de tubo de ventilação: 5 dias (Z54.0 + H65)
Cirurgia de cordas vocais: 45 dias (Z54.0 + J38)
TRAUMATOLOGIA
Laminectomia (hérnia de disco): 90 dias (Z54.0 + M50 a 51)
Tenorrafia do tendão de aquiles: 90 dias (Z54.0 + S86.0)
Fratura da coluna lombar / cervical: 90 dias (Z54.0 + S12.9 / S22.0 / S32.0)
Artroscopia do joelho (diagnóstica): 7 dias (Z03.8)
Artroscopia do joelho (para correção de ruptura de ligamento): 60 dias (Z54.0 + S83)
Artroscopia do joelho (outras): 30 dias (Z54.0 + S82 / S83)
Correção do ligamento cruzado anterior (aberta): 90 dias (Z54.0 + S83.5)
Correção de ligamentos colaterais do joelho (aberta): 90 dias (Z54.0 + S83.4)
Correção da síndrome do túnel do carpo: 40 dias (Z54.0 + G56)
Correção de hálux valgo: 45 dias (Z54.0 + M20.1)
Osteossintese de fêmur: 90 dias (Z54.0 + T12)
Osteossintese de tíbia: 90 dias (Z54.0 + T12)
Fratura de clavícula: 45 dias (Z54.0 + S42.0)
Fratura de úmero: 60 dias (Z54.0 + S52.5)
Fratura de cotovelo: 60 dias (Z54.0 + S52.0)
Fratura de Colles: 45 dias (Z54.0 + S52.5)
Fratura de metacarpianos: 45 dias (Z54.0 + S62.3)
Fratura de escafóide: 60 dias (Z54.0 + S62.0)
Fratura de bacia: 60 dias (Z54.0 + S32.8)
Fratura de quadril / colo de fêmur: 90 dias (Z54.0 + S72.0)
Fratura de platô tibial: 90 dias (Z54.0 + S82.1)
Fratura de calcâneo / talus: 90 dias (Z54.0 + S92.0)
Fratura de metatarsianos: 30 dias (Z54.0 + S92.3)
Fratura de mandíbula: 30 dias (Z54.0 + S02.6)
Fratura de ossos malares e maxilares: 30 dias (Z54.0 + S02.4)
Artroplastias: 90 dias (Z54)
Cirurgia de rótula com osteossíntese: 45 dias (Z54.0 + S82.0)
Correção de prognatismo e retrognatismo mandibular: 45 dias (Z54.0 + K07.1)
PATOLOGIAS E PROCEDIMENTOS VASCULARES
Erisipela simples: 10 dias / bolhosa: 15 dias (A46)
Tromboflebite de veias superficiais dos membros inferiores: 15 dias (I80.0)
Trombose venosa profunda dos membros inferiores: 30 dias (I80.2)
Linfedema (I89.0)
Úlcera de estase: 15 dias (L97)
Casos que não exijam ortostatismo prolongado: não há necessidade da concessão de licença
Casos que exigem ortostatismo prolongado: encaminhar para avaliação do especialista
Casos complicados (geralmente por erisipela): 15 dias
Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) com safenectomia: 30 dias
Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) sem safenectomia em atividades com esforço ou ortostatismo prolongado: 15 dias
Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) sem safenectomia em atividades sem esforço: 10 dias c/safenectomia – 30 dias
Escleroterapia: Tem capacidade laborativa para qualquer função (Z54)
Revascularização de membros inferiores (Z54.0 + I73): 60 dias
Aneurisma de Aorta (Z54.0 + I71): 60 dias
Amputação (Z89.9): 90 dias
Simpatectomia (Z54.0 + G99.1): 30 dias
DERMATOLOGIA
L01 – Impetigo / impetiginização de outras dermatoses: 7 dias
L02 – Abcesso cutâneo: 7 dias
L03 – Celulite (flegmão): 7 dias
L05 – Cisto pilonidal / caso haja procedimento (drenagem): 20 dias
L08.0 – Piodermite: 7 dias
L14 – Afecções bolhosas em doenças classificadas em outra parte: Herpes labial sem infecção secundária: 3 dias / com infecção secundária: 5 dias (B00.1), Herpes zoster: 15 dias (B02.9)
L20 – Dermatite atópica quando agudizada: 5 dias
L23 – Dermatite alérgica de contato: 7 dias (devendo ser considerada a função exercida)
L40 – Psoríase quando agudizada e extensa: 20 dias
L52 – Eritema nodoso – para diagnóstico da doença de base: 15 dias
L60.0 – Unha encravada (com procedimento e considerada a função): 7 dias
L98.0 – Granuloma piogênico: 7 dias
T20 a T25 – Queimaduras e corrosões da superfície externa do corpo, especificadas por local: 2º Grau: 7 dias, 3º Grau: 20 dias
T78.3 – Urticária gigante: 3 dias
ENDOCRINOLOGIA
E03 – Hipotireoidismo (descompensado e em início de reposição hormonal): 10 dias
E05 – Hipertireoidismo (descompensado e em início reposição hormonal): Clínico supressivo: 30 dias, Radioterápico: 10 dias e Cirúrgico: 20 dias (Z54.0)
E06.1 – Tireoidite subaguda: 10 dias
E10 – Diabetes insulino dependente descompensado e sintomático: 10 dias
E11 – Diabetes não insulino dependente descompensado e sintomático: 10 dias
E24 – Síndrome de Cushing: 30 dias
E66.8 – Obesidade mórbida : Cirúrgico (qualquer modalidade): 30 dias (Z54.0),Clínico: (avaliar co-morbidade): 30 dias
E89.2 – Hipoparatireoidismo Pós-cirúrgico: 30 dias (Z54.0)
C73 - Câncer da tireóide – ablativo (cirúrgico ou radioterápico): 30 dias, Pós-cirúrgico: 30 dias (Z54.0), Pós-radioterapia: 8 dias (Z51.1 ou Z92.3)
Z08 e Z12.8 - Exame de seguimento após tratamento por câncer de tireóide (PCI clássico): 30 dias
GASTROENTEROLOGIA
K22.1 – esofagite erosiva – com sangramento - 7 dias
I85.0 – varizes de esôfago - com sangramento – 7 dias
K25.4 – úlcera gástrica - com sangramento – 10 dias
K29.0 – gastrite aguda (erosiva) - com hemorragia – 7 dias
K50 – doença de Crohn - em atividade –15 dias
K51 – retocolite ulcerativa - em atividade –15 dias
K57 – doença diverticular do intestino - em atividade – 7 dias
A05 / A08 / A09 – gastroenterocolites – 2 dias
*I84 – hemorroidas – 5 dias
*K60 – fissura das regiões anal e retal – 7 dias
*K61 – abcesso das regiões anal e retal – 10 dias
*K80.0 – calculose da vesícula biliar com colecistite aguda – 7 dias( casos clínicos)
B15 a B18 / K70.1 - hepatites: virais agudas, crônicas descompensadas e alcoólicas – 30 dias
K74 – cirrose hepática descompensada – 60 dias, prorrogáveis e com posterior avaliação de aposentadoria
Z01.8- endoscopia digestiva alta: 1 dia
INFECTOLOGIA
A15.0 – Tuberculose pulmonar: 30 dias
A90 – Dengue clássica: 7 dias
B06 – Rubéola: 7 dias
B15 a 17 – Hepatites virais: 30 dias
B26 – Caxumba: 10 dias
Gripe H1N1 - conforme orientações vigentes na época.
NEUROLOGIA
G00 – Meningite bacteriana: 20 dias
G02.0 – Outras meningites (virais): 10 dias
G05 – Outras doenças inflamatórias do SNC (encefalite, mielite e encefalomielite): 60 dias
G20 – Doença de Parkinson: 30 dias
G21 – Parkinsonismo secundário (agentes externos, medicamentos): 30 dias
G30 – Doença Alzheimer: 90 dias + encaminhamento para aposentadoria
G31 – Outras doenças degenerativas do SNC (ex.: álcool): 90 dias + encaminhamento para aposentadoria
G35 – Esclerose Múltipla (crise de agudização): 30 dias
G40 – Epilepsia (crise isolada): 5 dias
G43 – Enxaqueca: 2 dias
G45 – Acidente vascular cerebral isquêmico transitório: 15 dias
G50.0 – Nevralgia do trigêmeo: 15 dias
G53.0 – Nevralgia pós-zoster: 15 dias
G56.0 – Síndrome do túnel do carpo moderada e grave: 20 dias
G57.0 – Lesão do nervo ciático: 15 dias
G58.0 – Neuropatia intercostal: 15 dias
G61 – Polineuropatia inflamatória (S. de Guillain-Barré): 60 dias
G62.1 – Polineuropatia alcoólica: 60 dias
G63.3 – Polineuropatia em doenças endócrinas e metabólicas: 60 dias
G70.0 – Miastenia gravis: 60 dias
G91 – Hidrocefalia: 60 dias (shunt de líquido cefálo-raquidiano): Z98.2)
I60 – Hemorragia subaracnóide (aneurisma roto, acidente vasc. hemor.): 90 dias (Z 54)
M43.6 – Torcicolo: 3 dias
M50 e M51 – Transtornos dos discos cervicais e outros transtornos dos discos intervertebrais: 15 dias
M54.3 – Ciática: 15 dias
C71 – Tumores Cerebrais (gliossarcoma, glioblastoma, glioma maligno): 90 dias + encaminhamento para aposentadoria
ODONTOLOGIA
K01 – Dente incluso ou impactado pós operatório (Z54.0): 5 dias
K04.0 – Pulpite: 3 dias
K04.4 – Periodontite apical aguda de origem pulpar: 3 dias
K04.6 – Abscesso periapical com fístula: 3 dias
K04.7 – Abscesso periapical sem fístula: 3 dias
K04.8 – Cisto radicular: 3 dias
K05.2 – Periodontite aguda: 3 dias
K05.3 – Periodontite crônica pós operatório (Z54.0): 5 dias
K06.1 – Hiperplasia gengival pós operatório (Z54.0): 5 dias
K06.2 – Lesões de gengiva e do rebordo alveolar sem dentes associadas a traumatismo: 3 dias
K07.6 – Transtornos e disfunção da articulação temporomandíbular: 5 dias
K08.1 – Perda de dente devido a acidentes, extração ou doença periodontal localizada: 2 dias
K10.3 – Alveolite: 3 dias
K12.2 – Celulite e abscesso de boca: 7 dias
A69.1 – Gengivite úlcero necrosante aguda (guna): 7 dias
B00.2 – Gengivo estomatite herpética (herpes simples): 7 dias
S02.5 – Fratura de dente: 3 dias
S03.0 – Luxação de articulação têmporo-mandibular: 5 dias
Z94.6 – Pós operatório de enxerto ósseo (Z54.0): 5 dias
Z96.5 – Pós-operatório de implante dentário (Z54.0): 3 dias
OFTALMOLOGIA
H01 – Blefarite infecciosa: 3 dias
H04.0 – Dacriadenite: 7 dias
H04.3 – Dacriocistite aguda: 7 dias / Canaliculite: 5 dias
H05 – Transtornos da órbita (celulite): 15 dias
H10 – Conjuntivite: 5 dias
H10.5 - Blefaroconjuntivite: 7 dias
H15 – Transtornos da esclerótica: 7 dias
H16 – Ceratite
H16.0 – Úlcera de córnea: 5 dias
H16.1 – Ceratite sem conjuntivite: - 3 dias
H16.2 – Ceratoconjuntivite: 7 dias
H16.3 – Ceratite interna e profunda: 10 dias
H20 – Iridociclite: 15 dias
H30 – Inflamações corioretinianas (uveíte posterior) H30.0 / H30.1 / H30.2: 30 dias
H33 – Descolamentos e defeitos da retina: 30 dias com posterior avaliação do oftalmologista
H34 – Oclusões vasculares da retina (com diminuição da visão): 30 dias
H35 – Outros transtornos da retina com diminuição da visão: 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista
H35.6 – Hemorragia retiniana: 30 dias
H36.0 – Retinopatia diabética (com procedimento): 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista
H40 – Glaucoma: 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista
H43.1 – Hemorragia: 30 dias
H44.0 – Endoftalmite purulenta: 30 dias
H46 – Neurite óptica: 30 dias
PROCEDIMENTOS E PÓS-OPERATÓRIOS EM OFTALMOLOGIA
Cirurgia para correção de catarata (facectomia): 30 dias (Z54.0 + H28)
Transplante de córnea: 30 dias (Z94.7)
Cirurgia para glaucoma: 30 dias (Z54.0 + H40)
Cirurgia do aparelho lacrimal: 10 dias (Z54.0 + H04)
Blefaroplastia (Z54.0 ou Z 41): - 8 a 10 dias
Cirurgia para exerese de pterígeo (Z54.0 + H11.0): 10 dias
Retirada de corpo estranho de córnea (Z48.0 + W44): 3 dias
Retirada de corpo estranho de córnea se estiver com úlcera de córnea (Z48 + H16): 5 dias
Cirurgia para correção de descolamentos e defeitos da retina (Z54.0 + H33): 60 dias
Cirurgia para correção de vício de refração: (Z54.0 + H52): 3 dias
Cirurgia para correção de estrabismo (Z54.0 + H49): - 20 dias
ORTOPEDIA
M13.0 – Poliartrite não especificada: 10 dias
M13.2 – Artrite não especificada: 10 dias
M22.4 – Condromalácia da rótula: 15 dias
M23 – Transtornos internos do joelho: 15 dias
M25.4 – Derrame articular: 15 dias
M43.1 – Espondilolistese (com sintomatologia): 15 dias
M45 – Espondilite anquilosante (com sintomatologia): 30 dias
M50 / M51 – Transtornos dos discos vertebrais (com radiculopatia): 20 dias
M54.2 – Cervicalgia: 3 dias
M54.4 – Lombociatalgias agudas: 5 dias
M54.5 – Lombalgias: - 3 dias
M62.6 – Distensão muscular: 10 dias – 5 dias
M65 – Sinovite e tenossinovite: 7 dias
M71.2 – Cisto sinovial do espaço popliteo (com sintomatologia): 5 dias
M71.9 – Bursopatia não especificada: 15 dias
M72.2 – Faciíte plantar: 10 dias
M75.1 / M75.4 – Lesões do ombro: 30 dias
M86 – Osteomielite: 30 dias
M86.4 – Osteomielite crônica com seio drenante: 90 dias
M87 – Osteonecrose: 30 dias / da cabeça do femur, condilo do femur e platô tibial: 90 dias
M90.0 – Tuberculose óssea (em atividade): 60 dias
M96.1 – Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte (com subsídios): 30 dias
ENTORSES
S63.5 – Punho: 7 dias
S83 – Joelho: 10 dias
S93 – Tornozelo: 10 dias a14 dias
LUXAÇÕES
S43 – Ombro / clavícula / braço: 30 dias
S53.1 – Cotovelo: 30 dias
S63.1 – Dedos da mão: 15 dias
S73.0 – Quadril: 60 dias
S93.0 – Tíbio-társica (tornozelo): 60 dias
FRATURAS DO MEMBRO SUPERIOR (com imobilização)
S42 – Ombro e braço: 30 dias
S52 - Ossos do antebraço (rádio e ulna): 45 dias
S52.0 – Olecrano: 45 dias
S62.0 – Escafóide: 60 dias / na suspeita: 15 dias
S62.6 – Falanges: 15 dias
S62.3 – Fratura de metacarpiano: 30 dias
FRATURAS DO MEMBRO INFERIOR (com imobilização)
S72.0 – Colo do fêmur: 90 dias
S72.8 – Supra condiliana de fêmur: 60 dias
S82.0 – Rotula: 30 dias
S82.1 – Platô tibial: 45 dias
S82.2 / S82.3 – Tíbia: 60 dias
S82.4 – Fratura isolada da fíbula: 30 dias
S82.5 / S82.6 – Fratura de maléolo: 60 dias
S92.0 – Calcâneo: 60 dias
S92.2 – Ossos do tarso: 30 dias
S92.5 – Pododactilos: 15 dias
FRATURAS DA COLUNA VERTEBRAL E ARCOS COSTAIS
S12.9 – Vértebras cervicais: 60 dias
S22.0 – Vértebras torácicas (com imobilização): 30 dias
S22.3 – Arco costal: 20 dias
S32.0 – Vértebras lombares (com imobilização): 30 dias
TRAUMATOLOGIA
Tenorrafia do Tendão de Aquiles (Z54.0 + S86.0): 90 dias
Tenorrafia do Punho e da Mão (Z54.0 + S63.3): 40 dias
Tenorrafia do ombro (Z54.0 + S46): 60 dias
Tenorrafia aberta de ligamentos do joelho(Z54.0 + S83): 60 dias
Tenólise: 15 dias
Artroscopia diagnóstica: 7 dias (Z01.8)
Artroscopia para reparação ligamentar: 60 dias (Z01.8)
Artroscopia (para outros procedimentos): 30 dias (Z01.8)
Cirurgia por Síndrome do túnel do carpo: 30 dias (Z54.0 + G56.0)
Osteossintese de fêmur: 90 dias no mínimo (Z54.0 + T12)
Osteossintese de tíbia: 90 dias no mínimo (Z54.0 + T12)
Cirurgia para correção de joanete (halux valgo): 45 dias no mínimo (Z54.0 + M20.1)
Realinhamento de patela (Z54.0 + S83.0): 45 dias
Luxação rescidivante de ombro (Z54.0 + S43): 60 dias
Retirada de cisto sinovial de punho (Z54.0 + M71.3): 15 dias
Cirurgia da rótula com osteossintese (Z54.0 + S82.0): 45 dias
FRATURAS (cirúrgicas)
Z54.0 + S12.9 – Coluna cervical: 90 dias
Z54.0 + S32 – Bacia: 60 dias
Z54.0 + S32.0 – Coluna lombar: 90 dias
Z54.0 + S42.0 – Clavícula: 45 dias
Z54.0 + S42.2 / S42.3 / S52.0 / S52.9 – Úmero e cotovelo: 60 dias
Z54.0 + S52.5 – Rádio e/ ou ulna: 45 dias
Z54.0 + S62.0 – Escafóide: 60 dias
Z54.0 + S62.3 – Metacarpianos: 45 dias
Z54.0 + S62.6 – Falange: 30 dias
Z54.0 + S72.0 – Quadril (colo de fêmur): 90 dias
Z54.0 + S82.1 / S82.4 – Perna: 60 dias
Z54.0 + S92.0 – Calcâneo (ou talus): 90 dias
Z54.0 + S92.3 – Metatarsianos: 30 dias
Artroplastias: 90 dias
Fraturas expostas de ossos longos: 90 dias
Fraturas expostas de ossos em extremidades: 20 dias
PNEUMOLOGIA
A15 – Tuberculose respiratória: 30 dias
A15.6 – Derrame pleural por tuberculose: 30 dias
J11 – Gripe não complicada: 3 dias
J12 a J16 – Pneumonia: 7 dias
J18.0 - Broncopneumonia: 7 dias
J20 – Bronquite aguda: 5 dias
J21 – Bronquiolite: 7 dias
J41 – Bronquite crônica (agudização): 10 dias
J44.1 – Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC em agudização): 7 dias
J45 – Asma (crise): 5 dias (podendo ser aumentado o período em caso de reforma na unidade)
J47 – Bronquiectasia (infectada): 15 dias
J85.1 - Pneumonia com abscesso: 30 dias
J85.2 – Abscesso do pulmão: 30 dias
J91 - Pneumonia com derrame: 20 dias
J93 – Pneumotórax: 15 dias
NEOPLASIAS PULMONARES (C34)
- inoperável: 90 dias e avaliação da aposentadoria.
- operável: -irressecável: 90 dias e avaliação da aposentadoria.
- ressecável: 90 dias podendo ser prorrogada por períodos de 60 dias
NEOPLASIAS GASTRO-INTESTINAIS
- inoperável: 90 dias e encaminhamento para avaliação de aposentadoria
- operável:- irressecável: 90 dias e encaminhamento para avaliação de aposentadoria (Z54)
- ressecável: 90 dias (Z54)
C15 – neoplasia maligna do esôfago
C16 – neoplasia maligna do estômago
C18 – neoplasia maligna do cólon
C22 – neoplasia maligna do fígado
C25 – neoplasia maligna do pâncreas
C02 a C06 – neoplasia boca/língua
REUMATOLOGIA
M05 – Artrite Reumatóide (em atividade): 15 dias
M10 – Artrite gotosa: 8 dias
M32 – Lupus eritematoso disseminado (sistêmico): 15 dias
M79.0 – Fibromialgia: 15 dias
PSIQUIATRIA
F00 a F09: Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos: 30 dias e encaminhar ao psiquiatra.
F10 a F19: Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa:
- intoxicação aguda (.0 até .2): 3 dias
- demais situações (.3 até .9): 15 dias
F20 a F29: Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes: 30 dias e encaminhar ao psiquiatra.
F30 a F39: Transtornos de humor (afetivos)
F30 – Episódio maníaco: 30 dias
F31 – Transtorno afetivo bipolar: 30 dias
F32 – Episódio depressivo: 20 dias
F40 a F48: Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes
F40 Transtornos fóbico ansiosos: 20 dias
F41 Outros transtornos ansiosos (Síndrome do pânico): 20 dias
F42 Transtorno obsessivo compulsivo: 30 dias
F43 Reação a estresse grave e Transtorno de adaptação: 15 dias
F44 Transtornos dissociativos ou conversivos: 7 dias
F45 Transtornos somatoformes: 7 dias
F48 Outros transtornos neuróticos: 7 dias
F50 a F59: Síndromes comportamentais associados a perturbações fisiológicas e fatores físicos
F50 Transtornos de alimentação: 20 dias
16
F53 Transtornos mentais e de comportamento associados ao puerpério não classificados em outra parte
F53.1 Psicose puerperal: 30 dias
F60 a F69: Transtorno de personalidade e de comportamento em adultos encaminhar ao psiquiatra
OBSERVAÇÕES:
- Afastamentos por mais do que 60 dias, encaminhar ao perito especialista;
UROLOGIA
N00 a N03 – Glomerulonefrite: 20 dias
N04 – Síndrome nefrótica: 60 dias
N10 a N16 – Pielonefrite: 10 dias
N13 – Uropatia obstrutiva e por refluxo: 7 dias
N17 – Insuficiência renal aguda: 90 dias
N18 – Insuficiência renal crônica: 90 dias com encaminhamento para aposentadoria
N20 – Calculose renal: 7 dias
N30 – Cistite: 3 dias
N34 – Uretrites: 3 dias
N40 – Hiperplasia de próstata (com sintomatologia obstrutiva): 10 dias
N41.0 – Prostatite aguda: 7 dias
N45 – Orquite e epididimite: 7 dias
CIRURGIAS UROLÓGICAS
Postectomia (Z54.0 + N47): 5 dias
Hidrocelectomia (Z54.0 + N43): 15 dias
Varicocelectomia (Z54.0 + I86.1): 20 dias
Ressecção transuretral de próstata: 30 dias
Ressecção transvesical de próstata: 45 dias
Ressecção transuretral de tumor vesical (polipos): 10 dias
Uretrotomia interna (estenose de uretra) (Z54.0 + N35): 30 dias
Cistectomia: 90 dias
Nefrectomia: 60 dias
Nefrolitotomia (Z54.0 + N20 a N23): 60 dias
Ureterolitotomia (Z54.0 + N20 a N23): 60 dias
Retirada de cálculo por via endoscópica (Z54.0 + N20 a N23): 7 dias
Litotripsia extra corpórea (Z54.0 + N20 a N23): 5 dias
Cistolitotomia (Z54.0 + N21.0): 40 dias
Ureterocistoplastia (Z54.0 + N29.8): 40 dias
Correção de hipospadia (Z54.0 + Q54): 30 dias
Orquiectomia: 10 dias
Vasectomia (Z41): 3 dias