COMUNICADO Nº 477, DE 19 DE MAIO DE 2017
SEI Nº 6016.2017/0015116-2
Divulga o cronograma do Processo de Escolha/Atribuição de classes de aulas do Ensino Fundamental – Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, para o 2º semestre letivo e dá procedimentos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Portaria SME nº 4.124/16,
COMUNICA:
1 - O Processo de Escolha/Atribuição aulas de que trata a Portaria SME nº 4.124/16, realizar-se-á, às 18h do dia 24/07/17 em todas as Unidades Educacionais que mantém o Ensino Fundamental – Modalidade EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final.
2 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo das classes/aulas da EJA e turmas de Educação Física, no Sistema “Escola On Line”- EOL, até o dia 20/07/17.
3 - Terminada a Escolha/Atribuição os Diretores das EMEFs, EMEBSs e EMEFMs, deverão providenciar:
a) dias 24 e 25/07/17 a digitação no Sistema EOL, de todas as atribuições realizadas.
b) dia 25/07/17, até às 12 horas a entrega, na DRE, dos seguintes documentos:
- saldo de aulas e vagas no módulo sem regência que permaneceram sem atribuição;
- relação dos professores que participarão da atribuição na DRE;
- Ficha de Pontuação dos professores que remanesceram sem atribuição;
- memorando com os dados dos professores cuja atribuição foi realizada nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria SME 4.124/16.
4 – As Diretorias Regionais de Educação – DREs, divulgarão os horários em que serão realizadas as sessões de escolha /atribuição envolvendo, na ordem, os professores que remanesceram sem atribuição, os interessados em compor/ complementar a Jornada de Trabalho e a título de JEX.
5 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores envolvidos no processo.
Publicado no DOC de 20/05/2017 – pp. 38 e 39