PORTARIA SME Nº 4.544, DE 18 DE MAIO DE 2017

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições da Portaria SF nº 106, publicada no DOC de 9 de maio de 2017,

 

RESOLVE:

 

1. CONSTITUIR o Grupo de Planejamento - GP da Secretaria Municipal de Educação para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2018 e do Plano Plurianual 2018-2021, com os seguintes representantes:

 

a) GABINETE DO SECRETÁRIO – U.O. 16.10

Unidade                      Nome                                                             RF                               E-mail

GABINETE     Daniel Funcia de Bonis                                             747.010.0             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

GABINETE     Fatima Elisabete Pereira Thimoteo                          549.619.5              Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CIEDU            Marcelo Cabral Schwarzberg Milanello                    836.432.0              Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COGED          Karen Martins de Andrade                                        692.549.9              Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPED           Leila Barbosa Oliva                                                   549.131.2             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COGEP          Mariza Leiko Kubo                                                    118.611.6              Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COCEU          Denise Helena Amad Meira                                      526.544.4              Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COAD             Glauco Silva de Carvalho                                         822.042.5              Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COTIC            Marcos Mungo                                                           838.552.1             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DIOR              Marcia Tamiko Moriya                                               645.483.6              Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

b) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – U.O.s 16.11 a 16.23

Unid.   DRE                                        Nome                                                                         RF                               E-mail

16.11   Ipiranga                                  Jose Waldir Gregio                                                    548.871.1      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.12   Jaçanã/Tremembé                 Simone Aparecida Machado                                     576.603.6      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.13   Freguesia/Brasilândia            Orminda Goncalves dos Santos Teodoro                 691.507.8       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.14   Pirituba                                   Aurora Maria Fernandes                                           634.754.1      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.15   Campo Limpo                        Regina Paula Collazo Bertuccioli                              694.014.5      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.16   Capela do Socorro                 Marivaldo dos Santos Souza                                    528.172.5      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.17   Penha                                     Luci Batista Costa Soares de Miranda                     601.136.5      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.18   Santo Amaro                          Carlos Antonio Vieira                                                578.102.7      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.19   Itaquera                                  Márcia Marques dos Santos                                     590.871.0      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.20   São Miguel                             Maria Aparecida de Sousa                                        602.021.6      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.21   Guaianases                            Lucimeire Cabral de Santana                                   676.749.4       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.22   Butantã                                   Angeli Matias Teixeira                                               690.809.8      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.23   São Mateus                            Mirtes Innocencio da Silva                                        638.991.1      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

c) COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - U.O. 16.24

Unidade                      Nome                                                             RF                               E-mail

CODAE                       Patricia Oliveira Panaro Poujjetti                  838.523.8               Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CODAE                       Aymee Beatriz Vicente                                  822.253.3             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CODAE                       Everaldo Oliveira Rocha                               754.541.0              Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CODAE                       Fabíola Gaigher Pereira                                814.770.1             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CODAE                       Carolina Bastos Mendonça                           777.925.9             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

2. DESIGNAR o senhor Daniel Funcia de Bonis, RF nº 747.010.0, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. como Coordenador do Grupo de Planejamento, e como suplente Fatima Elisabete Pereira Thimoteo, RF nº 549.619.5, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

 

3. CABERÁ ao Grupo de Planejamento ora constituído:

I – Coordenar a elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 2018, observados os parâmetros definidos pela Junta Orçamentário-Financeira – JOF;

II – Participar do processo de capacitação para a elaboração da proposta orçamentária para 2018;

III – Traduzir as prioridades das áreas de atuação para o exercício de 2018 em Programas, Projetos, Atividades, Operações Especiais e Detalhamento das Ações (DA), especificando-as para as unidades orçamentárias, órgãos, fundos, autarquias e fundações, garantindo a integração das ações de sua área de competência;

IV – Promover, em relação a sua área de competência, a compatibilidade e a coerência da programação proposta com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, com o Plano Plurianual 2018 – 2021, com o Programa de Metas 2017-2020 e com as demandas advindas da população por meio das audiências públicas presenciais;

V – Garantir a compatibilidade entre as previsões de receita e de despesa;

VI – Cadastrar as informações relativas à Proposta Orçamentária 2018 no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, a saber: inserção de valores das dotações e detalhamento da ação, Plano de Ação, Legislação e Atribuições do Órgão (campos obrigatórios), cujo não preenchimento inviabilizará a entrega eletrônica;

VII – Proceder à entrega eletrônica da proposta de orçamento dos órgãos orçamentários sob sua responsabilidade;

VIII – Acompanhar e controlar o cumprimento das metas físicas, a execução orçamentária e financeira;

IX – Avaliar, acompanhar e monitorar a execução dos Programas e respectivas ações, na sua área de competência;

X – Adotar eventuais medidas corretivas no sentido de compatibilizar os Projetos e Atividades com os resultados planejados;

XI – Justificar os motivos de eventual não cumprimento das metas físicas, orçamentárias e/ou financeiras relativas aos Projetos e Atividades, sob sua responsabilidade.

 

4. O responsável pela inserção de dados relativos à Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2018 e do Plano Plurianual 2018-2021 no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF será a servidora MARCIA TAMIKO MORIYA, RF nº 645.483.6 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), e como suplente DELCY MARIA ZUCCHINI, RF nº 510.650.8 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

 

5. O ordenador de despesa e responsável pelo entrega eletrônica das propostas será o Senhor Secretário, ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, RF nº 747.015.1 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

 

6. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Publicado no DOC de 19/05/2017 – p. 11

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