São Paulo amanheceu parada nesta sexta-feira, 28 de abril. O mesmo ocorreu em inúmeras capitais em todo o Brasil. Foi o dia de Greve Geral, convocado pelas Centrais Sindicais, que teve a adesão de grande número de categorias. As Centrais estimam a participação de muitos milhões de trabalhadores em todo o páis.
O SINESP e os Gestores somaram ao movimento nacional contra as reformas do governo Temer desde o início. Participaram com destaque da paralisação e das manifestações nos dias 15 e 31 de março. Para a Greve Geral, o Sindicato encaminhou o que foi aprovado em assembleia geral e fez um chamado à participação da categoria, que foi amplamente aceito.
Para marcar essa participação e dar uma força a mais para a luta, além da paralisação das atividades, o SINESP marcou uma manifestação em frente ao seu Centro de Formação, Cultura e Lazer, CFCL-SINESP, a partir das 15h00, e disponibilizou transporte para os gestores se deslocarem até lá.
Os Gestores compareceram em número expressivo e realizaram um ato político junto com a Diretoria do Sindicato, de denúncia do ataque aos direitos dos trabalhadores contidos nas reformas previdenciária e trabalhista do governo Temer, e fizeram uma caminhada por algumas ruas do Centro, distribuindo informativos e conversando com a população.
Pela retirada das reformas!
Presidentes da CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Intersindical, Nova Central, CGTB e CSB, organizadores da greve geral deste histórico dia 28 de abril, ressaltaram a ampla adesão dos brasileiros à Greve Geral.
Ela atingiu todos os estados brasileiros e o Distrito Federal e pode ser um divisor de águas no acirrado embate de classes que vem ameaçando conquistas e garantias básicas da população trabalhadora, principalmente a mais vulnerável. A importância histórica desta data ficou evidente, tanto pela contundente demonstração de força e amplitude do movimento sindical e popular, quanto pela reafirmação da unidade classista e sindical e pelo apoio da sociedade.
A força da greve mostrou que a classe trabalhadora brasileira tem potencial para paralisar o Brasil, caso o governo Temer não retire seus projetos de reforma que acabam com os direitos dos trabalhadores e abra o debate de uma forma verdadeira com a sociedade, sem imposições e chantagens, sem o discurso de terra arrasada e abrindo os números reais da Previdência e das contas governamentais.
É preciso que ele assuma, por exemplo, que o déficit da previdência é fabricado, porque resulta da manipulação das contas da Seguridade Social. A conta da previdência não pode ser feita somente com os valores das contribuições ao INSS versus o pagamento de benefícios. É preciso considerar os aportes vindo de outras fontes, como impostos, para configurar o orçamento da Seguridade Social, da qual a Previdência é parte.
A Seguridade Social consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. Ela é composta por Previdência social, Assistência social e Saúde pública. Além das contribuições ao INSS de empregados e empregadores, seu orçamento é composto pela COFINS, (Lei Complementar 70/91), que é justamente a “Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social”. Também conta com o PIS (Lei Complementar 7/70), além da contribuição social que incide sobre o lucro das empresas criada pela Lei 7.689/88.
Também precisa ficar claro para toda a sociedade que, há muito tempo, o governo desvia recursos da Seguridade Social para outros fins, como o pagamento de juros a banqueiros e acionistas nacionais e estrangeiros, através da DRU, Desvinculação de receitas da União, descumprindo inclusive a Constituição Federal.
Quanto à reforma trabalhista, as centrais definiram que atuarão agora para convencer os senadores a mudar o texto enviado pela Câmara, com extrema vigilância e trabalho durante a semana. Para os dirigentes, há bons sinais de que é possível mudar o texto, sem perder de vista o objetivo principal, que é sua retirada.
A proposta do governo, já aprovada pelos Deputados governistas, desfigura a CLT, acaba com a segurança dada ao trabalhador na desigual relação com o capital, e enfraquece a justiça do trabalho, além de dificultar o acesso a ela para o trabalhador (veja aqui texto sobre essa reforma).
A luta continua!
No próximo dia 8, as centrais se reúnem em São Paulo para um balanço nacional da Greve Geral no país e para definir novas ações e lutas, necessárias para ir adiante no embate com o governo, pois Temer e seus ministros continuam surdos e cegos aos interesses e reclames da população, fiéis aos compromissos assumidos com empresários e conglomerados empresariais nacionais e internacionais, de tirar dos trabalhadores para engordar para engordar lucros, aumentando assim a desigualdade e o abismo social no país.
Na noite de 28 de abril, procuraram diminuir o impacto da paralisação. O ministro da Justiça apareceu para dizer que a população manifestou seu apoio às reformas. Onde? Por nota oficial, Michel Temer afirmou acreditar na força da unidade do país. Que unidade? Os próximos capítulos dessa batalha precisam ser intensos e aguerridos, pois o governo e os deputados e senadores que o apoiam estão acelerando a tramitação das reformas, para fazê-las rápido, antes que a luta dos trabalhadores os impeçam de fazê-las, ou antes de verem muitos dos seus pares presos por corrupção, caixa 2 e enriquecimento ilícito.