PORTARIA Nº 3.588, DE 07 DE MARÇO DE 2017

 

Define a composição dos Kits Pedagógicos para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no ano de 2017.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO:

- a obrigação da Administração em garantir os meios adequados para viabilizar o desenvolvimento e a aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino;

- a Portaria SME nº 6.941/13, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino;

- as análises realizadas no âmbito da Comissão Técnica de Insumos Escolares, criada pela Portaria SME nº 7.169/16;

- a necessidade de reformulação da composição dos kits de material pedagógico de uso coletivo visando ao melhor atendimento das demandas educacionais e a maior eficiência no uso dos recursos municipais;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Os Kits Pedagógicos para uso coletivo dos alunos nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino terão a seguinte composição para o ano de 2017:

I. CEIs com até 150 alunos:

a) 1 Bobina de papel Kraft;

b) 100 Folhas de cartolina branca;

c) 4 Folhas de papel color set. vermelho;

d) 4 Folhas de papel color set. amarelo;

e) 4 Folhas de papel color set. verde;

f) 4 Folhas de papel color set. azul;

g) 4 Folhas de papel color set. preto;

h) 4 Conjuntos de cola colorida de 6 cores;

i) 3 Colas líquidas escolares de 1 litro;

j) 600 Palitos de sorvete;

k) 2 Pincéis atômicos de cor preta;

l) 2 Pincéis atômicos de cor verde;

m) 2 Pincéis atômicos de cor azul;

n) 2 Pincéis atômicos de cor vermelha;

o) 15 Pincéis brocha nº 2;

p) 15 Pincéis grossos nº 10;

q) 4 Embalagens de 500 ml de guache azul;

r) 4 Embalagens de 500 ml de guache amarelo;

s) 4 Embalagens de 500 ml de guache preto;

t) 4 Embalagens de 500 ml de guache vermelho;

u) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar amarela;

v) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar vermelha;

w) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar azul;

x) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar branca;

y) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar preta;

z) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar verde;

aa) 1 Resma de papel sulfite A3;

bb) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor azul;

cc) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor rosa;

dd) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor amarela;

ee) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor branca;

ff) 1 Rolo de barbante;

gg) 6 Rolos de fita crepe;

hh) 10 Rolos para pintura.

II. CEIs com mais de 150 alunos:

a) 2 Bobinas de Papel Kraft;

b) 200 Folhas de cartolina branca;

c) 8 Folhas de papel color set. vermelho;

d) 8 Folhas de papel color set. amarelo;

e) 8 Folhas de papel color set. verde;

f) 8 Folhas de papel color set. azul;

g) 8 Folhas de papel color set. preto;

h) 6 Conjuntos de cola colorida de 6 cores;

i) 5 Colas líquidas escolares de 1 litro;

j) 1200 Palitos de sorvete;

k) 4 Pincéis atômicos de cor preta;

l) 4 Pincéis atômicos de cor verde;

m) 4 Pincéis atômicos de cor azul;

n) 4 Pincéis atômicos de cor vermelha;

o) 20 Pincéis brocha nº 2;

p) 20 Pincéis grossos nº 10;

q) 8 Embalagens de 500 ml de guache azul;

r) 8 Embalagens de 500 ml de guache amarelo;

s) 8 Embalagens de 500 ml de guache preto;

t) 8 Embalagens de 500 ml de guache vermelho;

u) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar amarela;

v) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar vermelha;

w) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar azul;

x) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar branca;

y) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar preta;

z) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar verde;

aa) 3 Resmas de papel sulfite A3;

bb) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor azul;

cc) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor rosa;

dd) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor amarela;

ee) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor branca;

ff) 2 Rolos de barbante;

gg) 12 Rolos de fitas crepe;

hh) 20 Rolos para pintura.

III. EMEIs com até 400 alunos:

a) 1 Bobina de Papel Kraft;

b) 3 Colas líquidas escolares de 1 litro;

c) 100 Folhas de cartolina branca;

d) 4 Folhas de papel color set. vermelho;

e) 4 Folhas de papel color set. amarelo;

f) 4 Folhas de papel color set. verde;

g) 4 Folhas de papel color set. azul;

h) 4 Folhas de papel color set. preto;

i) 8 Conjuntos de cola colorida de 6 cores;

j) 600 Palitos de sorvete;

k) 3 Pincéis atômicos de cor preta;

l) 3 Pincéis atômicos de cor verde;

m) 3 Pincéis atômicos de cor azul;

n) 3 Pincéis atômicos de cor vermelha;

o) 15 Pincéis brocha nº 2;

p) 25 Pincéis grossos nº 10;

q) 1 Resma de papel sulfite A3;

r) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor branca;

s) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor azul;

t) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor amarela;

u) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor rosa;

v) 1 Rolo de barbante;

w) 15 Rolos para pintura;

x) 6 Rolos de fita crepe.

IV. EMEIs com mais de 400 alunos:

a) 2 Bobinas de Papel Kraft;

b) 5 Colas líquidas escolares de 1 litro;

c) 200 Folhas de cartolina branca;

d) 8 Folhas de papel color set. vermelho;

e) 8 Folhas de papel color set. amarelo;

f) 8 Folhas de papel color set. verde;

g) 8 Folhas de papel color set. azul;

h) 8 Folhas de papel color set. preto;

i) 15 Conjuntos de cola colorida de 6 cores;

j) 1.200 Palitos de sorvete;

k) 6 Pincéis atômicos de cor preta;

l) 6 Pincéis atômicos de cor verde;

m) 6 Pincéis atômicos de cor azul;

n) 6 Pincéis atômicos de cor vermelha;

o) 30 Pincéis brocha nº 2;

p) 50 Pincéis grossos nº 10;

q) 3 Resmas de papel sulfite A3;

r) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor branca;

s) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor azul;

t) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor amarela;

u) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor rosa;

v) 2 Rolos de barbante;

w) 25 Rolos para pintura;

x) 12 Rolos de fita crepe.

V. EMEFs, EMEFMs e EMEBSs com até 750 alunos:

a) 1 Bobina de Papel Kraft;

b) 5 Colas líquidas escolares de 1 litro;

c) 3 Embalagens de 500 ml de guache azul;

d) 3 Embalagens de 500 ml de guache amarelo;

e) 3 Embalagens de 500 ml de guache preto;

f) 3 Embalagens de 500 ml de guache vermelho;

g) 50 Folhas de cartolina branca;

h) 600 Palitos de sorvete;

i) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor amarela;

j) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor azul;

k) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor branca;

l) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor rosa;

m) 50 Canetas esferográficas de cor azul;

n) 50 Canetas esferográficas de cor preta;

o) 50 Lápis Grafite nº 2;

p) 5 Conjuntos de lápis de cor grande (12 cores).

VI. EMEFs, EMEFMs e EMEBSs com mais de 750 alunos:

a) 1 Bobina de Papel Kraft;

b) 10 Colas líquidas escolares de 1 litro;

c) 5 Embalagens de 500 ml de guache azul;

d) 5 Embalagens de 500 ml de guache amarelo;

e) 5 Embalagens de 500 ml de guache preto;

f) 5 Embalagens de 500 ml de guache vermelho;

g) 100 Folhas de cartolina branca;

h) 1.200 Palitos de sorvete;

i) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor amarela;

j) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor azul;

k) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor branca;

l) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor rosa;

m) 100 Canetas esferográficas de cor azul;

n) 100 Canetas esferográficas de cor preta;

o) 100 Lápis Grafite nº 2;

p) 10 Conjuntos de lápis de cor grande (12 cores).

VII. EJA: Alfabetização, Básica, Complementar e Final – com até 150 alunos:

a) 3 Pincéis atômicos de cor preta;

b) 3 Pincéis atômicos de cor verde;

c) 3 Pincéis atômicos de cor azul;

d) 3 Pincéis atômicos de cor vermelha;

e) 3 Colas líquidas escolares de 1 litro;

f) 6 Conjuntos de caneta hidrográfica grossa (12 cores);

g) 15 Conjuntos de lápis de cor grande (12 cores);

h) 5 Resmas de papel sulfite A4 de cor branca;

i) 50 folhas de cartolina branca.

VIII. EJA: Alfabetização, Básica, Complementar e Final – com mais de 150 alunos:

a) 5 Pincéis atômicos de cor preta;

b) 5 Pincéis atômicos de cor verde;

c) 5 Pincéis atômicos de cor azul;

d) 5 Pincéis atômicos de cor vermelha;

e) 5 Colas líquidas escolares de 1 litro;

f) 10 Conjuntos de caneta hidrográfica grossa (12 cores);

g) 25 Conjuntos de lápis de cor grande (12 cores);

h) 8 Resmas de papel sulfite A4 de cor branca;

i) 100 Folhas de cartolina branca.

 

§ 1º - Os CEMEIs receberão os materiais escolares discriminados para os CEIs e para as EMEIs, observada a quantidade de educandos de cada fase de aprendizagem e desenvolvimento.

§ 2º - As matrículas na Educação de Jovens e Adultos, nas EMEFs, EMEFMs e EMEBSs deverão ser contabilizadas exclusivamente para a entrega dos kits previstos nos incisos VII e VIII desta Portaria.

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o item 3.2 da Portaria SME nº 6.941/13.

 

Publicado no DOC de 08/04/2017 – p. 23

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