DOC 25/07/2017 – P. 42
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHODE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DESÃO PAULO
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil edezessete, o Presidente do Conselho de Alimentação Escolar –CAE, Daniel Cosme Braga, no uso de suas atribuições legais,realizou com os integrantes do CAE (mandato 2017 a 2021)a Reunião Ordinária, às 09h30 em segunda convocação, emsala cedida pela APROFEM. O senhor presidente, Daniel CosmeBraga, iniciou a reunião fazendo a leitura da ata da 1ª reuniãoordinária e da 1ª reunião extraordinária. As conselheiras Margaridae Livia participantes do grupo de trabalho, fizeram umaexplanação das prestações de contas do CAE do ano de 2016.A conselheira Margarida sugeriu aos conselheiros que tivesseminteresse e familiaridade com as questões da prestação decontas, que fossem destacados para participar de um grupode trabalho para acompanhar mês a mês os dados financeirosdo CAE. O conselheiro Jose Maria sugeriu também a criaçãode uma comissão de divulgação e comunicação para o CAE.A Conselheira Marcia fez a leitura do Regimento do CAE, noqual foram explicitadas as atividades e responsabilidades dosconselheiros, bem como outras informações relevantes. A conselheiraLívia fez uma explanação sobre o pátio digital (espaçopara desenvolvimento de aplicativos da SME), convidando 5(cinco) pais para uma reunião no dia 03 de junho às 9h00 naSME, para a apresentação dos aplicativos já prontos. Dandocontinuidade à reunião fez-se, uma explanação dos trabalhosda CONAE etapa municipal, que aconteceu nos dias 26, 27 e28 de maio. Os conselheiros Marcia e Marcos que foram delegadosnesta etapa e eleitos delegados para a etapa estadual,explicaram que a CONAE – Conferência Nacional de Educaçãoé um evento previsto na legislação federal para acompanhar oPlano Nacional de Educação, que teve início na Etapa regionalpara permitir o debate nas escolas, nas entidades e demaismembros da sociedade em nível de bairro, passando pela etapamunicipal, e num momento seguinte para a etapa estadual enacional. Os conselheiros Marcia e Marcos por serem membrosdo CAE propuseram destaques na construção do texto base,contemplando a importância do CAE nas políticas públicas deEducação, e reivindicando a participação do CAE no Fórum Municipalde Educação e na CONAE etapa estadual. Passou-se emseguida à apresentação e discussão dos relatórios das visitas doCAE às unidades das DREs selecionadas na última reunião (DREGuaianases e DRE Jaçanã Tremembé). Os conselheiros relataramas ocorrências positivas e negativas, valorizando a receptividadedos alunos em relação ao cardápio, explicitando que asocorrências inadequadas tiveram os encaminhamentos cabíveis.Sugeriu-se que os conselheiros presentes nas visitas tambémse informassem quanto à data da última limpeza efetuada nacaixa da água e da última desinsetização do ambiente, salientandoque a prevenção é mais importante que a desinsetizaçãoem si, por isso, deve- se dar atenção às redes e protetores deralos. A conselheira Marcia reiterou a importância da formaçãoespecífica para os conselheiros, instrumentalizando a equipesobre o relatório de visita e as condutas necessárias a seremadotadas nas visitas. O conselheiro José Roberto sugeriu queos materiais para a visita (toucas, aventais e relatórios) sejamentregues antes do dia das visitas, para evitar possíveis atrasos.Todos os conselheiros foram informados pela responsável doexpediente administrativo do CAE, Sra. Maria Rejane e sobreos procedimentos que devem ser realizados durante as visitas.A conselheira Bharbara comentou sobre as dietas especiais eo seu correto manuseio, solicitando atenção especial para oassunto. O conselheiro Geraldo sugeriu a criação de um canalde informação dos gestores para informá-los sobre as questõesda alimentação escolar e a conselheira Marcia pontuou sobre anecessidade de se estudar a legislação municipal que dispõe sobreatuação do CAE. Dando continuidade à pauta, passou-se aosorteio das próximas DREs a serem visitadas. Foram sorteadasa DRE Ipiranga e DRE Capela do Socorro que serão visitadaspelos conselheiros no dia 23 de junho, e por haver necessidade,agendou-se uma reunião extraordinária para o dia 14 de junho,a fim de analisar a prestação de contas da Entidade Executoraem 2016. Sem mais nada a tratar foi encerrada a reunião, cujaata eu, João Luiz Martins (Conselheiro do CAE), lavrei, estandoas assinaturas dos presentes registradas em livro próprio. SãoPaulo, 30 de maio de 2017.