DOC 03/05/2017 – P. 60
ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
S E I 6016.2017/0012477-7
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mile dezesseis, na sede da APROFEM, à Praça da Sé númeroduzentos e setenta e um, segundo andar, sala duzentos enove, foi realizada a quadragésima quarta reunião ordináriado Conselho de Alimentação Escolar do Município de SãoPaulo, que teve como pauta: Edital de eleições para o próximomandato dos conselheiros do CAE – 2017/2021. Iniciando ostrabalhos, a senhora presidente do CAE anunciou a publicação,no Diário Oficial da Cidade do dia vinte e um de outubro passadodo competente edital para a realização das eleições pararepresentatividade dos segmentos, de pais, de entidades representativase de sociedade civil, bem como da indicação dos representantesdo poder executivo. Após a leitura e comentáriossobre as regras ali estabelecidas, os conselheiros deliberarampela solicitação da publicação de calhau no Diário Oficial daCidade para maior divulgação de todo o processo eleitoral,com o objetivo de incentivar a participação dos interessados.Na sequência, a senhora presidente anunciou os nomes doscomponentes da Comissão Eleitoral instituída pela Portariada Secretaria Municipal de Educação nº 7.229, de vinte deoutubro de dois mil e dezesseis, esclarecendo que os membrosda citada comissão ficam impedidos de participar do pleito.O segundo item da pauta, tratou da instalação de uma sedepara o Conselho de Alimentação Escolar. A senhora presidenteinformou aos conselheiros sobre o convite formulado pelasenhora presidente do Conselho Municipal de Educação paraque nos instalássemos nas dependências daquele conselho, àRua Taboão, no Sumaré. Indagados sobre a aceitação da gentiloferta, os conselheiros ponderaram que a localização não éa mais indicada para o CAE, uma vez que está situado entreduas estações de metrô, tornando-se assim, distante dessetransporte público, além de não estar no centro da cidade,conforme almejam os conselheiros. Aduziram também quejá existe um processo de locação de imóvel na área central,em fase final de tramitação e que seria melhor aguardar seudespacho definitivo. O terceiro item da pauta versou sobre asvisitas realizadas no mês relatando a diligência realizada naEscola Municipal de Educação Infantil Grajaú, efetuada pelosconselheiros Paulo Soares e Michele, a pedido do GEDUC doMinistério Público de São Paulo, com o objetivo de apurar adenúncia de uma mãe que alegava que seu filho recebeu emuma segunda-feira, arroz branco com ovo cozido, enquanto asmerendeiras comiam frango frito e, para tanto, queria explicações sobre o fato. Constataram os conselheiros que naquelaescola estava matriculada uma criança com dieta especial, comrestrição do consumo de ovo. Porém em vista do atendimentoao cardápio da Secretaria Municipal de Educação que determinao oferecimento desse alimento a ser servido às crianças,às segundas-feira, para aquela criança com dieta especial, aempresa terceirizada, em substituição ao ovo, enviara um quilode frango congelado. As merendeiras receberam a instruçãode descongelar toda a peça e preparar a porção destinada àcriança de dieta especial, ficando autorizadas a consumir orestante pelo fato de não poderem congelar novamente essasobra. Os conselheiros orientaram as merendeiras a não maispreparem ou consumirem essa sobra de alimento na frentede outras crianças, ainda que a explicação apresentada tenhasido razoável e convincente, pois para as crianças da escolaera difícil compreender a situação. Assim, o CAE responderáao questionamento do Ministério Público elucidando os fatosapurados. Também, por denúncia do Ministério Público relativaa supostos maus tratos a alunos na Escola Municipal de EnsinoFundamental Duque de Caxias, o conselheiro Paulo Soares ea Conselheira Nilza Machado foram à unidade e não encontraramevidências de irregularidades. Neste caso, também, oCAE responderá ao Ministério Público relatando a situaçãoencontrada. As demais visitas realizadas ocorreram em Centrosde Educação Infantil conveniados, onde algumas pequenas irregularidadesforam encontradas, tendo sido feitos os devidosapontamentos que posteriormente foram encaminhados à Coordenadoriade Alimentação Escolar. No ítem seguinte foramcomentados alguns pontos referentes ao Programa Leve Leite,amplamente divulgado nas redes sociais e mídia em geral,dando conta da redução do quantitativo entregue aos alunosda rede municipal, estando prevista sua regularização para apróxima gestão do CAE. Na sequência, o grupo de trabalhoque havia se incumbido de analisar e propor um novo relatóriopara ser preenchido por ocasião das visitas às unidades fezuma apresentação do modelo de relatório proposto, que foiaprovado pelos conselheiros, devendo ser aplicado nas próximasvisitas. Como último item da pauta, foram definidas aspróximas visitas do mês de novembro, resultando na seguinteescala: no dia sete de novembro os conselheiros Paulo Soares,Nilza Anésio, Margarete e Maria Arminda visitarão as escolasda Diretoria Regional de Educação de Pirituba/Jaraguá noperíodo da tarde e, no mesmo dia pela manhã, os conselheirosDaniel Luiz Carlos, e Milcira visitarão unidades da Diretoria Regionalde Educação Jaçanã/Tremembé; no dia trinta será a vezdas escolas da Diretoria Regional de Educação Butantã quereceberão as visitas das conselheiras Milcira e Lívia. Nada maishavendo a tratar foi encerrada a reunião cuja ata eu, Luiz CarlosBatista Gonçalves, secretário, lavrei e que foi lida ao finalda reunião, estando as assinaturas dos conselheiros presentesregistradas em livro próprio. São Paulo, 25 de outubro de 2016