DECRETO Nº 58.791, DE 7 DE JUNHO DE 2019
Inclui a Copa América Brasil 2019 no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que o Município de São Paulo foi escolhido como uma das cinco sedes da Copa América Brasil 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica incluída, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Copa América Brasil 2019, a realizar-se de 14 de junho a 7 de julho do corrente ano.
Parágrafo único. A Prefeitura, por meio de seus órgãos competentes, poderá prestar apoio e colaborar para a realização do evento.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de junho de 2019, 466º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
JOÃO JORGE DE SOUZA, Secretário Municipal da Casa Civil
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Casa Civil, em 7 de junho de 2019.
Publicado no DOC de 08/06/2019 – p. 01
