ATO Nº 1590/23
Cria Grupo de Trabalho para discutir a modernização e otimização da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.
CONSIDERANDO a importância da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, e a necessidade de discutir sua modernização e otimização;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliação da eficácia da Lei nº 15.507, de 13 de dezembro de 2011, que instituiu a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo;
A Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho para discutir a modernização e otimização da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos servidores José Mauro da Silva, que presidirá os trabalhos, Carlos Benedito Vieira Micelli, Cintia Talarico da Cruz Carrer, Djenane Ferreira Cardoso Zanlochi, Eron Almeida Santana, Gislaine Hereda Pinheiro, Lara de Oliveira Breschigliari dos Santos e Juliana Tongu Reinhold.
Art. 3º O Grupo terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de proposta de modernização e de otimização dos serviços da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 02 de junho de 2023.
Publicado no DOC de 05/06/2023 – p. 238
