Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 083778406 | Comunicado
COMUNICADO SME Nº 636, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Processo SEI nº 6016.2023/0015159-7
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICA a inscrição da proposta de doação de Calendários 2023: 1800 exemplares; Encarte Vinícius de Moraes: 600 exemplares; Caderno de leitura Vinícius de Moraes: 250 exemplares; Caderno de leitura Clássicos brasileiros: 600 exemplares; Caderno de leitura Jorge Amado: 400 exemplares; Caderno de leitura Jorge Amado 2: 100 exemplares; Caderno de leitura Lygia Fagundes Telles: 600 exemplares; Caderno de leitura Brasil uma biografia 400 exemplares, a serem distribuídos para as EMEFs, EMEFMs e CIEJAs da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita por EDITORA SCHWARCZ S.A, CNPJ Nº 55.789.390/0001-12, no valor estimado de R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais).
Eventuais interessados em doar itens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Comunicado através do Setor de Protocolo da SME, localizado à R. Dr. Diogo de Faria, nº 1247, das 09:00 às 18:00. Nos termos do artigo 23, § 1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento Autorizado 083666253
Publicado no DOC de 25/05/2023 – p. 191
