Documento: 083778379 | Comunicado
COMUNICADO SME Nº 637, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Processo SEI 6016.2023/0049030-8
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICA a inscrição da proposta de doação de 562 (Quinhentos e Sessenta e Dois) Kits, com três livros (Cor, Forma e Linha), da publicação Coleção VIU, a serem distribuídos aos professores/servidores da Rede Municipal, ou conforme melhor aprouver à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as atividades da divisão "Sala e Espaço de Leitura - SAEL", sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pelo Instituto Arte na Escola& - CNPJ 03.684.257/0001-06, por meio de seu representante Sr. Luiz Cláudio Correia dos Anjos - CPF: 512.633.275-91, estimados no valor de mercado em R$ 32.286,90 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).
Eventuais interessados em doar itens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Comunicado através do Setor de Protocolo da SME, localizado à R. Dr. Diogo de Faria, nº 1247, das 09:00 às 18:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.
Documento Autorizado – 083667149
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 25/05/2023 – p. 191
