Documento: 083575541 | Extrato de Contratação
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0021987-6
Número do Contrato
03/2023
Objeto do Contrato
consiste na conjugação de esforços para implementar o Projeto Brincar contribuindo com o fortalecimento da política pública de Educação Inclusiva ofertando melhor qualidade de educação à todas as crianças, com e sem deficiência
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEN e a ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVAS.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
07.844.643/0001-60
Dotação orçamentária
0
Nota de Empenho
0
Natureza da Despesa
não envolverá transferência
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
02/05/2023
Data de Fim
01/05/2024
PRINCIPAL
Fundamento Legal
. Fundamento Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
02/05/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
083203588
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Data de Início
02/05/2023
Data de Fim
01/05/2024
Publicado no DOC de 23/05/2023 – p. 156
