Documento: 082723253 | Despacho Documental
PROCESSO SEI 6016.2022/0125925-0 - Celebração de Parcerias com OSCs (Lei13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16)
Interessado: SME/COPED/DIEFEM
Assunto: Celebração de Acordo de Cooperação
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos constantes do presente (6016.2022/0125925-0), especialmente a manifestação da SME/COGED/DIPAR (&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&082603673) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (082178472&&&&&&&&&&&&&), AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Educação do Município de São Paulo e a Fundação Bienal de São Paulo, com o objetivo de realização de curso para os Professores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino, tendo como foco os conteúdos da 35ª Bienal de São Paulo - “Coreografia do Impossível”, nos termos do Plano de Trabalho (&&&&&&&&&&&&&&082485675) e da Minuta de Acordo (&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&081404009);
II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos entre as partes;
III - Publique-se e;
IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED para a lavratura do Acordo de Cooperação, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis, observado o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 08/05/2023 – p. 179
