Documento: 082289672   |    Portaria

 

PORTARIA SME Nº 3.517, DE 27 DE ABRIL DE 2023

6016.2023/0023360-7

 

Altera o ANEXO VIII da Portaria SME nº 2.340, de 20 de março de 2023, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar e republicar o ANEXO VIII, da Portaria SME nº 2.340, de 2023, publicada no DOC de 21/03/2023, pág. 21, conforme segue:

ANEXO III (082287826)

 

ANEXO PORTARIA SME 3517 2023

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 28/04/2023 – p. 37

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