NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 079940251 | Portaria
PORTARIA SME Nº 2.224, DE 14 DE MARÇO DE 2023
6016.2023/0022299-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- o Currículo da Cidade - Educação Infantil;
- os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana;
- a Orientação Normativa de Educação Alimentar e Nutricional para a Educação Infantil;
- o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a dispensa do ponto dos profissionais inscritos, com anuência da chefia imediata, para participar, presencialmente, do curso “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL”, que será realizado pela CODAE e pela COPED/DIEI, no Laboratório e Cozinha Didática PTCAN da Faculdade de Saúde Pública da USP, localizado na Av. Dr. Arnaldo, 715 - Cerqueira César, São Paulo, nas datas constantes no artigo 3º desta Portaria e na conformidade do disposto no Comunicado SME nº 347, de 14/03/2023.
Parágrafo único: O curso destina-se aos Analistas de Saúde - Nutricionista e Professores de Educação Infantil e Fundamental I, lotados nas EMEIs das DREs BT, IP, SM, CL, JT, SA e CEMEIs de todas as DREs, sem que haja prejuízo às atividades escolares.
Art. 2º A dispensa de ponto do dia coincidente ao curso ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela COPED/DIEI e CODAE/DIEDAN, à chefia imediata, no primeiro dia útil após a realização do evento.
Art. 3º O Curso organizado em 7 (sete) turmas com 45 (quarenta e cinco) participantes em cada turma, será realizado nas seguintes datas:
Turma 1 - 23/03
Turma 2 - 13/04
Turma 3 - 27/04
Turma 4 - 11/05
Turma 5 - 25/05
Turma 6 - 15/06
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 15/03/2023 – p. 32
