Documento: 079032305   |    Despacho documental

 

 016.2021/0125728-0 - Abertura de Edital de Credenciamento

INTERESSADO: SME/COPED

ASSUNTO: Homologação do Edital de Credenciamento EDUCOM nº 02/2022

 

DESPACHO DO SECRETÁRIO

 

I - À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente as informações da COPED/NTC/Educomunicação (SEI 078661538), bem como o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 078684650), o qual acolho, com amparo no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o nº 10.178/2002, HOMOLOGO edital de credenciamento de formadores para atuarem no âmbito da SME, na seara da Educomunicação, em conformidade com o Edital nº 02/2022 (SEI 059156542);

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se para SME/COPED/NTC/Educomunicação para ciência e providências relativas ao parecer da SME-AJ.

 

Publicado no DOC de 02/03/2023 – pp. 94 e 95

0
0
0
s2sdefault