DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
6016.2022/0061060-3 - Abertura de Edital de Credenciamento INTERESSADO: SME/COCEU - ASSUNTO: Abertura de edital de credenciamento de formadores, mestres de xadrez e instrutores, para atuação no Programa Jogos de Tabuleiro. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 078692694) o qual acolho, com amparo no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria SME nº 2.932/2013, assim como no Parecer da PGM ementado sob o nº 10.178/2002, HOMOLOGO o credenciamento sob a égide do Edital de Credenciamento SME nº 05/2022, publicado no Diário Oficial da Cidade em 13/07/2022 (066989843).
Publicado no DOC de 25/02/2023 – p. 82
