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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS

 

6016.2022/0103328-6 - SME/COPED - Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de títulos para o Projeto Minha Biblioteca, Acervos Iniciais e Complementares, Projetos Literários e Livros de formação para as Unidades Educacionais e Órgãos Centrais de Educação que atendem aos princípios e diretrizes estabelecidas pela legislação. I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a Nota Técnica e a manifestação de SME/COMPS/NLIC (documentos SEI n.º 073132742 e n.º 074701195) e no Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI n.º 073678081), os quais acolho, com fundamento nas Leis Federais n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, Lei Municipal n.º 13.278/2002 e Decreto Municipal n.º 46.662/2005 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de títulos para o Projeto Minha Biblioteca, Acervos Iniciais e Complementares, Projetos Literários e Livros de formação para as Unidades Educacionais e Órgãos Centrais de Educação que atendem aos princípios e diretrizes estabelecidas pela legislação, nos termos da minuta de edital readequada constante em documento SEI n.º 074701127; II - Para processar o certame, designo para pregoeiro a servidora MARIÂNGELA PACHECO ROCHA DOS SANTOS, Registro n.º 828.444.4/1, mediante apoio da equipe elencada conforme documentos SEI n.º 073132742 e n.º 074701195.

 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/SME/2022

 

PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2022/0103328-6 - Aquisição de títulos para o Projeto Minha Biblioteca, Acervos Iniciais e Complementares, Projetos Literários e Livros de formação para as Unidades Educacionais e Órgãos Centrais de Educação que atendem aos princípios e diretrizes estabelecidas pela legislação.

Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 09h30 do dia 14/12/2022.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através da apresentação de pen-drive para gravação, na COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br , bem como, as cópias dos Editais estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.

 

Publicado no DOC de 01/12/2022 – p. 87

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