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SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre as seguintes matérias:

1) PL 319/2017 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PL 811/2017 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3) PL 324/2018 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO); Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.

4) PL 696/2020 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências.

5) PL 46/2022 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) – Institui no Município de São Paulo o combate ao preconceito à crença do Cristianismo, sendo respeitada a liberdade religiosa.

Data: 14/09/2022

Horário: 12:30 h

Local: Sala Tiradentes - 8º andar - e Auditório Virtual

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelos endereços da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo] e Facebook [www.facebook.com/camarasaopaulo ]

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes  ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas . Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Publicado no DOC de 02/09/2022 – p. 150

Publicado no DOC de 03/09/2022 – p. 130

Publicado no DOC de 06/09/2022 – p. 137

Publicado no DOC de 07/09/2022 – p. 148

Publicado no DOC de 09/09/2022 – p. 131

Publicado no DOC de 10/09/2022 – p. 128

Publicado no DOC de 13/09/2022 – p. 114

Publicado no DOC de 14/09/2022 – p. 115

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para discutir o seguinte tema:

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022.

(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre).

Data: 28/09/2022

Horário: 10h00

Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - e Auditório Virtual

Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes  ou encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas . Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Publicado no DOC de 10/09/2022 – p. 128

Publicado no DOC de 13/09/2022 – p. 114

Publicado no DOC de 14/09/2022 – p. 115

Publicado no DOC de 15/09/2022 – p. 173

Publicado no DOC de 16/09/2022 – p. 113

Publicado no DOC de 20/09/2022 – p. 160

Publicado no DOC de 21/09/2022 – p. 108

Publicado no DOC de 22/09/2022 – p. 99

Publicado no DOC de 23/09/2022 – p. 105

Publicado no DOC de 24/09/2022 – p. 115

Publicado no DOC de 27/09/2022 – p. 113

Publicado no DOC de 28/09/2022 – p. 153

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