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EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2022

6016.2022/0043619-0

 

ÍNDICE

 

I. Preâmbulo

1. Do Objeto

2. Da Justificativa

3. Das Condições de Participação

4. Da Apresentação das Propostas

5. Da Seleção e Julgamento das Propostas

6. Da Contrapartida

7. Dos Recursos Administrativos

8. Homologação

9. Da Formalização do Termo de Colaboração/Fomento

10. Da Programação Orçamentária

11. Da Prestação de Contas

12. Das Sanções

13. Disposições Finais

 

II. ANEXOS

ANEXO I – Declaração sobre instalações e condições materiais

ANEXO II – Declaração da não ocorrência de impedimentos

ANEXO III – Declaração sobre regime de trabalho

ANEXO IV – Modelo de declaração sobre tributos municipais;

ANEXO V – Modelo de Plano de Trabalho;

ANEXO VI – Referências para elaboração do plano de trabalho (termo de colaboração)

ANEXO VII – Termo de Colaboração

 

PREÂMBULO

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, bem como na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016.

Os envelopes contendo a proposta de parceria deverão ser entregues até às 18 horas do dia ____ de 2022, no endereço Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, Sala 112– Vila Clementino – CEP: 04037-004, São Paulo – SP.

Eventuais alterações posteriores deste edital serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

 

São Paulo, ___ de ______ de2022.

Secretário Municipal de Educação

 

1. DO OBJETO

1.1. A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas para a celebração de parceria(s) com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, cujo objeto consiste na execução das Olimpíadas Estudantis e dos InterCEUs no ano de 2022.

1.2. São objetivos da parceria: atendimento de aproximadamente 101.000 participações, em no mínimo 10 modalidades esportivas (Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol, Tênis, Tênis de mesa, Natação, Atletismo, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica), coletivas e individuais, nas 13 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da cidade, contemplando até 578 Unidades Educacionais e 58 CEUs que aderirem ao projeto.

 

 

Publicado no DOC de 17/05/2022 – pp. 50 a 54

 

Acesse, AQUI, o documento em WORD.

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