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SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para discutir e debater a seguinte matéria:

PL 277/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.

Data: 11/05/2022

Horário: 10:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual

O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vacinação ou relatório médico que justifique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.

Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para discutir e debater a seguinte matéria:

Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022.

(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.)

Data: 25/05/2022

Horário: 10:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual

O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vacinação ou relatório médico que justifique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.

Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Publicado no DOC de 30/04/2022 – p. 147

Publicado no DOC de 03/05/2022 – p. 163

Publicado no DOC de 04/05/2022 – p. 121

Publicado no DOC de 05/05/2022 – p. 99

Publicado no DOC de 06/05/2022 – p. 102

Publicado no DOC de 07/05/2022 – p. 121

Publicado no DOC de 10/05/2022 – p. 93

Publicado no DOC de 11/05/2022 – p. 123

Publicado no DOC de 12/05/2022 – p. 175

Publicado no DOC de 13/05/2022 – p. 122

Publicado no DOC de 14/05/2022 – p. 104

Publicado no DOC de 17/05/2022 – p. 92

Publicado no DOC de 18/05/2022 – p. 116

Publicado no DOC de 19/05/2022 – p. 89

Publicado no DOC de 20/05/2022 – p. 119

Publicado no DOC de 21/05/2022 – p. 120

Publicado no DOC de 24/05/2022 – p. 126

Publicado no DOC de 25/05/2022 – p. 100

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