SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para discutir e debater a seguinte matéria:
PL 277/2022 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Data: 11/05/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vacinação ou relatório médico que justifique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará para discutir e debater a seguinte matéria:
Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022.
(Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.)
Data: 25/05/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vacinação ou relatório médico que justifique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Publicado no DOC de 30/04/2022 – p. 147
Publicado no DOC de 03/05/2022 – p. 163
Publicado no DOC de 04/05/2022 – p. 121
Publicado no DOC de 05/05/2022 – p. 99
Publicado no DOC de 06/05/2022 – p. 102
Publicado no DOC de 07/05/2022 – p. 121
Publicado no DOC de 10/05/2022 – p. 93
Publicado no DOC de 11/05/2022 – p. 123
Publicado no DOC de 12/05/2022 – p. 175
Publicado no DOC de 13/05/2022 – p. 122
Publicado no DOC de 14/05/2022 – p. 104
Publicado no DOC de 17/05/2022 – p. 92
Publicado no DOC de 18/05/2022 – p. 116
Publicado no DOC de 19/05/2022 – p. 89
Publicado no DOC de 20/05/2022 – p. 119
Publicado no DOC de 21/05/2022 – p. 120
Publicado no DOC de 24/05/2022 – p. 126
Publicado no DOC de 25/05/2022 – p. 100