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FAZENDA

 

COMUNICADO  - ORÇAMENTO CIDADÃOSEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

 

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto nº 59.574/2020, especialmente seus arts. 3º e 8º, COMUNICA E TORNA PÚBLICOS as datas e endereços de realização da SEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONALIZADAS para participação da sociedade civil na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, CONFORME APRESENTADO A SEGUIR.

 

1. DATAS E ENDEREÇOS DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS

1.1. Devido a medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do coronavírus, as audiências serão realizadas em meio eletrônico, usando a plataforma Microsoft Teams.

1.2. Cada audiência pública terá duração máxima de 90 (noventa) minutos.

1.3. As audiências públicas serão realizadas nas datas, nos horários e nos endereços eletrônicos a seguir:

Subprefeitura - Data - Horário:

Endereço de participação no Microsoft Teams:

Aricanduva-Formosa-Carrão - sábado - 21/05/2022 - 14h15

https://bit.ly/3uAeTyH

Butantã - quinta-feira - 19/05/2022 - 20h30

https://bit.ly/3EeASOL

Campo Limpo - sexta-feira - 20/05/2022 - 18h45

https://bit.ly/3EeASOL

Capela do Socorro - segunda-feira - 16/05/2022 - 18h45

https://bit.ly/3EeASOL

Casa Verde-Cachoeirinha - sábado - 14/05/2022 - 14h15

https://bit.ly/3uAeTyH

Cidade Ademar - segunda-feira - 16/05/2022 - 20h30

https://bit.ly/3EeASOL

Cidade Tiradentes - domingo - 22/05/2022 - 16h

https://bit.ly/3jyX6Se

Ermelino Matarazzo - sábado - 21/05/2022 - 9h

https://bit.ly/3uAeTyH

Freguesia-Brasilândia - sábado - 14/05/2022 - 16h

https://bit.ly/3uAeTyH

Guaianases - segunda-feira - 23/05/2022 - 18h45

https://bit.ly/3EeASOL

Ipiranga - terça-feira - 17/05/2022 - 20h30

https://bit.ly/3EeASOL

Itaim Paulista - sábado - 21/05/2022 - 10h45

https://bit.ly/3uAeTyH

Itaquera - sábado - 21/05/2022 - 16h

https://bit.ly/3uAeTyH

Jabaquara - quarta-feira - 18/05/2022 - 18h45

https://bit.ly/3EeASOL

Jaçanã-Tremembé - domingo - 15/05/2022 - 12h30

https://bit.ly/3jyX6Se

Lapa - sábado - 14/05/2022 - 9h

https://bit.ly/3uAeTyH

M'Boi Mirim - sexta-feira - 20/05/2022 - 20h30

https://bit.ly/3EeASOL

Mooca - domingo - 22/05/2022 - 10h45

https://bit.ly/3jyX6Se

Parelheiros - terça-feira - 17/05/2022 - 18h45

https://bit.ly/3EeASOL

Penha - domingo - 22/05/2022 - 9h

https://bit.ly/3jyX6Se

Perus-Anhanguera - domingo - 15/05/2022 - 9h

https://bit.ly/3jyX6Se

Pinheiros - sábado - 14/05/2022 - 10h45

https://bit.ly/3uAeTyH

Pirituba-Jaraguá - domingo - 15/05/2022 - 10h45

https://bit.ly/3jyX6Se

Santana-Tucuruvi - domingo - 15/05/2022 - 14h15

https://bit.ly/3jyX6Se

Santo Amaro - quarta-feira - 18/05/2022 - 20h30

https://bit.ly/3EeASOL

São Mateus - segunda-feira - 23/05/2022 - 20h30

https://bit.ly/3EeASOL

São Miguel Paulista - sábado - 21/05/2022 - 12h30

https://bit.ly/3uAeTyH

Sapopemba - domingo - 22/05/2022 - 12h30

https://bit.ly/3jyX6Se

Sé - sábado - 14/05/2022 - 12h30

https://bit.ly/3uAeTyH

Vila Mariana - quinta-feira - 19/05/2022 - 18h45

https://bit.ly/3EeASOL

Vila Maria-Vila Guilherme - domingo - 15/05/2022 - 16h

https://bit.ly/3jyX6Se

Vila Prudente - domingo - 22/05/2022 - 14h15

https://bit.ly/3jyX6Se

1.4. IMPORTANTE: Para se manifestar durante a audiência, é preciso acessar a plataforma Microsoft Teams, no endereço eletrônico indicado para cada audiência.

1.5. Para acessar as audiências, os endereços acima devem ser digitados exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas. Os hiperlinks para os endereços eletrônicos de realização também serão divulgados na página principal do sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefeitura, das Subprefeituras e da Secretaria Municipal da Fazenda, com destaque para o Portal do Orçamento Público, em http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php .

1.6. As audiências públicas serão gravadas, e o conteúdo das gravações será posteriormente publicado no canal oficial da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda na plataforma YouTube, localizado no endereço eletrônico https://bit.ly/3xsEJXj .

 

2. PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS

2.1. A participação da população em geral nas audiências públicas se dará mediante acesso ao ambiente virtual na plataforma Microsoft Teams, nos endereços de participação, conforme o item 1, acima.

2.2. Para fazer manifestações orais (falas) nas audiências, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.office.com/r/J7nA8CNGeW .

2.3. Para acessar o formulário, o endereço acima deve ser digitado exatamente como apresentado, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas. O hiperlink para o formulário também será divulgado na página principal do sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefeitura, das Subprefeituras e da Secretaria Municipal da Fazenda, com destaque para o Portal do Orçamento Público, em http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php .

2.4. Serão selecionadas para falar as pessoas que tiverem preenchido e enviado o formulário de inscrição, em ordem cronológica de envio do formulário, até o limite de duração de cada audiência.

2.5. As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública, por meio do formulário de inscrição. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante cada audiência.

2.6. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.

2.7. É necessário preencher e enviar um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever para manifestação oral (fala). É possível enviar mais de um formulário por pessoa, sendo um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever.

2.8. A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam o envio do formulário preenchido conforme as orientações acima ou que impeçam a participação nas Audiências.

2.9. Para esclarecer dúvidas sobre o procedimento, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

2.10. Casos omissos serão tratados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Publicado no DOC de 13/04/2022 – p. 21

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