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ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

Aos vinte e oito do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 09:00 horas, em uma vídeo conferência por meio da ferramenta “Teams”, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, a saber: a Sra. Raissa Fontelas R. Gambi, representante suplente da SGM, a Sra. Fátima Bonifácio, representante titular da SME, a Sra. Márcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira, representante suplente da SME, , Sr. Luiz Carlos Lopes, representante titular da SMIT, a Sra. Isabela Grilo Pessoni, representante suplente da SMDHC, Ariane Gomes Lacerda, representante titular da SMADS, a Sra. Juliane Andre Nunes, representante suplente da SMS, a Sra. Juliana Felicidade Armede, representante titular do CMDCA; a Sra. Cristiane Pereira, representante suplente do CMDCA, a sra Maria Paula, representante titular do CREN. Participaram também: o sr. Eduardo dos Anjos Barboza, da SGM, a sra. Judith Zuquim, também da SGM, a Sra. Yael Hasbani e Andrea Mustafa, assessoras da Vereadora Janaina Lima. A Sra. Raissa abriu a reunião agradecendo a presença de todas/os, passou a fala para uma rápida apresentação, em seguida realizou a leitura da ata da última reunião ordinária, que foi aprovada por todos. Informou, também, que as atas serão encaminhadas para o e-mail dos membros presentes na reunião para colher a ciência e o “de acordo”. Explicou que os membros da sociedade civil não possuem acesso ao SEI e, por isso, estão sendo colhidas as devolutivas via e-mail. A Sra. Juliana (CMDCA) sugeriu que o processo a ser criado para subir e publicar as atas das reuniões fosse utilizado para colher as assinaturas dos membros que possuem acesso e, por e-mail, para aqueles que não possuem. Os membros concordaram com a sugestão e ficou acertado este procedimento a partir desta ata. A Sra. Raissa prosseguiu a reunião lendo a pauta: (1) Leitura da ata da última reunião; (2) Informe sobre as atas e assinaturas; (2) Planejamento para dois mil e vinte e um. Rememorou as atribuições da Comissão de Avaliação, que consta na Resolução 02/CGIPMPI/2019, de 29 de julho de 2019, e ressaltou a importância desta Comissão em avançar no desenvolvimento e implementação de uma metodologia de escuta das crianças e famílias no processo de avaliação. Seguiu a apresentação levantando alguns pontos prioritários para a Comissão de Avaliação no ano de 2021: (01) realização do 2º Balanço Anual do PMPI (2020), que acontecerá na primeira semana de agosto; (02) Monitoramento e Avaliação, que partirá os aprendizados e sugestões do 1º ciclo de avaliação do Poder Executivo, Poder Legislativo e Sociedade Civil; (03) Execução de ações 2021, incluindo a metodologia da escuta das crianças. A Sra. Juliana (CMDCA) falou das características e o trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informou que realizaram um mapeamento dos coletivos que trabalhavam o tema da Primeira Infância dentro do Governo, e encontraram seis coletivos, além do CMDCA. Sugeriu, então, que este Conselho, com apoio do CMDCA, desenvolva um trabalho de governança nesses espaços. A Sra. Yael (Legislativo) rememorou o desenvolvimento do 1º balanço anual do PMPI, onde foram levantadas as leis, projetos de leis e eventos que se relacionam com a Primeira Infância. E acha importante para o segundo balanço avançar numa análise crítica para saber o que falta ser desenvolvido, se ações estão sendo efetivas. A Sra. Raissa (SGM) sugeriu que as avaliações do legislativo, assim como as demais, façam uma relação dos pontos levantados com o PMPI, para saber quais são as metas do Plano que estão sendo atingidas. A Sra. Yael (Legislativo) concordou com a sugestão. A Sra. Fatima (SME) complementou sobre a importância do Poder Legislativo ter um olhar no desenvolvimento de suas ações em apoio a Política da Primeira Infância. A Sra. Juliana (CMDCA) levantou algumas propostas para o CMDCA neste segundo balanço: de levantar propostas, projetos e resoluções relacionadas à temática da Primeira Infância, como também reforçou a importância de se pensar a governança dos espaços que trabalham a Primeira Infância. Informou sobre a existência de programas de cruzamento de dados, que são utilizados para identificar, por meio de análises de atas, publicações, os debates sobre a temática. Maria Paula (CREN) relatou a experiência do CREN e do Instituto zero a seis no desenvolvimento do primeiro balanço do PMPI, que foi uma tentativa tímida, em meio a pandemia, de coletar esses dados nos territórios. E levantou a importância do mapeamento dos recursos da sociedade civil nos territórios. A Sra. Raíssa (SGM) colocou como proposta de encaminhamento que os membros da Comissão, em cada uma das representações: Legislativo, Executivo e Sociedade Civil, tragam para a próxima reunião uma proposta metodológica para a elaboração do 2º balanço do PMPI, bem como para a integração dos três relatórios. Os membros aceitaram a proposta. Como encaminhamentos, ficou decidido que a partir desta ata as assinaturas, dos membros que possuem acesso, serão colhidas via processo SEI; e que as representações: Executivo, Legislativo e Sociedade Civil trarão para a próxima reunião uma proposta para a elaboração do 2º Balanço Anual do Plano Municipal pela Primeira Infância. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Raissa Gambi encerrou a reunião às 11 horas e eu, Eduardo dos Anjos Barboza, lavrei a presente ata, que após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos membros da Comissão presentes. São Paulo, 28 de janeiro de 2021.

 

Publicado no DOC de 02/04/2022 – p. 05

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