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DOE 19/03/2022 – P. 28

 

Resolução SEDUC 21, de 18-3-2022

 

Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.

 

O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Decreto nº 66.575, de 17 março de 2022

 

Resolve:

 

Artigo 1º - Fica revogada a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares.

 

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

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