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FAZENDA

 

COMUNICADO - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

 

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto nº 59.574/2020, especialmente seus arts. 3º e 8º, COMUNICA E TORNA PÚBLICOS as datas e endereços de realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONALIZADAS para apresentação de propostas da sociedade civil em prol do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:

 

1. DATAS E ENDEREÇOS DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS

1.1. Devido a medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do coronavírus, as audiências serão realizadas em meio eletrônico, usando a plataforma Microsoft Teams, e transmitidas simultaneamente na plataforma YouTube.

1.2. Cada evento de audiência pública terá duração máxima de 3 (três) horas.

Subprefeitura - Dia da Semana - Data - Horário:

Endereço de participação Microsoft Teams - Endereço de transmissão YouTube:

Subprefeitura Aricanduva-Formosa-Carrão - Regional Leste 2 - segunda-feira - 18/abril às 18h30

https://bit.ly/36DOuqa  - https://youtu.be/T1kgrlI3rJs

Subprefeitura Butantã - Regional Oeste-Sul - terça-feira - 12/abril às 18h30

https://bit.ly/3HlM6km  - https://youtu.be/Kmobxs0lqpY

Subprefeitura Campo Limpo - Regional Oeste-Sul - terça-feira - 12/abril às 18h30

https://bit.ly/3HlM6km  - https://youtu.be/Kmobxs0lqpY

Subprefeitura Capela do Socorro - Regional Sul 1 - quinta-feira - 07/abril às 18h30

https://bit.ly/3M0HDHm  - https://youtu.be/K32eHV-Ty_Q

Subprefeitura Casa Verde-Cachoeirinha - Regional Norte 1 - terça-feira - 05/abril às 18h30

https://bit.ly/3sfcc4o  - https://youtu.be/X9kxPlmrLU8

Subprefeitura Cidade Ademar - Regional Sul 1 - quinta-feira - 07/abril às 18h30

https://bit.ly/3M0HDHm  - https://youtu.be/K32eHV-Ty_Q

Subprefeitura Cidade Tiradentes - Regional Leste 4 - quarta-feira - 20/abril às 18h30

https://bit.ly/3hbNag6  - https://youtu.be/L5NHxpGRLSw

Subprefeitura Ermelino Matarazzo - Regional Leste 1 - quarta-feira - 13/abril às 18h30

https://bit.ly/3hg9cyd  - https://youtu.be/TCHRmmJ2Sm4

Subprefeitura Freguesia-Brasilândia - Regional Norte 1 - terça-feira - 05/abril às 18h30

https://bit.ly/3sfcc4o  - https://youtu.be/X9kxPlmrLU8

Subprefeitura Guaianases - Regional Leste 4 - quarta-feira - 20/abril às 18h30

https://bit.ly/3hbNag6  - https://youtu.be/L5NHxpGRLSw

Subprefeitura Ipiranga - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/abril às 18h30

https://bit.ly/3pfOJOq  - https://youtu.be/ViAxJyr63mg

Subprefeitura Itaim Paulista - Regional Leste 1 - quarta-feira - 13/abril às 18h30

https://bit.ly/3hg9cyd  - https://youtu.be/TCHRmmJ2Sm4

Subprefeitura Itaquera - Regional Leste 2 - segunda-feira - 18/abril às 18h30

https://bit.ly/36DOuqa  - https://youtu.be/T1kgrlI3rJs

Subprefeitura Jabaquara - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/abril às 18h30

https://bit.ly/3pfOJOq  - https://youtu.be/ViAxJyr63mg

Subprefeitura Jaçanã-Tremembé - Regional Norte 2 - quarta-feira - 06/abril às 18h30

https://bit.ly/3she24B  - https://youtu.be/914Df8wAahg

Subprefeitura Lapa - Regional Oeste-Centro - segunda-feira - 04/abril às 18h30

https://bit.ly/3hd1FjJ  - https://youtu.be/RXxj2j4AFUE

Subprefeitura M'Boi Mirim - Regional Oeste-Sul - terça-feira - 12/abril às 18h30

https://bit.ly/3HlM6km  - https://youtu.be/Kmobxs0lqpY

Subprefeitura Mooca - Regional Leste 3 - terça-feira - 19/abril às 18h30

https://bit.ly/3BQbehW  - https://youtu.be/vAxOdQnF1TA

Subprefeitura Parelheiros - Regional Sul 1 - quinta-feira - 07/abril às 18h30

https://bit.ly/3M0HDHm  - https://youtu.be/K32eHV-Ty_Q

Subprefeitura Penha - Regional Leste 2 - segunda-feira - 18/abril às 18h30

https://bit.ly/36DOuqa  - https://youtu.be/T1kgrlI3rJs

Subprefeitura Perus-Anhanguera - Regional Norte 1 - terça-feira - 05/abril às 18h30

https://bit.ly/3sfcc4o  - https://youtu.be/X9kxPlmrLU8

Subprefeitura Pinheiros - Regional Oeste-Centro - segunda-feira - 04/abril às 18h30

https://bit.ly/3hd1FjJ  - https://youtu.be/RXxj2j4AFUE

Subprefeitura Pirituba-Jaraguá - Regional Norte 1 - terça-feira - 05/abril às 18h30

https://bit.ly/3sfcc4o  - https://youtu.be/X9kxPlmrLU8

Subprefeitura Santana-Tucuruvi - Regional Norte 2 - quarta-feira - 06/abril às 18h30

https://bit.ly/3she24B  - https://youtu.be/914Df8wAahg

Subprefeitura Santo Amaro - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/abril às 18h30

https://bit.ly/3pfOJOq  - https://youtu.be/ViAxJyr63mg

Subprefeitura São Mateus - Regional Leste 4 - quarta-feira - 20/abril às 18h30

https://bit.ly/3hbNag6  - https://youtu.be/L5NHxpGRLSw

Subprefeitura São Miguel Paulista - Regional Leste 1 - quarta-feira - 13/abril às 18h30

https://bit.ly/3hg9cyd  - https://youtu.be/TCHRmmJ2Sm4

Subprefeitura Sapopemba - Regional Leste 3 - terça-feira - 19/abril às 18h30

https://bit.ly/3BQbehW  - https://youtu.be/vAxOdQnF1TA

Subprefeitura Sé - Regional Oeste-Centro - segunda-feira - 04/abril às 18h30

https://bit.ly/3hd1FjJ  - https://youtu.be/RXxj2j4AFUE

Subprefeitura Vila Mariana - Regional Sul 2 - segunda-feira - 11/abril às 18h30

https://bit.ly/3pfOJOq  - https://youtu.be/ViAxJyr63mg

Subprefeitura Vila Maria-Vila Guilherme - Regional Norte 2 - quarta-feira - 06/abril às 18h30

https://bit.ly/3she24B  - https://youtu.be/914Df8wAahg

Subprefeitura Vila Prudente - Regional Leste 3 - terça-feira - 19/abril às 18h30

https://bit.ly/3BQbehW  - https://youtu.be/vAxOdQnF1TA

1.3. IMPORTANTE: Para se manifestar oralmente (falar) durante a audiência, é preciso acessar a plataforma Microsoft Teams, no primeiro link indicado ao lado de cada audiência.

1.4. O segundo link, que leva ao YouTube, serve apenas para indicar onde haverá a transmissão simultânea de cada audiência.

Não será possível se manifestar oralmente (falar) por meio do YouTube, mas sim por meio do Microsoft Teams.

1.5. Para acessar as audiências, os endereços acima devem ser digitados exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas. Os hiperlinks para os endereços eletrônicos de realização também serão divulgados na página principal do sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefeitura, de cada Subprefeitura e da Secretaria Municipal da Fazenda, com destaque para o Portal do Orçamento Público, em http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php .

 

2. PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS

2.1. A participação da população em geral nas audiências públicas se dará mediante acesso ao ambiente virtual na plataforma Microsoft Teams, nos endereços de participação, conforme o item 1, acima.

2.2. Para fazer manifestações orais (falas) nas audiências, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.office.com/r/HXMb2EVPux .

2.3. Para acessar o formulário, o endereço acima deve ser digitado exatamente como apresentado, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas. O hiperlink para o formulário também será divulgado na página principal do sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefeitura, de cada Subprefeitura e da Secretaria Municipal da Fazenda, com destaque para o Portal do Orçamento Público, em http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php .

2.4. Serão selecionadas para falar as pessoas que tiverem preenchido e enviado o formulário de inscrição.

2.5. As inscrições para falar estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública, por meio do formulário de inscrição. De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, as inscrições poderão ser reabertas durante cada audiência.

2.6. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.

2.7. É necessário preencher e enviar um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever para manifestação oral (fala). É possível enviar mais de um formulário por pessoa, sendo um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever.

2.8. A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam o envio do formulário preenchido conforme as orientações acima ou que impeçam a participação nas Audiências.

2.9. Para esclarecer dúvidas sobre o procedimento, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

2.10. Casos omissos relacionados à realização das audiências públicas em meio eletrônico serão tratados pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda.

 

Publicado no DOC de 26/02/2022 – p. 15

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