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COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL

 

EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – PIAPI DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 21/2021/SMC/CFOC/SFC

Processo n° 6025.2021/0028291-3

 

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) por intermédio da Supervisão de Formação Cultural no uso das suas atribuições legais FAZ SABER que, durante o período de 23 de dezembro de 2021 a 22 de janeiro de 2022, estarão abertas as inscrições online para a seleção de artistas interessados em prestar serviços no Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância - PIAPI - 2022.

Este Concurso para contratação de profissional do setor artístico é regulamentado pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002; pelo Decreto Municipal 44.279, de 24 de dezembro de 2003; com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, constituindo-se em modalidade de licitação prevista no artigo 22 da referida Lei Federal, sendo suas condições complementadas, onde pertinente, pelo regulamento detalhado a seguir.

Este edital é elaborado em linguagem simples para facilitar sua divulgação e compreensão. As inscrições estarão abertas entre 9h do dia 23 de dezembro de 2021 e 23h59 do dia 22 de janeiro de 2022, exclusivamente no link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/

 

 

Publicado no DOC de 23/12/2021 – pp. 57 a 59

 

Acesse, AQUI, o arquivo em WORD.

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