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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

 

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2021

Data: 16/12/2021

Horário: 21:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - e Auditório Virtual

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO

1) PL 857/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada, e dá providências correlatas.

2) PL 858/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Introduz modificações na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para tornar o atendimento exclusivo ao servidor público municipal, descentralizar serviços especializados e alterar a estrutura organizacional criando o Conselho Deliberativo e Fiscalizador.

 

 

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2021

Data: 16/12/2021

Horário: 21:00 h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar – e Auditório Virtual

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO

1) PL 857/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada, e dá providências correlatas.

2) PL 858/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Introduz modificações na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para tornar o atendimento exclusivo ao servidor público municipal, descentralizar serviços especializados e alterar a estrutura organizacional criando o Conselho Deliberativo e Fiscalizador.

 

Publicado no DOC de 16/12/2021 – p. 115

 

AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

 

DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – QUINTA-FEIRA

12:00 - 13:30

Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

Tema: “Consumismo na Infância”

Sala Tiradentes - 8° andar

21:00

Reunião Extraordinária Semipresencial da Comissão Permanente de Administração Pública

Salão Nobre - 8° Andar

Gilson Barreto - PSDB

21:00

Reunião Extraordinária Semipresencial da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Sandra Tadeu - DEM

 

Publicado no DOC de 16/12/2021 – p. 120

 

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-1

2

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

 

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2021

Data: 17/12/2021

Horário: 21:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - e Auditório Virtual

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO

1) PL 857/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada, e dá providências correlatas.

2) PL 858/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Introduz modificações na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para tornar o atendimento exclusivo ao servidor público municipal, descentralizar serviços especializados e alterar a estrutura organizacional criando o Conselho Deliberativo e Fiscalizador.

 

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2021

Data: 17/12/2021

Horário: 23:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - e Auditório Virtual

Ficam mantidos os itens remanescentes da reunião extraordinária anterior.

 

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2021

Data: 17/12/2021

Horário: 21:00 h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar – e Auditório Virtual

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO

1) PL 857/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada, e dá providências correlatas.

2) PL 858/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Introduz modificações na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para tornar o atendimento exclusivo ao servidor público municipal, descentralizar serviços especializados e alterar a estrutura organizacional criando o Conselho Deliberativo e Fiscalizador.

 

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2021

Data: 17/12/2021

Horário: 21:00 h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar – e Auditório Virtual

Ficam mantidos os itens remanescentes da reunião extraordinária anterior.

 

Publicado no DOC de 17/12/2021 – p. 138

 

AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

 

 DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021 – SEXTA-FEIRA

21:00

Reunião Extraordinária Semipresencial da Comissão Permanente de Administração Pública

Salão Nobre - 8° andar

Gilson Barreto - PSDB

21:00

Reunião Extraordinária Semipresencial da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Sandra Tadeu - DEM

23:00

Reunião Extraordinária Semipresencial da Comissão Permanente de Administração Pública

Salão Nobre - 8° andar

Gilson Barreto - PSDB

23:00

Reunião Extraordinária Semipresencial da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Sandra Tadeu - DEM

 

Publicado no DOC de 17/12/2021 – p. 157

 

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

 

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2021

Data: 18/12/2021

Horário: 10:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar - e Auditório Virtual

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO

1) PL 857/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada, e dá providências correlatas.

2) PL 858/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Introduz modificações na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para tornar o atendimento exclusivo ao servidor público municipal, descentralizar serviços especializados e alterar a estrutura organizacional criando o Conselho Deliberativo e Fiscalizador

 

Publicado no DOC de 18/12/2021 – p. 189

 

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) do ano de 2021

Data: 18/12/2021

Horário: 10:00 h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar – e Auditório Virtual

PROJETOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO

1) PL 857/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada, e dá providências correlatas.

2) PL 858/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Introduz modificações na Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004, para tornar o atendimento exclusivo ao servidor público municipal, descentralizar serviços especializados e alterar a estrutura organizacional criando o Conselho Deliberativo e Fiscalizador.

 

Publicado no DOC de 18/12/2021 – p. 190

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