ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CAE
PROCESSO SEI Nº 6016.2021/0108229-3
Aos 25 dias do mês de maio às 10 horas pela plataforma TEAMS, o Conselho de Alimentação Escolar mandato 2021-2025 realizou a 4ª reunião ordinária. A conselheira Márcia abriu a reunião dando boas-vindas a todos e apresentou a pauta para validação. Informou que no último dia 5, foram enviados as atas de eleição e posse, bem como os documentos dos novos conselheiros para cadastro no FNDE, e informou que foi publicada a Resolução nº 9, de 11 de maio de 2021 que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de programas e ações educacionais executados ao FNDE, em virtude de habilitação de novos gestores municipais, e dá outras providências, tendo como prazo final 15 de agosto. Na sequência, os conselheiros Vilany, Christian, Eduarda, Olga, Lális pediram a palavra para relatar que acompanharam os processos de entrega das cestas saudáveis. Os conselheiros afirmaram que foi uma ação positiva, as famílias relataram satisfação com o kit, mas apontaram que houve alguns problemas como, por exemplo, entrega dos alimentos numa sexta-feira, gerando correria para escolas e famílias. A conselheira Marcia agradece pelos relatos e pelas fotos das entregas compartilhadas no grupo de WhatsApp, vivenciando a alegria de ver o projeto finamente chegar ás mãos dos alunos e famílias. Informa que as entregas foram antecedidas por visitas das nutricionistas de CODAE a todas as escolas. Nestas visitas, as nutricionistas têm observado o espaço das unidades e orientado sobre como armazenar os produtos, assim como também, a equipe de CODAE, tem feito reunião com os Cogestores da Alimentação Escolar das DREs que recebem as cestas saudáveis. A conselheira Lívia confirma estes procedimentos, pois estando ela no trabalho de campo na Diretoria Regional de Campo Limpo, tem ciência destas ações, e retoma a discussão que o CAE travou em 2020 para que fosse feita a entrega de alimentos in natura, destacando a dificuldade deste formato numa cidade com mais de um milhão de alunos, mas reforçando a importância desta entrega para o estímulo de uma alimentação mais saudável. O conselheiro Ailton relembra a importância de sabermos efetivamente quais são os problemas relativos às entregas para que as observações sejam de fato significativas e não isoladas. O conselheiro Christian destaca a importância do acompanhamento das Chamadas Públicas de compras, e informa que teve oportunidade em verificar algumas Chamadas Públicas. A conselheira Marcia ratifica a consideração do conselheiro Christian, diz que ela também participou das sessões de Chamadas Públicas, bem como outros conselheiros, destacando que esta é uma das tarefas do CAE. Informa que CODAE elaborou folhetos para serem entregues junto com os kits sobre o uso integral dos alimentos que compõem as cestas saudáveis, inclusive com receitas do programa “Sabores da Agricultura Familiar”. Compartilhou aos presentes que na próxima sexta-feira dia 28 haverá reunião do grupo de trabalho que discute o tema Alimentação Escolar durante a Pandemia, formado pelo CAE, por CODAE, pela Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos, o Fórum de Soberania Alimentar, o COMUSAN, entre outros, e que levaria a debate de hoje para este GT, assim como solicita aos conselheiros representantes do poder público que compartilhassem este debate com CODAE. O conselheiro José Maria apontou a necessidade de investir na utilização plena dos alimentos in natura. A conselheira Ana Maria concordou e colocou-se a disposição para construir material de apoio, como folheto explicativo para o uso dos alimentos na sua integralidade mesmo amadurecido, como no caso das bananas, que são neste grau de maturação muito úteis para a elaboração de doces compotas e bolos que inclusive, não levam açúcar. A sugestão foi aclamada por todos, e a conselheira Ana Maria disse que é possível preparar esse material para apresentar aos colegas. O Conselheiro José Maria fez esclarecimento sobre a banana lembrando que existe a banana verde que naturalmente amadurece sem nenhum recurso artificial ficando madura no pé e pode ser consumida diariamente, pois a natureza é sábia, o amadurecimento acontece de forma gradativa. Essa banana quando Verde pode ser usada para biomassa sendo um alimento riquíssimo principalmente para uso na alimentação humana, no entanto para venda é necessário o amadurecimento em câmeras especificas, o que impede seu uso para fazer a biomassa. A conselheira Marcia relembra que a Cooperativa que vende as bananas para a RMSP é um projeto ímpar de alimentação saudável, que agrega diversos agricultores, lembrando que o Conselho teve oportunidade na reunião passada de conversar com o presidente da cooperativa para entender o processo na sua integralidade. Continuando a pauta, a conselheira Márcia reitera que o prazo para os conselheiros do CAE emitirem o Parecer de contas 2020 foi prorrogado, e está aguardando o FNDE liberar a senha para ingressar na plataforma, tão logo seja liberado, informará aos demais conselheiros. A conselheira Marcia aponta a necessidade de se estabelecer o calendário das reuniões ordinárias e visitas que devem ser publicadas junto com o Plano de Trabalho. Ficou acertado que seriam nas últimas terças-feiras de manhã, e quartas no período da tarde de forma intercalada. As visitas seriam planejadas, a princípio, para a terceira sexta feira de cada mês, com início previsto para dia 18. Como próximo ponto de pauta, passou-se a palavra para a Conselheira Vilany explanar sobre a CONEPE. A conselheira explicou que participou da CONAE e da CONEPE. Em relação a CONAE - etapa municipal, não houve acerto das datas, em relação ao CONEPE, o processo está caminhando, e o Fórum Estadual de Educação propôs ao CAE/SP que fizesse parte da organização. Os conselheiros debateram que é importante o CAE manter seu caráter apartidário voltado à promoção de políticas que garantam o direito humano á alimentação saudável, combatendo a insegurança alimentar, o que justifica a participação do CAE para acompanhar o debate, tanto na CONEPE como na CONAE. A conselheira Marcia explica que o CAE tem participado de diversos coletivos, a saber: Fórum Municipal de Educação, Fórum Estadual de Educação, Comitê de Crise da Educação (Comissão de Educação da Câmara Municipal), Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da Capital. Concluindo a pauta, a conselheira Marcia informou que na próxima quinzena seria concluído o projeto do vídeo, fruto da ação iniciada em 2020, para auxiliar no bom uso da cesta saudável, e que as reuniões do Comitê de Crise da Comissão de Educação da Câmara do Vereadores agora ocorrem às quintas-feiras, de forma intercaladas, os conselheiros serão informados da data de lançamento do vídeo do Programa “ Sabores da Agricultura” que conta com alunos da RMSP e seus familiares, relembrando que o conselheiro Ailton está no programa. Não havendo mais temas a tratar, a conselheira Marcia agradece a presença e participação de todos. Assina a ata, eu Christian Silva Martins de Mello Sznick que a lavrei e os demais presentes: Marcia Fonseca Simões, Ailton Ferreira dos Santos Amorim, Ana Maria Ruiz Tomasoni, Cristina Morais Pinheiro, Daniela Bicalho Alvares, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser, Elizabeth Batista Fonseca, Joice Neris Ribeiro Pozenato, José Maria Manoel Filho, Livia da Cruz Esperança, Maria Vilany Rodrigues da Silva, Mariane Soares Gennari, Marzo Rodrigues Dias, Nestor Soares Tupinambá, Olga Romero, Onézio Cristovão, Patricia Oliveira Vieira, Paulo José Brito de Jesus, Paulo Soares da Rocha, Rita Helena Bueno Pinheiro, Rosana de Oliveira Nascimento, Talissa Vieira de Andrade, Talita Karem Pereira Marciano, Thalita Cogo Pires e Weruska Davi Barrios.
Publicado no DOC de 29/10/2021 – pp. 45 e 46
