PORTARIA SGM 400, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PROCESSO SEI 6011.2019/0001099-9
ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, alínea "d" da Portaria SGM184, de 29 de julho de 2019, com as alterações posteriores, e designar os senhores JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS LIMA, RF 728.538.8, e MATILDE APARECIDA DA SILVA FRANCO CAMPANHA, RF 723.350.7, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Educação, integrar a Comissão Técnica da Primeira Infância, criada pela resolução 02/CGIPMIPI/2019, de 29 de julho de 2019.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras FÁTIMA BONIFÁCIO, designada pela Portaria SGM--184, de 29 de julho de 2021, e MÁRCIA ANDREA BONIFÁCIO DA COSTA OLIVEIRA, designada pela Portaria SGM-35, de 11 de fevereiro de 2021, para integrar a referida Comissão.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de outubro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
PORTARIA SGM 401, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PROCESSO SEI Nº 6011.2019/0001099-9
ALTERA REPRESENTANTES COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, alínea “c” da Portaria SGM-267, de 1º de outubro de 2019, com as alterações posteriores, e designar os senhores JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS LIMA, RF 728.538.8, e MATILDE APARECIDA DA SILVA FRANCO CAMPANHA, RF 723.350.7, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Educação, integrar a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, criada pela resolução 02/CGIPMIPI/2019, para o biênio 2019-2021.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras FATIMA BONIFÁCIO, designada pela Portaria SGM-267, de 1º de outubro de 2019, e MARCIA ANDREA BONIFÁCIO DA COSTA OLIVEIRA, designada pela Portaria SGM-34, de 11 de fevereiro de 2021, para integrar a referida Comissão.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de outubro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Publicado no DOC de 28/10/2021 – pp. 04 e 05
