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GOVERNO MUNICIPAL

 

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

Aos vinte e nove do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 09:00 horas, em uma vídeo conferência por meio da ferramenta “Teams”, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, a saber: a Sra. Karina Tollara d’Alkimin, representante titular da SGM; a sra. Raissa Fontelas R. Gambi, representante suplente da SGM, a Sra. Fátima Bonifácio, representante titular da SME, Ariane Gomes Lacerda, representante titular da SMADS, a Sra. Juliane Andre Nunes, representante suplente da SMS, a sra Maria Paula, representante titular do CREN.

Participaram também: o sr. Eduardo dos Anjos Barboza, da SGM, a sra. Judith Zuquim, também da SGM, sra. Ariadne Samios (WRI), sra. Juliana Felicidade Armede (CMDCA), sra. Marisa Villi, sra. Carolina Guimarães e Harika Merisse Maia (Rede Nossa São Paulo/ Rede Conhecimento Social).

A Sra. Karina Tollara abriu, então, a reunião agradecendo a presença de todas/os e lendo a pauta, composta pelos (1) Avaliação e aprendizados da elaboração do 1º Balanço da implementação do Plano Municipal Pela Primeira Infância – 2019; (2) Aprofundamento da temática do monitoramento e

da avaliação do PMPI: Oficina: Como o PMPI está mudando a qualidade de vida da Primeira Infância no município de São Paulo?, que será conduzida pela Rede Nossa São Paulo, com apoio da Rede Conhecimento Social; (3) Perspectivas para os trabalhos da Comissão de Avaliação (Plano de Ação para 2021).

Em seguida iniciou-se as falas sobre a avaliação do 1º Balanço da implementação do Plano Municipal Pela Primeira Infância – 2019, a sra. Ariane apontou como positivo os resultados alcançados no primeiro balanço e salientou o esforço exercido por todos na compilação das informações coletadas com os serviços das Secretarias, assim como, sugeriu para o próximo balanço avançar na elaboração de uma sistemática de monitoramento, que já havia sido planejada anteriormente, mas que não foi implementada por conta do contexto de pandemia, para o próximo balanço.

A sra. Juliana (SMS) concordou com a Ariane em relação ao curto espaço de tempo para a elaboração do balanço, mas apontou a importância dos dados coletados para servirem de referência para outros iniciativas.

A sra. Maria Paula (CREN) fez um recorte do ponto de vista da sociedade civil levantando dois pontos: primeiro, de que a sociedade civil está em um espaço de companhia do monitoramento, mas, também, ocupa o espaço de execução das Políticas. Levantou também a dificuldade do trabalho da sociedade civil neste período de pandemia, mas que focaram na identificação das ações realizadas pela sociedade no território voltadas à primeira infância e a desigualdade.

A sra. Fátima (SME) elogiou o exercício de trabalhar o processo junto com a sociedade civil e apontou a importância do legado das informações coletadas para basear demais Políticas para primeira infância.

A sra. Raissa (SGM) complementou sobre a importância do fortalecimento do espaço de construção coletiva, e ressalta quanto isso confere uma identidade para o espaço da Comissão de Avaliação. Relembrou que este primeiro balanço da PMPI gerou três relatórios: da sociedade civil, legislativo e governo e, como sugestão para o próximo balanço, a sugere a construção dos relatórios individuais, mas pensar como conseguimos unificar os três em um que unifique uma narrativa comum da Comissão de Avaliação do PMPI.

A sra. Karina retoma a fala da Maria Paula (CREN) quanto a trazer a perspectiva territorial para a avaliação do plano, e fala da importância de manter esse olhar para o próximo balanço, evidenciando as desigualdades que ainda perduram e que precisa ser enfrentado. Em seguida, a sra. Karina passou a fala para as convidadas da Rede Nossa São Paulo e da Rede Conhecimento Social: sra. Marisa Villi, sra. Carol..., sra. Ariadne Samios e Harika Merisse Maia que iniciaram a oficina “Como o PMPI está mudando a qualidade de vida da Primeira Infância no município de São Paulo?” com os presentes na reunião.

Em seguida a sra. Raissa seguiu para a última pauta da reunião sobre as perspectivas para os trabalhos da Comissão de Avaliação (Plano de Ação para 2021), e propôs que as duas reflexões propostas no final da oficina (01 - como a Comissão pode organizar sistemas de indicadores ou produzir novos dados para viabilizar o monitoramento de mais metas e estratégias? 02 - quem pode ser aliado nesse processo em 2021? Quais públicos devem ser engajados nesse esforço?) como um ponto de partida para pensar as ações para 2021, e pensar também sobre o envolvimento das crianças no monitoramento da PMPI.

A sra. Karina agradeceu a o oferecimento da oficina pela Rede Nossa São Paulo, com apoio da Rede Conhecimento Social, e ressaltou sua importância para o próximo balanço do PMPI.

Como encaminhamentos, ficou marcada uma reunião com o grupo para janeiro de 2020.

Nada mais havendo a tratar, a Sra. Karina Tollara encerrou a reunião às 12 horas e eu, Eduardo dos Anjos Barboza, lavrei a presente ata, que após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos membros da Comissão presentes.

 

São Paulo, 29 de outubro de 2020.

Karina Tollara d’Alkimin – RF 851.688.0, Representante Titular da Secretaria de Governo Municipal

Raissa Fontelas Rosado Gambi – RF 835884-2, Representante Suplente da Secretaria de Governo Municipal

Ariane Gomes Lacerda – RF 835.889.3, Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Fátima Bonifácio – RF 555.985.5, Representante Titular da Secretaria Municipal de Educação

Juliana André Nunes – RF: 847.671.3, Representante Suplente da Secretaria Municipal de Saúde

Maria Paula de Albuquerque, Representante titular do Centro de Recuperação e Educação Nutricional – CREN

Eduardo dos Anjos Barboza - RF: 817.067.3, Secretaria de Governo Municipal

Judith Zuquim, Secretaria de Governo Municipal

Juliana Felicidade Armede, CMDCA – convidada

Ariadne Samios, WRI - convidada

Marisa Villi, Rede Nossa São Paulo – convidada

Carolina Guimarães, Rede Nossa São Paulo – convidada

Harika Merisse Maia, Rede Nossa São Paulo – convidada

 

Publicado no DOC de 22/10/2021 – p. 39

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