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SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

 

Audiência Pública

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre os seguintes projetos:

1) PL 391/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.

2) PL 659/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação - QPE.

Data: 22/10/2021

Horário: 10:00 h

Local: Auditório Virtual

Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/  ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/  ou envie pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

 

Audiência Pública

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa convida o público interessado a participar da audiência pública que esta Comissão realizará sobre o seguinte projeto:

PL 391/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.

Data: 25/10/2021

Horário: 10:00 h

Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar (acesso à galeria pelo prédio anexo) – e Auditório Virtual

O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante o uso obrigatório de máscaras, a aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vacinação ou relatório médico que justifique óbice à imunização, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.523, de 20 de outubro de 2021.

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/  ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/  ou envie pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Também serão permitidas inscrições para participação do público presente na galeria.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Publicado no DOC de 22/10/2021 – pp. 85 e 86

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