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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado para participar das Audiências Públicas Temáticas de forma presencial e virtual para debater as seguintes matérias:

- PL 669/2021 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022. (LOA)

- PL 676/2021 - Executivo - Ricardo Nunes - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. (PPA)

 

Tema: Cultura e Turismo

- Secretaria Municipal de Cultura

- Fundação Theatro Municipal

- São Paulo Turismo

Data: 26/10/2021 (terça-feira)

Horário: 10h

 

Tema: Educação e Esportes

- Secretaria Municipal de Educação

- Secretaria Municipal de Esportes

- Fundo Municipal de Esportes e Lazer

Data: 27/10/2021 (quarta-feira)

Horário: 10h

 

Tema: Verde e Meio Ambiente / Desenvolvimento Econômico, Trabalho

- Secretaria do Verde e Meio Ambiente

- Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Data: 03/11/2021 (quarta-feira)

Horário: 10h

 

Tema: Saúde

- Fundo Municipal da Saúde

- Autarquia Hospitalar Municipal

- Hospital do Servidor Público Municipal

- Serviço Funerário

Data: 04/11/2021 (quinta-feira)

Horário: 10h

 

Tema: Subprefeituras / Obras / Desenvolvimento Urbano

- Secretaria Municipal das Subprefeituras

- Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras

- SP Obras

- Secretaria de Desenvolvimento Urbano

- Fundo de Desenvolvimento Urbano

Data: 10/11/2021 (quarta-feira)

Horário: 10h

 

Tema: Habitação / Pessoa com Deficiência / Inovação e Tecnologia

- Secretaria Municipal de Habitação

- COHAB

- Secretaria da Pessoa com Deficiência

- Secretaria de Inovação e Tecnologia

Data: 11/11/2021 (quinta-feira)

Horário: 10h

 

Tema: Transporte / Segurança Urbana

- Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

- SP Trans

- Secretaria Municipal de Segurança Urbana

- Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito

Data: 17/11/2021 (quarta-feira)

Horário: 10h

 

Tema: Cultura / Turismo

- Secretaria Municipal de Cultura

- Cinema e Audiovisual de São Paulo

Data: 18/11/2021 (quinta-feira)

Horário: 10h

 

Tema: Assistência Social / Direitos Humanos

- Secretaria Municipal de Assistência Social

- Fundo Municipal de Assistência Social

- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Data: 23/11/2021 (terça-feira)

Horário: 10h

 

2ª Audiência Pública Geral - PL 669/2021 Orçamento 2022 e PL 676/2021 PPA 2022-2025

 

- Secretaria Municipal da Fazenda

- TCM

 

Data: 24/11/2021 (quarta-feira)

Horário: 10h

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar - e Auditório Virtual

Câmara Municipal de São Paulo

Endereço: Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista

 

O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São Paulo será permitido mediante o uso obrigatório de máscaras, a aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vacinação ou relatório médico que justifique óbice à imunização, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.523, de 20 de outubro de 2021.

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no YouTube [www.youtube.com/camarasaopaulo].

Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/  ou encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2022/participe-ppa-orcamento2022/  ou envie pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  . Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.

Para maiores informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Publicado no DOC de 22/10/2021 – p. 86

Publicado no DOC de 23/10/2021 – pp. 89 e 90

Publicado no DOC de 26/10/2021 – p. 113

Publicado no DOC de 27/10/2021 – p. 185

Publicado no DOC de 28/10/2021 – p. 225

Publicado no DOC de 30/10/2021 – p. 115

Publicado no DOC de 04/11/2021 – p. 123

Publicado no DOC de 05/11/2021 – pp. 127 e 128

Publicado no DOC de 06/11/2021 – pp. 104 e 105

Publicado no DOC de 09/11/2021 – p. 104

Publicado no DOC de 10/11/2021 – p. 100

Publicado no DOC de 11/11/2021 – p. 96

Publicado no DOC de 12/11/2021 – p. 109

Publicado no DOC de 13/11/2021 – p. 126

Publicado no DOC de 17/11/2021 – p. 112

Publicado no DOC de 18/11/2021 – p. 103

Publicado no DOC de 19/11/2021 - p. 133

Publicado no DOC de 20/11/2021 – p. 155

Publicado no DOC de 23/11/2021 – p. 116

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