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FAZENDA

 

COMUNICADO - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS

 

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto nº 59.574/2020, especialmente seus arts. 3º, II, e 8º, § 1º, da Portaria SF nº 73/2021, especialmente seus arts. 11 e 12, e do comunicado publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em edição de 07 de outubro de 2021, página 25, COMUNICA E TORNA PÚBLICOS os endereços de realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS REGIONALIZADAS para apresentação dos resultados da avaliação (análise) de viabilidade das propostas da sociedade civil para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022, priorizadas pelo Conselho Participativo Municipal e eleitas em votação popular eletrônica no Portal Participe Mais, CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:

 

1. DATAS E ENDEREÇOS DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS

Devido a medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do coronavírus, nos termos do art. 4º, § 4º, da Lei nº 17.595/2021, as audiências serão realizadas em meio eletrônico, usando a plataforma Microsoft Teams, e transmitidas simultaneamente na plataforma YouTube.

Subprefeitura - Dia da Semana - Data - Horário

Endereço de participação Microsoft Teams – Endereço de transmissão YouTube

- Segunda-Feira - 08/nov - 18h30 -

https://bit.ly/2Z6iAPN - https://youtu.be/9M6ek7x-t2Q

Lapa - Segunda-Feira - 08/nov - 18h30 -

https://bit.ly/2Z6iAPN - https://youtu.be/9M6ek7x-t2Q

Pinheiros - Segunda-Feira - 08/nov - 18h30 -

https://bit.ly/2Z6iAPN - https://youtu.be/9M6ek7x-t2Q

Casa Verde - Terça-Feira - 09/nov - 18h30 -

https://bit.ly/2Z6iGH9 - https://youtu.be/ShBj-VsMDZs

Freguesia / Brasilândia - Terça-Feira - 09/nov - 18h30 -

https://bit.ly/2Z6iGH9 - https://youtu.be/ShBj-VsMDZs

Perus / Anhanguera - Terça-Feira - 09/nov - 18h30 -

https://bit.ly/2Z6iGH9 - https://youtu.be/ShBj-VsMDZs

Pirituba / Jaraguá - Terça-Feira - 09/nov - 18h30 -

https://bit.ly/2Z6iGH9 - https://youtu.be/ShBj-VsMDZs

Jaçanã / Tremembé - Quarta-Feira - 10/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3pmxWdI - https://youtu.be/WeMt3Mpy4_0

Santana - Quarta-Feira - 10/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3pmxWdI - https://youtu.be/WeMt3Mpy4_0

Vila Maria / Vila Guilherme - Quarta-Feira - 10/nov - 18h30-

https://bit.ly/3pmxWdI - https://youtu.be/WeMt3Mpy4_0

Capela do Socorro - Quinta-Feira - 11/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3jj1pB6 - https://youtu.be/YdSVeJJg84Q

Parelheiros - Quinta-Feira - 11/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3jj1pB6 - https://youtu.be/YdSVeJJg84Q

Cidade Ademar - Quinta-Feira - 11/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3jj1pB6 - https://youtu.be/YdSVeJJg84Q

Santo Amaro - Terça-Feira - 16/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3pks7gE - https://youtu.be/M9KVOkv_Hdo

Jabaquara - Terça-Feira - 16/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3pks7gE - https://youtu.be/M9KVOkv_Hdo

Vila Mariana - Terça-Feira - 16/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3pks7gE - https://youtu.be/M9KVOkv_Hdo

Ipiranga - Terça-Feira - 16/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3pks7gE - https://youtu.be/M9KVOkv_Hdo

Butantã - Quarta-Feira - 17/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3G3oYaV - https://youtu.be/vHf2QoVcI6w

Campo Limpo - Quarta-Feira - 17/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3G3oYaV - https://youtu.be/vHf2QoVcI6w

M'Boi Mirim - Quarta-Feira - 17/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3G3oYaV - https://youtu.be/vHf2QoVcI6w

Ermelino Matarazzo - Quinta-Feira - 18/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3C7h4v2 - https://youtu.be/IiEZa6lqgUs

São Miguel Paulista - Quinta-Feira - 18/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3C7h4v2 - https://youtu.be/IiEZa6lqgUs

Itaim Paulista - Quinta-Feira - 18/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3C7h4v2 - https://youtu.be/IiEZa6lqgUs

Itaquera - Segunda-Feira - 22/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3B4xt1D - https://youtu.be/bYVrOBBvqrI

Penha - Segunda-Feira - 22/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3B4xt1D - https://youtu.be/bYVrOBBvqrI

Aricanduva / Formosa / Carrão - Segunda-Feira - 22/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3B4xt1D - https://youtu.be/bYVrOBBvqrI

Mooca - Terça-Feira - 23/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3aXPpke - https://youtu.be/IoAQHukhH00

Vila Prudente - Terça-Feira - 23/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3aXPpke - https://youtu.be/IoAQHukhH00

Sapopemba - Terça-Feira - 23/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3aXPpke - https://youtu.be/IoAQHukhH00

Guaianases - Quarta-Feira - 24/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3ng0NgQ - https://youtu.be/y8LOWtlrtNE

São Mateus - Quarta-Feira - 24/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3ng0NgQ - https://youtu.be/y8LOWtlrtNE

Cidade Tiradentes - Quarta-Feira - 24/nov - 18h30 -

https://bit.ly/3ng0NgQ - https://youtu.be/y8LOWtlrtNE

Para acessar as audiências, os endereços acima devem ser digitados exatamente como apresentados, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas. Os hiperlinks para os endereços eletrônicos de realização também serão divulgados na página principal do sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefeitura, de cada Subprefeitura e da Secretaria Municipal da Fazenda, com destaque para o Portal do Orçamento Público, em http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php .

 

2. PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS

A participação da população em geral nas audiências públicas se dará mediante acesso ao ambiente virtual na plataforma Microsoft Teams, nos endereços de participação, conforme o item 2, acima. De maneira complementar, as audiências também serão transmitidas simultaneamente nos endereços de transmissão na plataforma YouTube, conforme o item 2, acima.

Endereço do formulário de inscrição: https://forms.office.com/r/Ed9acupVJX

Para fazer manifestações orais (falas) nas audiências, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.office.com/r/Ed9acupVJX .

Para acessar o formulário, o endereço acima deve ser digitado exatamente como apresentado, observada a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas. O hiperlink para o formulário também será divulgado na página principal do sítio eletrônico e nas redes sociais da Prefeitura, de cada Subprefeitura e da Secretaria Municipal da Fazenda, com destaque para o Portal do Orçamento Público, em http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php

Em cada Audiência, serão sorteadas ao menos 15 (quinze) pessoas inscritas para falar. Cada manifestação oral (fala) terá até 3 (três) minutos de duração.

Serão sorteadas para falar as pessoas que tiverem preenchido e enviado o formulário, clicando no botão ENVIAR, ao final da página. As inscrições estarão abertas, pelo menos, até o momento de início de cada Audiência Pública.

De forma complementar, e sempre que houver tempo disponível, poderão ser sorteadas mais do que 15 (quinze) falas, bem como poderão ser reabertas as inscrições durante cada audiência. Ademais, estará liberada a manifestação escrita de todas as pessoas presentes, utilizando-se a ferramenta de chat (mensagem de texto) do ambiente eletrônico das audiências, na plataforma Microsoft Teams.

É necessário preencher e enviar um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever para manifestação oral (fala). É possível enviar mais de um formulário por pessoa, sendo um formulário para cada Audiência Pública em que se deseje inscrever.

A Prefeitura de São Paulo não se responsabiliza por problemas de ordem técnica que impeçam o envio do formulário preenchido conforme as orientações acima, ou que impeçam a participação nas Audiências.

Para esclarecer dúvidas sobre o procedimento, a população poderá entrar em contato por correio eletrônico, no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Publicado no DOC de 21/10/2021 – p. 14

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