DESPACHO DO SECRETÁRIO SME
6016.2020/0055770-9 - Chamamento Público - Interessado: SME/COCEU - Assunto: Retificação de Edital. Objeto: Errata Cronograma- I. RETIFICO a publicação do Chamamento Público SME n° 5/2021, em Documento SEI nº 048072509, publicado no D.O.C. de 15.07.2021, página 50 e subsequentes (documento SEI nº 048171729), para dele fazer constar correção nos valores de referência para serem considerados no termo de colaboração relativos ao Bloco Centro – Leste e Bloco Leste, constantes nos itens 11.2 “b” e “c”, bem como o item 1, alínea “bbb”, conforme disposto abaixo, RATIFICANDO os demais termos do Edital de Chamamento Público acima citado: - Item 11.2. - O VALOR DE REFERÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO para a realização do OBJETO da PARCERIA, considerado todo o prazo de vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO, é de:
b) R$ 81.669.087,69 (oitenta e um milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) para o BLOCO CENTRO-LESTE.
c) R$ 106.554.768,22 (cento e seis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) para o BLOCO LESTE; e - Item 1, alínea bbb”: VALOR DE REFERÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: o valor de que considera o somatório do REPASSE MENSAL DE REFERÊNCIA por todo o prazo de vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO e do PROGRAMA DE PARTIDA, sendo de:
ii. R$ 81.669.087,69 (oitenta e um milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) para o BLOCO CENTRO-LESTE;
iii. R$ 106.554.768,22 (cento e seis milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) para o BLOCO LESTE.
Publicado no DOC de 24/07/2021 – p. 48
