ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº 039/SMADS/2021
Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, alterado pelo Decreto nº 47.413, de 28 de junho de 2006 e Decreto nº 55.869 de 23 de janeiro de 2015, que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, de caráter consultivo, propositivo e de articulação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria SMADS nº 12/2006, de 19 de setembro de 2006, que constituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e designam seus membros;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias nº 11/SMADS/2014 e 40/SMADS/2018, que atualizam seus membros;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da referida Comissão, de acordo com as novas designações feitas pelos órgãos envolvidos;
RESOLVE
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:
I – Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS
Titular: Maria José Mota de Borba – RF 789609-3
Suplente: Marcos Antônio Muniz de Sousa – RG 24.134.993-X
II – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Titular: Liliane Ferreira dos Santos – RF 44.993-787-2
Suplente: Maria de Fátima Colares Alarcon – RG 10.941.745-8
III – Conselhos Tutelares, representados pela Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo – CPCT
Titular: Fernanda Abreu da Silva – RG 21.947.626-3
Suplente: Egídio Martins Teixeira – RG 22.097.806-2
IV – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Titular 1: Isabela Grilo Pessoni – RF 823526-1
Suplente 1: Fernanda Amaral da Silva – RF 877.538-9
Titular 2: Paula Santos de Jesus – RF 858.199.1
Suplente 2: Ana Elizabeth Leon Gonzalez – RF 856.350-1
V – Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SMDET
Titular: Aline Lis Ramos Pereira – RF 883.12-0
Suplente: Rodrigo Ramos Pinto Medeiros – RF 803.781-7
VI – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
Titular: Luciano Santos Araújo – RF 807.992-7
Suplente: Fernando Lima Amaral Marques – RF 882240-9
VII – Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: Gustavo Zanollo Zardi – RF 883.294-3
Suplente: Flavia Lopes Fernandes – RF 843.213-9
VIII – Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular: Taize Grotto de Oliveira – RF 784.038-1
Suplente: Alex Benjamim de Lima – RF 777.264.5
IX - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME
Titular: Maria Luiza da Silva – RF 543.950-7
Suplente: Raquel Vitorino Barbosa Brasil – RF 858.442-7
X – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS
Titular: Tomás Magalhães Andreetta – RF 840.168-3
Suplente: Thiago Luiz Bezerra Santos – RF 883.040-1
XI – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Titular: Maricy Elisabeth Montenegro – RF 625.334.2
Suplente: Nilce Morais Pinto – RF 522.714.3
XII – Secretaria de Governo Municipal – SGM
Titular: Judith Zuquim – RF 857.131-7
Suplente: Eduardo dos Anjos Barboza – RF 817.067-3
XIII – Secretaria Municipal da Segurança Urbana – SMSU
Titular: Andre Ricardo Pinto da Silva – RF 657.634-6
Suplente: Elizeu José Theodoro – RF 625.085-8
XIV – Secretaria Municipal da Saúde – SMS
Titular: Rita de Cássia Bessa dos Santos – RF 604.247-3
Suplente: Cláudia de Oliveira e Silva – RF 741.620-2
XV – Secretaria Executiva de Comunicação – SECOM
Titular: Daniela Despato Zago – RF 839.244-7
Suplente: Lucia Maria de Oliveira Freitas – RF 853.833-6
XVI – Ministério Público do Trabalho – MPT
Titular: Bernardo Leôncio Moura Coelho – RG 3614068 (MG)
Suplente: Claudia Regina Lovato Franco – Nº Matrícula 630-0
XVII – Ministério da Economia – ME
Titular: Sandra Morais Brito – SIAPE 1187121
Suplente: Carolina Vanderlei Castro de Almeida – SIAPE 1802106
XVIII – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPE-SP
Titular: Daniel Palotti Secco – RG 32.384.619-1
Suplente: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan – RG 22.196.194-9
XIX – Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FPPETI
Titular: Roberta Tasselli – RG 34.259.935-5
Suplente: Bruna Ribeiro – RG 34.067.152-X
XX – Fundação ABRINQ
Titular: Djair Costa da Silva – RG 44.979.173-7
Suplente: Bruna dos Santos Latrofe – RG 33.487.208-X
XXI – Fundação Projeto Travessia
Titular: Danielle Pallini Morais – RG 28.036.014-9
Suplente: Luara Assis Brasil Almeida – RG 41.814.428-X
XXII – Associação Cidade Escola Aprendiz
Titular: Roberta Tasselli – RG 34.259.935-5
Suplente: Bruna Ribeiro – RG 34.067.152-X
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado no DOC de 03/06/2021 – p. 11
