DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS
6016.2020/0104386-5 - SME/COSERV/DIAL/NUMEL - Homologação do Edital de Credenciamento SME/COSERV/DIAL – Numel nº 007/2020 - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – Numel Nº 007/2020 (documento SEI nº 039543110), publicado no Diário Oficial de 18/02/2021, a avaliação dos inscritos pautada na documentação apresentada pelos interessados e a verificação do atendimento aos requisitos do edital pela Comissão instituída Portaria nº 6.375, de 30 de dezembro de 2020 (documento SEI nº 040517628), conforme Comunicado nº 343, de 24/02/2021, publicado no DOC de 25/02/2021 (documento SEI nº 040429322), as manifestações de SME/COSERV/DIAL-NUMEL e da Assessoria Jurídica a respeito e consoante ao disposto pelo art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – Numel nº 007/2020 de pessoas jurídicas para fornecimento de material escolar aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino.
Publicado no DOC de 06/03/2021 – p. 61
