EDUCAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME
6016.2020/0055770-9 - Chamamento Público - Interessado: SME/COCEU - Assunto: Publicação de Edital para Abertura de Chamamento Público celebração de Termo de Colaboração para gestão não-pedagógica dos novos CEUs (total de 12). À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da SME - AJ (036401416), o qual acolho, AUTORIZO a abertura de Chamamento Público objetivando seleção de entidades para celebração de Termos de Colaboração para gestão não pedadógica dos novos CEUs (total de 12), nos termos do Edital (036834253).
Publicado no DOC de 16/12/2020 – p. 76
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020
SEI Nº 6016.2020/0055770-9
PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
EDITAL
LISTA DE ANEXOS DESTE EDITAL
ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II – MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO III – REFERÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO V – MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO VI - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
ÍNDICE
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5
1. DAS DEFINIÇÕES 5
2. DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DAS INFORMAÇÕES GERAIS 11
3. DO OBJETO 12
4. DO PRAZO DA PARCERIA 14
5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 14
CAPÍTULO II - DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO 17
6. DA PROPOSTA DE PARCERIA 17
7. DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE 22
CAPÍTULO III - DO PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 26
8. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO 26
9. DAS FASES DE SELEÇÃO 28
9.1. DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 29
9.2. DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES AO EDITAL 29
9.3. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA PROPONENTE 30
9.4. DA SELEÇÃO E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 31
9.5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 36
9.6. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 37
9.7. DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE 38
9.8. DA HOMOLOGAÇÃO 38
10. DAS CONDIÇÕES PRECEDENTES À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 40
CAPÍTULO IV - DO TERMO DE COLABORAÇÃO 41
11. DO VALOR DA PARCERIA 41
12. DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43
13. BENS REMANESCENTES 45
14. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO 45
15. DAS SANÇÕES 46
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 46
16. DAS DILIGÊNCIAS, ESCLARECIMENTOS E SANEAMENTO DE FALHAS 46
17. DOS PRAZOS E ALTERAÇÃO AO EDITAL 48
18. DO FORO 49
PREÂMBULO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 19/SME/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6016.2020/0055770-9
MODALIDADE DE SELEÇÃO: Chamamento Público, nos moldes da Lei Federal n. 13.019/2014.
OBJETO: Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura, esporte, lazer e recreação em 12 (doze) CEUs
PRAZO: 5 (cinco) anos.
O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de organização da sociedade civil, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, interessada em celebrar parceria, na modalidade de termo de colaboração, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Os envelopes contendo a proposta de parceria deverão ser entregues até as 18 horas do dia 15 de janeiro de 2021, no endereço Rua Diogo de Faria, n°1247, Vila Clementino, CEP: 04037-004, São Paulo - SP ou enviada ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O aviso sobre este Edital foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Eventuais alterações posteriores deste edital serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no sítio eletrônico https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/chamamento-publico-gestão-12-ceus/.
São Paulo, 16 de dezembro de 2020.
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 16/12/2020 – pp. 76 a 80
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