PORTARIA SME Nº 5.516, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
6016.2020/0080990-2
Constitui Comissão Especial com a finalidade de proceder novos estudos referentes aos módulos de Auxiliar Técnico de Educação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a Portaria SME nº 5.460, de 2020, que dispõe sobre os módulos de Auxiliar Técnico de Educação dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação;
- a Portaria SME nº 5.980, de 2016, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação, do Quadro de Apoio a Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, das Unidades Centrais e Regionais da Secretaria Municipal de Educação - SME;
- a conveniência de estabelecer procedimentos relativos aos módulos de Auxiliar Técnico de Educação;
- a pertinência da extinção dos módulos de ATE nos órgãos centrais e regionais;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial com a finalidade de proceder novos estudos referentes às alterações na instituição e extinção dos módulos de Auxiliar Técnico de Educação, nos órgãos centrais e regionais da SME.
Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro designado:
Minea Paschoaleto Fratelli RF: 694.689.5 SME-G
Mariza Leiko Kubo RF: 118.611.6 SME/COGEP
Fátima Cristina Abrão RF: 675.374.4 SME/COGED
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 23/09/2020 – p. 09
