DESPACHO DO SECRETÁRIO SME
6016.2020/0011876-4 - Abertura de Edital de Credenciamento. Interessado: SME/COAD/DIAL/NUMEL. Assunto: Edital de Credenciamento. Objeto: Edital de Credenciamento SME/COAD/DIAL – Numel nº 001/2020 - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Edital de Credenciamento SME/COAD/DIAL-NUMEL nº 001/2020, publicado no Diário Oficial de 11/02/2020 (025945781), com republicação no DOC de 06/05/2020 (028676389), a avaliação dos inscritos pautada na documentação apresentada pelos interessados e a verificação do atendimento aos requisitos do edital pela Comissão instituída Portaria nº 2.348, de 13 de fevereiro de 2020 (027054370), conforme Comunicado nº 309, de 16/06/2020, publicado no DOC de 17/06/2020 (030159961), as manifestações de SME/COAD/DIAL-NUMEL e da Assessoria Jurídica a respeito e consoante ao disposto pelo art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o Credenciamento SME/COAD/DIAL-NUMEL nº 001/2020 de pessoas jurídicas para fornecimento de uniforme escolar aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino.
Publicado no DOC de 30/06/2020 – p. 49
