EDUCAÇÃO
6016.2020/0002494-8 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020 - DOC. 16/05 PÁGS. 35/36,
FICAM ALTERADOS:
O período de inscrições, que se estenderá até dia 25/06/2020 e não como constou.
O item 3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO, excluído o item 3.4 Cada proponente de credenciamento, seja pessoa física ou jurídica, poderá representar no máximo cinco artistas, seja individual ou grupo/coletivo.
O item 9 – DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, excluídos os itens 9.1.10 Declaração de Exclusividade, Autorização de Representação e Ausência de Vínculo Empregatício (ANEXO IV), os itens 9.1.7 Comprovante de conta corrente ativa, no Banco do Brasil, em nome da pessoa física, 9.1.8 Declaração de concordância com o pagamento em trinta dias após a entrega do recibo (ANEXO I), 9.2.11 Comprovante de conta corrente ativa, no Banco do Brasil, em nome da pessoa jurídica, 9.2.12 Declaração de concordância com o pagamento em trinta dias após a entrega da nota fiscal OU recibo (ANEXO I), e 9.2.14. Declaração de Exclusividade, Autorização de Representação e Ausência de Vínculo Empregatício (ANEXO IV).
O item 12 – DA CONTRATAÇÃO, incluídos os itens 12.6.6 Para Pessoa Física; 12.6.6.1 Cópia de comprovante de conta corrente ativa, no Banco do Brasil, em nome da pessoa física, 12.6.6.2 Cópia de Declaração de concordância com o pagamento em trinta dias após a entrega do recibo (ANEXO I), 12.6.7 Para Pessoa Jurídica; 12.6.7.1 Cópia de Comprovante de conta corrente ativa, no Banco do Brasil, em nome da pessoa jurídica, 12.6.7.2 Declaração de concordância com o pagamento em trinta dias após a entrega da nota fiscal OU recibo (ANEXO I),
Leia-se como segue e não como constou:
ANEXO IV
Declaração de Exclusividade, Autorização de Representação e Ausência de Vínculo Empregatício.
Nós, abaixo assinados, declaramos que somos representados COM EXCLUSIVIDADE pela empresa sediada na____________________________ inscrita no CNPJ sob o nº_______________________________, aqui representada pelo Senhor (a) ________________________________, portador (a) da cédula de identidade RG _____________. (PARA PESSOA JURÍDICA)
Nós, abaixo assinados, declaramos que somos representados, COM EXCLUSIVIDADE pelo Sr.(a) _____________________________________, portador(a) da cédula de identidade RG N º __________________________. (PARA PESSOA FÍSICA)
A representante fica autorizada a celebrar contrato, inclusive receber o cachê e outorgar quitação.
Estamos cientes de que o pagamento dos valores decorrentes de nossos serviços é de responsabilidade da nossa representante, não nos cabendo pleitear à Prefeitura quaisquer valores eventualmente não repassados.
Também DECLARAMOS sob as penas da Lei que não somos funcionários públicos municipais.
Autorizamos, também, a utilização da nossa imagem e voz para veiculação de propaganda institucional, divulgação e documentação do evento pela Prefeitura.
São Paulo, ___de_________2020
Nome R.G. CPF Assinatura
Publicado no DOC de 06/06/2020 – p. 38
