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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO (SEGES) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - COBES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO ROEDORES, INSETOS ALADOS E RASTEIROS, ATRAVÉS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (30/1
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30 Novembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.165, DE 29/11/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
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30 Novembro 2023 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 02, DE 28/11/2023 - DIVULGA A LISTA NOMINAL DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM COMO CONFERENCISTAS EM ATIVIDADES NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 4 HORAS, ATENDENDO AO ARTIGO 2º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA PO
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30 Novembro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS
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30 Novembro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR
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30 Novembro 2023 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 29/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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30 Novembro 2023 |
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REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO APROVADO POR ACLAMAÇÃO PELOS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA EM 28 DE OUTUBRO DE 2023 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
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RESOLUÇÃO Nº 152/CMDCA/2023 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO (FUMCAD/SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
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COMUNICADO (CMSP) - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SEU QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (PROCURADOR LEGISLATIVO) ATUALMENTE EXISTENTES E AS QUE VIEREM A SURGIR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES (30/11/2
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30 Novembro 2023 |
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 02, DE 30/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
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4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 01, DE 23/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
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PARECER Nº 1548/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 578/2023 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024) - SUBSTITUTIVO Nº 01 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
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EDITAL DE SUSPENSÃO (TCMSP) - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
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PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 20/12/2023 E 19/01/2024 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
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PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2024 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
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LEI Nº 18.027, DE 28/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A SEMANA MÃE+, DEDICADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NA SOCIEDADE, A SER CELEBR
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29 Novembro 2023 |
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LEI Nº 18.028, DE 28/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, A SEMANA DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL
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29 Novembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.981, DE 28/11/2023 - REGULAMENTA A LEI N° 17.951, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”
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29 Novembro 2023 |
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ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/SME/2021 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM
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29 Novembro 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 14/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ON-SITE CORRETIVA DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA ATENDE
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29 Novembro 2023 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 09/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2021 - IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS BEBETECAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA DO BRINCAR E DO CUIDAR PARA AS CRIANÇAS (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.155, DE 28/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - RESULTADO DA ESCOLHA DE UNIDADE - INGRESSANTES 2023 - FASE INFORMATIZADA
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29 Novembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.161, DE 28/11/2023 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO - INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2023
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29 Novembro 2023 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 22, DE 28/11/2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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29 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.156, DE 28/11/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Novembro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.163, DE 28/11/2023 - PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
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29 Novembro 2023 |
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PROJETO DE LEI Nº 578/2023 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - RELATÓRIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E SUBSTITUTIVO Nº 01 (29/11/2023)
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29 Novembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.975, DE 27/11/2023 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023
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28 Novembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 9.181, DE 27/11/2023 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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28 Novembro 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 796/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO DIA 28.11.2023, EM RAZÃO DA ANUNCIADA REALIZAÇÃO DE GREVE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PELOS SINDICATOS DE TRABALHADORES DA COMPANHIA METROPOL
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28 Novembro 2023 |
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PORTARIA Nº 58/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, NO PERÍODO DA MANHÃ E NO PERÍODO DA TARDE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” ASSIM COMO O "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE
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28 Novembro 2023 |
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PORTARIA PGM Nº 186, DE 24/11/2023 - ALTERA AS PORTARIAS PGM Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2022 E 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023
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28 Novembro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/11/2023)
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28 Novembro 2023 |
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EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/SME/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZEM OS REGISTROS DAS AÇÕES E DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE AS REUNIÕE
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28 Novembro 2023 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 022/2021 - ASSOCIAÇÃO FORMIGAS DE EMBAÚBA (28/11/2023)
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28 Novembro 2023 |
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COMUNICADO (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2023 (28/11/2023)
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28 Novembro 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 23, DE 22/11/2023 - INSTITUI O PRÊMIO ESPERANÇA GARCIA PARA A VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE DEFENDEM E PROMOVEM DIREITOS HUMANOS
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28 Novembro 2023 |
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PARECER CME Nº 22/2023 - CONSULTA - PROVÃO PAULISTA E GARANTIA DE DIA LETIVO AOS ESTUDANTES QUE NÃO PARTICIPARÃO DAS PROVAS (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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27 Novembro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 004, DE 24/11/2023 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADE DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP, EM FORMATO DIGITA
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27 Novembro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.087, DE 25/10/2023 - "SEMINÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) - POLÍTICAS PÚBLICAS: COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À LEITURA?" (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM PARA OS 13 (TREZE) PROJETOS CLASSIFICADOS PARA A QUARTA HOMENAGEM "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE" (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PENÍNSULA - DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS DOCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE ESTUDO E PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DOS MODELOS DE INGRESSO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES INGRESSANTES E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA CARREIRA
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27 Novembro 2023 |
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COMUNICADO (MESA DA CÂMARA/CMSP) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE SEU QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (CONSULTORES LEGISLATIVOS E TÉCNICOS LEGISLATIVOS) (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
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3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 01, DE 23/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (27/11/2023)
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27 Novembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.948, DE 23/11/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.268, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCESSOS A
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24 Novembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.953, DE 23/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 52.078, DE 7 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2011, DE NOVO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, DENOMINADO SISTEMA DE ORÇA
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24 Novembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.959, DE 23/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, NO QUE CONCERNE AO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CONDEUSP
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24 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.150, DE 23/11/2023 - PROCEDIMENTOS 2024 DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, A SER CUMPRIDO PELAS DRES E UNIDADES EDUCACIONAIS
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24 Novembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 13.398/02 - CANDIDATOS PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2
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24 Novembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 15.939/13 - CANDIDATOS NNA - NEGROS, NEGRAS OU AFRODES
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24 Novembro 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 23/11/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS.
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24 Novembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - AMPLA CONCORRÊNCIA (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 13.398/02 - PCD - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (
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24 Novembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL - LEI 15.939/13 - CANDIDATOS NNA - NEGROS, NEGRAS
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24 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
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1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL CMSP Nº 02, DE 30/10/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (24/11/2023)
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24 Novembro 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 161 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.148, DE 22/11/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
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23 Novembro 2023 |
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PORTARIA Nº 077/SMADS/2023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.147, DE 22/11/2023 - "1º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EJA MODULAR 2023"
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23 Novembro 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO LIBERTA ENFRENTAMENTO A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 20, DE 22/11/2023 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO - FASE INFORMATIZADA
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23 Novembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.145, DE 22/11/2023 - COSERV/DIAL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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23 Novembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2023 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INSTITUIR A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO PRESENCIAL (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.936, DE 21/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 60.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBU
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22 Novembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.938, DE 21/11/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 62.149, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZ
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22 Novembro 2023 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 5º BIMESTRE DE 2023 (22/11/2023)
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22 Novembro 2023 |
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PORTARIA Nº 57/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS”
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22 Novembro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/11/2023)
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22 Novembro 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGESS) - DIRETOR DE ESCOLA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (22/11/2023)
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22 Novembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.144, DE 21/11/2023 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2023
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22 Novembro 2023 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 19, DE 21/11/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Novembro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DOAÇÃO DE 600 MATERIAIS DA EXPOSIÇÃO "ADRIANA VAREJÃO: SUTURAS, FISSURA, RUINAS" E 600 MATERIAIS DA EXPOSIÇÃO "PELAS RUAS: VIDA MODERNA E EXPERIÊNCIAS URBANAS NA ARTE DOS ESTADOS UNIDOS, 1893 - 1976", A SEREM DISTRIBUÍDOS PA
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22 Novembro 2023 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (22/11/2023)
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22 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - 22/11/2023
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22 Novembro 2023 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (22/11/2023)
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22 Novembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SME Nº 02, DE 17/11/2023 - ALTERA O ARTIGO 3° E REVOGA O ARTIGO 4° DA PORTARIA CONJUNTA SF/SME N° 5/2022 QUE ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO D
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21 Novembro 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 18, DE 17/11/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE
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21 Novembro 2023 |
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EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
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EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE
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21 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
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DESPACHO (SEME) - "JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA E FESTIVAIS - JOMI - 2024-2028" (18/11/2023)
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18 Novembro 2023 |
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DESPACHO (SEME) - PROGRAMA "JOGOS UNIVERSITÁRIOS" (18/11/2023)
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18 Novembro 2023 |
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DESPACHO (SEME) - PROGRAMA "ARENA ESPORTIVA RADICAL" (18/11/2023)
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18 Novembro 2023 |
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DESPACHO (SEME) - PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ (18/11/2023)
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18 Novembro 2023 |
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RESOLUÇÃO CMETI Nº 01, DE 20/09/2023 - ACRESCENTA AO REGIMENTO INTERNO DA CMETI PROCEDIMENTOS PARA QUE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SOLICITEM SUA REPRESENTAÇÃO FORMAL NA COMISSÃO (17/11/2023)
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17 Novembro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO GURI (17/11/2023)
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17 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.133, DE 16/11/2023 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2023 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA DEFINITIVA
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17 Novembro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (17/11/2023)
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17 Novembro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA CANDIDATOS PARA A PROVA PRÁTICA EM RAZÃO DE DE
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17 Novembro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA CANDIDATOS PARA A PROVA PRÁTICA EM RAZÃO D
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17 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.136/2023 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - NOVEMBRO/2023 (17/11/2023)
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17 Novembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 06, DE 10/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PESQUISA DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES FORMALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,
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16 Novembro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME/COPED Nº 01, DE 13/11/2023 - PUBLICA OS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 26/09 A 05/10/2023, DE ACORDO COM O EDITAL SME/COPED Nº. 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (16/11/2023)
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16 Novembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (16/11/2023)
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16 Novembro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 285, DE 14/11/2023 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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16 Novembro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 63, DE 14/11/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO AGILIZAR A ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE PENSÃO POR MORTE PROTOCOLADAS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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16 Novembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.127, DE 14/11/2023 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2023 - FASE SUPLEMENTAR - SÚMULA DA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DE VAGA DOS SERVIDORES INSCRITOS DE OFÍCIO
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16 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (16/11/2023)
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16 Novembro 2023 |
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CONVITE / PAUTA (CMSP) - (16/11/2023)
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16 Novembro 2023 |
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PORTARIA Nº 8.862, DE 13/11/2023 - FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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14 Novembro 2023 |
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RECOMENDAÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI Nº 1, DE 30/08/2023 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL ESTABELECIDOS NO “CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO PROGRAMA DE
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14 Novembro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/11/2023)
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14 Novembro 2023 |
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COMUNICADO SME N° 1.126, DE 13/11/2023 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Novembro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.044, DE 10/10/2023 - CURSO "PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM: O QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ" (14/11/2023)
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14 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.125, DE 13/11/2023 - CURSO "AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE"
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14 Novembro 2023 |
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COMUNICADO SME/COPED Nº 01, DE 13/09/2023 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 26/09 A 05/10/2023, DE ACORDO COM O EDITAL SME/COPED Nº. 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
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14 Novembro 2023 |
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 23/10/2023 - CMSP - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/11/2023)
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14 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) (14/11/2023)
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14 Novembro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 188, DE 10/11/2023 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADE
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13 Novembro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 62, DE 09/11/2023 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS E DELEGA COMPETÊNCIAS DE ALÇADAS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS RETROATIVOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PARA OS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR
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13 Novembro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA(S) DEFICIÊNCIA(S) - RESULTADO FINAL (13/11/2023
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13 Novembro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - COMPATIBILIDADE DAS DEFICIÊNCIAS - RESULTADO FINAL (13/11/2023)
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13 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) (13/11/2023)
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13 Novembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.908, DE 10/11/2023 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 17.953, DE 26 DE MAIO DE 2023
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12 Novembro 2023 |
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COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA 2023 - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA REI PELÉ (2023) (11/11/2023)
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12 Novembro 2023 |
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COMUNICADO (SEME) - CONSULTA PÚBLICA - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ARE (11/11/2023)NA REI PELÉ
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12 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.121, DE 09/11/2023 - LISTAGEM EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL- NUMEL Nº 001/2020, ESTANDO APTOS PARA PARTICIPAÇÃO D
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10 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.122, DE 09/11/2023 - LISTAGEM EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL-NUMEL Nº 007/2020, ESTANDO APTOS PARA PARTICIPAÇÃO DO
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10 Novembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.765, DE 0911/2023 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 6.609, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, NOS PROGRAMAS DE CURRÍCULO E DE MATEMÁTICA, PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
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10 Novembro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 280, DE 09/11/2023 - REGULAMENTA OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA AO FUNPREV DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SUAS AUTARQUIAS E PELAS FUNDAÇÕES, DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU
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10 Novembro 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 754/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 15/11/2023 E 20/11/2023 FERIADOS REFERENTES À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, RESPECTIVAMENTE (10/11/2023)
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10 Novembro 2023 |
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COMUNICADO DRH Nº 11/2023 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2023 (10/11/2023)
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10 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.115, DE 09/11/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
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10 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.116, DE 09/11/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO - 2023 - RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS
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10 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.118, DE 09/11/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - RESULTADO DOS RECURSOS
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10 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.119, DE 09/11/2023 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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10 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.120, DE 09/11/2023 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR
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10 Novembro 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 17, DE 09/11/2023 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2023 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR
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10 Novembro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (10/11/2023)
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10 Novembro 2023 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (10/11/2023)
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10 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) (10/11/2023)
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10 Novembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 68/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (09/11/2023)
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09 Novembro 2023 |
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EDITAL SMT/CMTT Nº 001 - 2023 - ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ‐ CMTT‐ BIÊNIO 2024/2026 (09/11/2023)
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09 Novembro 2023 |
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PORTARIA Nº 8.641/2023 - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO SME (09/11/2023)
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09 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.113, DE 08/11/2023 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO TRABALHO COLABORATIVO NO CICLO INTERDISCIPLINAR: ESTRATÉGIAS FORMATIVAS PARA FORMADORES DE PAP"
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09 Novembro 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - VERIFICAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA COM AS
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09 Novembro 2023 |
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EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 03, DE 08/11/2023 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DAS EDITORAS EM PARTICIPAR NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROGRAMA MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO C
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09 Novembro 2023 |
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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO EDITAL Nº 004/SMC/2023 -PROGRAMA “FÉRIAS CULTURAIS - I EDIÇÃO” (09/11/2023)
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09 Novembro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUAD
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08 Novembro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRI
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08 Novembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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08 Novembro 2023 |
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EDITAL Nº 03/SVMA.G/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CI
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08 Novembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.112, DE 07/11/2023 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNI
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08 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.110, DE 07/11/2023 - CURSO "O JOGO DE XADREZ NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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08 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.111, DE 07/11/2023 - CURSO "MANCALA AWELÉ PARA PROFESSORES FORMADORES: APORTES TEÓRICOS E INSTRUMENTAIS"
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08 Novembro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 718, DE 14/06/2023 - CURSO "LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS (08/11/2023)
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08 Novembro 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (08/11/2023)
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08 Novembro 2023 |
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 444/SME/2023 - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MES-QUITA FILHO" - VUNESP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZA-ÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PA
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08 Novembro 2023 |
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TERMO DE CONTRATO Nº 427/SME/2023 - PLATAFORMA GAMIFICADA E JOGO EDUCATIVO (EDUCATIONAL GAMES; SERIOUS GAMES) DE MATEMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, SUPORTE AOS USUÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA PARA ATEN
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08 Novembro 2023 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02, DE 07/11/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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08 Novembro 2023 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01, DE 07/11/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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08 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (08/11/2023)
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08 Novembro 2023 |
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LEI Nº 18.020, DE 06/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Novembro 2023 |
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PORTARIA Nº 68/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (07/11/2023)
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07 Novembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/23 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2022 (07/11/2023)
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07 Novembro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/11/2023)
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07 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.109, DE 06/11/2023 - REABERTURA DE NOVO PERÍODO PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2024
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07 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.105, DE 06/11/2023 - SEMINÁRIO “INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE NA SÍNDROME DE DOWN”
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07 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.106, DE 06/11/2023 - CURSO "ARTISTAS BRASILEIRAS DE ONTEM E HOJE"
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07 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.107, DE 06/11/2023 - CURSO "SER JOVEM HOJE: FORMAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E PROJETOS DE VIDA"
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07 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.108, DE 06/11/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA EXPO INTERNACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA"
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07 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) (07/11/2023)
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07 Novembro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - (07/11/2023)
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07 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.102, DE 01/11/2023 - CURSO "INDÍGENAS, MIGRANTES E AFRO-BRASILEIROS NA RMESP"
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06 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.103, DE 01/11/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO LINGUÍSTICA EM CONTEXTOS MULTICULTURAIS E PLURILÍNGUES: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL"
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06 Novembro 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023/SMC/CPROG - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “FÉRIAS CULT
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06 Novembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (06/11/2023)
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06 Novembro 2023 |
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EMENDA Nº 43 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/11/2023)
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06 Novembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.893, DE 01/11/2023 - FICA ESTABELECIDA A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NOS DIAS 5 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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02 Novembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.593, DE 31/10/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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01 Novembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.597, DE 31/10/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 2.255/2023, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUC
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01 Novembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
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01 Novembro 2023 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2023 - PROJETO “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +” (31/10/2023)
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01 Novembro 2023 |
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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/SME/2023 - TRANSFERÊNCIA DE 13.860 KITS E LIVROS DE APRENDIZAGEM DA LÍNGUA DE SINAIS OFERTADOS PARA AS EMEBES, PARA AS ESCOLAS POLO BILINGUE, PARA USO DOS CEFAIS E PARA OS COLEGIADOS GRÊMIOS ESTUDANTIS VISANDO POSIBILITA
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01 Novembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.101, DE 31/10/2023 - CURSO "O ENSINO POR INVESTIGAÇÃO EM GEOGRAFIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS LINGUAGENS”
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01 Novembro 2023 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 26/10/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE
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01 Novembro 2023 |
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LEI Nº 18.012, DE 30/10/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA SECA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO ÁLCOOL, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 12 DE JUNH
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01 Novembro 2023 |
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LEI Nº 18.014, DE 30/10/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TUMOR DESMOIDE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO
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01 Novembro 2023 |
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PORTARIA Nº 055/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SMC/G Nº 121/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2023 - PROJETO “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +” (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.611/23 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
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LEI Nº 18.010, DE 27/10/2023 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Outubro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 182, DE 27/10/2023 - ALTERA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Outubro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.501, DE 27/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.724,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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30 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.092, DE 27/10/2023 - EVENTO "DINÂMICAS PARA PROJETO E INTERVENÇÃO PLIT"
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30 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.093, DE 27/10/2023 - CURSO "ESCRITAS DE SI - SUAS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS RENDEM BOAS HISTÓRIAS"
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30 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.094, DE 27/10/2023 - "SEMINÁRIO: ESPORTE EDUCACIONAL COMO DIREITO"
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30 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.096, DE 27/10/2023 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2023 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE PROCEDERAM À INDICAÇÃO DE UNIDADE(S)
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30 Outubro 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - RESERVA DE VAGA (30/10/2023)
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30 Outubro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - IMPLEMENTAÇÃO DAS BEBETECAS (30/10/2023)
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30 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.098 DE 27/10/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
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30 Outubro 2023 |
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EDITAL DE SELEÇÃO SMC/CPROG/Nº 08/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS ARTISTAS CRIADORES DE ARTES SEQUENCIAIS (QUADRINHOS, MANGÁS, MANHWA, MANHUA, GRAPHIC NOVELS, ZINES) PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO ESPAÇO DENOMINADO “BECO DOS ARTISTAS” QUE SE
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30 Outubro 2023 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 44, DE 27/10/2023 - REVOGA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA - ENERGIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA
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27 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.091, DE 26/10/2023 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2024
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27 Outubro 2023 |
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PORTARIA Nº 114/SMDHC/2023 - ACRESCENTA A DISTRIBUIÇÃO PRESENTE NO ANEXO I DESTA PORTARIA NAS RELAÇÕES DOS(AS) SERVIDORES(AS) ENCARTADAS NAS PORTARIAS Nº 103/SMDHC/2023, Nº 104/SMDHC/2023, Nº 107/SMDHC/2023, Nº 109/SMDHC/2023 E Nº 110/SMDHC/2023 (PROCESSO
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27 Outubro 2023 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2022 / EXERCÍCIO 2023 (27/10/2023)
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27 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.089, DE 26/10/2023 - CURSO "FERRAMENTAS DIGITAIS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA - MÓDULO 2"
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27 Outubro 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.322 (UMAPAZ) - CURSO "MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CENA"
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27 Outubro 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO "PROJETO TERRITÓRIOS DE MANUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO" (27/10/2023)
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27 Outubro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 8.394, DE 25/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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26 Outubro 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 701/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 28/10/2023 - PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.085, DE 25/10/2023 - CURSO "ARTE E MÚSICA AFRO-DIASPÓRICA"
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26 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.086, DE 25/10/2023 - CURSO "FORMAÇÃO DE FORMADORES DO JOGO DA ONÇA"
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26 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.087, DE 25/10/2023 - "SEMINÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) - POLÍTICAS PÚBLICAS: COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À LEITURA?"
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26 Outubro 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COGEP - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - VUNESP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROVAS INÉDITAS,
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26 Outubro 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13/SME/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO - ROLÊ AGROECOLÓGICO (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 176, DE 24/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GTI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA-SP E ALTERA A PORTARIA SGM Nº 191, DE 6 DE JULHO 2022, AMPLIANDO O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PMEA - SP COM A NOMEAÇÃO DE RE
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25 Outubro 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 697/2023 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25/10/2023)
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25 Outubro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA CANDIDATO PARA A PROVA PRÁTICA - DETERMINA
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25 Outubro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA CANDIDATO PARA PROVA PRÁTICA - DETERMINAÇÃO JU
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25 Outubro 2023 |
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1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 23/10/2023 - CMSP - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (25/10/2023)
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25 Outubro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (25/10/2023)
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25 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 009/SVMA-G/CONFEMA/2023 - REVISÃO (20/10/2023) DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA APOIO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISEM O USO RAC
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24 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/10/2023)
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24 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.081, DE 23/10/2023 - CURSO "PEQUENA ÁFRICA: A GÊNESE DO SAMBA E A CONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL BRASILEIRA"
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24 Outubro 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (24/10/2023)
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24 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.082, DE 23/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS - ALTERAÇÃO
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24 Outubro 2023 |
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EDITAL Nº CPB/015/2023/SMDHC/DEDH - 10º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (24/10/2023)
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24 Outubro 2023 |
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EDITAL Nº 01, DE 23/10/2023 - CMSP - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (24/10/2023)
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24 Outubro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (24/10/2023)
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24 Outubro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 20/10/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2023 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 024, DE 20/10/2023 - AUTORIZA O SISTEMA DE COBRANÇA DE TARIFA PRÉ-FIXADA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PROVIDOS DE TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.076, DE 20/10/2023 - CURSO "APRENDIZAGEM CONSTRUCIONISTA: INTEGRANDO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA NA ESCOLA"
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23 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.077, DE 20/10/2023 - "II JORNADA: EXPERIÊNCIAS POÉTICAS COM BEBÊS E CRIANÇAS - PESQUISA E AUTORIA DOCENTE"
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23 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.078, DE 20/10/2023 - CURSO "LINGUAGEM FOTOGRÁFICA E INTERCULTURALIDADE NO ENSINO DE HISTÓRIA"
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23 Outubro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 705, DE 13/06/2023 - CURSO "A FOTOGRAFIA NA SALA DE AULA"
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23 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.079, DE 20/10/2023. SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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23 Outubro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (23/10/2023)
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23 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (DGCE/DPGC/COGEP/SEGES) - RELAÇÃO DOS TRABALHOS MELHORES PONTUADOS NA PRIMEIRA ETAPA DE AVALIAÇÃO, NAS MODALIDADES: INDIVIDUAL E EM GRUPO, DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 12ª EDIÇÃO - ANO 2023 E CONVOCA OS FINALISTAS PARA
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20 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.075, DE 19/10/2023 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2024
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20 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.073, DE 19/10/2023 - ALTERAÇÃO NA RELAÇÃO DAS VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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20 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.074, DE 19/10/2023 - EXCLUSÃO DE CANDIDATO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDE-RADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO
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20 Outubro 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 05, DE 19/10/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS REFEITÓRIO TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF E CONJUNTO SALA DE LEITURA TAMANHO EMEF
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20 Outubro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/10/2023)
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20 Outubro 2023 |
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LEI Nº 18.004, DE 18/10/2023 - INSTITUI A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Outubro 2023 |
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PORTARIA Nº 113/SMDHC/2023 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 55.759, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (19/10/2023)
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19 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.066, DE 18/10/2023 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, DE DESIGNAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA, PARA PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM ATUAR COMO COORDENADOR NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS
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19 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.067, DE 18/10/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO CELP
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19 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.071, DE 18/10/2023 - CURSO "LITERATURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: CONSTITUIÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA"
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19 Outubro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (19/10/2023)
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19 Outubro 2023 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 58 DE 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CORONEL MARIO RANGEL (19/10/2023)
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19 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 003/COGESS/2023 - FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM CÔNJUGE, COMPANHEIRO, COMPANHEIRA, FILHO, FILHA OU OUTRO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA (18/10/2023
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18 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.065, DE 17/10/2023 - DISPÕE SOBRE AS UNIDADES EDUCACIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” PARA O ANO DE EXERCÍCIO 2024
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18 Outubro 2023 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 022, DE 17/10/2023 - FIXA TARIFAS, A PARTIR DAS 00H00MIN DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, PARA O SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CATEGORIAS COMUM, COMUM-RÁDIO, ESPECIAL, TÁXI PRETO E LUXO
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18 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.058, DE 17/10/2023 - CURSO "FERRAMENTAS DIGITAIS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA - MÓDULO 1"
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18 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.059, DE 17/10/2023 - CURSO "O QUE A EDUCAÇÃO FISCAL TEM A VER COM O MEU COTIDIANO?"
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18 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.060, DE 17/10/2023 - CURSO “DIÁLOGOS ENTRE MUSEU E ESCOLA: CANÇÃO, CURRÍCULO E LINGUAGENS”
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18 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.061, DE 17/10/2023 - CURSO "DEZEMBRO MIGRANTE: CONSTRUINDO PROPOSTAS DE COMBATE À XENOFOBIA"
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18 Outubro 2023 |
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TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEG
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18 Outubro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO
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18 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.064, DE 17/10/2023 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
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18 Outubro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00591/2023 DA VEREADORA LUANA ALVES (PSOL) - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À ORFANDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00592/2023 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00597/2023 DA VEREADORA JUSSARA BASSO (PSOL) - “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS QUE FINALIZAREM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (
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18 Outubro 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00600/2023 DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA (PSDB) - “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (18/10/2023)
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18 Outubro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 167, DE 16/10/2023 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP
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17 Outubro 2023 |
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PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 - FIXA AS DIRETRIZES E NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DO REGIME DE TELETRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS CONCURSADOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AU
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17 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 002/COGESS/2023 - ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COGESS QUE DEFINEM AS DIRETRIZES DO ATENDIMENTO MÉDICO PERICIAL (17/10/2023)
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17 Outubro 2023 |
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PORTARIA Nº 110/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E DA SECRETARIA DA SAÚDE - SMS OS QUAIS TRABALHARAM NA ABERTURA DOS PONTOS DE VOTAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023, E
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17 Outubro 2023 |
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PORTARIA Nº 109/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OS QUAIS PARTICIPARAM DOS DIAS DE TREINAMENTO RELATIVOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023, NOS
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17 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/10/2023)
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17 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.054, DE 16/10/2023 - CURSO "CONSTRUINDO ESCOLAS SUSTENTÁVEIS: INTEGRANDO SABERES, CURRÍCULO E AÇÃO SOCIOAMBIENTAL"
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17 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.053, DE 16/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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17 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.055, DE 16/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - RESULTADO DOS RECURSOS
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17 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.056, DE 16/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - INCLUSÃO E EXCLUSÃO - EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO
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17 Outubro 2023 |
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DECRETO Nº 62.835, DE 11/10/2023 - REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM CÔNJUGE, COMPANHEIRO, COMPANHEIRA, FILHO, FILHA OU OUTRO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES
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16 Outubro 2023 |
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PORTARIA SEHAB Nº 79 / 2023 - CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR, APROVAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DEFINIDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1 CABUÇU DE CIMA, PERÍMETROS PAI 7,8 E 10, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIST
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16 Outubro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 11/10/2023 - ESTABELECE ROL DE UMA QUARTA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACI
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16 Outubro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 251, DE 11/10/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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16 Outubro 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 2077, DE 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PORTARIA DA SMADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TIPIFICA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Outubro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 115/SMC/SPCINE/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EM
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16 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.048, DE 11/10/2023 - CURSO "PROPOSTAS LÚDICAS EM ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ETAPAS INICIAIS DA EJA"
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16 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.049, DE 11/10/2023 - "SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS - AÇÃO PROMOVENDO REFLEXÃO"
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16 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.050, DE 11/10/2023 - "SEMINÁRIO MODALIDADES PARALÍMPICAS: BADMINTON, TÊNIS DE MESA E JUDÔ"
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16 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.051, DE 11/10/2023 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIA NO 1º SEGMENTO DA EJA A PARTIR DO CURRÍCULO DA CIDADE"
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16 Outubro 2023 |
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RESULTADO FINAL - 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO PAULO (16/10/2023)
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16 Outubro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (16/10/2023)
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16 Outubro 2023 |
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PORTARIA SMSUB Nº 82, DE 11/10/2023 - DISPÕE SOBRE O GUIA DE REGRAS E ORIENTAÇÕES PARA O CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO - 2024
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12 Outubro 2023 |
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PORTARIA Nº 103/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OS QUAIS TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 (11/10/202
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11 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.044, DE 10/10/2023 - CURSO "PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM: O QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ"
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11 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.045, DE 10/10/2023 - CURSO "PRODUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
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11 Outubro 2023 |
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EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/SME/2023 - CONFECÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REALIZEM OS REGISTROS DAS AÇÕES E DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE AS REUNIÕES DE TRABALHO NO ANO DE 2024 (
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11 Outubro 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 8º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (11/10/2023)
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11 Outubro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (11/10/2023)
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11 Outubro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (11/10/2023)
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11 Outubro 2023 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (11/10/2023)
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11 Outubro 2023 |
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PORTARIA SME/CHG Nº 7.998, DE 06/10/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINATURA EM DOCUMENTOS DE PROCESSOS SEI DA CHEFIA DE GABINETE
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10 Outubro 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 674/2023 - CONSTITUI A HABILITAÇÃO DOS PRESTADORES MUNICIPAIS PARA ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS (PNRF) (10/10/2023)
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10 Outubro 2023 |
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PORTARIA Nº 053/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 03/10/1997
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10 Outubro 2023 |
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COMUNICADO DRH Nº 10/2023 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OUTUBRO/2023 (10/10/2023)
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10 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/10/2023)
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10 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.041, DE 09/10/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS, PARA O ANO DE 2024
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10 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.039, DE 09/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - INDICAÇÃO DE UNIDADES
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10 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 09/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 Outubro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (10/10/2023)
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10 Outubro 2023 |
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DECRETO Nº 62.826, DE 06/10/2023 - SUBSTITUI O ANEXO II DO DECRETO Nº 62.539, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
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09 Outubro 2023 |
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DECRETO Nº 62.827, DE 06/10/2023 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (CODAE/SME) - LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PLEITO LICITATÓRIO, POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA: FÓRMULA INFANTIL I (PARTIDA) E FÓRMULA INFANTIL II (SEGMENTO) - (09/10/2023)
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09 Outubro 2023 |
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RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO (09/10/2023)
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09 Outubro 2023 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 16, DE 06/10/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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09 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (DRE - IP) - NOVO ENDEREÇO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA (09/10/2023)
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09 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.036, DE 06/10/2023 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 1.600 CARTILHAS, SENDO 800 UNIDADES DO CADERNO DO PESQUISADOR E 800 UNIDADES DO GUIA DO PROFESSOR A SEREM UTILIZADOS POR PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, SEM QUALQUER ÔNUS OU ENCARGOS À MUNI
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09 Outubro 2023 |
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AGENDA (CMSP) (09/10/2023)
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09 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.029, DE 05/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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06 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.030, DE 05/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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06 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.034, DE 05/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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06 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.035, DE 05/10/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 - RELAÇÃO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO NOS CONCURSOS DE REMOÇÃO
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06 Outubro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DESTINATÁRIO DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS (06/10/2
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06 Outubro 2023 |
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13º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - ANO 2023 - RELAÇÃO DE PREMIADOS (06/10/2023)
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06 Outubro 2023 |
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EDITAL (SME) - AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE AQUISIÇÃO DE 600.000 QUILOS (SEISCENTOS MIL) DE LEITE EM PÓ INTEGRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
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06 Outubro 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PRODOC 914BRZ1147 - INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO (06/10/2023)
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06 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO DE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 (06/10/2023)
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06 Outubro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (06/10/2023)
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06 Outubro 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.116, DE 04/10/2023 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Outubro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 165, DE 04/10/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA (PLANCON) PARA AS BARRAGENS DE ÁGUA E MINERAÇÃO DO MUNICÍPI
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05 Outubro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.931, DE 03/10/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.885, DE 28/07/2023, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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04 Outubro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.930, DE 03/10/2023 - ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA SME Nº 3.752, DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2023
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04 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/10/2023)
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04 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.022, DE 03/10/2023 - CURSO "RESTAURA! ESCOLA E COMIDA"
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04 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.023, DE 03/10/2023 - CURSO "GESTÃO DA SALA DE AULA E ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS: POR UMA AVALIAÇÃO EMANCIPATÓRIA EM EJA”
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04 Outubro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.024, DE 03/10/2023 - CURSO "PRÁTICAS CORPORAIS DE AVENTURA"
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04 Outubro 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TUTELA EMERGENCIAL CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (04/10/2023)
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04 Outubro 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO PRÁTICA TENDENTE À VERIFICAÇÃO DA COM
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04 Outubro 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA AVALIAÇÃO PRÁTICA TENDEN
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04 Outubro 2023 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 04/10/2023
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04 Outubro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (04/10/2023(
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04 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (CMSP) - OFÍCIO SGP 23 Nº 804/2023 - REQUER TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO PRÓXIMO DIA 01/10/2023, COM A LIBERAÇÃO DAS CATRACAS E DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS ELEIÇÕES (04/10/2023)
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04 Outubro 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 673, DE 02/10/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO DIA 03.10.2023, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO PREVISTA POR SINDICATOS DE TRABALHADORES DO METRÔ, CPTM E SABESP
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03 Outubro 2023 |
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PORTARIA Nº 052/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 03/10/2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO "´PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" (03/10/2023)
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03 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.020, DE 02/10/2023 - SEMINÁRIO: "FUTEBOL ENTRE MENINAS NA ESCOLA: CAMINHOS EDUCATIVOS"
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03 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.021, DE 02/10/2023 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO TRABALHO COLABORATIVO NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR"
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03 Outubro 2023 |
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PORTARIA Nº 15.337/23 (MESA DA CÂMARA/CMSP) - DETERMINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO DIA 03/10/2023
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03 Outubro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (03/10/2023)SÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES /
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03 Outubro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.837, DE 29/09/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS
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02 Outubro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NO ÂMBITO DO APROVA RÁPIDO E DO REQUALIFICA RÁPIDO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, A
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02 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.014, DE 29/09/2023 - CURSO “ENSINO HÍBRIDO E AMBIENTES REMOTOS COLABORATIVOS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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02 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.015, DE 29/09/2023 - CURSO “CRIAÇÃO DE STORYTELLING : PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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02 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.016, DE 29/09/2023 - CURSO “CINEMA BRASILEIRO NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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02 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.017, DE 29/09/2023 - CURSO "COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA - CNV: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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02 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.018, DE 29/09/2023 - CURSO "FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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02 Outubro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.019, DE 29/09/2023 - CURSO “CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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02 Outubro 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COCEU - TORNA SEM EFEITO - OFERTA DE 150 VAGAS DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) - REDE UNICEU (02/10/2023)
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02 Outubro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG - CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA DOS TRABALHOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS APOIADOS NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC (02/10/202
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02 Outubro 2023 |
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COMUNICADO (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE 2023 - PROJETOS FINALISTAS (02/10/2023)
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02 Outubro 2023 |
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AGENDA (CMSP) (02/10/2023)
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02 Outubro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/10/2023)
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02 Outubro 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00578/2023 DO EXECUTIVO - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024" (02/10/2023)
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02 Outubro 2023 |
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LEI Nº 17.997, DE 28/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DE PREVIDÊNCIA - QAP E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E CARGOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, ALTERA AS LEIS Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, Nº 9.15
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29 Setembro 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 12ª EDIÇÃO - ALTERAÇÕES DE DATAS E LOCAIS (29/09/2023)
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29 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 28/09/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TURNO DE TRABALHO E A ATRIBUIÇÃO DE REGÊNCIA AOS PROFESSORES INGRESSANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.010, DE 28/09/2023 - INSCRIÇÕES PARA O VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONECTAR SABERES PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA - VAGAS REMANESCENTES
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29 Setembro 2023 |
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PORTARIA HSPM Nº 40, DE 27/09/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR - CDF, DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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29 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.002, DE 28/09/2023 - CURSO "SUPORTE DIDÁTICO EM LÍNGUA ITALIANA - MÓDULO II"
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29 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.003, DE 28/09/2023 - CURSO "PERCURSOS LITERÁRIOS: CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO E APRENDIZAGENS LEITORAS"
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29 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.004, DE 28/09/2023 - CURSO "RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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29 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.005, DE 28/09/2023 - CURSO, “RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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29 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.006, DE 28/09/2023 - CURSO “ANIMAÇÃO STOP MOTION EM SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVA".
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29 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.007, DE 28/09/2023 - CURSO “ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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29 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 1.008, DE 28/09/2023 - CURSO “VIDEOPERFORMANCE, ARTE E EXPRESSÃO PROMOVENDO A INTERDISCIPLINARIDADE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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29 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 096/SMDHC/2023 - CONVOCA OS(AS) SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO DIA 30/09/2023 (SÁBADO), NA ABERTURA DOS PONTOS DE VOTAÇÃO, QUE DEVERÁ OCORRER NO PERÍODO DA MANHÃ, ALÉM DE RECEPÇÃO, CONFERÊNCIA E GUARDA SEGURA DE URNAS ELETRÔNICA
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29 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 097/SMDHC/2023 - CONVOCA OS(AS) SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM AS INDICAÇÕES FEITAS PELAS PASTAS ENVOLVIDAS, ATÉ A PRESENTE DATA, PARA TRABALHAREM NA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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29 Setembro 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 152/CMDCA-SP/2023 - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS, QUE AUXILIARÃO A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MA
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29 Setembro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24/2023 (29/09/2023)
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29 Setembro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 161, DE 27/09/2023 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023)
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28 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 56/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES - REDE SOMOS (28/09/2023)
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28 Setembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.781, DE 27/09/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - CONECTAR SABERES PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMAD
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28 Setembro 2023 |
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RESOLUÇÃO CMAI Nº 01, DE 17/08/2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (CMAI)
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28 Setembro 2023 |
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RESOLUÇÃO CMAI Nº 02, DE 17/08/2023 - CONSOLIDA ENTENDIMENTO, EM CARÁTER NORMATIVO, ACERCA DO ABUSO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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28 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 996, DE 27/09/2023 - CURSO “PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, LINGUAGENS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVA"
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28 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 997, DE 27/09/2023 - CURSO "STEM / STEAM E CIDADANIA GLOBAL: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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28 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 998, DE 27/09/2023 - CURSO “JORNAL NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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28 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 999, DE 27/09/2023 - CURSO "RUGBY ESCOLAR NÍVEL II"
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28 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 1.000, DE 27/09/2023 - CURSO "ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA"
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28 Setembro 2023 |
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DESPACHO (SMDHC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH - 6ª EDIÇÃO DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES (28/09/2023)
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28 Setembro 2023 |
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ATA (CMSP) (28/09/2023)
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28 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 26/09/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2024 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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27 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SVMA Nº 01/2023 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE MUDAS DE ESPÉCIES ORNAMENTAIS ARBUSTIVAS, HERBÁCEAS, MEDICINAIS, DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANC), ARBÓREAS E PALMÁCEAS PELA DIVISÃO DE P
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27 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 990, DE 26/09/2023 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: MÚSICA, ALGORITMO E EDUCAÇÃO"
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27 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 991, DE 26/09/2023 - CURSO "CINEMA NEGRO - UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DA EDUCOMUNICAÇÃO"
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27 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 992, DE 26/092023 - CURSO “LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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27 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 993, DE 26/09/2023 - CURSO “HISTÓRIA EM QUADRINHOS: USO E CRIAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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27 Setembro 2023 |
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TORNA SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 977, DE 21/09/2023 - SEMINÁRIO "VIVER LITERATURA: PROTAGONISMOS LITERÁRIOS NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2023"
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27 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 986, DE 26/09/2023 - FINALISTAS: “PROFESSOR EM DESTAQUE”, “PROFESSOR EMÉRITO” , “GESTOR EMÉRITO” , “ANALISTA EMÉRITO” , “APOIO EMÉRITO” , “NUTRICIONISTA EMÉRITO”
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27 Setembro 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO (27/09/2023)
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27 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 987, DE 26/09/2023 - CONVOCA TODOS OS AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS CREDENCIADOS, LISTADOS NO COMUNICADO SME Nº 860, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAREM DA ESCOLHA DAS VAGAS REMANSCENTES
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27 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 994, DE 26/09/2023 - CONVOCA PARA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023
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27 Setembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) (27/09/2023)
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27 Setembro 2023 |
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LEI Nº 17.991, DE 22/09/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MUTILAÇÃO INFANTIL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 26 DE SETEMBRO
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27 Setembro 2023 |
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LEI Nº 17.992, DE 22/09/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE AGOSTO INDÍGENA
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27 Setembro 2023 |
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LEI Nº 17.994, DE 22/09/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE AO CYBERBULLYING
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27 Setembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 983, DE 22/09/2023 - ORIENTA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ATUARÃO NAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS DIAS 30/09 E 01/10
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26 Setembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.668, DE 25/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
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26 Setembro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/09/2023)
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26 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 7.660/2023 - DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE SME (26/09/2023)
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26 Setembro 2023 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (26/09/2023)
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26 Setembro 2023 |
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COMUNICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE (26/09/2023)
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26 Setembro 2023 |
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AGENDA / PAUTA (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - “20 ANOS DA LEI Nº 10.639/2023: AVANÇOS E DESAFIOS” (26/09/2023)
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26 Setembro 2023 |
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COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA EM TODAS AS SUAS FORMAS CONTRA MULHERES, BEM COMO OS CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NA CIDADE DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 028/2023)
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26 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 983, DE 22/09/2023 - ORIENTA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ATUARÃO NAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS DIAS 30/09 E 01/10
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25 Setembro 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 650/2023 - ESTABELECE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS MÍNIMAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DO TIPO FARMÁCIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMADS/SMS/2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 980, DE 22/09/2023 - CURSO "EQUIDADE E DIVERSIDADE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
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25 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 981, DE 22/09/2023 - CURSO "RUGBY ESCOLAR: NÍVEL I"
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25 Setembro 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - “20 ANOS DA LEI Nº 10.639/2023: AVANÇOS E DESAFIOS” (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 4º BIMESTRE DE 2023 (22/09/2023)
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22 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 977, DE 21/09/2023 - SEMINÁRIO "VIVER LITERATURA: PROTAGONISMOS LITERÁRIOS NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2023"
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22 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 976, DE 21/09/2023 - CURSO DE GLOTODIDÁTICA E LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO NA L
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22 Setembro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO
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22 Setembro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTO
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22 Setembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.163, DE 08/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA 2023, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (21/09/2023)
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21 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 973, DE 20/09/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2023 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EXCEDENTES
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21 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 974, DE 20/09/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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21 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 972, DE 20/09/2023 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2023 - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
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21 Setembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (21/09/2023)
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21 Setembro 2023 |
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LEI Nº 17.986, DE 18/09/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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21 Setembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.760, DE 19/09/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO III E AOS ARTIGOS 80, 81 E 82 DO DECRETO Nº 62.149, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFO
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20 Setembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.763, DE 19/09/2023 - CRIA OS COMITÊS DE GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS LOCAIS - CGPL, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A INTERLOCUÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Setembro 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.062, DE 19/09/2023 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS”
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20 Setembro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 156, DE 19/09/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM 57 DE 06 DE ABRIL DE 2023, ESTENDENDO O ESCOPO DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS
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20 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 970, DE 19/09/2023 - VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONECTAR SABERES PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
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20 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 7.518, DE 19/09/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE APOIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA REDE MUNICIPAL D
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20 Setembro 2023 |
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CARTA CONVITE PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA VIRADA ESPORTIVA 2023 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER) (20/09/2023)
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20 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 968, DE 19/09/2023 - "SEMINÁRIO MODALIDADES PARALÍMPICAS: FUTEBOL DE CEGOS/GOALBALL/NATAÇÃO"
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20 Setembro 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.255 (SINESP) - CURSO "O GESTOR EDUCACIONAL E AS PRÁTICAS DE REGISTRO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA COMO PERSPECTIVA DE UMA AVALIAÇÃO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS"
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20 Setembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA (20
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20 Setembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTU
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20 Setembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA (20/09/2023)
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20 Setembro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (20/09/
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20 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 969, DE 19/09/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023
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20 Setembro 2023 |
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PORTARIA 101/SMC-G/2023 - FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE CAMPO DE ATUAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO-REMUNERADO NOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA SMC PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS, ATRAVÉS DA ASSINATURA DE TER
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19 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 089/SMDHC/2023 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (19/09/2023)
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19 Setembro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/09/2023)
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19 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 965, DE 18/09/2023 - CURSO "ARTE INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE SISTEMA DAS ARTES E PRODUÇÃO ESTÉTICA NÃO-OCIDENTAL"
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19 Setembro 2023 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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19 Setembro 2023 |
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RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VER. DR. FARHAT 2023 (CMSP) (19/09/2023)
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19 Setembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.747, DE 15/09/2023 - RESTRINGE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A VEDAÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS
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18 Setembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.748, DE 15/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 962, DE 15/09/2023 - CURSO "CIÊNCIAS NATURAIS E MATEMÁTICA: SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS COM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR PARA AS ETAPAS ALFABETIZAÇÃO E BÁSICA DA EJA"
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18 Setembro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 819, DE 25/07/2023 - CURSO "RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO"
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18 Setembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (18/09/2023)
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18 Setembro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (18/09/2023)
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18 Setembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.348, DE 14/09/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "FESTIVAL ARQUIVO ABERTO"
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15 Setembro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 43, DE 14/09/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, EM OBSERVÂNCIA AO MANUAL DO PRÓ-GESTÃO RPPS
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15 Setembro 2023 |
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REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO (15/09/2023)
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15 Setembro 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2023 - DÁ PUBLICIDADE A NOTA TÉCNICA RELATIVA À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CARACTERÍSTICAS E GERENCIAMENTO DE DECISÕES SOBRE O FUMCAD (15/09/2023)
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15 Setembro 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 11/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED: ESTANTE ES-05 (14/09/2023)
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14 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 13/09/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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14 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 957, DE 13/09/2023 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES PARA A QUARTA HOMENAGEM “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2023
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14 Setembro 2023 |
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COMUNICADO - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (14/09/2023)
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14 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 953, DE 13/09/2023 - "II SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO"
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14 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 954, DE 13/09/2023 - SEMINÁRIO "VIVER LITERATURA: PROTAGONISMOS LITERÁRIOS NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2023"
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14 Setembro 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (14/09/2023)
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14 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 958/2023 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO - 2023 (14/09/2023)
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14 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 09/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO 2023 (13/09/2023)
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13 Setembro 2023 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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13 Setembro 2023 |
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AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023-SEGES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS (13/09/2023)
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13 Setembro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (13/09/2023)
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13 Setembro 2023 |
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PARECER CME Nº 17/2023 - ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR NOVO ENSINO MÉDIO 1ª SÉRIE INTEGRAL APROVADA NO PARECER CME Nº 06/2021 (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
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PLANO DE METAS 2023 - 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.066, DE 11/09/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023
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12 Setembro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 7.067, DE 11/09/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO POR MEIO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, BEM COMO A LISTA DE ITENS
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12 Setembro 2023 |
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PORTARIA CGM Nº 40/2023 - ALTERA A PORTARIA CGM Nº 40, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS NOTAS MÍNIMAS PARA OBTENÇÃO DO SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO - STBPG NO ANO DE 2023 (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 950, DE 11/09/2023 - CURSO "MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA"
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12 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 951, DE 11/09/2023 - CURSO "INTERSECCIONALIDADE NO ENSINO DE LÍNGUA INGLESA: GÊNERO, RAÇA E CLASSE"
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12 Setembro 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO À DECISÃO JUDICIAL (12/09/2
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12 Setembro 2023 |
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PLANO DE AÇÃO 2023 - 2024 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
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COMUNICADO DRE - FB Nº 72, DE 05/09/2023 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA DRE FREGUESIA BRASILÂNDIA
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11 Setembro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 01, DE 08/08/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO ESPECIAL DA REDE FAB LAB LIVRE SP POR ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Setembro 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (11/09/2023)
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11 Setembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) (11/09/2023)
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11 Setembro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (11/09/2023)
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11 Setembro 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/09/2023)
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11 Setembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.726, DE 05/09/2023 - DELEGA COMPETÊNCIA AOS SUBPREFEITOS, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS DIRIGENTES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA CELEBRAÇÃO E GERENCIAMENTO D
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06 Setembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.727, DE 05/09/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 4º DO DECRETO 47.096, DE 21 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.094, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005, INSTITUIDORA DO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL, COM AS MODIFICAÇÕES
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06 Setembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.730, DE 05/09/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 56.349, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 15.997, DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO
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06 Setembro 2023 |
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DECRETO Nº 62.732, DE 05/09/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.686, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”, DESTINADO ÀS EMPRESAS PRIVADAS QUE PROMOVAM AÇÕES E INICIATIVAS INTERNAS DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO
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06 Setembro 2023 |
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PARECER CME Nº 16/2023 - MATRIZ DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (06/09/2023)
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06 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 946, DE 05/09/2023 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA “SÃO PAULO IN-TEGRAL” - 2024, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04 DE SE-TEMBRO DE 2023
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06 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 945, DE 05/09/2023 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - MÓDULO 2"
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06 Setembro 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 10/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE CESTA DE SUPRIMENTO ALIMENTAR (CESTA BÁSICA) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
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06 Setembro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA PROLATADA NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (06/09/2023)
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06 Setembro 2023 |
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REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/09/2023)
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06 Setembro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (06/09/2023)
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06 Setembro 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.608/2023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A ASSINATURA DE OFÍCIOS CONSTANTES NOS ANEXOS 2, 3 E 4 DO GUIA PARA CANDIDATURA - ASSEMBLEIA REBRACE, NO INTUITO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO "IX ENCONTRO NACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP (05/0
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05 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 1/CGBR/2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2023, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICA
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05 Setembro 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - DIVULGA A RELAÇÃO DOS TRABALHOS RECEBIDOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 12ª EDIÇÃO - ANO 2023 (05/09/2023)
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05 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/09/2023 - AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL - SPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEME
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05 Setembro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/09/2023)
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05 Setembro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 906, DE 18/08/2023 - CURSO "CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA" (05/09/2023)
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05 Setembro 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - RESERVA DE VAGA - LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (05/09/2023)
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05 Setembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.776, DE 25/08/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.264,42 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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04 Setembro 2023 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2023 - PROPÕE NORMAS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO À IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (0
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04 Setembro 2023 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023 - ESTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO À IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (
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04 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 49/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (04/09/2023)
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04 Setembro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 939, DE 01/09/2023 - CURSO "VALORES OLÍMPICOS PARA A VIDA"
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04 Setembro 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA E GLOTO DIDÁTICA DE LÍNGUA ITALIANA A PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I OU DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (04/09/2023
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04 Setembro 2023 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 42/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2023/2024 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2023/2024 (01/09/2023)
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01 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMADS/SMS/SGM Nº 01, DE 31/08/2023 - DISPÕE SOBRE AÇÃO PILOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO REENCONTRO FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REENCONTRO
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01 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 084/SMDHC/2023 - CONSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, COM A INCUMBÊNCIA DE ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, BEM ASSIM PROPOR O
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01 Setembro 2023 |
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COMUNICADO Nº 936, DE 31/08/2023 - CURSO "DIÁLOGOS COM O CURRÍCULO DA CIDADE: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA PELA LINGUAGEM DAS ARTES"
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01 Setembro 2023 |
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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (01/09/2023)
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01 Setembro 2023 |
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COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA PESSOA IDOSA/SMDHC) (01/09/2023)
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01 Setembro 2023 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº 005/2023 CPB/005/2023/SMDHC/CPIR - ESCOLHA DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS, BEM COMO DE SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS INTERESSADOS (AS) EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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01 Setembro 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.605/2023 - ALTERA O ATO Nº 1.403, DE 14 DE JUNHO DE 2018, QUE DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (01/09/2023)
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01 Setembro 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - EDITAL Nº 01/COGEP/2023 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 12ª EDIÇÃO (2023) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS TRABALHOS (31/08/2023)
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31 Agosto 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.882, DE 30/08/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA “GESTÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS"
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31 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.881, DE 30/08/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.758,21 (CENTO E QUINZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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31 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 933, DE 30/08/2023 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
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31 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 934, DE 30/08/2023 - CURSO "CULTURA, DIVERSIDADE E TERRITÓRIO A PARTIR DA CULTURA JUDAICA"
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31 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 935, DE 30/08/2023 - CURSO "OS FEMINISMOS E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: PROPOSTAS PEDAGÓGICAS"
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31 Agosto 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/08/2023)
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31 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 931, DE 30/08/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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31 Agosto 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 04, DE 30/08/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROLO DE LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL
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31 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.860, DE 29/08/2023 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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30 Agosto 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 29/08/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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30 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 928, DE 29/08/2023 - CURSO "CONHECIMENTOS AVANÇADOS DO JOGO DE XADREZ - MODULO 2"
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30 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 929, DE 29/08/2023 - CURSO "PRÁTICAS INVESTIGATIVAS NO ENSINO DE CIÊNCIAS"
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30 Agosto 2023 |
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2023 (SME) - ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE 3 (TRÊS) ESPAÇOS DE BRINCAR, DENOMINADOS BEBETECAS NOS CEUS E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, BEM COMO DOS EDUCADORES DAS CRECHES QUE ADERIREM A CAPACITAÇÃO(30/08/2023)
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30 Agosto 2023 |
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RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADR
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30 Agosto 2023 |
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RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFI
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30 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 927, DE 29/08/2023 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023
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30 Agosto 2023 |
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MINUTA DE SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA LIDERANÇA DO GOVERNO AO PL 447/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE ANALISTAS DE PREVIDÊNCIA - QAP E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E CARGOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, ALTERA A LEI
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30 Agosto 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/08/2023)
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29 Agosto 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 922, DE 24/08/2023 - CURSO "ENSINO DE GEOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO: DIÁLOGOS E CONCEPÇÕES" (29/08/2023)
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29 Agosto 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO À DECISÃO JUDICIAL (29/08/2023)
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29 Agosto 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 219 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 592 CONTRATOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, E 755 CONTRATOS DE PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉD
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29 Agosto 2023 |
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EDITAL Nº CPB/011/2023/SMDHC/CPDDH - SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 6ª EDIÇÃO (2023-2024) (29/08/2023)
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29 Agosto 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (29/08/2023)
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29 Agosto 2023 |
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PORTARIA Nº 045/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PMSP (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.776, DE 25/08/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.264,42 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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28 Agosto 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO LINGUÍSTICA E GLOTO DIDÁTICA DE PROFESSORES DE LÍNGUA ITALIANA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ANALISTAS DE INFORMAÇÃO CULTURA E DESPORTO-EDUCAÇÃO FÍSICA COM O FOCO DE INOVAR A PRÁTICA EDUCATIVA ATRAVÉS ESPORTE SORVEBOL E INCORPORÁ-LO NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2023 (ABRIL A JUNHO) - NOVA DATA (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 23/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Agosto 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP N/] 19, DE 23/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA TECNOLOGIAS RACISTAS
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28 Agosto 2023 |
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LEI Nº 17.980, DE 24/08/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA
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25 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 922, DE 24/08/2023 - CURSO "ENSINO DE GEOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO: DIÁLOGOS E CONCEPÇÕES"
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25 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME/COPED/DIEFEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SME/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA GAMIFICADA E JOGO EDUCATIVO (EDUCATIONAL GAMES; SERIOUS GAMES) DE MATEMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO,
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25 Agosto 2023 |
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COMUNICADO DE INSCRIÇÃO ON-LINE PARA VAGAS REMANESCENTES EM TURMAS DO CURSO REGULAR E EM OFICINAS NAS ÁREAS DAS ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA JABAQUARA (25/08/2023)
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25 Agosto 2023 |
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DECRETO Nº 62.690, DE 23/08/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.104, DE 30 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS, BEM COMO CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - CSH
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24 Agosto 2023 |
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PORTARIA Nº 077/SMDHC/2023 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS À ELABORAR RECOMENDAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, NA CIDADE DE SÃO PAULO (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 918, DE 23/08/2023 - CURSO "INTERVENÇÕES DIDÁTICAS PARA APRENDER A LER E A ESCREVER"
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24 Agosto 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.120 (CET) - CURSO "TRÂNSITO E MOBILIDADE - INCLUSÃO NOS MODOS DE DESLOCAMENTOS" (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 920, DE 23/08/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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24 Agosto 2023 |
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COMUNICADO (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
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COMUNICADO (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 121/CMDCA-SP/2023 - REPUBLICA LISTA DE PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) - LISTA “DE/PARA" (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
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EDITAL CPB Nº 008/2023/SMDHC/DEDH - 10º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUTIR A PARCERIA DA PREFEITURA COM UMA OSC PARA A GESTÃO DE 12 CEUS E PROBLEMAS ENCONTRADOS NOS CEUS SOB ESSA GESTÃO PARCEIRA (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.942, DE 01/08/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, NO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CON
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23 Agosto 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 848, DE 01/08/2023 - "SEMINÁRIOS REGIONAIS: A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO ESCOLAR" (23/08/2023)
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23 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 914 , DE 22/08/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - CONCEITOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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23 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 915, DE 22/08/2023 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, ÀS HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, E ÀS PREMIAÇÕES, PRÊMIO “GESTOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “NUTRICION
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23 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 917, DE 22/08/2023 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, VAGAS INICIAIS E VAGAS POTENCIAIS
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23 Agosto 2023 |
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MOCÃO 05-00025/2023 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - MOÇÃO DE REPÚDIO A MEDIDA ANUNCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA A NÃO ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE LIVROS DIDÁTICOS (PNLD) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA ESTU
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23 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.609, DE 21/08/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22 Agosto 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/08/2023)
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22 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 910, DE 21/08/2023 - CURSO "O BRINCAR E O MUSEU: INVESTIGAR E EXPERIMENTAR POTENCIALIDADES PEDAGÓGICAS NO MUSEU E NA ESCOLA"
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22 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 911, DE 21/08/2023 - SEMINÁRIO "EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ESTUDANTES COM SURDOCEGUEIRA"
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22 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 912, DE 21/08/2023 - CURSO "ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS: POVOS MIGRANTES NA RMESP"
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22 Agosto 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (SME/COCEU) - OFERTA DE 150 VAGAS DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) - REDE UNICEU (22/08/2023)
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22 Agosto 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA SUB JUDICE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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22 Agosto 2023 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - DGARP Nº 05, DE AGOSTO DE 2023 (21/08/2023)
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21 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 905, DE 18/08/2023 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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21 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 906, DE 18/08/2023 - CURSO "CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA"
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21 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 907, DE 18/08/2023 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - MÓDULO 1"
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21 Agosto 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS SUB JUDICE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISS
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21 Agosto 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA
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21 Agosto 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS SUB JUDICE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO
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21 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 902, DE 18/08/2023 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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21 Agosto 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 18/08/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTINAS TIPO “ROLÔ”, SOLAR E BLACKOUT, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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21 Agosto 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 13, DE 15/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR “PELA VIDA, CONTRA AS DROGAS”
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21 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.505, DE 17/08/2023 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT “CEUS - GESTÃO INDIRETA” COM A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAR AS PENDÊNCIAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TODOS OS DEMAIS ITENS RELACIONADOS À COLABORAÇÃO, E COO
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18 Agosto 2023 |
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PORTARIA PGM Nº 118, DE 17/08/2023 - ALTERA O REGULAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, ESTABELECIDO PELA PORTARIA PGM Nº 26, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
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18 Agosto 2023 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (18/08/2023)
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18 Agosto 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO À DECISÃO JUDICIAL (18/08/2023)
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18 Agosto 2023 |
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COMUNICADO DE INSCRIÇÃO ON-LINE PARA VAGAS REMANESCENTES EM TURMAS DO CURSO REGULAR E EM OFICINAS NAS ÁREAS DAS ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA JABAQUARA (18/08/2023)
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18 Agosto 2023 |
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RETI-RATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2019/2023, DE 30/05/2023 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES REGIONAIS E A NORMATIZAÇÃO DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (17/08/2023)
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17 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 898, DE 16/08/2023 - CURSO “ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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17 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 900, DE 16/08/2023 - CURSO "ENSINO HÍBRIDO E AMBIENTES REMOTOS COLABORATIVOS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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17 Agosto 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.058 (SINESP) - CURSO "O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO “TEA” - O PAPEL DA EQUIPE GESTORA NA PROMOÇÃO E MEDIAÇÃO DE AÇÕES INCLUSIVAS NA ESCOLA" (17/08/2023)
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17 Agosto 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA SUB JUDICE - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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17 Agosto 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2023 (ABRIL A JUNHO) (17/08/2023)
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17 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 001/COGESS-G/2023 - REQUERIMENTOS DE LICENÇAS COM PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE ATÉ 15 (QUINZE DIAS) AGENDADOS NOS TIPOS DE PERÍCIAS “LM 143 PRES” E “LM 143 PRES SME” (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (SIURB) - CONSULTA PÚBLICA SIURB/ATNP-002/2023 - ELABORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PLANO DE AÇÕES DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD DA CIDADE DE SÃO PAULO (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/SEGES-COBES/2023 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, FORMATO 297 X 210 MM, GRAMATURA 75 G/M, COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGESS) - DIRETOR DE ESCOLA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 111/CMDCA-SP/2023 - PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 110/CMDCA-SP/2023 - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS, QUE AUXILIARÃO A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MA
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16 Agosto 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 12 DE 09/08/2023 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00441/2023 DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - “INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00449/2023 DA VEREADORA JUSSARA BASSO (PSOL) - “INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00032/2023 DO VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GARANTIAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES" (16/08/2023)
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16 Agosto 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - AAG (15/08/2023)
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15 Agosto 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT Nº 02, DE 14/08/2023 - PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PELO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, PREVISTO NO ART. 3º DA PORTARIA CONJUNTA Nº SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT
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15 Agosto 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/08/2023)
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15 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 892, DE 14/08/2023 - CURSO "ANIMAÇÃO STOP MOTION EM SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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15 Agosto 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (15/08/2023)
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15 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 893, DE 14/08/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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15 Agosto 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 860, DE 03/08/2023 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 3, DE 20/06/2023 (15/08/2023)
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15 Agosto 2023 |
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COMUNICADO PRODAM Nº 03/2023 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO THALES AC-29.05/2023 - PESQUISA DE DEMANDA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO (15/08/2023)
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15 Agosto 2023 |
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DECRETO Nº 62.654, DE 11/08/2023 - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 58.225, DE 9 DE MAIO DE 2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADOR
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14 Agosto 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMDET/SVMA/SELIMP/SECLIMA/SPREGULA Nº 07, DE 11/08/2023 - ORGANIZA AS ATRIBUIÇÕES E INICIATIVAS DE ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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14 Agosto 2023 |
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PORTARIA Nº 046/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (14/08/2023)
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14 Agosto 2023 |
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PORTARIA SMDHC Nº 074, DE 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
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14 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 883, DE 11/08/2023 - CURSO "AS ARTES DO CORPO COMO METODOLOGIA"
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14 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 884, DE 11/08/2023 - CURSO "ARTE E CIÊNCIA"
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14 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 885, DE 11/08/2023 - CURSO "A MÚSICA E SEUS DESDOBRAMENTOS"
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14 Agosto 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 69, DE 25/07/2023 - CURSO INTRODUTÓRIO DE LIBRAS
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14 Agosto 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (14/08/2023)
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14 Agosto 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/08/2023)
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14 Agosto 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14
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14 Agosto 2023 |
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EDITAL Nº CPB/009/2023/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2023 (14/08/2023)
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14 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.263, DE 10/08/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.005, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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11 Agosto 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 12, DE 10/08/2023 - INSTITUI O SISTEMA DE DIVERSÕES PÚBLICAS - SDP E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE BILHETES DE INGRESSO E A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS REFERENTES A SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS
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11 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 880, DE 10/08/2023 - CURSO "CINEMA BRASILEIRO NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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11 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 881, DE 10/08/2023 - CURSO "RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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11 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 882, DE 10/08/2023 - CURSO "CRIAÇÃO DE STORYTELLING: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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11 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.257, DE 09/08/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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10 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.258, DE 09/08/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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10 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 876, DE 09/08/2023 - CURSO "FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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10 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 877, DE 09/08/2023 - CURSO "LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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10 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 878, DE 09/08/2023 - CURSO "HISTÓRIA EM QUADRINHOS: USO E CRIAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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10 Agosto 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 843, DE 31/07/2023 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO I” (10/08/2023)
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10 Agosto 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (10/08/2023)
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10 Agosto 2023 |
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COMUNICADO DRH Nº 06/2023 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2023
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09 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.163, DE 08/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA 2023, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 6.165, DE 08/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE OPORTUNIDADES”
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09 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 869, DE 08/08/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS"
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09 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 870, DE 08/08/2023 - CURSO "JORNAL NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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09 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 871, DE 08/08/2023 - CURSO "STEM / STEAM E CIDADANIA GLOBAL: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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09 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 872, DE 08/08/2023 - CURSO "COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA - CNV: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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09 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 873, DE 08/08/2023 - CURSO "VIDEOPERFORMANCE, ARTE E EXPRESSÃO PROMOVENDO A INTERDISCIPLINARIDADE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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09 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 874, DE 08/08/2023 - CURSO "RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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09 Agosto 2023 |
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EDITAL (GABINETE DO PREFEITO) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO (09/08/2023)
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09 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 875, DE 08/08/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - CONVOCA AVALIADORES MUSICAIS E A AVALIADORES COREOGRÁFICOS CREDENCIADOS PARA ESCOLHA DE VAGA
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09 Agosto 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 133, DE 07/08/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GTI-INDICADORES
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08 Agosto 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/08/2023)
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08 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 867, DE 07/08/2023 - CURSO "A CORPOREIDADE NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E NA VIDA CONTEMPORÂNEA"
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08 Agosto 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (08/08/2023)
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08 Agosto 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (08/08/2023)
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08 Agosto 2023 |
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REGULAMENTO DO XXXIII ENCONTRO PAULISTANO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (08/08/2023)
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08 Agosto 2023 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE SÃO PAULO (08/08/2023)
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08 Agosto 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/SEGES/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/23, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
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07 Agosto 2023 |
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PARECER CME Nº 12/2023 - ALTERAÇÃO DE REGIMENTO EDUCACIONAL - PROJETO ESPECIAL (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 863, DE 04/08/2023 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
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07 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 864, DE 04/08/2023 - CURSO "ESPAÇOS DE LEITURA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: SABERES E PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO LITERÁRIA"
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07 Agosto 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE MEDIDA LIMINAR (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
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ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
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ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
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ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - ELEIÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO SEGMENTO FAMÍLIA (PAIS E/OU RESPONSÁVEIS) (07/08/2023)
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07 Agosto 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 06, DE 03/08/2023 - DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESEN-TADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, T
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04 Agosto 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23186 (SVMA) - CURSO "EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA" (04/08/2023)
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04 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 862, DE 03/08/2023 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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04 Agosto 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 835, DE 28/07/2023 - CURSO "AS MULTIPLICIDADES DE UMA METRÓPOLE CONTEMPORÂNEA: PROPOSTAS EDUCATIVAS PARA OLHAR AS DIVERSIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO" (04/08/2023)
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04 Agosto 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 755, DE 03/07/2023 - CURSO “CAMINHOS DO TATUAPÉ: CONECTANDO AS ESCOLAS DO TERRITÓRIO E O MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO” (04/08/2023)
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04 Agosto 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA GURI - OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE INICIAÇÃO MUSICAL, OBJETIVANDO, ALÉM DO EN-SINO MUSICAL, A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (04/08/2023)
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04 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 861, DE 03/08/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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04 Agosto 2023 |
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DECRETO Nº 62.637, DE 02/08/2023 - REGULAMENTA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
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03 Agosto 2023 |
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DECRETO Nº 62.642, DE 02/08/2023 - INSTITUI O SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, DESTINADO AO RECONHECIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DIVERSIDADE
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03 Agosto 2023 |
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DECRETO Nº 62.643, DE 02/08/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARAISÓPOLIS - PROFESSORA MARISA MOTTA E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO - DRE CL PARA A DIRETORIA REGI
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03 Agosto 2023 |
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DECRETO Nº 62.646, DE 02/08/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 51.513, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO AO PÚBLICO - GAP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, CONFORME PREVISTO NO ART
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03 Agosto 2023 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROJETO "PERCURSO NAS ARTES PARA PROFESSORES" (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 002/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2023) - COMISSÃO JULGADORA (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00362/2023 da Vereadora Janaína Lima (MDB) - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CRIANÇA SEGURA” DE PREVENÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS E ACIDENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00391/2023 do Vereador Aurélio Nomura (PSDB) - “INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL" (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00394/2023 dos Vereadores Senival Moura (PT), Alessandro Guedes (PT), Arselino Tatto (PT), Hélio Rodrigues (PT), João Ananias (PT), Jair Tatto (PT), Luna Zarattini (PT) e Manoel Del Rio (PT) - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SÃO
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03 Agosto 2023 |
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MOÇÃO 05-00018/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EMEI MONTEIRO LOBATO" (03/08/2023)
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03 Agosto 2023 |
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PORTARIA Nº 43/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO
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02 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 856, DE 01/08/2023 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE
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02 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.942, DE 01/08/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, NO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO FORT
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02 Agosto 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.994, DE 01/08/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “EN-CONTRO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - PLANO COMPLEMENTAR PARA O FORTALECI
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02 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 855, DE 01/08/2023 - CURSO "SUPPORTO DIDATTICO IN LINGUA ITALIANA"
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02 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 848, DE 01/08/2023 - "SEMINÁRIOS REGIONAIS: A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO ESCOLAR"
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02 Agosto 2023 |
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COMUNICADO Nº 851, DE 01/08/2023 - "ENCONTRO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - PLANO COMPLEMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS"
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02 Agosto 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/COGEP/2023 - 12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” - 2023 (02/08/2023)
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02 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 852, DE 01/08/2023 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE AGOSTO DE 2023
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02 Agosto 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/08/2023)
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01 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 840 , DE 31/07/2023 - CURSO "MANCALA AWELÉ: JOGO E AFRICANIDADE NA SALA DE AULA"
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01 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 841, DE 31/07/2023 - CURSO "AS NEUROCIÊNCIAS, OS JOGOS DE TABULEIRO E A EDUCAÇÃO"
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01 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 842, DE 31/07/2023 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ - APROFUNDAMENTO"
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01 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 843, DE 31/07/2023 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO I"
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01 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 844, DE 31/07/2023 - CURSO "FOOBASKILL - UMA JUNÇÃO ENTRE O FUTSAL E O BASQUETE: ADAPTAÇÕES DOS ESPORTES TRADICIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
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01 Agosto 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 845, DE 31/07/2023 - CURSO "PRODUÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
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01 Agosto 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - INCLUSÃO DE CANDIDATA NA CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA (01/08/2023)
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01 Agosto 2023 |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/SME/CODAE/2023 - AQUISIÇÃO DE SUCO DE UVA, SUCO DE TANGERINA E SUCO MISTO DE MAÇÃ E MARACUJÁ (01/08/2023)
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01 Agosto 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 103/CMDCA-SP/2023 - RELAÇÃO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS NO EDITAL FUMCAD 2023 (01/08/2023)
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01 Agosto 2023 |
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DECRETO Nº 62.610, DE 28/07/2023 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PLANO RURAL
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31 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 28/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2022, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO
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31 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.884, DE 28/07/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA
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31 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 72/SMC-G/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO 10/2023/SMC/CFOC/SFC, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI 2023 - SEGUNDO SEMESTRE (31/07/2023)
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31 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5842/2023 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SME (31/07/2023)
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31 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 835, DE 28/07/2023 - CURSO "AS MULTIPLICIDADES DE UMA METRÓPOLE CONTEMPORÂNEA: PROPOSTAS EDUCATIVAS PARA OLHAR AS DIVERSIDADES DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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31 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 838, DE 28/07/2023 - REABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, DE DESIGNAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULIST
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31 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 837, DE 28/07/2023 - CURSO "COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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31 Julho 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (31/07/2023)
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31 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023 - EDITAL DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS NA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO - “FLI SAMPA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/COPED/N
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31 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 836, DE 28/07/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE EDITORAS SELECIONADAS PARA O FESTIVAL LITERÁRIO DE SÃO PAULO - “FLI SAMPA”
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31 Julho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 125, DE 27/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 Julho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 126, DE 27/07/2023 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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28 Julho 2023 |
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DESPACHO (SEGES) - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXPEDIENTE E BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADQUIRENTES (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26/07/2023 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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28 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.858, DE 27/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO − SME
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28 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.859, DE 27/07/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.273.052,22 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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28 Julho 2023 |
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PORTARIA SF Nº 178, DE 27/07/2023 - ALTERA OS §2º E §3º DO ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
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28 Julho 2023 |
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COMUNICADO COMAS-SP Nº 215/20 - TORNA PÚBLICA A MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2023 (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
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RET-RATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS Nº 2040/2023, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO EM 2023 (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMADS/SMS/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS EQUIPES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - MODALIDADE SAICA ESPECIALIZADO (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 829, DE 27/07/2023 - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA"
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28 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 830, DE 27/07/2023 - CURSO "MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA"
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28 Julho 2023 |
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RERRATIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2021 / RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2022 (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
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RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2023 - BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004 /2023 - SMC/GAB - III FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
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RESOLUÇÃO Nº 002/SMDHC/COMUSAN-SP/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023, DE 1º DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PA
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28 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 26/07/2023 - AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26/07/2023 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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27 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.856, DE 26/07/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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27 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 825, DE 26/07/2023 - CURSO "AGOSTO INDÍGENA NOS TERRITÓRIOS TAMBÉM É RESISTÊNCIA"
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27 Julho 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (27/07/2023)
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27 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 826, DE 26/07/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 3, DE 20/06/2023 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAI
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27 Julho 2023 |
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EDITAL Nº 18/2023/SMC/CFOC/SFA - 1ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO (27/07/2023)
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27 Julho 2023 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2023 - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE PARA REVISITAR E ATUALIZAR O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DA INCLUSÃO E DA EQUIDADE (26/07/2023)
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26 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 818, DE 25/07/2023 - CURSO "ESPECIFICIDADES DE ATUAÇÃO NO CELP - CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO"
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26 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 819, DE 25/07/2023 - CURSO "RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO"
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26 Julho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/07/2023)
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25 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 813, DE 24/07/2023 - CURSO "FLORESTAS NAS ESCOLAS: MINIFLORESTAS NATIVAS E SUAS RELAÇÕES COM A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA E COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS"
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25 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 814, DE 24/07/2023 - "SEMINÁRIO SOMOS AMIGOS DO PEITO - 2023"
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25 Julho 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022 - SME/COPED/DIEI (25/07/2023)
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25 Julho 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 24/07/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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25 Julho 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 24/07/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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25 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 816, DE 24/07/2023 - RELAÇÃO DE EDITORAS HABILITADAS PARA O FESTIVAL LITERÁRIO DE SÃO PAULO - “FLI SAMPA”
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25 Julho 2023 |
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COMUNICADO (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE 2023 (25/07/2023)
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25 Julho 2023 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 152, DE 21/07/2023 - DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Julho 2023 |
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PARECER CME Nº 09/2023 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL - ATENDIMENTO AO PARECER CME Nº 33/2022 (24/07/2023)
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24 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 21/07/2023 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Julho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 808, DE 21/07/2023 - DIVULGA AS VAGAS DISPONÍVEIS NOS CEUS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CLUBES DE XADREZ, ASSIM COMO AS DATAS E HORÁRIOS DE ESCOLHA PARA MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
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24 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.687, DE 21/07/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DAS EDITORAS PARA EXPOSIÇÃO NO FESTIVAL LITERÁRIO DE SÃO PAULO - FLI SAMPA
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24 Julho 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2023 (24/07/2023)
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24 Julho 2023 |
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COMUNICADO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) - SUSPENSÃO DA LIMINAR QUE HAVIA SUSPENDIDO O EDITAL Nº 01/2022 (24/07/2023)
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24 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 803, DE 21/07/2023 - CURSO "INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFRO BRASILEIRA
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24 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 804, DE 21/07/2023 - CURSO "35ª BIENAL DE SÃO PAULO: COREOGRAFIAS DO IMPOSSÍVEL"
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24 Julho 2023 |
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TORNA SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 781, DE 12/07/2023 - CURSO "VALORES OLÍMPICOS PARA A VIDA" (24/07/2023)
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24 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.979, DE 20/07/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Julho 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 2040/2023, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO EM 2023 (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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EDITAL Nº 02/2023 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SÃO PAULO OBRAS - SPOBRAS - ALTERAÇÃO 001, DE 06/07/2023 (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 795, DE 20/07/2023 - CURSO "PRATA DA CASA: VALORIZANDO OS SABERES DA EDUCAÇÃO FÍSICA"
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21 Julho 2023 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA SUB JUDICE (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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COMUNICADO (CMDCA-SP) - PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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EDITAL Nº CPB/009/2023/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2023 (21/07/2023)
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21 Julho 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 05, DE 19/07/2023 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, TRANS
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20 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023 (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.565, DE 19/07/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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20 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 5.566, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME/GABINETE
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20 Julho 2023 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2023 (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 791, DE 19/07/2023 - CURSO "ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS: POVOS AFRO-BRASILEIROS NA RMESP"
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20 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 792, DE 19/07/2023 - CURSO "MÉTODO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DO XADREZ NO AMBIENTE ESCOLAR"
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20 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 489, DE 13/04/2023 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9” (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SMPED/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 787, DE 19/07/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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20 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 789, DE 19/07/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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20 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 794, DE 19/07/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS - RESULTADO DA ANÁLISE CONSTANTE NA ATA DE REUNIÃO DATADA DE 12/07/2023, DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA 5.022 DE
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20 Julho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 793, DE 19/07/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE AGOSTO DE 2023
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20 Julho 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004 /2023 - SMC/GAB - III FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE - 85 ANOS DA MISSÃO DE PESQUISAS FOLCLÓRICAS” (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.976, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.977, DE 18/07/2023 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.571, DE 18/07/2023 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS
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19 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 18/07/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 32 E 62 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18/07/2023 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.512, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 5.514, DE 18/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CENTRAL DAS PARCERIAS
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.511, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS INTERCLUBES DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Julho 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 440/2023 - NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 82/2015
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19 Julho 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 381, DE 27/06/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Julho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 784, DE 18/07/2023 - "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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19 Julho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 786, DE 18/07/2023 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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19 Julho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 785, DE 18/07/2023 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12 DE JULHO DE 2022
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19 Julho 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO (19/07/2023)
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19 Julho 2023 |
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ATA DE REUNIÃO (SMDHC) - OUTORGA DO PRÊMIO LUÍZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE (19/07/2023)
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19 Julho 2023 |
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INTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 17/07/2023 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES D
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18 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/07/2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Julho 2023 |
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COMUNICADO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) - SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 01/2022 DE ACORDOS EM PRECATÓRIOS POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR (18/07/2023)
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18 Julho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/07/2023))
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18 Julho 2023 |
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COMUNICADO DE INSCRIÇÃO ON-LINE PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - JABAQUARA (18/07/2023)
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18 Julho 2023 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (17/07/2023)
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17 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCE
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.434, DE 14/07/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.441, DE 14/07/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDU-CAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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17 Julho 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 425/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS, METODOLOGIA DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL A SEREM OBSERVADOS NA REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
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17 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 783, DE 14/07/2023 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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17 Julho 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (17/07/2023)
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17 Julho 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (17/07/2023)
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17 Julho 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - ANALISAR A P.E.C. Nº 45/2019, QUE A ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (17/07/2023)
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17 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.566, DE 13/07/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JULHO DE 2009
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14 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.398, DE 13/07/2023 - ENCERRA O PROJETO PILOTO E INSTITUI O CARTÃO CONTROLE DE DESPESAS - CCD PTRF, COMO MECANISMO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À CONTA ÚNICA E ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIRO - P
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14 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.397, DE 13/07/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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14 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 782, DE 13/07/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E LINGUAGENS: DIÁLOGOS COM O CURRÍCULO CRÍTICO-LIBERTADOR"
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14 Julho 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/07/
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14 Julho 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA
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14 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/07/2023)
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14 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.555, DE 12/07/2023 - REGULAMENTA O CAPÍTULO VII DA LEI Nº 17.722, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E OS CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E GOZO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A ACUMULAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESCAL
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.556, DE 12/07/2023 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM EM CONFORMIDADE COM A EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.558, DE 12/07/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 24.146, DE 2 DE JULHO DE 1987, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 92 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, DISPONDO SOBRE AS FALTAS DO SERVI
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.561, DE 12/07/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA SAMPA SANDBOX, PREVISTO NA LEI Nº 17.879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nª 62.562, DE 12/07/2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2015/SDTE PARA A CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO ECONÔMICA DO E OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO CIRCUITO DAS COMPRAS NO MUNICÍP
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13 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.565, DE 12/07/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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13 Julho 2023 |
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PORTARIAS PREF. G NºS 841 E 842, DE 12/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 843, DE 12/07/2023 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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13 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 778, DE 12/07/2023 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ PARA INICIANTES"
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13 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 779, DE 12/07/2023 - CURSO "CONHECIMENTOS AVANÇADOS DO JOGO DE XADREZ - MODULO 1"
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13 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 780, DE 12/07/2023 - CURSO "AGOSTO INDÍGENA: 15 ANOS DA LEI Nº 11.645 E 523 ANOS DE RESISTÊNCIAS"
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13 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 781, DE 12/07/2023 - CURSO "VALORES OLÍMPICOS PARA A VIDA"
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13 Julho 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) / DESPACHO (COGESS/SEGES) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (13/07/2023)
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13 Julho 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (13/07/2023)
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13 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 07/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2023 (12/07/2023)
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12 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 777, DE 11/07/2023 - CURSO RESIDÊNCIA EDUCATIVA “TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO”
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12 Julho 2023 |
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12ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2023) (12/07/2023)
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12 Julho 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO DE CANDIDATOS , NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, N
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12 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 40/SEGES/2023 - REVOGA OS INCISOS IV, VI E VII DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 49/SEGES/2022, QUE INSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº
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11 Julho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/07/2023)
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11 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 776, DE 10/07/2023 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19"
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11 Julho 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO "EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS” (11/07/2023)
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11 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 243, DE 24/02/2023 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01, DE 06/02/2023 - SME/COPED/DF - 2023 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO
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11 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 774, DE 10/07/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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11 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 775, DE 10/07/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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11 Julho 2023 |
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COMUNICADO - EDITAL Nº 001/2023 - SGM/CC/CGM/SF - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (11/07/2023)
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11 Julho 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO SME Nº 02, DE 10/07/2023 - EDITAL DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE EDITORAS NA PARTICIPAÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO - “FLI SAMPA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/COPED/NTC/SAEL (11/07
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11 Julho 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 092/CMDCA-SP/2023 - COMUNICA ALTERAÇÕES DO ART. 12, INCISO III E DO ANEXO I (CRONOGRAMA) DO EDITAL Nº 002/CMDCA-SP/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) (1
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11 Julho 2023 |
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EDITAL CPB Nº 008/2023/SMDHC/DEDH - 10º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (11/07/2023)
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11 Julho 2023 |
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PORTARIA SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (10/07/202
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10 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 75, DE 15/05/2023 - "II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA DRE MP: TERRITÓRIO EM AÇÃO"
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10 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 762, DE 04/07/2023 - CURSO "CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS" (10/07/2023)
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10 Julho 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO (10/07/2023)
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10 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.975, DE 08/07/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO INTERMEDIÁRIA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, NOS TERMOS DA PREVISÃO DE SEU ART. 4º
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08 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.537, DE 06/07/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CELSO MARTINEZ CORRÊA, O ZÉ CELSO
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07 Julho 2023 |
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DECRETO Nº 62.539, DE 06/07/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
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07 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 770, DE 06/07/2023 - CURSO "PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, LINGUAGENS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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07 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 771, DE 06/07/2023 - CURSO "RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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07 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 772, DE 06/07/2023 - CURSO "ANIMAÇÃO STOP MOTION EM SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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07 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 524, DE 20/04/2023 - CURSO "DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ DE SABERES E DOS ODS NO EIXO TEMÁTICO: VIDA, AMBIENTE E SAÚDE"
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07 Julho 2023 |
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PROGRESSÃO FUNCIONAL - NÍVEL MÉDIO E BÁSICO, GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR, QUADRO DA SAÚDE (COGEP/SME) (07/07/2023)
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07 Julho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP - "XV OLIMPÍADAS ESTUDANTIS" E O "XII INTERCEUS" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO 2023" (07/07/2023)
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07 Julho 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO PARA REGRAVAÇÃO DO VÍDEO GRAVADO DA PROVA PRÁTICA (07/07/2023)
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07 Julho 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO PARA REGRAVAÇÃO DO VÍDEO GRAVADO DA PROVA PRÁTICA (07/07/2023)
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07 Julho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 773, DE 06/07/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, PARA ATENDER AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO NA
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07 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.972, DE 05/07/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO
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06 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.974, DE 05/07/2023 - INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE FRASCO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE HUMANO DESTINADO A DOAÇÃO E O INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Julho 2023 |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/SME/CODAE/2023 - AQUISIÇÃO DE MAÇÃ NACIONAL (06/07/2023)
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06 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 764, DE 05/07/2023 - CURSO "RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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06 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 765, DE 05/07/2023 - CURSO "HISTÓRIA EM QUADRINHOS: USO E CRIAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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06 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 766, DE 05/07/2023 - CURSO "COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA - CNV: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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06 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 767, DE 05/07/2023 - CURSO "JORNAL NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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06 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 768, DE 05/07/2023 - CURSO "STEM / STEAM E CIDADANIA GLOBAL: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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06 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (06/07/2023)
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06 Julho 2023 |
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COMUNICADO - EDITAL DAS ELEIÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI-SP - ERRATA (06/07/2023)
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06 Julho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSIN
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05 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 760, DE 04/07/2023 - CURSO "LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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05 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 761, DE 04/07/2023 - CURSO "FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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05 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 762, DE 04/07/2023 - CURSO "CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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05 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 763, DE 04/07/2023 - CURSO "VIDEOPERFORMANCE, ARTE E EXPRESSÃO PROMOVENDO A INTERDISCIPLINARIDADE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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05 Julho 2023 |
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COMUNICADO COGEP Nº 11/2023 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CASOS OMISSOS - 2022
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04 Julho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/07/2023)
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04 Julho 2023 |
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PORTARIA Nº 5.121/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE EM SUBSTITUIÇÃO (04/07/2023)
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04 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 755, DE 03/07/2023 - CURSO “CAMINHOS DO TATUAPÉ: CONECTANDO AS ESCOLAS DO TERRITÓRIO E O MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO”
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04 Julho 2023 |
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COMUNICADO Nº 756, DE 03/07/2023 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III"
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04 Julho 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (04/07/2023)
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04 Julho 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (04/07/2023)
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04 Julho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.122, DE 30/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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03 Julho 2023 |
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EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 217/SME/2023 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO E GESTÃO - "REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PESQUISA E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS SÉRIES INICIAIS DAS ESC
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03 Julho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO SME/COCEU/DIAC (03/07/2023)
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03 Julho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 754, DE 30/06/2023 - TEG - SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023, PARA ATENDER AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS
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03 Julho 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 078/CMDCA-SP/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO DOS(AS) PRÉ-CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) NO PRESENTE PROCESSO DE ESCOLHA, POR ORDEM ALFABÉTICA DOS 52 (CINQUENTA E DOIS) CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (03/07/2023)
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03 Julho 2023 |
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LEI Nº 17.971 DE 26/06/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS MAIO LARANJA, TENDO POR OBJETIVO O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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03 Julho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 115, DE 29/06/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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30 Junho 2023 |
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PORTARIA SF Nº 139, DE 28/06/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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30 Junho 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 2035/2023, DE 27/05/2023 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL - COC DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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30 Junho 2023 |
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RETI-RATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS-SP nº 2.019/2023, DE 30/05/2023 - DATA DE REALIZAÇÃO DAS 32 CONFERÊNCIAS REGIONAIS (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
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LISTAGEM DEFINITIVA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2022/EXERCÍCIO 2023 (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/SME/CODAE/2023 - BANANA “IN NATURA” CLIMATIZADA (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER DEFINITIVO (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
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REABERTURA - EDITAL PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O BIÊNIO JULHO/2023 A JULHO/2025 (30/06/2023)
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30 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.021, DE 28/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.230.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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29 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 5.022, DE 28/06/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM OBJETIVO DE AVALIAR E SELECIONAR ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREO-GRÁFICOS, PROFISSIONAIS PARA A COMISSÃO AVALIADORA DO FEMIC SP 2023,
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29 Junho 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2034, DE 28/06/2023 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DELEGADOS DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA A 13ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO
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29 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ANALISTAS DE INFORMAÇÃO CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PERCURSO NAS ARTES PARA PROFESSORES", OFERTANDO CURSOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ITAÚ CULTURAL (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) / DESPACHO (COGESS/SEGES) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - GEOGRAFIA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 744, DE 28/06/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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29 Junho 2023 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 /2023 - SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2023 - MODALIDADE “CONVERSAS E CURSOS”/ EDITAL DE CREDENCIAMENTO nª 01/2023-SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2023: MODALIDADE “ROTEIROS” (SMC) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E RET
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29 Junho 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 075/CMDCA-SP/2023 - ATUALIZA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL QUE CONDUZIRÁ O PRO-CESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNI-CÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028) (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
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EDITAL DE SELEÇAO - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - BIÊNIO JULHO/2023 A JULHO/2025 (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
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AGENDA (CMSP) - SEMINÁRIO: "EDUCAÇÃO INTEGRAL EM SÃO PAULO - OS DESAFIOS E AVANÇOS DO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL (SPI)" (29/06/2023)
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29 Junho 2023 |
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DECRETO Nº 62.531, DE 27/06/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI
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28 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 37/SEGES/2023, DE 27/06/2023 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEGES)
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28 Junho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 27/06/2023 - ALTERA O ARTIGO 32 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Junho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 109, DE 26/06/2023 - ALTERA MEMBROS DO COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Junho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 110, DE 26/06/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM-465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 SUBSTITUI REPRESENTANTES DA REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS
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27 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 058/SMDHC/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/10/20230))
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27 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 741, DE 26/06/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E DIVERSIDADE: INTENCIONALIDADES PEDAGÓGICAS"
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27 Junho 2023 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (027/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TORNA DEFINITIVO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 01/SME/2023 (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
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LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Junho 2023 |
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LEI Nº 17.970, DE 23/06/2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, Nº 16.936, DE 11 DE JUNHO DE 2018, Nº 14.259, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, RELATIVAS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
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26 Junho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23/06/2023 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIA
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26 Junho 2023 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - DGARP Nº 04, DE JUNHO DE 2023 - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO IV, DO DECRETO 56.144/2015, E ARTIGO 92, INCISO
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26 Junho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (26/06/2023)
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26 Junho 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 002/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2023) – COMISSÃO JULGADORA (26/06/2023)
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26 Junho 2023 |
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COMUNICADO (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE (26/06/2023)
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26 Junho 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/SEGES-COBES/2023 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, FORMATO 297 X 210 MM, GRAMATURA 75 G/M², COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (23/06/2023)
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23 Junho 2023 |
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DESPACHO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA EMERGENCIAL (23/06/2023)
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23 Junho 2023 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº 005/2023 CPB/005/2023/SMDHC/CPIR CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (2023) (23/06/2023)
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23 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 727, DE 20/06/2023 - CURSO "EXPERIÊNCIAS POÉTICAS E EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS A PARTIR DA EXPOSIÇÃO ELEMENTAR: FAZER JUNTO"
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21 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 728, DE 20/06/2023 - CURSO "ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NO CURRÍCULO DA CIDADE: CADERNOS DA CIDADE"
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21 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT - GUARDIÃS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GAE (21/06/2023)
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21 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 729, DE 20/06/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA RME PELA SME - MÊS DE JULHO DE 2023
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21 Junho 2023 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS NA ÁREA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO SME/COCEU/DIAC
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21 Junho 2023 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 4.668, DE 14/06/2023 (ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.428.321,30 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022) (20/06/2023)
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20 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.753, DE 19/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 429.596,15 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUI-NHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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20 Junho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/06/2023)
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20 Junho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 726/2023 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS JUNHO - 2023 (20/06/2023)
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20 Junho 2023 |
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EDITAL Nº CPB/006/2023/SMDHC/CPIPTD - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - GESTÃO 2023/2025 (20/06/2023)
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20 Junho 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.088 (CET) - CURSO EAD "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE - O PAPEL DA ESCOLA NA PROMOÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA E SUSTENTÁVEL" (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/SME/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA GAMIFICADA E JOGO EDUCATIVO (EDUCATIONAL GAMES; SERIOUS GAMES) DE MATEMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E
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19 Junho 2023 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL / MEDIDA LIMINAR (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
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EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2023 PARA VAGAS REMANESCENTES DE CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 17 E 19/06/2023 (19/06/2023)
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19 Junho 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA / COMISSÃO DE CONSTITUI
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19 Junho 2023 |
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LEI Nº 17.961, DE 15/06/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO ÚLTIMO DOMINGO DE ABRIL, O DIA SEM WI-FI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Junho 2023 |
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LEI Nº 17.962, DE 15/06/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA TEM SAÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Junho 2023 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR I - DIVISÃO DE AVALIAÇÃO (16/06/2023)
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16 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.715, DE 15/06/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES REGENTES DAS TURMAS DO 5º ANO E DO 9º ANO, PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - RECUPERAÇÃO CONTÍNUA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
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16 Junho 2023 |
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PORTARIA SMDHC Nº 056, DE 15/06/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, QUE INTEGRA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.819, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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16 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 721, DE 15/06/2023 - CURSO "STEM / STEAM E CIDADANIA GLOBAL: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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16 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 722, DE 15/06/2023 - CURSO "JORNAL NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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16 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 723, DE 15/06/23 - CURSO "ENSINO HÍBRIDO E AMBIENTES REMOTOS COLABORATIVOS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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16 Junho 2023 |
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EDITAL Nº 2/2023 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (16/06/2023)
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16 Junho 2023 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 /2023 - SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO (16/06/2023)
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16 Junho 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - “A SAÚDE MENTAL NA CIDADE DE SÃO PAULO” (16/06/2023)
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16 Junho 2023 |
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADES: NÚCLEO BÁSICO EM SAÚDE, FARMÁCIA E SAÚDE BUCAL; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO BILÍNGUE - LIBRAS/LP - ESPECIALI
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15 Junho 2023 |
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADES: NÚCLEO BÁSICO EM SAÚDE, FARMÁCIA E SAÚDE BUCAL; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO BILÍNGUE - LIBRAS/LP - ESPECIALI
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15 Junho 2023 |
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADES: NÚCLEO BÁSICO EM SAÚDE, FARMÁCIA E SAÚDE BUCAL; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA; PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO BILÍNGUE - LIBRAS/LP - ESPECIALI
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15 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 720, DE 14/06/2023 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12 DE JULHO DE 2022
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15 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.668, DE 14/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.428.321,30 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 055/SMDHC/2023 - REGULAMENTA O PRÊMIO 19 DE AGOSTO, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 79 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.149, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 715, DE 14/06/2023 - CURSO "VIDEOPERFORMANCE, ARTE E EXPRESSÃO PROMOVENDO A INTERDISCIPLINARIDADE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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15 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 716, DE 14/06/2023 - CURSO "RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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15 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 717, DE 14/06/2023 - CURSO "ANIMAÇÃO STOP MOTION EM SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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15 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 718, DE 14/06/2023 - CURSO "LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS
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15 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 719, DE 14/06/2023 - SEMINÁRIO: "EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO: FUNDAMENTOS, ESTRATÉGIAS DE ENSINO E INCLUSÃO"
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15 Junho 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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DESPACHO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA EMERGENCIAL (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 14/06/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE
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15 Junho 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 14/06/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODE-CLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE VAGAS E RETI
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15 Junho 2023 |
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COMUNICADO - ABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (EDITAL N° 001/2023-SGM/CC/CGM/SF) - 7ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO (2023-2024) (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 714, DE 14/06/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023
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15 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 714, DE 14/06/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023 (2)
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15 Junho 2023 |
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EDITAL CPB Nº 004/2023/SMDHC/CPIR - IV PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2023) - (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - TEMA: "A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO" (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 02/2023 (CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO) - PROVIMENTO DE CARGO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (14/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 03 /2023 (CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO) - PROVIMENTO DE CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS (14/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 04/2023 (CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO) - PROVIMENTO DE CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG (14/06/2023)
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15 Junho 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 83 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS DOCENTES, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/06/2023)
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14 Junho 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 21 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS GESTORES, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/06/2
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14 Junho 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 51 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS GESTORES, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (14/06/
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14 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 704, DE 13/06/2023 - CURSO "A LITERATURA NA SALA DE AULA"
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14 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 705, DE 13/06/2023 - CURSO "A FOTOGRAFIA NA SALA DE AULA"
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14 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 706, DE 13/06/2023 - CURSO "A ARTE EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA"
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14 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 707, DE 13/06/2023 - CURSO "PERCEPÇÕES - ARTICULANDO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS E MUSEOLÓGICAS NA CASA MUSEU EMA KLABIN"
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14 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 708, DE 13/06/2023 - CURSO "PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, LINGUAGENS: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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14 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 709, DE 13/06/2023 - CURSO "FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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14 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - DOAÇÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTOS) INGRESSOS, PELA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO MAAC HUB HOLDING LTDA, CNPJ 24.024.611/0000-00, PARA A EXPOSIÇÃO IMERSIVA DO NFT BRASIL, REALIZADA NOS DIAS 02 A 04 DE JUNHO DE 2023 (1
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14 Junho 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00328/2023 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/06/2023)
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14 Junho 2023 |
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LEI Nº 17.960, DE 12/06/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, BEM COMO SOBRE
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/005/2023/SGM-SEDP - SUSPENSÃO PELO TCMSP (13/06/2023)
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO DRH Nº 06/2023 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2023 (13/06/2023)
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13 Junho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 12/06/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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13 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº. 4.595, DE 12/06/2023 - ESTABELECE O PROGRAMA DE “CLUBE DE DESCONTOS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E SUAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/06/2023)
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 697, DE 12/06/2023 - "SEMINÁRIO VIVER LITERATURA NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO - ALP 2023"
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 698, DE 12/06/2023 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 699, DE 12/06/2023 - CURSO "CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 700, DE 12/06/2023 - CURSO "ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 701, DE 12/06/2023 - CURSO "RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 702, DE 12/06/2023 - CURSO "HISTÓRIA EM QUADRINHOS: USO E CRIAÇÃO: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 703, DE 12/06/2023 - CURSO "COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA - CNV: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS"
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13 Junho 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (13/06/2023)
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13 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 695, DE 12/06/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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13 Junho 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 063/CMDCA-SP/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE CANDIDATURAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES (MANDATO 2024-2028) - EDITAL Nº 002/CMDCA-SP/2023 (13/06/2023)
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13 Junho 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/CGM/SF Nº 03, DE 07/06/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 30/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 12/05/2023, 16/05/2023, 23/05/2023 E 01/06/2023
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12 Junho 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 2º BIMESTRE DE 2023 (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COPED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PESQUISA E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS SÉRIES INICIAIS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SME (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023 - INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO “EVENTO NBA HOUSE E O JR. NBA DAY 2023” PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MUNÍCIPES DOS CENTROS EDUCACIONAIS (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 688, DE 07/06/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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12 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 691, DE 07/06/2023 - COMUNICA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/2023
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12 Junho 2023 |
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COMUNICADO (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO ANASTÁCIA DE FORRÓ 2023 (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 10/2023 - REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E DE RESSARCIMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (12/06/2023)
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12 Junho 2023 |
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LEI Nº 17.957, DE 06/06/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA NOS CONDOMÍNIOS CONTRA A MULHER, A CRIANÇA, O IDOSO, O DEFICIENTE FÍSICO E MENTAL, OS
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07 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 035/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, EXCLUSIVAMENTE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (07/
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07 Junho 2023 |
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PORTARIA SMDHC - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (07/06/2023)
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07 Junho 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 29 DE 31/05/2023 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS E DELEGA COMPETÊNCIAS DE ALÇADAS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS RETROATIVOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PARA OS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR M
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07 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 684, DE 06/06/2023 - CURSO "INTERSECCIONALIDADE NO ENSINO DE LÍNGUA INGLESA: GÊNERO, RAÇA E CLASSE"
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07 Junho 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00305/2023 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, B
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07 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.497, DE 05/06/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS PARA OS CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
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06 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 4.496, DE 05/06/2023 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS RELATORES
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06 Junho 2023 |
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DOCUMENTO REFERENTE AO PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS) - ANEXOS (CADERNOS) INTEGRANTES DA LEI Nº 17.876, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, DENOMINADA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
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ORDEM INTERNA SF/SUTEM Nº 01, DE 05/06/2023 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA FONTES VINCULADAS
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06 Junho 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO AOS COLEGIADOS/SVMA) - ASSEMBLEIA DESTINADAS A ELEGER OS REPRESENTANTES TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENT
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06 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 44/SMSUB/2023 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2024, POR SUBPREFEITOS, CHEFES DE GABINETE E COORDENADORES (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 678, DE 05/06/2023 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13"
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06 Junho 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE N.º 09/2022 (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.118 (SINESP) - CURSO "MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA: DESAFIOS E COMPROMISSOS DOS GESTORES EDUCACIONAIS"
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05 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 670, DE 02/06/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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05 Junho 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 08, DE 29/11/2022 - INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (05/06/2023)
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05 Junho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 674, DE 02/06/2023 - DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: “ADRIANA VAREJÃO: SUTURAS, FISSURAS, RUÍNAS” E 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: “PELAS RUAS: VIDA MODERNA E
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05 Junho 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.589/2023 (MESA DA CÂMARA) - ALTERA O ATO Nº 971, DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 43, DA LEI Nº 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 14.381/2007 (05/06/2023)
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05 Junho 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.590/2023 (MESA DA CÂMARA) - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (05/06/203)
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05 Junho 2023 |
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COMUNICADO (TCMSP) - CURSO DE "ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA" (05/06/2023)
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05 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 001/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (02/06/2023)
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.391, DE 01/06/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DA “REUNIÃO TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA E CENSO ESCOLAR”
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA SF Nº 108, DE 01/06/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUND
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA SF Nº 106, DE 01/06/2023 - INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA FONTES VINCULADAS
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02 Junho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 668, DE 01/06/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS "ESCOLAS ABERTAS" PELA SME - MÊS DE JUNHO DE 2023
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02 Junho 2023 |
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RESOLUÇÃO Nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO - CMSAN-SÃO PAULO (02/06/2023)
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02 Junho 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/06/2023)
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 01/2023, DE 01/06/2023 (CORREGEDORIA/CMSP) - DETERMINA A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE PESSOAS À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DE-CRETA SIGILO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, NO PROCESSO 157/2022, EM TRÂMITE NESTA CORREGEDORIA
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 98, DE 31/05/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO - COMPISP
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01 Junho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.449, DE 27/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.815, DE 12/05/2023 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 30/05/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
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01 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 667, DE 31/05/2023 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: CONSTRUINDO CONTRAPONTOS ANTIRRACISTAS"
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01 Junho 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 10/2023/SMC/CFOC/SFC (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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COMUNICADO (CMSP) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 3ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2023 (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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COMUNICADO (CMSP) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 21ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO DE ENSINO FUNDAMENTAL (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00287/2023 DOS VEREADORES SENIVAL MOURA (PT), ALESSANDRO GUEDES (PT), ARSELINO TATTO (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT), JAIR TATTO (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT), MANOEL DEL RIO (PT), CELSO GIANNAZI (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERI
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01 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 660, DE 30/05/2023 - CURSO "PARA ENCONTRAR NOVOS DESTINOS: A LÍNGUA PORTUGUESA EM ÁFRICA"
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31 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 661, DE 30/05/2023 - CURSO "CORPOREIDADES: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E EXPERIÊNCIAS SOCIAIS"
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31 Mai 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 318/2023 - ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NA COORDENAÇÃO GERAL E NAS INTERLOCUÇÕES REGIONAIS DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (31/
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31 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - DOAÇÃO DE 2.500 INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO “EVENTO NBA HOUSE E O JR. NBA DAY 2023” (31/05/2023)
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31 Mai 2023 |
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EDITAL (SMDHC) - IV PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2023) (31/05/2023)
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31 Mai 2023 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 29/05/2023 - CESSA OS EFEITOS DAS PORTARIAS SF/SUTEM Nº 04 E Nº 05 DE 2020, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2023 PARA OS NOVOS EMPENHOS
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30 Mai 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 308/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO NOS DIAS REFERIDOS NO ANEXO III DO DECRETO Nº 62.140/2022 (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 033/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 017/SIURB-GAB/2023 - DEFINE O PROCESSO DE TRABALHO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES AOS CONTRATOS NO SISTEMA DENOMINADO COMO SIURBDIGITAL (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 654, DE 29/05/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 005/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES - DIVULGA O RESULTADO DO NOVO CREDENCIAMENTO
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30 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.953, DE 26/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA-ATLETA, CONFERE NOVA DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.436, DE 26/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153 DO DECRETO Nº 62.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ
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29 Mai 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (29/05/2023)
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29 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 652, DE 26/05/2023 - CURSO "A IMPORTÂNCIA DO FUTSAL E DO HANDEBOL COMO ESPORTES EDUCACIONAIS"
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29 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
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29 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO SUB JUDICE NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
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29 Mai 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08 DE 18/05/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARA DEBATE E PROPOSIÇÕES DA CRACOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Mai 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 18/05/2023 - INSTITUI O PRÊMIO CARLOS NEDER, EM RECONHECIMENTO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONSELHOS GESTORES E MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE
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29 Mai 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 10, DE 18/05/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO
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29 Mai 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 25 APROVADOS NO CONCURSO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (26/05/2023)
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26 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 642, DE 25/05/2023 - “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2023”
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26 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 639, DE 25/05/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS FESTAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS E MÊS DO ORGULHO LGBTQIA+ PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE JUNHO DE 2023
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26 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA (26/05/2023)
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26 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 55/PGM.G, DE 23/05/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 12/PGM.G, DE 10/02/2023, QUE DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22 (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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PORTARIA 016/SIURB.G/2023 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE PODERÃO SER REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 545, DE 27/04/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 636, DE 24/05/2023 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE CALENDÁRIOS 2023: 1800 EXEMPLARES; ENCARTE VINÍCIUS DE MORAES: 600 EXEMPLARES; CADERNO DE LEITURA VINÍCIUS DE MORAES: 250 EXEMPLARES; CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRASILEIROS: 600 E
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25 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 637, DE 24/05/2023 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 562 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS) KITS, COM TRÊS LIVROS (COR, FORMA E LINHA), DA PUBLICAÇÃO COLEÇÃO VIU, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES/SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, OU CONFO
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25 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 638, DE 24/05/2023 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTOS) INGRESSOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, PARA A EXPOSIÇÃO IMERSIVA DO NFT BRASIL
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25 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.951, DE 23/05/2023 - INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”, PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER EM SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E PROCEDIMENTO PARA AUXILIAR PESSOAS QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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24 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.416, DE 23/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.183, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRA
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24 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.415, DE 23/05/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.760, DE 8 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Mai 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.816, DE 12/05/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.772,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (24/05/2023)
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24 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.176, DE 23/05/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA
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24 Mai 2023 |
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/005/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE (23/05/202
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23 Mai 2023 |
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PORTARIA SEGES Nº 28/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMG-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE
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23 Mai 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 297/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (23/05
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23 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 629, DE 22/05/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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23 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 630, DE 22/05/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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23 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.950, DE 19/05/2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Mai 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19/05/2023 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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22 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 627, DE 19/05/2023 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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22 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 628, DE 19/05/2023 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS
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22 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SME/COCEU/DIESP - TERMO DE COLABORAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (19/05/2023)
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19 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 617, DE 18/05/2023 - CURSO "IMPRENSA JOVEM - CRIANDO AGÊNCIA DE NOTÍCIAS NA ESCOLA"
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19 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 618, DE 18/05/2023 - CURSO "PROGRAMA ALUNO MONITOR E A METODOLOGIA DE PROJETOS"
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19 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (19/05
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19 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA
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19 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 619, DE 18/05/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA "SEMANA DO BRINCAR" PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE MAIO DE 2023
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19 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 620, DE 18/05/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO 2023
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19 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 26/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 QUE ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERI
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18 Mai 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.331, DE 20/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 17/05/2023 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, NO PERÍODO 22 A 30 DE MAIO DE 2023, DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DOS
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18 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 29/SVMA.G/2023, DE 17/05/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, BEM COMO AS DIRETRIZES PARA FORMALIZAÇÃO DAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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18 Mai 2023 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA TRANSFORMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NOS TEMAS RELACI-ONADOS AO MOVIMENTO OLÍMPICO, ESPECIALMENTE OS VALORES OLÍMPICOS E AS HA-BILIDADES SOCIOEMOCIONAIS IMPORTANTES PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL
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18 Mai 2023 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROJETO CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA. AOS ESTUDANTES DA RME - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - INCLUSÃO SUB JUDICE NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 616, DE 17/05/2023 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - EDIÇÃO 2023 - FEMIC SP 2023
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18 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 192/2023 - AUTOR: EXECUTIVO - RICARDO NUNES - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDHC Nº 04 DE 16/05/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM ÊNFASE NO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS, NO CONSULTÓRIO NA RUA - CNR E NA RE
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17 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 609, DE 16/05/2023 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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17 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 610, DE 16/05/2023 - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE: EIXOS ESTRUTURANTES DE LÍNGUA INGLESA E AS PRÁTICAS DE LINGUAGEM"
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17 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 611, DE 16/05/2023 - CURSO "PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
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17 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 524, DE 20/04/2023 - CURSO "DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ DE SABERES E DOS ODS NO EIXO TEMÁTICO: VIDA, AMBIENTE E SAÚDE" (17/05/2023)
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17 Mai 2023 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (17/05/2023)
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17 Mai 2023 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (17/05/2023)
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17 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 603, DE 15/05/2023 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE
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16 Mai 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 267/2023 - REGULAMENTA AS PRÁTICAS DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 340/2020 (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 600, DE 15/05/2023 - CURSO "ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS INDÍGENAS NA RMESP"
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16 Mai 2023 |
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EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DO 13º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - DISCUTIR OS IMPACTOS DO NOVO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE SÃO PAULO (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.949, DE 12/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE, A OCORRER ANUALMENTE NA SEMANA ENTRE OS DIAS 25 DE SETEMBRO E 1º DE OUTU
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15 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.391, DE 12/05/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.321, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.394, DE 12/05/2023 - REVOGA O DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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15 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.224, DE 14/03/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.814, DE 12/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.557, DE 04/03/2022 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E DEFINIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONTADORES DA SME
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15 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.815, DE 12/05/2023 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.816, DE 12/05/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.772,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 596, DE 12/05/2023 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E VAGAS EM POTENCIAL
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15 Mai 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP./SME) - SUPERVISOR ESCOLAR - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE AÇÃO - TORNA INSUBSISTENTE ATO PUBLICADO (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 12/05/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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15 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08, DE 29/11/2022 - INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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DO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº CPB/007/2023/SMDHC/CPIR - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE PRETENDAM ADERIR AO PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL (EDIÇÃO 2023) (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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DESPACHO CHEFE DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DAS DRES / SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE FORMAÇÃO DOS GESTORES 2023 (12/05/2023)
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12 Mai 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (12/05/2023)
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12 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INPEV - INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS, CNPJ Nº 04.875.587/0001-33, COM O OBJETIVO DE REALIZAR FORMAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPA
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12 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.384, DE 10/05/2023 - ACRESCE OS ARTIGOS 7º-A E 7º-B AO DECRETO Nº 59.963, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O EMPREGO DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RELATIVOS A DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS QUE ENVOLVAM A ADM
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11 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.383, DE 10/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 130 DO DECRETO Nº 53.151, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
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11 Mai 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 10 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA SUPERVISOR ESCOLAR (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SME/COCEU/DIESP - TERMO DE COLABORAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/SEGES-COBES/2023 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A3, FORMATO 297 X 420 MM, GRAMATURA 75 G/M², COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 10/05/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 583, DE 10/05/2023. SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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11 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 584, DE 10/05/2023. SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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11 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.366, DE 09/05/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELO FALECIMENTO DA RAINHA DO ROCK RITA LEE, ÍCONE DA MÚSICA BRASILEIRA
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 80, DE 09/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 227, DE 26 DE JULHO DE 2022 (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA)
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 81, DE 09/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 2022 (COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA)
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10 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.752, DE 09/05/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2023
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 30/SMC.G/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO CURATORIAL DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA PARA O III FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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COMUNICADO DRH Nº 05/2023 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2023 (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 582, DE 09/05/2023 - CURSO "LUDICIDADE, LITERATURA E MATEMÁTICA: INTEGRANDO AS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO (PAP)"
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10 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 511, DE 19/04/2023 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA ORDENAMENTO DO CHAMAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉPRETES E DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 09/2022) (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS DA RME (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO QUE VISA MAPEAR E APERFEIÇOAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES VOLTADAS PARA A JUVENTUDE - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO AOS COLEGIADOS/SVMA) - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE INSCRIÇÕES - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CADASTRO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENT
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09 Mai 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (09
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09 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (09/05/202
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09 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME/COCEU - PROPOSTA DE DOAÇÃO: “EVENTO NBA HOUSE E O JR. NBA DAY 2023” (09/05/2023)
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09 Mai 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 002/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2023) – COMISSÃO JULGADORA (09/05/2023)
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09 Mai 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 254 CANDIDATO APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SEGES - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.641, DE 05/05/2023 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.640, DE 05/05/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 84, DE 05/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 82, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO
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08 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022 - UNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DE CURSOS DESENVOLVIDOS JUNTO AOS CENTROS EDUCACI
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08 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, TENDO POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE NO PRÉDIO CEDIDO MEDIANT
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08 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OS PROFESSORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO FOCO OS CONTEÚDOS DA 35ª BIENAL DE SÃO PAUL
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08 Mai 2023 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 68/SME/2023 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME NO DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO E AÇÕES DE MELHORIAS NA EXECUÇÃO DO
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08 Mai 2023 |
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE 4.500 (QUATRO MIL E QUINHENTAS) MEDALHAS E 8000 (OITO MIL) BOTTONS, PARA A PREMIAÇÃO DE ALUNOS EMPOSSADOS NAS ACADEMIAS ESTUDANTIS DE LETRAS - AEL (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 05/05/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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08 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.939, DE 04/05/2023 - TORNA OFICIAL A BANDEIRA DO DISTRITO DE SAPOPEMBA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.941, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À APOROFOBIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE OUTUBRO
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.942, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA POESIA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.943, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO SERMÃO DA MONTANHA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.946, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.947, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DA
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05 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.361, DE 04/05/2023 - TRANSFERE A SECRETARIA EXECUTIVA DE ABASTECIMENTO - SEABAST, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS, E A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COSAN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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05 Mai 2023 |
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DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II - ASSESSORIA JURÍDICA - AJ - SME (05/05/2023)
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05 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL - ELEIÇÃO DE 10 (DEZ) REPRESENTANTES TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 10 (DEZ) SUPLENTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, PARA FIN
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05 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 571, DE 04/05/2023 - CURSO "LUDICIDADE, LITERATURA E MATEMÁTICA: ESTRATÉGIAS FORMATIVAS PARA FORMADORES DE PAP"
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05 Mai 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESERVA DE VAGA (05/05/2023)
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05 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 563, DE 03/05/2023 - EVENTO "TAG RUGBY NA ESCOLA"
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04 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 564, DE 03/05/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS"
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04 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FORMADORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/05/2023)
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03 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 555, DE 02/05/2023 - CURSO " A FOTOGRAFIA NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: PRODUÇÃO DE NARRATIVAS VISUAIS E RELAÇÕES EDUCATIVAS - GRUPOS DE ESTUDOS: A FOTOGRAFIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (GEFEI)"
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03 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 556, DE 02/05/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS"
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03 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.938, DE 28/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 17.713, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ACRESCENTAR SUAS DIRETRIZES
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02 Mai 2023 |
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COMUNICADO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA) - CONSULTA PÚBLICA - VALIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA CIDADE DE SÃO PAULO (02/05/2023)
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02 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 31/SMC-G/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (02/05/2023)
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02 Mai 2023 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2023 (CMSP) - (02/05/2023)
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02 Mai 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 495, DE 27/04/2023 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2023”
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF/SEGES/SMS 02, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS “E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB” DO CNPJ DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAI
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28 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.448, DE 27/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "4º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA ESCOLA"
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.450, DE 27/04/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFIC
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.449, DE 27/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.517, DE 27/04/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA PORTARIA SME Nº 2.340, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACION
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28 Abril 2023 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2022/EXERCÍCIO 2023 (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 553, DE 27/04/2023 - CURSO "AVALIAÇÃO E REGISTRO NAS AULAS DE ARTE"
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 544, DE 27/04/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADORES DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 545, DE 27/04/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 542, DE 27/04/2023 - "4º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA ESCOLA"
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 542, DE 27/04/2023 - "4º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA ESCOLA"
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28 Abril 2023 |
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DESPACHO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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DESPACHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 543, DE 27/04/2023 - DIVULGA A REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
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28 Abril 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.579/2023 - ALTERA O ATO Nº 1.327, DE 03/02/2016 (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.580/2023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.936, DE 26/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA BRUNO PEREIRA E DOM PHILLIPS DE DEFESA DA AMAZÔNIA E DOS POVOS INDÍGENAS
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27 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 532, DE 26/04/2023 - MÓDULO DAS EQUIPES DO NAAPA PARA O ANO DE 2023
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27 Abril 2023 |
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DELIBERAÇÃO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES CULTURA E DESPORTO (NQ) NÍVEL I - BIBLIOTECONOMIA - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (27/04/2023)
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27 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 533, DE 26/04/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 535, DE 26/04/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 537, DE 26/04/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Abril 2023 |
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EDITAL CPB Nº 001/2023/SMDHC/CPIR - IV PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - REABERTURA (27/04/2023)
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27 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (27/04/2023)
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27 Abril 2023 |
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ATA DA POSSE DOS CONSELHEIROS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA CIDADE DE SÃO PAULO - VAGAS REMANESCENTES - 2022/2024 (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 529, DE 25/04/2023 - CURSO "A FOTOGRAFIA NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: AS RELAÇÕES EDUCATIVAS E QUESTÕES ÉTICAS E ESTÉTICAS - GRUPOS DE ESTUDOS AVANÇADO DE FOTOGRAFIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (GEFEI)"
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26 Abril 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 514, DE 19/04/2023 - EVENTO "JORNADAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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26 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELEÇÃO DE ENTIDADES PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 531, DE 25/04/2023 - ORIENTAÇÃO ÀS PARTES ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELA SME E NOS CASOS DE REPASSES DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS ALUGUÉIS CONTRATADOS POR ENTIDADES PARCEIRAS
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26 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.331, DE 24/04/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 61.718, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
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25 Abril 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 358 CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 566 CARGOS VAGOS DE AU-XILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 76, DE 24/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
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25 Abril 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 235/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 01/05/2023 (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº 005/2023 - ESCOLHA DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS, BEM COMO DE SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS INTERESSADOS (AS) EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.929, DE 14/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO PARA O INCENTIVO À CULTURA POPULAR NA PERIFERIA
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25 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.933, DE 20/04/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 20/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 13 DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES
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24 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 20/04/2023 - REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE, ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O AD
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24 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.331, DE 20/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 524, DE 20/04/2023 - CURSO "DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ DE SABERES E DOS ODS NO EIXO TEMÁTICO: VIDA, AMBIENTE E SAÚDE"
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24 Abril 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.040 (SINESP) - CURSO "O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL NA VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS E INCLUSÃO DE TODOS" (24/04/2023)
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24 Abril 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 499, DE 14/04/2023 - CONVOCA AS PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE MAIO DE 2023 (24/04/2023)
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24 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (24/04/2023)
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24 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 514, DE 19/04/2023 - "JORNADAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 513, DE 19/04/2023 - ABERTURA DE ATA DE RP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃ
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/20
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 512, DE 19/04/2023 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA ORDENAMENTO DO CHAMAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 08/2022)
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 519, DE 19/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 520, DE 19/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - NÍVEL I - EDUCAÇÃO FÍSICA
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 511, DE 19/04/2023 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA ORDENAMENTO DO CHAMAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉPRETES E DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 09/2022)
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20 Abril 2023 |
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2022 (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, ASSIM COMO A ALTERAÇÃO PROGRAMÁTICA DO REFERIDO DOCUMENTO (19/04/2023)
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19 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 01, DE 18/04/2023 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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19 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.256, DE 18/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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19 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES DE 68 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (19/04/2023)
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19 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES DE 326 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (19/04/2023)
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19 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE/2023 / VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ... (19/04/2023)
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19 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/04/2023)
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18 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 507, DE 18/04/2023 - CURSO "PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES"
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18 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (18/04/2023)
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18 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 500, DE 17/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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18 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 501, DE 17/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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18 Abril 2023 |
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PORTARIA SF Nº 66, DE 14/04/2023 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 497, DE 14/04/2023 - CURSO "ENSINO DO EIXO TEMÁTICO DAS LUTAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 493, DE 14/04/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 494, DE 14/04/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 495, DE 14/04/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES DE 2.235 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (17/04/2023)
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17 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES DE 1.716 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (17/04/2023)
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 499, DE 14/04/2023 - CONVOCA AS PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE MAIO DE 2023
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17 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.312, DE 13/04/2023 - CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 21/SEGES/2023 - CONSTITUIR COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PROCEDER, APÓS EXAME MÉDICO ESPECÍFICO, A AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA CONSTATADA NOS
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14 Abril 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 131, DE 28/12/2022 (DRE - SA) - COMUNICA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 29/03/2023 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE PROJETOS (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 29/03/2023 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS NO PRÊMIO PAULO FREIRE 2023 (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.145, DE 13/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSLS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL A SER REALIZA
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14 Abril 2023 |
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EDITAL (COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOS COLEGIADOS/SVMA) - ASSEMBLEIAS DESTINADAS A ELEGER 10 (DEZ) REPRESENTANTES TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 10 (DEZ) SUPLENTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIE
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14 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 488, DE 13/04/2023 - CURSO "ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA"
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14 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 489, DE 13/04/2023 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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14 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 490, DE 13/04/2023 - CURSO "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTES"
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14 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 492, DE 13/04/2023 - CURSO "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTES"
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14 Abril 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 06/SME/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) (13/04/2023)
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.143, DE 12/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, E DESDE QUE INSCRITOS NAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.144, DE 12/04/2023 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 3.071, DE 12/04/2023 - DESIGNA COORDENADOR SETORIAL DE ESTÁGIOS/CSE DA SME
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA N°42/SMDHC/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC (13/04/2023)
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13 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 482, DE 12/04/2023 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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13 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 483, DE 12/04/2023 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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13 Abril 2023 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00015/2023 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO
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13 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.282, DE 11/04/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 30, 31, 49 E 52 DO DECRETO Nº 62.147, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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12 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 04/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2023 (12/04/2023)
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12 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 464, DE 11/04/2023 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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12 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 465, DE 11/04/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)"
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12 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 466, DE 11/04/2023 - CURSO "DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NAS ESCOLAS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS"
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12 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (12/04/2023)
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12 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.923, DE 10/04/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 77, DE 10/04/2023 - DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SME
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11 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA USUFRUTO DE FÉRIAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SME (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA SME N° 2.935, DE 10/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 2.936, DE 10/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 2.940, DE 10/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Abril 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - 03/04/2023 - PORTARIA SME Nº 2.941 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS POEDS PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 24, DE 10/04/2023 - INSTITUI VALORES DOS CUSTOS COBRADOS PELOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET PARA A ATIVIDADE OPERACIONAL NA VIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DE TRABALHADOR PARA AUXI
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11 Abril 2023 |
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EDITAL DE TRANSAÇÃO PGM Nº 01/2023 - TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA PGM Nº 48, DE 10/04/2023 - DISCIPLINA A MODALIDADE DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO A PROPOSTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA COBRANÇA DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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11 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTIAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 462, DE 10/04/2023 - CONVOCA AS PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE MAIO DE 2023
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11 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 455, DE 06/04/2023 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2023
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10 Abril 2023 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE REALIZAÇÃO (10/04/2023)
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10 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 451, DE 06/04/2023 - CURSO "JUNHO MIGRANTE: CONSTRUINDO PROPOSTAS DE COMBATE À XENOFOBIA"
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10 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 452, DE 06/04/2023 - CURSO "FORMAÇÃO MAB FAAP - POSSÍVEIS NARRATIVAS SOBRE A ARTE MODERNA BRASILEIRA: PARALELOS ENTRE A CIDADE DE SÃO PAULO, O CARNAVAL E A ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA"
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10 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 453, DE 06/04/2023 - CURSO "ESPORTE E DIVERSIDADE"
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10 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (10/04/2023)
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10 Abril 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 06, DE 29/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO CAMPUS DA UNIFESP ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Abril 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 29/03/2023 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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10 Abril 2023 |
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ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (06/04/2023)
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06 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.275, DE 04/04/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRE
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05 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 444, DE 04/04/2023 - CURSO "GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS (AEL) NOS TERRITÓRIOS"
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05 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (05/04/2023)
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05 Abril 2023 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES (05/04/2023)
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05 Abril 2023 |
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PORTARIA TCMSP Nº 224/2023 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS VISANDO CONTRIBUIR PARA A ANÁLISE DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2022, QUANDO D
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05 Abril 2023 |
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PORTARIA SF Nº 59/2023 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2023 (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.015 (CET) - CURSO "MOBILIDADE URBANA - EDUCANDO PARA UMA NOVA ERA" (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE DECISÃO JUDICIAL (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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EDITAL Nº 002/CMDCA-SP/2023 - DETERMINA REGRAS E CONDIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8069/90, DA LEI MUNICIPAL Nº 17.827/2022 E DO DECRETO Nº 62.248/2023 E
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04 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.922, DE 31/03/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, QUE OCORRERÁ ANUALMENTE NO DIA 12 DE MARÇO
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03 Abril 2023 |
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APOSTILA DA PORTARIA 64-CHG-PREF, DE 16/03/2023 - DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA SME (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/SEGES/2023 - DEFINE O SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA ÍNTEGRA DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA, E TRAZ ORIENTAÇÕES E NORMAS COMPLEMENTARES OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA C
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03 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 07/2023 - COGEP - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2022 (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMC/SMSUB Nº 22, DE 31/03/2023 - ESTABELECE O REGRAMENTO QUE DEVERÁ SER ATENDIDO PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES EM ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER, INCLUSIVE DENTRO DOS LIMITES DOS LOTES NELA INSERIDOS, CONFORME ART. 9º-A, PARÁGRAFO ÚN
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03 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 437, DE 31/03/2023. SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2023
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03 Abril 2023 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2023 (CMSP) (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2023 (CMSP) (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SEHAB/SMSUB Nº 09/2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL EM SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EFETUADO PRIORITARIAMENTE POR MEIO DO CARTÃO EMERGENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 43 D
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31 Março 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 30/03/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES D
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31 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (31/03/2023)
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31 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (31/03/2023)
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31 Março 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.576/2023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (31/03/2023)
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31 Março 2023 |
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LEI Nº 17.919, DE 29/03/2023 - ALTERA O ITEM 4, DO ART. 7º, DA LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Março 2023 |
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LEI Nº 17.920, DE 29/03/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO
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30 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.257, DE 29/03/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 60.290, DE 4 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
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30 Março 2023 |
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PORTARIA SF Nº 57, DE 29/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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30 Março 2023 |
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PORTARIA SF Nº 55, DE 29/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS
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30 Março 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP nº 1.967/2023, DE 28/03/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS 2023 PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)
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30 Março 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (30/03/2023)
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30 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.248, DE 28/03/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.827, DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Março 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, PARA O MANDATO 2023/2025 - REABERTURA DE INSCRIÇÕES - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, SEGMENTOS FREQUENTADORES, MOVIMENTO / INSTITUIÇÃO / ENTI
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29 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (29/03/2023)
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29 Março 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 28/03/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / ESCOLHA DE VAGAS
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29 Março 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 28/03/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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29 Março 2023 |
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COMUNICADO DRE-BT Nº 24, DE 28/03/2023 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA DRE BUTANTÃ
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29 Março 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (29/03/2023)
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29 Março 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (29/03/2023)
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29 Março 2023 |
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COMUNICADO COGEP Nº 05/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2023
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28 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.527, DE 27/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.305.445,68 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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28 Março 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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LEI Nº 17.916, DE 24/03/2023 - ESTABELECE A MAJORAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; E NA LEI Nº 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE
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27 Março 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 24/03/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Março 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 174/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 07 E 21/04/2023 (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 022/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) EXEMPLARES DO LIVRO “COERÊNCIA - OS DIRECIONADORES CORRETOS PARA TRANSFORMAR A EDUCAÇÃO”, DE MICHAEL FULLAN E JOANNE QUINN, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME
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27 Março 2023 |
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE 32 TÍTULOS DE LIVROS SOBRE A LEGISLAÇÃO 14.133 E TEMAS AFINS, PARA SME, TOTALIZANDO 128 LIVROS (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - SUPERVISOR ESCOLAR (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 400, DE 24/03/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 394, DE 24/03/2023 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2023
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 404, DE 24/03/2023 - PARECER DOS RECURSOS APRESENTADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉPRETES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 09/2022)
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 405, DE 24/03/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE GUIAS-INTÉPRETES E INTÉRPRETES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 09/2022)
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 406, DE 24/03/2023 - PARECER DOS RECURSOS APRESENTADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE PROFICIÊNCIA E DIDÁTICA NO ENSINO DE LIBRAS PARA INSTRUTORES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 08/2022)
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 407, DE 24/03/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 08/2022)
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27 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.230, DE 23/03/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DA GREVE DOS METROVIÁRIOS
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24 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 16/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (24/03/2023)
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24 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 021/SMT.GAB/2023 - SUSPENDER, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (24/03/2023)
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24 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 391, DE 23/03/2023 - CURSO "INDÍGENAS E MUSEU: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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24 Março 2023 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA N° 01/SMIT/2023 (24/03/2023)
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24 Março 2023 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL EP 01/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AFROSAMPA: TERRITORIALIDADES, IDENTIDADES E MOVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS
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24 Março 2023 |
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PORTARIA TCMSP Nº 215/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DA GREVE DOS METROVIÁRIOS
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24 Março 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 172, DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 033/SMDHC/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 384, DE 22/03/2023 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS"
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23 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 385, DE 22/03/2023 - CURSO "A COMPETIÇÃO NA PERSPECTIVA DO ESPORTE EDUCACIONAL"
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23 Março 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.575/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO A FIM DE DILIGENCIAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 12, DE 17/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE APRIMORAMENTO DA BASE DE DADOS PREVIDENCIÁRIA DO IPREM
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22 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 372, DE 21/03/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME - ESCOLA ONLINE PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DO MA
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22 Março 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 21/03/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 377, DE 21/03/2023 - CONVOCA PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE ABRIL DE 2023
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00116/2023 DO VEREADOR MANOEL DEL RIO (PT) - CRIA O MAPA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - MGDF NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00117/2023 DO VEREADOR MANOEL DEL RIO (PT) - CRIA O PROGRAMA “UM CÉU EM CADA BAIRRO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00119/2023 DO VEREADOR RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00013/2023 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - SUSTA A PORTARIA SME Nº 2.309/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE E
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00009/2023 DO VEREADOR CORONEL SALLES (PSD) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR “PELA VIDA, CONTRA AS DROGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
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LEI Nº 17.915, DE 20/03/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN
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21 Março 2023 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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21 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.340, DE 20/03/2023 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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21 Março 2023 |
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DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA EM 20/03/2023 - PROCURADORES (PGM) - (21/03/2023)
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21 Março 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E A
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21 Março 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/03/2023)
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21 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.224, DE 17/03/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DO DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, E, EM DECORRÊNCIA, REPRISTINA O DECRETO Nº 56.268, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE
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20 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.225, DE 17/03/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 56.071 DE 22 DE ABRIL DE 2015, PARA FINS DE ALTERAR A VINCULAÇÃO DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA
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20 Março 2023 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E (20/03/2023)
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20 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.309, DE 17/03/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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20 Março 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E A
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20 Março 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/03/2023)
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20 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 366, DE 20/03/2023 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2023
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20 Março 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 024/CMDCA-SP/2023 - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL - MINUTA DE EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO (GESTÃO 2020/2024) (20/03/2023)
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20 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.219, DE 16/03/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.406, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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17 Março 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.022 (SINESP) - CURSO "ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS BEBÊS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS E SUA INTERFACE COM A FORMAÇÃO DE GESTORES"
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17 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 364 , DE 16/03/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Março 2023 |
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REABERTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/001/2023/SMDHC/CPIR - DO IV PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (17/03/2023)
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17 Março 2023 |
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REABERTURA - EDITAL CPB Nº 004/2023/SMDHC/CPIR - IV PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2023) - (17/03/2023)
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17 Março 2023 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA (SME) - (16/03/2023)
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.254, DE 15/03/2023 - DESIGNA GESTOR DA PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 5.137, DE
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16 Março 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.980, DE 08/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.983,89 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.255, DE 15/03/2023 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRETENDEM CELEBRAR CONVÊNIOS
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.257, DE 15/03/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS À ELABORAR MINUTA DE PORTARIA CONJUNTA ENTRE A SME E A SMC, VISANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS SUBMETIDAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - SMB
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.256, DE 15/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE OPORTUNIDADES”
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16 Março 2023 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (16/03/2023)
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16 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 350, DE 15/03/2023 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
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16 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 351, DE 15/03/2023 - CURSO "LER E MEDIAR GRANDES CLÁSSICOS: DOSTOIÉVSKI E KAFKA"
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.224, DE 14/03/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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15 Março 2023 |
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PORTARIA Nº (SMC) - ESTABELECE OBJETIVOS, REGRAS E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS MUNICIPAIS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/03/2023)
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15 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 347, DE 14/03/2023 - CURSO "COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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15 Março 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, OU AFRODESCENDENTE - DEFERIDOS - (15/03/2023)
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15 Março 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, OU AFRODESCENDENTE - INDEFERIDOS - (15/03/2023)
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15 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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DESPACHO (DRH) - REAJUSTE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/95. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINESP. RESTABELECIMENTO DO REAJUSTE DE 02/1995 (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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PARECER CME Nº 08/2023 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL - CEU EMEF JAGUARÉ - DRE - PJ (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.125, DE 13/03/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 2.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022, Nº 6.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 1.641, DE 17 DE F
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14 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.126, DE 13/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.624.046,09 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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14 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 019/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17H00 (DEZESSETE HORAS) E 20H00 (VINTE HORAS), AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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14 Março 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTE
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14 Março 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 332, DE 13/03/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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14 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 334, DE 13/03/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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14 Março 2023 |
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RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, OU AFRODESCENDENTE - DEFERIDO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, OU AFRODESCENDENTE - INDEFERIDO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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EDITAL DE CIÊNCIA DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS (SEGES) - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 331, DE 13/03/2023 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 1800 CALENDÁRIOS 2023, CONTENDO EFEMÉRIDES LITERÁRIAS; 600 ENCARTES SOBRE VINÍCIUS DE MORAES; 250 CADERNO DE LEITURA SOBRE VINÍCIUS DE MORAES; 600 CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRASILEIROS; 1400
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14 Março 2023 |
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EDITAL EP (CMSP) - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL EP 01/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AFROSAMPA: TERRITORIALIDADES, IDENTIDADES E MOVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS N
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14 Março 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 45, DE 10/03/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 3° EDIÇÃO DA “EXPO INTERNACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 E 21 DE NOVEMBRO DE 2023
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13 Março 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (13/03/2023)
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13 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 13/SMC-G/2023 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E USO DA CASA DO BANDEIRANTE - PRAÇA MONTEIRO LOBATO - E DA CASA DO SERTANISTA - PRAÇA ÊNNIO BARBATO (13/03/2023)
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13 Março 2023 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2023)
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13 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 017/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17H00 E 20H00, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂ
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10 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 322, DE 09/03/2023 - "FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL"
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10 Março 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (10/03/2023)
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10 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 320/2023 – SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS MARÇO – 2023
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10 Março 2023 |
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AGENDA (CMSP) - 10/03/2023
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10 Março 2023 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01/03/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À EMEF DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO
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10 Março 2023 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 01/03/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER
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10 Março 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 01/03/2023 - INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Março 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 01/03/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONSUMIDOR
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10 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.218, DE 08/03/2023 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 62.087, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 03/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL- MARÇO/2023 (09/03/2023)
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09 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.980, DE 08/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.983,89 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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09 Março 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.574/2023 - REVOGA DISPOSITIVOS DO ATO Nº 1.504, DE 2 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E ART. 19 DO ATO Nº 1.495
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 317, DE 08/03/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS"
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE CERIMONIAL/CMSP) - 09/03/2023
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09 Março 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 28, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS – AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS – SME/COPED/
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 316, DE 08/03/2023 - RESULTADOS DOS EXAMES DE PROFICIÊNCIA - CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A TERCEIRA ETAPA – BANCAS EXAMINADORAS PARA AVALIAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DOS MUSEUS MUNICIPAIS) - FECHAMENTO TEMPORÁRIO PARA VISITAÇÃO PÚBLICA (09/03/2023)
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09 Março 2023 |
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RETIFICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 04/2023/SMC/CFOC/SPLU - 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VAI PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (09/03/2023)
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09 Março 2023 |
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RETIFICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 05/2023/SMC/CFOC/SPLU - 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VAI PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (09/03/2023)
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09 Março 2023 |
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LEI (08/03/2023)
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08 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 17/SMSUB/2023 - APROVA MODELOS DE FORMULÁRIOS, DECLARAÇÕES, ATESTADOS, TERMOS E PLANILHA REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO; E AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO (08/03/202
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08 Março 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01, DE 07/03/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (08/03/2023)
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08 Março 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO AOS COLEGIADOS/SVMA) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, PARA O MANDATO 2023/2025 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES (08/03/2023)
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08 Março 2023 |
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COMUNICADO - |
Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
