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DECRETO Nº 62.148, DE 24/01/2023 - CONCEDE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017
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25 Janeiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.149, DE 24/01/2023 - CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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25 Janeiro 2023 |
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PORTARIA CASA CIVIL Nº 01, DE 24/01/2023 - CONSTITUI O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NO DECRETO 61.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSECRETARIAL #TODOSPELOCENTRO
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO CME Nº 01/2023, DE 19/01/2023 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
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25 Janeiro 2023 |
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PARECER CME Nº 02/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL 2020/2021 (25/01/2023)
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25 Janeiro 2023 |
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PARECER CME Nº 03/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (25/01/2023)
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 13, DE 24/01/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 15, DE 24/01/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 17, DE 24/01/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 18, DE 24/01/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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25 Janeiro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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24 Janeiro 2023 |
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DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH - OUTROS DESPACHOS - SINESP (24/01/2023)
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24 Janeiro 2023 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (24/01/2023)
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24 Janeiro 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (24/01/2023)
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24 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 10, DE 20/01/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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21 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 036/2023 - CONSOLIDA A REDE SAMPA TRANS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SÃO PAULO
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21 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 12, DE 20/01/2023 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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21 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (21/01/2023)
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21 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (21/01/2023)
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21 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SVMA/DGC/DPAD - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 02/SVMA.G/2022 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PA
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21 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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19 Janeiro 2023 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM/SUP N.º 01/2023 - DISCIPLINA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO RPPS (19/01/2023)
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19 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 006/2023 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (19/01/2023)
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19 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 09, DE 18/01/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
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19 Janeiro 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 01, DE 18/01/2023 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, CUJO OBJETO SERÁ O REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM “ARBITRAGEM DE FESTIVAIS DE JOGOS DE TABULEIRO”: ÁRBITRO AUXILIAR PARA XADREZ, MANCALA AWELÉ, GO E JOGO DA ONÇA E OUT
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19 Janeiro 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COSERV - ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 287/SME/2022, MANTIDO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – SME PARA APRIMORAMENTO E TRANSFOR
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19 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.909, DE 17/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MIGUEL DE COMBATE AO RACISMO E AO GENOCÍDIO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE JUNHO
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18 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.910, DE 17/01/2023 - VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE S
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18 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.911, DE 17/01/2023 - DETERMINA A INCLUSÃO EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ABA ESPECÍFICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO PELA PÁGINA INICIAL, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS BEM COMO DESTAQUE TODOS OS BENEFÍC
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18 Janeiro 2023 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO 01/2023 - SEGES/COBES/DGASS/DGARP - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2023 (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - TORNA DEFINITIVA A PUBLICAÇÃO NO DOC DE 05/06/2014 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 08/2022 (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INTÉRPRETES E GUIAS INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 09/2022 (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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EDITAL EP Nº 01/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AFROSAMPA: TERRITORIALIDADES, COLETIVIDADES, IDENTIDADES E MOVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS NEGRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.147, DE 16/01/2023 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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17 Janeiro 2023 |
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PORTARIA N° 003/SMDHC/2023 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS
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17 Janeiro 2023 |
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PORTARIA N° 004/SMDHC/2023 - ESTABELECE A NOVA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (17/01/2023)
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17 Janeiro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ
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17 Janeiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI
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14 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 06, DE 13/01/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 07, DE 13/01/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 08, DE 13/01/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Janeiro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12/01/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Janeiro 2023 |
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COMPOSIÇÃO DA MESA DE 2023. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (CMSP) (14/01/2023)
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14 Janeiro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF N° 01, DE 11/01/2023 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.179/2001.
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13 Janeiro 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12/01/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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13 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/01/2023)
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13 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/01/2023)
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13 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 5, DE 12/01/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA REGÊNCIA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS – EMEBS
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13 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.898, DE 11/01/2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.901, DE 11/01/2023 - CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.903, DE 11/01/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO – PROTEJA-SE SP SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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12 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.906, DE 11/01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Janeiro 2023 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (12/01/2023)
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12 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - ACESSO
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12 Janeiro 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO SME Nº 04 - DIVULGA, EM ORDEM DE PRIORIZAÇÃO, A RELAÇÃO DE ITENS APROVADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO PERMANENTE, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 4.207/2022 (12/01/2023)
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12 Janeiro 2023 |
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COMUNICADOS Nº 01 E 02, DE 11/01/2023 (DRE - SA) - ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMEF SETE PRAIAS E DA EMEI PEDREIRA
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12 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/01/2023)
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11 Janeiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (11/01/2023)
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11 Janeiro 2023 |
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RETIFICAÇÃO / REPUBLICAÇÃO - RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 840/13 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 03, DE 09/01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, PARA ATENDER AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS E POLOS DE ATENDIMENTO DOS CEIS
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10 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 006, DE 09/01/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 11 DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMB
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10 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 01/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2023 (10/01/2023)
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10 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/01/2023)
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10 Janeiro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 06, DE 22/12/2022 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM -
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10 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.894, DE 06/01/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.896, DE 06/01/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Janeiro 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 26, DE 06/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS
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07 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 02, DE 06/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SGM/2023
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07 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (07/01/2023)
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07 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (07/
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07 Janeiro 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2023-SGM - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, DIREITOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À POLITICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (07/01/2023)
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07 Janeiro 2023 |
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PORTARIA Nº 001/SEGES/2023 - ATUALIZA O DOCUMENTO NORTEADOR PARA MODELAGEM DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DN, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO (ANO 2022) (06/01/2023)
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06 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 02, DE 05/01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, PARA ATENDER AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS E POLOS DE ATENDIMENTO DOS CEIS
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06 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 01, DE 05/01/2023 - CONVOCA PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE JANEIRO DE 2023
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06 Janeiro 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - A PRORROGAÇÃO, POR UM ANO, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE N.º 007/2021, HOMOLOGADO EM 11/01/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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06 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.890, DE 04/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA
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05 Janeiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.143, DE 04/01/2023 - ALTERA A VINCULAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM
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05 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 145, DE 04/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS PARA OS CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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05 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA 2022 - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL (2023) (05/01/2023)
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05 Janeiro 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/SEGES-COBES/2022 - FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE PAPEL PARA ÁGUA E CAFÉ, BIODEGRADÁVEIS (05/01/2023)
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05 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.886, DE 03/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO SILÊNCIO PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO
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04 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.883, DE 02/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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03 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.884, DE 02/01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Janeiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.141, DE 02/01/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 01, DE 02/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2022-SGM/SEPE
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03 Janeiro 2023 |
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PORTARIA Nº 84/SEGES/2022 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO – ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA
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03 Janeiro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 002, DE 02/01/2023 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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03 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/01/2023)
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03 Janeiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (03/01/2023)
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03 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.879, DE 30/12/2022 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTITUIÇÃO DE AMBIENTES EXPERIMENTAIS DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA – PROGRAMA SAMPA SANDBOX, SOB O FORMATO DE BANCOS DE TESTES REGULATÓRIOS E TECNOLÓG
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31 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.880, DE 30/12/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E VISIBILIDADE AO ACOLHIMENTO FAMILIAR, DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.138, DE 30/12/2022 - FIXA O VALOR DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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31 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.140, DE 30/12/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2023
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31 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 30/12/2022 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 30/12/2022 - FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 30/12/2022 - INSTITUI MÓDULO DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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31 Dezembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.345 DE 28/12/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.016, DE 30/12/2022 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12 DE JULHO DE 2022
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31 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.877, DE 29/12/2022 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO SAMBA NA CIDADE DE SÃO PAULO COM BASE NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.128, DE 29/12/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.599, DE 29/12/2022 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2022 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA / CHEFE DE GABINETE - SME (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS 10, DE 29/12/2022 - ESTABELECE E DETALHA O PROTOCOLO INTEGRADO DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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30 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 34/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.366, DE 29/12/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
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30 Dezembro 2022 |
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PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2021/EXERCÍCIO 2022 - LISTA DEFINITIVA (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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CALENDÁRIO DE APOIO DE EVENTOS SEME 2023 - 1º SEMESTRE (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.876, DE 29/12/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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30 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.872, DE 28/12/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
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29 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.874, DE 28/12/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.345, DE 28/12/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.702, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.865, DE 27/12/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE LUTA DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO
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28 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.868, DE 27/12/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL ANIME FRIENDS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 87/SEGES/2022 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL (28/12/2022)
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28 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 07, DE 27/12/2022 - ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.015, DE 27/12/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO – 2022
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28 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.087, DE 26/12/2022 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2022)
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27 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.014, DE 26/12/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO: TABLETES POSITIVO, MODELO Q10, 64GB, SEIS UNIDADES, A SEREM UTILIZADOS PELAS EMEBS QUE PARTICIPARAM DO FESTIVAL DE CINEMA ACESSÍVEL KIDS, SEM QUALQUER ÔNUS OU ENCARGOS À MUNICIPALIDADE, FEITA PE
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27 Dezembro 2022 |
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EDITAL DO IPTU 2023 (SF) - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES (27/12/2022)
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27 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.864, DE 23/12/2022 - PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRAZO PARA PROVIDÊNCIAS PRECONIZADAS NO ART. 108 DA LEI Nº 17.43
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24 Dezembro 2022 |
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PLANO DE AÇÃO (2022-2024) AGENDA CIDADE UNICEF SÃO PAULO (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.282, DE 23/12/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.163.520,00 (SETE MILHÕES E CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 32/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 28/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DA EMEBS HELEN KELLER (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 33/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 31/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.283, DE 23/12/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA PARA ASSEGURAR A REGÊNCIA POR OCASIÃO DO AFASTAMENTO DE DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - LOCAIS DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 23/12/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES
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24 Dezembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 34, DE 23/12/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMI
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24 Dezembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 35, DE 23/12/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA
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24 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTAS DE RESERVA E DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 519 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 05 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E 31 CANDIDATOS APROVAD
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23 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 304, DE 22/12/2022 - DESIGNA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS
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23 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE TERÁ POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCA
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23 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.274, DE 22/12/2022 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS (RPD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 06, DE 22/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA TERCEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA ED
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23 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.013, DE 22/12/2022 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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23 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO 1.012, DE 22/12/2022 - SME/COSER - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO 2022
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23 Dezembro 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 06, DE 22/12/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O EVENTUAL ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE CELEBR
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23 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.861, DE 21/12/2022 - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO – PMD
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22 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 83/SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 09/06/2022, 02/08/2022, 03/08/2022, 09/08/2022, 10/08/2022 E 16/08/2022 (22/12/2022)
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22 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CGBR Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2022, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDIC
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22 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 21/12/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DO JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (22/12/2022)
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22 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 1.005, DE 21/12/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 1.007, DE 21/12/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 1.009, DE 21/12/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 1.010, DE 21/12/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMJULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Dezembro 2022 |
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EDITAL DO IPTU 2023 (SF) - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES (22/12/2022)
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22 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 301, DE 20/12/2022 - ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI
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21 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 20/12/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OU
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21 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.003, DE 20/12/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 1.000 (HUM MIL) EXEMPLARES DE LIVROS DIVERSOS, A SEREM DISTRIBUÍDOS OS QUAIS PRETENDEM DISPONIBILIZAR PARA PROFESSORES/SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, OU CONFORME MELHOR APROUVER À SECRETARIA MU
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21 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (21/12/2022)
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21 Dezembro 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.562/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE A ORFANDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2022 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS LIVRES QUE ATENDEM BEBÊS E CRIANÇAS
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20 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SF Nº 314, DE 16/12/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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20 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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DESPACHOS (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 22/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.165, DE 16/12/2022 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS RELATORES
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17 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OU
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6049, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARI
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6050, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6051, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6052, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6053, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER, PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, NOS CENTROS INTEGR
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17 Dezembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR DA SME/COMPS - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR AS EMPRESAS INTERESSADAS EM FORNECER UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR EMPRESAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 4, DE 08/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA SEGUNDA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO
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16 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 995, DE 15/12/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 996, DE 15/12/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 997, DE 15/12/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 998, DE 15/12/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.057, DE 14/12/2022 - RESTABELECE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AOS PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS AOS QUE POSSUEM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Dezembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 26/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022)
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15 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 27/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM
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15 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 992, DE 14/12/2022 - ESTABELECE E INSTRUI OS PROCEDIMENTOS 2023 DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, A SER CUMPRIDO PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – DRES E UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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15 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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15 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Dezembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 25/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 991, DE 13/12/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO 2023
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14 Dezembro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 07/12/2022 - INSTITUI O PRÊMIO BRUNO E DOM DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS POVOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Dezembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 14/12/2022
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14 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 09/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO 2022 (13/12/2022)
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13 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 985, DE 12/12/2022 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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13 Dezembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (13/12/2022)
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13 Dezembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAIS (09/12/2022)
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09 Dezembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAIS (09/12/2022)
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09 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 4, DE 08/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA PRIMEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA EDU
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09 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
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09 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESC
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09 Dezembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 983, DE 08/12/2022 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2023 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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09 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 5, DE 08/12/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 5, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 12/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO/2022 (09/12/2022)
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09 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME N° 982, DE 08/12/2022 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE ACESSO AO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR VIGENTE
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09 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07/12/2022 - INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 07/12/2022 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR DO ANO DE 2022 E AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA 2023
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08 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 25/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022)
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08 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 26/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022)
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08 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NNA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO / CUMPRIMENTO DEFINITIVO (08/12/2022)
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08 Dezembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.992 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFI IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO SALA E ESPAÇO D
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07 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.993, DE 06/12/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE – DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS”
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07 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.994, DE 06/12/2022 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 5.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DATAS PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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07 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SF Nº 302, DE 05/12/2022 - INCLUI O § 3º NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
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07 Dezembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 960 - "SEMINÁRIO SALA E ESPAÇO DE LEITURA – 50 ANOS" (07/12/2022)
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07 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 961, DE 06/12/2022 - "I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE – DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS"
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07 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 962, DE 06/12/2022 - TRABALHOS FINALISTAS DA HOMENAGEM DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE, NOS TERMOS DO COMUNICADO SME Nº 707/2022
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07 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (07/12/2022)
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07 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 002/2022 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (07/12/2022)
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07 Dezembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (07/12/2022)
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07 Dezembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 06/12/2022
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06 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.854, DE 02/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI
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03 Dezembro 2022 |
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 02/12/2022 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015
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03 Dezembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 760, DE 27/09/2022 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS MÓDULO 2: SARAUS E LITERATURA PERIFÉRICA”
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03 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 954, DE 02/12/2022 - RESULTADO DA ESCOLHA DE UNIDADE – INGRESSANTES 2022 – FASE INFORMATIZADA
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03 Dezembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 32, DE 02/12/2022 - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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03 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 955, DE 02/12/2022 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2022
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03 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 05/2022 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 16/12/2022 E 20/01/2023 (03/12/2022)
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03 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 06/2022 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2023 (03/12/2022)
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03 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 80/SEGES/2022 - ESTABELECE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NO DIA DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOB
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02 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 793/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NA HIPÓTESE EM QUE OS PRÓXIMOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 OCORRAM EM DIAS ÚTEIS (02/12/2022)
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02 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 953, DE 01/12/2022 - CONVOCA PESSOA JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE DEZEMBRO 2022
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02 Dezembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/12/2022)
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02 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 940, DE 30/11/2022 - “I SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO”
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01 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (01/12/2022)
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01 Dezembro 2022 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO A ACÓRDÃO DO TJSP (01/12/2022)
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01 Dezembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (01/12/2022)
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01 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 - CONCLUSÃO DO PROCESSO ELEITORAL (01/12/2022)
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01 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 949, DE 30/11/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
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01 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVOS INICIAIS E COMPLEMENTARES, PROJETOS LITERÁRIOS E LIVROS DE FORMAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS
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01 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA), DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, CIEJAS E ORGÃOS CENTR
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01 Dezembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 01/12/2022
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01 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 08/DPGC/2022 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS PREMIADOS, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO, DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – 11ª EDIÇÃO – ANO 2022 (30/11/2022)
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30 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 939, DE 29/11/2022 - RELAÇÃO DOS PERIÓDICOS IMPRESSOS APROVADOS
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30 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (30/11/2022)
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30 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (30/11/2022)
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30 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2022 (PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
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30 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/11/2022)
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29 Novembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 253/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO” (29/11/2022)
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29 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - NULIDADE DO ATO PULICADO NO DOC DE 25/02/2022
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26 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 928, DE 25/11/2022 - CONVOCA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE: DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS DE 2022
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26 Novembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS EM DIFERENTES SUPORTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS DA SME, PARA O ALCANCE DE SUAS METAS INSTITUCIONAIS E CONTINU
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26 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 26/11/2022
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26 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 24/11/2022 - INSTITUI O CONSELHO DO CEI NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA Nº 5.845, DE 24/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.846, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.247,46 (QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.847, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 196.215,99 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME N° 904, DE 18/11/2022 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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25 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 07/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO (25/11/2022)
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25 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 31, DE 24/11/2022 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO – FASE INFORMATIZADA
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25 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 926, DE 24/11/2022 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA– PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2022
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25 Novembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDE
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25 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 924, DE 24/11/2022 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
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25 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05, DE 10/11/2022 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLA
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25 Novembro 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 32/2022 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.841, DE 23/11/2022 - REVOGA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.246 E Nº 3.247, AMBAS DE 25 DE MAIO DE 2021, PARA A
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24 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 731/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 (24/11/2022)
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24 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 695, DE 06/09/2022 - CURSO “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
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24 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 918, DE 22/11/2022 - “SEMINÁRIO PMLLLB: A FORMAÇÃO DE LEITORES E O INCENTIVO À LEITURA NOS TERRITÓRIOS”
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24 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 886, DE 09/11/2022 - “II FORO DE DEBATES DA SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA”
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24 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSESSOR V (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE SAÚDE – NÍVEL I - NUTRICIONISTA (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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PORTARIA SEGES Nº 074/SEGES/2022 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 741/2022 - INSTITUI OS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – NUVIS-AB (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 917, DE 22/11/2022 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CUJAS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL E FORMAÇÃO – JEIF FORAM CONSIDERADAS INDEFERIDAS
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 910, DE 22/11/2022 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2022 – FASE SUPLEMENTAR
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 1.537 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS COM PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, E QUE POSSUEM VENCIMENTO A PARTIR DE FEV
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 112 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO FIRMADOS COM PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E QUE POSSUEM VENCIMENTO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ O ENCERR
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23 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 909, DE 22/11/2022 - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
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23 Novembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPANHA "SOU BIBLIOTECA ESCOLAR" (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023
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22 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 908, DE 21/11/2022 - CURSO “HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL”
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22 Novembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA A FORMAÇÃO DAS EQUIPES DOCENTE E GESTORA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - REABERTURA (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
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RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2022 - A (CMSP) (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - PL 579/2022 – ORÇAMENTO 2023 (EDUCAÇÃO) / FECHAMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - 22/11/2022
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22 Novembro 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 650/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.990, DE 18/11/2022 - FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRIÇÃO DOS SALDOS DAS NOTAS DE EMPENHO EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Novembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.991, DE 18/11/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 294, DE 18/11/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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19 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMPED-GAB Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – CIPTEA (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 18/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E INSTRUI, NA CONFORMIDADE DO DECRETO Nº 48.743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME N° 904, DE 18/11/2022 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SMDHC - RESULTADO DO CONCURSO "9º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE VIVÊNCIAS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS DO HIP HOP 2023 (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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CONVITE (CAE/SME) - ELEIÇÃO - RECOMPOSIÇÃO DO SEGMENTO FAMÍLIA (PAI / RESPONSÁVEL) - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA – EFICIÊNCIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA (18/11/2022)
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18 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 898, DE 17/11/2022 - MATRIZES CURRICULARES DAS UNIDADES DE PERCURSO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023
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18 Novembro 2022 |
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COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/22 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2021 (18/11/2022)
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18 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 739/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA SMS Nº 223/2022, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA (18/
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18 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 899, DE 17/11/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: EXPANDINDO PROJETOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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18 Novembro 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.558/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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18 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 18/11/2022
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18 Novembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.970, DE 16/11/2022 - CONFERE NOVA DISCIPLINA AO OBSERVATÓRIO DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO – OBSERVASAMPA, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – CAGI, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIO
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17 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 290, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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17 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 291, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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17 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 16/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO VAGO OU DISPONÍVEL DE SUPERVISOR ESCOLAR NO ÂMBITO DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ
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17 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 30, DE 16/11/2022 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2022.
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17 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 890, DE 16/11/2022 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2022 – VAGAS REMANESCENTES - FASE SUPLEMENTAR
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17 Novembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO, ANÁLISE E DEBATE DE PROJETOS DE LEI, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À CULTURA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ES
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17 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 17/11/2022
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17 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 896, DE 16/11/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
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17 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 897, DE 16/11/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2022 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS
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17 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11/11/2022 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT
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12 Novembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 3, DE 11/11/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI “CEU TREMEMBÉ” COM A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAR AS PENDÊNCIAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DO CEU E COORDENAR AS RESPECTIVAS AÇÕES DE ADEQUAÇÕES, PARA ATEN
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12 Novembro 2022 |
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COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/22 (12/11/2022)
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12 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 889, DE 11/11/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PELA SME - CULTURA VISITA 2022
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12 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 888, DE 11/11/2022 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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12 Novembro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 48/SME/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CADASTRAMENTO DAS UNIDADES E CENTROS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL E IMPLANTAÇÃO DE
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12 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) (12/11/2022)
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12 Novembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.965, DE 10/11/2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO
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11 Novembro 2022 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL/SMC) (11/11/2022)
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.707, DE 10/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA EM DOC DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, PAG. 17, QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, TRANSIÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.708, DE 10/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.668.820,05 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.709, DE 10/11/2022 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR
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11 Novembro 2022 |
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RESOLUÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV Nº. 789, DE 09/11/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 66, DE 10/11/2022 - SUSPENDE, NO DIA 14 NOVEMBRO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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11 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 887, DE 10/11/2022 - DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO À APURAÇÃO DE TÍTULOS E TEMPO DE SERVIÇO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS 01, 05, 06, 07 E 74
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11 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 10/11/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 10/11/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 28, DE 10/11/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 10/11/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE CONDIÇÃO ESPEC
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO (11/11/2022)
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE CON
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO (11/11
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05, DE 10/11/2022 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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11 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 7, DE 09/11/2022 - AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO
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11 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (11/11/2022)
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.704, DE 09/11/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "II FORO DE DEBATES - SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA"
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10 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.705, DE 09/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.300,44 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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10 Novembro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 11/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (10/11/2022)1
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10 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 886, DE 09/11/2022 - “II FORO DE DEBATES DA SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA”
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10 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 883, DE 09/11/2022 - CURSO “APRENDIZAGEM VISÍVEL E ESTRATÉGIAS DE ENSINO HÍBRIDO”
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10 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 884, DE 09/11/2022 - “JORNADA: EXPERIÊNCIAS POÉTICAS COM BEBÊS E CRIANÇAS – PESQUISA E AUTORIA DOCENTE”
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10 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (10/11/2022)
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10 Novembro 2022 |
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EDITAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - RESULTADO DA AFERIÇÃO FENOTÍPICA (10/11/2022)
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10 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.655, DE 08/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.300,44 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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09 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.657, DE 08/11/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO – TECNOLOGIAS E EXPERIMENTAÇÃO PELAS MÃOS DE TODOS”
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09 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 882, DE 08/11/2022 - SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS “AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO – TECNOLOGIAS E EXPERIMENTAÇÃO PELAS MÃOS DE TODOS"
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09 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 881, DE 08/11/2022 - “SEMINÁRIO DE GPT (GINÁSTICA PARA TODOS)”
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09 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 7, DE 08/11/2022 - AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO
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09 Novembro 2022 |
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RE-RATIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 708/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO NOS DIAS 14 E 15/11/2022 (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CAPPC) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – SEGMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA, ATUAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO-AAG REALIZADO PELA SG NO ANO DE 2016 (08
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08 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (GESTÃO) - PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EXERCÍCIO DE 2022 - ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 879, DE 07/11/2022 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ABAIXO RELACIONADAS A APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICADA NO ITEM 12 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL P
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08 Novembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSU Nº 001, DE 11/10/2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, APOIE DE FORMA COMPLEMENTAR E INTEGRATIVA A SECRETARI
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05 Novembro 2022 |
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CONVITE (COBES/SEGES) - 4º ENCONTRO VIRTUAL PARA PREPARAR A IMPLANTAÇÃO DA NLLC NA PREFEITURA DE SÃO PAULO (05/11/2022)
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05 Novembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES
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05 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.447, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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04 Novembro 2022 |
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PORTARIA IPREM N° 051/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DO IPREM E PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DE PARCELAMENTOS DOS PAGAMENTOS COM A CONFISSÃO DA DÍVIDA
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04 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 870, DE 03/11/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 872, DE 03/11/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO OBJETIVANDO FORMAR, INCENTIVAR E DISSEMINAR A PRÁTICA ESPORTIVA E SUAS VARIAÇÕES EM TODA A RME (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 873, DE 03/11/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PELA SME - ANIVERSÁRIO DO CEU INÁCIO MONTEIRO, CEU JAGUARÉ E CEU SÃO MATEUS, ALÉM DA FLIPENHA - FESTA LIT
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04 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 869, DE 01/11/2022 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICI
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02 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.570, DE 01/11/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR PARA AQUISIÇÃO OS PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, EST
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02 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.764, DE 2016, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUS
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02 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 61/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 56.920, DE 08 DE ABRIL DE 2016, PARA TODOS OS CAMINHÕES QUE ATUEM NO TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, POR TEMPO INDETERMINADO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PROTESTO
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02 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 62/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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02 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 649, DE 22/08/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO” E “APOIO EMÉRITO” DE SÃO P
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02 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 840, DE 21/10/2022 - DIVULGA OS TRABALHOS FINALISTAS E OS SELECIONADOS DOS PRÊMIOS E HOMENAGENS "PROFESSOR EM DESTAQUE", "PROFESSOR EMÉRITO", "GESTOR EMÉRITO", "ANALISTA EMÉRITO" E "APOIO EMÉRITO" - 2022
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02 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 865, DE 01/11/2022 - “SEMINÁRIO: METODOLOGIAS ATIVAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA”
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02 Novembro 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RECURSO - INCLUSÃO NA NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (02/11/2022)
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02 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 866, DE 01/11/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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02 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (02/11/2022)
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02 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/11/2022)
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01 Novembro 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2022 (01/11/2022)
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01 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 864, DE 31/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE PROCEDERAM À INDICAÇÃO DE UNIDADE(S)
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01 Novembro 2022 |
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LEI Nº 17.851, DE 27/10/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Outubro 2022 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2021 / EXERCÍCIO 2022 (28/10/2022)
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28 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 859, DE 27/10/2022 - CURSO “LITERATURA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA DE E SOBRE INDÍGENAS”
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28 Outubro 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - REINCLUSÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - TUTELA EMERGENCIAL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE LIMIN
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28 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (28/10/2022)
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28 Outubro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES
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27 Outubro 2022 |
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ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/10/2022)
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27 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 856, DE 26/10/2022 - CURSO “O LIVRO DE ARTE PARA BEBÊS E CRIANÇAS E SUAS POSSIBILIDADES EDUCATIVAS”
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27 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 06/DPGC/2022 - RELAÇÃO DOS TRABALHOS MELHORES PONTUADOS NA PRIMEIRA ETAPA DE AVALIAÇÃO, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO, DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – 11ª EDIÇÃO – ANO 2022 (27/10/2022)
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27 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PL 579/2022 - EXECUTIVO – RICARDO NUNES, QUE “ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023” (27/10/
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27 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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26 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 849, DE 25/10/2022 - “SEMINÁRIO - EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA / LESÃO MEDULAR”
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26 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 850, DE 25/10/2022 - CURSO “SHAKESPEARE: LEITURA, ANÁLISE E MEDIAÇÃO”
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26 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 851, DE 25/10/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR”
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26 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 855, DE 25/10/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PELA SME - NOVEMBRO DE 2022
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26 Outubro 2022 |
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DECRETO Nº 61.916, DE 24/10/2022 - FICA ESTABELECIDA A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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25 Outubro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE CONVÊNIO - CARTA DE INTENÇÃO SOBRE AÇÃO CLIMÁTICA (25/10/2022)
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 843, DE 24/10/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 844, DE 24/10/2022 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJAS, PARA O ANO DE 2023
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25 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.479, DE 24/10/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.483, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 – SME GABINETE
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/10/2022)
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 841, DE 24/10/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PRODUÇÃO DE PODCASTS - TERRITÓRIOS, MEMÓRIAS E IDENTIDADES”
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 842, DE 24/10/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCOMUNICAÇÃO: MOBILIZANDO SUJEITOS ECOLÓGICOS PARA ESCOLAS SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES”
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25 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (25/10/2022)
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 848, DE 24/10/2022 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELACIONADAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - NOVEMBRO DE 2022
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25 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 76/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.437, DE 21/10/2022 - AUTORIZA DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO "DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À EDUCAÇÃO: CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DO CEI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 840, DE 21/10/2022 - DIVULGA OS TRABALHOS FINALISTAS E OS SELECIONADOS DOS PRÊMIOS E HOMENAGENS "PROFESSOR EM DESTAQUE", "PROFESSOR EMÉRITO", "GESTOR EMÉRITO", "ANALISTA EMÉRITO" E "APOIO EMÉRITO" - 2022
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22 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 830, DE 21/10/2022 - EVENTO “DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À EDUCAÇÃO: CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DO CEI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"!
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 831, DE 21/10/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CINEMA E VÍDEO NA ESCOLA – CONVERSAS TRANSVERSAIS”
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 832, DE 21/10/2022 - CURSO “LINGUAGEM AUDIOVISUAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CINEMA, CURRÍCULO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 833, DE 21/10/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS - DIÁLOGOS PARA A SUSTENTABILIDADE E O BEM VIVER NA CIDADE DE SÃO PAULO”
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 834, DE 21/10/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2023
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 835, DE 21/10/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 836, DE 21/10/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 837, DE 21/10/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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22 Outubro 2022 |
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Ata SMDHC/CPDDH/DEDH Nº 072469704 - 9º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 24/2022/SMC/CFOC/SFC (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 23/2022/SMC/CFOC/SFC (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 22/2022/SMC/CFOC/SFC (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.435, DE 20/10/2022 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021
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21 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES, QUE ESPECIFICA
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21 Outubro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 690/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 28/10/2022 E 02/11/2022 (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 828, DE 20/10/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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21 Outubro 2022 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA DA CIDADE DE SÃO PAULO (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 1.923/2022, DE 18/10/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 31 DO EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O 12º MANDATO DO COMAS-SP
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21 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 74/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (20/10/2022)
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20 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 077/2022/SMUL.G, DE 07/10/2022 - DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO QUANTO AO CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DAS EDIFICAÇÕES, PARA REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO
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20 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO – REF QM1, ANTIGO ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SEGMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESCOLHA DE VAGAS (20/10/2022)
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20 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 825, DE 19/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS - RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS VAGAS
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20 Outubro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 19/10/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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20 Outubro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 46/SME/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE JOGO EDUCATIVO (EDUCATIONAL GAMES; SERIOUS GAMES) DE MATEMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PEDAGOGOS, SUPORTE AOS USUÁRIOS E ES
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20 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PL 579/2022 - EXECUTIVO – RICARDO NUNES, QUE “ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023” (20/10/
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20 Outubro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 20/10/2022
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20 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 549, DE 19/07/2022 - CURSO "AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE"
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19 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 822, DE 18/10/2022 - CURSO “CENÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DE BEBÊS E CRIANÇAS NOS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”
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19 Outubro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (19/10/2022)
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19 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 821, DE 18/10/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - CANDIDATOS A FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES - HABILITADOS E NÃO HABILITADOS
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19 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (19/10/2022)
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19 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 06, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 19,
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 07, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 20, D
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 08, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 09, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SME/SMS/SMDHC 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |
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COMUNICADO 08/2022 - SEGES/COBES/DGASS - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO 2022 (18/10/2022)
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18 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/10/2022)
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18 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 545, DE 18/07/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO – TABULEIRO 13X13”
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18 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 819, DE 17/10/2022 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO - UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA
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18 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 820, DE 17/10/2022 - CURSO “AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE”
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18 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (18/10/2022)NTE (12/10/2022)
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18 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (18/10/2022)
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18 Outubro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45/SME/2022 - EDITAL DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVOS INICIAIS E COMPLEMENTARES, PROJETOS LITERÁRIOS E LIVROS DE FORMAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS DE EDUCAÇÃO ATENDEM AOS PRINCÍ
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18 Outubro 2022 |
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BALANÇO SEMESTRAL DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA. LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB - PRIMEIRO SEMESTRE 2022 (SMEC) (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 814, DE 14/10/2022 - CURSO “MALHAS DIDÁTICAS WIKI: “WIKIPÉDIA” DE AULAS COM INTEGRAÇÃO DE PRODUÇÃO DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS”
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15 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 815, DE 14/10/2022 - CURSO “LINGUAGENS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: DIFERENTES FORMAS DE LER O MUNDO”
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15 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 817, DE 14/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - EXCLUSÃO DA EXCEDÊNCIA
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15 Outubro 2022 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR) (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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PUBLICAÇÃO Nº 074/CMDCA-SP/2022 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2022 - REGIMENTO INTERNO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES, REGIONAIS E MUNICIPAL LÚDICA E CONVENCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO 2022 (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO 2022 - VEREADOR DR. FARHAT (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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COMUNICADO EC Nº 4/2022 (TCMSP) - SUSPENSÃO DA SELEÇÃO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 72/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (14/10/2022)
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14 Outubro 2022 |
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PORTARIA N º 5.292, DE 13/10/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS PARA EXERCER TODAS AS ATIVIDADES INERENTES BEM COMO DELEGADAS, NO PERÍODO DE 20 A 30/10/2022
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14 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 813, DE 13/10/2022 - CURSO “ESCRAVO, NEM PENSAR! - PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO (SP)"
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14 Outubro 2022 |
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OFÍCIO Nº 22/2022/PREF - AFASTAMENTO - CÚPULA DE PREFEITOS C40 2022 (14/10/2022)
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14 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 525/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO – RICARDO NUNES, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUA-ÇÃ
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14 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 812, DE 13/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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14 Outubro 2022 |
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ONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAM
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14 Outubro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TA
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14 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 806, DE 11/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – RESULTADO DOS RECURSOS
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12 Outubro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (12/10/2022)
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12 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRAS OU A
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12 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (12/10/2022)
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12 Outubro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 43/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, DESTINADAS AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, INCLUSIVE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICI
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12 Outubro 2022 |
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DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA (TCMSP) - INDICADORES DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL ELABORAÇÃO, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES CAPAZES DE AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDE
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12 Outubro 2022 |
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OFÍCIO ATL SEI Nº 071420917 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023"
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11 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 69/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS" (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 5.276, DE 10/10/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Outubro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 10/10/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.277, DE 10/10/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Outubro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 10/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (11/10/2022)1
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11 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 001/COGESS-G/2022 - PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROF
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11 Outubro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUAD
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11 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 804, DE 10/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Outubro 2022 |
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Edital Nº CPB/010/2022/SMDHC/DEDH - EDITAL DE CHAMAMENTO DO 9º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 150/CMDCA-SP/2022 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO, EM 2022, DAS CONFERÊNCIAS LIVRES, REGIONAIS E MUNICIPAL, LÚDICA E CONVENCIONAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 147/CMDCA-SP/2022 (11/10/202
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11 Outubro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 42/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA), DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, CIEJAS E ORGÃOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMADS/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS - AUDIÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SUBPREFEITURAS SÉ, LAPA E PINHEIROS (08/10/2022)
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 802, DE 07/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – INDICAÇÃO DE UNIDADES
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08 Outubro 2022 |
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EDITAL 013/2022-CASACIVIL/SERI - RETIFICA OS EDITAIS Nº 010/2022-CASACIVIL/SERI E Nº 011/2022-CASACIVIL/SERI - LISTAS DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) COMO TITULARES E SUPLENTES E A LISTA DOS (AS) SUPLENTES CONVOCADOS PARA ASSUMIREM AS VAGAS REMANESCENTES
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - BALANÇO DE EXECUÇÃO SEMESTRAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024
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08 Outubro 2022 |
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EDITAL SME Nº 06, DE 07/10/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO,
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (08/10/2022)
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08 Outubro 2022 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/SEGES-COBES/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE ALTO DESEMPENHO, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 800, DE 06/10/2022 - CURSO “PROJETO DE VIDA E O ENSINO MÉDIO: IDENTIDADES EM PERSPECTIVA”
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07 Outubro 2022 |
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EDITAL DE ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
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RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO - ENSINO FUNDAMENTAL 2022 (CCI-1 – EQUIPE DE EVENTOS/SUPERVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS - CCI/CMSP) (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 799, DE 05/10/2022 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - 2023
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06 Outubro 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16/2022 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 QUE DISCIPLINAM A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 790, DE 04/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2022 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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05 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 791, DE 04/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – INSCRITOS DE OFÍCIO
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05 Outubro 2022 |
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PORTARIA PGM.G Nº 86/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CADASTRO DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 642/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 12/10/2022 (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 787, DE 04/10/2022 - “SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM SÍNDROME DE DOWN”
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05 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 766, DE 28/09/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS” (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 789, DE 04/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - RELAÇÃO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO
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05 Outubro 2022 |
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EDITAL Nº 012/2022 - CASACIVIL/SERI - RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 010/2022-CASACIVIL/SERI E Nº 011/2022-CASACIVIL/SERI QUE TORNARAM PÚBLICAS AS LISTAS DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) COMO TITULARES E SUPLENTES E A LISTA DOS (AS) SUPLENTES CONVOCADOS PARA
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05 Outubro 2022 |
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DECRETO Nº 61.857, DE 03/10/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 1º-A DA LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 17.695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPT
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04 Outubro 2022 |
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DECRETO Nº 61.859, DE 03/10/2022 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS PARA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO MANEJO ARBÓREO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA; REGULAMENTA OS ARTIGOS 23 A 27, DA LEI Nº 17.794, DE 27 DE ABRIL DE 2022
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04 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.113, DE 03/10/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTRO
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04 Outubro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 03/10/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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04 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.137, DE 03/10/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
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04 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 714, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2
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04 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 784, DE 03/10/2022 - CURSO “INDÍGENAS, MIGRANTES E AFRO-BRASILEIROS NA RMESP”
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04 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 785, DE 03/10/2022 - CURSO “HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL”
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04 Outubro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SMDHC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/009/2022/SMDHC/DEDH - 7º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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COMUNICADO EC 3/2022 (TCMSP) - REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA, ESPECIALIZAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E ESPECIALIZAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.111, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - SIG--ESCOLA, PARA APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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01 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.112, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE VII DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF DE 2022 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS
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01 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 724, DE 16/09/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE”
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01 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 545, DE 18/07/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO – TABULEIRO 13X13”
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01 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 783, DE 30/09/2022 - SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA)”
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01 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 05/DPGC/2022 - RELAÇÃO DOS TRABALHOS RECEBIDOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – 11ª EDIÇÃO – ANO 2022 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 03/DPGC/2022 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – ANO 2022 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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EDITAL Nº 010/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) COMO TITULARES E SUPLENTES PARA O BIÊNIO 2022-2024 DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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EDITAL Nº 011/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA DOS (AS) SUPLENTES CONVOCADOS PARA ASSUMIREM AS VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL BIÊNIO 2022-2024 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 779, DE 30/09/2022 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE OUTUBRO
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01 Outubro 2022 |
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PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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LEI Nº 17.848, DE 29/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 13.392, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXÍLIO
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30 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMIT Nº 18, DE 29/09/2022 - ALTERA O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNITÁRIOS
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30 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 48, DE 29/09/2022 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022 E NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, SE HOUVER SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 769, DE 29/09/2022 - CURSO “ARTE EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 770, DE 29/09/2022 - CURSO “AS ARTES DO CORPO COMO METODOLOGIA”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 771, DE 29/09/2022 - CURSO “ARTE E CIÊNCIA”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 772, DE 29/09/2022 - CURSO “LITERATURA NA SALA DE AULA”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 773, DE 29/09/2022 - CURSO “A MÚSICA E SEUS DESDOBRAMENTOS”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 774, DE 29/09/2022 - CURSO “FOTOGRAFIA NA SALA DE AULA”
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30 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (30/09/2022)
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 775, DE 28/09/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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30 Setembro 2022 |
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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2022 - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES - "FESTIVAL AFRO MINUTO" (30/09/2022)
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30 Setembro 2022 |
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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2022 - ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS - PROJETO “ESCRAVO, NEM PENSAR! – PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO (SP) – 2022/2023” (30/09/2022)
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 765, DE 28/09/2022 - “2º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS CIEJAS - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PERMANÊNCIA NA EJA: GARANTIA DE DIREITOS”
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 766, DE 28/09/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS”
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 767, DE 28/09/2022 - CURSO “O HUMANO E O SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS: GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NO AUDIOVISUAL BRASILEIRO”
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 768, DE 28/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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29 Setembro 2022 |
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12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - RELAÇÃO DE PREMIADOS (29/09/2022)
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29 Setembro 2022 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE 1.236.000 CESTAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES (CESTAS BÁSICAS) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (RME/
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29 Setembro 2022 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO DE USO ESCOLAR, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (29/09/2022)
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO - RETIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
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29 Setembro 2022 |
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LEI Nº 17.847, DE 27/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JULHO VERDE, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
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28 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 759, DE 27/09/2022 - CURSO “CONTATOS COM A ARTE – BEBÊS NO MUSEU”
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28 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 760, DE 27/09/2022 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS MÓDULO 2: SARAUS E LITERATURA PERIFÉRICA”
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28 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (28/09/2022)
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28 Setembro 2022 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E A
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28 Setembro 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 26/09/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 28-01-2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROV
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27 Setembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.013, DE 26/09/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 353.294,20 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMUL Nº 71/2022/SMUL - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDICADOS PELAS SECRETARIAS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM Nº 139, DE 4 DE MAIO DE 2021 (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 756, DE 27/09/2022 - CURSO “ESTUDOS CÊNICOS COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA”
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 757, DE 27/09/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 758, DE 27/09/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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27 Setembro 2022 |
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EDITAL PROGRAMA MEMORABILIA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DO DICIONÁRIO DE RUAS ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO/SMC (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 753, DE 23/09/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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24 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 754, DE 23/09/2022 - “JORNADA ON-LINE: PROJETOS DIDÁTICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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24 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 755, DE 23/09/2022 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS - OUTUBRO DE 2022
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24 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.958, DE 22/09/2022 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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23 Setembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/CASA CIVIL Nº 06, DE 22/09/2022 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS A PARTIR DE PROPOSTAS DA POPULAÇÃO INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.574,
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23 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 746, DE 22/09/2022 - CURSO “CINEMA E MIGRAÇÃO: POR UMA PRÁXIS EDUCOMUNICATIVA-DECOLONIAL”
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23 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 747, DE 22/09/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19”
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23 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 04/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A ENTREGA DOS TRABALHOS (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020, PRORROGADO POR MAIS POR MAIS 02 ANOS, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2022 (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.957, DE 21/09/2022 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: “RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS”
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22 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 743, DE 21/09/2022 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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22 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 21/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 21/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 21/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 745, DE 21/09/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS SETEMBRO – 2022
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22 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 741, DE 20/09/2022 - CURSO “NEGROS SONS: MÚSICA E MODERNISMOS NEGROS NA FORMAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA”
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 742, DE 20 /09/2022 - CURSO “ENSINO DE FILOSOFIA, EUROCENTRISMO E RACISMO”
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 733, DE 20/09/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 734, DE 20/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 735, DE 20/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (21/09/2022)
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21 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (21/09/2022)
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21 Setembro 2022 |
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EMENDA Nº 42 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA O INCISO IX DO ART. 14, O CAPUT DO ART. 26, O INCISO VI DO ART. 27, O INCISO I DO § 4º DO ART. 40, O INCISO VI DO ART. 41 E O ART. 209, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REVOGA O INCISO IV D
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21 Setembro 2022 |
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PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 729, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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20 Setembro 2022 |
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RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2022 (CMSP) - (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 730, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2022 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EXCEDENTES
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 731, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2022 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
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20 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 014/2022/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CON-CORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCE-RIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALI-F
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17 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.864, DE 16/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO "SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RUMOS E PERSPECTIVAS"
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17 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.865, DE 16/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE
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17 Setembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Setembro 2022 |
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PARECER CME Nº 09/2022 - MATRIZ CURRICULAR PARA O CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO (17/09/2022)
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 723, DE 16/09/2022 - CURSO “XINGU: REPRESENTAÇÕES ICONOGRÁFICAS”
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 724, DE 16/09/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE”
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 725, DE 16/09/2022 - "SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RUMOS E PERSPECTIVAS"
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17 Setembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCR
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17 Setembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TA
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 728, DE 16/09/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (17/09/2022)
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 721, DE 15/09/2022 - CURSO “LITERATURA AFRICANA DE LÍNGUA PORTUGUESA: MIGRANTES DE ANGOLA, CABO VERDE E MOÇAMBIQUE E SUAS CULTURAS”
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16 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 722, DE 15/09/2022 - CURSO “LINGUAGEM MUSICAL PARA EDUCADORES DA INFÂNCIA - EDUCAÇÃO MUSICAL PARA O SÉCULO 21”
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16 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE AÇÃO (16/09/2022)
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16 Setembro 2022 |
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EDITAL Nº 01/2022 - PGM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES APTOS A ATUAREM COMO ASSISTENTE TÉCNICO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Nº 01/2022/PGM.G (16/09/2022)
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16 Setembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (16/09/2022)
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16 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.810, DE 14/09/2022 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.811, DE 14/09/2022 - DISPÕE SOBRE DIMENSIONAMENTO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 076/SMSUB/2022 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS (15/09/2022)
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.860, DE 14/09/2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 10/2020 - CURRÍCULO DA CIDADE - DESTAQUES NA ÓTICA DO CME-SP E O PARECER CME Nº 11/2022 - CURRÍCULO DA CIDADE ENSINO MÉDIO
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15 Setembro 2022 |
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ORDEM INTERNA SF/SUREM Nº 01, DE 14/09/2022 - DISCIPLINA A ANÁLISE DE DÉBITOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO (CND) E CERTIDÃO NEGATIVA COM EFEITOS DE POSITIVA (CPEN)
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA IPREM N° 46, DE 13/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS SISTEMAS UTILIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE RENDIMENTOS PAGOS E RETENÇÕES DE IMPOS
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15 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 717, DE 14/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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15 Setembro 2022 |
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EDITAL Nº 009/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (15/09/2022)
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15 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 713, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 714, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2023
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (14/09/2022)
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 715, DE 13/09/2022 - CURSO “PRÁTICAS TRANSFORMADORAS NOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL”
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14 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (14/09/2022)
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14 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL
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14 Setembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROLATADA NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - REINCLUSÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 712, DE 12/09/2022 - “SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EDUCAÇÃO COMO DIREITOS DE TODOS”
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13 Setembro 2022 |
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COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - MANDATO 2021-2022 (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.773, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE O FESTIVAL MEIJIN-SEN DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 707, DE 09/09/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES PARA A TERCEIRA HOMENAGEM “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2022
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10 Setembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2023 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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10 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 4.781, DE 09/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS NO SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES”
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10 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (SECRETARIA DA FAZENDA) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 09/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2022
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10 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 22, DE 09/09/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 12 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 13 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 14 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 15 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 16 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 17 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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EDITAL Nº 03/FEMA/2022 - PRORROGA O PRAZO PARA CADASTRAMENTO, NA SVMA, DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIE-DADE CIVIL COM ATUAÇÃO EM AÇÕES AMBIENTAIS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONFEMA (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.790, DE 08/09/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE – ERB, MINI ERB E ERB MÓVEL EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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09 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.791, DE 08/09/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCA
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 059/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 060/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO ATUALIZADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMSUB/SEABAST/ABAST Nº 10/2022 - DETERMINA O PRAZO PARA QUE OS FEIRANTES SE ADEQUEM AS ALTERAÇÕES INTRODU-ZIDAS PARA OS NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍ-PIO DE SÃO PAULO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 702, DE 08/09/2022 - CURSO “A CONSTRUÇÃO DE SABERES DOCENTES FRENTE AO DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE O RESPEITO AOS DIREITOS E À DIVERSIDADE HUMANA”
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09 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 703, DE 08/09/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES MÓDULO 2: ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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09 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CIÊNCIAS - CUMPRIMENTO DO JULGADO DEFINITIVO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VAGAS DESTINADAS A AFRODESCENTES - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE LIMINAR (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 315 (TREZENTOS E QUINZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO (07/09/2022)
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07 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 062/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO II DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUN
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 692, DE 06/09/2022 - “JORNADA ON-LINE: PROJETOS DIDÁTICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 693, DE 05/09/2022 - CURSO “COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DO PLANEJAMENTO DO TRABALHO PEDAGÓGICO À FORMAÇÃO DOCENTE”
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 695, DE 06/09/2022 - CURSO “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 698, DE 06/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 699, DE 06/09/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 700, DE 06/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 701, DE 06/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 696, DE 06/09/2022 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS NO FORMULÁRIO PARA A SELEÇÃO DE LIVROS QUE, SE APROVADOS, PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA B
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 697, DE 06/09/2022 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA
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07 Setembro 2022 |
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DESPACHO (GESTÃO) - DOCUMENTO TESTE - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA,
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06 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.701, DE 05/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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06 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.702, DE 05/09/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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06 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 687, DE 05/09/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO I”
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06 Setembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2022 - REGIMENTO INTERNO ELABORADO E RATIFICADO PELA COMISSÃO CENTRAL DE ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAL, LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2022 (
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06 Setembro 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 147/CMDCA-SP/2022 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2022 DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS, LÚDICA E CONVENCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.775, DE 02/09/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 48.172, DE 6 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.776, DE 02/09/2022 - DEFINE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AS VIAS PÚBLICAS A SEREM PRIORIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 50.917, DE 13 DE OUTUBRO DE
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03 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (03/09/2022)
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03 Setembro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37/SME/2022 - AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (03/09/2022)
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03 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.769, DE 01/09/2022 - ESTENDE, ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS, INSTITUÍDOS PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2
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02 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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02 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 683, DE 01/09/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – SETEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DO CEU CIDADE DUTRA E DOS ENCONTROS REGIONAIS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS
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02 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (02/09/2022)
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02 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 666, DE 26/08/2022 - SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES” (01/09/2022)
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01 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADR
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01 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFI
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01 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.739, DE 30/08/2022 - REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO E ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL M
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31 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 01-SGM-SEPE, DE 30/08/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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31 Agosto 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 674, DE 30/08/2022 - CURSO “COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO PROFISSIONAL E IDENTITÁRIA”
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31 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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31 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 673, DE 30/08/2022 - RELAÇÃO DOS OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITOS POR MEIO DO EDITAL SME Nº 04, DE 13/05/2022
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31 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.626, DE 29/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022
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30 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/08/2022)
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30 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 672, DE 29/08/2022 - CURSO “SUBSÍDIOS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”
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30 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE ED
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30 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSI
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO M
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUN
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO / COMUNICADO (SGM) - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PA-RA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs) NA CIDADE DE SÃO PAULO (30/08/2022)
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO - MANDADO DE SEGURANÇA (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 666, DE 26/08/2022 - SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES”
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27 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO – REF QM1, antigo ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SEGMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESCOLHA DE VAGAS (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 006/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA FINAL DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/010/2022/SMDHC/DEDH - 9º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.727, DE 25/08/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A AO DECRETO Nº 61.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIV
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26 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.728, DE 25/08/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA DELIBERAR SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO INTERNACIONAL ONEROSO COM A ONU- HABITAT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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26 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 25/08/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTI
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26 Agosto 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 625, DE 11/08/2022 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2023, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
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26 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 664, DE 25/08/2022 - “SEMINÁRIOS REGIONAIS: POR UMA CULTURA DE MEDIAÇÃO, ACOLHIMENTO E DEMOCRACIA NA EDUCAÇÃO”
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26 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - CONCURSO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (ANTIGO ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS) - AGENDAMENTO DE ESCOLHA DE VAGAS (26/08/2022)
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26 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 665/2022 – SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO – 2022
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26 Agosto 2022 |
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES QUE COMPÕEM O PROJETO “JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA: FORTALECENDO A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS PARA O DESENVOLVIMENTO HU
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25 Agosto 2022 |
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PARECER N° 945/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI N° 573/2021 (25/08/2022)
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.109, DE 24/08/2022 - DESIGNAÇÃO SME
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.108, DE 24/08/2022 - SME
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25 Agosto 2022 |
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TÍTULO DE NOMEAÇÃO Nº 595, DE 24/08/2022 - SME
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25 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 657, DE 24/08/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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25 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 658, DE 24/08/2022 - CURSO “MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA”
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25 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (25/08/2022)
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25 Agosto 2022 |
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EDITAL 05/2022-CASACIVIL/SERI - ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (25/08/2022)
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 252, DE 23/08/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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24 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 012/2022/SGM-SEDP - ALTERA A PORTARIA Nº 004/2022/SGM-SEDP, DE 26 DE ABRIL DE 2022
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24 Agosto 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.159 (CET) - CURSO EAD "ARTE-EDUCAÇÃO - UMA INTERFACE COM A MOBILIDADE URBANA" (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 370, DE 05/05/2022 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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24 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 03/DPGC/2022 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – ANO 2022 (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (24/
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24 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODES
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24 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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RESOLUÇÃO CCGD Nº 02, DE 22/05/2022 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PARÂMETROS PARA O COMPARTILHAMENTO E A CATEGORIZAÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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23 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.530, DE 22/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 649, DE 22/08/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO” E “APOIO EMÉRITO” DE SÃO PAULO” 2022
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/08/2022)
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 650, DE 22/08/2022 - “SEMINÁRIO MODALIDADES PARALÍMPICAS”
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23 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (23/08/2022)
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 647, DE 22/08/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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23 Agosto 2022 |
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LEI Nº 17.841, DE 19/08/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, NA FORMA QUE ESPECI
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20 Agosto 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 35, DE 06/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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20 Agosto 2022 |
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Edital Nº CPB/009/2022/SMDHC/DEDH - 7º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE “ALCERI MARIA GOMES DA SILVA”
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20 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA. (20/08/2022)
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20 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.718, DE 18/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Agosto 2022 |
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OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 644, DE 18/08/2022 - CURSO “PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ESTUDOS HISTÓRICOS ESCOLARES”
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19 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 7º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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PUBLICAÇÃO Nº 043/CMDCA-SP/2022 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS, LÚDICA E CONVENCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2022 (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - SMC/DMU - “REVELANDO TERRITÓRIOS” (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "PL 573/2021" - 19/08/2022
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19 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.706, DE 17/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM AS ALTER
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18 Agosto 2022 |
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RERRATIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/COGEP/2022 - 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2022) (18/08/2022)
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18 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020 - AGENTES RECREATIVOS, COORDENADORES DE POLO E OFICINEIROS PARA ATUAREM EM AÇÕES PROMOVIDAS PELA SME, POR MAIS 2 ANOS, A PARTIR DE AGOSTO DE 2022 (18/08/2022)
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18 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.705, DE 16/08/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 51.337, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN
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17 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 246, DE 16/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI-SIG-SP)
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17 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 07/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO / 2022 (17/08/2022)
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17 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 638, DE 16/08/2022 - CURSO “ROBÓTICA EDUCACIONAL NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA ATIVA”
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17 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 639, DE 16/08/2022 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO”.
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17 Agosto 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 10, DE 16/08/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL PEDAGÓGICO, AO ATENDIMENTO À DEMANDA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 15/08/2022 - DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E CONSOLIDADA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/08/2022)
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 627, DE 16/08/2022 - CURSO “ORGANIZAÇÃO DE CONTEXTOS DE APRENDIZAGENS - PROPOSTAS E PROJETOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 15/08/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 19, DE 15/08/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 15/08/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 15/08/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 629, DE 15/08/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 630, DE 15/08/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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16 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) (16/08/2022)
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16 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.704, DE 12/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES QUE APROXIMEM AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, MODELOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
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13 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 242, DE 12/08/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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13 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 064/SMSUB/2022 - ALTERA A PORTARIA NO 028/SMSUB/2021, QUE DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB (13/08/2022)
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13 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.378, DE 12/08/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 3.926, DE 12/07/2022, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO - GT - ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS, DA RMESP
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13 Agosto 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 503, DE 22/06/2022 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO – EDIÇÃO 2022
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13 Agosto 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/CMETI/2022 (SMADS) - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 626, DE 12/08/2022 - CURSO “DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”
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13 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MÃE PAULISTANA - CRECHE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 625, DE 11/08/2022 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2023, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 623, DE 11/08/2022 - CURSO “MEMÓRIA E PATRIMÔNIO NO MUSEU JUDAICO DE SÃO PAULO”
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 624, DE 11/08/2022 - CURSO “PERCEPÇÕES - ARTICULANDO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS E MUSEOLÓGICAS NA CASA MUSEU EMA KLABIN”
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12 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE DOCUMENTOS - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/08/2022)
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12 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE DOCUMENTOS - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/08/2022)
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 619, DE 11/08/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELACIONADAS A APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICADA NO ITEM 12 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PARA COMPOSIÇÃO DA
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12 Agosto 2022 |
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SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 01-00428/2022 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVI
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12 Agosto 2022 |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 428/2022 (CMSP) (12/08/2022)
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12 Agosto 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO), VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) E VER. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COM
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12 Agosto 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO), VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) E VER. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COM
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12 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10/08/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO AO ATENDIMENTO ÀS CLASSES INTEGRANTES
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11 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 4.335, DE 10/08/2022 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
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11 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10/08/2022 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS
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11 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 02/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PRÉ-INSCRIÇÃO (11/08/2022)
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11 Agosto 2022 |
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DESPACHO (SMDHC) - AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/007/2022/SMDHC/CPDDH - 5ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 2022 (11/08/2022)
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11 Agosto 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 611, DE 09/08/2022 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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10 Agosto 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 517/2022 - INSTITUI COMITÊ TÉCNICO OPERACIONAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO AO MONKEYPOX VÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Agosto 2022 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (10/08/2022)
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10 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 616, DE 09/08/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DO SERVIÇO DE COFFEE BREACK ELABORADO PELOS JOVENS E ADULTOS DO CURSO PROFISSIONALIZANTE SANTAMARENSE”, PARA APROXIMADAMENTE 1.800 (HUM MIL E OITOCENTAS) PESSOAS QUE SERÃO SERVIDOS NO SEMINÁRIO “ED
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10 Agosto 2022 |
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PARECER Nº 856/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PROPONDO A REDAÇÃO DO VENCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 0428/22 (10/08/2022)
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10 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.678, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL LOTAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO E PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DA GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE TRABAL
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09 Agosto 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 257 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PEI, 39 (TRINTA E NOVE) APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESC
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09 Agosto 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 08/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2022 (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 608, DE 08/08/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Agosto 2022 |
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ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. SME-CAE (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PL 428/2022 E PL 573/2021 - 09/08/2022
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09 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 51/SEGES/2022 - REABRE O PRAZO PARA QUE OS ATUAIS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO, INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 4.246, DE 05/08/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA UTILIZAR OS RECURSOS DA SENHA MASTER
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA CME Nº 04, DE 12/07/2022 - DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS NO PRÊMIO PAULO FREIRE 2022 (06/08/2022)
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SME Nº 05, DE 05/08/2022 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃ
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06 Agosto 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/08/2022)
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 238, DE 04/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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05 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.207, DE 04/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PERMANENTE COM A FINALIDADE DE SELECIONAR E AVALIAR OS OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PROPOSTA DE TRABALHO PEDAGÓGICO RELACIONADO À MATRIZ DE SABERES DO CURRÍCUL
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 595, DE 04/08/2022 - CURSO “A CENA NA SALA: O USO DA LINGUAGEM TEATRAL NA SALA DE AULA”
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 602, DE 04/08/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 596, DE 04/08/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 597, DE 04/08/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 598, DE 04/08/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (05/08/2022)
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05 Agosto 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/08/2022)
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05 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 237, DE 03/08/2022 - CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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04 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 593, DE 03/08/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.639, DE 02/08/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.339, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DOS PRECONCEITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.642, DE 02/08/2022 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO DE 2022, EM PRIMEIRO TURNO, E 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TU
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03 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.645, DE 02/08/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NO CAPÍTULO XI DA LEI Nº 17.722
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03 Agosto 2022 |
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PORTARIA SMIT Nº 16, DE 28/06/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A SEREM APLICADOS NO REGIME DE TELETRABALHO
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 589, DE 02/08/2022 - CURSO “LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS”
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 590, DE 02/08/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9”
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 591, DE 02/08/2022 - CURSO “ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA MULHERES: DO DIREITO AO ACESSO!”
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO - ANO-BASE 2021 / EXERCÍCIO 2022 - PCCS NÍVEL MÉDIO SAÚDE; PCCS NÍVEL SUPERIOR; PCCS NÍVEL SUPERIOR SAÚDE (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 01/08/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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02 Agosto 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ANULAÇÃO DE POSSE (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 02/08/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - TEMA: "PL 428/2022"
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02 Agosto 2022 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB (30
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30 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.166, DE 29/07/2022 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DIÁRIA E SEM INTERRUPÇÃO DE VEÍCULOS DO “GRUPO C” DA SECRETARIA, PARA TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO E DO CHEFE DE GABINETE
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30 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 060/SMADS/2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (G-PETI) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 437, DE 30/05/2022 - CURSO “O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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30 Julho 2022 |
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EDITAL Nº 003/2022-CASACIVIL/SERI - ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.244 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DE PROJETO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 03 ANOS (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.702, DE 29/06/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 575, DE 28/07/2022 - CURSO “MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA”
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29 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 576, DE 28/07/2022 - CURSO “(RE) CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL”
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29 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 577, DE 28/07/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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29 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.840, DE 27/07/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇO DISK DENÚNCIA 180 NOS SANITÁRIOS FEMININOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.613, DE 27/07/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º, 6º, 19, 28, 31, 32, 35 E 38 DO DECRETO Nº 61.151, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
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28 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.615, DE 27/07/2022 - REVOGA O § 7º DO ARTIGO 32 DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTER
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28 Julho 2022 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 164, DE 27/07/2022 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE AFASTAMENTO
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28 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.151, DE 27/07/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.530,07 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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28 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 059/SMADS/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 405, DE 18/05/2022 - CURSO “FORMAÇÃO MAB FAAP - POSSÍVEIS NARRATIVAS SOBRE A ARTE MODERNA BRASILEIRA: PARALELOS ENTRE A CIDADE DE SÃO PAULO, O CARNAVAL E A ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA”
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28 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 01/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PRÉ-INSCRIÇÃO (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 574, DE 27/07/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SMC-CPROG/ 2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO II FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.212 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 713 (SETECENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE CONVÊNIO - DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO PELA "DÉCADA DA AÇÃO" RUMO AO ALCANCE DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.091, DE 26/07/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NO DIA DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE CONSTANTE NO DECRETO Nº 61.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 570, DE 26/07/2022 - CURSO “A CONSTRUÇÃO DE SABERES DOCENTES FRENTE AO DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE O RESPEITO AOS DIREITOS E À DIVERSIDADE HUMANA”
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27 Julho 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 569, DE 26/07/2022 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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27 Julho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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EDITAL Nº 002/2022-CASACIVIL/SERI - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SMC-CPROG/ 2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO II FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM 227, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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26 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 228, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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26 Julho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEGES-IPREM/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLIC
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26 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 50/SEGES/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO
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26 Julho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/07/2022)
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26 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 565, DE 25/07/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS“
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26 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 566, DE 25/07/2022 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS: TEORIA, PRÁTICA LITERÁRIA E EDUCATIVA”
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26 Julho 2022 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA DECISÃO JUDICIAL (26/07/2022)
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26 Julho 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA. (26/07/2022)
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26 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 052/SEGES/2022 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, CONTROLE DE CERTIFICAÇÕES, DESIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022 (23/07/2
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23 Julho 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21/07/2022 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 554, DE 22/07/2022 - CURSO “PRATA DA CASA: RESSIGNIFICANDO OS SABERES DA EDUCAÇÃO FÍSICA”
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 555, DE 22/07/2022 - CURSO “ANÁLISE, IDENTIDADE E PARECER: O APROFUNDAMENTO TÉCNICO DA COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA SME”
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 556, DE 22/07/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO”
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23 Julho 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 039, DE 20/07/2022 - DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 559, DE 21/07/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (23/07/2022)
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV Nº 561, DE 22/07/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JULHO - 2022
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23 Julho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21/07/2022 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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22 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 551, DE 21/07/2022 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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22 Julho 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (22/07/2022)
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22 Julho 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 06/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JULHO / 2022 (22/07/2022)
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22 Julho 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PL 428/2022 / PL 573/2022 (22/07/2022)
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22 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.839, DE 20/07/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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21 Julho 2022 |
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RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 277/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO (COGEP/SME) – CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ANÁLISE DE RECURSO (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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COMUNICADO DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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20 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 547, DE 19/07/2022 - CURSO “POSSIBILIDADES E INSTIGAÇÕES PARA A (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS DA AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR”
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20 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 548, DE 19/07/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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20 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 549, DE 19/07/2022 - CURSO “AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE”
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20 Julho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (20/07/2022)
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20 Julho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (20/07/2022)
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20 Julho 2022 |
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DESPACHOS (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE JULGADO E DESISTÊNCIA DA IMPETRANTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/07/2022)
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20 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 047/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS
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19 Julho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/07/2022)
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19 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 545, DE 18/07/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO – TABULEIRO 13X13”
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19 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 546, DE 18/07/2022 - CURSO “CINEMA E MIGRAÇÃO: POR UMA PRÁXIS EDUCOMUNICATIVA-DECOLONIAL”
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19 Julho 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE LIMINAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO (19/07/2022)
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19 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 542, DE 15/07/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS”
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16 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 543, DE 15/07/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DESCOLONIZANDO IMAGINÁRIOS NA EDUCAÇÃO”
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16 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 544, DE 15/07/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.948, DE 14/07/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM OBJETIVO DE INDICAR, AVALIAR E SELECIONAR POR NOTÓRIO SABER PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA EM AVALIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE GRUPOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL, QUE FARÃO PART
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15 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 540, DE 14/07/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ – MÓDULO III”
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15 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 541, DE 14/07/2022 - CURSO “ADOLESCÊNCIA: AMBIENTE ESCOLAR E COMPORTAMENTOS DE RISCOS”
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15 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 539, DE 13/07/2022 - SME/COSERV - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
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15 Julho 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 915, DE 13/07/2022 - DETERMINA QUE SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 01/08 A 14/10/2022, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
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14 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.941, DE 13/07/2022 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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14 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 536, DE 13/07/2022 - CURSO “CORDEL: PATRIMÔNIO LITERÁRIO BRASILEIRO”
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14 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 537, DE 13/07/2022 - CURSO “CONTATOS COM A ARTE – INFÂNCIAS, ESCOLA E MUSEU”
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14 Julho 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO - PERMANÊNCIA NA LISTA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/07/2022)
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14 Julho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 535, DE 13/07/2022 - DIVULGA O RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/COORDENADORES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 – SME/COPED/DIEI
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14 Julho 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (14/07/2022)
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14 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.836, DE 12/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DOS AVÓS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO
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13 Julho 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 914, DE 12/07/2022 - CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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13 Julho 2022 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.926, DE 12/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT - ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 053/SMADS/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS FRENTE A CASOS POSITIVOS E SURTOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, NO ÂMBITO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
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13 Julho 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 037, DE 11/07/2022 - REVOGA A PORTARIA IPREM Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE E DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO
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13 Julho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 444/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF DOS USUÁRIOS SUS, OU SEJA, DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO ÂM
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13 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 533, DE 12/07/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO”
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13 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 534, DE 12/07/2022 - CURSO “MALHAS DIDÁTICAS WIKI: “WIKIPÉDIA” DE AULAS COM INTEGRAÇÃO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL”
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13 Julho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA
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13 Julho 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
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COMUNICADO (CASA CIVIL) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 532, DE 11/07/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – ANIVERSÁRIO DO CEU ROSA DA CHINA, CEU PERUS, CEU JAMBEIRO E CEU CIDADE DUTRA E DO PROJETO FLICEUS – FESTA LITERÁRIA DOS CEUS
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12 Julho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/07/2022)
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12 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 530, DE 11/07/2022 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO – MÓDULO III”
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12 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 531, DE 11/07/2022 - CURSO “INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA”
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12 Julho 2022 |
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EDITAL Nº 01/COGEP/2022 - 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2022) (12/07/2022)
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12 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.828, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 17.585, DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.829, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE JANEIRO
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09 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.833, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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09 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.564, DE 08/07/2022 - REGULAMENTA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO – FAASP, CRIADO PELA LEI Nº 17.819, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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09 Julho 2022 |
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PORTARIA CASA CIVIL - CC Nº 03, DE 08/07/2022 - TORNA PÚBLICA A FORMAÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS QUE VÃO ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2022/2024
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09 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 47/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E
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09 Julho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 08/06/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA D
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09 Julho 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 07/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2022
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09 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 528, DE 08/07/2022 - CURSO “INFÂNCIAS EM CLARICE LISPECTOR”
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09 Julho 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 14/08/2022 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14/08/2022 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |
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EDITAL 01/2022-CASACIVIL/SERI - EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.551/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.057, DE 31 DE MARÇO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO FOTOGRÁFICO DE VISITANTES DA EDILIDADE
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09 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.827, DE 07/07/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.530, DE 07/07/2022 - RETIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2º, O “CAPUT” DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 5º, TODOS DO DECRETO Nº 47.225, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI, NA REDAÇÃO CONF
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08 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.556, DE 07/07/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E NO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE JU
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08 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.557, DE 07/07/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONFERIU NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA SUBPREFEITURA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 201
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08 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 192, DE 07/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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08 Julho 2022 |
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COMUNICADO (SMS) - MUDANÇA DO NÚMERO DE TELEFONE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (08/07/2022)
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08 Julho 2022 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ORDEM JUDICIAL (08/07/2022)
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08 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 191, DE 06/07/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO PAULO (PMEA – SP)
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07 Julho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 35, DE 06/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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07 Julho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 427/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, NO DIA 09/07/2022 (07/07/2022)
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07 Julho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 526, DE 06/07/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - AGOSTO INDÍGENA DE 2022
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07 Julho 2022 |
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COMUNICADO COMAS-SP Nº 179/2022 - PUBLICA O CALHAU REFERENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMAS (07/07/2022)
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07 Julho 2022 |
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PORTARIA SEGES Nº 45, DE 07/07/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 34/SMG/2017, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
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06 Julho 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/20
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06 Julho 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.122 (SINESP) - CURSO "O GESTOR EDUCACIONAL - "IMPLICAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TRABALHO PEDAGÓGICO DEMOCRÁTICO NO COTIDIANO DA RMESP": EMBATES, DESAFIOS, PERSPECTIVAS E COMPLEXIDADES"
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06 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 524, DE 05/07/2022 - CURSO “A FOTOGRAFIA NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: PRODUÇÃO DE NARRATIVAS VISUAIS E RELAÇÕES EDUCATIVAS – GRUPOS DE ESTUDOS: A FOTOGRAFIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (GEFEI)”
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06 Julho 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (06/07/2022)
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06 Julho 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (0
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06 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.822, DE 04/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ESCLEROSE MÚLTIPLA – AGOSTO LARANJA
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05 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.823, DE 04/07/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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05 Julho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/07/2022)
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05 Julho 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 04/07/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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05 Julho 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 04/07/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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05 Julho 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 04/07/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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05 Julho 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/FPTEC/2022 - FOMENTO DE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS CONEXAS À CADEIA GASTRONÔMICA, POR MEIO DO USO DE 08 COZINHAS ESCOLAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NAS ZONAS LESTE E OESTE (05/07/2022)
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05 Julho 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/FPTEC/2022 - FOMENTO DE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS CONEXAS À CA-DEIA GASTRONÔMICA, POR MEIO DO USO DE 08 COZINHAS ESCOLAS PÚBLICAS, LOCALI-ZADAS NAS ZONAS NORTE E SUL (05/07/2022)
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05 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 11/2022/SGM-SEDP - ALTERA A PORTARIA Nº 002/2022/SGM-SEDP, DE 25/03/2022 (02/07/2022)
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02 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 044/SMDHC/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (02/07/2022)
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02 Julho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2022 - REVOGA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SMA Nº 1 DE 25 DE MARÇO DE 1993 QUE “DETERMINA QUE O CANDIDATO QUE SE APRESENTAR NA POSSE, DEVERÁ FIRMAR DECLARAÇÃO QUANTO AOS ANTECEDENTES CRI
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02 Julho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E Nº 61.151/202
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02 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 521, DE 30/06/2022 - CURSO “FORMAÇÃO DO EDUCADOR LEITOR E LEITURA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”
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01 Julho 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG (01/07/2022)
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01 Julho 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (01/07/2022)
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01 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.819, DE 29/06/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI O AUXÍLIO REENCONTRO, A VILA REENCONTRO E CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO.
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30 Junho 2022 |
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PORTARIA CASA CIVIL Nº 02, DE 29/06/2022 - DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL
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30 Junho 2022 |
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PORTARIA Nº 043/SEGES/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021, QUE INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS
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30 Junho 2022 |
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PORTARIA Nº 3.702, DE 29/06/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30 Junho 2022 |
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PROMOCAO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2021/EXERCÍCIO 2022 (30/06/2022)
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30 Junho 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA (30/06/2022)
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30 Junho 2022 |
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COMUNICADO SME N° 516, DE 29/06/2022 - SME/COCEU - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO: “EVENTO BIG FESTIVAL – BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL- 2022”, QUE COMPREENDE EM INGRESSOS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO T
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30 Junho 2022 |
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PORTARIA Nº 33/SMT.GAB/2022 - SUSPENDE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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29 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 03/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE ENSINO TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO (29/06/2022)
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29 Junho 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2022 - EDITAL DE REABERTURA DE SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM ATUAR COMO INSTRUTORES NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE NÍVEL TÉCNICO INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO. EDITAL 28/20
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29 Junho 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 05/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JUNHO / 2022 (29/06/2022)
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29 Junho 2022 |
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PROJETO DE LEI 01-00428/2022 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, NA FOR
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29 Junho 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 29/06/2022 - PL 573/2021 - AUTOR: VER. FERNANDO HOLIDAY (NOVO); VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO); VER. CRIS MONTEIRO (NOVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA EM
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29 Junho 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.686, DE 27/06/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DA FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS
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28 Junho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/06/2022)
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28 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - REUNIÃO SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 28/06/2022
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28 Junho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 24/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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25 Junho 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 24/06/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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25 Junho 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (25/06/2022)
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25 Junho 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.549/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021 QUE, EM CONJUNTO COM O ATO Nº 1.543/2022, AMBOS COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DISPÕEM SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO
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25 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.622, DE 23/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME 3.127, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LA
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24 Junho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 23/06/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS
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24 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.623, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.803,34 (ONZE MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.634, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.369,65 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Junho 2022 |
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PORTARIA HSPM Nº 26, DE 23/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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24 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (24/06/2022)
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24 Junho 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (24/06/2022)
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24 Junho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 504, DE 23/06/2022 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 276.783 ACESSOS A TODAS AS EDIÇÕES DA REVISTA QUALÉ
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24 Junho 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 21/06/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - 2023, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE
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23 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.459, DE 22/06/2022 - INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS SAMPA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU PARA ALCANCE DAS METAS DOS OBJETIVOS DE DE
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23 Junho 2022 |
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RATIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZA
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23 Junho 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2022 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA
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23 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.618, DE 22/06/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 (ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA)
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23 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 503, DE 22/06/2022 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO – EDIÇÃO 2022
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23 Junho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 500, DE 21/06/2022 - “I ENCONTRO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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23 Junho 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO) E VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA EM ESCOLAS DE ENSIN
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23 Junho 2022 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (22/06/2022)
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22 Junho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZADOS POR PESSOA
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22 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 500, DE 21/06/2022 - “I ENCONTRO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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22 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 501, DE 21/06/2022 - "FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL”
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22 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 495, DE 21/06/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Junho 2022 |
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DESPACHOS DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA / DECISÃO JUDICIAL (22/06/2022)
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22 Junho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 377/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS FRENTE A CASOS POSITIVOS E SURTOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO (21/06/2022)
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21 Junho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/06/2022)
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21 Junho 2022 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SME Nº 02, DE 15/06/2022 - ESTABELECE MEDIDAS FRENTE A CASO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID-19 EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES
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16 Junho 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 23, DE 14/06/2022 - DISPÕE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE E DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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16 Junho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 371/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NOS DIAS 16 E 17/06/2022
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16 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 481, DE 15/06/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UES DE SÃO PAULO”
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16 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 482, DE 15/06/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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16 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 484, DE 15/06/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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16 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.428, DE 14/06/2022 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA
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15 Junho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SMPED/SMS/SMADS/SME Nº 01, DE 07/06/2022 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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15 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 30/2022 - REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA PORTARIA SMT.GAB Nº 29/2022, PARA TORNAR SEM EFEITO A SUSPENSÃO DAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO DIA
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15 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 477, DE 14/06/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO”
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15 Junho 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 480, DE 14/06/2022 - CURSO “DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO: A FORMAÇÃO CONTINUADA BIMESTRAL”
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15 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (15/06/2022)
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15 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (15/06/2022)
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15 Junho 2022 |
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COMUNICADO (CMSP) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2022 (15/06/2022)
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15 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 028, DE 13/06/2022 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTU
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14 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 29/22 - SUSPENDE, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2022, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (14/06/2022)
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14 Junho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/06/2022)
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14 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.426, DE 10/06/2022 - CRIA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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11 Junho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 355/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 16/06/2022 (11/06/2022)
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11 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 955, DE 10/06/2022 - ALTERAR A PORTARIA SMT Nº 118/1998 QUE NORMALIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES
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11 Junho 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP (11/06/2022)
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11 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 11 E 13/06/2022
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11 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.424, DE 09/06/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 47.225, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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10 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 465, DE 09/06/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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10 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 10/06/2022
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10 Junho 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 06/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2022 (09/06/2022)
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09 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 462, DE 08/06/2022 - “II SEMINÁRIO MEMÓRIAS ARQUIVADAS: AS POSSIBILIDADES DOS ARQUIVOS DE SÃO PAULO PARA A PESQUISA EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO”
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09 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 464, DE 08/06/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 – SME/COPED/DIEI - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/COORDENADORES INSCRITOS
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09 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 053, DE 07/06/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS AO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - DTEG, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP
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08 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "INFÂNCIA EU ABRAÇO" - LEI MUNICIPAL Nº 17.738/2022 - 08/06/2022
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08 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
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RESOLUÇÃO COMAP Nº 01/2022 - RESOLVE SOBRE OS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CRIADOS PELA LEI Nº 17.708, DE 03/11/2021 E LEI 17.720, DE 02/12/2021
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07 Junho 2022 |
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PORTARIA Nº 040/SMDHC/2022 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.376, DE 06/06/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E APMSUACS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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07 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.400, DE 06/06/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: ARTICULANDO TEMPOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS”
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07 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.401, DE 06/06/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ESCRITA DO DOCUMENTO DE LITERATURA: "MEDIAÇÃO LITERÁRIA E ESPAÇOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - VIVÊNCIAS, SABERES E PRÁTICAS" PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 460, DE 06/06/2022 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 457, DE 06/06/2022 - “JORNADAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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07 Junho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 459, DE 06/06/2022 - CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NO ANO DE 2022
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 452, DE 03/06/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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04 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 453, DE 03/06/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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04 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (04/06/2022)
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04 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.340, DE 02/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 451, DE 02/06/2022 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO II”
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03 Junho 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (03/06/2022)
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03 Junho 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 02/06/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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03 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "PL 562/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO” - 03/06/2022
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03 Junho 2022 |
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PORTARIA SF Nº 122, DE 01/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 68, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL – SUREM
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02 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 444, DE 01/06/2022 - CURSO “HISTÓRIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NA ESCOLA: SABERES E PROTAGONISMOS INDÍGENAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE”
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02 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 445, DE 01/06/2022 - EVENTO “GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA CIDADE DE SÃO PAULO: PROBLEMATIZANDO A EDUCAÇÃO EM VALORES NO ÂMBITO ESCOLAR"
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02 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 449, DE 01/06/2022 - “V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: ARTICULANDO TEMPOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS”
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02 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (02/06/2022)
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02 Junho 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (02/06/2022)
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02 Junho 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.545/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.543, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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02 Junho 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.546/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.119, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS, AUDITÓRIOS E HALL DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA
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02 Junho 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2022 - ACRESCE OS PARÁGRAFOS 10, 11 E 12 AO ARTIGO 153 E OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.377, DE 31/05/2022 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NO CAPÍTULO XI DA LEI Nº 17.722, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
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01 Junho 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (01/06/2022)
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01 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.275, DE 31/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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01 Junho 2022 |
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PORTARIA PGM-G Nº 53/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO AOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REPRESENTADOS JUDICIALMENTE PELA PROCURADOR
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01 Junho 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 230/CADES/2022, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES DE MODO HÍBRIDO
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01 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 441, DE 31/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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01 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 001/2022 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (01/06/2022)
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01 Junho 2022 |
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EDITAL (CMSP) - INSCRIÇÕES PARA A 2ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2022 / 20ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO DE ENSINO FUNDAMENTAL (01/06/2022)
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01 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - PL 277/2022 - LDO - 01/06/2022
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01 Junho 2022 |
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PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA (PGM) - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO PARA MATRÍCULA - 2ª CHAMADA / TERMO CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA - 3ª CHAMADA (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 435, DE 30/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I”
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31 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 436, DE 30/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ – MÓDULO II”
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31 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 437, DE 30/05/2022 - CURSO “O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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31 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO – ORDEM JUDICIAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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EDITAL CPB/005/2022/SMDHC/CPIR - INDICAÇÃO DE PERSONALIDADES AO RECEBIMENTO DO "PRÊMIO LUIZA MAHIN" (EDIÇÃO 2022), EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE, CELEBRADO EM 25 DE JULHO (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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REGULAMENTO DO XXXII ENCONTRO PAULISTANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PL 562/2021 - '“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.193, DE 27/05/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PACHECO GATO, QUE ESPECIFICA
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28 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 432, DE 27/05/2022 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO – CELP
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28 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 433, DE 27/05/2022 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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28 Mai 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE AÇÃO (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 – SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO - MODALIDADE “ROTEIROS DE MEMÓRIA” (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 – SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO - MODALIDADE “OFICINAS E PALESTRAS” (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03 /2022 – SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO - MODALIDADE “VISITA A IMÓVEIS HISTÓRICOS” (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2022 PARA VAGAS REMANESCENTES DE CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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COMUNICADO CEINFO Nº 01/2022 - RELAÇÃO DE MATERNIDADES E HOSPITAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO CERTIFICADOS COM O SELO SINASC 21 (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 28 E 30/05/2022
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28 Mai 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 165, DE 26/05/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DOS ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE – REDE DAORA E DEFINE SUA COORDENAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIDADES QUANTO À GOVERNANÇA COMPARTIL
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27 Mai 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.543/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2022 / INSTRUÇÃO NORMATIVA TCMSP Nº 04/2022 - DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Mai 2022 |
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PORTARIA CGM Nº 23/2022 - INSTITUI O SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/05/2022)
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26 Mai 2022 |
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TERMO DE CONVOCAÇÃO - 2ª CHAMADA - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA (26/05/2022)
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26 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 424, DE 25/05/2022 - CURSO “A LITERATURA NEGRO-BRASILEIRA DO ENCANTAMENTO INFANTIL E JUVENIL E A ENERGIA VITAL (AXE)”
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26 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 425, DE 25/05/2022 - SEMINÁRIO “VIVER LITERATURA: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS”
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26 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 419, DE 25/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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26 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 421, DE 25/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 26/05/2022
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26 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.327, DE 24/05/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 58.088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.786, DE 4 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO
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25 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO SGM Nº 01, DE 10/05/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS
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25 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 417, DE 24/05/2022 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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25 Mai 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE AÇÃO (25/05/2022)
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25 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 25/05/2022 - "LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL"
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25 Mai 2022 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA INICIATIVA AGENDA CIDADE UNICEF - SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE (24/05/2022)
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24 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.126, DE 23/05/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS "POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS"
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24 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.127, DE 23/05/2022 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFIC
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24 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/05/2022)
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24 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 412, DE 23/05/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS – EDIÇÃO JULHO 2022
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24 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 413, DE 23/05/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/COORDENADORES SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - RESULTADO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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24 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "PL 560/2016 - CONSELHO TUTELAR" - 24/05/2022
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24 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.313, DE 20/05/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.752, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME - FUMCAF
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21 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 035/SEGES/2022 - DELEGA, EXCEPCIONALMENTE, AS COMPETÊNCIAS QUE ESPECIFICA (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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EDITAL Nº 09/2022/SMC/CFOC/SFA – 3ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 560/2016 - AUTOR: EXECUTIVO - FERNANDO HADDAD - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.089, DE 19/05/2022 - APROVA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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20 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 410, DE 19/05/2022 - CURSO “INICIAÇÃO AO RUGBY - NÍVEL I”
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20 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 411, DE 19/05/2022 - CURSO “RUGBY INTERMEDIÁRIO - NÍVEL II”
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20 Mai 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.058 (SINESP) - CURSO "O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO “TEA” - O PAPEL DA EQUIPE GESTORA NA PROMOÇÃO E MEDIAÇÃO DE AÇÕES INCLUSIVAS NA ESCOLA" (20/05/2022)
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20 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "PL 562/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO” - 20/05/2022
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20 Mai 2022 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA CME Nº 03, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS DE ESTÁGIOS/QUALIFICAÇÃO NA EJA E ENSINO MÉDIO
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.053, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CONFORMIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 2022, COM BASE NA LEGISL
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.054, DE 18/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 48/2022 PGM-G - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA DISCIPLINAR A FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO DE ENTIDADES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021,
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19 Mai 2022 |
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OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 405, DE 18/05/2022 - CURSO “FORMAÇÃO MAB FAAP - POSSÍVEIS NARRATIVAS SOBRE A ARTE MODERNA BRASILEIRA: PARALELOS ENTRE A CIDADE DE SÃO PAULO, O CARNAVAL E A ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA”
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19 Mai 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 379, DE 10/05/2022 - EVENTO “IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS- POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS”
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19 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 409, DE 18/05/2022 - CONVOCA PARA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JULHO DE 2022 (VIRADA ODS EM PARCERIA INTERSECRETARIAL COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS)
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19 Mai 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 6, DE 18/05/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS SALA DE AULA (TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF I; II E II); CONJUNTO PROFESSOR, ARMÁRIOS DIVERSOS, GAVETEIRO VOLANTE E MESAS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA
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19 Mai 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - SUSPENSÃO (ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SME/2022, PUBLICADO NO DOC DE 20/04/2022, P. 110, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA
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19 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS SOBRE HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.810, DE 17/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
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19 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 19/05/2022
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19 Mai 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2022 - DIRETRIZES GERAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA COM ABORDAGEM ESPECÍFICA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.018, DE 17/05/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.890,80 (DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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18 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 404, DE 17/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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18 Mai 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 04/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO / 2022 (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022/SMC/CFOC/SFC PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA JOVEM MONITOR/A CULTURAL, DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - SMC/ CFOC/ SFC/PJMC - EDIÇÃO 2022/2023 (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC)
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18 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2022 (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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ATO Nº 1542/22 (MESA DA CÂMARA / CMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DA CMSP Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2021 - PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) - RELAÇÃO 382/2022 (TCMSP) - ANÁLISE DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/SME/2020 (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 400, DE 16/05/2022 - ALTERA O COMUNICADO Nº 42/2022, COM O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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17 Mai 2022 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 050, DE 16/05/2022 - ALTERA O DISPOSTO NA PORTARIA SMT/GAB Nº 090, DE 02/05/2020, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA PORTARIA SMT/GAB Nº 101, DE 19/08/2020
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17 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/05/2022)
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17 Mai 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 16/05/2022 - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NO ANO DE 2022
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17 Mai 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICL
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17 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 277/2022 - AUTOR: EXECUTIVO - RICARDO NUNES - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (17/05/2022)
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17 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.307, DE 13/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17/03/2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA C
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14 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 13/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 13/05/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 13/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
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EDITAL SME Nº 04, DE 13/05/2022 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOTADAMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, INCLUINDO AS SUAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO E
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14 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 399, DE 13/05/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JUNHO (MÊS 06) – CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR
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14 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.809, DE 12/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL LARANJA
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13 Mai 2022 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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EDITAL Nº CPB/004/2022/SMDHC/CPIR - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE PRETENDAM ADERIR AO PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL (EDIÇÃO 2022) (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 388, DE 12/05/2022 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO DE JUNHO/2022
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13 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 389, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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13 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 390, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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13 Mai 2022 |
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EDITAL - 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2022 - INSTRUÇÃO TCMSP Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AUXÍLIOS, DE SUBVENÇÕES E DE CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO EM GERAL E, EM ESPECIAL, A EN
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13 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.280, DE 11/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 48.744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 128 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE
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12 Mai 2022 |
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PORTARIA SF Nº 108, DE 11/05/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DIVULGA A TABELA DE ITENS DE DESPESA VIGENTE E O MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Mai 2022 |
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PORTARIA SF Nº 109, DE 11/05/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETR
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12 Mai 2022 |
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COMUNICADO (LICENCIAMENTO) - SUSPENSÃO DAS OFICINAS PÚBLICAS - PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR NA CIDADE DE SÃO PAULO (12/05/2022)
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12 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 384, DE 11/05/2022 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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12 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 385, DE 11/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II”
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12 Mai 2022 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/05/2022)
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12 Mai 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/05/2022)
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12 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 12/05/2022
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12 Mai 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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11 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 378, DE 10/05/2022 - CURSO “GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS (AEL) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
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11 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 379, DE 10/05/2022 - EVENTO “IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS- POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS”
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11 Mai 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E RESIDÊNCIA JURÍDICA (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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EDITAIS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 11/05/2022
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11 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.803, DE 09/05/2022 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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10 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.805, DE 09/05/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.826, DE 09/05/2022 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.827, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.828, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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10 Mai 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 05/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2022
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10 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 10/05/2022
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.825, DE 06/05/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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07 Mai 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (07/05/2022)
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07 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA - “A DESVINCULAÇÃO DO SERVIÇO 156 PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM)” (07/05/2022)
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07 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.800, DE 03/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS A PEDALADA ROSA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 07 E 09/05/2022
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07 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.277, DE 05/05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NOS EVENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO PARTICIPATIVO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, A
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06 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 32/SEGES/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 031/SMDHC/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROJETO RECORDA SP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 11 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 368, DE 05/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 369, DE 05/05/2022 - CURSO “INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ”
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 370, DE 05/05/2022 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS”
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 371, DE 05/05/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9”
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06 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 05/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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06 Mai 2022 |
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ORDEM INTERNA 01/SMADS/2022 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2022 (05/05/2022)
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 360, DE 04/05/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL”
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 361, DE 04/05/2022 - CURSO “LITERATURA JUVENIL CONTEMPORÂNEA: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS”
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 364, DE 04/05/2022 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA”
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 365, DE 04/05/2022 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO I”
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05 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 05/05/2022
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05 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2022 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE DESPESAS REALIZADAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Mai 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 17 DE 03/05/2022 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTER
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 353, DE 03/05/2022 - CURSO: “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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04 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/05/2022)
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 355, DE 03/05/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 357, DE 03/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 358, DE 03/05/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS VIVÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", TRATANDO ESPECIFICAMENTE DE: A) SALAS MULTIETÁRIAS; B) INCLUSÃO ESCOLAR (04/05/2022)
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04 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.759, DE 02/05/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2022
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03 Mai 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 2.760, DE 02/05/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT PARA “ALTERAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR”, COM OBJETIVO DE DISCUTIR E EFETIVAR ALTERAÇÕES NO PROJETO DA EJA MODULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/05/2022)
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 352, DE 02/05/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO PARA A EQUIDADE DE GÊNERO E RESPEITO À DIVERSIDADE: ESTUDOS, REFLEXÕES E PRÁTICAS”
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 345, DE 02/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 347, DE 02/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 351, DE 02/05/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DAS DISCIPLINAS: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, INGLÊS, CIÊNCIAS E GEOGRAFIA, PARA REGÊNCIA NAS DIRETORIAS REGIONAI
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03 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA PARA EDITAL DE CHAMAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO (TEG) (03/05/2022)
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03 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 03/05/2022
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03 Mai 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 547, DE 29/04/2022 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2022”
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30 Abril 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 548, DE 29/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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30 Abril 2022 |
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ATA SG/GAB Nº 062436748 (SEGES/SGM) - COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - RELATÓRIO CONSOLIDADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, NO PERÍODO DE 02 A 13 DE MAIO DE 2022, DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR D
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 344, DE 29/04/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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30 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2722, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - SEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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PORTARIA PGM.G Nº 30/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REPRESENTADAS JUDICIALMENTE PELA PROCURADORIA-GER
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO DGC Nº 02/2022 - DIVULGA OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CASOS OMISSOS (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 343, DE 29/04/2022 - CURSO “TEXTOS QUE ECOAM TEXTOS: OS DIÁLOGOS DO CONTEMPORÂNEO COM A TRADIÇÃO NA LITERATURA PARA CRIANÇAS E JOVENS”
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30 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2022 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2021 / EXERCÍCIO 2022 (29/04/2022)
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29 Abril 2022 |
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PLANO DE METAS SME - 2022 (29/04/2022)
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.644, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 50.830,00 DE ACORDO COM A LEI N§ 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.645, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 104.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.646, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.500,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.662, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 907.487,18 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IPREM - 2021
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29 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.794, DE 27/04/2022 - DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 327, DE 27/04/2022 - CURSO “A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO E CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS: ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO DA CIÊNCIA”
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 330, DE 27/04/2022 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE AS RELIGIOSIDADES AFRO-BRASILEIRAS”
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 331, DE 27/04/2022 - CURSO “METODOLOGIA DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA – BRITE (BRAZILIAN TEACHERS INNOVATING ON THE TEACHING OF ENGLISH)”
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 332, DE 27/04/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE”
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28 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.786, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JUNHO LILÁS, PARA ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
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27 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.787, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.788, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
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27 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.790, DE 26/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO,
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.644, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.830,00 DE ACORDO COM A LEI N§ 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.645, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 104.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.646, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 97.500,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.661, DE 26/04/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.662, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 907.487,18 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 326, DE 26/04/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 185 LICENÇAS PARA ACESSO À PLATAFORMA “TECH4KIDS BY UBBU”, A SEREM DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 14, DE 26/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO IPREM, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021
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27 Abril 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/2022/SMC/CFOC/SFC - IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE DAORA - ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 325, DE 26/04/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS
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27 Abril 2022 |
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PLANO DE AÇÃO 2022 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 05, DE 26/04/2022 - FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA PGM.G Nº 28/2022 - CRIA O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM / PORTARIA PGM;G Nº 29/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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26 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/04/2022)
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26 Abril 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/2022/SMC/CFOC/SFC - IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE DAORA - ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE (26/04/2022)
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26 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.242, DE 20/04/2022 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, DISPONDO SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO P
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21 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.245, DE 20/04/2022 - TRANSFERE A SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PARA A CASA CIVIL; TRANSFERE A SUPERVISÃO PARA ASSUNTOS DE GOVERNO ABERTO – SAGA, DORAVANTE DENOMINADA COORDENAÇÃO DE GOVERNO ABERTO – CGA, PARA A SECRETARIA EX
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21 Abril 2022 |
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PORTARIA SF Nº 91, DE 20/04/2022 - ACRESCE O ARTIGO 7º-A À PORTARIA SF Nº 59, DE 8 DE MARÇO DE 2017, QUE ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RE
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21 Abril 2022 |
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PORTARIA SF Nº 90, DE 20/04/2022 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO E CONTROLE DE BENS MÓVEIS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 53.484, DE 2012, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
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21 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 265/2022 - DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ESTABELECIMENTOS ESPECÍFICOS EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE COMO “CENTROS DE REFERÊNCIA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE -CRPICS” E DISPÕE SOBR
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21 Abril 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 25/04/2022
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21 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.777, DE 19/04/2022 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES UTILIZADAS PARA FINS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS HAVIDAS EM ASSENTAMENTOS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL
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20 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.778, DE 19/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SETEMBRO VERDE
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20 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.782, DE 19/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MOBILIDADE URBANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DE SETEMBRO
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20 Abril 2022 |
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PORTARIA 25/SMC-G/2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIADO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 19/04/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADE
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 314, DE 19/04/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DE PERCURSO DO ENSINO MÉDIO”
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 319, DE 19/04/2022 - CURSO “NEGRAS IMAGENS”
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 320, DE 19/04/2022 - CURSO “A LITERATURA NEGRO-BRASILEIRA DO ENCANTAMENTO INFANTIL E JUVENIL COMO TERRITÓRIO DE AÇÃO DA PEDAGOGIA ECO-ANCESTRAL”
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 08 (SEGES/SGM) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVAS - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 313, DE 18/04/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 01, DE 19/04/2022 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES DE PROJETO QUE SERÃO INTEGRADOS ÀS EQUIPES DO NAAPA DAS TREZE DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 315/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO – 2022 (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 18/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.514, DE 18/04/2022 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 312, DE 18/04/2022 - CURSO “O MUSEU DÁ A LETRA: RECURSOS DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO ACERVO DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA”
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19 Abril 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.040 (SINESP) - CURSO "O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL NA VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS E INCLUSÃO DE TODOS" (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - LISTA NNA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - MANDADO DE SEGURANÇA (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 304, DE 18/04/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 305, DE 18/04/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 306, DE 18/04/2022 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 307, DE 18/04/2022 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES D
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19 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” RE
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 308/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL - 2022 (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 309/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL - 2022 (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2022 (CMSP) (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO COGEP Nº 04/2022 - CRONOGRAMA DO CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2022 (15/04/2022)
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15 Abril 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE MANDADO DE SEGURANÇA (15/04/2022)
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15 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.776, DE 13/04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 243/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DE 2022
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14 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS VIVÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E "GASTOS COM A EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO" (14/04/2022)
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14 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM PROCESSOS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA DE QUE TRATA A LEI 12.846/2013
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14 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (13/04/2022)
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13 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
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COMUNICADO (SECRETARIA DA FAZENDA) - ORÇAMENTO CIDADÃO - SEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (13/04/2022)
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13 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 292, DE 12/04/2022 - CURSO “TECENDO OLHARES PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ANÁLISE, REFLEXÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ANTIRRACISTA - MÓDULO 3”
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13 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 293, DE 12/04/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS”
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13 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 133, DE 11/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI - COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2° EDIÇÃO DA “EXPO INTERNACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, EVENTO QUE COMPÕE A POLÍTICA PÚBLICA, SÃO PAULO FAROL DE COMBATE AO RACISM
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12 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 030/SMSU/2022 - CRIA E AUTORIZA O USO DOS DISTINTIVOS DE CURSO DE AGENTES MULTIPLICADORES E AGENTES PROMOTORES DO PROGRAMA GEPAD - GRUPO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
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12 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PERMANÊNCIA NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RETIFICA A LISTA DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 06/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDU
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - PRORROGA O PERÍODO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS CONVOCADOS NOS TERMOS DO EDITAL EP 004/2022, EDITAL 007/2022, EDITAL EP 05/2022 E EDITAL EP 08/2022 (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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RELATÓRIO CONSOLIDADO - ANEXO ÚNICO/III DA PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RE
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09 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 226/2022 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO, NO DIA 15/04/2022 (09/04/2022)
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09 Abril 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 04/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2022
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09 Abril 2022 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/04/2022)
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09 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.229, DE 07/04/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O PARADESPORTO, A SER COORDENADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; ALTERA O DECRETO Nº 50.212, DE 12 DE NOV
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08 Abril 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 19/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (08/04/2022)
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08 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 282, DE 07/04/2022 - CURSO “CORDEL: PATRIMÔNIO LITERÁRIO BRASILEIRO”
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08 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 283, DE 07/04/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS”
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08 Abril 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO - REINCLUSÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (08/04/2022)
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08 Abril 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 08/04/2022 - DISCUSSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 08/04/2022
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08 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 280, DE 06/04/2022 - CURSO “INFÂNCIAS EM CLARICE LISPECTOR”
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07 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 281, DE 06/04/2022 - CURSO “ESPORTE E DIVERSIDADE”
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E SUPLENTES - EDITAL EP 04/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GE
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 04/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 05/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEM
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 06/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSETORIALIDADE
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07 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/04/2022)
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07 Abril 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2022 - APRENDIZAGEM HÍBRIDA: O ENSINO, A EDUCAÇÃO, OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES (06/04/2022)
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06 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 05/04/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, CRIADA PELA LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, RE
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.239, DE 05/04/2022 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 223/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, BEM COMO REVOGA A PORTARIA SMS Nº 462 DE 01 DE OUTUBRO DE 2
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06 Abril 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA DECISÃO JUDICIAL - RESERVA DE VAGA (06/04/2022)
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06 Abril 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 06/04/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - TEMA "EDUCAÇÃO"
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06 Abril 2022 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.630, DE 04/04/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 65.846, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE REFORMULA O PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL", INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.367, DE
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 270, DE 04/04/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2022
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 273, DE 04/04/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DESCOLONIZANDO IMAGINÁRIOS NA EDUCAÇÃO”
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA 05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 271, DE 04/04/2022 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – SME/ COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 274, DE 04/04/2022 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS PARA CREDENCIAMENTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM
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05 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.202, DE 01/04/2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.775, DE 6 DE JULHO DE 2017
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02 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.203, DE 01/04/2022 - INSTITUI O CADASTRO DE ACERVOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO - CAD-SAMSP E ALTERA O DECRETO Nº 51.714, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 116, DE 01/04/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL – COMUDA
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02 Abril 2022 |
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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 28/01/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/04/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 17/06/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 023/SGM-SEGES/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESENTRANHAMENTO, DEVOLUÇÃO E DESCARTE DE PEÇAS GRÁFICAS NÃO APROVADAS CONSTANTES DOS PROCESSOS QUE TRATARAM DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, R
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02 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 01/04/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, NAS HIPÓTESES EM QUE AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO CONTRAT
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02 Abril 2022 |
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PROJETO 914BRZ3019 EDITAIS Nº 1/2022 E Nº 2/2022 - SMDHC (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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EDITAL DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2022-2023 SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 09/2022/SMC/CFOC/SFC (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 22/03/2022 - INSTITUI O PRÊMIO ELZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Abril 2022 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2022 - REGULAMENTO 2022 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (01/04/2022)
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01 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA – NJURIS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, E ALTERA O ART. 207, § 3º E O ART. 208, § 2º DO REGIMENTO INTERNO
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01 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Abril 2022 |
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COMUNICADO DGC/2022 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – 2021 (31/03/2022)
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31 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.200, DE 30/03/2022 - PRORROGA, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 59.023,
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31 Março 2022 |
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PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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31 Março 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 166, DE 03/03/2022 - CURSO “ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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31 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (31/03/2022)
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31 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 263, DE 30/03/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA REGÊNCIA NA EMEBS LUCIE BRAY – DRE JT
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31 Março 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 67, DE 03/02/2022 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 10, DE 29/12/2021 – SME/COPED/NTF - 2022 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO
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31 Março 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DOS 25% EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO REFERENTE AO ANO DE 2021
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31 Março 2022 |
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PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2022
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30 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/03/2022)
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30 Março 2022 |
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LEI Nº 17.771, DE 28/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1
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29 Março 2022 |
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DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (29/03/2022)
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29 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/03/2022)
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29 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 255, DE 28/03/2022 - CURSO “RELAÇÕES DE GÊNERO NO CURRÍCULO E NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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29 Março 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 28/03/2022 - RESTAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
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29 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 004/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACI
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29 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 005/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E V
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29 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 006/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSET
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29 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.177, DE 25/03/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.395, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO Nº 59.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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26 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.178, DE 25/03/2022 - REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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26 Março 2022 |
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PORTARIA N° 22/SMSUB/20 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PELA VIA ELETRÔNICA, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.170/2022 (26/03/2022)
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.057, DE 25/03/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 419.666,50 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SF Nº 63, DE 25/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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26 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 249, DE 25/03/2022 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: EDUCAÇÃO ANTIRRACISMO”
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26 Março 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - CONSULTA PÚBLICA CP 009/2021/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RESPOSTAS À
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26 Março 2022 |
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COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (EDITAIS EP 04/2022, EP 05/2022 E EP 06/2022) E APRESENTA NOVO CRONOGRAMA DAS ETAPAS SUBSEQUENTES (26/03/2022)
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SF Nº 62, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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25 Março 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 240, DE 24/03/2022 - CURSO “PROGRAMA AMIGOS DO ZIPPY NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E FORTALECIMENTO DA MATRIZ DE SABERES”
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 03/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO DE 2022 (25/03/2022)
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV Nº 242, DE 24/03/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO – 2022
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL Nº 001/2021-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO E ANEXO IV: TERMO DE COMPROMISSO - ALTERAÇÃO DAS DATAS DOS ENCONTROS MENSAIS 2022 (25/03/2022)
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25 Março 2022 |
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LEI Nº 17.761, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO AUTISTA
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24 Março 2022 |
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LEI Nº 17.763, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO
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24 Março 2022 |
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LEI Nº 17.766, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL CULTURA MAKER, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVID
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24 Março 2022 |
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LEI Nº 17.769, DE 23/03/2022 - ALTERA O ART. 7º, CCX, DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, O DIA DO PEDAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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24 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.173, DE 23/03/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ANEXO I, AMBOS DO DECRETO Nº 61.145, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE
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24 Março 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV (24/03/2022)
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24 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 103, DE 23/03/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA PORTARIA SGM-459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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24 Março 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.029 (SIINESP) - CURSO "OS PROCESSOS FORMATIVOS DOCENTES: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO EDUCACIONAL"
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24 Março 2022 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022) (24/03/2022)
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24 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.170, DE 22/03/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA O FIM DE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, PELA VIA ELETRÔNICA, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO PESSOA FÍSICA, NO ÂMB
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23 Março 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 376, DE 22/03/2022 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 102, DE 22/03/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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23 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22/03/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE
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23 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 232, DE 22/03/2022 - PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DOS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS
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23 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (23/03/2022)
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23 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 22/03/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA
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23 Março 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO; FORMAÇÃO DE PR
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23 Março 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 01, DE 22/03/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
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23 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 14/22 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 10/16, PUBLICADA NO DOC DE 31/03/2016, QUE “INSTITUI ROTINA INTERNA PARA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/
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23 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 15/22 (CMSP) - INSTITUI ROTINA INTERNA PARA A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/2022)
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23 Março 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 155/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575/2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.149/2022 QUANTO À DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO CONSELHO DE ESCOLA (ESTADUAL)
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22 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL (ESTADUAL)
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22 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.870, DE 21/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” NAS UES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.871, DE 21/03/2022 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.872, DE 21/03/2022 - ESTENDE A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CONTEMPLAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF E AÇÕES VINCULADAS
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.873, DE 21/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARECHAL TITO, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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22 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 21/03/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENT
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22 Março 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - ENVIO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 01, DE 18/03/2022 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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22 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - REINSERÇÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 21/03/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 21/03/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 21/03/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 21/03/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA
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22 Março 2022 |
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EDITAL SME Nº 03, DE 21/03/2022 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS PARA INSCREVEREM OBRAS LITERÁRIAS, EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM VISTAS À ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE LIVROS QUE COMPORÃ
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22 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21, DE 18/03/2022 - REVOGA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9-3-2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES - (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)
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19 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.150, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.151, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
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19 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 98, DE 18/03/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIGA-SP
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19 Março 2022 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SGM Nº 02, DE 07/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
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19 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 226, DE 18/03/2022 - CURSO “SUBSÍDIOS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”
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19 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 227, DE 18/03/2022 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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19 Março 2022 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 09/03/2022 (CMSP) - CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A VITOR HENRIQUE PARO
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19 Março 2022 |
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COMUNICADO EC Nº 01/2022 (ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES / TCMSP) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1 - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS ÁREAS DE CONTROLE
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19 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022 - DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA
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18 Março 2022 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 19/2022 - REGULA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS – CONTRU (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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PORTARIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SVMA/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PELA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - DAU (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGE |
Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
