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DECRETO Nº 59.870, DE 26/10/2020 - AUTORIZA A VOLTA DO HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO
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27 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 531, DE 26/10/2020 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2021
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27 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 15ª LISTAGEM (27/10/2020)
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27 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 532, DE 26/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 – VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS - RETIFICAÇÃO
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27 Outubro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 13ª REUNIÃO - 27/10/2020
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27 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.860, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA, A PARTIR DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS VOLTADAS A ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO
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24 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE ENSINO
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24 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 39, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE O RETORNO, ÀS ATIVIDADES REGULARES PRESENCIAIS, DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 40, DE 23/10/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 17/05/17, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VIS
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24 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 23/10/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 21/09/2020, QUE ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE I
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24 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 41, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS, INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORA
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24 Outubro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 530, DE 23/10/2020 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICI
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24 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 529, DE 23/10/2020 - CURSO “EDUCAÇÃO INTEGRAL: POLÍTICA SÃO PAULO EDUCADORA”
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24 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 488, DE 16/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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24 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 489, DE 16/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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24 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 490, DE 16/10/2020 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)"
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24 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 14ª LISTAGEM (24/10/2020)
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24 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 27/10/2020
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24 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 4ª LISTAGEM - JUNTAS DE INGRESSO (24/10/2020)
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24 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 52/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA ORIENTAÇÕES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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23 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 53/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES E ENTREGAS PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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23 Outubro 2020 |
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PORTARIA SMIT Nº 38, DE 22/10/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
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23 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 502, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
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23 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 522, DE 22/10/2020 - CURSO “MEMÓRIAS: NARRATIVAS EM CONFLITO”
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23 Outubro 2020 |
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COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA (ON-LINE) (SGM) - PLANOS DE AÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - RETORNO SOBRE O PROCESSO E DEMANDAS DA POPULAÇÃO - 28/10/2020
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23 Outubro 2020 |
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REQUERIMENTO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO (CMSP) - REQUERIMENTO 08-00013/2020 - "REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO" - REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR CRIAÇÃO DE VAGAS VIRTUA
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23 Outubro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
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22 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 485, DE 15/10/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03/2020 - RESULTADO DOS SORTEIOS PÚBLICOS DOS COMUNICADOS SME Nº 430, DE 29/09/2020, E SME Nº 463, DE 08/10/2020, COM A LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORM
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22 Outubro 2020 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 64 DE 16/10/2020 - CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER
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22 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
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21 Outubro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/PGM Nº 37, DE 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM VISTAS À EXCELÊNCIA NO AT
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21 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 509, DE 20/10/2020 - CURSO “CRIAÇÃO LITERÁRIA: ESCREVER É LER”
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21 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 26/10/2020
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21 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM - JUNTAS DE INGRESSO (21/10/2020)
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21 Outubro 2020 |
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EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº TFM/039/2020/SMDHC/DEDH - IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHOS DE ESCOLA, CRECES E GRÊMIOS ESTUDANTIS COMO ESPAÇOS DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS”
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21 Outubro 2020 |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - DOCUMENTOS APROVADOS PELO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO (21/10/2020)
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21 Outubro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.257, DE 19/10/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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20 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.858, DE 19/10/2020 - TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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20 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.859, DE 19/10/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.463, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA - COMPLIR
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20 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 95/SMC-G/2020 - AUTORIZA A REABERTURA E RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CULTURA E EVENTOS CULTURAIS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
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20 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 045/SEME/2020 - ALTERA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 QUE TRATAM DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO NO PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19, RESPECTIVAMENTE, DOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA (CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZ
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20 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 046/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES COLETIVAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
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20 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 047/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS MODALIDADES CENTRO PARA JUVENTUDE - CJ
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 499, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS”
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 500, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 501, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 502, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 503, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS”
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 504, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIA EM QUADRINHO USO E CRIAÇÃO NAS AULAS”
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 505, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA BRASILEIRO NA PRÁTICA DOCENTE”
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 506, DE 19/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”
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20 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 13ª LISTAGEM (20/10/2020)2020)
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20 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (20/10/2020)
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 494, DE 19/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 - EXCLUSÃO DA EXCEDÊNCIA
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 495, DE 19/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 – RESULTADO DOS RECURSOS
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 498, DE 19/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 – VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 12/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2020
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20 Outubro 2020 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/SG-COBES/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO WEB E MOBILE (20/10/2020)
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20 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HÍBRIDOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Outubro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 12ª REUNIÃO - 20/10/2020
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20 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 487, DE 16/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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17 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 488, DE 16/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE “
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17 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 489, DE 16/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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17 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 490, DE 16/10/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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17 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 491, DE 16/10/2020 - CURSO “VIDEOPERFORMANCE, ARTE E EXPRESSÃO PROMOVENDO A INTERDISCIPLINARIDADE”
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17 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.284 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO DE LEITURA E DE ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19"
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17 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 492, DE 16/10/2020 - EDITAL SME Nº 05/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 - RELAÇÃO DE OBRAS SELECIONADAS
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17 Outubro 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS REFERENTES AO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020), AO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) E ÀS PROPOSTAS FINALIZADAS FISICAMENTE DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO D
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17 Outubro 2020 |
Acessos: 78
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (SEMIPRESENCIAL) - 22/10/2020 - PL 19/2019 - REVOGA AS LEIS DE COTAS RACIAIS
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17 Outubro 2020 |
Acessos: 502
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ATO Nº 1.489/20 (CMSP) - ACRESCE CAPÍTULO AO MANUAL DE PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ANEXO AO ATO Nº 1.124, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 1.444, DE 26 DE JUNHO DE 2019, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O ENCERRAME
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17 Outubro 2020 |
Acessos: 78
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 11/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.844, DE 15/10/2020 - PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO ALTERA SEUS ARTIGOS 12, 13 E 17 E AUTORIZA A ABERTURA D
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16 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTIT
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16 Outubro 2020 |
Acessos: 1428
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ESPECIALIZADAS E COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SEC
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16 Outubro 2020 |
Acessos: 231
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COMUNICADO (DGSS/COBES) - LEVANTAMENTO DE VEÍCULOS PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS (16/10/2020)
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16 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 486, DE 15/10/2020 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJAS, PARA O ANO DE 2021
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16 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (16/10/2020)
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16 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 483, DE 15/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 – INDICAÇÃO DE UNIDADES
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16 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 485, DE 15/10/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03/2020 - RESULTADO DOS SORTEIOS PÚBLICOS DOS COMUNICADOS SME Nº 430, DE 29/09/2020, E SME Nº 463, DE 08/10/2020, COM A LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM
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16 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 451, DE 06/10/2020 - EDITAL SME Nº 05/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 - RELAÇÃO DE OBRAS RECEBIDAS E ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
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16 Outubro 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS/SMDHC Nº 01/2020 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES EM UNIDADES EDUCACIONAIS DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO
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15 Outubro 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.284 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "PRÁTICAS DE ENSINO DE LEITURA E DE ESCRITA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID 19"
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15 Outubro 2020 |
Acessos: 458
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 12ª LISTAGEM (15/10/2020)
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15 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (GOVERNO MUNICIPAL) - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (15/10/2020)
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15 Outubro 2020 |
Acessos: 110
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DECRETO Nº 59.839, DE 13/10/2020 - PRORROGA, EM PARTE, AS RESTRIÇÕES PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DE PÚBLICO, CONFORME DIRETRIZES DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE FOI ESTENDIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
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14 Outubro 2020 |
Acessos: 588
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (14/10/2020)
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14 Outubro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 470, DE 14/10/2020 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2021
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14 Outubro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 471, DE 14/10/2020 - DOAÇÃO PARA RECICLAGEM CERCA DE 40 M3 DE MATERIAIS DE MADEIRAS, PROVENIENTES DE MÓVEIS QUEBRADOS, ORIUNDOS DE PROJETOS FINALIZADOS; EM CONDIÇÕES IRRECUPERÁVEIS
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14 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 19/10/2020 E 26/10/2020
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14 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM - RETORNO (14/10/2020)
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14 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 11ª LISTAGEM (14/10/2020)
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14 Outubro 2020 |
Acessos: 88
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AGENDA (CMSP) - 14/10/2020 - "DISCUTIR A REFORMA DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL"
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14 Outubro 2020 |
Acessos: 164
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.237, DE 09/10/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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10 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.829, DE 09/10/2020 - AMPLIA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR PELO PLANO SÃO PAULO DE QUE TRATAM O DECRETO Nº 59.473, DE 29 DE MAIO DE 2020 E O DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020
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10 Outubro 2020 |
Acessos: 596
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (10/10/2020)
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10 Outubro 2020 |
Acessos: 127
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PORTARIA Nº 49/SG/2020 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO
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10 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 51/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Outubro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SME Nº 035, DE 09/10/2020 - DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES PARA A PARAMETRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET, POR MEIO DE SINAL “WI-FI”, NA REDE ESCOLAR SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 336, DE 17/07/2020 - CURSO “ARTE CONTEMPORÂNEA NA SALA DE AULA - ENSAIOS DA 34ª BIENAL DE SÃO PAULO”
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10 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 469, DE 09/10/2020 - “SEMANA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM: AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO - 2020"
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10 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - JUNTAS DE INGRESSO - 2ª LISTAGEM (10/10/2020)
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10 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 10ª LISTAGEM (10/10/2020)
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10 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 5ª LISTAGEM (10/10/2020)
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10 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 466, DE 09/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 – INSCRITOS DE OFICIO
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10 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 467, DE 09/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 – INSCRITOS DE OFICIO
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10 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 468, DE 09/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2020 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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10 Outubro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 11ª REUNIÃO - 13/10/2020
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10 Outubro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.234, DE 08/10/2020 - ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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09 Outubro 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/10/2020)
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09 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 08/10/2020 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ES
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09 Outubro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.613, DE 08/10/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 08/10/2020 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2021, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Outubro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 460, DE 08/10/2020 - ALTERA OS ITENS 12 E 21 DO COMUNICADO SME Nº 366, DE 19/08/2020, PUBLICADO NO DOC DE 20/08/20, QUE DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAG
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09 Outubro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº. 462, DE 08/10/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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09 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 457, DE 08/10/2020 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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09 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 458, DE 08/10/2020 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO II”
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09 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 9ª LISTAGEM (09/10/2020)
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09 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 4ª LISTAGEM (09/10/2020)
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09 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 2ª LISTAGEM RETORNO (09/10/2020)
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09 Outubro 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DEFINITIVA NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (09/10/2020)
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09 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 368, DE 20/08/2020 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES A HOMENAGEM “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2020
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09 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 463, DE 08/10/2020 - RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO SME Nº 430, DE 25/09/2020 - NOVAS DATAS PARA REALIZAÇÃO DOS SORTEIOS PÚBLICOS DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA E DO BUTANTÃ
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09 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 461, DE 08/10/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2021
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09 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.827, DE 07/10/2020 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS QUE RESULTEM EM AUMENTO DE DESPESA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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08 Outubro 2020 |
Acessos: 141
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DECRETO Nº 59.828, DE 07/10/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 49.969/2008, QUE REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E TERMO DE CONSULTA DE FU
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08 Outubro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2020 - DTP.GAB - ATENDIMENTO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)/CRECHE DENOMINANDO-SE TEG CRECHE E DE CARÁTER EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À ESTAS UNIDADES, ATRIBUINDO-SE REMUNERAÇÃO ESPE
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08 Outubro 2020 |
Acessos: 328
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COMUNICADO Nº 10/2020-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OUTUBRO/2020
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08 Outubro 2020 |
Acessos: 208
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COMUNICADO Nº 453, DE 07/10/2020 - CURSO “BRINCAR PARA ALÉM DA INFÂNCIA: TERRITÓRIOS DE APRENDIZAGEM - MUSEU DE ARTE BRASILEIRA (MAB - FAAP)”
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08 Outubro 2020 |
Acessos: 870
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 3ª LISTAGEM (08/10/2020)
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08 Outubro 2020 |
Acessos: 140
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM - RETORNO (08/10/2020)
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08 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 454, DE 07/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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08 Outubro 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00643/2020 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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07 Outubro 2020 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.290, DE 06/10/2020 - CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.822, DE 06/10/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 53.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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07 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.823, DE 06/10/2020 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.160, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Outubro 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 05/2020 - ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019, DE 10/12/2019, QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”
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07 Outubro 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 06/2020 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME 01/2020 DE 27/02/2020, QUE DISPÕE DE NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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07 Outubro 2020 |
Acessos: 352
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 366, DE 19/08/2020 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2020
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07 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 8ª LISTAGEM (07/10/2020)
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07 Outubro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 451, DE 06/10/2020 - EDITAL SME Nº 05/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020 - RELAÇÃO DE OBRAS RECEBIDAS E ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
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07 Outubro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.815, DE 02/10/2020 - SUSPENDE OS EFEITOS DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSI
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06 Outubro 2020 |
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DESPACHO (IPREM) - LISTA CONSOLIDADA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS REPUBLICADA COM CORREÇÕES - ELEIÇÃO IPREM 2020 (06/10/2020)
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06 Outubro 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/10/2020)
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06 Outubro 2020 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
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06 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 450, DE 05/10/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 - REABERTURA DE INSCRIÇÕES
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06 Outubro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 10ª REUNIÃO - 06/10/2020
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06 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.815, DE 02/10/2020 - SUSPENDE OS EFEITOS DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.041, DE 02/10/2020 - AUTORIZA, NOS TERMOS DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ANEXOS, A RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SEGUINTES SETORES CULTURAIS: CINEMAS; TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULO E SIMILARES; MUSEUS,
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03 Outubro 2020 |
Acessos: 531
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 053/SMDHC/2020 - CONSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.749, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 054/SMDHC/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21/12/2016
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA Nº 042/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA MODALIDADE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SO
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03 Outubro 2020 |
Acessos: 224
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 7ª LISTAGEM (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 2ª LISTAGEM (03/10/2020)
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03 Outubro 2020 |
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RESOLUÇÃO COMITÊ POPRUA Nº 002/2020 - INSTITUIÇÃO DE SUBCOMITÊ TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
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03 Outubro 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) E DO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO
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03 Outubro 2020 |
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DESPACHO (DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHOS DE ESCOLA, CRECES E GRÊMIOS ESTUDANTIS COMO ESPAÇOS DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ORGANIZAÇÃO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE (03/10/20
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03 Outubro 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 08/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA “PROTOCOLO ELETRÔNICO” DO PORTAL DO JURISDICIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE PETICIONAMENTOS EM GERAL E ENVIO DE DOCUMENTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.809, DE 1º/10/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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02 Outubro 2020 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - COPO DESCARTÁVEL DE PAPEL PARA ÁGUA E CAFÉ (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
Acessos: 101
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PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 364/2020-SMS-G - ATRIBUI FUNÇÕES AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA PRESCREVEREM ANTIRRETROVIRAIS PARA AS PROFILAXIAS PRÉ E PÓS-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP E PEP, RESPECTIVAMENTE)
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02 Outubro 2020 |
Acessos: 432
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PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 1172/2020-SMS-G - CONSTITUI O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 Outubro 2020 |
Acessos: 80
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REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 6ª LISTAGEM (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
Acessos: 112
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE / RECLASSIFICAÇÃO (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - REPUBLICAÇÃO COM AJUSTES (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
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DESPACHO DO COORDENDOR SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/SME/2020 - FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL, COM MATERIAIS E HIGIENE PARA AUXILIAR NO COMBATE AO SARS COV-2, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DIRETAS DA REDE MUNICIPAL
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02 Outubro 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - COORDENADORIA DE COMPRAS - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/SME/2020 - AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS (02/10/2020)
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02 Outubro 2020 |
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LEI Nº 17.471, DE 30/09/2020 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Outubro 2020 |
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LEI Nº 17.472, DE 30/09/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 11.248, DE 1º DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Outubro 2020 |
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LEI Nº 17.474, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, VOLTADO A PROMOVER, CUSTEAR E IMPLANTAR LOTES URBANIZADOS PARA ATENDIMENTO DO DIREITO DE MORADIA
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01 Outubro 2020 |
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LEI Nº 17.478, DE 30/09/2020 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CAPOEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Outubro 2020 |
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LEI Nº 17.479, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA MÚSICA GOSPEL
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01 Outubro 2020 |
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LEI Nº 17.480, DE 30/09/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006
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01 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.803, DE 30/09/2020 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DELIBERATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, NOS TERMOS DO DECRETO
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01 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.808, DE 30/09/2020 - EXTINGUE OS 2.363 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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01 Outubro 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR II (01/10/2020)
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01 Outubro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.550, DE 30/09/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 5.445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
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01 Outubro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 439, DE 30/09/2020 - FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA "AUTOCUIDADO: UM NOVO OLHAR EM TEMPOS DE PANDEMIA"
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01 Outubro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 6ª LISTAGEM (01/10/2020)
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01 Outubro 2020 |
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COMUNICADO Nº 440, DE 30/09/2020 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2020 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS - RETIFICAÇÃO
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01 Outubro 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PROTETORES FACIAIS - "FACE SHIELD" - TAMANHO ÚNICO, PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DIRETA DE ENSINO (01/10/2
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01 Outubro 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (CONJUNTA) DO ANO DE 2020 (02/10/2020) - "ATO EM DEFESA DOS CEUS, NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES"
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01 Outubro 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 07/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO E DA AUTUAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP (PA) E A RETOMADA DO RECEBIMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP JÁ AUTUADOS N
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01 Outubro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.541, DE 29/09/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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30 Setembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 189, DE 29/09/2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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30 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 03, DE 07/02/2020 - CURSO “O PAPEL DO DIRETOR E OS DESAFIOS PARA DEMOCRATIZAR A GESTÃO” (DRE - IQ)
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30 Setembro 2020 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 437, DE 29/09/2020 - CURSO “OTIMIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE LEITURA A PARTIR DA APROPRIAÇÃO DO ACERVO” (DRE - IQ)
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30 Setembro 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.224 (SINESP) - CURSO "EDUCAR PARA PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE"
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30 Setembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 5ª LISTAGEM / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA DE INGRESSO / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA ENQUADRAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (30/09/2020)
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30 Setembro 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 077/CMDCA-SP/2020 - ATUALIZAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/CMDCA-SP/2019
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30 Setembro 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - 30/09/2020
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30 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.796, DE 28/09/2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.797, DE 28/09/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
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29 Setembro 2020 |
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NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (29/09/2020)
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29 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 312, DE 18/06/2020 - CURSO “INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS LITERÁRIOS NA AEL: FRUIÇÃO E TEORIA LITERÁRIA”
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29 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 431, DE 28/09/2020 - CURSO “O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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29 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 432, DE 28/09/2020 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO I”
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29 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 433, DE 28/09/2020 - CURSO “FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E PRÁTICA PEDAGÓGICA PELA NARRAÇÃO DE HISTÓRIAS”
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29 Setembro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 9ª REUNIÃO - 29/09/2020
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29 Setembro 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/09/2020)
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26 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 25/09/2020 - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EXPRESSAS NO ART. 1º DO DECRETO Nº 59.774, DE 2020, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, PARCEIRA E PARTICULAR
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26 Setembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.460, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26 Setembro 2020 |
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PORTARIA Nº 040/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DAS TIPOLOGIAS QUE ESPECIFICA E PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL DIRETA
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26 Setembro 2020 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº. 427, DE 25/09/2020 - CURSO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP – MÓDULO LINGUÍSTICO-DIDÁTICO I”
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26 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 428, DE 25/09/2020 - CURSO “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS: TEORIA E PRÁTICA EM COTIDIANOS ANTIRRACISTAS”
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26 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 429, DE 25/09/2020 - CURSO “DIÁLOGOS ENTRE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA VISUAL”
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26 Setembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM - JUNTAS DE INGRESSO / 3ª LISTAGEM (26/09/2020)020)
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26 Setembro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 430, DE 25/09/2020 - EDITAL SME Nº 003, DE 05/06/2020 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA EM SUAS COORDENADORIAS PEDAGÓGICA (COPED) E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA
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26 Setembro 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - COORDENADORIA DE COMPRAS - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SME/2020 - FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM TECIDO DE USO NÃO PROFISSIONAL
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26 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.532, DE 24/09/2020 - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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25 Setembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 3ª LISTAGEM (25/09/2020)
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25 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº. 419, DE 23/09/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2020 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
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24 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 421, DE 23/09/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2020 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EXCEDENTES - CONCURSOS 01, 02, 05, 06 e 07
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24 Setembro 2020 |
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AGENDA (CMSP) - 24/09/2020
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24 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.516, DE 22/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER NOVOS ESTUDOS REFERENTES AOS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.514, DE 22/09/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.513, DE 22/09/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE", PARA O ANO DE 2020
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23 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.517, DE 22/09/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 415, DE 22/09/2020 - CURSO “O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA COMPREENSÃO DAS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: CUIDAR E PREVENIR”
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23 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS
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23 Setembro 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 23 E 24/09/2020
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23 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.778, DE 21/09/2020 - PRORROGA ATÉ 09 DE OUTUBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS DECRETOS ESTADU
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22 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.779, DE 21/09/2020 - ACRESCENTA § 4º AO ART. 8º DO DECRETO Nº 48.461/2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.562/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM
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22 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.780, DE 21/09/2020 - REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, A OCUPAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2020 |
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PORTARIA CME Nº 15, DE 15/09/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE APRECIAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL: LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA PARA SUR
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22 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 32, DE 21/09/2020 - ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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22 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.512, DE 21/09/2020 - INCLUI O INCISO X NO ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 412, DE 21/09/2020 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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22 Setembro 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO DEFINITIVA DE CANDIDATO NA LSITA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA (22/09/2020)
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22 Setembro 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - EM CUMPRIMENTO À V. ACÓRDÃO (22/09/2020)
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22 Setembro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 9ª REUNIÃO - 22/09/2020
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22 Setembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.184, DE 18/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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19 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.775, DE 18/09/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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19 Setembro 2020 |
Acessos: 824
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PORTARIA PREF. G Nº 987, DE 18/09/2020 - ALTERA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS REFERENTES AOS SETORES ECONÔMICOS DE COMÉRCIO DE RUA, GALERIAS DE RUA, SHOPPINGS E SIMILARES; IMOBILIÁRIO; CONCESSIONÁRIAS
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19 Setembro 2020 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES/SG) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - AÇÚCAR REFINADO AMORFO/MICROCRISTALINO (19/09/2020)
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19 Setembro 2020 |
Acessos: 97
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O "PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL" - SPI
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19 Setembro 2020 |
Acessos: 474
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PORTARIA SMADS Nº 39, DE 18/09/2020 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-1
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19 Setembro 2020 |
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NOTA TÉCNICA Nº 04/SMADS/2020 - DISPÕE SOBRE OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO ENTRE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO E ABORDAGEM EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
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19 Setembro 2020 |
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PORTARIA PGM.G Nº 59/2020 - FIXA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO PELAS COMISSÕES PROCESSANTES DA PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO VIRTUAL (VIDEOCONFERÊNCIAS)
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19 Setembro 2020 |
Acessos: 202
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 2ª LISTAGEM (19/09/2020)
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19 Setembro 2020 |
Acessos: 248
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00022/2020 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REABERTURA DAS ESCOLAS E PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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19 Setembro 2020 |
Acessos: 330
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 24 E 30/09/2020
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19 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.774, DE 17/09/2020 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 Setembro 2020 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (18/09/2020)
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18 Setembro 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/09/2020)
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18 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 408, DE 17/09/2020 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II”
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18 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 409, DE 17/09/2020 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I”
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18 Setembro 2020 |
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AGENDA (CMSP) - SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 18/09/2020
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18 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.469, DE 16/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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17 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.770, DE 16/09/2020 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEGUNDO
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17 Setembro 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS REFERENTES AO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) E ÀS PROPOSTAS COM PRIORIDADE DO LOTE 4 (01/02/2020 A 28/02/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO
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17 Setembro 2020 |
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COMUNICADO / CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (17/09/2020)
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17 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.766, DE 15/09/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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16 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.767, DE 15/09/2020 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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16 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.768, DE 15/09/2020 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS ATÉ A POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI, ELEITOS DE ACORDO COM AS NORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 17.452, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
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16 Setembro 2020 |
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NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (16/09/2020)
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16 Setembro 2020 |
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PARECER CME Nº 06/2020 - CEII/CECI - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2016/2019
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16 Setembro 2020 |
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PARECER CME Nº 07/2020 - ETSUS - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2018/2019
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16 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL
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16 Setembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11/09/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS, PROCEDIMENTO E FORMA DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1º DA LEI 13.138, DE 12 DE JUNHO DE 2001, E ARTIGO 8º, § 1º, DO DECR
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16 Setembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 126/2020/CGM.G, DE 04/09/2020 - DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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16 Setembro 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 120, DE 03/09/2020 - READEQUA A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE FORMA PROVISÓRIA, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19
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16 Setembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SG) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - 1ª LISTAGEM (16/09/2020)
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16 Setembro 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 073/CMDCA-SP/2020 - NOTA PÚBLICA SOBRE A REABERTURA DAS ESCOLAS E A PROTEÇÃO À SAÚDE E À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
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16 Setembro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 404, DE 15/09/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 15/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO DE 150 PROFESS
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16 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.755, DE 14/09/2020 - INSTITUI O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Setembro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.460, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REFORMAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REMANEJAMENTO DOS PONT
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15 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 14/09/2020 - ALTERA O ARTIGO 43 DA PORTARIA SME Nº 4.548/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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15 Setembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.211 (CET) - CURSO “A RELAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MOBILIDADE URBANA – TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA"
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15 Setembro 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.245 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS MÓDULO I
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15 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 399, DE 14/09/2020 - COMUNICA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO EOL QUE PODERÁ SER INSTALADO NOS TELEFONES CELULARES COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID OU IOS, E CONTA COM AS MESMAS FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS NO EOL SERVIDOR
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15 Setembro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 398, DE 14/09/2020 - COSERV/DIAL/NUMEL - LISTAGEM ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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15 Setembro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 17 E 15/09/2020
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15 Setembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM/SIURB 18, DE 11/09/2020 - ESTABELECE O GRUPO GESTOR INTERSECRETARIAL DO PORTAL “OBRAS ABERTAS” E DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O PROVIMENTO DE CONTEÚDO, A PUBLICAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DE QUALIDAD
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12 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.445, DE 11/09/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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12 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 392, DE 11/09/2020 - CURSO "IMPRENSA JOVEM ONLINE – ESTUDANTE MEDIADOR DOS ODS"
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12 Setembro 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA" (12/09/2020)
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12 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 393, DE 11/09/2020 - CURSO “COMBATE AO RACISMO NAS PRÁTICAS CORPORAIS E ESPORTIVAS”
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12 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (12/09/2020)
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12 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/09/2020)
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12 Setembro 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 420.000 ACESSOS DIGITAIS DE CADA UMA DAS REVISTAS QUALÉ (12/09/2020)
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12 Setembro 2020 |
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PAUTA / CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 14 E 17/09/2020
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12 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.468, DE 10/09/2020 - REVOGA A LEGISLAÇÃO OCIOSA DA DÉCADA DE 80 E 90 DO SÉCULO XX E DA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI
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11 Setembro 2020 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (11/09/2020)
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11 Setembro 2020 |
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TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2020 - DTP.GAB - ATENDIMENTO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)/CRECHE DENOMINANDO-SE TEG CRECHE E DE CARÁTER EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À ESTAS UNIDADES, ATRIBUINDO-SE REMUNERAÇÃO ESPECÍFICA (11/09/2
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11 Setembro 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.246 (CET) - CURSO: MOBILIDADE URBANA - “UMA QUESTÃO DE CIDADANIA”
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11 Setembro 2020 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (11/09/2020)
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11 Setembro 2020 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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11 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.445 DE 27/08/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PATRONO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL, LUIZ GAMA
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11 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.447, DE 09/09/2020 - AUTORIZA AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.448, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.450, DE 09/09/2020 - INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.451, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS – JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE, E QUE PODERÃO FUNCIONAR COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO – JORI, E DÁ PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.452, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.454, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.457, DE 09/09/2020 - ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA EXTINGUIR O SALÁRIO-ESPOSA E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O AUXÍLIO-FUNERAL
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.459, DE 09/09/2020 - INSTITUI A ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS – AEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.463, DE 09/09/2020 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.465, DE 09/09/2020 - AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Setembro 2020 |
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LEI Nº 17.466, DE 09/09/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CAMINHO DA PAZ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.747, DE 09/09/2020 - PRORROGA ATÉ 19 DE SETEMBRO DE 2020, O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDO
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10 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.749, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
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10 Setembro 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (10/09/2020)
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10 Setembro 2020 |
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PORTARIA Nº 46/SG/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MI
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10 Setembro 2020 |
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PORTARIA SEL.G Nº 39/2020 - CRIA A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADES E A ESCALA DE GRADUAÇÃO DE RISCO DE EVENTO, REGULAMENTANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, EM CONSONÂNCIA AO DECRETO 49.969, DE 28 DE AGOSTO DE
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10 Setembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 341/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 349, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DETERMINA A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL O USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA SIGA SAÚDE
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10 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 09/2020-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2020
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10 Setembro 2020 |
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PAUTA / CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 10 E 14/09/2020
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10 Setembro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 387, DE 08/09/2020 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020
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09 Setembro 2020 |
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PORTARIA Nº 126/2020/CGM.G, DE 04/09/2020 - DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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09 Setembro 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2020 - PROTOCOLO DE PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS NO ESPAÇO DOS CONSELHOS TUTELARES
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09 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 11/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2020
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09 Setembro 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 09/09/2020
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09 Setembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.170, DE 04/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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05 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.746, DE 04/09/2020 - CRIA A COORDENAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC, TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 58.079/2018, Nº 58.
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05 Setembro 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (05/09/2020)
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05 Setembro 2020 |
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TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E REPRESENTANTES DO SETOR DE CINEMAS (05/09/2020)
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05 Setembro 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 250, DE 04/09/2020 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43/2019, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 01/CGIPMIPI/2019, DE 21/02/2019
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05 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 366, DE 19/08/2020 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2020
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05 Setembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 340/2020 - REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 11, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.396, DE 05 DE MAIO DE 2020 E A PRÁTICA DA TELEASSISTÊNCIA
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05 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2020 (CMSP) - 05/09/2020
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05 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.744, DE 03/09/2020 - ESTABELECE A LICENÇA COMPLEMENTAR DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA
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04 Setembro 2020 |
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TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO - GOSP (04/09/2020)
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04 Setembro 2020 |
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PROTOCOLO DE RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES NAS LOJAS MAÇÔNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (04/09/2020)
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04 Setembro 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 248, DE 03/09/2020 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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04 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs
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04 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.395, DE 03/09/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020
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04 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.383, DE 03/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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04 Setembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.163, DE 02/09/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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03 Setembro 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (03/09/2020)
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03 Setembro 2020 |
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PORTARIA PREF. G Nº 931, DE 02/09/2020 - ALTERA O PROTOCOLO SANITÁRIO REFERENTE AO SETOR ECONÔMICO DE ACADEMIAS DE ESPORTE E SIMILARES, APROVADO PELA PORTARIA PREF Nº 724, DE 10 DE JULHO DE 2020
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03 Setembro 2020 |
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PORTARIA Nº 38/2020/SEL.G - DISPÕE SOBRE O PORTAL DE LICENCIAMENTO E A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOFTWARE) APROVA DIGITAL, COMO NOVA PORTA DE ENTRADA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
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03 Setembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 007, DE 26/08/2020 - ATUALIZA A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO ÀS PE
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03 Setembro 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SOB A ÉGIDE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E DE VISTORIA
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03 Setembro 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 16/09/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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03 Setembro 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) DO ANO DE 2020 - 10/09/2020
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03 Setembro 2020 |
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DOCUMENTO APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO (03/09/2020)
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03 Setembro 2020 |
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TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E EXPOAGUA – EXPOSIÇÃO DE AQUÁRIO DE SÃO PAULO LTDA - EPP (02/09/2020)
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02 Setembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 381, DE 01/09/2020 - CURSO “REGISTRO PEDAGÓGICO, FORMAS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO”
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02 Setembro 2020 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 382, DE 01/09/2020 - CURSO “TRILHAS EM FORM(AÇÃO): ESTRATÉGIAS PARA FORMADORES”
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02 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS
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02 Setembro 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO ANO DE 2020 - 02/09/2020
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02 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.728, DE 31/08/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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01 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.356, DE 31/08/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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01 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.359, DE 31/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE E
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01 Setembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 368, DE 20/08/2020 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES A HOMENAGEM “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2020
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01 Setembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 170, DE 31/08/2020 - PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Setembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 333/2020 - DISPÕE SOBRE AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM COMUNICAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS E EM QUESTÕES DE SAÚDE
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01 Setembro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 7ª REUNIÃO - 01/09/2020
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01 Setembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 156, DE 26/08/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Agosto 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.244 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL"
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29 Agosto 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.248 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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29 Agosto 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 378, DE 28/08/2020 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 420 MIL ACESSOS DE CADA NÚMERO DIGITAL DA REVISTA QUALÉ, A SEREM DISPONIBILIZADOS A TODOS OS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ATÉ DEZEMBRO DE 2020
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29 Agosto 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 377, DE 27/08/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2020 - CURSO DE PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SME - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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28 Agosto 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - RESULTADO DO SORTEIO - 28/08/2020
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28 Agosto 2020 |
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PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 02/07/2020, E Nº 035/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19/08/2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZ
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28 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.721, DE 26/08/2020 - PRORROGA ATÉ 6 DE SETEMBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO ESTADUAL
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27 Agosto 2020 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (27/08/2020)
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27 Agosto 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 228, DE 26/08/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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27 Agosto 2020 |
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PORTARIA SF Nº 155, DE 26/08/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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27 Agosto 2020 |
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PORTARIA SF Nº 156, DE 26/08/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Agosto 2020 |
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3ª REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO ELEITORAL REPUBLICADO - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020 (26/08/2020)
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26 Agosto 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE"
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26 Agosto 2020 |
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COMUNICADO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO SME Nº 374, DE 25 /08/2020 - PLATAFORMA DE GESTÃO DA CARTEIRA DE BENEFÍCIOS DIGITAL
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26 Agosto 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Agosto 2020 |
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PORTARIA SF Nº 153, DE 24/08/2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS RELATIVOS À REVERSÃO ORÇAMENTÁRIA DOS SALDOS NÃO UTILIZADOS DE ADIANTAMENTOS
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25 Agosto 2020 |
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2ª REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020
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25 Agosto 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE"
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25 Agosto 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/012/2020/SMDHC/CDMV - 5º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE “ALCERI MARIA GOMES DA SILVA” (25/08/2020)
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25 Agosto 2020 |
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EDITAL CPB/013/2020/SMDHC/DEDH - 7º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (25/08/2020)
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25 Agosto 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 6ª REUNIÃO - 25/08/2020
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25 Agosto 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.143, DE 21/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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22 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.712, DE 21/08/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS JÁ REABERTOS NO HORÁRIO NORMAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
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22 Agosto 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (22/08/2020)
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22 Agosto 2020 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2020 - NORMAS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES/AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SUSPENSAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19
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22 Agosto 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 04/2020 - NORMAS PARA O RETORNO ÀS ATIVIDADES/AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, SUSPENSAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19
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22 Agosto 2020 |
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PORTARIA Nº 5.299, DE 21/08/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - PIRITUBA/JARAGUÁ
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22 Agosto 2020 |
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PORTARIA Nº 5.300, DE 21/08/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL - COMAPRE
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22 Agosto 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE"
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22 Agosto 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE"
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22 Agosto 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - DATA DO SORTEIO - 26/08/2020
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22 Agosto 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 370, DE 21/08/2020. COAD/DIAL/NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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22 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.711, DE 20/08/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 2º E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, AMBOS DO DECRETO Nº 59.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃ
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21 Agosto 2020 |
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PORTARIA PREF. G 881, DE 20/08/2020 - RESOLVE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE ESCRITÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS, ACADEMIAS DE ESPORTE, CENTROS DE GINÁSTICA, SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS; BARES, RESTAURANTES E SIMILARES; COMÉRCIO DE R
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21 Agosto 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (21/08/2020)
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21 Agosto 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 368, DE 20/08/2020 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES A HOMENAGEM “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2020
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21 Agosto 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.273, DE 20/08/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 Agosto 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.272, DE 20/08/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO CURSO “TRILHAS EM FORM(AÇÃO)” AOS REGENTES DAS TURMAS, CONFORME DISPOSTO NO COMUNICADO N.º 360, DE 12/08/2020, DESDE QUE NÃO ESTEJAM OCUPANDO CARGOS/FUNÇÕ
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21 Agosto 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.274, DE 20/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C
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21 Agosto 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 101, DE 19/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 090/2020 QUE ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 59.384/2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E
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21 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 369, DE 20/08/2020 - CURSO “O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA COMPREENSÃO DAS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: CUIDAR E PREVENIR”
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21 Agosto 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS
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21 Agosto 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.141, DE 19/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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20 Agosto 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 366, DE 19/08/2020 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2020
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20 Agosto 2020 |
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REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020 (20/08/2020)
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20 Agosto 2020 |
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PORTARIA Nº 155/2020-CGM-G, DE 26/06/2020 - ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO ENTRE AS DIVISÕES DA AUDI, POR ÁREA DE ATUAÇÃO
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20 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 365, DE 19/08/2020 - CURSO “CRIATIVOS NA ESCOLA: PRÁTICAS PARA FORTALECER O PROTAGONISMO INFANTIL”
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20 Agosto 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 367, DE 19/08/2020 - SME/COSERV/DIAL/NUMEL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃ
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20 Agosto 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP)
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20 Agosto 2020 |
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PORTARIA Nº 048/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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19 Agosto 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO
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19 Agosto 2020 |
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PORTARIA Nº 035/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 034/SEME-G/2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (CLUBES DA COMUNIDADE) PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPA
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19 Agosto 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.223 (SINESP) - CURSO "COMUNICAÇÃO, EMPATIA E COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS"
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18 Agosto 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E VISTORIAS E REALIZAÇÃO DE RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS EM IMÓVE
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18 Agosto 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 5ª REUNIÃO - 18/08/2020
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18 Agosto 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.235, DE 14/08/2020 - DISPÕE SOBRE O REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCEIRA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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15 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 362, DE 14/08/2020 - CURSO “DA EDUCAÇÃO INFANTIL À EJA: ACOLHIMENTO DE MIGRANTES E SUAS FAMÍLIAS NA ESCOLA”
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15 Agosto 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 001/2020/SMDHC/CPIR - SELEÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO JULGADORA DO 1º PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - REABERTURA
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15 Agosto 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 363, DE 14/08/2020 - DE ACORDO COM O EDITAL SME Nº. 003, DE 05 DE JUNHO DE 2020, TORNA PÚBLICA A LISTA DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS PEDAGÓGICA (COPED) E
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15 Agosto 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (COM RESSALVAS) - 14/08/2020
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14 Agosto 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CO CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (COM RESSALVAS) - 14/08/2020
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14 Agosto 2020 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 441 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.418 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.650 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.306 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (14/08/2020)
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14 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.437, DE 12/08/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; PRORROGA OS MANDATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO DE HABITAÇÃO
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13 Agosto 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 360, DE 12/08/2020 - CURSO "TRILHAS EM FORM(AÇÃO)"
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13 Agosto 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 5, DE 11/08/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020
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13 Agosto 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - "DEBATER A VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" - 13/08/2020
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13 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.673, DE 11/08/2020 - ACRESCE § 3º AO ARTIGO 19 DO DECRETO Nº 59.283/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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12 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.674, DE 11/08/2020 - ATRIBUI COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS E DISCUSSÕES VOLTADOS À PREPARAÇÃO DAS MEDIDAS E ATOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DAS CRIAÇÕES, EXTINÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES PREV
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12 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.681, DE 11/08/2020 - PRORROGA ATÉ 23 DE AGOSTO DE 2020, O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO ESTADUAL
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12 Agosto 2020 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (12/08/2020)
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12 Agosto 2020 |
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EDITAL SME Nº 5, DE 11/08/2020 - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS AO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 2020
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12 Agosto 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 101 PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS DRES CAMPO LIMPO E CAPELA DO SOCORRO (12/08/2020)
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12 Agosto 2020 |
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EDITAL RETIFICADO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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12 Agosto 2020 |
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PORTARIA Nº 44/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Agosto 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 310/2020 - ALTERA A DATA DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INFORMA QUE, SIMULTANEAMENTE À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACI
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11 Agosto 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/08/2020)
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11 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 08/2020-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2020
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11 Agosto 2020 |
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PARECER Nº 689/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 0452/2020
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11 Agosto 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 11 E 13/08/2020
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11 Agosto 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.114, DE 07/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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08 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.670, DE 07/08/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.671, DE 07/08/2020 - CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO REGULAMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS VII E VIII DO “CAPUT” DO ARTIGO 240 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O CAPÍTULO III DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE
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08 Agosto 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 07/08/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL UTILIZAREM OS RECURSOS DO FUNDO PROVISIONADO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 10/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO DE 2020
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 354, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 355, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 356, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 357, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
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08 Agosto 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM TECIDO DE USO NÃO PROFISSIONAL TAMANHOS P. M E G, PARA OS ALUNOS, SERVIDORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DIRETA DE ENSINO E SERVIDORES DA SME
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 351, DE 06/08/2020 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL- LED”
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07 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 352, DE 06/08/2020 - CURSO “COMPUTAÇÃO FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED”
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07 Agosto 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 - SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO
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07 Agosto 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2020 - REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUN
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07 Agosto 2020 |
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES DA CMSP ACERCA DOS SUBSTITUTIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 452/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/08/2020)
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07 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.429, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.430, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS
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07 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.431, DE 29/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER
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07 Agosto 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
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07 Agosto 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.110, DE 05/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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06 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.669, DE 05/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE ATENDIMENTO DE BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTITUI PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTOS NESTES ESPAÇOS
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06 Agosto 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA, INCLUSÃO PROVISÓRIA NA LISTA DE CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 06/08/2020
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06 Agosto 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - "DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO"
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06 Agosto 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
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06 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.660, DE 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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05 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.665, DE 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.644, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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05 Agosto 2020 |
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CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/08/2020)
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05 Agosto 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/08/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NA REDE DIRETA E REDE PARCEIRA E DÁ OUTRAS PROVI
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05 Agosto 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 01/09/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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05 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 347, DE 03/08/2020 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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04 Agosto 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - RESULTADO DO SORTEIO - 04/08/2020
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04 Agosto 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 04/08/2020
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04 Agosto 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO
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04 Agosto 2020 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - REINCLUSÃO NA LISTAGEM DE VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DO JULGADO (01/08/2020)
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01 Agosto 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - 04/08/2020 - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Agosto 2020 |
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PARECER CONJUNTO N° 574/2020 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 452/2020 / SUBSTITUTIVO
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01 Agosto 2020 |
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PARECER CONJUNTO Nº 575/2020 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PRO
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01 Agosto 2020 |
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PARECER CONJUNTO Nº 576/2020 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PRO
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01 Agosto 2020 |
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PARECER CONJUNTO Nº 577/2020 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PRO
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.408, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO HUMANIZADA, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.409, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.410, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTROS E BATALHAS DO MOVIMENTO DA POESIA FALADA – SLAM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.414, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARÇO
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.417, DE 21/07/2020 - INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.420, DE 21/07/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.422, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS
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01 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.644, DE 30/07/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 64.994/2020 E Nº 65.088/2020, A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 59.298/202
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31 Julho 2020 |
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TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE AUDIOVIDUAL, PARA OS FINS ESPECIFICADOS - 31/07/2020
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31 Julho 2020 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 31/07/2020
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31 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.100, DE 29/07/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.433, DE 29/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, INCLUINDO A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ENTIDADES E A CRIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
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30 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 042/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.520/2002 E NA LEI MUNICIPAL Nº 17.273/2020
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30 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.096, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.097, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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30 Julho 2020 |
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PORTARIA SF Nº 139, DE 29/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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30 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 345, DE 29/07/2020 - CURSO EAD "LABORATÓRIO REMOTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS"
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30 Julho 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - DATA DO SORTEIO - 30/07/2020
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30 Julho 2020 |
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PARECER Nº 568/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Julho 2020 |
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ATO Nº 1.481 (CMSP) - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO COMBATE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO ATO 1479, DE 14 DE JULHO DE 2020 E REVOGA OS ARTS. 3º, 6º E 7º DO ATO 1461,
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.377, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.379, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CRIATIVA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.381, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.384, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.386, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE AO SARAMPO
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.388, DE 15/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS NOVEMBRO ROXO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E A SEMANA DA PREMATURIDADE
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.392, DE 15/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO UM DIA SEM LIXO
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30 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/07/2020)
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29 Julho 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 106, DE 28/07/2020 - SUSPENDE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, PERÍODO INTEGRAL, A EXECUÇÃO DO “PRO-GRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, AUTORIZADO PELA LEI N.º 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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29 Julho 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 50/2020, DE 28/07/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL”, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020
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29 Julho 2020 |
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO Nº 01/2020 – SGM/CGM - 29/07/2020
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29 Julho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2020 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (28/07/2020)
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29 Julho 2020 |
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ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 – RESULTADO DOS RECURSOS - ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - 29/07/2020
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29 Julho 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 16, DE 28/07/2020 - MOBILIÁRIO ESCOLAR ADMINISTRATIVO - MESAS DIVERSAS, ARMÁRIOS E GAVETEIRO
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29 Julho 2020 |
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CONVITE / PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA,
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29 Julho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Julho 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA"
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28 Julho 2020 |
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RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2020 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (28/07/2020)
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28 Julho 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA SEMIPRESENCIAL - PL452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPI
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28 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (25/07/2020)
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25 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 042/SMDHC/2020 - CONSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE MULHERES NEGRAS, PREVISTO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.526, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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25 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.081, DE 24/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Julho 2020 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 091/2020, DE 20/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRA
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25 Julho 2020 |
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EDITAL Nº CPB/011/2020/SMDHC/CPPSR - PRÊMIO 19 DE AGOSTO – EDIÇÃO DE 2020
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25 Julho 2020 |
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ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 – HOMOLOGAÇÃO DOS CREDENCIADOS - ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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25 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.088, DE 24/07/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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25 Julho 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 04/SMSUB/SMDHC/2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE ZELADORIA URBANA PREVISTOS NO DECRETO N° 59.246 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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24 Julho 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - 29/07/2020 - DISCUTIR A CRISE SANITÁRIA E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS NA VIDA DOS TRABALHADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Julho 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00467/2020 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - AUTORIZA O EXECUTIVO ADIAR A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020 PARA FEVEREIRO DE 2021 OU ATÉ SER DECRETADO O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FIM DO DECRETO DE SITU
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23 Julho 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA SEMIPRESENCIAL - 28/07/2020 - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUN
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23 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 198, DE 21/07/2020 - ATUALIZA OS REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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22 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 199, DE 21/07/2020 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030
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22 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.064, DE 21/07/2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO, EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.065, DE 21/07/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZE
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22 Julho 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - RELAÇÃO DAS HOMENAGEADAS - PRÊMIO "LUIZA MAHIN", EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (22/07/2020)
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22 Julho 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00452/2020 DO EXECUTIVO - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Julho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - 22/07/2020 - PL 452/2020 - EXECUTIVO - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE S
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.368, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.370, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA DA LEITURA
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.372, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.374, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DÊ UMA CHANCE À PAZ – ENCONTRO CULTURAL DAS DIVERSIDADES AO AR LIVRE DE SÃO PAULO
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.405, DE 20/07/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES EXECUTORAS DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MOVA/SP; AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A PROMOVER PROGRAMAÇÃO
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21 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.406, DE 20/07/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 339, DE 20/07/2020 - CURSO "VIVÊNCIAS ANTIRRACISTAS: DA EDUCAÇÃO INFANTIL À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
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21 Julho 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - REUNIÃO ORDINÁRIA (28/07/2020)
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21 Julho 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 338, DE 20/07/2020 - COAD/DIAL/NUMEL - EDITAL Nº 01 SME/COAD/DIAL Nº 001/2020 - ANÁLISE CANDIDATOS A FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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21 Julho 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - 21 E 22/07/2020
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21 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.403, DE 17/07/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA; DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO ÀS SOCIEDADES UNIPESSOAIS; PERMITE A OPÇÃO DO J-40 PARA COMISSIONADOS DA ÁREA DA SAÚDE; TRATA DAS PERM
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18 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.620, DE 17/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, NO TOCANTE ÀS PERMISSÕES DE USO E À AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À OUTORGA DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU QUE ESPECIFICA
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18 Julho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 747, DE 17/07/2020 - AUTORIZA A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS PRÁTICAS E LABORATORIAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BEM COMO A RETOMADA DOS CENTROS DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS DE ALTO RENDIMENTO
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18 Julho 2020 |
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TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE COMERCIO AMBULANTE E ARTESANATO (CASA CIVIL) - 18/07/2020
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18 Julho 2020 |
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PORTARIA CME Nº 12, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2020
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18 Julho 2020 |
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PORTARIA CME Nº 13, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO
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18 Julho 2020 |
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PORTARIA CME Nº 14, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
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18 Julho 2020 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 18/07/2020
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18 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 336, DE 17/07/2020 - CURSO “ARTE CONTEMPORÂNEA NA SALA DE AULA - ENSAIOS DA 34ª BIENAL DE SÃO PAULO”
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18 Julho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 599, DE 08/08/2019 - CURSO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO III”
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18 Julho 2020 |
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CESSAÇÃO - COORDENADOR V (17/07/2020)
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17 Julho 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL: "MINUTA DO PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS") E COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - (17/07/2020)
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17 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.399, DE 15/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DISTONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.617, DE 15/07/2020 - DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO DE 2020
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16 Julho 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 DE SMPED/SMC, DE 02/07/2020 - INSTITUI O FESTIVAL SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Julho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 15/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16 DE 15 DE ABRIL DE
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16 Julho 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 31, DE 15/07/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 16, DE 12 DE MARÇO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO D
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16 Julho 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 31/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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16 Julho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2020. COAD/DIOB - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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16 Julho 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2020. COAD/DIOB - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA ATUAREM JUNTO À COORDENADORIA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL - CO
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16 Julho 2020 |
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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/07/2020)
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16 Julho 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 06/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA PORTARIA TCM Nº 226, DE 13 DE JUNHO DE 2020, ASSIM COMO SOBRE COMUNICAÇ
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16 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.603, DE 14/07/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.604, DE 14/07/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O PROTOCOLO GERAL A SER OBSERVADO PELAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA DISSEMIN
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15 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (15/07/2020)
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PROTOCOLO SANITÁRIO COMPLEMENTAR A ESCRITÓRIOS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CALL CENTER (15/07/2020)
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PORTARIA SME Nº 4.998, DE 14/07/2020 - INSTITUI A FASE V DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2020 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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15 Julho 2020 |
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NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - PROCON/SMJ - DISTRIBUIDORES E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
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15 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 334, DE 14/07/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO”
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15 Julho 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.211 (CET) - CURSO “A RELAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MOBILIDADE URBANA – TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA"
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15 Julho 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - PRORROGAÇÃO (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
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ATO Nº 1.479/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA GRADUAL AO PALÁCIO ANCHIETA, OBSERVADAS AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO, REVOGA O ATO 1
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15 Julho 2020 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.268, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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14 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 13/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIAN
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14 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.935, DE 13/07/2020 - CESSA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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14 Julho 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00441/2020 DO VEREADOR ANTONIO DONATO (PT) - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUSPENSÃO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, PARA PROMOVER E IMPLEMENTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PA
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14 Julho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - 3ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA A DIGITALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.056, DE 10/07/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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11 Julho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 724, DE 10/07/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SETOR ECONÔMICO DE ACADEMIAS DE ESPORTE E SIMILARES
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11 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 39/SG/2020 - INCLUI O INCISO IX NO ARTIGO 8º, OS ARTIGOS 8º- A E 10 – A, E ALTERA O ARTIGO 1º, O ARTIGO 3º, OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 6º, O ARTIGO 7º, O INCISO II DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 10, TODOS DA PORTARIA Nº 76/SG/2018, QU
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11 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 40/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Julho 2020 |
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REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2020 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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11 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.599, DE 09/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.830, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.600, DE 09/07/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A RETOMADA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 56.905, DE 30 DE MARÇO DE 2016
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10 Julho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR E SECRETÁRIO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, EXCEPCIONALMENTE
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10 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 09/2020 - SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, SACOLÕES MUNICIPAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.473/2020, P
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10 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.936, DE 08/07/2020 - ALTERA A DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES DA REDE PARCEIRA
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10 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.952, DE 09/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA DO PROGRAMA MAIS CRECHE
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10 Julho 2020 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
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10 Julho 2020 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
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10 Julho 2020 |
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PORTARIA SF Nº 129, DE 09/07/2020 - ALTERA OS INCISOS V A IX DA PORTARIA SF Nº 85/2020, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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10 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 07/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2020
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10 Julho 2020 |
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CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/07/2020)
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10 Julho 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (10/07/2020)
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10 Julho 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (ORDEM JUDICIAL) - 10/07/2020
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10 Julho 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (16/07/2020)
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10 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.586, DE 08/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, POR CONTA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA COV
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09 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.587, DE 08/07/2020 - REVOGA A PREVISÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, E RESPETIVA COMPENSAÇÃO DE HORAS, REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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09 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
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09 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM 185, DE 08/07/2020 - CONSOLIDA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS APROVADOS PELAS PORTARIAS PREF Nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 E 696/2020, CONFORME ANEXO DA PORTARIA
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09 Julho 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/07/2020)
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09 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.361, DE 1º/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA SEPSE
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09 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (08/07/2020)
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08 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 184, DE 07/07/2020 - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E RECEBIMENTO DA DOAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO 01/2020, CELEBRADO ENTRE A SMDU E AS ENTIDADE FUNDAÇÃO TIDE SETÚBAL, INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO
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08 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 09/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JULHO/2020
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08 Julho 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 328, DE 07/07/2020 - DIVULGA O RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 –SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO, DE 19/11/2019
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08 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.869, DE 06/07/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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07 Julho 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 059/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO GERAL NO EDITAL FUMCAD 2019
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07 Julho 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 15/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO DE 150 PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
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07 Julho 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - "RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO" - 07/07/2020
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07 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.580, DE 04/07/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO
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05 Julho 2020 |
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PORTARIA PREF. G Nº 696, DE 04/07/2020 - NOVA FASE DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
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05 Julho 2020 |
Acessos: 6722
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DECRETO Nº 59.579, DE 03/07/2020 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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04 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 38/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 29/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020
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04 Julho 2020 |
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PORTARIA SF Nº 124, DE 03/07/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021)
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04 Julho 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 15/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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04 Julho 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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04 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.044, DE 03/07/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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04 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.846, DE 02/07/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E
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03 Julho 2020 |
Acessos: 1760
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.214 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO PARA UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL"
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03 Julho 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MATERIAL E HIGIENE - ÁLCOOL EM GEL, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA RME
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03 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.574, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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02 Julho 2020 |
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PORTARIA PREF. G Nº 692, DE 01/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA PREF Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2020
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02 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 179, DE 01/07/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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02 Julho 2020 |
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PORTARIA SF Nº 122, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SENHA DE SEGURANÇA DENOMINADA SENHA WEB DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Julho 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SF Nº 29, DE 22/06/2020 - ESTABELECE NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DE COMPETÊNCIA DE SF AUTUADOS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO COM OS CANAIS SP 156
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02 Julho 2020 |
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EDITAL Nº CPB/008/2020/SMDHC/CPI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/SMDHC/2020 - 3ª EDIÇÃO DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE (02/07/2020)
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02 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME)
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02 Julho 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - TEMA: RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO
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02 Julho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 02/07/2020
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02 Julho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 207, DE 02/03/2020 - CURSO "CRIANÇA SEGURA NO TRÂNSITO"
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01 Julho 2020 |
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ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/01/1010)
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01 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.560, DE 29/06/2020 - PRORROGA ATÉ 14 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Junho 2020 |
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COMPLEMENTAÇÃO - PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO -
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30 Junho 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 044/SMSUB/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, APENAS PARA SERVIÇOS QUE NÃO PODEM SER REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO
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30 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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30 Junho 2020 |
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PORTARIA COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL Nº 001/2020/SMIT/CID, DE 26/06/2020 - APROVA O REGULAMENTO DE USO DE EQUIPAMENTOS E DE CONVÍVIO NA REDE FAB LAB LIVRE SP
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30 Junho 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO - EXERCÍCIO 2020 (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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LISTA DEFINITIVA - PROGRESSÃO FUNCIONAL - SERVIDORES DO NÍVEL SUPERIOR E DO NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE - EXERCÍCIO 2020 (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.182 (SINESP) - CURSO "ESTUDO E PRÁTICAS CURRICULARES EM DIREITOS HUMANOS: O AMBIENTE ESCOLAR E AS REDES DE PROTEÇÃO"
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30 Junho 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL-NUMEL Nº 001/2020 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA RME (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SME - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 30/06/2020
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30 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
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29 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.552, DE 26/06/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 038/SMDHC/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 122/SMDHC/2019 ACERCA DA RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 035/SMDHC/2020 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.772, DE 26/06/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS VIRTUAIS NA PLATAFORMA ESTABELECIDA AOS POEDS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENS. FUND. II E MÉDIO EM REGÊNCIA
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27 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 26/06/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.766, DE 26/06/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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27 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 323, DE 26/06/2020 - CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
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27 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 317, DE 23/06/2020 - CURSO "O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA COMPREENSÃO DAS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: CUIDAR E PREVENIR"
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27 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 321, DE 26/06/2020 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES / PALESTRANTES - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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27 Junho 2020 |
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PAUTA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (30/06/2020)
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27 Junho 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (02/07/2020)
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27 Junho 2020 |
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ATO Nº 1.475/2020 (CMSP) - REVOGA O ART. 3º DO ATO Nº 1.464, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDEU A FRUIÇÃO DE TODOS OS PRAZOS REGULAMENTARES E LEGAIS DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Junho 2020 |
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LEI Nº 17.346, DE 25/06/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.548, DE 25/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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26 Junho 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 158, DE 25/06/2020 - CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DA EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS OBJETO
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26 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.754, DE 25/06/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/0053925-5, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA
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26 Junho 2020 |
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PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
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RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 319, DE 24/06/2020 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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25 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 318, DE 24/06/2020 - CURSO "BRINCAR PARA ALÉM DA INFÂNCIA: TERRITÓRIOS DE APRENDIZAGEM - MUSEU DE ARTE BRASILEIRA (MAB - FAAP)"
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25 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 317, DE 23/06/2020 - CURSO “O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA COMPREENSÃO DAS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: CUIDAR E PREVENIR”
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24 Junho 2020 |
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP
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24 Junho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 24/06/2020
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24 Junho 2020 |
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PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 02/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE CARÁTER HÍBRIDO, COM O USO DE TECNOLOGIA REMOTA, BEM COMO DAS REUNIÕES DE SUAS COMISSÕES,
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24 Junho 2020 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (23/06/2020)
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23 Junho 2020 |
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PARECER CME Nº 05/2020 - CONSULTA SOBRE REORGANIZAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PERÍODO DE ISOLAMENTO COVID 19
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23 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO LETIVO E PRORROGA A ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.691, DE 22/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C
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23 Junho 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/06/2020)
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23 Junho 2020 |
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PAUTA E AGENDA (CMSP) - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 23/06/2020
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23 Junho 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
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2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 05/SMPED/GAB/2020, DE 19/06/2020 - REGULAMENTA A CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS (CIL) PARA A INTERMEDIAÇÃO COMUNICACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA USUÁRIAS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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20 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Junho 2020 |
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REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2020 DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
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COMUNICADO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO (DGSS/COBES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL) - 20/06/2020
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20 Junho 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2020 – SGM/CGM DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 316, DE 19/06/2020 - DOAÇÃO DE MATERIAL PELA EDITORA MAGIA DE LER LTDA.
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20 Junho 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 23/06/2020
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20 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 260/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS NAS UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER,
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19 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 312, DE 18/06/2020 - CURSO “INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS LITERÁRIOS NA AEL: FRUIÇÃO E TEORIA LITERÁRIA”
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19 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 313, DE 18/06/2020 - CURSO “CRIAÇÃO TEATRAL: DO TEXTO À CENA”
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19 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 314, DE 18/06/2020 - CURSO “DIÁLOGOS ENTRE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA VISUAL”
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19 Junho 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (25/06/2020)
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19 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF.G 648, DE 17/06/2020 - AUTORIZA O INÍCIO DOS TREINAMENTOS DOS CLUBES DE FUTEBOL INTEGRANTES DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO PAULISTA ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL
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18 Junho 2020 |
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PORTARIA SGM 156, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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18 Junho 2020 |
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PORTARIA SGM 157, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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18 Junho 2020 |
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PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 310, DE 17/06/2020 - CURSO “COMPUTAÇÃO FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED”
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18 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.537, DE 16/06/2020 - REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 13 DA LEI Nº 17.340/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PEL
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17 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 634, DE 16/06/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 632/2020 QUE RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS
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17 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 309, DE 16/06/2020 - SME/COAD/DIAL/NUMEL - ATA DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPAL
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17 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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16 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.583, DE 15/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.018/2002, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA DIRIGIR E JULGAR A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA O PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2019/0029715-2,
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16 Junho 2020 |
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PLANO DE TRABALHO/METAS 2020 (16/06/2020)
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16 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 307, DE 15/06/2020 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO II”
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16 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO
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16 Junho 2020 |
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CONVITE /AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - INSTALAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 16/06/2020
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16 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF.G Nº 632, DE 12/06/2020 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS COM ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.000 M2
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13 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 37/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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13 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.568, DE 12/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817, DE 31/01/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTE
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13 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 12/06/2020 - DISCIPLINA A INSCRIÇÃO, A ALTERAÇÃO E O CANCELAMENTO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS – CCM POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADOR
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13 Junho 2020 |
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EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI FEDERAL
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13 Junho 2020 |
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PORTARIA TCMSP Nº 226/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE PRAZOS NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, ASSIM COMO SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO D
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13 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.534, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos
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13 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 302, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL- LED”.
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13 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS P
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11 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 629, DE 10/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SHOPPING CENTER
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11 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 039/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A CONCESSÃO DA CESSÃO DE USO, DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS, PARA A REALIZAÇÃO, POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXAMES PARA COVID-19 POR MEIO DE SISTEMA “DRIVE-THRU”
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11 Junho 2020 |
Acessos: 389
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COMUNICADO Nº 06/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2020
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11 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 49 DEF/2020 - LEI COMPLEMENTAR 173, DE 27/05/2020
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11 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 300, DE 10/06/2020 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO I”
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11 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 301, DE 10/06/2020 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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11 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROL
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10 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 625, DE 09/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO COMÉRCIO DE RUA E IMOBILIÁRIO, COM CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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10 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 254/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020
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10 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNIC
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAM
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.500, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.823, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.501, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.836, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, INSTITUI O PROGRAMA SP COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.502, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 47.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 14.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 14.978,
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.503, DE 08/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PLANOS DE AÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.504, DE 08/06/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.505, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO V, SEÇÃO II, E DO CAPÍTULO VI, AMBOS DA LEI Nº 14.887, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O ARTIGO 290 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO M
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09 Junho 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/06/2020)
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09 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.443, DE 05/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.444, DE 05/06/2020 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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06 Junho 2020 |
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REGIMENTO INTERNO - COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL - COASSED (06/06/2020)
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06 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020 - INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HI
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06 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SOB ORIENTAÇÃO DA SME/COCEU, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MU
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06 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 605, DE 04/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS E ESCRITÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS QUAIS DEVERÃO CUMPRIR O PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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05 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 298, DE 04/06/2020 - CURSO "O BRINCAR COMO DIREITO ESSENCIAL DE BEBÊS E CRIANÇAS: REFLEXÃO E PRÁTICA"
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05 Junho 2020 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE"
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05 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 299, DE 04/06/2020 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I”
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05 Junho 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 047/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 08/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JUNHO/2020
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05 Junho 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 – SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (05/06/2020)
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05 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO
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04 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.425, DE 03/06/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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04 Junho 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.190 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPOS DA PANDEMIA"
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04 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 296, DE 03/06/2020 - CURSO "O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO"
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04 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 297, DE 03/06/2020 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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04 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 001/2020 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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04 Junho 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Junho 2020 |
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PORTARIA SMSU Nº 16, DE 02/06/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, QUE ESPECIFICA
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03 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 243/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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03 Junho 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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03 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.478, DE 01/06/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 11 DE JUNHO E 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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02 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.479, DE 01/06/2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 51.564, Nº 51.565, Nº 51.568, E Nº 51.569, TODOS DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTAM A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁ
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02 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – CEFORP
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02 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO
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02 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.473, DE 29/05/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CO
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30 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 241/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS DOS EQUIPAMENTOS DE ESPECIA
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30 Mai 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28/05/2020 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
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29 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 034/SMSUB/2020 - CONSTITUI GRUPO GESTOR DE INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DE DADOS E PROPOSIÇÃO DE INDICADORES NORTEADORES PARA TOMADA DE DECISÃO NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM FOCO NA COLABORAÇÃO COM A ESTRATÉGIA DE CONTINGÊNCIA FUNERÁRIA MUN
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29 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 291, DE 28/05/2020 - CURSO "EDUCANDO PARA BOAS ESCOLHAS ON-LINE"
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29 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 292, DE 28/05/2020 - CURSO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DO CONTEXTO ATUAL"
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29 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Q
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28 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.464, DE 27/05/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 59.171, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ACRESCIDO PELO DECRETO N° 59.225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA
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28 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 36/SG/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E D
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28 Mai 2020 |
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NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 - PROCON CIDADE DE SÃO PAULO - ELEVAÇÃO DE PREÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
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28 Mai 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/05/2020)
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27 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.324, DE 26/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS ESPETÁCULOS CADASTRADOS NO PROART 2020
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27 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 215/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA TERCEIRA FASE DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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27 Mai 2020 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COAD-GAB - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO (27/05/2020)
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27 Mai 2020 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.264, DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica
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22 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.454, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 59.108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRA
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20 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.455, DE 19/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO
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20 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.456, DE 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROVIDÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA SUA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO QUANTITATIVA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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20 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 222/2020 - SMS.G - APRESENTA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA PARA INTERVENÇÃO OPORTUNA NA COVID-19 EM CASOS SINTOMÁTICOS NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
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20 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/05/2020 - SUSPENDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2020, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS”
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20 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 31, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS ANTECIPADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, BEM COMO NO PON
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20 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 286, DE 19/05/2020 - CURSO “RESPEITAR É PRECISO! - A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”
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20 Mai 2020 |
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COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO (DGSS/COBES) - PESQUISA DE DEMANDA DE MOBILIÁRIO E AVALIAÇÃO DAS ATAS DE RP 002/SG-COBES/2019 E 003/SG-COBES/2019 (20/05/2020)
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20 Mai 2020 |
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LEI Nº 17.341, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA E FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA IN
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19 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.449, DE 18/05/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DO DECRETO N° 59.326, DE 2 DE ABRIL DE 2020, EM
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19 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.450, DE 18/05/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REP
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19 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.297, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE CONFORME PREV
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19 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A
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19 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.299, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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19 Mai 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES) - VENCIMENTO DAS ATAS DE RP NºS 002 E 003/SG-COBES/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 2ª E 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DO ANO DE 2020 (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.444, DE 17 DE MAIO DE 2020 Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação
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17 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 094, DE 17 DE MAIO DE 2020
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17 Mai 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00323/2020 do Executivo “Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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17 Mai 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 01, DE 15/05/2020 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 3, DE 19/12/2019, QUE CRIA A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 15/05/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK TIPO I, TIPO II E TIPO III
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16 Mai 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 15/05/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS SALA DE AULA (CEI/EMEI/EMEF I, II E III) E CONJUNTO PROFESSOR
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16 Mai 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 039/CMDCA-SP/2020 - NOTA SOBRE O DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP, MÚSICA, TEATRO
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16 Mai 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 18/05/2020
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16 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.251, DE 14/05/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019
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15 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.432, DE 13/05/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E IN
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14 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.433, DE 13/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.434, DE 13/05/2020 - ALTERA O ARTIGO 15-A DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.235, DE 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 05, DE 12/05/2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 213/2020 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15/04/2002, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVEN
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 214/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
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14 Mai 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2020-CMS-SP, DE 13/02/2020 - MANIFESTA-SE CONTRARIAMENTE AO PL 749/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA...
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14 Mai 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (14/05/2020)
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14 Mai 2020 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESERVA DE VAGA - CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/05/2020)
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14 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2020)
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13 Mai 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 12 DE MAIO DE 2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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13 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 05/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2020
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13 Mai 2020 |
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PAUTAS (CMSP) - 13/05/2020
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13 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 210/2020 - SMS.G - AUTORIZA AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE A CONTRATAREM LEITOS SUPLEMENTARES DE UTI E ENFERMARIA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SEUS TERRITÓRIOS VISANDO DAR SUPORTE ÀS UNIDADES HOSPITALARES DE SUAS REGIÕES
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12 Mai 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL Nº 001/2020-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES (12/05/2020)
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12 Mai 2020 |
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PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE 2020 (13/05/2020)
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12 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.405, DE 08/05/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BEM COMO ALTERA O ANEXO ÚNIC
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09 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.406, DE 08/05/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.129, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO QUESITO RAÇA/COR NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, COLETA DE DADOS, CENSOS, BEM COMO NAS AÇÕES E PROGRAMAS DO MUNIC
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09 Mai 2020 |
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PORTARIA SF Nº 85, DE 08/05/2020 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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09 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 08/05/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS EXCEPCIONADOS DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NO DECRETO Nº 59.403, DE 07 DE MAIO DE 2020
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09 Mai 2020 |
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COMUNICADO - ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO INTEGRAL DE 2020 (09/05/2020)
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09 Mai 2020 |
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CONVITE - 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CMSP) (09/05/2020)
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09 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.402, DE 07/05/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS
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08 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.403, DE 07/05/2020 - INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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08 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 33/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
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08 Mai 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.071 (SINESP) - CURSO "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: RELAÇÕES ÉTICAS NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO ESCOLAR"
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08 Mai 2020 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - MOBILIÁRIO PADRONIZADO (08/05/2020)
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08 Mai 2020 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES) - VENCIMENTO DA ATA DE RP Nº 004/SG-COBES/2019
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08 Mai 2020 |
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COMUNICADO SF/SUPOM MAIO/2020 - CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
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07 Mai 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE"
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07 Mai 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE"
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07 Mai 2020 |
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (07/05/2020)
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07 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.396, DE 05/05/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.340, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA IN
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06 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
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PORTARIA PREF. G 513, DE 05/05/2020 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2020”
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06 Mai 2020 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CURSO EAD, DE ACESSO PÚBLICO, SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DIRECIONADO, PRIMORDIALMENTE, AOS SERVIDORES DA PMSP (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.163, DE 05/05/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020
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06 Mai 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL Nº 001/2020-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - ALTERAÇÕES (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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06 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 090, DE 02/05/2020 - ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.384, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO A
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05 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/05/2020)
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05 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.159, DE 04/05/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E DÁ
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05 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 004/2020 (COVISA/SMS) - LINK PARA ACESSO ÀS NOTAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E POPULAÇÃO EM GERAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
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05 Mai 2020 |
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CMSP) - (05/05/2020)
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05 Mai 2020 |
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LEI Nº 17.340, DE 30/04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A DILAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE ALVARÁS E CONCURSOS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INF
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01 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.389, DE 30/04/2020 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO, PRECÁRIA E GRATUITA, DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO, POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXAMES PARA COVID-19 POR MEIO DE “DRIVE-THRU”
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01 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 28/SMSUB/GAB/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO VINCULADO PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALI
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01 Mai 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DEFINITIVA - CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (01/05/2020)
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01 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 07/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2020
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01 Mai 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (01/05/2020)
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01 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.384, DE 29/04/2020 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS
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30 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.385, DE 29/04/2020 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS QUE ESPECIFICA À CASA CIVIL
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30 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.386, DE 29/04/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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30 Abril 2020 |
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DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (30/04/2020)
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30 Abril 2020 |
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ORDEM INTERNA Nº 01/2020 - PREF. G - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE TODAS AS DELEGAÇÕES DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS OU SUA INTERRUPÇÃO
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30 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 171/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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30 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 198/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI COMPLEMENTARES
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30 Abril 2020 |
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ORIENTAÇÕES (SMS) - O NOVO CORONAVÍRUS E A DOENÇA FALCIFORME (30/04/2020)
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30 Abril 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/04/2020))
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30 Abril 2020 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2020 (CMSP)
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30 Abril 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.777.000,00, DE ACORDO COM A LEI N° 17.253/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.383, DE 28/04/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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29 Abril 2020 |
Acessos: 1778
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 28/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO, SUSPENDE DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS E FUNÇÕES DOCENTES, ORIENTA O APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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29 Abril 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 04, DE 28/04/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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29 Abril 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 147/AMLURB-PRE/2020 - DETERMINA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE SÃO PAULO, QUE DISPONIBILIZEM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, COM VISTAS A MITIGAR OS RISCOS
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29 Abril 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (29/04/2020)
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29 Abril 2020 |
Acessos: 502
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ATO Nº 1.468/2020 (CMSP) - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.619.038,73, COM UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.253/2019 E ARTIGO 8º-A DA LEI 13.548/2013
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29 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 10, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 11, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.113, DE 27/04/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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28 Abril 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 006/FMS/2020, DE 28/04/2020 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, DE EMPRESAS FUNERÁRIAS PARTICULARES E PLANOS FUNERÁRIOS CREDENCIADO POR CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2020 |
Acessos: 2005
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COMUNICADO (SMS) - SEMANA DE PREVENÇÃO AO TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME - 26 A 30/04 (28/04/2020)
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28 Abril 2020 |
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EDITAL Nº 01/2020 (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES APTOS A ATUAREM COMO ASSISTENTE-TÉCNICO Nº 01/2020/PGM.G
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28 Abril 2020 |
Acessos: 1140
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PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO ANO DE 2020 - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER (CMSP) (28/04/2020)
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28 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.372, DE 24/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EXCEPCIONAIS PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19
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25 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.373, DE 24/04/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA À CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DAS RECE
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25 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.374, DE 24/04/2020 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SG-SME/2020 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO COMPULSÓRIO DE FÉRIAS ACUMULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 027/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODOS OS COLABORADORES E COLABORADORAS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA AMLURB QUANDO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 020/2020 - SMDU - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 034/SFMSP/2020, DE 24/04/2020 - SUSPENDE AS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS DE FALECIDOS COM CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID19, NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, BEM COMO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO D
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25 Abril 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL Nº 001/2020-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
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25 Abril 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SG/2020 - CADASTRAMENTO, PARA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DO SERVIDOR, CURSOS NA MODALIDADE “EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD)”, OFERECIDOS GRATUITAMENTE, PREFERENCIALMENTE - MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE - NAS ÁREAS TEMÁTICAS E CONTEÚDOS RE
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25 Abril 2020 |
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27/04/2020 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (CMSP) - MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
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25 Abril 2020 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 24/04/2020 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DE AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19)
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25 Abril 2020 |
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LEI Nº 17.339, DE 23/04/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, A SERE
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24 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 190/2020 - SMS.G - REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 59.359, DE 1
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24 Abril 2020 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (24/04/2020)
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24 Abril 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.363, DE 17/04/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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18 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 187/2020 - SMS.G - INSTITUI O PROTOCOLO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM SÃO PAULO: CUIDADOS NA ATENÇÃO BÁSICA - RECOMENDAÇÕES, FLUXOGRAMA E CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS DE CAMPANHA – HCAMP E DEFINE O PAPEL DOS PRINCIPAIS PONTOS
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18 Abril 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CRECHES (18/04/2020)
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18 Abril 2020 |
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CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE 17/04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA, ABRANGENDO TODA A REDE DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME
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18 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.361, DE 16/04/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, E SUSPENDE A COMPENSAÇÃO DE HORAS RELATIVAS AOS DIAS DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, N
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17 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.362, DE 16/04/2020 - ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAV
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17 Abril 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.360, DE 15/04/2020 - RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
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17 Abril 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (17/04/2020)
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17 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 31/SG/2020 - ALTERA O ART. 10 DA PORTARIA Nº 24/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283/2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA
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17 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.358, DE 15/04/2020 - CRIA GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALIZAÇÃO DAS INUMAÇÕES DECORRENTES DE ÓBITOS PELA COVID-19
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16 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.359, DE 15/04/2020 - ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
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16 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.360, DE 15/04/2020 - RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
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16 Abril 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 15/04/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFOR
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16 Abril 2020 |
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LEI Nº 17.338, DE 14/04/2020 - INSERE O ART. 8º-A À LEI Nº 13.548/2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA PREVER A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, A SEREM PREFERENCIALMENTE U
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15 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.348, DE 14/04/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ART. 12 E NO ART. 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDID
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15 Abril 2020 |
Acessos: 3711
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DECRETO Nº 59.349, DE 14/04/2020 - RECOMENDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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15 Abril 2020 |
Acessos: 8366
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/04/2020)
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15 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.065, DE 14/04/2020 - CONSTITUI OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 56.560/15
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15 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.066, DE 14/04/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 (ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
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15 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 182/2020 - SMS.G/COVID-19 - ALTERA A PORTARIA 154/2020-SMS-GAB, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DAS CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA RED
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15 Abril 2020 |
Acessos: 1991
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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14 Abril 2020 |
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COMUNICADO Nº 04/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2020
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10 Abril 2020 |
Acessos: 891
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - TUTELA DE URGÊNCIA (10/04/2020)
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10 Abril 2020 |
Acessos: 793
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EXPEDIENTE Nº 1.647/19 (CET) - AVISO DE SUSPENSÃO DO 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (10/04/2020)
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10 Abril 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 08/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E PARCEIRA DURANTE O PERÍODO DE SUSPE
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09 Abril 2020 |
Acessos: 17829
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2020)
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09 Abril 2020 |
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EXPEDIENTE Nº 1.647/19 (CET) - 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (09/04/2020)
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09 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.337, DE 07/04/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENGAJAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DE SÃO PAULO DENOMINADO CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PARA PROVER AJUDA HUMANITÁRIA ÀS PESSOAS MAIS ATINGIDAS PELA CRISE EC
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08 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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08 Abril 2020 |
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COMUNICADO Nº 06/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL/2020
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08 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.335, DE 06/04/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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07 Abril 2020 |
Acessos: 4620
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (07/04/2020)
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07 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.018, DE 06/04/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME
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07 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.019, DE 06/04/2020 - INSTITUI SUB COMISSÃO TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME
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07 Abril 2020 |
Acessos: 435
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REPUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Abril 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 01, DE 03/04/2020 (SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO) - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O GTI RESPONSÁVEL PELO PREPARO DA CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL
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04 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 026/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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04 Abril 2020 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2020 (CMSP)
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04 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.326, DE 02/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA PREF. G 403, DE 02/04/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 QUE NOMEOU REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Abril 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / COORDENADOR V / SECRETÁRIO ADJUNTO (03/04/2020)
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 29/SG/2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2020
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03 Abril 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/04/2020 - ESTABELECE AÇÕES, CRITÉRIOS E REGRAS DO ATENDIMENTO ALTERNATIVO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 59.283
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03 Abril 2020 |
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TORNA SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 226, DE 04/03/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2020
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03 Abril 2020 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 08, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 09, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 170/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
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03 Abril 2020 |
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COMUNICADO Nº 05/2020 - SG/COBES/DGSS - CELEBRAÇÃO DE ATA DE RP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA
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03 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.321, DE 01/04/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA
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02 Abril 2020 |
Acessos: 1128
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 03, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2019
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02 Abril 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (02/04/2020)
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02 Abril 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - CONTRATAÇÃO PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM VISTA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREVISTA NO DECRETO Nº 59.283/2020
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02 Abril 2020 |
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PORTARIA DEFIN Nº 01, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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01 Abril 2020 |
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COMUNICADO (IPREM) - SUSPENSÃO DO PROCESSO DAS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO IPREM EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 59.283/2020
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01 Abril 2020 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2020 (CMSP)
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01 Abril 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBL
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31 Março 2020 |
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PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO E DA COMUNIDADE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Março 2020 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SUBPREFEITO (31/03/2020)
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31 Março 2020 |
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PORTARIA SF Nº 66, DE 30/03/2020 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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31 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 166/2020 - SMS.G - INCLUI ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL A ITEM DA PORTARIA Nº 154/SMS-GAB/2020 QUE DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRI
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31 Março 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO 02/2015 - DIRETOR DE ESCOLA - 2015 - REINCLUSÃO NA LISTAGEM - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO A JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (31
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31 Março 2020 |
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COMUNICADO DGC 2020 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2019 (31/03/2020)
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31 Março 2020 |
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LEI Nº 17.335, DE 27/03/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENT
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28 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.311, DE 27/03/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
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28 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.312, DE 27/03/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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28 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE
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28 Março 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 281, DE 27/03/2020 - DISTRIBUIÇÃO DO MÓDULO DAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DRES, PARA O ANO DE 2020
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28 Março 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (EDITAL N° 001/2020-SGM/CGM)
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28 Março 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/03/2020)
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27 Março 2020 |
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LEI Nº 17.333, DE 25/03/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Março 2020 |
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LEI Nº 17.334, DE 25/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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26 Março 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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26 Março 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - SGM/CGM, DE 25/03/2020 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E
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26 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 158/2020 - SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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26 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 23/SMIT/2020, DE 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS UNIDADES DO DESCOMPLICA SP AO PÚBLICO EXTERNO E ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2020
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26 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 36, DE 24/03/2020 - INSTITUI PLANO DE OPERAÇÃO MONITORADA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
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26 Março 2020 |
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ATO Nº 1.465/2020 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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26 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2020 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Março 2020 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (25/03/2020)
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25 Março 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SG/SF 10, DE 24/03/2020 - APROVA OS PARECERES E HOMOLOGA OS RESULTADOS DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
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25 Março 2020 |
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PORTARIA HSPM Nº 39, DE 24/03/2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS CENTRAL E DESCENTRALIZADOS
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25 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 157/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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25 Março 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/03/2020)
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25 Março 2020 |
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PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 01/2020 (CMSP) - RITO ESPECIAL PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAREM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS
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25 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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24 Março 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (24/03/2020)
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 26/SG/2020 - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 23/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, PARA SUSPENDER OS ATENDIMENTOS PRESENCIAI
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 03/2020/SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NAS FEIRAS LIVRES E NOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 022/SMSUB/2020 - DETERMINA O INTEGRAL FECHAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2020 E PELO TEMPO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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24 Março 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 25/2020, DE 23/03/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DA ZONA AZUL, EM UM RAIO DE 300 METROS DAS REGIÕES AO ENTORNO DE HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, UBS, UPA, AMA, PS
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24 Março 2020 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.950, DE 20/03/2020 - RETIFICA A PORTARIA SME Nº 3.503, DE 09/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS,
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21 Março 2020 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CPPU/001/2020 - DISPÕE SOBRE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL VISÍVEIS DO LOGRADOURO PÚBLICO COM ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS A CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E TRATAMENTO DA COVID -19
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21 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 154/2020 - SMS.G - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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21 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
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21 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 24/SG/2020 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA NO REGIME PRESENCIAL
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20 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.290, DE 19/03/2020 - DETERMINA O FECHAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO PARQUE DAS BICICLETAS E DO CENTRO ESPORTIVO, RECREATIVO E EDUCATIVO DO TRABALHADOR - CERET
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20 Março 2020 |
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2ª REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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20 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 19/03/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ANTECIPA O PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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20 Março 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 080, DE 19/03/2020 - RESOLVE SOBRE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZMRC, VIAS ESTRUTURAIS RESTRITAS - VER E ZONAS ESPECIAIS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZERC
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20 Março 2020 |
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COMUNICADO CONJUNTO (SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DA CIDADE DE SP) - MEDIDAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DE 23/03/2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 ENTRE OS U
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20 Março 2020 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/03/2020)
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20 Março 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (20/03/2020)
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20 Março 2020 |
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ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/11/2019)
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20 Março 2020 |
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LEI Nº 17.321, DE 18/03/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Março 2020 |
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LEI Nº 17.324, DE 18/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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19 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.285, DE 18/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES
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19 Março 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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19 Março 2020 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / SUBPREFEITO (19/03/2020)
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19 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 25/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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19 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 012, DE 18/03/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ATUAM NAS ÁREAS DA SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCI
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19 Março 2020 |
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PORTARIA CME Nº 07, DE 17/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Março 2020 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SUSPENSÃO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA, PREVISTO PARA O DIA 22/03/2020
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19 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 279, DE 18/03/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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19 Março 2020 |
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PARECER CME Nº 04/2020 - RELATÓRIO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ESPECIAL (EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA - DRE - BT)
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18 Março 2020 |
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PARECER CME Nº 03/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Março 2020 |
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PORTARIA CME Nº 06, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Março 2020 |
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PORTARIA CME Nº 05, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Março 2020 |
Acessos: 439
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PORTARIA CME Nº 04, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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18 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 015/2020/SMDU.G - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Março 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 17, DE 16/03/2020 - SUSPENDE O RECADASTRAMENTO ANUAL E PROVA DE VIDA DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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18 Março 2020 |
Acessos: 3710
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PORTARIA SMT.GAB Nº 077, DE 17/03/2020 - SUSPENDE, A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, INCLUSIVE, E POR TEMPO INDETERMINADO, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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18 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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17 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 23/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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17 Março 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 076, DE 16/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E PROPOR AÇÕES PREVENTIVAS E PALIATIVAS REFERENTES AOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA MOTIVADOS PELA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, COM EFEITOS SOBRE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
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17 Março 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/03/2020)
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17 Março 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 002, DE 11/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REALIZAR ESTUDOS ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.278, DE 12/03/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.313/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PARA O FECHAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL, MENSAL E ANUA
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13 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.279, DE 12/03/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DA LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO 58.091, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
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13 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.713, DE 12/03/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO INICIAL
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13 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 12/03/2020 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 16, DE 12/03/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSE
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13 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 263, DE 12/03/2020 - "FORMAÇÃO DOS POSLs INGRESSANTES"
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13 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 270, DE 12/03/2020 - CURSO “PARA APRENDER E ENSINAR XADREZ NA ESCOLA – MODULO I”
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13 Março 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.034 (SINESP) - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES"
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13 Março 2020 |
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ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2019)
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13 Março 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 04/2020 (TCMSP) - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 29/2019 E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO QUE TANGE À CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 226, DE 04/03/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2020
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12 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 260, DE 11/03/2020 - CURSO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO III"
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12 Março 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/03/2020)
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12 Março 2020 |
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ATO Nº 1.460/20 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO
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12 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.270, DE 10/03/2020 - REGULAMENTA A REQUISIÇÃO, PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO ASSISTENTES TÉCNICOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GER
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11 Março 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (11/03/2020)
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11 Março 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020
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11 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 02/COGEP/2020 - CRONOGRAMA DE AÇÕES DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2020
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11 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 09/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/20, QUE REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA, ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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10 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.503, DE 09/03/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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10 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.504, DE 09/03/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO – NTF
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10 Março 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/03/2020)
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10 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 03/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADE CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO 2020
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10 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 259, DE 09/03/2020 - CURSO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO IV”
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10 Março 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.054 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO"
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10 Março 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (10/03/2020)
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10 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 253, DE 09/03/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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10 Março 2020 |
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LEI Nº 17.316, DE 06/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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07 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.252, DE 06/03/2020 - DISPÕE SOBRE A RESERVA, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE COTA MÍNIMA DE VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
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07 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 251, DE 06/03/2020 - CURSO "O PATRIMÔNIO CULTURAL E A CIDADE: PROCESSOS REFLEXIVOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL"
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07 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 246, DE 05/03/2020 - CURSO “PROJETOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PERSPECTIVA DO CURRÍCULO DA RMESP”
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06 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 04/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2020
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06 Março 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 76, DE 03/03/2020 - COMPÕE O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
Acessos: 1724
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PARECER CME Nº 02/2020 - CONSULTA SOBRE ENSINO CONFESSIONAL NA REDE PARCEIRA
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05 Março 2020 |
Acessos: 1607
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COMUNICADO Nº 226, DE 04/03/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2020
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05 Março 2020 |
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ATA Nº 01/2020 - COMISSÃO ELEITORAL (IPREM) - REGULAMENTO ELEITORAL
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05 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 225, DE 04/03/2020 - SEMINÁRIO "MEMÓRIAS ARQUIVADAS: O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL"
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05 Março 2020 |
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PORTARIA SGM 68, DE 03/03/2020 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) PARA PREPARAR A CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL 2022", QUE SERÁ CONCEDIDA PELA UNESCO
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04 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.184, DE 03/03/2020 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS FAMILIARES/RESPONSÁVEIS EM ENCONTROS BIMESTRAIS DE ORIENTAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE E CUIDADOS COM A PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DEFINIDOS NO DECRETO Nº 59.134, DE 12/12/2019
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04 Março 2020 |
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PORTARIA CME Nº 03, DE 28/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2020
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03 Março 2020 |
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PARECER CME Nº 01/2020 - RECURSO CONTRA RETENÇÃO DE SEU FILHO NA EMEF MAJOR SILVIO FLEMING – DRE PENHA
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03 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 008, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 009, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Março 2020 |
Acessos: 967
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2020)
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03 Março 2020 |
Acessos: 454
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COMUNICADO Nº 207, DE 02/03/2020 - CURSO “CRIANÇA SEGURA NO TRÂNSITO"
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03 Março 2020 |
Acessos: 1165
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COMUNICADO Nº 208, DE 02/03/2020 - CURSO “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - FORMAS DE ACOMPANHAMENTO, REGISTRO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO"
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03 Março 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 509, DE 11/07/2019 - CURSO "PROJETO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ACESSÍVEIS"
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03 Março 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO DE CANDIDATO - LISTA ESPECIAL - CLASSIFICADOS NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - LEI Nº 15.939/13 (03/03/2020)
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03 Março 2020 |
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PROGRAMA DE FORMAÇÃO EMBAIXADORES DA JUVENTUDE - PROCESSO DE SELEÇÃO - 5ª EDIÇÃO (29/02/2020)
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29 Fevereiro 2020 |
Acessos: 804
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/02/2020)
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28 Fevereiro 2020 |
Acessos: 840
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CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 27/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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28 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1112
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 1, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Fevereiro 2020 |
Acessos: 414
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 2, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR
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28 Fevereiro 2020 |
Acessos: 610
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21/02/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 197, DE 26/02/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Fevereiro 2020 |
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DECRETO Nº 59.234, DE 21/02/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.684, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180
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22 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 193, DE 21/02/2020 - CURSO “SABERES E FAZERES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA”
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22 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1223
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COMUNICADO Nº 196, DE 21/02/2020 - “FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POED”
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22 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1029
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PORTARIA SGM Nº 55, DE 20/02/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, DO DECRETO MUNICIPAL 59.163
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21 Fevereiro 2020 |
Acessos: 842
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 2.898, DE 20/02/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.900, DE 20/02/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA"
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 015, DE 19/02/2020 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO E INDICA OS INTEGRANTES DO GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV)
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 016, DE 19/02/2020 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA OS GRUPOS EXECUTIVO E DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) DURANTE O ANO DE 2020
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21 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO COBES Nº 003/20 - PRAZO PARA RECEBIMENTO DE SUCATA NO DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS
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21 Fevereiro 2020 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (20/02/2020)
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20 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 178, DE 19/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Fevereiro 2020 |
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ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/09/2019)
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20 Fevereiro 2020 |
Acessos: 534
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PORTARIA SGM Nº 53, DE 18/02/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DAS METAS 5.2, 22.1, 22.2, 22.3, 22,4, 23.2 E 23,4 DA REVISÃO PROGRAMÁTICA DO PROGRAMA DE METAS 2019-2020
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19 Fevereiro 2020 |
Acessos: 707
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PORTARIA IPREM Nº 012, DE 17/02/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 005, DE 07/02/2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERA
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19 Fevereiro 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO (19/02/2020)
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19 Fevereiro 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (19/02/2020)
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19 Fevereiro 2020 |
Acessos: 548
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COMUNICADO Nº 163, DE 17/02/2020 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA RME
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18 Fevereiro 2020 |
Acessos: 827
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PORTARIA Nº 2.588, DE 17/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Fevereiro 2020 |
Acessos: 701
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/02/2020)
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18 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 161, DE 17/02/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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18 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 164, DE 17/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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18 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 169, DE 17/02/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEI - (DRE - CL E DRE - CS)
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18 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SGM 47, DE 14/02/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O COMITÊ GESTOR INTERINSTITUCIONAL PARA PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS A PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
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15 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO (GESTÃO) - DISPONIBILIZAÇÃO DO INFORME DE RENDIMENTOS DO ANO CALENDÁRIO 2019 - EXERCÍCIO 2020 NO PORTAL DA PMSP (15/02/2020)
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15 Fevereiro 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 120 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO E CAPELA DO SOCORRO (15/02/2020)
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15 Fevereiro 2020 |
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DECRETO Nº 59.225, DE 13/02/2020 - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 48 DO DECRETO Nº 59.171/2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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14 Fevereiro 2020 |
Acessos: 571
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PORTARIA SF/SG/SGM/SMJ Nº 03, DE 13/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2020
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14 Fevereiro 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (14/02/2020)
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14 Fevereiro 2020 |
Acessos: 5171
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COMUNICADO Nº 125, DE 12/02/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA EXTRAÇÃO DE DADOS REFERENTES AO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA
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14 Fevereiro 2020 |
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DECRETO Nº 59.213, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2020
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13 Fevereiro 2020 |
Acessos: 13038
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PORTARIA Nº 2.347, DE 12/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANT
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13 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.348, DE 12/02/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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13 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 14/SG/2020 - DIVULGA O LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS DETENTORES DE MANDATO INTEGRANTES DE CONSELHOS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DOS PROV
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12 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 10/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 108, DE 11/02/2020 - ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
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12 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/02/2020)
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11 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 103, DE 10/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS
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11 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 02/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - FEVEREIRO/2020
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11 Fevereiro 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA PREF/CC Nº 01, DE 07/02/2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E DO DEC
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08 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SGM 40, DE 07/02/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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08 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.175, DE 07/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES"
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08 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 005, DE 07/02/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCI
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08 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 081/2020 - SMS.G - DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO PARA O ANO DE 2020
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08 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1424
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COMUNICADO Nº 72, DE 07/02/2020 - “III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES”
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08 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 03/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - FEVEREIRO/2020
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08 Fevereiro 2020 |
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EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONAL NO PROGRAMA “ESCOLA JOVEM DE DEMOCRACIA”, DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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08 Fevereiro 2020 |
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DECRETO Nº 59.210, DE 06/02/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES
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07 Fevereiro 2020 |
Acessos: 804
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PORTARIA SGM-SG-SF Nº 03, DE 06/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.16
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07 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1001
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Fevereiro 2020 |
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CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 06/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - NOVA DATA DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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07 Fevereiro 2020 |
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ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/02/2020)
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07 Fevereiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006, DE 05/02/2020 - ALTERA A IN SME Nº 45/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CEUS DA RME PARA O ANO DE 2020
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06 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1901
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (06/02/2020)
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06 Fevereiro 2020 |
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CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 05/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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06 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1014
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 300 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/02/2020)
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05 Fevereiro 2020 |
Acessos: 815
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004, DE 04/02/2020 - ALTERA AO CAPUT DO ART. 10 DA IN SME Nº 38/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2020, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAME
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05 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1945
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - MANDADO DE SEGURANÇA (04/02/2020)
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04 Fevereiro 2020 |
Acessos: 813
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DECRETO Nº 59.199, DE 31/01/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 51.450, DE 29 DE ABRIL DE 2010, QUE ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 13.371, DE 4 DE JUNHO DE 2002, E Nº 14.964, DE 20 DE JULHO DE 200
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1696
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PORTARIA SGM Nº 31, DE 31/01/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 717
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 003, DE 31/01/2020 - REORIENTA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1194
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PORTARIA Nº 1.817, DE 31/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 614
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DOS RECURSOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (01/02/2020)
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 603
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (01/02/2020)
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1048
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 791, DE 01/11/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2020
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 979
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EDITAL Nº 01, DE 31/01/2020 - SME/COPED/NTF - 2020 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1873
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PORTARIA Nº 012/SMDHC/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
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30 Janeiro 2020 |
Acessos: 703
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PORTARIA Nº 1.669, DE 29/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2020 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (30/01/2020)
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30 Janeiro 2020 |
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CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 29/01/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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30 Janeiro 2020 |
Acessos: 1215
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LEI Nº 17.310, DE 28/01/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS AFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2020 |
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RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (29/01/2020)
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29 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/01/2020)
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28 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DE CANDIDATO QUE SE DECLAROU NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (28/01/2020)
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28 Janeiro 2020 |
Acessos: 822
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LEI Nº 17.301, DE 24/01/2020 - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO
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25 Janeiro 2020 |
Acessos: 2003
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LEI Nº 17.302, DE 24/01/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO, NAS PLACAS DOS LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE SINOPSE INFORMATIVA SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 10, DE 24/01/2020 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJAS, PARA O ANO DE 2020
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25 Janeiro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 835, DE 21/11/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CUJAS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL E FORMAÇÃO – JEIF FORAM CONSIDERADAS INDEFERIDAS
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25 Janeiro 2020 |
Acessos: 862
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 23/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 243, DE 23/01/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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24 Janeiro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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24 Janeiro 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 004, DE 22/01/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM Nº 69/2019, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO IPREM
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24 Janeiro 2020 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 001/PREF/CC/SERS/2020 - ESTABELECE PARA O BIÊNIO 2020/2021 OS CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27/05/2013
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23 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 002/20 - COBES - ABERTURA DO DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS DA PMSP, PARA RECEBIMENTO DE SUCATA
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23 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 069, DE 22/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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23 Janeiro 2020 |
Acessos: 611
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PORTARIA CME Nº 01, DE 20/01/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS EXPERIMENTAIS/ESPECIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE PROPÕEM E/OU EXECUTAM PROPOSTAS DIFERENCIADAS
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23 Janeiro 2020 |
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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - 2019 à 2093 (IPREM) (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
Acessos: 1042
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PORTARIA Nº 87/2019 - CGM-G, DE 30/09/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS AOS COMPROMISSOS 3 - “SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARÊNCIA” E 5 - “COMBATE À CORRUPÇÃO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO, FIRM
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23 Janeiro 2020 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 02/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2020
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.275, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIV
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.276, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.277, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.281, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DA MOSTRA ECOFALANTE DE CINEMA AMBIENTAL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.292, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.290, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.294, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.298, DE 15/01/2002 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA LIXO ZERO
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.299, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO
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23 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO CME Nº 01, DE 17/01/2020 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
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22 Janeiro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 06/2019 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Janeiro 2020 |
Acessos: 1107
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RETIFICAÇÃO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (22/01/2020)
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22 Janeiro 2020 |
Acessos: 1225
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (22/01/2020)
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22 Janeiro 2020 |
Acessos: 881
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2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 01/2020-SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2020
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22 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020/CGM - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - CONDEUSP, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO E À AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PREVISTOS NA LEI
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22 Janeiro 2020 |
Acessos: 841
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EDITAL - ESCOLA DO PARLAMENTO (CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE DA 1ª TURM DO LTGDC - RESULTADO DOS RECURSOS (22/01/2020)
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22 Janeiro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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21 Janeiro 2020 |
Acessos: 565
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/01/2020)
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21 Janeiro 2020 |
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RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (21/01/2020)
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21 Janeiro 2020 |
Acessos: 650
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COMUNICADO Nº 007, DE 20/01/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 09/SG/2020 - INSTITUI FORMULÁRIOS PRÓPRIOS QUE SE DESTINAM A REALIZAÇÃO DA OPÇÃO PREVISTA NOS §§ 1º E 3º DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
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18 Janeiro 2020 |
Acessos: 2210
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COMUNICADO Nº 006, DE 16/01/2020 - SÚMULA DE ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO - SUPERVISOR ESCOLAR (17/01/2020)
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17 Janeiro 2020 |
Acessos: 1059
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS E CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS (17/01/2020)
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17 Janeiro 2020 |
Acessos: 919
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CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO - EDIÇÃO 2020
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17 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO 001/20 - COBES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TELEFONIA FIXA
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17 Janeiro 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PERANTE BANCA RECURSAL DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (16/01/2020)
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16 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.268, DE 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº
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15 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.271, DE 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO
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15 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.272, DE 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS
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15 Janeiro 2020 |
Acessos: 913
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LEI Nº 17.273, DE 14/01/2020 - ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, ALTERA AS LEIS Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1
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15 Janeiro 2020 |
Acessos: 1703
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 02, DE 14/01/2020 - CONSIDERA DE PEQUENO VALOR O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CUJO MONTANTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NÃO EXCEDA R$ 22.756,09
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15 Janeiro 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 02/01/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO PARA A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS LANÇADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
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15 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.261, DE 13/01/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
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14 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.262, DE 13/01/2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Janeiro 2020 |
Acessos: 1319
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LEI Nº 17.267, DE 13/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987, E A LEI Nº 10.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CORTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO)
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14 Janeiro 2020 |
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Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
