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DECRETO ESTADUAL Nº 65.114, DE 07/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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08 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.670, DE 07/08/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.673, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.671, DE 07/08/2020 - CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, BEM COMO REGULAMENTA O DISPOSTO NOS INCISOS VII E VIII DO “CAPUT” DO ARTIGO 240 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O CAPÍTULO III DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE
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08 Agosto 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 07/08/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL UTILIZAREM OS RECURSOS DO FUNDO PROVISIONADO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 10/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO DE 2020
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 354, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 355, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 356, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 357, DE 07/08/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
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08 Agosto 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - FORNECIMENTO DE MÁSCARAS EM TECIDO DE USO NÃO PROFISSIONAL TAMANHOS P. M E G, PARA OS ALUNOS, SERVIDORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DIRETA DE ENSINO E SERVIDORES DA SME
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08 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 351, DE 06/08/2020 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL- LED”
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07 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 352, DE 06/08/2020 - CURSO “COMPUTAÇÃO FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED”
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07 Agosto 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 - SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO
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07 Agosto 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2020 - REDAÇÕES FINAIS / REDAÇÕES DOS VENCIDOS - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUN
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07 Agosto 2020 |
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES DA CMSP ACERCA DOS SUBSTITUTIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 452/2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/08/2020)
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07 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.429, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.430, DE 22/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O SAIBA DIZER NÃO ÀS DROGAS
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07 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.431, DE 29/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER
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07 Agosto 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
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07 Agosto 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.110, DE 05/08/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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06 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.669, DE 05/08/2020 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE ATENDIMENTO DE BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E INSTITUI PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTOS NESTES ESPAÇOS
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06 Agosto 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA PROFERIDA, INCLUSÃO PROVISÓRIA NA LISTA DE CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 06/08/2020
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06 Agosto 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - "DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO"
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06 Agosto 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ARIEL – ANÁLISE E RASTREAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS E LICITAÇÕES, CORRESPONDENTE AO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DE REGISTROS EMITIDOS PELO SISTEMA ÁTOMO-RADAR
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06 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.660, DE 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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05 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.665, DE 04/08/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.644, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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05 Agosto 2020 |
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CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/08/2020)
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05 Agosto 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/08/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NA REDE DIRETA E REDE PARCEIRA E DÁ OUTRAS PROVI
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05 Agosto 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020 A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 01/09/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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05 Agosto 2020 |
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COMUNICADO Nº 347, DE 03/08/2020 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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04 Agosto 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - RESULTADO DO SORTEIO - 04/08/2020
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04 Agosto 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 04/08/2020
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04 Agosto 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DO LAZER E DA GASTRONOMIA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 06/08/2020 - DOAÇÃO DE ALIMENTOS - NOVA LEGISLAÇÃO
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04 Agosto 2020 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - REINCLUSÃO NA LISTAGEM DE VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DO JULGADO (01/08/2020)
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01 Agosto 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - 04/08/2020 - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Agosto 2020 |
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PARECER CONJUNTO N° 574/2020 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 452/2020 / SUBSTITUTIVO
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01 Agosto 2020 |
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PARECER CONJUNTO Nº 575/2020 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PRO
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01 Agosto 2020 |
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PARECER CONJUNTO Nº 576/2020 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PRO
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01 Agosto 2020 |
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PARECER CONJUNTO Nº 577/2020 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PRO
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.408, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO HUMANIZADA, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.409, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.410, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ENCONTROS E BATALHAS DO MOVIMENTO DA POESIA FALADA – SLAM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.414, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARÇO
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.417, DE 21/07/2020 - INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES QUE FALECERAM DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.420, DE 21/07/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Agosto 2020 |
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LEI Nº 17.422, DE 21/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS
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01 Agosto 2020 |
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DECRETO Nº 59.644, DE 30/07/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 64.994/2020 E Nº 65.088/2020, A PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 59.298/202
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31 Julho 2020 |
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TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE AUDIOVIDUAL, PARA OS FINS ESPECIFICADOS - 31/07/2020
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31 Julho 2020 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - 31/07/2020
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31 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.100, DE 29/07/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.433, DE 29/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, INCLUINDO A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ENTIDADES E A CRIAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
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30 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 042/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.520/2002 E NA LEI MUNICIPAL Nº 17.273/2020
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30 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.096, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.097, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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30 Julho 2020 |
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PORTARIA SF Nº 139, DE 29/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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30 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 345, DE 29/07/2020 - CURSO EAD "LABORATÓRIO REMOTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS"
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30 Julho 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - DATA DO SORTEIO - 30/07/2020
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30 Julho 2020 |
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PARECER Nº 568/2020 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Julho 2020 |
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ATO Nº 1.481 (CMSP) - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS AO COMBATE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO ATO 1479, DE 14 DE JULHO DE 2020 E REVOGA OS ARTS. 3º, 6º E 7º DO ATO 1461,
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.377, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.379, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CRIATIVA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.381, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.384, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EDUCADOR INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.386, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE AO SARAMPO
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.388, DE 15/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS NOVEMBRO ROXO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E A SEMANA DA PREMATURIDADE
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30 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.392, DE 15/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO UM DIA SEM LIXO
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30 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/07/2020)
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29 Julho 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 106, DE 28/07/2020 - SUSPENDE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, PERÍODO INTEGRAL, A EXECUÇÃO DO “PRO-GRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, AUTORIZADO PELA LEI N.º 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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29 Julho 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 50/2020, DE 28/07/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL”, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020
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29 Julho 2020 |
Acessos: 91
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO Nº 01/2020 – SGM/CGM - 29/07/2020
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29 Julho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2020 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (28/07/2020)
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29 Julho 2020 |
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ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 – RESULTADO DOS RECURSOS - ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - 29/07/2020
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 16, DE 28/07/2020 - MOBILIÁRIO ESCOLAR ADMINISTRATIVO - MESAS DIVERSAS, ARMÁRIOS E GAVETEIRO
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29 Julho 2020 |
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CONVITE / PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA,
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29 Julho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Julho 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA"
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28 Julho 2020 |
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RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2020 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (28/07/2020)
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28 Julho 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA SEMIPRESENCIAL - PL452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPI
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28 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (25/07/2020)
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25 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 042/SMDHC/2020 - CONSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE MULHERES NEGRAS, PREVISTO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.526, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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25 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.081, DE 24/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Julho 2020 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 091/2020, DE 20/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRA
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25 Julho 2020 |
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EDITAL Nº CPB/011/2020/SMDHC/CPPSR - PRÊMIO 19 DE AGOSTO – EDIÇÃO DE 2020
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25 Julho 2020 |
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ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 – HOMOLOGAÇÃO DOS CREDENCIADOS - ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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25 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.088, DE 24/07/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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25 Julho 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 04/SMSUB/SMDHC/2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE ZELADORIA URBANA PREVISTOS NO DECRETO N° 59.246 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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24 Julho 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - 29/07/2020 - DISCUTIR A CRISE SANITÁRIA E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS NA VIDA DOS TRABALHADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Julho 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00467/2020 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - AUTORIZA O EXECUTIVO ADIAR A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO ANO LETIVO DE 2020 PARA FEVEREIRO DE 2021 OU ATÉ SER DECRETADO O FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FIM DO DECRETO DE SITU
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23 Julho 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA SEMIPRESENCIAL - 28/07/2020 - PL 452/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUN
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23 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 198, DE 21/07/2020 - ATUALIZA OS REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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22 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 199, DE 21/07/2020 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030
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22 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.064, DE 21/07/2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO, EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.065, DE 21/07/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZE
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22 Julho 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - RELAÇÃO DAS HOMENAGEADAS - PRÊMIO "LUIZA MAHIN", EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (22/07/2020)
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22 Julho 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00452/2020 DO EXECUTIVO - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Julho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - 22/07/2020 - PL 452/2020 - EXECUTIVO - ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE S
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.368, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.370, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA DA LEITURA
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.372, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.374, DE 13/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DÊ UMA CHANCE À PAZ – ENCONTRO CULTURAL DAS DIVERSIDADES AO AR LIVRE DE SÃO PAULO
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22 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.405, DE 20/07/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES EXECUTORAS DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MOVA/SP; AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A PROMOVER PROGRAMAÇÃO
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21 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.406, DE 20/07/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 339, DE 20/07/2020 - CURSO "VIVÊNCIAS ANTIRRACISTAS: DA EDUCAÇÃO INFANTIL À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - REUNIÃO ORDINÁRIA (28/07/2020)
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21 Julho 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 338, DE 20/07/2020 - COAD/DIAL/NUMEL - EDITAL Nº 01 SME/COAD/DIAL Nº 001/2020 - ANÁLISE CANDIDATOS A FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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21 Julho 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - 21 E 22/07/2020
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21 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.403, DE 17/07/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA; DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO ÀS SOCIEDADES UNIPESSOAIS; PERMITE A OPÇÃO DO J-40 PARA COMISSIONADOS DA ÁREA DA SAÚDE; TRATA DAS PERM
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18 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.620, DE 17/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, NO TOCANTE ÀS PERMISSÕES DE USO E À AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À OUTORGA DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU QUE ESPECIFICA
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18 Julho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 747, DE 17/07/2020 - AUTORIZA A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS PRÁTICAS E LABORATORIAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BEM COMO A RETOMADA DOS CENTROS DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS DE ALTO RENDIMENTO
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18 Julho 2020 |
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TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL, E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR DE COMERCIO AMBULANTE E ARTESANATO (CASA CIVIL) - 18/07/2020
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18 Julho 2020 |
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PORTARIA CME Nº 12, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2020
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18 Julho 2020 |
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PORTARIA CME Nº 13, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO
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18 Julho 2020 |
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PORTARIA CME Nº 14, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
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18 Julho 2020 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 18/07/2020
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18 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 336, DE 17/07/2020 - CURSO “ARTE CONTEMPORÂNEA NA SALA DE AULA - ENSAIOS DA 34ª BIENAL DE SÃO PAULO”
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18 Julho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 599, DE 08/08/2019 - CURSO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO III”
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18 Julho 2020 |
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CESSAÇÃO - COORDENADOR V (17/07/2020)
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17 Julho 2020 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL: "MINUTA DO PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS") E COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - (17/07/2020)
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17 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.399, DE 15/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DISTONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.617, DE 15/07/2020 - DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO DE 2020
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16 Julho 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 DE SMPED/SMC, DE 02/07/2020 - INSTITUI O FESTIVAL SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Julho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 15/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16 DE 15 DE ABRIL DE
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16 Julho 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 31, DE 15/07/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 16, DE 12 DE MARÇO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO D
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16 Julho 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 31/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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16 Julho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2020. COAD/DIOB - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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16 Julho 2020 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2020. COAD/DIOB - CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA ATUAREM JUNTO À COORDENADORIA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL - CO
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16 Julho 2020 |
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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/07/2020)
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16 Julho 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 06/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA PORTARIA TCM Nº 226, DE 13 DE JUNHO DE 2020, ASSIM COMO SOBRE COMUNICAÇ
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16 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.603, DE 14/07/2020 - PRORROGA ATÉ 30 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.604, DE 14/07/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 59.511, DE 9 DE JUNHO DE 2020, QUE FIXA O PROTOCOLO GERAL A SER OBSERVADO PELAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA DISSEMIN
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15 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
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PROTOCOLO SANITÁRIO COMPLEMENTAR A ESCRITÓRIOS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CALL CENTER (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.998, DE 14/07/2020 - INSTITUI A FASE V DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2020 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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15 Julho 2020 |
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NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - PROCON/SMJ - DISTRIBUIDORES E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
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15 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 334, DE 14/07/2020 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO”
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15 Julho 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.211 (CET) - CURSO “A RELAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MOBILIDADE URBANA – TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA"
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15 Julho 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - PRORROGAÇÃO (15/07/2020)
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15 Julho 2020 |
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ATO Nº 1.479/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO DE FORMA GRADUAL AO PALÁCIO ANCHIETA, OBSERVADAS AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO, REVOGA O ATO 1
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15 Julho 2020 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.268, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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14 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 13/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIAN
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14 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.935, DE 13/07/2020 - CESSA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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14 Julho 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00441/2020 DO VEREADOR ANTONIO DONATO (PT) - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SUSPENSÃO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, PARA PROMOVER E IMPLEMENTAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PA
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14 Julho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - 3ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA A DIGITALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.056, DE 10/07/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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11 Julho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 724, DE 10/07/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SETOR ECONÔMICO DE ACADEMIAS DE ESPORTE E SIMILARES
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11 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 39/SG/2020 - INCLUI O INCISO IX NO ARTIGO 8º, OS ARTIGOS 8º- A E 10 – A, E ALTERA O ARTIGO 1º, O ARTIGO 3º, OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 6º, O ARTIGO 7º, O INCISO II DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 10, TODOS DA PORTARIA Nº 76/SG/2018, QU
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11 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 40/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Julho 2020 |
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REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2020 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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11 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.599, DE 09/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.830, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.600, DE 09/07/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A RETOMADA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 56.905, DE 30 DE MARÇO DE 2016
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10 Julho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR E SECRETÁRIO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, EXCEPCIONALMENTE
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10 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 09/2020 - SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, SACOLÕES MUNICIPAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.473/2020, P
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10 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.936, DE 08/07/2020 - ALTERA A DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES DA REDE PARCEIRA
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10 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.952, DE 09/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA DO PROGRAMA MAIS CRECHE
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10 Julho 2020 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
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10 Julho 2020 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
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10 Julho 2020 |
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PORTARIA SF Nº 129, DE 09/07/2020 - ALTERA OS INCISOS V A IX DA PORTARIA SF Nº 85/2020, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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10 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 07/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2020
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10 Julho 2020 |
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CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/07/2020)
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10 Julho 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (10/07/2020)
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10 Julho 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (ORDEM JUDICIAL) - 10/07/2020
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10 Julho 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (16/07/2020)
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10 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.586, DE 08/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, POR CONTA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA COV
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09 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.587, DE 08/07/2020 - REVOGA A PREVISÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, E RESPETIVA COMPENSAÇÃO DE HORAS, REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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09 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
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09 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM 185, DE 08/07/2020 - CONSOLIDA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS APROVADOS PELAS PORTARIAS PREF Nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 E 696/2020, CONFORME ANEXO DA PORTARIA
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09 Julho 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/07/2020)
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09 Julho 2020 |
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LEI Nº 17.361, DE 1º/07/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA SEPSE
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09 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (08/07/2020)
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08 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 184, DE 07/07/2020 - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E RECEBIMENTO DA DOAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO 01/2020, CELEBRADO ENTRE A SMDU E AS ENTIDADE FUNDAÇÃO TIDE SETÚBAL, INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO
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08 Julho 2020 |
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COMUNICADO Nº 09/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JULHO/2020
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08 Julho 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 328, DE 07/07/2020 - DIVULGA O RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 –SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO, DE 19/11/2019
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08 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.869, DE 06/07/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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07 Julho 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 059/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO GERAL NO EDITAL FUMCAD 2019
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07 Julho 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 15/2020 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL PARA FORMAÇÃO DE 150 PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
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07 Julho 2020 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - "RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO" - 07/07/2020
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07 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.580, DE 04/07/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO
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05 Julho 2020 |
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PORTARIA PREF. G Nº 696, DE 04/07/2020 - NOVA FASE DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
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05 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.579, DE 03/07/2020 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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04 Julho 2020 |
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PORTARIA Nº 38/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 29/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020
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04 Julho 2020 |
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PORTARIA SF Nº 124, DE 03/07/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021)
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04 Julho 2020 |
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INFORMAÇÃO (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - AS PROPOSTAS DE ACORDO INDEFERIDAS DO LOTE 3 (01/01/2020A 31/01/2020) DO EDITAL 01/2019, PODERÃO SER OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO A PARTIR DO DIA 15/07/2020, NO PRAZO DE CINCO DIAS
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04 Julho 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CORRETORES DE IMÓVEIS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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04 Julho 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.044, DE 03/07/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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04 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.846, DE 02/07/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E
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03 Julho 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.214 (ESCOLA DO PARLAMENTO) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: A IMPORTÂNCIA DO QUADRO DE APOIO PARA UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE SOCIAL"
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03 Julho 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MATERIAL E HIGIENE - ÁLCOOL EM GEL, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA RME
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03 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.574, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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02 Julho 2020 |
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PORTARIA PREF. G Nº 692, DE 01/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA PREF Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2020
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02 Julho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 179, DE 01/07/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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02 Julho 2020 |
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PORTARIA SF Nº 122, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SENHA DE SEGURANÇA DENOMINADA SENHA WEB DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Julho 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SF Nº 29, DE 22/06/2020 - ESTABELECE NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DE COMPETÊNCIA DE SF AUTUADOS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO COM OS CANAIS SP 156
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02 Julho 2020 |
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EDITAL Nº CPB/008/2020/SMDHC/CPI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/SMDHC/2020 - 3ª EDIÇÃO DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE (02/07/2020)
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02 Julho 2020 |
Acessos: 201
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PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME)
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02 Julho 2020 |
Acessos: 228
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - TEMA: RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO
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02 Julho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 02/07/2020
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02 Julho 2020 |
Acessos: 162
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 207, DE 02/03/2020 - CURSO "CRIANÇA SEGURA NO TRÂNSITO"
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01 Julho 2020 |
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ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (28/01/1010)
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01 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.560, DE 29/06/2020 - PRORROGA ATÉ 14 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Junho 2020 |
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COMPLEMENTAÇÃO - PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO -
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30 Junho 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 044/SMSUB/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, APENAS PARA SERVIÇOS QUE NÃO PODEM SER REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO
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30 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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30 Junho 2020 |
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PORTARIA COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL Nº 001/2020/SMIT/CID, DE 26/06/2020 - APROVA O REGULAMENTO DE USO DE EQUIPAMENTOS E DE CONVÍVIO NA REDE FAB LAB LIVRE SP
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30 Junho 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO - EXERCÍCIO 2020 (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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LISTA DEFINITIVA - PROGRESSÃO FUNCIONAL - SERVIDORES DO NÍVEL SUPERIOR E DO NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE - EXERCÍCIO 2020 (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.182 (SINESP) - CURSO "ESTUDO E PRÁTICAS CURRICULARES EM DIREITOS HUMANOS: O AMBIENTE ESCOLAR E AS REDES DE PROTEÇÃO"
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30 Junho 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL-NUMEL Nº 001/2020 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA RME (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - SME - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR (30/06/2020)
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30 Junho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 30/06/2020
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30 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
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29 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.552, DE 26/06/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 038/SMDHC/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 122/SMDHC/2019 ACERCA DA RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 035/SMDHC/2020 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.772, DE 26/06/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS VIRTUAIS NA PLATAFORMA ESTABELECIDA AOS POEDS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENS. FUND. II E MÉDIO EM REGÊNCIA
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27 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 26/06/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.766, DE 26/06/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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27 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 323, DE 26/06/2020 - CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
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27 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 317, DE 23/06/2020 - CURSO "O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA COMPREENSÃO DAS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: CUIDAR E PREVENIR"
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27 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 321, DE 26/06/2020 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES / PALESTRANTES - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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27 Junho 2020 |
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PAUTA (CMSP) - 2ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 (30/06/2020)
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27 Junho 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSAO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (02/07/2020)
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27 Junho 2020 |
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ATO Nº 1.475/2020 (CMSP) - REVOGA O ART. 3º DO ATO Nº 1.464, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDEU A FRUIÇÃO DE TODOS OS PRAZOS REGULAMENTARES E LEGAIS DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Junho 2020 |
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LEI Nº 17.346, DE 25/06/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.548, DE 25/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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26 Junho 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 158, DE 25/06/2020 - CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DA EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS OBJETO
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26 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.754, DE 25/06/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/0053925-5, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA
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26 Junho 2020 |
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PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
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RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 319, DE 24/06/2020 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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25 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 318, DE 24/06/2020 - CURSO "BRINCAR PARA ALÉM DA INFÂNCIA: TERRITÓRIOS DE APRENDIZAGEM - MUSEU DE ARTE BRASILEIRA (MAB - FAAP)"
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25 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 317, DE 23/06/2020 - CURSO “O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA COMPREENSÃO DAS ENCHENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO: CUIDAR E PREVENIR”
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24 Junho 2020 |
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP
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24 Junho 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 24/06/2020
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24 Junho 2020 |
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PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 02/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE CARÁTER HÍBRIDO, COM O USO DE TECNOLOGIA REMOTA, BEM COMO DAS REUNIÕES DE SUAS COMISSÕES,
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24 Junho 2020 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (23/06/2020)
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23 Junho 2020 |
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PARECER CME Nº 05/2020 - CONSULTA SOBRE REORGANIZAÇÃO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PERÍODO DE ISOLAMENTO COVID 19
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23 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO LETIVO E PRORROGA A ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.691, DE 22/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C
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23 Junho 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/06/2020)
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23 Junho 2020 |
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PAUTA E AGENDA (CMSP) - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 23/06/2020
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23 Junho 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
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2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 05/SMPED/GAB/2020, DE 19/06/2020 - REGULAMENTA A CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS (CIL) PARA A INTERMEDIAÇÃO COMUNICACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA USUÁRIAS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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20 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Junho 2020 |
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REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2020 DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
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COMUNICADO DE ESTIMATIVA DE CONSUMO (DGSS/COBES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL) - 20/06/2020
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20 Junho 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2020 – SGM/CGM DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (20/06/2020)
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20 Junho 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 316, DE 19/06/2020 - DOAÇÃO DE MATERIAL PELA EDITORA MAGIA DE LER LTDA.
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20 Junho 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 1ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 23/06/2020
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20 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 260/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS NAS UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER,
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19 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 312, DE 18/06/2020 - CURSO “INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS LITERÁRIOS NA AEL: FRUIÇÃO E TEORIA LITERÁRIA”
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19 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 313, DE 18/06/2020 - CURSO “CRIAÇÃO TEATRAL: DO TEXTO À CENA”
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19 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 314, DE 18/06/2020 - CURSO “DIÁLOGOS ENTRE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA VISUAL”
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19 Junho 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (25/06/2020)
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19 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF.G 648, DE 17/06/2020 - AUTORIZA O INÍCIO DOS TREINAMENTOS DOS CLUBES DE FUTEBOL INTEGRANTES DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO PAULISTA ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL
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18 Junho 2020 |
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PORTARIA SGM 156, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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18 Junho 2020 |
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PORTARIA SGM 157, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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18 Junho 2020 |
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PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 310, DE 17/06/2020 - CURSO “COMPUTAÇÃO FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED”
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18 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.537, DE 16/06/2020 - REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 13 DA LEI Nº 17.340/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PEL
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17 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 634, DE 16/06/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 632/2020 QUE RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS
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17 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 309, DE 16/06/2020 - SME/COAD/DIAL/NUMEL - ATA DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPAL
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17 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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16 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.583, DE 15/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.018/2002, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA DIRIGIR E JULGAR A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA O PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2019/0029715-2,
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16 Junho 2020 |
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PLANO DE TRABALHO/METAS 2020 (16/06/2020)
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16 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 307, DE 15/06/2020 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO II”
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16 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO
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16 Junho 2020 |
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CONVITE /AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - INSTALAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 16/06/2020
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16 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF.G Nº 632, DE 12/06/2020 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS COM ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.000 M2
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13 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 37/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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13 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.568, DE 12/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817, DE 31/01/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTE
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13 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 12/06/2020 - DISCIPLINA A INSCRIÇÃO, A ALTERAÇÃO E O CANCELAMENTO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS – CCM POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADOR
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13 Junho 2020 |
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EDITAL Nº 02/2020/CODUSP/CGM - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONDEUSP, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTO NA LEI FEDERAL
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13 Junho 2020 |
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PORTARIA TCMSP Nº 226/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE PRAZOS NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, ASSIM COMO SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO D
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13 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.534, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos
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13 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 302, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL- LED”.
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13 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS P
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11 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 629, DE 10/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SHOPPING CENTER
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11 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 039/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A CONCESSÃO DA CESSÃO DE USO, DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS, PARA A REALIZAÇÃO, POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXAMES PARA COVID-19 POR MEIO DE SISTEMA “DRIVE-THRU”
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11 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 06/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2020
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11 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 49 DEF/2020 - LEI COMPLEMENTAR 173, DE 27/05/2020
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11 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 300, DE 10/06/2020 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO I”
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11 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 301, DE 10/06/2020 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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11 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROL
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10 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 625, DE 09/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO COMÉRCIO DE RUA E IMOBILIÁRIO, COM CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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10 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 254/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020
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10 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNIC
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAM
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.500, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.823, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.501, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.836, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, INSTITUI O PROGRAMA SP COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.502, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 47.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 14.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 14.978,
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.503, DE 08/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PLANOS DE AÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.504, DE 08/06/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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09 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.505, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO V, SEÇÃO II, E DO CAPÍTULO VI, AMBOS DA LEI Nº 14.887, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O ARTIGO 290 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO M
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09 Junho 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/06/2020)
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09 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.443, DE 05/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.444, DE 05/06/2020 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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06 Junho 2020 |
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REGIMENTO INTERNO - COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL - COASSED (06/06/2020)
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06 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2020 - INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HI
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06 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SOB ORIENTAÇÃO DA SME/COCEU, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MU
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06 Junho 2020 |
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PORTARIA PREF. G 605, DE 04/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS E ESCRITÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS QUAIS DEVERÃO CUMPRIR O PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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05 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 298, DE 04/06/2020 - CURSO "O BRINCAR COMO DIREITO ESSENCIAL DE BEBÊS E CRIANÇAS: REFLEXÃO E PRÁTICA"
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05 Junho 2020 |
Acessos: 1169
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE"
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05 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 299, DE 04/06/2020 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I”
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05 Junho 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 047/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 140/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 08/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JUNHO/2020
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05 Junho 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 – SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (05/06/2020)
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05 Junho 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO
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04 Junho 2020 |
Acessos: 429
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PORTARIA Nº 4.425, DE 03/06/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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04 Junho 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.190 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPOS DA PANDEMIA"
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04 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 296, DE 03/06/2020 - CURSO "O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO"
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04 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 297, DE 03/06/2020 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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04 Junho 2020 |
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COMUNICADO Nº 001/2020 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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04 Junho 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Junho 2020 |
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PORTARIA SMSU Nº 16, DE 02/06/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, QUE ESPECIFICA
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03 Junho 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 243/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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03 Junho 2020 |
Acessos: 193
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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03 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.478, DE 01/06/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 11 DE JUNHO E 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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02 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.479, DE 01/06/2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 51.564, Nº 51.565, Nº 51.568, E Nº 51.569, TODOS DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTAM A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁ
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02 Junho 2020 |
Acessos: 1416
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – CEFORP
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02 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 01/06/2020 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO
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02 Junho 2020 |
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DECRETO Nº 59.473, DE 29/05/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CO
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30 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 241/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS DOS EQUIPAMENTOS DE ESPECIA
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30 Mai 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28/05/2020 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
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29 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 034/SMSUB/2020 - CONSTITUI GRUPO GESTOR DE INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DE DADOS E PROPOSIÇÃO DE INDICADORES NORTEADORES PARA TOMADA DE DECISÃO NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM FOCO NA COLABORAÇÃO COM A ESTRATÉGIA DE CONTINGÊNCIA FUNERÁRIA MUN
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29 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 291, DE 28/05/2020 - CURSO "EDUCANDO PARA BOAS ESCOLHAS ON-LINE"
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29 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 292, DE 28/05/2020 - CURSO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DO CONTEXTO ATUAL"
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29 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Q
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28 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.464, DE 27/05/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 59.171, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, ACRESCIDO PELO DECRETO N° 59.225, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA
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28 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 36/SG/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E D
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28 Mai 2020 |
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NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 - PROCON CIDADE DE SÃO PAULO - ELEVAÇÃO DE PREÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
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28 Mai 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/05/2020)
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27 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.324, DE 26/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS ESPETÁCULOS CADASTRADOS NO PROART 2020
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27 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 215/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA TERCEIRA FASE DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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27 Mai 2020 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COAD-GAB - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO (27/05/2020)
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27 Mai 2020 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.264, DE 22 DE MAIO DE 2020 Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica
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22 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.454, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 59.108, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRA
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20 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.455, DE 19/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APROVA RÁPIDO
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20 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.456, DE 19/05/2020 - DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E PROVIDÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA SUA SUSPENSÃO OU REDUÇÃO QUANTITATIVA DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
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20 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 222/2020 - SMS.G - APRESENTA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA PARA INTERVENÇÃO OPORTUNA NA COVID-19 EM CASOS SINTOMÁTICOS NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
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20 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/05/2020 - SUSPENDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2020, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS”
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20 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 31, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS ANTECIPADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, BEM COMO NO PON
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20 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 286, DE 19/05/2020 - CURSO “RESPEITAR É PRECISO! - A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”
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20 Mai 2020 |
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COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO (DGSS/COBES) - PESQUISA DE DEMANDA DE MOBILIÁRIO E AVALIAÇÃO DAS ATAS DE RP 002/SG-COBES/2019 E 003/SG-COBES/2019 (20/05/2020)
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20 Mai 2020 |
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LEI Nº 17.341, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA E FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA IN
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19 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.449, DE 18/05/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DO DECRETO N° 59.326, DE 2 DE ABRIL DE 2020, EM
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19 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.450, DE 18/05/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REP
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19 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.297, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE CONFORME PREV
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19 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A
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19 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.299, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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19 Mai 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES) - VENCIMENTO DAS ATAS DE RP NºS 002 E 003/SG-COBES/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 2ª E 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS DO ANO DE 2020 (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.444, DE 17 DE MAIO DE 2020 Restabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação
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17 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 094, DE 17 DE MAIO DE 2020
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17 Mai 2020 |
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PROJETO DE LEI 01-00323/2020 do Executivo “Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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17 Mai 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 01, DE 15/05/2020 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 3, DE 19/12/2019, QUE CRIA A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 15/05/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK TIPO I, TIPO II E TIPO III
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16 Mai 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 15/05/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS SALA DE AULA (CEI/EMEI/EMEF I, II E III) E CONJUNTO PROFESSOR
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16 Mai 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 039/CMDCA-SP/2020 - NOTA SOBRE O DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01, DE 15/05/2020 - CREDENCIAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP HOP, MÚSICA, TEATRO
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16 Mai 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 18/05/2020
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16 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.251, DE 14/05/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019
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15 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.432, DE 13/05/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E IN
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14 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.433, DE 13/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.403, DE 7 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.434, DE 13/05/2020 - ALTERA O ARTIGO 15-A DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.235, DE 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 05, DE 12/05/2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 213/2020 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15/04/2002, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVEN
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14 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 214/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
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14 Mai 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 04/2020-CMS-SP, DE 13/02/2020 - MANIFESTA-SE CONTRARIAMENTE AO PL 749/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INDIRETA...
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14 Mai 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (14/05/2020)
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14 Mai 2020 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESERVA DE VAGA - CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/05/2020)
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14 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2020)
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13 Mai 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 12 DE MAIO DE 2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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13 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 05/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2020
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13 Mai 2020 |
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PAUTAS (CMSP) - 13/05/2020
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13 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 210/2020 - SMS.G - AUTORIZA AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE A CONTRATAREM LEITOS SUPLEMENTARES DE UTI E ENFERMARIA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SEUS TERRITÓRIOS VISANDO DAR SUPORTE ÀS UNIDADES HOSPITALARES DE SUAS REGIÕES
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12 Mai 2020 |
Acessos: 298
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL Nº 001/2020-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES (12/05/2020)
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12 Mai 2020 |
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PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE 2020 (13/05/2020)
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12 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.405, DE 08/05/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BEM COMO ALTERA O ANEXO ÚNIC
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09 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.406, DE 08/05/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.129, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO QUESITO RAÇA/COR NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, COLETA DE DADOS, CENSOS, BEM COMO NAS AÇÕES E PROGRAMAS DO MUNIC
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09 Mai 2020 |
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PORTARIA SF Nº 85, DE 08/05/2020 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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09 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 08/05/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS EXCEPCIONADOS DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NO DECRETO Nº 59.403, DE 07 DE MAIO DE 2020
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09 Mai 2020 |
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COMUNICADO - ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO INTEGRAL DE 2020 (09/05/2020)
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09 Mai 2020 |
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CONVITE - 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CMSP) (09/05/2020)
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09 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.402, DE 07/05/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS
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08 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.403, DE 07/05/2020 - INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR CONTA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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08 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 33/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
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08 Mai 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.071 (SINESP) - CURSO "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: RELAÇÕES ÉTICAS NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO ESCOLAR"
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08 Mai 2020 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - MOBILIÁRIO PADRONIZADO (08/05/2020)
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08 Mai 2020 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES) - VENCIMENTO DA ATA DE RP Nº 004/SG-COBES/2019
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08 Mai 2020 |
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COMUNICADO SF/SUPOM MAIO/2020 - CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
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07 Mai 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE"
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07 Mai 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE"
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07 Mai 2020 |
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (07/05/2020)
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07 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.396, DE 05/05/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.340, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA IN
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06 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
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PORTARIA PREF. G 513, DE 05/05/2020 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2020”
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06 Mai 2020 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CURSO EAD, DE ACESSO PÚBLICO, SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL, DIRECIONADO, PRIMORDIALMENTE, AOS SERVIDORES DA PMSP (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.163, DE 05/05/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020
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06 Mai 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL Nº 001/2020-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - ALTERAÇÕES (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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06 Mai 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 090, DE 02/05/2020 - ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.384, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO A
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05 Mai 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/05/2020)
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05 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 4.159, DE 04/05/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E DÁ
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05 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 004/2020 (COVISA/SMS) - LINK PARA ACESSO ÀS NOTAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS VOLTADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E POPULAÇÃO EM GERAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
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05 Mai 2020 |
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CMSP) - (05/05/2020)
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05 Mai 2020 |
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LEI Nº 17.340, DE 30/04/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A DILAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE ALVARÁS E CONCURSOS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INF
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01 Mai 2020 |
Acessos: 1393
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DECRETO Nº 59.389, DE 30/04/2020 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO, PRECÁRIA E GRATUITA, DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO, POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXAMES PARA COVID-19 POR MEIO DE “DRIVE-THRU”
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01 Mai 2020 |
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PORTARIA Nº 28/SMSUB/GAB/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO VINCULADO PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALI
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01 Mai 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DEFINITIVA - CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (01/05/2020)
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01 Mai 2020 |
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COMUNICADO Nº 07/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2020
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01 Mai 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (01/05/2020)
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01 Mai 2020 |
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DECRETO Nº 59.384, DE 29/04/2020 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS
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30 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.385, DE 29/04/2020 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS QUE ESPECIFICA À CASA CIVIL
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30 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.386, DE 29/04/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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30 Abril 2020 |
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DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO (30/04/2020)
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30 Abril 2020 |
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ORDEM INTERNA Nº 01/2020 - PREF. G - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE TODAS AS DELEGAÇÕES DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS OU SUA INTERRUPÇÃO
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30 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 171/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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30 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 198/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI COMPLEMENTARES
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30 Abril 2020 |
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ORIENTAÇÕES (SMS) - O NOVO CORONAVÍRUS E A DOENÇA FALCIFORME (30/04/2020)
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30 Abril 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/04/2020))
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30 Abril 2020 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2020 (CMSP)
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30 Abril 2020 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.777.000,00, DE ACORDO COM A LEI N° 17.253/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.383, DE 28/04/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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29 Abril 2020 |
Acessos: 1532
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 28/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO, SUSPENDE DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS E FUNÇÕES DOCENTES, ORIENTA O APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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29 Abril 2020 |
Acessos: 6258
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 04, DE 28/04/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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29 Abril 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 147/AMLURB-PRE/2020 - DETERMINA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA DA CIDADE SÃO PAULO, QUE DISPONIBILIZEM AOS SEUS FUNCIONÁRIOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, COM VISTAS A MITIGAR OS RISCOS
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29 Abril 2020 |
Acessos: 343
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (29/04/2020)
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29 Abril 2020 |
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ATO Nº 1.468/2020 (CMSP) - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.619.038,73, COM UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12 DA LEI Nº 17.253/2019 E ARTIGO 8º-A DA LEI 13.548/2013
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29 Abril 2020 |
Acessos: 233
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PORTARIA CME Nº 10, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 11, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.113, DE 27/04/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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28 Abril 2020 |
Acessos: 553
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RESOLUÇÃO Nº 006/FMS/2020, DE 28/04/2020 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, DE EMPRESAS FUNERÁRIAS PARTICULARES E PLANOS FUNERÁRIOS CREDENCIADO POR CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2020 |
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COMUNICADO (SMS) - SEMANA DE PREVENÇÃO AO TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME - 26 A 30/04 (28/04/2020)
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28 Abril 2020 |
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EDITAL Nº 01/2020 (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES APTOS A ATUAREM COMO ASSISTENTE-TÉCNICO Nº 01/2020/PGM.G
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28 Abril 2020 |
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PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO ANO DE 2020 - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER (CMSP) (28/04/2020)
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28 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.372, DE 24/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EXCEPCIONAIS PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19
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25 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.373, DE 24/04/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA À CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DAS RECE
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25 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.374, DE 24/04/2020 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SG-SME/2020 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO COMPULSÓRIO DE FÉRIAS ACUMULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 027/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODOS OS COLABORADORES E COLABORADORAS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA AMLURB QUANDO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 020/2020 - SMDU - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 034/SFMSP/2020, DE 24/04/2020 - SUSPENDE AS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS DE FALECIDOS COM CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID19, NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, BEM COMO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO D
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25 Abril 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - EDITAL Nº 001/2020-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
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25 Abril 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SG/2020 - CADASTRAMENTO, PARA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DO SERVIDOR, CURSOS NA MODALIDADE “EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD)”, OFERECIDOS GRATUITAMENTE, PREFERENCIALMENTE - MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE - NAS ÁREAS TEMÁTICAS E CONTEÚDOS RE
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25 Abril 2020 |
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27/04/2020 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (CMSP) - MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
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25 Abril 2020 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 24/04/2020 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DE AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19)
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25 Abril 2020 |
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LEI Nº 17.339, DE 23/04/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 15.025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, A SERE
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24 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 190/2020 - SMS.G - REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 59.359, DE 1
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24 Abril 2020 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (24/04/2020)
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24 Abril 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
Acessos: 840
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
Acessos: 481
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23/04/2020)
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23 Abril 2020 |
Acessos: 275
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DECRETO Nº 59.363, DE 17/04/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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18 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 187/2020 - SMS.G - INSTITUI O PROTOCOLO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM SÃO PAULO: CUIDADOS NA ATENÇÃO BÁSICA - RECOMENDAÇÕES, FLUXOGRAMA E CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS DE CAMPANHA – HCAMP E DEFINE O PAPEL DOS PRINCIPAIS PONTOS
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18 Abril 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS CRECHES (18/04/2020)
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18 Abril 2020 |
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CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE 17/04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA, ABRANGENDO TODA A REDE DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME
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18 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.361, DE 16/04/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, E SUSPENDE A COMPENSAÇÃO DE HORAS RELATIVAS AOS DIAS DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, N
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17 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.362, DE 16/04/2020 - ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAV
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17 Abril 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.360, DE 15/04/2020 - RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
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17 Abril 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (17/04/2020)
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17 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 31/SG/2020 - ALTERA O ART. 10 DA PORTARIA Nº 24/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283/2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA
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17 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.358, DE 15/04/2020 - CRIA GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALIZAÇÃO DAS INUMAÇÕES DECORRENTES DE ÓBITOS PELA COVID-19
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16 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.359, DE 15/04/2020 - ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
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16 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.360, DE 15/04/2020 - RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
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16 Abril 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 15/04/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFOR
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16 Abril 2020 |
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LEI Nº 17.338, DE 14/04/2020 - INSERE O ART. 8º-A À LEI Nº 13.548/2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA PREVER A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, A SEREM PREFERENCIALMENTE U
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15 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.348, DE 14/04/2020 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ART. 12 E NO ART. 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDID
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15 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.349, DE 14/04/2020 - RECOMENDA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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15 Abril 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/04/2020)
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15 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.065, DE 14/04/2020 - CONSTITUI OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 56.560/15
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15 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.066, DE 14/04/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 (ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
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15 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 182/2020 - SMS.G/COVID-19 - ALTERA A PORTARIA 154/2020-SMS-GAB, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DAS CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA RED
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15 Abril 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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14 Abril 2020 |
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COMUNICADO Nº 04/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2020
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10 Abril 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - TUTELA DE URGÊNCIA (10/04/2020)
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10 Abril 2020 |
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EXPEDIENTE Nº 1.647/19 (CET) - AVISO DE SUSPENSÃO DO 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (10/04/2020)
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10 Abril 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 08/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E PARCEIRA DURANTE O PERÍODO DE SUSPE
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09 Abril 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2020)
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09 Abril 2020 |
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EXPEDIENTE Nº 1.647/19 (CET) - 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (09/04/2020)
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09 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.337, DE 07/04/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENGAJAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL DE SÃO PAULO DENOMINADO CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PARA PROVER AJUDA HUMANITÁRIA ÀS PESSOAS MAIS ATINGIDAS PELA CRISE EC
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08 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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08 Abril 2020 |
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COMUNICADO Nº 06/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL/2020
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08 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.335, DE 06/04/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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07 Abril 2020 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (07/04/2020)
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07 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.018, DE 06/04/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME
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07 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 4.019, DE 06/04/2020 - INSTITUI SUB COMISSÃO TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME
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07 Abril 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Abril 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 01, DE 03/04/2020 (SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO) - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O GTI RESPONSÁVEL PELO PREPARO DA CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL
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04 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 026/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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04 Abril 2020 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2020 (CMSP)
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04 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 59.326, DE 02/04/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA PREF. G 403, DE 02/04/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 QUE NOMEOU REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Abril 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / COORDENADOR V / SECRETÁRIO ADJUNTO (03/04/2020)
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 29/SG/2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2020
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03 Abril 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/04/2020 - ESTABELECE AÇÕES, CRITÉRIOS E REGRAS DO ATENDIMENTO ALTERNATIVO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 59.283
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03 Abril 2020 |
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TORNA SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 226, DE 04/03/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2020
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03 Abril 2020 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 03/2020 - NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 08, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA CME Nº 09, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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03 Abril 2020 |
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PORTARIA Nº 170/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
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03 Abril 2020 |
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COMUNICADO Nº 05/2020 - SG/COBES/DGSS - CELEBRAÇÃO DE ATA DE RP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA
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03 Abril 2020 |
Acessos: 364
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DECRETO Nº 59.321, DE 01/04/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.335, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA
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02 Abril 2020 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 03, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2019
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02 Abril 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (02/04/2020)
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02 Abril 2020 |
Acessos: 426
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - CONTRATAÇÃO PARA FINS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EM VISTA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREVISTA NO DECRETO Nº 59.283/2020
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02 Abril 2020 |
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PORTARIA DEFIN Nº 01, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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01 Abril 2020 |
Acessos: 513
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COMUNICADO (IPREM) - SUSPENSÃO DO PROCESSO DAS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO IPREM EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 59.283/2020
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01 Abril 2020 |
Acessos: 261
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2020 (CMSP)
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01 Abril 2020 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBL
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31 Março 2020 |
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PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO E DA COMUNIDADE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Março 2020 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SUBPREFEITO (31/03/2020)
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31 Março 2020 |
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PORTARIA SF Nº 66, DE 30/03/2020 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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31 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 166/2020 - SMS.G - INCLUI ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL A ITEM DA PORTARIA Nº 154/SMS-GAB/2020 QUE DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRI
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31 Março 2020 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO 02/2015 - DIRETOR DE ESCOLA - 2015 - REINCLUSÃO NA LISTAGEM - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - CUMPRIMENTO A JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (31
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31 Março 2020 |
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COMUNICADO DGC 2020 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2019 (31/03/2020)
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31 Março 2020 |
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LEI Nº 17.335, DE 27/03/2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FINANÇAS PÚBLICAS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENT
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28 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.311, DE 27/03/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 33 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 17.202, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
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28 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.312, DE 27/03/2020 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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28 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.313, DE 27/03/2020 - OFICIALIZA A CÂMARA DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE OBJETIVA INTEGRAR OS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS E MINIMIZAR OS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESULTANTE
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28 Março 2020 |
Acessos: 323
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COMUNICADO SME Nº 281, DE 27/03/2020 - DISTRIBUIÇÃO DO MÓDULO DAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DRES, PARA O ANO DE 2020
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28 Março 2020 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (EDITAL N° 001/2020-SGM/CGM)
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28 Março 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO CANDIDATO QUE SE DECLARA NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (27/03/2020)
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27 Março 2020 |
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LEI Nº 17.333, DE 25/03/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Março 2020 |
Acessos: 2550
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LEI Nº 17.334, DE 25/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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26 Março 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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26 Março 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - SGM/CGM, DE 25/03/2020 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E
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26 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 158/2020 - SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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26 Março 2020 |
Acessos: 459
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PORTARIA Nº 23/SMIT/2020, DE 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS UNIDADES DO DESCOMPLICA SP AO PÚBLICO EXTERNO E ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2020
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26 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 36, DE 24/03/2020 - INSTITUI PLANO DE OPERAÇÃO MONITORADA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, PARA PREVENIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
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26 Março 2020 |
Acessos: 341
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ATO Nº 1.465/2020 (CMSP) - INSTITUI O COMITÊ PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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26 Março 2020 |
Acessos: 325
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2020 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Março 2020 |
Acessos: 312
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (25/03/2020)
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25 Março 2020 |
Acessos: 431
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SG/SF 10, DE 24/03/2020 - APROVA OS PARECERES E HOMOLOGA OS RESULTADOS DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
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25 Março 2020 |
Acessos: 513
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PORTARIA HSPM Nº 39, DE 24/03/2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS CENTRAL E DESCENTRALIZADOS
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25 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 157/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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25 Março 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/03/2020)
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25 Março 2020 |
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PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 01/2020 (CMSP) - RITO ESPECIAL PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAREM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS
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25 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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24 Março 2020 |
Acessos: 2366
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (24/03/2020)
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 26/SG/2020 - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 23/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, PARA SUSPENDER OS ATENDIMENTOS PRESENCIAI
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 03/2020/SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NAS FEIRAS LIVRES E NOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 022/SMSUB/2020 - DETERMINA O INTEGRAL FECHAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2020 E PELO TEMPO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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24 Março 2020 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 25/2020, DE 23/03/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DA ZONA AZUL, EM UM RAIO DE 300 METROS DAS REGIÕES AO ENTORNO DE HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, UBS, UPA, AMA, PS
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24 Março 2020 |
Acessos: 725
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
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24 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.950, DE 20/03/2020 - RETIFICA A PORTARIA SME Nº 3.503, DE 09/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS,
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21 Março 2020 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2020 - NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Março 2020 |
Acessos: 10008
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RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CPPU/001/2020 - DISPÕE SOBRE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL VISÍVEIS DO LOGRADOURO PÚBLICO COM ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS RELACIONADOS A CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E TRATAMENTO DA COVID -19
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21 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 154/2020 - SMS.G - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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21 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO CONJUNTA STM/SMT Nº 35, DE 20/03/2020 - MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) ENTRE OS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS
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21 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 24/SG/2020 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA NO REGIME PRESENCIAL
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20 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.290, DE 19/03/2020 - DETERMINA O FECHAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO PARQUE DAS BICICLETAS E DO CENTRO ESPORTIVO, RECREATIVO E EDUCATIVO DO TRABALHADOR - CERET
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20 Março 2020 |
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2ª REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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20 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 19/03/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ANTECIPA O PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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20 Março 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 080, DE 19/03/2020 - RESOLVE SOBRE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZMRC, VIAS ESTRUTURAIS RESTRITAS - VER E ZONAS ESPECIAIS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZERC
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20 Março 2020 |
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COMUNICADO CONJUNTO (SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SP E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES DA CIDADE DE SP) - MEDIDAS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DE 23/03/2020, PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 ENTRE OS U
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20 Março 2020 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/03/2020)
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20 Março 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (20/03/2020)
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20 Março 2020 |
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ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/11/2019)
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20 Março 2020 |
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LEI Nº 17.321, DE 18/03/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Março 2020 |
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LEI Nº 17.324, DE 18/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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19 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.285, DE 18/03/2020 - SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E OUTRAS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTAS EVENTOS OU RECEPÇÕES
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19 Março 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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19 Março 2020 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV / SUBPREFEITO (19/03/2020)
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19 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 25/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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19 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 012, DE 18/03/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ATUAM NAS ÁREAS DA SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCI
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19 Março 2020 |
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PORTARIA CME Nº 07, DE 17/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Março 2020 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SUSPENSÃO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA, PREVISTO PARA O DIA 22/03/2020
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19 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 279, DE 18/03/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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19 Março 2020 |
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PARECER CME Nº 04/2020 - RELATÓRIO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ESPECIAL (EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA - DRE - BT)
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18 Março 2020 |
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PARECER CME Nº 03/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Março 2020 |
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PORTARIA CME Nº 06, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Março 2020 |
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PORTARIA CME Nº 05, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Março 2020 |
Acessos: 347
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PORTARIA CME Nº 04, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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18 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 015/2020/SMDU.G - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Março 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 17, DE 16/03/2020 - SUSPENDE O RECADASTRAMENTO ANUAL E PROVA DE VIDA DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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18 Março 2020 |
Acessos: 2649
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PORTARIA SMT.GAB Nº 077, DE 17/03/2020 - SUSPENDE, A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, INCLUSIVE, E POR TEMPO INDETERMINADO, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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18 Março 2020 |
Acessos: 483
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DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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17 Março 2020 |
Acessos: 12477
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PORTARIA Nº 23/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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17 Março 2020 |
Acessos: 2874
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PORTARIA SMT.GAB Nº 076, DE 16/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E PROPOR AÇÕES PREVENTIVAS E PALIATIVAS REFERENTES AOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA MOTIVADOS PELA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, COM EFEITOS SOBRE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
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17 Março 2020 |
Acessos: 555
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/03/2020)
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17 Março 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 002, DE 11/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REALIZAR ESTUDOS ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.278, DE 12/03/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.313/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA PARA O FECHAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL, MENSAL E ANUA
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13 Março 2020 |
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DECRETO Nº 59.279, DE 12/03/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.200, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DA LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO 58.091, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
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13 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.713, DE 12/03/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO INICIAL
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13 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 12/03/2020 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 16, DE 12/03/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSE
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13 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 263, DE 12/03/2020 - "FORMAÇÃO DOS POSLs INGRESSANTES"
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13 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 270, DE 12/03/2020 - CURSO “PARA APRENDER E ENSINAR XADREZ NA ESCOLA – MODULO I”
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13 Março 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.034 (SINESP) - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES"
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13 Março 2020 |
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ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/10/2019)
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13 Março 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 04/2020 (TCMSP) - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 29/2019 E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO QUE TANGE À CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 226, DE 04/03/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2020
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12 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 260, DE 11/03/2020 - CURSO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO III"
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12 Março 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/03/2020)
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12 Março 2020 |
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ATO Nº 1.460/20 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO
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12 Março 2020 |
Acessos: 301
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DECRETO Nº 59.270, DE 10/03/2020 - REGULAMENTA A REQUISIÇÃO, PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO ASSISTENTES TÉCNICOS NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GER
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11 Março 2020 |
Acessos: 469
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (11/03/2020)
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11 Março 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM – EXERCÍCIO DE 2020
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11 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 02/COGEP/2020 - CRONOGRAMA DE AÇÕES DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2020
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11 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 09/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/20, QUE REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA, ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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10 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.503, DE 09/03/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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10 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.504, DE 09/03/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO – NTF
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10 Março 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/03/2020)
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10 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 03/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADE CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO 2020
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10 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 259, DE 09/03/2020 - CURSO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO IV”
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10 Março 2020 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.054 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO"
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10 Março 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (10/03/2020)
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10 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 253, DE 09/03/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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10 Março 2020 |
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LEI Nº 17.316, DE 06/03/2020 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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07 Março 2020 |
Acessos: 558
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DECRETO Nº 59.252, DE 06/03/2020 - DISPÕE SOBRE A RESERVA, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE COTA MÍNIMA DE VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
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07 Março 2020 |
Acessos: 454
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COMUNICADO Nº 251, DE 06/03/2020 - CURSO "O PATRIMÔNIO CULTURAL E A CIDADE: PROCESSOS REFLEXIVOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL"
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07 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 246, DE 05/03/2020 - CURSO “PROJETOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA PERSPECTIVA DO CURRÍCULO DA RMESP”
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06 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 04/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2020
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06 Março 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 76, DE 03/03/2020 - COMPÕE O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020 - NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO OU ELABORAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
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PARECER CME Nº 02/2020 - CONSULTA SOBRE ENSINO CONFESSIONAL NA REDE PARCEIRA
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05 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 226, DE 04/03/2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JULHO DE 2020
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05 Março 2020 |
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ATA Nº 01/2020 - COMISSÃO ELEITORAL (IPREM) - REGULAMENTO ELEITORAL
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05 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 225, DE 04/03/2020 - SEMINÁRIO "MEMÓRIAS ARQUIVADAS: O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL"
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05 Março 2020 |
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PORTARIA SGM 68, DE 03/03/2020 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) PARA PREPARAR A CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL 2022", QUE SERÁ CONCEDIDA PELA UNESCO
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04 Março 2020 |
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PORTARIA Nº 3.184, DE 03/03/2020 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS FAMILIARES/RESPONSÁVEIS EM ENCONTROS BIMESTRAIS DE ORIENTAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE E CUIDADOS COM A PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DEFINIDOS NO DECRETO Nº 59.134, DE 12/12/2019
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04 Março 2020 |
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PORTARIA CME Nº 03, DE 28/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2020
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03 Março 2020 |
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PARECER CME Nº 01/2020 - RECURSO CONTRA RETENÇÃO DE SEU FILHO NA EMEF MAJOR SILVIO FLEMING – DRE PENHA
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03 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 008, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Março 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 009, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Março 2020 |
Acessos: 830
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2020)
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03 Março 2020 |
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COMUNICADO Nº 207, DE 02/03/2020 - CURSO “CRIANÇA SEGURA NO TRÂNSITO"
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03 Março 2020 |
Acessos: 1005
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COMUNICADO Nº 208, DE 02/03/2020 - CURSO “ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - FORMAS DE ACOMPANHAMENTO, REGISTRO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO"
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03 Março 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 509, DE 11/07/2019 - CURSO "PROJETO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ACESSÍVEIS"
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03 Março 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (SUBJUDICE) - INCLUSÃO DE CANDIDATO - LISTA ESPECIAL - CLASSIFICADOS NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - LEI Nº 15.939/13 (03/03/2020)
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03 Março 2020 |
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PROGRAMA DE FORMAÇÃO EMBAIXADORES DA JUVENTUDE - PROCESSO DE SELEÇÃO - 5ª EDIÇÃO (29/02/2020)
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29 Fevereiro 2020 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/02/2020)
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28 Fevereiro 2020 |
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CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 27/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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28 Fevereiro 2020 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 1, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Fevereiro 2020 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 2, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR
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28 Fevereiro 2020 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21/02/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 197, DE 26/02/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Fevereiro 2020 |
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DECRETO Nº 59.234, DE 21/02/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.684, DE 10 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180
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22 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 193, DE 21/02/2020 - CURSO “SABERES E FAZERES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA”
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22 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1033
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COMUNICADO Nº 196, DE 21/02/2020 - “FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POED”
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22 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 55, DE 20/02/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, DO DECRETO MUNICIPAL 59.163
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21 Fevereiro 2020 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 2.898, DE 20/02/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.900, DE 20/02/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA"
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 015, DE 19/02/2020 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO E INDICA OS INTEGRANTES DO GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV)
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21 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 016, DE 19/02/2020 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA OS GRUPOS EXECUTIVO E DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) DURANTE O ANO DE 2020
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21 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO COBES Nº 003/20 - PRAZO PARA RECEBIMENTO DE SUCATA NO DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS
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21 Fevereiro 2020 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (20/02/2020)
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20 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 178, DE 19/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Fevereiro 2020 |
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ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/09/2019)
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20 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 53, DE 18/02/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DAS METAS 5.2, 22.1, 22.2, 22.3, 22,4, 23.2 E 23,4 DA REVISÃO PROGRAMÁTICA DO PROGRAMA DE METAS 2019-2020
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19 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 012, DE 17/02/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 005, DE 07/02/2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERA
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19 Fevereiro 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO (19/02/2020)
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19 Fevereiro 2020 |
Acessos: 508
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (19/02/2020)
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19 Fevereiro 2020 |
Acessos: 455
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COMUNICADO Nº 163, DE 17/02/2020 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA RME
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18 Fevereiro 2020 |
Acessos: 676
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PORTARIA Nº 2.588, DE 17/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Fevereiro 2020 |
Acessos: 582
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/02/2020)
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18 Fevereiro 2020 |
Acessos: 450
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COMUNICADO Nº 161, DE 17/02/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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18 Fevereiro 2020 |
Acessos: 622
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COMUNICADO Nº 164, DE 17/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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18 Fevereiro 2020 |
Acessos: 765
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COMUNICADO Nº 169, DE 17/02/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEI - (DRE - CL E DRE - CS)
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18 Fevereiro 2020 |
Acessos: 3094
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PORTARIA SGM 47, DE 14/02/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O COMITÊ GESTOR INTERINSTITUCIONAL PARA PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS A PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
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15 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO (GESTÃO) - DISPONIBILIZAÇÃO DO INFORME DE RENDIMENTOS DO ANO CALENDÁRIO 2019 - EXERCÍCIO 2020 NO PORTAL DA PMSP (15/02/2020)
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15 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1216
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 120 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO E CAPELA DO SOCORRO (15/02/2020)
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15 Fevereiro 2020 |
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DECRETO Nº 59.225, DE 13/02/2020 - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 48 DO DECRETO Nº 59.171/2020, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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14 Fevereiro 2020 |
Acessos: 470
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PORTARIA SF/SG/SGM/SMJ Nº 03, DE 13/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2020
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14 Fevereiro 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (14/02/2020)
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14 Fevereiro 2020 |
Acessos: 4673
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COMUNICADO Nº 125, DE 12/02/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA EXTRAÇÃO DE DADOS REFERENTES AO NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA
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14 Fevereiro 2020 |
Acessos: 601
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DECRETO Nº 59.213, DE 12/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2020
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13 Fevereiro 2020 |
Acessos: 12733
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PORTARIA Nº 2.347, DE 12/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANT
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13 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.348, DE 12/02/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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13 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 14/SG/2020 - DIVULGA O LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS DETENTORES DE MANDATO INTEGRANTES DE CONSELHOS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DOS PROV
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12 Fevereiro 2020 |
Acessos: 628
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PORTARIA CME Nº 02, DE 10/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 108, DE 11/02/2020 - ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
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12 Fevereiro 2020 |
Acessos: 492
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/02/2020)
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11 Fevereiro 2020 |
Acessos: 535
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COMUNICADO Nº 103, DE 10/02/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS
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11 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 02/2020 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - FEVEREIRO/2020
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11 Fevereiro 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COAD/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA PREF/CC Nº 01, DE 07/02/2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E DO DEC
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08 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SGM 40, DE 07/02/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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08 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 2.175, DE 07/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES"
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08 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 005, DE 07/02/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCI
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08 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 081/2020 - SMS.G - DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO PARA O ANO DE 2020
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08 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1147
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COMUNICADO Nº 72, DE 07/02/2020 - “III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES”
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08 Fevereiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 03/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - FEVEREIRO/2020
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08 Fevereiro 2020 |
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EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONAL NO PROGRAMA “ESCOLA JOVEM DE DEMOCRACIA”, DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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08 Fevereiro 2020 |
Acessos: 435
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DECRETO Nº 59.210, DE 06/02/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES
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07 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA SGM-SG-SF Nº 03, DE 06/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.16
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07 Fevereiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Fevereiro 2020 |
Acessos: 2657
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CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 06/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - NOVA DATA DE EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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07 Fevereiro 2020 |
Acessos: 785
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ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/02/2020)
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07 Fevereiro 2020 |
Acessos: 525
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006, DE 05/02/2020 - ALTERA A IN SME Nº 45/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CEUS DA RME PARA O ANO DE 2020
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06 Fevereiro 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (06/02/2020)
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06 Fevereiro 2020 |
Acessos: 727
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CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 05/02/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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06 Fevereiro 2020 |
Acessos: 777
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 300 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/02/2020)
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05 Fevereiro 2020 |
Acessos: 669
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004, DE 04/02/2020 - ALTERA AO CAPUT DO ART. 10 DA IN SME Nº 38/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2020, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAME
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05 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1736
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESERVA DE VAGA - MANDADO DE SEGURANÇA (04/02/2020)
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04 Fevereiro 2020 |
Acessos: 688
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DECRETO Nº 59.199, DE 31/01/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 51.450, DE 29 DE ABRIL DE 2010, QUE ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 13.371, DE 4 DE JUNHO DE 2002, E Nº 14.964, DE 20 DE JULHO DE 200
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1505
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PORTARIA SGM Nº 31, DE 31/01/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 537
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 003, DE 31/01/2020 - REORIENTA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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01 Fevereiro 2020 |
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PORTARIA Nº 1.817, DE 31/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 524
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DOS RECURSOS - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, PRETA OU PARDA (01/02/2020)
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01 Fevereiro 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (01/02/2020)
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01 Fevereiro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 791, DE 01/11/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2020
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01 Fevereiro 2020 |
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EDITAL Nº 01, DE 31/01/2020 - SME/COPED/NTF - 2020 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2020 |
Acessos: 1441
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PORTARIA Nº 012/SMDHC/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
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30 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 1.669, DE 29/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2020 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (30/01/2020)
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30 Janeiro 2020 |
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CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 29/01/2020 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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30 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.310, DE 28/01/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS AFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2020 |
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RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (29/01/2020)
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29 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/01/2020)
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28 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL - INCLUSÃO DE CANDIDATO QUE SE DECLAROU NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (28/01/2020)
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28 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.301, DE 24/01/2020 - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO
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25 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.302, DE 24/01/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISCRIMINAÇÃO, NAS PLACAS DOS LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE SINOPSE INFORMATIVA SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 10, DE 24/01/2020 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJAS, PARA O ANO DE 2020
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25 Janeiro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 835, DE 21/11/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CUJAS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL E FORMAÇÃO – JEIF FORAM CONSIDERADAS INDEFERIDAS
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25 Janeiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 23/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 243, DE 23/01/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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24 Janeiro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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24 Janeiro 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 004, DE 22/01/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM Nº 69/2019, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO IPREM
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24 Janeiro 2020 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 001/PREF/CC/SERS/2020 - ESTABELECE PARA O BIÊNIO 2020/2021 OS CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27/05/2013
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23 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 002/20 - COBES - ABERTURA DO DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS DA PMSP, PARA RECEBIMENTO DE SUCATA
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23 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 069, DE 22/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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23 Janeiro 2020 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 20/01/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS EXPERIMENTAIS/ESPECIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE PROPÕEM E/OU EXECUTAM PROPOSTAS DIFERENCIADAS
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23 Janeiro 2020 |
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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - 2019 à 2093 (IPREM) (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 87/2019 - CGM-G, DE 30/09/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS AOS COMPROMISSOS 3 - “SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARÊNCIA” E 5 - “COMBATE À CORRUPÇÃO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO, FIRM
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23 Janeiro 2020 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (23/01/2020)
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23 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 02/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2020
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.275, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIV
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.276, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.277, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.281, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA ALTERAR A DATA DE COMEMORAÇÃO DA MOSTRA ECOFALANTE DE CINEMA AMBIENTAL, PREVISTA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.292, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.290, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.294, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.298, DE 15/01/2002 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA LIXO ZERO
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23 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.299, DE 15/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO
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23 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO CME Nº 01, DE 17/01/2020 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
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22 Janeiro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 06/2019 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Janeiro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (22/01/2020)
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22 Janeiro 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (22/01/2020)
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22 Janeiro 2020 |
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2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 01/2020-SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2020
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22 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020/CGM - DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - CONDEUSP, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO E À AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PREVISTOS NA LEI
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22 Janeiro 2020 |
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EDITAL - ESCOLA DO PARLAMENTO (CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE DA 1ª TURM DO LTGDC - RESULTADO DOS RECURSOS (22/01/2020)
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22 Janeiro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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21 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/01/2020)
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21 Janeiro 2020 |
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RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH - PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (21/01/2020)
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21 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 007, DE 20/01/2020 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 09/SG/2020 - INSTITUI FORMULÁRIOS PRÓPRIOS QUE SE DESTINAM A REALIZAÇÃO DA OPÇÃO PREVISTA NOS §§ 1º E 3º DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
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18 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 006, DE 16/01/2020 - SÚMULA DE ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO - SUPERVISOR ESCOLAR (17/01/2020)
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17 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS E CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS (17/01/2020)
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17 Janeiro 2020 |
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CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO - EDIÇÃO 2020
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17 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO 001/20 - COBES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA TELEFONIA FIXA
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17 Janeiro 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PERANTE BANCA RECURSAL DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (16/01/2020)
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16 Janeiro 2020 |
Acessos: 2178
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LEI Nº 17.268, DE 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº
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15 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.271, DE 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO
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15 Janeiro 2020 |
Acessos: 945
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LEI Nº 17.272, DE 14/01/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS
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15 Janeiro 2020 |
Acessos: 782
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LEI Nº 17.273, DE 14/01/2020 - ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, ALTERA AS LEIS Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1
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15 Janeiro 2020 |
Acessos: 1347
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 02, DE 14/01/2020 - CONSIDERA DE PEQUENO VALOR O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CUJO MONTANTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NÃO EXCEDA R$ 22.756,09
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15 Janeiro 2020 |
Acessos: 904
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 02/01/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO PARA A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS LANÇADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
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15 Janeiro 2020 |
Acessos: 782
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LEI Nº 17.261, DE 13/01/2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
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14 Janeiro 2020 |
Acessos: 1191
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LEI Nº 17.262, DE 13/01/2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.267, DE 13/01/2020 - ALTERA A LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987, E A LEI Nº 10.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CORTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO)
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14 Janeiro 2020 |
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DECRETO Nº 59.172, DE 13/01/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 14.517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE PROÍBE, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁR
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14 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/01/2020)
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14 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 005, DE 13/01/2020 - SUPERVISOR ESCOLAR - REDISTRIBUIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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14 Janeiro 2020 |
Acessos: 1071
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RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA - ESCOLA PARLAMENTAR (CMSP) (14/01/2020)
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14 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (14/01/2020)
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14 Janeiro 2020 |
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DECRETO Nº 59.171, DE 10/01/2020 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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11 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 31, DE 10/01/2020 - INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC), QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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11 Janeiro 2020 |
Acessos: 1067
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PORTARIA SF Nº 16, DE 10/01/2020 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO A ADVOGADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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11 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 001/SMJ/PROCON, DE 10/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO PROCON
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11 Janeiro 2020 |
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2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 642, DE 26/08/2019 - CURSO "EDUCOMUNICAÇÃO: NAS ONDAS DO VÍDEO"
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11 Janeiro 2020 |
Acessos: 545
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2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 412, DE 20/05/2019 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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11 Janeiro 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 005/CMDCA-SP/2020 - COMUNICA POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE 51 REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2020/2024 (EXCETO A REGIÃO DE TREMEMBÉ)
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11 Janeiro 2020 |
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PORTARIA Nº 1/SGM/CGIPMIPI, DE 09/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2020
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10 Janeiro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 09/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2020
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10 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO DO RESULTADO DE RECURSO E REPUBLICAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS (10/01/2020)
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10 Janeiro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 01/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2020
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10 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 01/2020-DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2020
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10 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2020 - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030
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10 Janeiro 2020 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 19/12/2019 - INSTITUI O PRÊMIO SÉRGINHO LISBOA DE INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Janeiro 2020 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 19/12/2019 - DISPÕE SOBRE TROFÉU SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA; REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.260, DE 08/01/2020 - DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, S
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09 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 003, DE 08/01/2020 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
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09 Janeiro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 954, DE 09/12/2019 - “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE INGLÊS DA RMESP- ASSOCIAÇÃO ALUMNI”
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09 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 001, DE 08/01/2020 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Janeiro 2020 |
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COMUNICADO Nº 01/2020- SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2020
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09 Janeiro 2020 |
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LEI Nº 17.258, DE 07/01/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO. ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 16.211/2015, DA LEI Nº 16.703/20
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08 Janeiro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.250, DE 16/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO PERTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (08/01/2020)
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08 Janeiro 2020 |
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - TERMO DE ADESÃO Nº 020/2019 - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - SINESP
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08 Janeiro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (GOVERNO MUNICIPAL) - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (07/01/2020)
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07 Janeiro 2020 |
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EDITAL DO IPTU 2020 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES
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07 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 010/2019 - SMC/CFOC/SFC - LISTA DOS HABILITADOS PARA A 2ª FASE DE SELEÇÃO (04/01/2020)
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04 Janeiro 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/2019 - SMC/CFOC/SFC - LISTA DOS HABILITADOS PARA A 2ª FASE DE SELEÇÃO (04/01/2020)
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04 Janeiro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMDET/SMDHC Nº 03/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO ECONÔMICA E PRODUTIVA DA POPULAÇÃO IMIGRANTE - GTMIGRA, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO ECONÔMICA E PRODUTIVA DA POPULAÇÃO IMIGRANTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO
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03 Janeiro 2020 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (03/01/2020)
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03 Janeiro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 343, DE 30/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 8º, 26, 31 E O ANEXO I DA PORTARIA SF Nº 295, DE 12/11/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O REPASSE FINANCEIRO DO PRODU
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31 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 191/2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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31 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 147, DE 30/12/2019 - FIXA A TARIFA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, A PARTIR DA 00H00 DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2020
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31 Dezembro 2019 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO. RESERVA E EMPENHO. PAGAMENTO DO PDE DE 2019 (31/12/2019)
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31 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.256, DE 27/12/2019 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 3º DA LEI Nº 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EN
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28 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.257, DE 27/12/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Dezembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.163, DE 27/12/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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28 Dezembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.164, DE 27/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉG
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28 Dezembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.165, DE 27/12/2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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28 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 01, DE 27/12/2019 (SGM) - RESOLVE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.163/2019
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28 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 1.026, DE 27/12/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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28 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.252, DE 26/12/2019 - CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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27 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.253, DE 26/12/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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27 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.254, DE 26/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.255, DE 26/12/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO – PIME NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.160, DE 26/12/2019 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (27/12/2019)
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27 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 1.187/2019 - SMS.G - INSTITUI NOVA DESIGNAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM NASCIDO (RN) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSERE AÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 46.966/2006
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27 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2019)
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27 Dezembro 2019 |
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CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (27/12/2019)
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27 Dezembro 2019 |
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2ª RETIFICAÇÃO / REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDTE Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDE
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27 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.814, DE 23/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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27 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 031/CONFEMA/2019, DE 20/12/2019 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA
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27 Dezembro 2019 |
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4ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 328, DE 24/04/2019 - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL: TEMPOS, ESPAÇOS, MATERIALIDADES E INTERAÇÕES"
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27 Dezembro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 272/CMDCA-SP/2019 - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 266/CMDCA-SP/2019 (RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019)
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27 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDET Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDENÇÃO
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.802, DE 20/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SME
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.804, DE 20/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 1.474/2019 - SMS.G - TRATA DA QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE COM ENFOQUE NA LINHA DE CUIDADO EM ONCOLOGIA
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.780, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.781, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007, PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM A SME
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PORTARIA Nº 8.782, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, "B", DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
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PORTARIA Nº 8.783, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.784, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.785, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO E JOVENS - CIEJAS
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21 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 658, DE 30/08/2019 - CURSO “MERGULHO HISTÓRICO PARA UMA SOCIEDADE PLURAL”
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21 Dezembro 2019 |
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LISTA DE APROVADOS NO TESTE SELETIVO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (21/12/2019)
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21 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 11/12/2019 (CMSP) - INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE DO ANO NO PARADESPORTO
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21 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17/12/2019 (CMSP) - CRIA O PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17/12/2019 (CMSP) - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL ENTRE BRASIL, CHINA, COREIA E JAPÃO
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21 Dezembro 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 003, DE 19/12/2019 - COMPÕE A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
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20 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 88, DE 18/12/2019 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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20 Dezembro 2019 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2020-2022 (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018/EXERCÍCIO 2019 (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
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RECURSOS DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO-BASE 2018/EXERCÍCIO 2019 (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (20/12/2019)
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20 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 633, DE 21/08/2019 - CURSO "CRIANÇA SEGURA: PREVISÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO AMBIENTE ESCOLAR"
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20 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 1.024, DE 19/12/2019 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS - SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA OS 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2020
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20 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 1.025, DE 19/12/2019 - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - LIVROS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2020
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20 Dezembro 2019 |
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CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2020)
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20 Dezembro 2019 |
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PARECER CME Nº 18/19 - PROJETO PEDAGÓGICO ESPECIAL - EMEF PROF. ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA (DRE - IQ)
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19 Dezembro 2019 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 07/19 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 06/19 - NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 399, DE 15/05/2019 - CURSO “IMPRENSA JOVEM ON LINE- TELEJORNALISMO”
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19 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 607, DE 12/08/2019 - CURSO "EXPRESSÕES CORPORAIS E ESPORTIVAS: AÇÕES, REFLEXÕES E POSSIBILIDADES"
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19 Dezembro 2019 |
Acessos: 722
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COMUNICADO Nº 1.023, DE 18/12/2019 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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19 Dezembro 2019 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RESERVA DE VAGA EM CUMPRIMENTO A MEDIDA LIMINAR DEFERIDA (19/12/2019)
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19 Dezembro 2019 |
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CONVOCAÇÃO Nº 28, DE 18/12/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
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19 Dezembro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 194/CMDCA-SP/2019 - RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE Nº 181/CMDCA-SP/2019 E 191/CMDCA-SP/2019 POR ERRO MATERIAL
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19 Dezembro 2019 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (18/12/2019)
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18 Dezembro 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDET Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDENÇÃO
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18 Dezembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 17/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID
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18 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/12/2019)
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18 Dezembro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 266/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019
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18 Dezembro 2019 |
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LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE (CORREÇÃO DA PROVA DISSERTATIVA) (ESCOLA DO PARLAMENTO) (18/12/2019)
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18 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO (TCMSP) - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DE PROTOCOLO E CARTÓRIO NO PERÍODO DE 18/12/2019 A 05/01/2020
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18 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2019 - DISPÕE SOBRE ZELADORIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.248, DE 16/12/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO
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17 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.249, DE 16/12/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.250, DE 16/12/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL REMÉDIO PERTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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17 Dezembro 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (17/12/2019)
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17 Dezembro 2019 |
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EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA - TERMO DE PARCERIA Nº 04/SMPED/SME/2019 - ENTREGA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA DA RME
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17 Dezembro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO - 2020
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17 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 181/ 2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE OBRA NOVA, REFORMA E REGULARIZAÇÃO EM IMÓVEL DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 58.943/2019
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17 Dezembro 2019 |
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2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 709, DE 20/09/2019 - CURSO “PARA APRENDER E ENSINAR XADREZ NA ESCOLA – MÓDULO III”
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17 Dezembro 2019 |
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2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 609, DE 13/08/2019 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL”
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17 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 343, DE 26/04/2019 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS SUSTENTÁVEIS: CAMINHO POSSÍVEL PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
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17 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/12/2019)
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17 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 1.020, DE 16/12/2019 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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17 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 135/CMDCA-SP/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO QUADRIÊNIO DE 2020-2024
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17 Dezembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 12/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COLABORATIVO DE AUTORIA – TCA, NO CICLO AUTORAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Dezembro 2019 |
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PARECER CME Nº 16/2019 - CONSULTA SOBRE IDADE DE CORTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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14 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A
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14 Dezembro 2019 |
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PARECER CME Nº 17/2019 - NOVO ENSINO MÉDIO 2020
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA (14/12/2019)
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14 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 1.005, DE 13/11/2019 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 08/2019, DE 12/12/2019 - ABERTURA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS)
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14 Dezembro 2019 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS, QUE REALIZAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA ATUAREM
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14 Dezembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.134, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.244, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Dezembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.135, DE 12/12/2019 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS PELAS SUBPREFEITURAS, NA FORMA PREVISTA NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
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13 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 05/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Dezembro 2019 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2019 - ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCATIVOS E RECURSOS MATERIAIS REFERENTES AOS PADRÕES DE QUALIDADE EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.729, DE 12/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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13 Dezembro 2019 |
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EDITAL SME Nº 08/2019 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º E 5º ANOS)
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13 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO (IPREM) - ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 20/12/2019
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RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS À PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE DA 1ª TURMA DO LTGDC (ESCOLA DO PARLAMENTO)
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13 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 05, DE 04/12/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Dezembro 2019 |
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ATA DA 3.076ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) (TCMSP) - JULGAMENTO DA FUNÇÃO DE GOVERNO - EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018
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13 Dezembro 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS 12, DE 11/12/2019 - ESTABELECE PROTOCOLO INTEGRADO DE ENCAMINHAMENTOS DOS SERVIÇOS DE VISITAÇÃO DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Dezembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 11/12/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2.020
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12 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 139, DE 11/12/2019 - SUSPENDE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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12 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 616, DE 14/08/2019 - CURSO “DESAFIOS DA ALFABETIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS – MÓDULO II”
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12 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 608, DE 13/08/2019 - CURSO “O ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS: AS AÇÕES DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
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12 Dezembro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019
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12 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 002/2019 (SUPRI) - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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12 Dezembro 2019 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 98/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES CONVENIADAS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 07/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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12 Dezembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.129, DE 10/12/2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019
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11 Dezembro 2019 |
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PORTARIA PREF. G 860, DE 10/12/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO IPREM
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11 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.647, DE 10/12/2019 - DESTINA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, VALORES PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, CONFIGURANDO O 4º REPASSE/2019
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11 Dezembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 25 E O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL”
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11 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 978, DE 10/12/2019 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA / ATRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DE VAGAS
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11 Dezembro 2019 |
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EDITAL Nº 033/SERS/CPM/2019 - RETI-RATIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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11 Dezembro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 255/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, REALIZADO EM 01/12/2019
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11 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SGM 357, DE 05/12/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO O NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SGM 356, DE 09/12/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 172/SMDHC/2019 - ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ALTERANDO PARA TANTO A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 044/SMDHC/2019
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10 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/12/2019)
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10 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 12/2019 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO/2019
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10 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 954, DE 09/12/2019 - “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE INGLÊS DA RMESP- ASSOCIAÇÃO ALUMNI”
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10 Dezembro 2019 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS (10/12/2019)
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10 Dezembro 2019 |
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EDITAL Nº 032/SERS/CPM/2019 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2020/2021, POR SUBPREFEITURA E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS
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10 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO 014/2019 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO/2019
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10 Dezembro 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTARES SP-PREVIDÊNCIA (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
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PORTARIA CME Nº 11, DE 05/12/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A NOVA PROPOSTA DE ENSINO MÉDIO PARA A RME
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07 Dezembro 2019 |
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - XXV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE 2019 (07/12/2019)
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07 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.244, DE 05/12/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS MAIS CRECHE E BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA
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06 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SGM 354, DE 05/12/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DE 2017/2021 (REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS)
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06 Dezembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 04/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2019 (NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARI
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06 Dezembro 2019 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO (SMDHC) - EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2019/SMDHC/DEDH – PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - RESULTADO DO CONCURSO
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06 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 869, DE 29/11/2019 - DIVULGA OS NOMES DOS ESTUDANTES CUJOS DESENHOS FORAM SELECIONADOS PARA A “MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO 2019”
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06 Dezembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.120, DE 04/12/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PRO-APRENDIZ
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05 Dezembro 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO (05/12/2019)
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05 Dezembro 2019 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 880, DE 04/12/2019 - CURSO “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO 2”
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05 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 147, DE 22/02/2019 - CURSO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP – MÓDULO II"
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05 Dezembro 2019 |
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TORNA SEM EFEITO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.154 - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO I"
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05 Dezembro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 876, DE 03/12/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2020 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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05 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 29/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O ACESSO E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS OU CUSTODIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUANTO À CONFIDENCIALIDADE
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05 Dezembro 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 30/2019 (TCMSP) - OFERECE RECURSOS DESTINADOS À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PELO PODER EXECUTIVO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI Nº 17.021/2018
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05 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.241, DE 03/12/2019 - INSTITUI O LARGO 13 DE MAIO COMO POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.242, DE 03/12/2019 - INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA LEI Nº 13.208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA
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04 Dezembro 2019 |
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LEI Nº 17.243, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS FRESCAS NOS PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Dezembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.119, DE 03/12/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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04 Dezembro 2019 |
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CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/12/2019)
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04 Dezembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.571, DE 03/12/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "ENCONTRO DE POSSIBILIDADES"
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04 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.572, DE 03/12/2019 - DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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04 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO SME Nº 876, DE 03/12/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/AULAS PARA 2020 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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04 Dezembro 2019 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 873, DE 03/12/2019 - CURSO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LINGUÍSTICO PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA RMESP – ASSOCIAÇÃO ALUMNI – MÓDULO 1"
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04 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 148, DE 22/02/2019 - CURSO “FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP – MÓDULO I”
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04 Dezembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 825, DE 18/11/2019 - "V SEMINÁRIO NOVEMBRO NEGRO"
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04 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 874, DE 03/12/2019 - RESULTADO FINAL – ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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04 Dezembro 2019 |
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CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 03/12/2019 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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04 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 875, DE 03/12/2019 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2019
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04 Dezembro 2019 |
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LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO TESTE DE SELETIVO DA ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO 2020 (04/12/2019)
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04 Dezembro 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (03/12/2019)
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03 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SGM Nº 348, DE 02/12/2019 - DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
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03 Dezembro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS E EMEBSS
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03 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SF Nº 319, DE 02/12/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 26/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018
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03 Dezembro 2019 |
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PORTARIA DEFIN Nº 03, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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03 Dezembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/12/2019)
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03 Dezembro 2019 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 07, DE 02/12/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, REMOÇÃO DE ABELHAS, VESPAS E MARIMBONDOS, E ASSEMELH
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03 Dezembro 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (30/11/2019)
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30 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS
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30 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
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30 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS
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30 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 869, DE 29/11/2019 - DIVULGA OS NOMES DOS ESTUDANTES CUJOS DESENHOS FORAM SELECIONADOS PARA A “MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO 2019”
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30 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 868, DE 29/11/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE TIVERAM OS RECURSOS DEFERIDOS REFERENTES ÀS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO – JEIF
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30 Novembro 2019 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO A RESPEITO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS QUE TIVERAM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLAT
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30 Novembro 2019 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E DISCURSIVA DE REDAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA A 1ª TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE (CMSP) - 30/11/2019
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30 Novembro 2019 |
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RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2019 (CMSP)
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30 Novembro 2019 |
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PORTARIA PREF. G 803, DE 28/11/2019 - CONSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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29 Novembro 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (29/11/2019)
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - 700 PROFISSIONAIS
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29 Novembro 2019 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - 300 PROFISSIONAIS
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29 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 862, DE 28/11/2019 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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29 Novembro 2019 |
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ATO Nº 1.453/2019 (CMSP) - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.939, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS CARGOS PARA OS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES
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29 Novembro 2019 |
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COMUNICADO nº 861,DE 28/11/2019 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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29 Novembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.108, DE 26/11/2019 - REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.614/2003, BEM COMO I
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28 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.512, DE 27/11/2019 - CONVOCA, COM DISPENSA DE PONTO DO DIA, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA ETAPA DO ENSINO MÉDIO (EMEFMS E EMEBS HELEN KELLER) PARA PARTICIPAREM DO "1º ENCONTRO DO NOVO E
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28 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 852, DE 27/11/2019 - "SEMINÁRIO DE PRÁTICAS E PESQUISAS EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA"
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28 Novembro 2019 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE AUTODECLARAÇÃO E DOCUMENTOS (28/11/2019)
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28 Novembro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 240/CMDCA-SP/2019 - LISTA ATUALIZADA DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES - REGIÕES PIRITUBA, GRAJAÚ I E II, CIDADE TIRADENTES I E II E PINHEIROS
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28 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.108, DE 26/11/2019 - REGULAMENTA O NOVO REGRAMENTO PARA O PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.614/2003, BEM COMO INSTITUI O SIST
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27 Novembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.104, DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Novembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.509, DE 25/11/2019 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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27 Novembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.510, DE 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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27 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 162/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2019, NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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27 Novembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 693, DE 16/09/2019 - CURSO “O JOGO DE MANCALA AWELÉ: ENSINO E PRÁTICA PARA FORMADORES”
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27 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 847, DE 26/11/2019 - “SEMINÁRIO: COMPARTILHANDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS"
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27 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 848, DE 26/11/2019 - "SEMINÁRIO UNICEU CULTURA EMPREENDEDORA NA ESCOLA"
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27 Novembro 2019 |
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LEI Nº 17.235, DE 13/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA NACIONAL DO COMBATE E ORIENTAÇÃO SOBRE A CEFALEIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO
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27 Novembro 2019 |
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LEI Nº 17.236, DE 13/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO – SEMANA C
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27 Novembro 2019 |
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COMUNICADO EC 182/2019 (TCMSP) - "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: MULTIPLICANDO O CONHECIMENTO"
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27 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.104,DE 25/11/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 Novembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/11/2019)
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26 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 844, DE 25/11/2019 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2019 - FASE SUPLEMENTAR
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26 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 845, DE 25/11/2019 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INDICAÇÃO
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26 Novembro 2019 |
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CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 25/11/2019 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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26 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 846, DE 25/11/2019 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2019
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26 Novembro 2019 |
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EDITAL Nº 030/SERS/CPM/2019 - RETI - RATIFICA A LISTA FINAL COM OS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS – IMIGRANTES, A CONCORRER ÀS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
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26 Novembro 2019 |
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EDITAL Nº 031/SERS/CPM/2019 - RETIFICA A LISTA FINAL COM OS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER ÀS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, PUBLICADO EM 23/11/2019
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26 Novembro 2019 |
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ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – 2019/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (26/11/2019)
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26 Novembro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 239/CMDCA-SP/2019 - LISTA DE FISCAIS DOS CANDIDATOS ENCAMINHADOS PELAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS, PARA ACOMPANHAMENTO DO PLEITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE 01/12/2019
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26 Novembro 2019 |
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11º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - RELAÇÃO DE PREMIADOS - 2019
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26 Novembro 2019 |
Acessos: 1351
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EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA 1ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE” (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP)
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26 Novembro 2019 |
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EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO CORPO DISCENTE DA 1ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE" (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP)
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26 Novembro 2019 |
Acessos: 883
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DECRETO Nº 59.094, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUTIRÃO NOS BAIRROS
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23 Novembro 2019 |
Acessos: 1343
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DECRETO Nº 59.095, DE 22/11/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.910, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS
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23 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.097, DE 22/11/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 50.554/2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.668/2008, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL
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23 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.098, DE 22/11/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMID, CRIADO PELA LEI Nº 15.679/2012, E AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUMCAD, CRIADO PELA Nº 11.247/1992, POR EMPRESAS CONTROLADAS PELO MUN
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23 Novembro 2019 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA - INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES NASCIDOS EM 2013 E 2012
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23 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.438, DE 22/11/2019 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA - DISCUTINDO PRÁTICAS DE LINGUAGEM"
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23 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2020 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E
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23 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA, PARA O ANO DE 2020
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23 Novembro 2019 |
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EDITAL Nº 028/SERS/CPM/2019 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - LISTA FINAL COM OS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS - BRASILEIROS
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23 Novembro 2019 |
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EDITAL Nº 029/SERS/CPM/2019 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - ISTA FINAL COM OS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS - IMIGRANTES
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23 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.093, DE 21/11/2019 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 58.079/2018 E Nº 58.123/2018
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22 Novembro 2019 |
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PORTARIA SGM Nº 332, DE 21/11/2019 - ORIENTA OS CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE VAGAS DE ATIVIDADES PARA IDOSOS COM OBJETIVO DE CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE
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22 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.389, DE 21/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO "EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL"
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22 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 835, DE 21/11/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CUJAS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL E FORMAÇÃO – JEIF FORAM CONSIDERADAS INDEFERIDAS
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22 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 830, DE 19/11/2019 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE INGLÊS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
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20 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 831, DE 19/11/2019 - “SEMINÁRIO DA ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS: PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS DE ENCANTAMENTO LITERÁRIO"
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20 Novembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 479, DE 19/06/2019 - SEMINÁRIO “CLASSE HOSPITALAR: ATENDIMENTO PEDAGÓGICO AOS ESCOLARES EM TRATAMENTO HOSPITALAR”
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20 Novembro 2019 |
Acessos: 1099
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COMUNICADO Nº 827, DE 19/11/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO 01
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20 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 828, DE 19/11/2019 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - REPUBLICAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES
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20 Novembro 2019 |
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CONVOCAÇÃO Nº 829, DE 19/11/2019 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR
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20 Novembro 2019 |
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COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/02019 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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20 Novembro 2019 |
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COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 010/2019 - SMC/CFOC/ SFC - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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20 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.083, DE 18/11/2019 - INSTITUI AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NA MODALIDADE CENTROS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCAS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19 Novembro 2019 |
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PORTARIA SGM 331, DE 18/11/2019 - CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PMAU)
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19 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.367, DE 18/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO "V SEMINÁRIO NOVEMBRO NEGRO"
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19 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 18/11/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ 2020 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Novembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/11/2019)
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19 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 825, DE 18/11/2019 - "V SEMINÁRIO NOVEMBRO NEGRO"
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19 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 823, DE 18/11/2019 - “SEMINÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA – DISCUTINDO PRÁTICAS DE LINGUAGEM"
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19 Novembro 2019 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 (EDUCOMUNICAÇÃO) - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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19 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 809, DE 14/11/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
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15 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 810, DE 14/11/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2019 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS
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15 Novembro 2019 |
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LEI Nº 17.237, DE 14/11/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES
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15 Novembro 2019 |
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PORTARIA HSPM 180, DE 14/11/2019 - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DO HSPM, GESTÃO 2020/2021
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15 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 818, DE 14/11/2019 - CURSO “SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO: OS PLÁSTICOS, RECICLAGEM E OS RESÍDUOS SÓLIDOS”
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15 Novembro 2019 |
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CONVOCAÇÃO Nº 817, DE 14/11/2019 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2019
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15 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 816, DE 14/11/2019 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2019 – VAGAS REMANESCENTES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - INSCRITOS DE OFÍCIO QUE NÃO CONSEGUIRAM SE REMOVER
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15 Novembro 2019 |
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ATA DE ENCERRAMENTO DE VOTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO – 10/11/2019 (SMDHC) - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
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15 Novembro 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/TCM/PGM/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS
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15 Novembro 2019 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (14/11/2019)
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14 Novembro 2019 |
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EXTRATO (SMDHC) - ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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14 Novembro 2019 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (ANÁLISE DOS RECURSOS / NOTA DAS PROVAS OBJETIVA, DISSERTATIVA E DE TÍTULOS / CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA) - 14/11/2019
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14 Novembro 2019 |
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LEI Nº 17.232, DE 12/11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 14.660/2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% (DEZ POR CENTO) DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E DOS PROFISSIONAIS D
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13 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.072, DE 12/11/2019 - ALTERA PARA “LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED” A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO Nº 34.160, DE 9 DE MAIO DE 1994
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13 Novembro 2019 |
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PORTARIA SGM 324, DE 12/11/2019 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
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13 Novembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.305, DE 13/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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PORTARIA SF Nº 295, DE 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O REPASSE FINANCEIRO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DEPOSITADO PELOS AGENTES ARRECADADORES
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13 Novembro 2019 |
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CONVITE (SMS) - SEMINÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA (13/11/2019)
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COMUNICADO Nº 001/SG/COGEP/COGESS/IPREM, DE 11/11/2019 - PARÂMETROS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE QUE TRATA O § 4º, INCISO I, DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊN
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13 Novembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 609, DE 13/08/2019 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL"
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13 Novembro 2019 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA (13/11/2019)
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13 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 811, DE 12/11/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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13 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 813, DE 12/11/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO À APURAÇÃO DE TÍTULOS E TEMPO DE SERVIÇO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS 01, 05, 06, 07 E 74
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13 Novembro 2019 |
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EDITAL Nº 027/SERS/CPM/2019 - PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - TORNA PÚBLICA A LISTA COM OS NOMES DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
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13 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 13/2019 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - NOVEMBRO/2019
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13 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.067, DE 11/11/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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12 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 155/SMDHC/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAI
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12 Novembro 2019 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 23/2019, DE 08/11/2019 - DEFINE PADRÕES PARA SUSPENDER A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, BEM COMO SUSPENDE O CREDEN
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12 Novembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/11/2019)
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12 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 808, DE 11/11/2019 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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12 Novembro 2019 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULA-RES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDAD
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12 Novembro 2019 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (09/11/2019)
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09 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 08/11/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2020 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2020
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09 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 11/2019-DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2019
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09 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 806, DE 08/11/2019 - ESTABELECE PRAZOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA EOL RELATIVOS AOS TAMANHOS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ESTUDANTES DA RME
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09 Novembro 2019 |
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COMUNICADO SME Nº 807, DE 08/11/2019 - DOAÇÃO PARA RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPRESSOS DESATUALIZADOS, INSERVÍVEIS E/OU IRRECUPERÁVEIS
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09 Novembro 2019 |
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CONVOCAÇÃO Nº 803, DE 08/11/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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09 Novembro 2019 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 08/11/2019 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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09 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.065, DE 07/11/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 57.580/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE
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08 Novembro 2019 |
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PORTARIA SGM 315, DE 07/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
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08 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 008/DPGC/2019 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" - 10ª EDIÇÃO - ANO 2019 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS/TRABALHOS, MODALIDADES GRUPO E INDIVIDUAL
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08 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 800, DE 07/11/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA UNICEU
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08 Novembro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 786, DE 25/10/2019 - EVENTO CULTURAL COM CONCERTO DIDÁTICO: “A HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO”
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08 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 802, DE 07/11/2019 - CURSO "PLANEJAMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS POLOS UNICEU"
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08 Novembro 2019 |
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EDITAL Nº 026/SERS/CPM/2019 - CONSELHO PARTICIPATIVO - RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES
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08 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 798, DE 06/11/2019 - CURSO "JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - MÓDULO II - AVALIANDO PARA APRENDER"
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07 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 797, DE 06/11/2019 - CICLO DE PALESTRAS "O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A SUSTENTABILIDADE - MÓDULO 2"
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07 Novembro 2019 |
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EDITAIS SERS/CPM NºS 23, 24 E 25 - PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 - RETI-RATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAL LOCAL DAS SUBPREFEITURAS / PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS DO GÊNERO FEMININO E CADEIRA EX
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07 Novembro 2019 |
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PORTARIA PREF.G Nº 723, DE 05/11/2019 - DISPÕE SOBRE O "PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2019/2020"
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06 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 151/SMDHC/2019 - DESIGNA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH
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06 Novembro 2019 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/19 - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
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06 Novembro 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL (05/11/2019)
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05 Novembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
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05 Novembro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/11/2019)
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05 Novembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 786, DE 25/10/2019 - ENCONTRO "A HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DO TEMPO"
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05 Novembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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05 Novembro 2019 |
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REGIMENTO ELEITORAL DAS ASSEMBLEIAS DESTINADAS À ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CMDRSS (05/11/2019)
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05 Novembro 2019 |
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INFORMAÇÃO (CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (05/11/2019)
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05 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 789, DE 31/10/2019 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2019 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE PROCEDERAM À INDICAÇÃO DE UNIDADE(S)
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02 Novembro 2019 |
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DECRETO Nº 59.055, DE 01/11/2019 - DISPÕE, COM FUNDAMENTO NA DIRETRIZ ESTABELECIDA NO ARTIGO 5º, INCISO XXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO IMPR
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02 Novembro 2019 |
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PORTARIA SGM Nº 307, DE 01/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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02 Novembro 2019 |
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PORTARIA SGM Nº 310, DE 01/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP, EM COMPLEMENTAÇÃO AO MANDATO 2018/2020
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02 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
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02 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA – POA
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02 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO – RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS, SOBRE A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP
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02 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 791, DE 01/11/2019 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL 2020
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02 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.151, DE 01/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS PARTICIPANTES DO "3º SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO" E "CONFERÊNCIA EDUCOM SP #ESTUDANTETEM
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02 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 31/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIAS DO ESPORTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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02 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA
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02 Novembro 2019 |
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COMUNICADO Nº 792, DE 01/11/2019 - 3º SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS - “AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO E CONFERÊNCIA EDUCOM SP"
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02 Novembro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 670, DE 04/09/2019 - "SEMINÁRIOS REGIONAIS - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PROJETO RESPEITAR É PRECISO"
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02 Novembro 2019 |
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RETI-RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº 022/SERS/CPM/2019 - COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021
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02 Novembro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 223/CMDCA-SP/2019 - COMUNICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, A IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA GESTÃO 2020-2024
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02 Novembro 2019 |
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PORTARIA SEME Nº 038, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "RUAS ABERTAS" NAS DATAS DE REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM E VESTIBULAR DA FUVEST
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02 Novembro 2019 |
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LEI Nº 17.218, DE 25/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE AGOSTO LILÁS
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02 Novembro 2019 |
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LEI Nº 17.219, DE 25/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA DA CONSCIÊNCIA
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02 Novembro 2019 |
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LEI Nº 17.223, DE 31/10/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR (VETADO) DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
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01 Novembro 2019 |
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LEI Nº 17.224, DE 31/10/2019 - INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS D
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01 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.110, DE 31/10/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERENTES À MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2019 - TEMA "É MINHA, É TUA, É NOSSA: A ESCOLA SOMOS NÓ
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01 Novembro 2019 |
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COMUNICADO SME Nº 790, DE 31/10/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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01 Novembro 2019 |
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EDITAL Nº 020/SERS/CPM/2019 - COMISSÃO ELEITORAL LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL, BIÊNIO 2020/2021
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01 Novembro 2019 |
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EDITAL Nº 021/SERS/CPM/2019 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL, BIÊNIO 2020/2021
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01 Novembro 2019 |
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ATO Nº 1.451/2019 (CMSP) - ALTERA OS ATOS Nº 832 E 833, AMBOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
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31 Outubro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 217/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO Nº 191/CMDCA-SP/2019 - INFORMAÇÕES DE URNA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES (PIRITUBA)
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31 Outubro 2019 |
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COMUNICADO (COBES/SG) - NOVO LOCAL PARA DESTINAÇÃO DOS DESCARTES DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
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31 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 59.047, DE 29/10/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT, PREVISTO NOS ARTIGOS 239, INCISO III, ALÍNEA “F”, E 259 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013
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30 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 149/SMDHC/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO 7º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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30 Outubro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2019)
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30 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 59.036, DE 25/10/2019 - CONFERE NOVA DISCIPLINA À DOAÇÃO A ENTE PÚBLICO INTERESSADO, COM OU SEM ENCARGOS, DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PREVIAMENTE BAIXADOS, E REVOGA O DECRETO Nº 55.117/2014
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26 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 59.039, DE 25/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA
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26 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.042, DE 25/10/2019 - DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, OS PARTICIPANTES DO CURSO "HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO"
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26 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.043, DE 25/10/2019 - INSTITUI A FASE IV DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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26 Outubro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
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26 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 785, DE 25/10/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO - COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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26 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 786, DE 25/10/2019 - CURSO "A HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO"
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26 Outubro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 214/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES - IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS
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26 Outubro 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 215/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019
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26 Outubro 2019 |
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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL)
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26 Outubro 2019 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 25/10/2019 - MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM OS ITENS: CONJUNTOS REFEITÓRIO (CEI/EMEI/EMEF) E CONJUNTO SALA DE LEITURA (EMEF)
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26 Outubro 2019 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 06, DE 25/10/2019 - MATERIAIS DE HIGIENE - V, COM OS ITENS: ÁLCOOL EM GEL, LUVAS DESCARTÁVEIS, LENÇOL DESCARTÁVEL E PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS
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26 Outubro 2019 |
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PORTARIA SMDET Nº 34, DE 24/10/2019 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO – POT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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25 Outubro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/SEL.G/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE ALVARÁS DE EXECUÇÃO, PROJETOS MODIFICATIVOS DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTANDE DE VENDAS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO APROV
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25 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
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25 Outubro 2019 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (25/10/2019)
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25 Outubro 2019 |
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EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 (25/10/2019)
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25 Outubro 2019 |
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4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO PAULO (2019) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
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25 Outubro 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SG/GAB E EC Nº 01/2019 (TCMSP) - INSTITUI O REGIME DE EMPRÉSTIMO E USO DA UNIDADE TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO – UTBD PELOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP
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25 Outubro 2019 |
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COMUNICADO 007/SG-COBES/2019 - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE DIVISÓRIAS DE ACABAMENTO
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24 Outubro 2019 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 010/2019 - SMC/ CFOC/ SFC
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24 Outubro 2019 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/02019
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24 Outubro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.022, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO Nº 52.312/2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA
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23 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 28/SMPED-GAB, DE 22/10/2019 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.997/2019, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
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23 Outubro 2019 |
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COMUNICADO (SG) - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - OUTUBRO/2019
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23 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 7.965, DE 22/10/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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23 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 772, DE 22/10/2019 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2020
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23 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 771, DE 22/10/2019 - "I SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS CIEJAS: GARANTIA DOS DIREITOS E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
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23 Outubro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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23 Outubro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 1.137/2019 - SMS.G - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
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23 Outubro 2019 |
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EDITAL Nº 018/SERS/CPM/2019 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAL LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021
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23 Outubro 2019 |
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EDITAL Nº 019/SERS/CPM/2019 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021
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23 Outubro 2019 |
Acessos: 1085
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PLANO DE TRABALHO/METAS 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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23 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 59.020, DE 21/10/2019 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.817/2018
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22 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 59.022, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO Nº 52.312/2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA
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22 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 59.023, DE 21/10/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA SUBPREFEITURA A QUE SE REFEREM OS ARTS. 34 E 35 DA LEI Nº 15.764/2013
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22 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 59.026, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 2º DO DECRETO Nº 58.395/2018, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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22 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 07/DPGC/2019 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" - 10ª EDIÇÃO - ANO 2019 - RELAÇÃO DOS PROJETOS/TRABALHOS, MODALIDADES GRUPO E INDIVIDUAL, MELHORES PONTUADOS NA 1ª ETAPA DA 2ª FASE
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22 Outubro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/10/2019)
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22 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 770, DE 21/10/2019 - CURSO “VÍDEO PERFORMANCE, ARTE E INTERDISCIPLINARIDADE NA ESCOLA”
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22 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 766, DE 21/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS - ALTERAÇÃO
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22 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 767, DE 21/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - EXCLUSÃO DE CANDIDATOS DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO - CONCURSOS DE REMOÇÃO 01 E 07
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22 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 769, DE 21/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INDICAÇÃO DE UNIDADES
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22 Outubro 2019 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 2019 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO
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22 Outubro 2019 |
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PORTARIA SGM Nº 295, DE 18/10/2019 - CONSTITUI COMITÊ GESTOR PARA IMPLANTAÇÃO DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMISSÃO TÉCNICA PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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19 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 101/2019/SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COBES, DA SG
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19 Outubro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/10/2019)
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19 Outubro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 17/10/2019 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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18 Outubro 2019 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/10/2019)
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18 Outubro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO (SMDHC) - LISTA DE NOMES E NÚMEROS DE CANDIDATURAS E LISTA DE PONTOS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (18/10/2019)
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18 Outubro 2019 |
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COMUNICADO 012/2019 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2019
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18 Outubro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS E REGIONAIS SOBRE O ORÇAMENTO 2020 - PL 647/2019
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18 Outubro 2019 |
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LEI Nº 17.191, DE 04/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO FILHO
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18 Outubro 2019 |
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LEI Nº 17.202, DE 16/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
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17 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 7.882, DE 16/10/2019 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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17 Outubro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 7.883, DE 16/10/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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17 Outubro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS
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17 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 757, DE 16/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - RESULTADO DOS RECURSOS
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17 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 758, DE 16/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - EXCLUSÃO DE CANDIDATO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO - CONCURSO DE REMOÇÃO 01
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17 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 761, DE 16/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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17 Outubro 2019 |
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CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS E REGIONAIS SOBRE O ORÇAMENTO 2020 - PL 647/2019
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17 Outubro 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO CPB/Nº 015/2019/SMDHC/FMID - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/SMDHC/FMID/2019 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS COMPLEMENTARES E/OU INOVADORAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXISTENTES, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIE
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16 Outubro 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SMDET/SME Nº 02/2019 - ESTABELECE MÚTUA COOPERAÇÃO VOLTADA AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO D
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16 Outubro 2019 |
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PORTARIA SMDET Nº 33, DE 15/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET
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16 Outubro 2019 |
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2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E P
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16 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 126/2019 - PGM.G - AUTORIZA O RECEBIMENTO, PELOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS, DAS DÍVIDAS REFERENTES A CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PROTESTADAS
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16 Outubro 2019 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO NO DOC (16/10/2019)
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16 Outubro 2019 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEMINÁRIO "2020: FIM DO FUNDEB - OS RISCOS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA OS PROFESSORES"
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16 Outubro 2019 |
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LEI Nº 17.200, DE 14/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 10.726, DE 8 DE MAIO DE 1989, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ALTERA A LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL
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15 Outubro 2019 |
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LEI Nº 17.201, DE 14/10/2019 - VEDA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA ADICIONAL ÀS SANTAS CASAS E ÀS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, CONTEMPLADA
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15 Outubro 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/10/2019)
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15 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 756, DE 14/10/2019 - CURSO "CINEMA NEGRO NA ESCOLA: PERSPECTIVAS E DIÁLOGOS FRENTE ÀS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS"
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15 Outubro 2019 |
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PORTARIA SMS.G Nº 1.137/2019 - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
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15 Outubro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - LISTA FINAL DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (15/10/2019)
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15 Outubro 2019 |
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PROJETO DE LEI 01-00647/2019 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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12 Outubro 2019 |
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DECRETO Nº 59.011, DE 11/10/2019 - ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 48.744/2007, QUE REGULAMENTA O ART. 128 DA LEI Nº 8.989/1979, RELATIVO À CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
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12 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 137/SMDHC/2019 - REFORMULA A PORTARIA Nº 149/2016, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA
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12 Outubro 2019 |
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PORTARIA Nº 138/SMDHC/2019 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS"
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12 Outubro 2019 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - ALTERAÇÕES NO REGIMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - PLEITO 2019/2021 E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS P
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12 Outubro 2019 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA
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12 Outubro 2019 |
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PORTARIA SF Nº 268, DE 11/10/2019 - FIXA PRAZO PARA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL QUE ESPECIFICA, EMITIDAS PELA FAZENDA MUNICIPAL
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12 Outubro 2019 |
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COMUNICADO Nº 10/2019 - DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OUTUBRO/2019
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12 Outubro 2019 |
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EDITAL Nº CPB/013/2019/SMDHC/DEDH - 4º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE "ALCERI MARIA GOMES DA SILVA"
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12 Outubro 2019 |
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EDITAL Nº CPB/014/2019/SMDHC/DEDH - 6º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS
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12 Outubro 2019 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB/012/2019/SMDHC/GAB - "VIRADA DO VOLUNTARIADO 2019" - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PROPOSTAS
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12 Outubro 2019 |
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EDITAL CPB 015/2019/SMDHC/FMID - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PROJETOS COMPLEMENTARES E/OU INOVADORAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EXISTENTES, APRESENTADAS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E POR ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AS QUAIS PODERÃO SER F
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12 Outubro 2019 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/10/2019)
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11 Outubro 2019 |
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Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
