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Sinesp Sinesp Sinesp SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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Título Data de publicação
PORTARIA CME Nº 01, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO 19 Mai 2022
PORTARIA CME Nº 02, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 19 Mai 2022
PORTARIA CME Nº 03, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS DE ESTÁGIOS/QUALIFICAÇÃO NA EJA E ENSINO MÉDIO 19 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.053, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CONFORMIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 2022, COM BASE NA LEGISL 19 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.054, DE 18/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS 19 Mai 2022
PORTARIA Nº 48/2022 PGM-G - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA DISCIPLINAR A FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO DE ENTIDADES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, 19 Mai 2022
OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/05/2022) 19 Mai 2022
COMUNICADO Nº 405, DE 18/05/2022 - CURSO “FORMAÇÃO MAB FAAP - POSSÍVEIS NARRATIVAS SOBRE A ARTE MODERNA BRASILEIRA: PARALELOS ENTRE A CIDADE DE SÃO PAULO, O CARNAVAL E A ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA” 19 Mai 2022
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 379, DE 10/05/2022 - EVENTO “IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS- POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS” 19 Mai 2022
COMUNICADO SME Nº 409, DE 18/05/2022 - CONVOCA PARA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JULHO DE 2022 (VIRADA ODS EM PARCERIA INTERSECRETARIAL COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS) 19 Mai 2022
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 6, DE 18/05/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS SALA DE AULA (TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF I; II E II); CONJUNTO PROFESSOR, ARMÁRIOS DIVERSOS, GAVETEIRO VOLANTE E MESAS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA 19 Mai 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - SUSPENSÃO (ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SME/2022, PUBLICADO NO DOC DE 20/04/2022, P. 110, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA 19 Mai 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (19/05/2022) 19 Mai 2022
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS SOBRE HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS (19/05/2022) 19 Mai 2022
LEI Nº 17.810, DE 17/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS 19 Mai 2022
AGENDA (CMSP) - 19/05/2022 19 Mai 2022
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2022 - DIRETRIZES GERAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA COM ABORDAGEM ESPECÍFICA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO (18/05/2022) 18 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 3.018, DE 17/05/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.890,80 (DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 18 Mai 2022
CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA (18/05/2022) 18 Mai 2022
COMUNICADO Nº 404, DE 17/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 18 Mai 2022
COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 04/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO / 2022 (18/05/2022) 18 Mai 2022
RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022/SMC/CFOC/SFC PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA JOVEM MONITOR/A CULTURAL, DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - SMC/ CFOC/ SFC/PJMC - EDIÇÃO 2022/2023 (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC) 18 Mai 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (18/05/2022) 18 Mai 2022
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2022 (18/05/2022) 18 Mai 2022
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (18/05/2022) 18 Mai 2022
ATO Nº 1542/22 (MESA DA CÂMARA / CMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DA CMSP Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2021 - PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS (18/05/2022) 18 Mai 2022
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) - RELAÇÃO 382/2022 (TCMSP) - ANÁLISE DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/SME/2020 (18/05/2022) 18 Mai 2022
COMUNICADO SME Nº 400, DE 16/05/2022 - ALTERA O COMUNICADO Nº 42/2022, COM O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 17 Mai 2022
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 050, DE 16/05/2022 - ALTERA O DISPOSTO NA PORTARIA SMT/GAB Nº 090, DE 02/05/2020, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA PORTARIA SMT/GAB Nº 101, DE 19/08/2020 17 Mai 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/05/2022) 17 Mai 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 16/05/2022 - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NO ANO DE 2022 17 Mai 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICL 17 Mai 2022
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 277/2022 - AUTOR: EXECUTIVO - RICARDO NUNES - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (17/05/2022) 17 Mai 2022
DECRETO Nº 61.307, DE 13/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17/03/2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA C 14 Mai 2022
CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 13/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 14 Mai 2022
CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 13/05/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 14 Mai 2022
CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 13/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 14 Mai 2022
EDITAL SME Nº 04, DE 13/05/2022 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOTADAMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, INCLUINDO AS SUAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO E 14 Mai 2022
COMUNICADO Nº 399, DE 13/05/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JUNHO (MÊS 06) – CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR 14 Mai 2022
LEI Nº 17.809, DE 12/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL LARANJA 13 Mai 2022
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2022) 13 Mai 2022
CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (13/05/2022) 13 Mai 2022
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (13/05/2022) 13 Mai 2022
EDITAL Nº CPB/004/2022/SMDHC/CPIR - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE PRETENDAM ADERIR AO PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL (EDIÇÃO 2022) (13/05/2022) 13 Mai 2022
COMUNICADO Nº 388, DE 12/05/2022 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO DE JUNHO/2022 13 Mai 2022
COMUNICADO SME Nº 389, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 13 Mai 2022
COMUNICADO SME Nº 390, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 13 Mai 2022
EDITAL - 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (13/05/2022) 13 Mai 2022
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2022 - INSTRUÇÃO TCMSP Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AUXÍLIOS, DE SUBVENÇÕES E DE CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO EM GERAL E, EM ESPECIAL, A EN 13 Mai 2022
DECRETO Nº 61.280, DE 11/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 48.744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 128 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE 12 Mai 2022
PORTARIA SF Nº 108, DE 11/05/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DIVULGA A TABELA DE ITENS DE DESPESA VIGENTE E O MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Mai 2022
PORTARIA SF Nº 109, DE 11/05/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETR 12 Mai 2022
COMUNICADO (LICENCIAMENTO) - SUSPENSÃO DAS OFICINAS PÚBLICAS - PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR NA CIDADE DE SÃO PAULO (12/05/2022) 12 Mai 2022
COMUNICADO Nº 384, DE 11/05/2022 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA” 12 Mai 2022
COMUNICADO Nº 385, DE 11/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II” 12 Mai 2022
RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/05/2022) 12 Mai 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/05/2022) 12 Mai 2022
AGENDA (CMSP) - 12/05/2022 12 Mai 2022
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO P 11 Mai 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/05/2022) 11 Mai 2022
COMUNICADO Nº 378, DE 10/05/2022 - CURSO “GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS (AEL) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” 11 Mai 2022
COMUNICADO Nº 379, DE 10/05/2022 - EVENTO “IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS- POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS” 11 Mai 2022
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E RESIDÊNCIA JURÍDICA (11/05/2022) 11 Mai 2022
EDITAIS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA (11/05/2022) 11 Mai 2022
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/05/2022) 11 Mai 2022
AGENDA (CMSP) - 11/05/2022 11 Mai 2022
LEI Nº 17.803, DE 09/05/2022 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 10 Mai 2022
LEI Nº 17.805, DE 09/05/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Mai 2022
DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR 10 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 2.826, DE 09/05/2022 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO 10 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 2.827, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 10 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 2.828, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC 10 Mai 2022
COMUNICADO DRH Nº 05/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2022 10 Mai 2022
AGENDA (CMSP) - 10/05/2022 10 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 2.825, DE 06/05/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO 07 Mai 2022
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (07/05/2022) 07 Mai 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA - “A DESVINCULAÇÃO DO SERVIÇO 156 PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM)” (07/05/2022) 07 Mai 2022
LEI Nº 17.800, DE 03/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS A PEDALADA ROSA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07 Mai 2022
AGENDA (CMSP) - 07 E 09/05/2022 07 Mai 2022
DECRETO Nº 61.277, DE 05/05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NOS EVENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO PARTICIPATIVO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, A 06 Mai 2022
PORTARIA Nº 32/SEGES/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS (06/05/2022) 06 Mai 2022
PORTARIA Nº 031/SMDHC/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROJETO RECORDA SP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 11 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022 06 Mai 2022
COMUNICADO Nº 368, DE 05/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" 06 Mai 2022
COMUNICADO Nº 369, DE 05/05/2022 - CURSO “INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ” 06 Mai 2022
COMUNICADO Nº 370, DE 05/05/2022 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS” 06 Mai 2022
COMUNICADO Nº 371, DE 05/05/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9” 06 Mai 2022
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (06/05/2022) 06 Mai 2022
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (06/05/2022) 06 Mai 2022
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (06/05/2022) 06 Mai 2022
CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 05/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 06 Mai 2022
ORDEM INTERNA 01/SMADS/2022 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2022 (05/05/2022) 05 Mai 2022
COMUNICADO Nº 360, DE 04/05/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL” 05 Mai 2022
COMUNICADO Nº 361, DE 04/05/2022 - CURSO “LITERATURA JUVENIL CONTEMPORÂNEA: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS” 05 Mai 2022
COMUNICADO Nº 364, DE 04/05/2022 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA” 05 Mai 2022
COMUNICADO Nº 365, DE 04/05/2022 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO I” 05 Mai 2022
AGENDA (CMSP) - 05/05/2022 05 Mai 2022
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2022 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE DESPESAS REALIZADAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Mai 2022
PORTARIA IPREM Nº 17 DE 03/05/2022 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTER 04 Mai 2022
COMUNICADO Nº 353, DE 03/05/2022 - CURSO: “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS” 04 Mai 2022
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/05/2022) 04 Mai 2022
COMUNICADO Nº 355, DE 03/05/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 04 Mai 2022
COMUNICADO Nº 357, DE 03/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 04 Mai 2022
COMUNICADO Nº 358, DE 03/05/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 04 Mai 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS VIVÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", TRATANDO ESPECIFICAMENTE DE: A) SALAS MULTIETÁRIAS; B) INCLUSÃO ESCOLAR (04/05/2022) 04 Mai 2022
PORTARIA SME Nº 2.759, DE 02/05/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2022 03 Mai 2022
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 2.760, DE 02/05/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT PARA “ALTERAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR”, COM OBJETIVO DE DISCUTIR E EFETIVAR ALTERAÇÕES NO PROJETO DA EJA MODULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 03 Mai 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/05/2022) 03 Mai 2022
COMUNICADO Nº 352, DE 02/05/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO PARA A EQUIDADE DE GÊNERO E RESPEITO À DIVERSIDADE: ESTUDOS, REFLEXÕES E PRÁTICAS” 03 Mai 2022
COMUNICADO Nº 345, DE 02/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 03 Mai 2022
COMUNICADO Nº 347, DE 02/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 03 Mai 2022
COMUNICADO Nº 351, DE 02/05/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DAS DISCIPLINAS: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, INGLÊS, CIÊNCIAS E GEOGRAFIA, PARA REGÊNCIA NAS DIRETORIAS REGIONAI 03 Mai 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA PARA EDITAL DE CHAMAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO (TEG) (03/05/2022) 03 Mai 2022
AGENDA (CMSP) - 03/05/2022 03 Mai 2022
PORTARIA PREF. G Nº 547, DE 29/04/2022 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2022” 30 Abril 2022
PORTARIA PREF. G Nº 548, DE 29/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 30 Abril 2022
ATA SG/GAB Nº 062436748 (SEGES/SGM) - COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - RELATÓRIO CONSOLIDADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (30/04/2022) 30 Abril 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, NO PERÍODO DE 02 A 13 DE MAIO DE 2022, DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR D 30 Abril 2022
COMUNICADO SME Nº 344, DE 29/04/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 30 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2722, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,  DO GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 30 Abril 2022
COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - SEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (30/04/2022) 30 Abril 2022
PORTARIA PGM.G Nº 30/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REPRESENTADAS JUDICIALMENTE PELA PROCURADORIA-GER 30 Abril 2022
COMUNICADO DGC Nº 02/2022 - DIVULGA OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CASOS OMISSOS (30/04/2022) 30 Abril 2022
COMUNICADO Nº 343, DE 29/04/2022 - CURSO “TEXTOS QUE ECOAM TEXTOS: OS DIÁLOGOS DO CONTEMPORÂNEO COM A TRADIÇÃO NA LITERATURA PARA CRIANÇAS E JOVENS” 30 Abril 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (30/04/2022) 30 Abril 2022
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2022 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) (30/04/2022) 30 Abril 2022
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2021 / EXERCÍCIO 2022 (29/04/2022) 29 Abril 2022
PLANO DE METAS SME - 2022 (29/04/2022) 29 Abril 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.644, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 50.830,00 DE ACORDO COM A LEI N§ 17.728/2021 29 Abril 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.645, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 104.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 29 Abril 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.646, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.500,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 29 Abril 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.662, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 907.487,18 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 29 Abril 2022
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IPREM - 2021 29 Abril 2022
LEI Nº 17.794, DE 27/04/2022 - DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Abril 2022
COMUNICADO Nº 327, DE 27/04/2022 - CURSO “A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO E CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS: ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO DA CIÊNCIA” 28 Abril 2022
COMUNICADO Nº 330, DE 27/04/2022 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE AS RELIGIOSIDADES AFRO-BRASILEIRAS” 28 Abril 2022
COMUNICADO Nº 331, DE 27/04/2022 - CURSO “METODOLOGIA DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA – BRITE (BRAZILIAN TEACHERS INNOVATING ON THE TEACHING OF ENGLISH)” 28 Abril 2022
COMUNICADO Nº 332, DE 27/04/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE” 28 Abril 2022
LEI Nº 17.786, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JUNHO LILÁS, PARA ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO 27 Abril 2022
LEI Nº 17.787, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Abril 2022
LEI Nº 17.788, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO 27 Abril 2022
LEI Nº 17.790, DE 26/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, 27 Abril 2022
PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN 27 Abril 2022
PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN 27 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2.644, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.830,00 DE ACORDO COM A LEI N§ 17.728/2021 27 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2.645, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 104.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 27 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2.646, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 97.500,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 27 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2.661, DE 26/04/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2.662, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 907.487,18 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 27 Abril 2022
COMUNICADO SME Nº 326, DE 26/04/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 185 LICENÇAS PARA ACESSO À PLATAFORMA “TECH4KIDS BY UBBU”, A SEREM DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 27 Abril 2022
PORTARIA IPREM Nº 14, DE 26/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO IPREM, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021 27 Abril 2022
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (27/04/2022) 27 Abril 2022
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/2022/SMC/CFOC/SFC - IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE DAORA - ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE (27/04/2022) 27 Abril 2022
COMUNICADO SME Nº 325, DE 26/04/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS 27 Abril 2022
PLANO DE AÇÃO 2022 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) (27/04/2022) 27 Abril 2022
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 05, DE 26/04/2022 - FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE 27 Abril 2022
PORTARIA PGM.G Nº 28/2022 - CRIA O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM / PORTARIA PGM;G Nº 29/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 26 Abril 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/04/2022) 26 Abril 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/2022/SMC/CFOC/SFC - IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE DAORA - ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE (26/04/2022) 26 Abril 2022
DECRETO Nº 61.242, DE 20/04/2022 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, DISPONDO SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO P 21 Abril 2022
DECRETO Nº 61.245, DE 20/04/2022 - TRANSFERE A SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PARA A CASA CIVIL; TRANSFERE A SUPERVISÃO PARA ASSUNTOS DE GOVERNO ABERTO – SAGA, DORAVANTE DENOMINADA COORDENAÇÃO DE GOVERNO ABERTO – CGA, PARA A SECRETARIA EX 21 Abril 2022
PORTARIA SF Nº 91, DE 20/04/2022 - ACRESCE O ARTIGO 7º-A À PORTARIA SF Nº 59, DE 8 DE MARÇO DE 2017, QUE ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RE 21 Abril 2022
PORTARIA SF Nº 90, DE 20/04/2022 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO E CONTROLE DE BENS MÓVEIS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 53.484, DE 2012, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO 21 Abril 2022
PORTARIA SMS.G Nº 265/2022 - DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ESTABELECIMENTOS ESPECÍFICOS EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE COMO “CENTROS DE REFERÊNCIA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE -CRPICS” E DISPÕE SOBR 21 Abril 2022
AGENDA (CMSP) - 25/04/2022 21 Abril 2022
LEI Nº 17.777, DE 19/04/2022 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES UTILIZADAS PARA FINS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS HAVIDAS EM ASSENTAMENTOS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL 20 Abril 2022
LEI Nº 17.778, DE 19/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SETEMBRO VERDE 20 Abril 2022
LEI Nº 17.782, DE 19/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MOBILIDADE URBANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DE SETEMBRO 20 Abril 2022
PORTARIA 25/SMC-G/2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIADO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (20/04/2022) 20 Abril 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 19/04/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADE 20 Abril 2022
COMUNICADO Nº 314, DE 19/04/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DE PERCURSO DO ENSINO MÉDIO” 20 Abril 2022
COMUNICADO Nº 319, DE 19/04/2022 - CURSO “NEGRAS IMAGENS” 20 Abril 2022
COMUNICADO Nº 320, DE 19/04/2022 - CURSO “A LITERATURA NEGRO-BRASILEIRA DO ENCANTAMENTO INFANTIL E JUVENIL COMO TERRITÓRIO DE AÇÃO DA PEDAGOGIA ECO-ANCESTRAL” 20 Abril 2022
COMUNICADO Nº 08 (SEGES/SGM) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVAS - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 (20/04/2022) 20 Abril 2022
COMUNICADO Nº 313, DE 18/04/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS 20 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022) 20 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022) 20 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022) 20 Abril 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 01, DE 19/04/2022 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES DE PROJETO QUE SERÃO INTEGRADOS ÀS EQUIPES DO NAAPA DAS TREZE DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED 20 Abril 2022
COMUNICADO SME Nº 315/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO – 2022 (20/04/2022) 20 Abril 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/04/2022) 20 Abril 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 18/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 19 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2.514, DE 18/04/2022 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 19 Abril 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/04/2022) 19 Abril 2022
COMUNICADO Nº 312, DE 18/04/2022 - CURSO “O MUSEU DÁ A LETRA: RECURSOS DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO ACERVO DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA” 19 Abril 2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.040 (SINESP) - CURSO "O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL NA VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS E INCLUSÃO DE TODOS" (19/04/2022) 19 Abril 2022
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - LISTA NNA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - MANDADO DE SEGURANÇA (19/04/2022) 19 Abril 2022
COMUNICADO Nº 304, DE 18/04/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 19 Abril 2022
COMUNICADO Nº 305, DE 18/04/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 19 Abril 2022
COMUNICADO Nº 306, DE 18/04/2022 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS 19 Abril 2022
COMUNICADO Nº 307, DE 18/04/2022 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS 19 Abril 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES D 19 Abril 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” RE 19 Abril 2022
COMUNICADO SME Nº 308/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL - 2022 (19/04/2022) 19 Abril 2022
COMUNICADO SME Nº 309/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL - 2022 (19/04/2022) 19 Abril 2022
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2022 (CMSP) (19/04/2022) 19 Abril 2022
COMUNICADO COGEP Nº 04/2022 - CRONOGRAMA DO CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2022 (15/04/2022) 15 Abril 2022
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE MANDADO DE SEGURANÇA (15/04/2022) 15 Abril 2022
LEI Nº 17.776, DE 13/04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Abril 2022
PORTARIA SMS.G Nº 243/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DE 2022 14 Abril 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS VIVÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E "GASTOS COM A EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO" (14/04/2022) 14 Abril 2022
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM PROCESSOS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA DE QUE TRATA A LEI 12.846/2013 14 Abril 2022
COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (13/04/2022) 13 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, 13 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, 13 Abril 2022
COMUNICADO (SECRETARIA DA FAZENDA) - ORÇAMENTO CIDADÃO - SEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (13/04/2022) 13 Abril 2022
COMUNICADO Nº 292, DE 12/04/2022 - CURSO “TECENDO OLHARES PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ANÁLISE, REFLEXÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ANTIRRACISTA - MÓDULO 3” 13 Abril 2022
COMUNICADO Nº 293, DE 12/04/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS” 13 Abril 2022
PORTARIA SGM Nº 133, DE 11/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI - COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2° EDIÇÃO DA “EXPO INTERNACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, EVENTO QUE COMPÕE A POLÍTICA PÚBLICA, SÃO PAULO FAROL DE COMBATE AO RACISM 12 Abril 2022
PORTARIA Nº 030/SMSU/2022 - CRIA E AUTORIZA O USO DOS DISTINTIVOS DE CURSO DE AGENTES MULTIPLICADORES E AGENTES PROMOTORES DO PROGRAMA GEPAD - GRUPO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS 12 Abril 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/04/2022) 12 Abril 2022
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PERMANÊNCIA NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (12/04/2022) 12 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022) 12 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022) 12 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022) 12 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022) 12 Abril 2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RETIFICA A LISTA DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 06/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDU 12 Abril 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - PRORROGA O PERÍODO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS CONVOCADOS NOS TERMOS DO EDITAL EP 004/2022, EDITAL 007/2022, EDITAL EP 05/2022 E EDITAL EP 08/2022 (12/04/2022) 12 Abril 2022
RELATÓRIO CONSOLIDADO - ANEXO ÚNICO/III DA PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RE 09 Abril 2022
PORTARIA SMS.G Nº 226/2022 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO, NO DIA 15/04/2022 (09/04/2022) 09 Abril 2022
COMUNICADO DRH Nº 04/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2022 09 Abril 2022
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/04/2022) 09 Abril 2022
DECRETO Nº 61.229, DE 07/04/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O PARADESPORTO, A SER COORDENADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; ALTERA O DECRETO Nº 50.212, DE 12 DE NOV 08 Abril 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 19/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (08/04/2022) 08 Abril 2022
COMUNICADO Nº 282, DE 07/04/2022 - CURSO “CORDEL: PATRIMÔNIO LITERÁRIO BRASILEIRO” 08 Abril 2022
COMUNICADO Nº 283, DE 07/04/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS” 08 Abril 2022
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO - REINCLUSÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (08/04/2022) 08 Abril 2022
AGENDA (CMSP) - 08/04/2022 - DISCUSSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 08/04/2022 08 Abril 2022
COMUNICADO Nº 280, DE 06/04/2022 - CURSO “INFÂNCIAS EM CLARICE LISPECTOR” 07 Abril 2022
COMUNICADO Nº 281, DE 06/04/2022 - CURSO “ESPORTE E DIVERSIDADE” 07 Abril 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E SUPLENTES - EDITAL EP 04/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GE 07 Abril 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 04/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO 07 Abril 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 05/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEM 07 Abril 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 06/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSETORIALIDADE 07 Abril 2022
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/04/2022) 07 Abril 2022
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2022 - APRENDIZAGEM HÍBRIDA: O ENSINO, A EDUCAÇÃO, OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES (06/04/2022) 06 Abril 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 05/04/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, CRIADA PELA LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, RE 06 Abril 2022
PORTARIA SME Nº 2.239, DE 05/04/2022 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE 06 Abril 2022
PORTARIA SMS.G Nº 223/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, BEM COMO REVOGA A PORTARIA SMS Nº 462 DE 01 DE OUTUBRO DE 2 06 Abril 2022
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA DECISÃO JUDICIAL - RESERVA DE VAGA (06/04/2022) 06 Abril 2022
AGENDA (CMSP) - 06/04/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - TEMA "EDUCAÇÃO" 06 Abril 2022
DECRETO ESTADUAL Nº 66.630, DE 04/04/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 65.846, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE REFORMULA O PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL", INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.367, DE 05 Abril 2022
COMUNICADO SME Nº 270, DE 04/04/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2022 05 Abril 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/04/2022) 05 Abril 2022
COMUNICADO Nº 273, DE 04/04/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DESCOLONIZANDO IMAGINÁRIOS NA EDUCAÇÃO” 05 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022) 05 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022) 05 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA 05/04/2022) 05 Abril 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022) 05 Abril 2022
COMUNICADO SME Nº 271, DE 04/04/2022 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – SME/ COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO 05 Abril 2022
COMUNICADO Nº 274, DE 04/04/2022 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS PARA CREDENCIAMENTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM 05 Abril 2022
DECRETO Nº 61.202, DE 01/04/2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.775, DE 6 DE JULHO DE 2017 02 Abril 2022
DECRETO Nº 61.203, DE 01/04/2022 - INSTITUI O CADASTRO DE ACERVOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO - CAD-SAMSP E ALTERA O DECRETO Nº 51.714, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE 02 Abril 2022
PORTARIA SGM Nº 116, DE 01/04/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL – COMUDA 02 Abril 2022
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (02/04/2022) 02 Abril 2022
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 28/01/2021 (02/04/2022) 02 Abril 2022
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/04/2021 (02/04/2022) 02 Abril 2022
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 17/06/2021 (02/04/2022) 02 Abril 2022
PORTARIA Nº 023/SGM-SEGES/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESENTRANHAMENTO, DEVOLUÇÃO E DESCARTE DE PEÇAS GRÁFICAS NÃO APROVADAS CONSTANTES DOS PROCESSOS QUE TRATARAM DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, R 02 Abril 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA 02 Abril 2022
PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 01/04/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, NAS HIPÓTESES EM QUE AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO CONTRAT 02 Abril 2022
PROJETO 914BRZ3019 EDITAIS Nº 1/2022 E Nº 2/2022 - SMDHC (02/04/2022) 02 Abril 2022
EDITAL DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2022-2023 SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 09/2022/SMC/CFOC/SFC (02/04/2022) 02 Abril 2022
RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 22/03/2022 - INSTITUI O PRÊMIO ELZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02 Abril 2022
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2022 - REGULAMENTO 2022 (02/04/2022) 02 Abril 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (01/04/2022) 01 Abril 2022
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA – NJURIS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, E ALTERA O ART. 207, § 3º E O ART. 208, § 2º DO REGIMENTO INTERNO 01 Abril 2022
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 01 Abril 2022
COMUNICADO DGC/2022 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – 2021 (31/03/2022) 31 Março 2022
DECRETO Nº 61.200, DE 30/03/2022 - PRORROGA, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 59.023, 31 Março 2022
PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA 31 Março 2022
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 166, DE 03/03/2022 - CURSO “ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO INFANTIL” 31 Março 2022
NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (31/03/2022) 31 Março 2022
COMUNICADO Nº 263, DE 30/03/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA REGÊNCIA NA EMEBS LUCIE BRAY – DRE JT 31 Março 2022
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 67, DE 03/02/2022 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 10, DE 29/12/2021 – SME/COPED/NTF - 2022 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO 31 Março 2022
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DOS 25% EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO REFERENTE AO ANO DE 2021 31 Março 2022
PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2022 30 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/03/2022) 30 Março 2022
LEI Nº 17.771, DE 28/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1 29 Março 2022
DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (29/03/2022) 29 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/03/2022) 29 Março 2022
COMUNICADO Nº 255, DE 28/03/2022 - CURSO “RELAÇÕES DE GÊNERO NO CURRÍCULO E NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL” 29 Março 2022
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 28/03/2022 - RESTAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS 29 Março 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 004/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACI 29 Março 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 005/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E V 29 Março 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 006/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSET 29 Março 2022
DECRETO Nº 61.177, DE 25/03/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.395, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO Nº 59.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 26 Março 2022
DECRETO Nº 61.178, DE 25/03/2022 - REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 26 Março 2022
PORTARIA N° 22/SMSUB/20 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PELA VIA ELETRÔNICA, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.170/2022 (26/03/2022) 26 Março 2022
PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO 26 Março 2022
PORTARIA SME Nº 2.057, DE 25/03/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 419.666,50 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 26 Março 2022
PORTARIA SF Nº 63, DE 25/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021 26 Março 2022
COMUNICADO Nº 249, DE 25/03/2022 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: EDUCAÇÃO ANTIRRACISMO” 26 Março 2022
COMUNICADO (SGM) - CONSULTA PÚBLICA CP 009/2021/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RESPOSTAS À 26 Março 2022
COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (EDITAIS EP 04/2022, EP 05/2022 E EP 06/2022) E APRESENTA NOVO CRONOGRAMA DAS ETAPAS SUBSEQUENTES (26/03/2022) 26 Março 2022
PORTARIA SF Nº 62, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 25 Março 2022
PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 25 Março 2022
COMUNICADO Nº 240, DE 24/03/2022 - CURSO “PROGRAMA AMIGOS DO ZIPPY NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E FORTALECIMENTO DA MATRIZ DE SABERES” 25 Março 2022
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 03/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO DE 2022 (25/03/2022) 25 Março 2022
COMUNICADO SME/COSERV Nº 242, DE 24/03/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO – 2022 25 Março 2022
COMUNICADO (SGM) - EDITAL Nº 001/2021-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO E ANEXO IV: TERMO DE COMPROMISSO - ALTERAÇÃO DAS DATAS DOS ENCONTROS MENSAIS 2022 (25/03/2022) 25 Março 2022
LEI Nº 17.761, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO AUTISTA 24 Março 2022
LEI Nº 17.763, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO 24 Março 2022
LEI Nº 17.766, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL CULTURA MAKER, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVID 24 Março 2022
LEI Nº 17.769, DE 23/03/2022 - ALTERA O ART. 7º, CCX, DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, O DIA DO PEDAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 24 Março 2022
DECRETO Nº 61.173, DE 23/03/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ANEXO I, AMBOS DO DECRETO Nº 61.145, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 24 Março 2022
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV (24/03/2022) 24 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 103, DE 23/03/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA PORTARIA SGM-459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 24 Março 2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.029 (SIINESP) - CURSO "OS PROCESSOS FORMATIVOS DOCENTES: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO EDUCACIONAL" 24 Março 2022
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022) (24/03/2022) 24 Março 2022
DECRETO Nº 61.170, DE 22/03/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA O FIM DE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, PELA VIA ELETRÔNICA, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO PESSOA FÍSICA, NO ÂMB 23 Março 2022
PORTARIA PREF. G Nº 376, DE 22/03/2022 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO 23 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 102, DE 22/03/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 23 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22/03/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE 23 Março 2022
COMUNICADO SME Nº 232, DE 22/03/2022 - PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DOS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS 23 Março 2022
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (23/03/2022) 23 Março 2022
CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 22/03/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA 23 Março 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO; FORMAÇÃO DE PR 23 Março 2022
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 01, DE 22/03/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 23 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 14/22 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 10/16, PUBLICADA NO DOC DE 31/03/2016, QUE “INSTITUI ROTINA INTERNA PARA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/ 23 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 15/22 (CMSP) - INSTITUI ROTINA INTERNA PARA A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/2022) 23 Março 2022
PORTARIA TCMSP Nº 155/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575/2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.149/2022 QUANTO À DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Março 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO CONSELHO DE ESCOLA (ESTADUAL) 22 Março 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL (ESTADUAL) 22 Março 2022
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (22/03/2022) 22 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.870, DE 21/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” NAS UES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 22 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.871, DE 21/03/2022 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF 22 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.872, DE 21/03/2022 - ESTENDE A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CONTEMPLAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF E AÇÕES VINCULADAS 22 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.873, DE 21/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARECHAL TITO, QUE ESPECIFICA (DRE - MP) 22 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 21/03/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENT 22 Março 2022
COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - ENVIO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (22/03/2022) 22 Março 2022
PORTARIA PGM/FISC Nº 01, DE 18/03/2022 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/03/2022) 22 Março 2022
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - REINSERÇÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (22/03/2022) 22 Março 2022
CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 21/03/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 22 Março 2022
CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 21/03/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 22 Março 2022
CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 21/03/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS 22 Março 2022
CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 21/03/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA 22 Março 2022
EDITAL SME Nº 03, DE 21/03/2022 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS PARA INSCREVEREM OBRAS LITERÁRIAS, EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM VISTAS À ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE LIVROS QUE COMPORÃ 22 Março 2022
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21, DE 18/03/2022 - REVOGA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9-3-2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES - (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO) 19 Março 2022
DECRETO Nº 61.150, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19 Março 2022
DECRETO Nº 61.151, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 19 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 98, DE 18/03/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIGA-SP 19 Março 2022
PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SGM Nº 02, DE 07/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 19 Março 2022
COMUNICADO Nº 226, DE 18/03/2022 - CURSO “SUBSÍDIOS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS” 19 Março 2022
COMUNICADO SME Nº 227, DE 18/03/2022 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO 19 Março 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 09/03/2022 (CMSP) - CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A VITOR HENRIQUE PARO 19 Março 2022
COMUNICADO EC Nº 01/2022 (ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES / TCMSP) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1 - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS ÁREAS DE CONTROLE 19 Março 2022
DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022 - DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA 18 Março 2022
PORTARIA SMUL.G Nº 19/2022 - REGULA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS – CONTRU (18/03/2022) 18 Março 2022
PORTARIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SVMA/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PELA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - DAU (18/03/2022) 18 Março 2022
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/03/2022) 18 Março 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (18/03/2022) 18 Março 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (18/03/2022) 18 Março 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2022 - FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO (18/03/2022) 18 Março 2022
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2022 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18 Março 2022
DECRETO Nº 61.147, DE 16/03/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 48.767, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.493, DE 9 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 17 Março 2022
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/03/2022) 17 Março 2022
COMUNICADO Nº 211, DE 16/03/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 17 Março 2022
ATO CMSP Nº 1.538/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.535, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPA 17 Março 2022
DECRETO Nº 61.145, DE 15/03/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 16 Março 2022
PORTARIA Nº 015/SMDHC/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (16/03/2022) 16 Março 2022
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.711, DE 15/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” DO NOVO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 16 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.712, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MIGUEL, INTEGRANTE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO SÃO MIGUEL – CEU SÃO MIGUEL – LUIZ MELODIA, QUE ESPECIFICA (DRE - MP) 16 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.713, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - MP) 16 Março 2022
NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (16/03/2022) 16 Março 2022
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (16/03/2022) 16 Março 2022
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (16/03/2022) 16 Março 2022
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (16/03/2022) 16 Março 2022
COMUNICADO Nº 207, DE 15/03/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 16 Março 2022
PORTARIA SF Nº 57, DE 14/03/2022 - ESTABELECE FORMA, PRAZO E FREQUÊNCIA PARA A REVISÃO DAS ESTIMATIVAS DE RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREVISTAS NO ART. 40 DO DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 15 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/03/2022) 15 Março 2022
COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 205, DE 14/03/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 15 Março 2022
COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 206, DE 14/03/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR 15 Março 2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 01, DE 11/03/2022 - RESOLVE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 12 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 11/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 12 Março 2022
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (12/03/2022) 12 Março 2022
REGIMENTO INTERNO Nº. 01/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM (12/03/2022) 12 Março 2022
COMUNICADO Nº 196, DE 11/03/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS 12 Março 2022
COMUNICADO Nº 197, DE 11/03/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 12 Março 2022
COMUNICADO Nº 198, DE 11/03/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 12 Março 2022
DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA - SUSPENDE A NOMEAÇÃO E POSSE ATÉ RESULTADO FINAL DO PROCESSO (12/03/2022) 12 Março 2022
CONVOCAÇÃO Nº 202, DE 11/03/2022 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS 12 Março 2022
COMUNICADO (SMC) - INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (12/03/2022) 12 Março 2022
DECRETO Nº 61.137, DE 10/03/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.733, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE – ERB, MINI ERB E ERB MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 11 Março 2022
DESPACHOS DO PREFEITO - TERMOS DE ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO (11/03/2022) 11 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 86, DE 10/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES 11 Março 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - SELEÇÃO DE ALUNOS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODALIDE DE APERFEIÇOAMENTO - LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA (11/03/2022) 11 Março 2022
DECRETO Nº 61.125, DE 09/03/2022 - DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS 10 Março 2022
DECRETO Nº 61.126, DE 09/03/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 18-A AO DECRETO Nº 31.986, DE 30 JULHO DE 1992, QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES PREVISTOS NA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 10 Março 2022
DECRETO Nº 61.127, DE 09/03/2022 - ALTERA O SUBITEM “13.7” DO ITEM “13” DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO N° 60.972, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXE 10 Março 2022
DECRETO Nº 61.128, DE 09/03/2022 - ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 59.039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA 10 Março 2022
PORTARIA SMIT Nº 05, DE 08/03/2022 - CONDICIONA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SMIT À COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 10 Março 2022
PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2021, NOS 09 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.598, DE 08/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA 09 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.599, DE 08/03/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 09 Março 2022
COMUNICADO SME Nº 182, DE 08/03/2022 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 09 Março 2022
COMUNICADO DRH Nº 03/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO/2022 (09/03/2022) 09 Março 2022
COMUNICADO SME Nº 186, DE 08/03/2022 - CURSO “INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA: MULHERES EM ARTE” 09 Março 2022
COMUNICADO Nº 183, DE 08/03/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO COPED/NTC – NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO Nº 002/2022 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS A FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIR 09 Março 2022
INFORMAÇÃO (CGDOC) - MANUTENÇÃO NO SEI (08/03/2022) 08 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1575, DE 07/03/2022 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/03/2022) 08 Março 2022
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGASS Nº 02/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2022 08 Março 2022
LEI Nº 17.756, DE 04/03/2022 - DISPÕE QUE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS DIAS DE AFASTAMENTO RELATIVOS ÀS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR E POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FALTAS ABONADAS E JUSTIFICADAS NÃO SERÃO COMPUTADOS COMO AU 05 Março 2022
PORTARIA SGM Nº 71, DE 04/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ 05 Março 2022
PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE REPASSES DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS ALUGUÉ 05 Março 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 04/03/2022 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.557, DE 04/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E DEFINIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONTADORES DA SME 05 Março 2022
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA - ANULA O ATO ADMINISTRATIVO QUE ELIMINOU CANDIDATO DA LISTA ESPECÍFICA - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (05/03/2022) 05 Março 2022
RETIFICAÇÃO - EXONERAÇÃO - COORDENADOR IV (04/03/2022) 04 Março 2022
PORTARIA SME Nº 1.529, DE 03/03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 61.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Março 2022
COMUNICADO Nº 166, DE 03/03/2022 - CURSO “ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO INFANTIL” 04 Março 2022
COMUNICADO Nº 167, DE 03/03/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO INTEGRAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO NOS TERRITÓRIOS” 04 Março 2022
RETIFICAÇÃO - EDITAL SGM Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (04/03/2022) 04 Março 2022
EDITAL EP Nº 07/2022 - EDITAL SUPLEMENTAR AO EDITAL EP 004/2022, DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” 04 Março 2022
EDITAL EP Nº 08/2022 - EDITAL SUPLEMENTAR AO EDITAL EP 05/2022 DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA” (04/03/2022) 04 Março 2022
PORTARIA CONJUNTA SGM/PGM Nº 05, DE 02/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SNJ/SEMPLA Nº 02/2014 QUE DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL PARA COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES 03 Março 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2022) 03 Março 2022
COMUNICADO (SMC) - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OFICINAS DE ARTES VISUAIS, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (26/02/2022) 26 Fevereiro 2022
PORTARIA Nº 1453, DE 25/02/2022 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE 26 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 25/02/2022 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26 Fevereiro 2022
PORTARIA SME Nº 1.496, DE 25/02/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26 Fevereiro 2022
COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (26/02/2022) 26 Fevereiro 2022
COMUNICADO (SGM) - PROGRAMA DE METAS 2021-2024 – DIVULGAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL 2021 (26/02/2022) 26 Fevereiro 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIREITOS DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA” (26/02/2022) 26 Fevereiro 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À MORADIA E DO DIREITO À CIDADE”, REGIDO PELO EDITAL E 26 Fevereiro 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PEDAGOGIAS DO SOCIAL NOS CCAS E CJS: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS”, REGIDO PELO EDITAL EP 03/2022, DA ESCOLA DO PARLAMENTO (26/0 26 Fevereiro 2022
DECRETO Nº 61.086, DE 24/02/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DO DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR PRAZO PARA PROCESS 25 Fevereiro 2022
PORTARIA PREF. G Nº 255, DE 24/02/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM 25 Fevereiro 2022
PORTARIA PREF. G Nº 256, DE 24/02/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 1ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR, CONSCIENTIZAR E ENGAJAR A POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTE 25 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 24/02/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIP 25 Fevereiro 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 013, DE 24/02/2022 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” 25 Fevereiro 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 014, DE 24/02/2022 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS 25 Fevereiro 2022
LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ELEITOS PELOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E INDICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PELOS OPERADORES DE TRANSPORTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – CMTT, PARA O BIÊNIO 2022/2024 (25/0 25 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022) 25 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022) 25 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022) 25 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022) 25 Fevereiro 2022
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - RECOLOCAÇÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (25/02/2022) 25 Fevereiro 2022
RETIFICAÇÃO - EDITAL EP 04/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” REALIZADO EM PARCERIA C 25 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 156, DE 23/02/2022 - CURSO “PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 2 – EXPERIÊNCIA POEI” 24 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 158, DE 23/02/2022 - CURSO “CAROLINA MARIA DE JESUS: UM BRASIL PARA OS BRASILEIROS” 24 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 155, DE 23/02/2022 - CURSO “PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 1 – EXPERIÊNCIA POEI” 24 Fevereiro 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SVMA.G/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2022-2024 (24/02/2024) 24 Fevereiro 2022
EDITAL EP Nº 006/2020 (CMSP) - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRACIA 24 Fevereiro 2022
ATO CMSP Nº 1.535/2022 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA 24 Fevereiro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 119/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03/2022 (23/02/2022) 23 Fevereiro 2022
COMUNICADO (COBES/SEGES/SGM) - RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS BAIXADOS PELAS UNIDADES DA PMSP (23/02/2022)OS 23 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 146, DE 22/02/2022 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES 23 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 145, DE 22/02/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOLHIMENTO E ESCUTA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS” 23 Fevereiro 2022
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 102, DE 09/02/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL” (23/02/2022) 23 Fevereiro 2022
RETIFICAÇÃO - EDITAL EP Nº 005/2022 (CMSP) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA” (23/02/2022) 23 Fevereiro 2022
EDITAL EP Nº 06/2022 (CMSP) - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSETORIALIDADE E TRANSDISCIPLINARIDADES” (23/02/2022) 23 Fevereiro 2022
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (22/02/2022) 22 Fevereiro 2022
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (22/02/2022) 22 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 21/02/2022 - COMPLEMENTA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 22 Fevereiro 2022
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 (22/02/2022 22 Fevereiro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/02/2022) 22 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 140, DE 21/02/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS” 22 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 19 Fevereiro 2022
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2022 19 Fevereiro 2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.041 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA NO SÉCULO XXI - ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA" (19/02/2022) 19 Fevereiro 2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO EAD "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E A SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE" 19 Fevereiro 2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.211 (CET) - CURSO EAD "A RELAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MOBILIDADE URBANA – TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA" 19 Fevereiro 2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE" (19/02/2022) 19 Fevereiro 2022
EDITAL SGM Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (19/02/2022) 19 Fevereiro 2022
COMUNICADO (SGM) - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SGM/CGM Nº 01/2021 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (19/02/2022) 19 Fevereiro 2022
PORTARIA PREF. G Nº 217, DE 17/02/2022 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM 18 Fevereiro 2022
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC) (18/02/2022) 18 Fevereiro 2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.040 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA: EDUCAR PARA TRANSITAR COM SEGURANÇA" (18/02/2022) 18 Fevereiro 2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO EAD "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA" (18/02/2022) 18 Fevereiro 2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.246 (CET) - CURSO "MOBILIDADE URBANA - “UMA QUESTÃO DE CIDADANIA”" (18/02/2022) 18 Fevereiro 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - SELEÇÃO DE DISCENTES PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO - "EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA" (18/02/2022) 18 Fevereiro 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - SELEÇÃO DE DISCENTES PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO - "LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA" (18/02/2022) 18 Fevereiro 2022
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC) (17/02/2022) 17 Fevereiro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 103/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES POLO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR A VACINAÇÃO E O ATENDIMENTO AOS SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS (17/02/2022) 17 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI 01-00058/2022 DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA (17/02/2022) 17 Fevereiro 2022
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA CORREGEDORIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022) (17/02/2022) 17 Fevereiro 2022
DECRETO Nº 61.067, DE 15/02/2022 - OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO 16 Fevereiro 2022
PORTARIA SME Nº 1.205, DE 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR 16 Fevereiro 2022
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP N.º 032/2022, DE 11/02/2022 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022) 16 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022) 16 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022) 16 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022) 16 Fevereiro 2022
PORTARIA SGM Nº 48, DE 14/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO II, DA PORTARIA SGM-64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DESIGNANDO OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENT 15 Fevereiro 2022
COMUNICADO (SGM/CGM) - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (15/02/2022) 15 Fevereiro 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA NOS TERMOS DO EDITAL EP 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIREITOS DE CIDADANIA E 15 Fevereiro 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA NOS TERMOS DO EDITAL EP 02/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO 15 Fevereiro 2022
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA E ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA NÃO-HABILITAÇÃO APRESENTADOS NOS TERMOS DO EDITAL EP 03/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “ 15 Fevereiro 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022 - ESTABELECE A INICIATIVA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO DENOMINADA PROJETO RECORDA SP, COMO UMA AÇÃO TRANSVERSAL E DURADOURA DA PREFEITURA DE SÃO PAUL 12 Fevereiro 2022
COMPLEMENTAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 12, DE 12/01/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA (12/02/20 12 Fevereiro 2022
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Fevereiro 2022
COMUNICADO FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA N° 03/FPETC DE 2022 - INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE ENSINO TÉCNICO (12/02/2022) 12 Fevereiro 2022
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/02/2022) 11 Fevereiro 2022
COMUNICADO SME Nº 108, DE 10/02/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO DOS ESTUDANTES NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS 11 Fevereiro 2022
PORTARIA SMS Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11/02/2022) 11 Fevereiro 2022
DECRETO Nº 61.042, DE 09/02/2022 - RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 60.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COSAN E A DIVISÃO DE AGRICULTURA – DA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON 10 Fevereiro 2022
PORTARIA PREF. G Nº 181, DE 09/02/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO – COMUSAN-SP, PARA A GESTÃO 2021/2023 10 Fevereiro 2022
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 01/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - FEVEREIRO/2022 (10/02/2022) 10 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 102, DE 09/02/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL” 10 Fevereiro 2022
EXONERAÇÃO - COORDENADOR V (09/02/2022) 09 Fevereiro 2022
PORTARIA Nº 14/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (09/02/2022) 09 Fevereiro 2022
COMUNICADO DRH Nº 02/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - FEVEREIRO/2022 (09/02/2022) 09 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (09/02/2022) 09 Fevereiro 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (09/02/2022) 09 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 88, DE 08/02/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 09 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 89, DE 08/02/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 09 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 90, DE 08/02/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS 09 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 91, DE 08/02/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS 09 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 92, DE 08/02/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS 09 Fevereiro 2022
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II / ASSESSOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (08/02/2022) 08 Fevereiro 2022
PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01, DE 07/02/2022 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2021 08 Fevereiro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/02/2022) 08 Fevereiro 2022
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PERMANÊNCIA NA LISTA ESPECÍFICA - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - MANDADO DE SEGURANÇA (08/02/2022) 08 Fevereiro 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (08/02/2022) 08 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (08/02/2022) 08 Fevereiro 2022
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (08/02/2022) 08 Fevereiro 2022
DECRETO Nº 61.031, DE 04/02/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA, E REVOGA 05 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2022 - ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 04/02/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 05 Fevereiro 2022
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E 04 Fevereiro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 049/2022 - DETERMINA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022 (04/02/2022) 04 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 69, DE 03/02/2022 - CURSO “AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: VICISSITUDES E DESAFIOS PARA (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS” 04 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 01/DGC/COGEP/2022 - CRONOGRAMA DE AÇÕES DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2022 (04/02/2022) 04 Fevereiro 2022
COMUNICADO Nº 67, DE 03/02/2022 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 10, DE 29/12/2021 – SME/COPED/NTF - 2022 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES 04 Fevereiro 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (04/02/2022) 04 Fevereiro 2022
CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2022) (04/02/2022) 04 Fevereiro 2022
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ 03 Fevereiro 2022
COMUNICADO (IPREM) - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE DESCONTOS EFETUADOS - ANO BASE 2021 - FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIOS 03 Fevereiro 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 02/02/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, DE 02 A 04 DE FEVEREIRO DE 2022 03 Fevereiro 2022
ATO CMSP Nº 1.533/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 2 DE MARÇO DE 2021 03 Fevereiro 2022
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (02/02/2022) 02 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 01/02/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 02 Fevereiro 2022
PORTARIA SF Nº 18, DE 01/02/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DO EXERCÍCIO DE 2021 DO QUADRIÊNIO 2018-2021, ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 02 Fevereiro 2022
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (01/02/2022) 01 Fevereiro 2022
PORTARIA 009/SMC-G/2022 - INSTITUI A FANFARRA OFICIAL DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE (CCJ) 01 Fevereiro 2022
PORTARIA CGM Nº 08/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 126/2020/CGM-G, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP 01 Fevereiro 2022
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2022) 01 Fevereiro 2022
NOMEAÇÃO - CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (29/01/2022) 29 Janeiro 2022
PORTARIA Nº 007/SMDHC/2022 - PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELABORADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA DO ANEXO I DESTA PORTARIA 29 Janeiro 2022
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Janeiro 2022
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Janeiro 2022
COMUNICADO SME Nº 42, DE 28/01/2022 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB 29 Janeiro 2022
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/SMADS/2022 - REGULAMENTA, PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PREVISTA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 60.681/2021, CONSIDERANDO O CONTEXTO PANDÊMICO VIGENTE NA CIDADE DE SÃO PA 29 Janeiro 2022
COMUNICADO Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 29 Janeiro 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/COORDENADORES DE PROJETO PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/DIEI, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS, QUE VISAM A FORMAÇÃO CO 29 Janeiro 2022
EDITAL EP 04/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARI 29 Janeiro 2022
EDITAL EP 05/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA” 29 Janeiro 2022
DECRETO Nº 61.018, DE 27/01/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E REVOGA O DECRETO Nº 59.504, DE 8 DE JUNHO DE 2020 28 Janeiro 2022
COMUNICADO CME Nº 01, DE 19/01/2022 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME 28 Janeiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 27/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 28 Janeiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A 28 Janeiro 2022
COMUNICADO SME Nº 32, DE 27/01/2022 - DIVULGA O FLUXO E O CALENDÁRIO PARA O ENVIO DO PLANO DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA (POSL) E PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL (POED) 28 Janeiro 2022
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/01/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 28 Janeiro 2022
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/01/2022) 28 Janeiro 2022
CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 27/01/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 28 Janeiro 2022
CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 27/01/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 28 Janeiro 2022
CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 27/01/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS 28 Janeiro 2022
CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 27/01/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS 28 Janeiro 2022
CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 27/01/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS 28 Janeiro 2022
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 MESES, DE 1.052 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (28/01/2022) 28 Janeiro 2022
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/COORDENADORES DE PROJETO PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/DIEI, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS, QUE VISAM A FORMAÇÃO C 28 Janeiro 2022
PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM Nº 01, DE 26/01/2022 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E DÁ 27 Janeiro 2022
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (27/01/2022) 27 Janeiro 2022
LEI Nº 17.751, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NA CIDADE DE SÃO PAULO 25 Janeiro 2022
LEI Nº 17.752, DE 24/01/2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Janeiro 2022
LEI Nº 17.753, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN 25 Janeiro 2022
LEI Nº 17.754, DE 24/01/2022 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTIT 25 Janeiro 2022
LEI Nº 17.755, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Janeiro 2022
PORTARIA CGM nº 01/2022, DE 18/01/2022 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 25 Janeiro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/01/2022) 25 Janeiro 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (25/01/2022) 25 Janeiro 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (25/01/2022) 25 Janeiro 2022
DECRETO Nº 61.017, DE 21/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PREPARATÓRIA DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 22 Janeiro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 021, DE 21/01/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE EM 22 DE JANEIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR, EM TEMPO OPORTUNO, A VACINAÇÃO E O ATENDIMENTO AOS SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS 22 Janeiro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 023/2022 - AMPLIA OS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO - VILA SANTA CATARINA E PROVIDENCIAR AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS ECONOMICAMENTE VIÁVEIS 22 Janeiro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 017/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM 22 DE JANEIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DE QUADROS RESPIRATÓRIOS 21 Janeiro 2022
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (21/01/2022) 21 Janeiro 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (21/01/2022) 21 Janeiro 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (21/01/2022) 21 Janeiro 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (21/01/2022) 21 Janeiro 2022
PORTARIA Nº 005/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES NO PERÍODO DE 14/10/2021 A 11/11/2021 20 Janeiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU 20 Janeiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 19/01/2022 - ALTERA O ARTIGO 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 20 Janeiro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 016/2022 - DISCRIMINA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 25/01/2022 20 Janeiro 2022
COMUNICADO Nº 14, DE 19/01/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 20 Janeiro 2022
COMUNICADO Nº 16, DE 19/01/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS 20 Janeiro 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2021 (NÚCLEO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO S 20 Janeiro 2022
DECRETO ESTADUAL Nº 66.440, DE 18/01/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS À LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, PREVISTAS NA LEI Nº 17.346, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU A LEI ESTADUAL DE LIB 19 Janeiro 2022
PORTARIA SME N° 463, DE 18/01/2022 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Janeiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Janeiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Janeiro 2022
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ 19 Janeiro 2022
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 19 Janeiro 2022
PORTARIA SMT.GAB Nº 005, DE 17/01/2022 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 19 Janeiro 2022
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (19/01/2022) 19 Janeiro 2022
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (18/01/2022) 18 Janeiro 2022
COMUNICADO SME Nº 13, DE 17/01/2022 - ENVIO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (CEIS, EMEIS, CEMEIS) 2021 18 Janeiro 2022
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/01/2022) 18 Janeiro 2022
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/01/2022) 18 Janeiro 2022
III PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (18/01/2022) 18 Janeiro 2022
LEI Nº 17.748, DE 14/01/2022 - CRIA O SISVERDE – SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁREAS VERDES POR MEIO DE SENSORIAMENTO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 Janeiro 2022
DECRETO Nº 61.006, DE 14/01/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2022 15 Janeiro 2022
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2022 - RESOLVEM SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR" 15 Janeiro 2022
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (15/01/2022)) 15 Janeiro 2022
EDITAL EP Nº 001/2022 (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIREITOS DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA” DA ESCOLA DO PARLAMENTO 15 Janeiro 2022
EDITAL EP Nº 002/2022 (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À MORADIA E DO DIREITO À CIDADE” DA ESCOLA DO PARLAMENTO 15 Janeiro 2022
EDITAL EP Nº 003/2022 (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AS PEDAGOGIAS DO SOCIAL NOS CCAs e CJs: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS” 15 Janeiro 2022
RESOLUÇÃO CMSP Nº 15, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS 15 Janeiro 2022
RESOLUÇÃO CMSP Nº 16, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 Janeiro 2022
RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 16/12/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA 15 Janeiro 2022
RESOLUÇÃO CMSP Nº 19, DE 16/12/2021 - INSTITUI O PRÊMIO RUTH SONTAG NUSSENZWEIG, A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES CIENTISTAS, MÉDICAS OU PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE TENHAM SE DESTACADO NO SETOR DE PESQUISA CIENTÍFICA OU NO AVANÇO DA MEDICINA 15 Janeiro 2022
RESOLUÇÃO CMSP Nº 20, DE 17/12/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 Janeiro 2022
DECRETO Nº 61.004, DE 13/01/2022 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 14 Janeiro 2022
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (14/01/2022) 14 Janeiro 2022
LEI Nº 17.737, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO 13 Janeiro 2022
LEI Nº 17.738, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DE PREVENÇÃO E COMBATE À 13 Janeiro 2022
LEI Nº 17.741, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER 13 Janeiro 2022
LEI Nº 17.742, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO 13 Janeiro 2022
LEI Nº 17.745, DE 12/01/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE 13 Janeiro 2022
DECRETO Nº 61.003, DE 12/01/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA 13 Janeiro 2022
COMUNICADO SME Nº 12, DE 12/01/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 13 Janeiro 2022
PORTARIA SME Nº 236, DE 12/01/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13 Janeiro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 009/2022 - RECOMENDA A ADOÇÃO DAS NOVAS ORIENTAÇÕES, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, CONFIRMADO POR CRITÉRIO LABORATORIAL, PARA PESSOAS INFECTADAS POR COVID19, CONSIDERA 13 Janeiro 2022
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (13/01/2022) 13 Janeiro 2022
PORTARIA TCMSP Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Janeiro 2022
LEI Nº 17.733, DE 11/01/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE, E A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS 12 Janeiro 2022
COMUNICADO SME Nº 09, DE 11/01/2022 - MÓDULO DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 12 Janeiro 2022
COMUNICADO SME Nº 10, DE 11/01/2022 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO" 12 Janeiro 2022
COMUNICADO Nº 11, DE 11/01/202 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 12 Janeiro 2022
DECRETO Nº 60.995, DE 10/01/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, LOCALIZAÇÃO FAMILIAR E ATENÇÃO A FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS, BEM COMO DEFINE AS DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO 11 Janeiro 2022
DECRETO Nº 60.996, DE 10/01/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.454, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 11 Janeiro 2022
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (11/01/2022) 11 Janeiro 2022
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (11/01/2022) 11 Janeiro 2022
COMUNICADO Nº 07, DE 10/01/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 11 Janeiro 2022
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 08 Janeiro 2022
PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/202 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020 08 Janeiro 2022
COMUNICADO DRH Nº 01/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2022 08 Janeiro 2022
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.027, DE 24/08/2021 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA” 08 Janeiro 2022
COMUNICADO Nº 03, DE 07/01/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 08 Janeiro 2022
COMUNICADO Nº 05, DE 07/01/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 08 Janeiro 2022
COMUNICADO SME Nº 1, DE 07/01/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO – 2022 08 Janeiro 2022
COMUNICADO SME Nº 2, DE 07/01/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO – 2022 08 Janeiro 2022
LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 07 Janeiro 2022
DECRETO Nº 60.989, DE 06/01/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 60.488, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS 07 Janeiro 2022
PORTARIA SMC Nº 167, DE 30/12/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Janeiro 2022
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNI 07 Janeiro 2022
PORTARIA SME Nº 210, DE 06/01/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS PAGAMENTOS DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. (SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SM 07 Janeiro 2022
DECRETO Nº 60.988, DE 05/01/2022 - FIXA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OBSERVADO O R 06 Janeiro 2022
PORTARIA IPREM Nº 001, DE 04/01/2022 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 06 Janeiro 2022
DECRETO Nº 60.986, DE 04/01/2022 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – DTP, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE 05 Janeiro 2022
PORTARIA SGM Nº 05, DE 04/01/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 05 Janeiro 2022
PORTARIA SME Nº 71, DE 04/01/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 05/2021 (ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019 QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL NO 05 Janeiro 2022
DECRETO ESTADUAL Nº 66.421, DE 03/01/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 04 Janeiro 2022
EDITAL DO IPTU 2022 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES 04 Janeiro 2022
LEI Nº 17.730, DE 30/12/2021 - MODERNIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E APRIMORA A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E VALORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NELA TRABALHAM, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 31 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.972, DE 30/12/2021 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 31 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.982, DE 30/12/2021 - DESIGNA A AUTORIDADE TRÂNSITO E ORGANIZA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 31 Dezembro 2021
PORTARIA CGBR Nº 1/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR 2021 (31/12/2021) 31 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 31 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 30/12/2021 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO 31 Dezembro 2021
4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS (31/12/2021) 31 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 29/12/2021 - MANTÉM AS NORMAS PREVISTAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NºS 49 E 57, DE 2020, CONCERNENTES AOS PROGRAMAS AUXÍLIOS UNIFORME ESCOLAR E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO DE 2022 30 Dezembro 2021
PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO 30 Dezembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.429, DE 29/12/2021 - ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 30 Dezembro 2021
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2020/EXERCÍCIO 2021 (30/12/2021) 30 Dezembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.428, DE 29/12/2021 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO – CELP 30 Dezembro 2021
EDITAL SME Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SME/COPED/NTF – 2022 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 30 Dezembro 2021
LEI Nº 17.729, DE 28/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 29 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.967, DE 28/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 29 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.968, DE 28/12/2021 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022 29 Dezembro 2021
PARECER CME Nº 15/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL – 2015-2019 29 Dezembro 2021
PARECER CME Nº 14/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EJA MODULAR 2019/2020 29 Dezembro 2021
PORTARIA SMS.G Nº 638/2021 - INSTITUI PLANTÕES DE ATENDIMENTO PARA O DIA 31/12/2021 29 Dezembro 2021
LEI Nº 17.728, DE 27/12/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 28 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.945, DE 27/12/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 11 E 15 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À RE 28 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.946, DE 27/12/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 28 Dezembro 2021
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 15/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO/2021 28 Dezembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/12/2021) 28 Dezembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.427, DE 27/12/2021 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO MÊS DE JANEIRO 2022 28 Dezembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.426, DE 27/12/2021 - EDITAL SME Nº 007, DE 26/08/202 1- LISTA FINAL DO SORTEIO PÚBLICO 28 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.939, DE 23/12/2021 - REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO 24 Dezembro 2021
PORTARIA SGM Nº 510, DE 23/12/2021 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL 24 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021) 24 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021) 24 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021) 24 Dezembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/12/2021) 23 Dezembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.423, DE 20/12/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS 23 Dezembro 2021
EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – PIAPI DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 21/2021/SMC/CFOC/SFC (23/12/2021) 23 Dezembro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2022 (23 23 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.425, DE 22/12/2021 - CONVOCA PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE JANEIRO/2022 23 Dezembro 2021
LEI Nº 17.727, DE 21/12/2021 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO O CONSE 22 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.927, DE 20/12/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – PROGRAMA PODE ENTRAR 21 Dezembro 2021
PORTARIA SGM Nº 507, DE 20/12/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 21 Dezembro 2021
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 20/12/2021 - ESTABELECE ROL DE UMA PRIMEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA ED 21 Dezembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/12/2021) 21 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.420, DE 20/12/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 21 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.421, DE 20/12/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS 21 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.422, DE 20/12/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS 21 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.423, DE 20/1/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS 21 Dezembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/12/2021) 18 Dezembro 2021
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DA TUTELA EMERGENCIAL DEFERIDA (18/12/2021) 18 Dezembro 2021
PORTARIA SGM Nº 504, DE 16/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO – COMPISP 17 Dezembro 2021
PARECER CME Nº 12/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – JEAN CARLOS VILAS BÔAS SASSO 17 Dezembro 2021
PARECER CME Nº 13/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – LUCIANA APARECIDA PEREZ 17 Dezembro 2021
PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE T 17 Dezembro 2021
PORTARIA SME Nº 7.117, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSF 17 Dezembro 2021
PORTARIA SME Nº 7.118, DE 16/12/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE E O PERÍODO PARA A ASSOCIAÇÃO PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REFERENTES AO 3º REPASSE DE 2021, CONSTANTES DO ANEXO VII DA 17 Dezembro 2021
RECOMENDAÇÃO CME Nº 07/2021 - BUSCA ATIVA ESCOLAR 17 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.416, DE 16/12/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM ATUAR COMO COORDENADORES NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANOS - CELPS 17 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.417, DE 16/12/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANOS - CELPS 17 Dezembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.418, DE 16/12/2021 - “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” 17 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.419, DE 16/12/2021 - “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO” 17 Dezembro 2021
LEI Nº 17.725, DE 15/12/2021 - PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 2022 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 16 Dezembro 2021
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (16/12/2021) 16 Dezembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/12/2021) 16 Dezembro 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (16/12/2021) 16 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021) 16 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021) 16 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021) 16 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021) 16 Dezembro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (16/12/2021) 16 Dezembro 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA DIREÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS “CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES” 16 Dezembro 2021
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 05, DE 14/12/2021 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRET 15 Dezembro 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 056, DE 08/12/2021 - SUSPENDE, NO PERÍODO DE 20/12/2021 A 16/01/2022, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" 15 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 7042 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (§ 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/2003) 15 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 7043 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (INCISO IX, "B", ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007) 15 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 7044 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO CEFAI (FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO) 15 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 7045 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO NAAPA (FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL) 15 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 7046 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AOS CIEJAS 15 Dezembro 2021
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO (15/12/2021)/2021) 15 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00858/2021 DO EXECUTIVO - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CR 15 Dezembro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL - 15/12/2021 15 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OU 14 Dezembro 2021
PARECER CME Nº 11/2021 - PLANOS DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE, INFORMÁTICA, MARKETING, FARMÁCIA E GERÊNCIA EM SAÚDE 14 Dezembro 2021
PARECER CME Nº 10/2021 - PLANOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS, ASSISTENTE DE MARKETING DIGITAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS EM SAÚDE, AUXILIAR DE CONTABILIDADE E AUXILIAR EM FARMÁCIA 14 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 13/12/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS, POR MEIO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUA PAULISTANO - CELP, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 60.861, DE 7 DE DEZEMBRO DE 14 Dezembro 2021
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 011, DE 13/12/2021 - RESOLVE SOBRE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CADASTRADOS E ATIVOS JUNTO AO DTP 14 Dezembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/12/2021) 14 Dezembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 62, DE 13/09/2021 - CURSO "REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS" (DRE - MP) 14 Dezembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 947, DE 27/07/2021 - CURSO "LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS: O PAPEL PEDAGÓGICO DA LÍNGUA DE SINAIS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES SURDOS – MÓDULO BASICO" 14 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.406, DE 13/12/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS 14 Dezembro 2021
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESC 14 Dezembro 2021
PORTARIA SF Nº 341, DE 10/12/2021 - APROVA O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 11 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 10/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 11 Dezembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.996, DE 10/12/2021 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA 11 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Dezembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - DOCUMENTOS CIPA COM INCOERÊNCIA NÃO CADASTRADOS NO SIGPEC - PRAZO PARA CADASTRO DE EVENTOS DE 2021 (11/12/2021) 11 Dezembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 47, DE 10/12/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 11 Dezembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 48, DE 10/12/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS 11 Dezembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.395, DE 10/12/2021 - EDITAL SME Nº 007, DE 26/08/2021 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA E, EM SUAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) 11 Dezembro 2021
PORTARIA SG/GAB Nº 05/2021 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/12/2021) 11 Dezembro 2021
PORTARIA SG/GAB Nº 06/2021 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO EM REGIME DE PLANTÃO (11/12/2021) 11 Dezembro 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/SEGES-COBES/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE, COM ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO MENSAL (ITEM 1) 10 Dezembro 2021
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 14/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO/2021 (10/12/2021) 10 Dezembro 2021
PARECER CME Nº 09/2021 - ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS (10/12/2021) 10 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09/12/2021 - INSTITUI OS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS E REORGANIZA O PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 10 Dezembro 2021
RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO, NORMAL DE NÍVEL MÉDIO, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (10/12/2021) 10 Dezembro 2021
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (10/12/2021) 10 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 09/12/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA – POA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.372, DE 09/12/2021 - COMPONENTES CURRICULARES E A ORGANIZAÇÃO DE AULAS QUE COMPÕEM A FORMAÇÃO GERAL NAS EMEFM E NA EMEBS HELEN KELLER PARA O ANO DE 2022 10 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 6.976, DE 09/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Dezembro 2021
PARECER CME Nº 08/2021 - PLANOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MARKETING; EM CONTABILIDADE E, EM INFORMÁTICA (10/12/2021) 10 Dezembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 44, DE 09/12/2021 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 10 Dezembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 45, DE 09/12/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS 10 Dezembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 46, DE 09/12/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS 10 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/12/2021) 10 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/12/2021) 10 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO (10/12/2021) 10 Dezembro 2021
EDITAL (COGEP) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL (10/12/2021) 10 Dezembro 2021
AGENDA (CMSP) - 10/12/2021 10 Dezembro 2021
PORTARIA SGM Nº 470, DE 08/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS/SP 09 Dezembro 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE BRANCO COM CERTIFICADO AMBIENTAL, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO 210 X 297 MM (09/12/2021) 09 Dezembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/12/2021) 09 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 12/2021-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO 2021 09 Dezembro 2021
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 15, DE 08/12/2021 - SME/COTIC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOTEBOOKS, PARA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PROJETO DE TELE-TRABALHO E REPOSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS FURTADOS 09 Dezembro 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA RECURSAL PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 7º-A E 7º-B À RESOLUÇÃO Nº 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 09 Dezembro 2021
LEI Nº 17.721, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE AS 08 Dezembro 2021
LEI Nº 17.722, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E Nº 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVISTA NO ART. 08 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.861, DE 07/12/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 08 Dezembro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGGS (08/12/2021) 08 Dezembro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 491 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO 08 Dezembro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, 08 Dezembro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.200 (UM MIL E DUZENTOS) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (08/12/2021) 08 Dezembro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR 08 Dezembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.194, DE 13/10/2021 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2022 (08/12/2021) 08 Dezembro 2021
PORTARIA EXPEDIDA PELA PROCURADORA GERAL (PGM) - ALTERA A PORTARIA Nº 60/2021-PGM.G QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2021 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO (08/12/2021) 08 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.360, DE 07/12/2021 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS 08 Dezembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA BIÊNIO 2022-2023 - ALTERAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO (08/12/2021) 08 Dezembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.357, DE 07/12/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS, QUE ESTABELECE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 08 Dezembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.358, DE 07/12/2021 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS - LISTA DEFINITIVA DO SORTEIO PÚBLICO DE INSTRUTORES DE LIBRAS 08 Dezembro 2021
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (08/12/2021) 08 Dezembro 2021
PORTARIA TCMSP Nº 629/2021 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP 08 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03/12/2021 - DISPÕE PROCEDIMENTOS E ETAPAS DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS, CLASSES, AULAS E VAGA NO MÓDULO SEM REGÊNCIA PARA O ANO DE 2022, ENVOLVENDO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 07 Dezembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.346, DE 03/12/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2022 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS 07 Dezembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/12/2021) 07 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A 04 Dezembro 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Dezembro 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA PERANTE O CONCURSO PÚBLICO EM EPÍGRAFE (04/12/2021) 04 Dezembro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (04/12/2021) 04 Dezembro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/12/2021) 04 Dezembro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (04/12/2021) 04 Dezembro 2021
PORTARIA Nº 125/SEME/2021 - RECOMENDA, NA FORMA PREVISTA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS PELOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DESTE MUNICÍPIO (CLUBES DA COMUNIDADE), VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E 04 Dezembro 2021
AGENDA (CMSP) - 04/12/2021 04 Dezembro 2021
LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, BEM COMO CRIA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – FDA, EXTINGUE FUNÇÕ 03 Dezembro 2021
PORTARIA SF Nº 335, DE 02/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 03 Dezembro 2021
PORTARIA SF Nº 339, DE 02/12/2021 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA REGISTRO DE BENS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM E DÁ PROVIDÊNCIAS 03 Dezembro 2021
PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Dezembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 43, DE 02/12/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 03 Dezembro 2021
ATO CMSP Nº 1528/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 03 Dezembro 2021
DESPACHOS DO SECRETÁRIO (SGM) - RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – BIÊNIO 2021 - 2023 (02/12 02 Dezembro 2021
PORTARIA SF Nº 333, DE 01/12/2021 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 02 Dezembro 2021
PORTARIA DEFIN Nº 1, DE 01/12/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA PARA CADASTRAMENTO DE ADIANTAMENTOS E RETENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 02 Dezembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 41, DE 01/12/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 02 Dezembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 42, DE 01/12/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 02 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.335, DE 01/12/2021 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 02 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.336, DE 01/12/2021 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2021 02 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 002/2021 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS 02 Dezembro 2021
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 14, DE 01/12/2021 - FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET 02 Dezembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (02/12/2021) 02 Dezembro 2021
PORTARIA SGM Nº 465, DE 30/11/2021 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, CRIADA PELA PORTARIA SGM-358, DE 05/10/2021 01 Dezembro 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SEGES/SGM) - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (01/12/2021) 01 Dezembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 17, DE 30/11/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2018 01 Dezembro 2021
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (01/12/2021) 01 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.329, DE 30/11/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO 01 Dezembro 2021
COMUNICADO Nº 1.328, DE 30/11/2021 – SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - NOVEMBRO – 2021 01 Dezembro 2021
ATAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO Nº 7/2021 (01/12/2021) 01 Dezembro 2021
DECRETO Nº 60.825, DE 29/11/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.524, DE 1º DE DEZEMBRO 30 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.798, DE 29/11/2021 - DISPÕE SOBRE O “FESTIVAL ANIMASP” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29/11/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 30 Novembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.320, DE 29/11/2021 - TRABALHOS FINALISTAS DA HOMENAGEM DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE 30 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.327, DE 29/11/2021 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS – EDIÇÃO JANEIRO 2022 30 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO (30/11/2021) 30 Novembro 2021
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/11/2021) 30 Novembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/11/2021) 30 Novembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.326, DE 29/11/2021 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE TIVERAM OS RECURSOS DEFERIDOS REFERENTES ÀS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO – JEIF 30 Novembro 2021
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/11/2021) 30 Novembro 2021
RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO - EDITAL Nº CPB/010/2021/SMDHC/CPPSR - PRÊMIO 19 DE AGOSTO (30/11/2021) 30 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (30/11/2021) 30 Novembro 2021
LEI Nº 17.719, DE 26/11/2021 - DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTRAGARANTIAS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FUNDO ESPECIAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA N 27 Novembro 2021
COMUNICADO (DGSS/COBES/SEGES/SGM) - DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS (27/11/2021) 27 Novembro 2021
COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (27/11/2021) 27 Novembro 2021
PORTARIA SF Nº 330, DE 26/11/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SF Nº 231, DE 20/09/2016 27 Novembro 2021
PORTARIA SF Nº 327, DE 26/11/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR 27 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.315, DE 26/11/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 27 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.318, DE 26/11/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO 27 Novembro 2021
PORTARIA SGM Nº 459, DE 25/11/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 26 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (26/11/2021) 26 Novembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 24/11/2021 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2021 E AÇÕES PEDAGÓGICAS 25 Novembro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AFASTAMENTO DE PROFESSORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO “XXVI CONGRESSO ESTADUAL E VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DA APEOESP'' (25/11/2021) 25 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.305, DE 24/11/2021 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2021 25 Novembro 2021
RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO (SMDHC) - 8° PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (25/11/2021 25 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.308, DE 24/11/2021 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNCÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 25 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.309, DE 24/11/2021 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I 25 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.310, DE 24/11/2021 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO 25 Novembro 2021
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO DGEA XX/2021 - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL (ASSESSORIA JURÍDICA / SEME) (25/11/2021) 25 Novembro 2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 5º BIMESTRE (01/01 A 31/10/2021) (25/11/2021) 25 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (25/11/2021) 25 Novembro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 13ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 25/11/2021 25 Novembro 2021
AGENDA (CMSP) - 25/11/2021 25 Novembro 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DE AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO 25 Novembro 2021
LEI Nº 17.718, DE 23/11/2021 - DEFINE A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.302, DE 23/11/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 24 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.303, DE 23/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 – FASE SUPLEMENTAR 24 Novembro 2021
REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (24/11/2021) 24 Novembro 2021
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 20/2021/SMC/CFOC/SFC (24/11/2021) 24 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLA 24 Novembro 2021
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 9, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RE 24 Novembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.300, DE 23/11/2021 - PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DOCUM 24 Novembro 2021
PORTARIA SMS.G Nº 581/2021, DE 19/11/2021 - INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS SP) 23 Novembro 2021
PORTARIA Nº 73/SFMSP/2021, DE 22/11/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP 23 Novembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/11/2021) 23 Novembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 40, DE 22/11/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO 23 Novembro 2021
COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (23/11/2021) 23 Novembro 2021
EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 19/2021/SMC/CFOC/SFC (23/11/2021) 23 Novembro 2021
EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 20/2021/SMC/CFOC/SFC (23/11/2021) 23 Novembro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.244 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (23/11/2021) 23 Novembro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 3.085 (TRÊS MIL E OITENTA E CINCO) PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (23/11/2021) 23 Novembro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.560 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA) PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (23/11/2021) 23 Novembro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO ANO DE 2021 (23/11/2021) 23 Novembro 2021
RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2021 (23/11/2021) 23 Novembro 2021
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 04/2021 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RACISMO E SUAS INTERAÇÕES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AS DESIGUALDADES AMBIENTAIS E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA 20 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.670, DE 19/11/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 Novembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.296, DE 19/11/2021 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DO DEVER LEGAL DE RESERVAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) E MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DISPONÍVEIS EM CONCURSOS PÚBLICOS, INCLUSIVE NO 20 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.669, DE 19/11/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, LOCALIZADO NA RUA BORGES LAGOA, Nº 1.230, VILA CLEMENTINO 20 Novembro 2021
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 18/11/2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 20 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.026, DE 24/08/2021 - CURSO “A COMUNICAÇÃO, O PENSAMENTO E A INVESTIGAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E RETOMADA DAS APRENDIZAGENS NO EIXO “MET”" 20 Novembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.297, DE 19/11/2021 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CUJAS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL E FORMAÇÃO – JEIF FORAM CONSIDERADAS INDEFERIDAS 20 Novembro 2021
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2021 – 2023 (20/11/2021) 20 Novembro 2021
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/COCEU/DRE, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS, 20 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (20/11/2021) 20 Novembro 2021
AGENDA (CMSP) - 22/11/2021 20 Novembro 2021
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/11/2021) 19 Novembro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.270 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/11/2021) 19 Novembro 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.980 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/11/2021) 19 Novembro 2021
EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 19 Novembro 2021
DECRETO Nº 60.777, DE 17/11/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 18 Novembro 2021
PORTARIA PREF. G Nº 1494, DE 17/11/2021 - CRIA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA REENCONTRO, DESIGNA SUAS COMPETÊNCIAS E ESTABELECE PRAZO PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 18 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, BIÊNIO 2022-2023 18 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021 18 Novembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2022 E RECESSO ESCOLAR 18 Novembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 39, DE 17/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR 18 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.283, DE 17/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - VAGAS REMANESCENTES 18 Novembro 2021
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOL 18 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.288, DE 17/11/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2021 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS 18 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.289, DE 17/11/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 – CLASSIFICAÇÃO FINAL 18 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.290, DE 17/11/2021 - DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO À APURAÇÃO DE TÍTULOS E TEMPO DE SERVIÇO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS 01, 05, 06 E 07 18 Novembro 2021
DECRETO Nº 60.773, DE 16/11/2021 - PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 59.023, D 17 Novembro 2021
DECRETO Nº 60.774, DE 16/11/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO “CAPUT” E AO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 17 Novembro 2021
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/11/2021) 17 Novembro 2021
PORTARIA SF Nº 314, DE 16/11/2021 - DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES, QUE TENHAM CONTRATO DE GESTÃO COM ORGA 17 Novembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/11/2021) 17 Novembro 2021
INFORMAÇÃO SM - DHC/CPDDH/COPIND Nº 054974595 - RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA O TRIÊNIO 2021-2024 (17/11/2021) 17 Novembro 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 9, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR 17 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.280, DE 16/11/2021 - RELAÇÃO DOS PERIÓDICOS IMPRESSOS APROVADOS 17 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 17 Novembro 2021
AGENDA (CMSP) - 17/11/2021 17 Novembro 2021
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 121, DE 12/11/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA APLICAÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E REGULAMENTAD 13 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.634, DE 12/11/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS D 13 Novembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 12/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2022 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.633, DE 12/11/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, TRANSIÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, DE MOBILIÁRIOS, DE MATERIAIS EDUCACIONAIS, D 13 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.277, DE 12/11/2021 - CURSO “CONVIVER É PRECISO: SUBSÍDIOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS” 13 Novembro 2021
AGENDA (CMSP) - 16/11/2021 13 Novembro 2021
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 13/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS – NOVEMBRO/2021 12 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11/11/2021 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.276, DE 11/11/2021 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 12 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (12/11/2021) 12 Novembro 2021
AGENDA (CMSP) - 12/11/2021 12 Novembro 2021
PORTARIA SGM Nº 430, DE 10/11/2021 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, NOS TERMOS DO DECRETO 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 11 Novembro 2021
PORTARIA CGM N° 162, DE 10/11/2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (CONDEUSP) 11 Novembro 2021
COMUNICADO DRH Nº 11/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2021 (11/11/2021) 11 Novembro 2021
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EXCLUSÃO DE CANDIDATO (11/11/2021) 11 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (SEMIPRESENCIAL) - PL 650/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO (RICARDO NUNES)(11/11/2021) 11 Novembro 2021
PAUTAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 18ª LEGISLATURA, CONVOCADAS PARA 11 E 12/11/2021 (CMSP) - (11/11/2021) 11 Novembro 2021
AGENDA (CMSP) - 11/11/2021 11 Novembro 2021
LEI Nº 17.709, DE 09/11/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE – PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 Novembro 2021
LEI Nº 17.710, DE 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA A DOENÇA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Novembro 2021
LEI Nº 17.712, DE 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 10 Novembro 2021
LEI Nº 17.713, DE 09/11/2021 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Novembro 2021
PORTARIA SGM Nº 427, DE 09/11/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030 10 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.270, DE 09/11/2021 - CURSO “O ENSINO DE PORTUGUÊS PARA MIGRANTES: ESTRATÉGIAS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS” 10 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.271, DE 09/11/2021 - CURSO “OUVIR, ACOLHER E RESPEITAR: PRÁTICAS E REFLEXÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” 10 Novembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 38, DE 09/11/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 10 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: “PARTICIPAÇÃO E TECNOLOGIAS DIGITAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA” (10/11/2021) 10 Novembro 2021
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (10/11/2021) 10 Novembro 2021
EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (10/11/2021) 10 Novembro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (10/11/2021) 10 Novembro 2021
AGENDA (CMSP) - 10/11/2021 10 Novembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 08/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS 09 Novembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/11/2021) 09 Novembro 2021
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - RESERVA DE VAGA (09/11/2021) 09 Novembro 2021
REABERTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/012/2021/SMDHC/CPIR - II PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (09/11/2021) 09 Novembro 2021
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL - COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS - OFICIALIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES ÀS CADEIRAS DA POPULAÇÃO INDÍGENA NO COMPISP (09/11/2021) 09 Novembro 2021
EDITAL Nº CPB/016/2021/SMDHC/DEDH - CHAMAMENTO PÚBLICO - 6º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (09/11/2021) 09 Novembro 2021
RELATÓRIO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021, DE AUTORIA DOS CORRELATORES FERNANDO HOLIDAY (NOVO) E JANAINA LIMA (NOVO) (09/11/2021) 09 Novembro 2021
AGENDA (CMSP) - 09/11/2021 09 Novembro 2021
PORTARIA Nº 144/SMC/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) 06 Novembro 2021
COMUNICADO (SMC) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO INSCRIÇÃO NO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (06/11/2021) 06 Novembro 2021
PORTARIA CME Nº 11, DE 03/11/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO SOBRE ESTÁGIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 06 Novembro 2021
PORTARIA CME Nº 12, DE 03/11/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ELABORAR ESTUDOS SOBRE ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS 06 Novembro 2021
PORTARIA Nº 6.552, DE 05/11/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS AULAS DO EVENTO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL PARTICIPANTES DA FORMAÇÃO INCIIAL OFERECIDA PELA COPED/NTC-SAEL, NOS DIAS 26/10 E 05/11/2 06 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.265, DE 05/11/2021 - CURSO “PRODUZINDO ARTIGOS (CIENTÍFICOS) E RELATOS PARA A REVISTA OCUPAÇÃO MAÍ” 06 Novembro 2021
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 1.267, DE 05/11/2021 - "FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA" 06 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.247, DE 28/10/2021 - COMUNICA OS TRABALHOS FINALISTAS DO PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E SELECIONADOS PARA AS HOMENAGENS AO "PROFESSOR EMÉRITO", "ANALISTA EMÉRITO" E "APOIO EMÉRITO" 06 Novembro 2021
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - COMUDA (06/11/2021) 06 Novembro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) (06/11/2021) 06 Novembro 2021
COMUNICADO Nº 1.254, DE 04/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE PROCEDERAM À INDICAÇÃO DE UNIDADE(S) 05 Novembro 2021
PORTARIA Nº 068/SMDHC/2021 - REFORMULA A PORTARIA Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE “ALCERI MARIA GOMES DA SILVA” 05 Novembro 2021
PORTARIA Nº 092/SEME/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/SEME/2021 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ATRAVÉS 05 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (05/11/2021) 05 Novembro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO, ANÁLISE E DEBATE DE PROJETOS DE LEI, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À CULTURA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 05/11/2021 05 Novembro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 05/11/2021 05 Novembro 2021
LEI Nº 17.703, DE 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA A FISCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, A APREENSÃO E MANUTENÇÃO DA FLORA E DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO, CRIA O LEVANTAM 04 Novembro 2021
LEI Nº 17.708, DE 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA 04 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.695, DE 22/10/2021 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU 04 Novembro 2021
RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.699, DE 22/10/2021 - DETERMINA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Novembro 2021
PORTARIA Nº 6.493, DE 03/11/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS AULAS SÍNCRONAS E AULAS PRESENCIAIS AOS POEDS INSCRITOS NA FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL 04 Novembro 2021
PORTARIA SME Nº 6.494, DE 03/11/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PERIÓDICOS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR OS PERIÓDICOS PARA AQUISIÇÃO 04 Novembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.255, DE 03/11/2021 - RELAÇÃO DE UNIDADES DE PERCURSO DA RME PARA O ANO DE 2022 - "ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE APROFUNDAMENTO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO" (MATRIZES DO NOVO ENSINO MÉDIO) E "ITINERÁRIO INTEGRADOR" 04 Novembro 2021
PORTARIA PGM/FISC Nº 06, DE 03/11/2021 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 Novembro 2021
PORTARIA Nº 66/SFMSP/2021 DE 03/11/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP, 04 Novembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (SEMIPRESENCIAL) (04/11/2021) 04 Novembro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 04/11/2021 04 Novembro 2021
DECRETO Nº 60.690, DE 29/10/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 60.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR NOVAMENTE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DESTINADO À ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTAN 30 Outubro 2021
PORTARIA SGM Nº 402, DE 29/10/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 30 Outubro 2021
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 03, DE 29/10/2021 - DISPÕE SOBRE A FASE DE EXECUÇÃO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2022 30 Outubro 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, COMPREENDENDO PAPEL TOALHA EM BOBINA (ROLO DE 50 METROS) (30/10/2021) 30 Outubro 2021
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 12/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2021 30 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.477, DE 29/10/2021 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE”, PARA O ANO DE 2021 30 Outubro 2021
PORTARIA Nº 65/SFMSP/2021 DE 29/10/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP, 30 Outubro 2021
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021) 30 Outubro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2021) 30 Outubro 2021
COMUNICADO SME N° 1.253, DE 29/10/2021 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 30 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.248, DE 29/10/2021 - CURSO “VAMOS CONVERSAR SOBRE A SEMANA DE 1922? A REPERCUSSÃO DO MODERNO NAS AÇÕES EDUCATIVAS CONTEMPORÂNEAS” 30 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.249, DE 29/10/2021 - CURSO “INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA” 30 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.250, DE 29/10/2021 - CURSO “TECENDO OLHARES PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ANÁLISE, REFLEXÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ANTIRRACISTA - MÓDULO 2” 30 Outubro 2021
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA CMDCA N° 004/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (30/10/2021) 30 Outubro 2021
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DA CIDADE DE SÃO PAULO (30/10/2021) 30 Outubro 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/SP (30/10/2021) 30 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.251, DE 29/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS PARA A SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 30 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA 30 Outubro 2021
RESOLUÇÃO SEDUC 109, DE 28-10-2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 29 Outubro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 28/10/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA, REORGANIZA OS AGRUPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 29 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.247, DE 28/10/2021 - COMUNICA OS TRABALHOS FINALISTAS DO PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E SELECIONADOS PARA AS HOMENAGENS AO "PROFESSOR EMÉRITO", "ANALISTA EMÉRITO" E "APOIO EMÉRITO" 29 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.243, DE 28/10/2021 - CURSO: “PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS E RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS” 29 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.244, DE 28/10/2021 - CURSO “ESPORTE E DIVERSIDADE” 29 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.245, DE 28/10/2021 - CURSO “VALE SONHAR - UMA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” 29 Outubro 2021
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CAE (29/10/2021) 29 Outubro 2021
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CAE (29/10/2021) 29 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.241, DE 28/10/2021 - COSERV/DIAL - NUMEL - EDITAL SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR 29 Outubro 2021
EDITAL Nº 001-A/SVMA.G/2021 – ELEIÇÕES CADES REGIONAIS (29/10/2021) 29 Outubro 2021
DECRETO Nº 60.681, DE 27/10/2021 - DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DAS RESTRIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, RELACIONADAS À PANDEMIA DO COVID19 28 Outubro 2021
PORTARIAS SGM Nº 400 E Nº 401, DE 27/10/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 28 Outubro 2021
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (28/10/2021) 28 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.240, DE 27/10/2021 - URSO “QUESTÕES DE GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA – ESTUDO E REFLEXÕES INICIAIS” 28 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO - 12ª REUNIÃO - 28/10/2021EM DEFESA DOS CEUS, NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES" 28 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 28/10/2021 28 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) (28/10/2021) 28 Outubro 2021
AGENDA (CMSP) - 28/10/2021 28 Outubro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 66.177, DE 27/10/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP 28 Outubro 2021
PORTARIA Nº 58/SGM-SEGES/2021 - FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO APPGG CASO NÃO ENCAMINHADA TEMPESTIVAMENTE A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL A QUE ALUDE O ARTIGO 7º, INCISO II, DA PORTARIA SMG Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 27 Outubro 2021
RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/2021 - QUALIFICAÇÃO DOCENTE PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MÉDIO E AULAS VAGAS OU DISPONÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DE COMPONENTE CURRICULAR DIVERSO DE SUA TITULARIDADE (27/10/2021) 27 Outubro 2021
TERMO IPREM/GAB Nº 053772908 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO ONEROSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO – COHAB E OINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, VISANDO O S 27 Outubro 2021
PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22/10/2021 - AUTORIZA A RETOMADA DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, UTILIZADO PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIA 27 Outubro 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 26/10/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 27 Outubro 2021
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (27/10/2021) 27 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.239, DE 26/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DE CANDIDATOS DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO, COMUNICADO Nº 1183, PUBLICADO NO DOC 09/10/2021 27 Outubro 2021
LEI Nº 17.700 DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE PULAR CORDA 27 Outubro 2021
AGENDA (CMSP) - 27/10/2021 27 Outubro 2021
DECRETO Nº 60.663, DE 25/10/2021 - INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC 26 Outubro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/10/2021) 26 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.237, DE 25/10/2021 - CURSO “LITERATURA, CIDADANIA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO” 26 Outubro 2021
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/10/2021) 26 Outubro 2021
AGENDA (CMSP) - 26/10/2021 26 Outubro 2021
DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 011596/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 444/2021, APRESENTADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS 26 Outubro 2021
DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 012970/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA CONSEQUENTE RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS U 26 Outubro 2021
LEI Nº 17.692, DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NARCOLEPSIA 23 Outubro 2021
LEI Nº 17.694, DE 22/10/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CINEMATECA BRASILEIRA 23 Outubro 2021
LEI Nº 17.695, DE 22/10/2021 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 23 Outubro 2021
LEI Nº 17.699, DE 22/10/2021 - DETERMINA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.233, DE 22/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL” 23 Outubro 2021
EDITAL Nº CPB/014/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (23/10/2021) 23 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS 651/21, 652/21 E 685/21 (REFORMAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIA) - 25/10/2021 23 Outubro 2021
REPUBLICAÇÃO - PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021 23 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 27/10/2021 - “OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ENQUANTO DIREITO HUMANO E UNIVERSAL NO CONTEXTO PANDÊMICO” 23 Outubro 2021
AGENDA (CMSP) - 25/10/2021 23 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.230, DE 21/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2022 22 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.228, DE 21/10/2021 - CURSO “INSCRIÇÕES URBANAS - O GRAFITE, PICHAÇÃO E ARTE URBANA – E SUAS (MULTI)LEITURAS” 22 Outubro 2021
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (22/10/2021) 22 Outubro 2021
EDITAL SME Nº. 08, DE 21/10/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO E INTERDIS 22 Outubro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 391/2021 - PL 659/2021 (22/10/2021) 22 Outubro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS (PRESENCIAL E VIRTUAL) - PL 669/202 E PL 676/2021 (22/10/2021) 22 Outubro 2021
AGENDA (CMSP) - 22/10/2021 22 Outubro 2021
NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (21/10/2021) 21 Outubro 2021
PORTARIA SMDET 20, DE 19/10/2021 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO – PBT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 21 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.334, DE 20/10/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À PRESENÇA NAS AULAS SÍNCRONAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (POEI) INSCRITOS NO CURSO "PERC 21 Outubro 2021
COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (21/10/2021) 21 Outubro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1201, DE 15/10/2021 - CURSO "PARA ALÉM DO 19 DE ABRIL: ESTRATÉGIAS PARA ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA" 21 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.226, DE 20/10/2021 - CURSO "PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 1 - EXPERIÊNCIA POEI" 21 Outubro 2021
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (21/10/2021) 21 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.227, DE 20/10/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 9.558 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO) ÁLBUNS DE FIGURINHAS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 21 Outubro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25/10/2021 21 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021 21 Outubro 2021
AGENDA (CMSP) - 21/10/2021 21 Outubro 2021
ATO CMSP Nº 1.523/21 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DO PALÁCIO ANCHIETA AO PÚBLICO EXTERNO E SUAS CONDIÇÕES, SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO POR VISITANTES, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E DEM 21 Outubro 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 21 Outubro 2021
LEI Nº 17.688, DE 19/10/2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 Outubro 2021
LEI Nº 17.690, DE 19/10/2021 - INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SP 20 Outubro 2021
DECRETO Nº 60.651, DE 19/10/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO LIGUE OS PONTOS 20 Outubro 2021
DECRETO Nº 60.652, DE 19/10/2021 - ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E 20 Outubro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 40, DE 19/10/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA INTEGRAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DIARIAMENTE, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS 20 Outubro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 19/10/2021 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.644, DE 2 DE MAIO DE 1980 20 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.321, DE 19/10/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.322, DE 19/10/2021 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E A 20 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.222, DE 19/10/2021 - CURSO “PROJETO DE VIDA NA CIDADE DE SÃO PAULO: JUVENTUDES EM PERSPECTIVA” 20 Outubro 2021
CONVOCA (COGESS/SEGES/SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/10/2021) 20 Outubro 2021
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/10/2021) 20 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.218, DE 19/10/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 20 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.220, DE 19/10/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 20 Outubro 2021
COMUNICADO CMPD Nº 01/2021 - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÂO PAULO - REGIMENTO INTERNO (20/10/2021) 20 Outubro 2021
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 13, DE 19/10/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, SISTEMA DE PROJEÇÃO E INFORMÁTICA, PARA AS UNID 20 Outubro 2021
RELATÓRIO DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0652/21 (20/10/2021) 20 Outubro 2021
AGENDA (CMSP) - 20/10/2021 - "PROJETO DE LEI 669/2021 - ORÇAMENTO 2022" 20 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.200, DE 18/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS 19 Outubro 2021
LEI Nº 17.677, DE 18/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO – TOC 19 Outubro 2021
LEI Nº 17.681, DE 18/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV 19 Outubro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/10/2021) 19 Outubro 2021
APOSTILA (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - 19/10/2021 19 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.212, DE 18/10/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNI 19 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.215, DE 18/10/2021 - CURSO “COMPUTAÇÃO FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED” 19 Outubro 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (19/10/2021) 19 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.209, DE 18/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 – RESULTADO DOS RECURSOS 19 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.210, DE 18/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS ABAIXO, DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO, DE ACORDO COM A NOVA MATRIZ CURRICULAR - NOVO ENSINO MÉDIO 19 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.213, DE 18/10/2021 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS - RELAÇÃO DE INSTRUTORES DE LIBRAS QUE FORAM APROVADOS NA AVALIAÇÃO ELIMINATÓRIA DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS PELA BANCA EXAMINADORA 19 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.214, DE 18/10/2021 - EDITAL Nº 5 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 003/2018, DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS - RELAÇÃO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS, APROVADOS NA AVALIAÇÃO ELIMINATÓRIA DE PROFICIÊNCIA EM L 19 Outubro 2021
PORTARIA Nº 067/SMDHC/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZAADORA E A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 16 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.201, DE 15/10/2021 - CURSO “PARA ALÉM DO 19 DE ABRIL: ESTRATÉGIAS PARA ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA” 16 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.202, DE 15/10/2021 - CURSO “INFÂNCIAS EM CLARICE LISPECTOR” 16 Outubro 2021
COMUNICADO (SGM) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2021-2023 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO (16/10/2021) 16 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/10/2021) 16 Outubro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2021) 16 Outubro 2021
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021 (CMSP) - 16/10/2021 16 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/10/2021) 16 Outubro 2021
RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO - ENSINO FUNDAMENTAL 2021 (CMSP) - 16/10/2021 16 Outubro 2021
PORTARIA Nº 053/SGM-SEGES/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS PEDIDOS E CONCESSÕES DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE 15 Outubro 2021
PORTARIA Nº 46/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Outubro 2021
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (15/10/2021) 15 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.196, DE 14/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INDICAÇÃO DE UNIDADES 15 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.197, DE 14/10/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 15 Outubro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (15/10/2021) 15 Outubro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 15/10/2021 15 Outubro 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/SEGES-COBES/2021 - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (14/10/2021) 14 Outubro 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/SEGES-COBES/2021 - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS (14/10/2021) 14 Outubro 2021
RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2021 - DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO FLEXÍVEL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO 14 Outubro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2021QUE DISPÕE SOBRE O PR 14 Outubro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDA 14 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.166, DE 13/10/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 14 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.194, DE 13/10/2021 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2022 14 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.195, DE 13/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES PARA A SEGUNDA HOMENAGEM "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2021 14 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.165, DE 13/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 14 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.193, DE 13/10/2021 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJAS, PARA O ANO DE 2022 14 Outubro 2021
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/10/2021) 14 Outubro 2021
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 11/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2021 14 Outubro 2021
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001/SMDHC/2020 - DITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS - CMPI (14/10/2021) 14 Outubro 2021
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 146/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES (CPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 14 Outubro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (14/10/2021) 14 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 14/10/2021 14 Outubro 2021
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021 - 14/10/2021 14 Outubro 2021
PROJETO DE LEI 01-00676/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 14 Outubro 2021
DECISÃO DE MESA Nº 4.817/2021 (CMSP) - PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO DE FORMA PLENA E DEMOCRÁTICA NOS TRABALHOS E NAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07/2021, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ 09 Outubro 2021
PROJETO DE LEI 01-00669/2021 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 09 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.183 DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INSCRITOS DE OFÍCIO 09 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.184, DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS 09 Outubro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.427, DE 08/10/2021 - INSTITUI O “DIA EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS EDUCADORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL” 09 Outubro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.429, DE 08/10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DA COVID-19, NO ESTADO 09 Outubro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.428, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS COM RESULTADO MORTE, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADO 09 Outubro 2021
PLANO DE AÇÃO 2021 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (09/10/2021) 09 Outubro 2021
REQUERIMENTO 08-00044/2021 (CMSP) - REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E INVESTIGAR TODAS AS AÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO A EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS, ALÉM DO ACESSO 09 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.158, DE 08/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS P 09 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 (09/10/2021) 09 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.164, DE 08/10/2021 - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS MEMBROS RELACIONADOS PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR 09 Outubro 2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - SMIT - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE SESSENTA MESES, CUJO OBJETO É O OFERECIMENTO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO OU AO USUÁRIO, DE CONEXÃO PÚBLICA À INTE 09 Outubro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/10/2021) 09 Outubro 2021
COMUNICADO DRH Nº 10/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OUTUBRO/2021 09 Outubro 2021
LEI Nº 17.675, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.187, DE 08/10/2021 - “FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL” 09 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.188, DE 08/10/2021 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: CONSTRUINDO CONTRAPONTOS ANTIRRACISTAS” 09 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.185, DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DA EXCEDÊNCIA 09 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.189, DE 08/10/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 09 Outubro 2021
DECRETO Nº 60.633, DE 08/10/2021 - ESTABELECE NOVO PROCEDIMENTO PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRIÇÃO DOS SALDOS DAS NOTAS DE EMPENHO EM RESTOS A PAGAR RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021 09 Outubro 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 065/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE “TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO 09 Outubro 2021
LEI Nº 17.673, DE 07/10/2021 - INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS 08 Outubro 2021
LEI Nº 17.674, DE 07/10/2021 - PROÍBE A VENDA DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 Outubro 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 047, DE 07/10/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1 08 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.179, DE 07/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO” 08 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.180, DE 07/10/2021 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS): PROPOSIÇÕES PARA UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL” 08 Outubro 2021
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO PLO Nº 07/2021 - QUE “ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEM 08 Outubro 2021
RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 30/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA PROMOÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO CONTROLE DAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE 08 Outubro 2021
DECRETO Nº 60.620, DE 06/10/2021 - ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLIC 07 Outubro 2021
DECRETO Nº 60.621, DE 06/10/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 53.889, DE 8 DE MAIO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA 07 Outubro 2021
PORTARIA SF Nº 274, DE 06/10/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO PATRIMONIAL DAS OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES POR COMPETÊNCIA, DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MERCADORIAS PARA REVENDA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 07 Outubro 2021
PORTARIA SF Nº 270, DE 06/10/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2004 07 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.172, DE 06/10/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS 07 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.173, DE 06/10/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS 07 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.174, DE 06/10/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 07 Outubro 2021
EDITAL DE DIVULGAÇÃO (ORDEM JUDICIAL) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (07/10/2021) 07 Outubro 2021
EDITAL Nº 011/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - REABERTURA (07/10/2021) 07 Outubro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 11ª REUNIÃO - 07/10/2021 07 Outubro 2021
LEI Nº 17.652, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA PARADIPLOMACIA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PRO 06 Outubro 2021
LEI Nº 17.655, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Outubro 2021
LEI Nº 17.657, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Outubro 2021
LEI Nº 17.660, DE 05/10/2021 - INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDO-CEGUEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Outubro 2021
LEI Nº 17.661, DE 05/10/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO SABER DIREITO, ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTRE FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUM 06 Outubro 2021
LEI Nº 17.662, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO SEM BARREIRAS – FESTIVAL DE ACESSIBILIDADE E ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA 06 Outubro 2021
LEI Nº 17.663, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR O MAIO ROXO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Outubro 2021
LEI Nº 17.668, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Outubro 2021
PORTARIA SGM Nº 358, DE 05/10/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO 06 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.163, DE 05/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE” 06 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.164, DE 05/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)” 06 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.165, DE 05/10/2021 - CURSO “IMPRENSA JOVEM ONLINE – ESTUDANTE MEDIADOR DOS ODS” 06 Outubro 2021
CONVOCAÇÃO (SGM) - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (06/10/2021) 06 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.170, DE 05/10/2021 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS - LIVROS PARADIDÁTICOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.171, DE 05/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS QUE TEVE COMO OBJETO A SELEÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06 Outubro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (06/10/2021) 06 Outubro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/10/2021) 05 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.157, DE 04/10/2021 - CURSO “EDUCAÇÃO, CULTURA E CURRÍCULO DA CIDADE DA EJA” 05 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.158, DE 04/10/2021 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOLHIMENTO E ESCUTA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS” 05 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.159, DE 04/10/2021 - CURSO”AS POPULAÇÕES INDÍGENAS EM SÃO PAULO” 05 Outubro 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/10/2021) 05 Outubro 2021
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/10/2021) 05 Outubro 2021
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - MANDADO DE SEGURANÇA (05/10/2021) 05 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.161, DE 04/10/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 05 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.162, DE 04/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INSCRITOS DE OFÍCIO 05 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.151, DE 01/10/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2022 02 Outubro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.152, DE 01/10/2021 - CURSO “TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE: UM OLHAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)" 02 Outubro 2021
PORTARIA SME Nº 6.058, DE 01/10/2021 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF 02 Outubro 2021
PORTARIA SMS.G Nº 462/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A PORTARIA 286 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA 116 DE 5 DE MARÇO DE 2021 02 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.153, DE 01/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ENSINO HÍBRIDO E AMBIENTES REMOTOS COLABORATIVOS” 02 Outubro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 845, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE” 02 Outubro 2021
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.224 (SINESP) - CURSO “EDUCAR PARA PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE” 02 Outubro 2021
EDITAL (COGESP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - REINTEGRAÇÃO AO CONCURSO - MANDADO DE SEGURANÇA (02/10/2021) 02 Outubro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (02/10/2021) 02 Outubro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (02/10/2021) 02 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.156, DE 01/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2021 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06 02 Outubro 2021
PORTARIA SGM nº 344, DE 30/09/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DO DECRETO 60.290, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DO DECRETO 60.439, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 01 Outubro 2021
COMUNICADO Nº 1.148, DE 30/09/2021 - CURSO “ESPAÇOS FÍSICOS, ARTE E INTERDISCIPLINARIDADE NA EJA PÓS PANDEMIA” 01 Outubro 2021
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (01/10/2021) 01 Outubro 2021
COMUNICADO (DGSS/COBES/SEGES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO (30/09/2021) 30 Setembro 2021
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 30 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.142, DE 29/09/2021 - CURSO “ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INTERSECCIONALIDADE” 30 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.143, DE 29/09/2021 - CURSO “JUVENILIZAÇÃO NA EJA E CONTEMPORANEIDADES: LEITURAS, REFLEXÕES E DIREITOS HUMANOS” 30 Setembro 2021
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/09/2021) 30 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.140, DE 29/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 30 Setembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 37, DE 29 /09/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 30 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.146, DE 29/09/2021 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS - ALTERAÇÃO DE DATA 30 Setembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.144, DE 29/09/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO: PROGRAMA “ESCOLA DE AFETO”, QUE COMPREENDE EVENTOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE ONLINE: SARAU “AFINANDO O AFETO” (PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MÚSICA E MEDITAÇÃO NO ESCURO” (P 30 Setembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00659/2021 DO EXECUTIVO - 30 Setembro 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00050/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - SAMPAPREV II 30 Setembro 2021
MOÇÃO 05-00061/2021 DA VEREADORA SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - MOÇÃO DE REPÚDIO AO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO (30/09/2021) 30 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.590, DE 28/09/2021 - INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL 29 Setembro 2021
PORTARIA CONJUNTA SMPED E SME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE AS OFERTAS RELATIVAS À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 29 Setembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.136/2021 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2021 (29/09/2021) 29 Setembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.137/2021 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2021 (29/09/2021) 29 Setembro 2021
CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (29/09/2021) 29 Setembro 2021
PORTARIA Nº 5.933, DE 27/09/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN 28 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP 28 Setembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/09/2021) 28 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.131, DE 27/09/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL I” 28 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.132, DE 27/09/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL II” 28 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.135, DE 27/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS” 28 Setembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE FOTOGRÁFICA DA CORRESPONDÊNCIA DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM OS CANDIDATOS SOCIALMENTE COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRE 28 Setembro 2021
COMUNICADO (SGM) - 3.º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/09/2021) 28 Setembro 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2021-2023 (28/09/2021) 28 Setembro 2021
AGENDA (CMSP) - 28/09/2021 28 Setembro 2021
LEI Nº 17.641, DE 24/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA 25 Setembro 2021
LEI Nº 17.647, DE 24/09/2021 - RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Setembro 2021
PLANO ANUAL DE TRABALHO 2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM (25/09/2021) 25 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.125, DE 24/09/2021 - CURSO “PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS: DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO” 25 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.126, DE 24/09/2021 - CURSO “LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: O PAPEL PEDAGÓGICO DA LÍNGUA DE SINAIS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES SURDOS - MÓDULO II” 25 Setembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (25/09/2021) 25 Setembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (25/09/2021) 25 Setembro 2021
CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PL 47/2021 - SÃO PAULO É SOLO PRETO E INDÍGENA (25/09/2021) 25 Setembro 2021
RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 15/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 25 Setembro 2021
RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA 25 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.114, DE 23/09/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS 25 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.116, DE 23/09/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2021 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06 25 Setembro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.413, DE 23/09/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 24 Setembro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.414, DE 23/09/2021 - INSTITUI O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AOS MUNICÍPIOS, E 24 Setembro 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 044, DE 23/09/2021 - RESTABELECE O FUNCIONAMENTO NORMAL DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO 24 Setembro 2021
PORTARIA SPCINE Nº 06/2021, DE 23/09/2021 - ATUALIZA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 56.905/2016 24 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.113, DE 23/09/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES 24 Setembro 2021
DESPACHO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL/SMC) - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2021/SMC/CFOC/SFC - CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EDUCADORES PARA O PROGRAMA PIAPI DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (24/09/2021) 24 Setembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00628/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DOS CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24 Setembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00650/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚB 24 Setembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00651/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA 24 Setembro 2021
PROJETO DE LEI 01-00652/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVIST 24 Setembro 2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00006/2021 DA VEREADORA JANAÍNA LIMA (NOVO) - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA 24 Setembro 2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00007/2021 DO EXECUTIVO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 24 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.566, DE 22/09/2021 - PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO) DIAS O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 22 DA LEI 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONFORME FACULTADO PELO PARÁGRAFO ÚNIC 23 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.859, DE 22/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 60.489, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.109, DE 22/09/2021 - CURSO “RECUPERAÇÃO CONTÍNUA E ENSINO DE HISTÓRIA” 23 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.110, DE 22/09/2021 - CURSO “RECUPERAÇÃO CONTÍNUA E ENSINO DE GEOGRAFIA” 23 Setembro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 10ª REUNIÃO - 23/09/2021 23 Setembro 2021
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (22/09/2021) 22 Setembro 2021
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (22/09/2021) 22 Setembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 34, DE 21/09/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS 22 Setembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 35, DE 21/09/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS 22 Setembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 36, DE 21/09/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS 22 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.108, DE 21/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 22 Setembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPACTOS DO MOVA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SÃO PAULO (22/09/2021) 22 Setembro 2021
ATO CMSP Nº 1.522/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 22 Setembro 2021
PORTARIA SMS.G Nº 431/2021 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO FOCO ASSISTENCIAL DOS LEITOS DE UTI, ENFERMARIA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 ÀS RE 21 Setembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/09/2021) 21 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.102, DE 20/09/2021 - CURSO “A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE” 21 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.103, DE 20/09/2021 - CURSO “UMA DISCUSSÃO FILOSÓFICA DA MATRIZ DE SABERES NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS HUMANAS NA EJA” 21 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.104, DE 20/09/2021 - CURSO “OS DIFERENTES TIPOS DE CÁLCULO, SEUS USOS E INSERÇÃO NAS TURMAS DA EJA” 21 Setembro 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (21/09/2021) 21 Setembro 2021
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (21/09/2021) 21 Setembro 2021
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (21/09/2021) 21 Setembro 2021
NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (21/09/2021) 21 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 318, DE 17/09/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017 18 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.801, DE 17/09/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 18 Setembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.079, DE 10/09/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2021 18 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.100, DE 17/09/2021 - CURSO “MIGRAÇÃO, RACISMO E XENOFOBIA” 18 Setembro 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (18/09/2021) 18 Setembro 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CH/002/2021/SGM-SEDP - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS COM VISTAS A AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA FUTURA INICIATIVA PARA GESTÃO PREDIAL DAS UN 18 Setembro 2021
AGENDA (CMSP) - SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 20/09/2021 18 Setembro 2021
PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO 17 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.098, DE 16/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIA EM QUADRINHO - USO E CRIAÇÃO NAS AULAS” 17 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.099, DE 16/09/2021 - CURSO “O USO PEDAGÓGICO DE JOGOS MODERNOS NA EDUCAÇÃO” 17 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.089, DE 16/09/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 17 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.091, DE 16/09/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 17 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.093, DE 16/09/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 17 Setembro 2021
COMUNICADO N° 1.095, DE 16/09/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 17 Setembro 2021
DESPACHO (SMDHC) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO 2021 (17/09/2021) 17 Setembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2022, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Setembro 2021
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA - LISTA ESPECÍFICA DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - RESERVA DE VAGA (16/09/2021) 16 Setembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE (16/09/2021) 16 Setembro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 10ª REUNIÃO - 16/09/2021 16 Setembro 2021
DECRETO Nº 60.533, DE 14/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA – SESANA; TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N 15 Setembro 2021
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/09/2021) 15 Setembro 2021
EXTRATO DO IV PLANO DE TRABALHO (SGM) - COOPERAÇÃO COM O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, BEM COMO A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA 15 Setembro 2021
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021 - DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO 15 Setembro 2021
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2020/EXERCÍCIO 2021 (15/09/2021) 15 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.083, DE 14/09/2021 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS E SUAS POTENCIALIDADES” 15 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.084, DE 14/09/2021 - CURSO “MOVIMENTO PARALÍMPICO: FUNDAMENTOS BÁSICOS DO ESPORTE” 15 Setembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1073, DE 10/09/2021 - CURSO: “CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE” 15 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.085, DE 14/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO” 15 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.086, DE 14/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA” 15 Setembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (15/09/2021) 15 Setembro 2021
PORTARIA Nº 39/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP 14 Setembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/09/2021) 14 Setembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 32, DE 13/09/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO 14 Setembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 13/09/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO 14 Setembro 2021
EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021) 14 Setembro 2021
EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO SEMIPRESENCIAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021) 14 Setembro 2021
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 10/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2021 (11/09/2021) 11 Setembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.079, DE 10/09/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2021 11 Setembro 2021
PORTARIA Nº 57/SFMSP/2021, DE 10/09/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP 11 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.073, DE 10/09/2021 - CURSO “CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE” 11 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.074, DE 10/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: TERRITÓRIOS DO CORPO, CULTURA E MEMÓRIA” 11 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.075, DE 10/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 11 Setembro 2021
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( 11 Setembro 2021
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (11/09/2021) 11 Setembro 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL EP Nº 04/2021 - CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL" (11/09/2021) 11 Setembro 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL EP Nº 05/2020 - CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL" (11/09/2021) 11 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 09/2021 - DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2021 10 Setembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.072, DE 09/09/2021 - CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES PARA O USO DO RECURSO DO PROGRAMA BRAILLE BRICKS BRASIL 10 Setembro 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (10/09/2021) 10 Setembro 2021
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (10/09/2021) 10 Setembro 2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - ANÁLISE SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS (10/09/2021) 10 Setembro 2021
LEI Nº 17.636, DE 08/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO LAZER 09 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.065, DE 08/09/2021 - CURSO “WEBINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL” 09 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.066, DE 08/09/2021 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA” 09 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.067, DE 08/09/2021 - CURSO “CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA” 09 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.068, DE 08/09/2021 - CURSO “NÚMEROS RACIONAIS EM REDES DE SIGNIFICADOS, PRIORIZAÇÃO CURRICULAR E RECUPERAÇÃO CONTÍNUA” 09 Setembro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 31, DE 08/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS 09 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.534, DE 03/09/2021 - ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR, PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 7.037, DE 1967 04 Setembro 2021
PORTARIA Nº 062/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E REVOGA A PORTARIA SMADS Nº 33/2020 04 Setembro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/09/2021) 04 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.060, DE 03/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO” 04 Setembro 2021
RETIFICAÇÃO - ANÁLISE PRELIMINAR DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/SME/2021 PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.973, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (04/09/2021) 04 Setembro 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (04/09/2021) 04 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.061, DE 03/09/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E A RELAÇÃO DE 04 Setembro 2021
EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS - ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS (04/09/2021) 04 Setembro 2021
COMUNICADO SME Nº 1.062, DE 03/09/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E PROTOTIPAGEM ELETRÔNICA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04 Setembro 2021
PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2021 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES (04/09/2021) 04 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 292, DE 02/09/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM 03 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 293, DE 02/09/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI 03 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 294, DE 02/09/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 03 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 295, DE 02/09/2021 - DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO 03 Setembro 2021
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACI 03 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.495, DE 02/09/2021 - CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME 03 Setembro 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 03 Setembro 2021
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E 03 Setembro 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 399/2021 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 03 Setembro 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 039, DE 1º/09/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 03 Setembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) E CONSEQUENTE COMPATIBILIDADE COM A PO 03 Setembro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) E CONSEQUE 03 Setembro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - EFEITOS DA PEC 32/2020 NA CARREIRA DOS SERVIDORES" (03/09/2021) 03 Setembro 2021
PLANO DE TRABALHO / METAS 2021 – SME (02/09/2021) 02 Setembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M 02 Setembro 2021
PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º/09/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02 Setembro 2021
MOBILIDADE E TRANSPORTES - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO (02/09/2021) 02 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.056, DE 01/09/2021 - CURSO “IDENTIDADE DO PROFESSOR MEDIADOR DE SALA DE LEITURA: O LIVRO E A LEITURA LITERÁRIA COMO OBJETOS DE ENSINO” 02 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.057, DE 01/09/2021 - CURSO “ENSINAR E APRENDER A LER NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO” 02 Setembro 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - EFEITOS DA PEC 32/2020 NA CARREIRA DOS SERVIDORES" (02/09/2021) 02 Setembro 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 9ª REUNIÃO - 02/09/2021 02 Setembro 2021
EDITAL EP Nº 004/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (02/09/2021) 02 Setembro 2021
EDITAL EP Nº 005/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (02/09/2021) 02 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.055, DE 31/08/2021 - CURSO “CINEMA E MIGRAÇÃO: POR UMA PRÁXIS EDUCOMUNICATIVA-DECOLONIAL” 01 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.051, DE 31/08/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 01 Setembro 2021
OMUNICADO Nº 1.052, DE 31/08/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS 01 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.053, DE 31/08/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS 01 Setembro 2021
COMUNICADO Nº 1.054, DE 31/08/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS 01 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.396, DE 30/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 31 Agosto 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/08/2021) 31 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.048, DE 30/08/2021 - CURSO “AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: VICISSITUDES E DESAFIOS PARA (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS” 31 Agosto 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (31/08/2021) 31 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.487, DE 27/08/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º, AMBOS DO DECRETO Nº 60.358, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.488, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS 28 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.489, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 28 Agosto 2021
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 01, DE 27/08/2021 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2021/2022 COM O OBJETIVO ORGANIZAR E INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022 28 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.392, DE 27/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 28 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.394, DE 27/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO 28 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.043, DE 27/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)” 28 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.044, DE 27/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO COMO POTENCIALIZADORA DOS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL” 28 Agosto 2021
ATA (COMISSÃO DE SELEÇÃO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO (28/08/2021) 28 Agosto 2021
COMUNICADO SME Nº 1.046, DE 27/08/2021 - EDITAL SME Nº 05/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS PARA A SELEÇÃO QUE TEVE COMO OBJETO A SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O CENTRO DE LÍNGUAS PAULISTANO 28 Agosto 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs 27 Agosto 2021
COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 27 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.038, DE 26/08/2021 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED” 27 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.039, DE 26/08/2021 - CURSO “PROGRAMAÇÃO DESPLUGADA: LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO” 27 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 06, DE 04/08/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA 27 Agosto 2021
ATA (COMISSÃO ESPECIAL) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS – SME/COPED/DIEE - Nº 003/2018 (27/08/2021) 27 Agosto 2021
ATA (COMISSÃO ESPECIAL) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE – Nº 002/2018 (27/08/2021) 27 Agosto 2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE/DRE-CEFAI Nº 07, DE 26/08/2021 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/COPED/DIEE/DRE - CEFAI E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO 27 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.336, DE 25/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA A ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 26 Agosto 2021
PORTARIA SMS-G/SEABEVS Nº 384/2021 - DETERMINA O PRAZO MÁXIMO DE LIBERAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME PCR-RT COVID, PORTARIA 492/2020 SMS.G E SEUS ADITIVOS, QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR-RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO 26 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.034, DE 25/08/2021 - CURSO “PEDAGOGIAS TEATRAIS NO CONTEXTO ESCOLAR” 26 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.033, DE 25/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 26 Agosto 2021
COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 1.030, DE 25/08/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE 26 Agosto 2021
COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 1.031, DE 25/08/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE 26 Agosto 2021
COMUNICADO SME Nº 1.036, DE 25/08/2021 - DOAÇÃO DE 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: “ERNESTO NETO: SOPRO”; 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: “OSGEMEOS: SEGREDOS”; 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA 26 Agosto 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030 (26/08/2021) 26 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.026, DE 24/08/2021 - CURSO “A COMUNICAÇÃO, O PENSAMENTO E A INVESTIGAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E RETOMADA DAS APRENDIZAGENS NO EIXO “MET”" 25 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.027, DE 24/08/2021 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA” 25 Agosto 2021
DESPACHO DA COORDENADORA SME/COCEU–GAB - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME N° 02/2021 – PROJETO DE CIDADANIA CULTURAL – ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS - 25 Agosto 2021
PROJETO DE LEI 01-00562/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Agosto 2021
PROJETO DE LEI 01-00563/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 25 Agosto 2021
PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (25/08/2021) 25 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.474, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DOS EXAMES PCR-RT PARA A COVID-19 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 24 Agosto 2021
PORTARIA PREF Nº 1.123, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE SETEMBRO A 31 DE MARÇO 24 Agosto 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/08/2021) 24 Agosto 2021
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (24/08/2021) 24 Agosto 2021
DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - RESERVA DE VAGA (24/08/2021) 24 Agosto 2021
EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/08/2021) 24 Agosto 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/08/2021) 24 Agosto 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/08/2021) 24 Agosto 2021
LEI Nº 17.607, DE 20/08/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.609, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL PELA VACINAÇÃO E EM DEFESA DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.610, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.613, DE 20/08/2021 - INCLUI O DIA MUNICIPAL DA TEREZA DE BENGUELA – MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.621, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA INTERNET GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.623, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MATRÍCULAS DE ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.624, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.629, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 Agosto 2021
LEI Nº 17.635, DE 20/08/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E A PATRULHA DE APOIO AO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO 21 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.472, DE 20/08/2021 - TRANSFERE A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO REORGANIZA PARCIALMENTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPE 21 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.232, DE 20/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS PARADIDÁTICOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL D 21 Agosto 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 20/08/2021 - INCLUI PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO D 21 Agosto 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 035, DE 18/08/2021 - RESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET E DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTRANS, EM RAZÃO DA SITUAÇ 21 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.021, DE 20/08/2021 - CURSO “MUSEU, CIDADE E MEMÓRIA: A QUEM?” 21 Agosto 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (21/08/2021) 21 Agosto 2021
DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA. PRETENSÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CERTAME NA QUALIDADE DE CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA (21/08/2021) 21 Agosto 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/012/2021/SMDHC/CPIR - II PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (21/08/2021) 21 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/SME/2021 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - PRORROGAÇÃ 21 Agosto 2021
DESPACHO DA COORDENADORA SME/COCEU–GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME N° 02/2021 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR (21/08/2021) 21 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.019, DE 19/08/2021 - CURSO “INSCRIÇÕES URBANAS - O GRAFITE, PICHAÇÃO E ARTE URBANA – E SUAS (MULTI)LEITURAS” 20 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.017, DE 19/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 20 Agosto 2021
EDITAL Nº CPB/011/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (20/08/2021) 20 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.014, DE 18/08/2021 - CURSO “OS ENCONTROS DA TRADIÇÃO COM O CONTEMPORÂNEO NA LITERATURA PARA CRIANÇAS E JOVENS” 19 Agosto 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 8ª REUNIÃO - 19/08/2021 19 Agosto 2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.176 (SINESP) - CURSO "FUNDAMENTOS BÁSICOS, DIRETRIZES E DESAFIOS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA" 18 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 548, DE 23/04/2021 - CURSO “CAMINHOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS PARA A ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES DO 2º. ANO” 18 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 545, DE 23/04/2021 - CURSO “CULTURA, PODER E TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ELEMENTOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS DO TRABALHO DOCENTE NO CICLO AUTORAL” 18 Agosto 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.924, DE 16/08/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 17 Agosto 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/08/2021) 17 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 546, DE 23/04/2021 - CURSO “OS CONCEITOS ESTRUTURANTES DA GEOGRAFIA E O CURRÍCULO DA CIDADE” (17/08/2021) 17 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 547, DE 23/04/2021 - CURSO “INTERDISCIPLINARIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA: DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE” (17/08/2021) 17 Agosto 2021
ALTERAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 13/08/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS (17/08/2021) 17 Agosto 2021
LEI Nº 17.600, DE 13/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Agosto 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA I / CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II (14/08/2021) 14 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RELATIVO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.188/2019 (14/08/2021) 14 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL E PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOS Nº 0000239-95.2012.4.03.6100 (6ª VF). PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. REGISTRO NO SISTEMA CONFEF/CREFS (14/08/2021) 14 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS E 14 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 5.080, DE 13/08/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJ 14 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 14 Agosto 2021
CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 13/08/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS 14 Agosto 2021
CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 13/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 14 Agosto 2021
CONVOCAÇÃO Nº 28, DE 13/08/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS 14 Agosto 2021
CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 13/08/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS 14 Agosto 2021
CONVOCAÇÃO Nº 30, DE 13/08/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS 14 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.005, DE 13/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 14 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO , PELO PRAZO DE 06 MESES, DE 451 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 14 Agosto 2021
COMUNICADO EP Nº 01/2021 (CMSP) - RELAÇÃO DE PROFESSORES CREDENCIADOS CONVOCADOS A OFERTAR DISCIPLINAS DO CICLO DE APROFUNDAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE", PREVISTOS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022 14 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QU 13 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E 8 (OITO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE S 13 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 349 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (13/08/2021) 13 Agosto 2021
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (13/08/2021) 13 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.003, DE 12/08/2021 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA 13 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 1.004, DE 12/08/2021 - RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA 13 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 993, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ANIMAÇÃO STOP MOTION EM SALA DE AULA” 12 Agosto 2021
COMUNICADO (SGM) - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SGM/CGM Nº 01/2021 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (12/08/2021) 12 Agosto 2021
LEI Nº 17.595, DE 10/08/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 11 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 990, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: MÚSICA, ALGORITMO E EDUCAÇÃO” 11 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 991, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA” 11 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 992, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO” 11 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 993, DE 10/08/2021 - CURSO " " 11 Agosto 2021
PROJETO DE LEI 01-00497/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Agosto 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/08/2021) 10 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 983, DE 09/08/2021 - CURSO “CORPO SONORO” 10 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 984, DE 09/08/2021 - CURSO “LITERATURA, TEATRO, MÚSICA, DANÇA E ARTES VISUAIS: CORDAS E FIOS ENTRELAÇADOS NA CRIAÇÃO ARTÍSTICA” 10 Agosto 2021
COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 09/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO/2021 10 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 233 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 10 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 10 Agosto 2021
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 188 (CENTO E OITENTA E OITO) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LET 10 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.442, DE 06/08/2021 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 07 Agosto 2021
PORTARIA SGM Nº 264, DE 06/08/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/001/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017 (APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGENS 07 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 07 Agosto 2021
COMUNICADO DRH Nº 08/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2021 (07/08/2021) 07 Agosto 2021
COMUNICADO - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (07/08/2021) 07 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.439, DE DE AGOSTO DE 2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 50.866, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 42 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE ES 06 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 975, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA" 06 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 976, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO” 06 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 977, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE” 06 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 978, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO” 06 Agosto 2021
PORTARIA SF Nº 182, DE 04/08/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 268, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, E PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES QUE ESPECIFICA 05 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 428, DE 24/03/2021 - CURSO “PRÁTICAS DE LINGUAGEM – UM OLHAR PARA INTEGRAÇÃO DOS EIXOS: PRÁTICA DE LEITURA/ESCUTA, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ORAIS E PRÁTICA DE ANÁLISE LINGUÍSTICA" 05 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 968, DE 04/08/2021 - CURSO “CONTRIBUIÇÕES DO DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM: CONSTRUINDO PRÁTICAS INCLUSIVAS DE ALFABETIZAÇÃO POPULAR NO MOVA” 05 Agosto 2021
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 835, DE 17/06/2021 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO” 05 Agosto 2021
EDITAL SME Nº 6, DE 04/08/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 05 Agosto 2021
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 08, DE 04/08/2021 - FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE 05 Agosto 2021
COMUNICADO N° 973, DE 04/08/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA 05 Agosto 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALA 05 Agosto 2021
DECRETO Nº 60.431, DE 03/08/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DESTINADO À ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CMTT PARA O BIÊNIO 2021-2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 54.058, DE 1º 04 Agosto 2021
COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA OFICINAS ON-LINE DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (04/08/2021) 04 Agosto 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 03/08/2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E HIGIENE, COM OS ITENS: FRALDAS DESCARTÁVEIS (TAM. P, M, G, GG E GGG; PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS; LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL; TOALHA UMEDECIDA; BABADORES; ESCOVAS DENTAIS (TAM. 0-2 04 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 961, DE 03/08/2021 - CURSO “HISTÓRIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NA ESCOLA: SABERES E PROTAGONISMOS INDÍGENAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE” 04 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 962, DE 03/08/2021 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES” 04 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 08, DE 23/03/2021 (DRE - PJ) - CURSO: “FORMAÇÃO CONTINUADA: OS DESAFIOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA” 04 Agosto 2021
LEI Nº 17.589, DE 02/08/2021 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE 03 Agosto 2021
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II (03/08/2021) 03 Agosto 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Agosto 2021
PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS 03 Agosto 2021
PORTARIA SMUL.G Nº 49/2021 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 60.396, DE 23 DE JULHO DE 2021 03 Agosto 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/08/2021) 03 Agosto 2021
COMUNICADO Nº 959, DE 02/08/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES” 03 Agosto 2021
CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 02/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 03 Agosto 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.897, DE 30/07/2021 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES 31 Julho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 30/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31 Julho 2021
PORTARIA SME Nº 4.874, DE 30/07/2021 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PTRF BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA USO DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NA UNIDADE EDUCACIONAL 31 Julho 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05, DE 17/07/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA E DO DIREITO NATURAL 31 Julho 2021
PORTARIA SGM Nº 252, DE 29/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SGM 185, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA INTEGRAREM AS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 30 Julho 2021
PORTARIA SMS.G Nº 344/2021 - RESOLVE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CASO HAJA RECUSA DO CIDADÃO EM SER VACINADO, POR MOTIVO DE PREFERÊNCIA POR MARCA/FABRICANTE DO IMUNIZANTE 30 Julho 2021
RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (30/07/2021) 30 Julho 2021
PORTARIA TCMSP Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RETOMADA DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 30 Julho 2021
LEI Nº 17.588, DE 28/07/2021 - CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Julho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 28/07/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU 29 Julho 2021
PORTARIA SME Nº 4.842, DE 28/07/2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE EN 29 Julho 2021
PORTARIA SME Nº 4.843, DE 28/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29 Julho 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 28/07/2021 - RESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 29 Julho 2021
COMUNICADO Nº 948, DE 28/07/2021 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO - MÓDULO III” 29 Julho 2021
EDITAL SME Nº 05, DE 28/07/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO 29 Julho 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021, QUE DISCIPLINA OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVEM CONTER O TERMO DE REFERÊNCIA, O ANTEPROJETO OU PROJETO BÁSICO PARA INSTRUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE 29 Julho 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 13/2021 - INTRODUZ O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E ACUMULADAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 13.877/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Julho 2021
PORTARIA SMC Nº 92, DE 27/07/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MU