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COMUNICADO Nº 765, DE 28/09/2022 - “2º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS CIEJAS - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PERMANÊNCIA NA EJA: GARANTIA DE DIREITOS”
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 766, DE 28/09/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS”
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 767, DE 28/09/2022 - CURSO “O HUMANO E O SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS: GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NO AUDIOVISUAL BRASILEIRO”
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 768, DE 28/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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29 Setembro 2022 |
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12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - RELAÇÃO DE PREMIADOS (29/09/2022)
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29 Setembro 2022 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE 1.236.000 CESTAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES (CESTAS BÁSICAS) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (RME/
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29 Setembro 2022 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO DE USO ESCOLAR, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (29/09/2022)
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO - RETIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
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29 Setembro 2022 |
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LEI Nº 17.847, DE 27/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JULHO VERDE, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
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28 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 759, DE 27/09/2022 - CURSO “CONTATOS COM A ARTE – BEBÊS NO MUSEU”
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28 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 760, DE 27/09/2022 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS MÓDULO 2: SARAUS E LITERATURA PERIFÉRICA”
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28 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (28/09/2022)
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28 Setembro 2022 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E A
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28 Setembro 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 26/09/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 28-01-2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROV
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27 Setembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.013, DE 26/09/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 353.294,20 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMUL Nº 71/2022/SMUL - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDICADOS PELAS SECRETARIAS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM Nº 139, DE 4 DE MAIO DE 2021 (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 756, DE 27/09/2022 - CURSO “ESTUDOS CÊNICOS COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA”
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 757, DE 27/09/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 758, DE 27/09/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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27 Setembro 2022 |
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EDITAL PROGRAMA MEMORABILIA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DO DICIONÁRIO DE RUAS ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO/SMC (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 753, DE 23/09/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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24 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 754, DE 23/09/2022 - “JORNADA ON-LINE: PROJETOS DIDÁTICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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24 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 755, DE 23/09/2022 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS - OUTUBRO DE 2022
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24 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.958, DE 22/09/2022 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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23 Setembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/CASA CIVIL Nº 06, DE 22/09/2022 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS A PARTIR DE PROPOSTAS DA POPULAÇÃO INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.574,
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23 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 746, DE 22/09/2022 - CURSO “CINEMA E MIGRAÇÃO: POR UMA PRÁXIS EDUCOMUNICATIVA-DECOLONIAL”
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23 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 747, DE 22/09/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19”
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23 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 04/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A ENTREGA DOS TRABALHOS (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020, PRORROGADO POR MAIS POR MAIS 02 ANOS, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2022 (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.957, DE 21/09/2022 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: “RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS”
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22 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 743, DE 21/09/2022 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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22 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 21/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 21/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 21/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 745, DE 21/09/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS SETEMBRO – 2022
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22 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 741, DE 20/09/2022 - CURSO “NEGROS SONS: MÚSICA E MODERNISMOS NEGROS NA FORMAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA”
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 742, DE 20 /09/2022 - CURSO “ENSINO DE FILOSOFIA, EUROCENTRISMO E RACISMO”
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 733, DE 20/09/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 734, DE 20/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 735, DE 20/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (21/09/2022)
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21 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (21/09/2022)
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21 Setembro 2022 |
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EMENDA Nº 42 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA O INCISO IX DO ART. 14, O CAPUT DO ART. 26, O INCISO VI DO ART. 27, O INCISO I DO § 4º DO ART. 40, O INCISO VI DO ART. 41 E O ART. 209, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REVOGA O INCISO IV D
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21 Setembro 2022 |
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PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 729, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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20 Setembro 2022 |
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RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2022 (CMSP) - (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 730, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2022 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EXCEDENTES
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 731, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2022 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
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20 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 014/2022/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CON-CORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCE-RIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALI-F
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17 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.864, DE 16/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO "SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RUMOS E PERSPECTIVAS"
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17 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.865, DE 16/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE
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17 Setembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Setembro 2022 |
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PARECER CME Nº 09/2022 - MATRIZ CURRICULAR PARA O CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO (17/09/2022)
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 723, DE 16/09/2022 - CURSO “XINGU: REPRESENTAÇÕES ICONOGRÁFICAS”
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 724, DE 16/09/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE”
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 725, DE 16/09/2022 - "SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RUMOS E PERSPECTIVAS"
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17 Setembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCR
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17 Setembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TA
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 728, DE 16/09/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (17/09/2022)
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 721, DE 15/09/2022 - CURSO “LITERATURA AFRICANA DE LÍNGUA PORTUGUESA: MIGRANTES DE ANGOLA, CABO VERDE E MOÇAMBIQUE E SUAS CULTURAS”
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16 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 722, DE 15/09/2022 - CURSO “LINGUAGEM MUSICAL PARA EDUCADORES DA INFÂNCIA - EDUCAÇÃO MUSICAL PARA O SÉCULO 21”
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16 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE AÇÃO (16/09/2022)
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16 Setembro 2022 |
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EDITAL Nº 01/2022 - PGM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES APTOS A ATUAREM COMO ASSISTENTE TÉCNICO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Nº 01/2022/PGM.G (16/09/2022)
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16 Setembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (16/09/2022)
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16 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.810, DE 14/09/2022 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.811, DE 14/09/2022 - DISPÕE SOBRE DIMENSIONAMENTO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 076/SMSUB/2022 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS (15/09/2022)
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.860, DE 14/09/2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 10/2020 - CURRÍCULO DA CIDADE - DESTAQUES NA ÓTICA DO CME-SP E O PARECER CME Nº 11/2022 - CURRÍCULO DA CIDADE ENSINO MÉDIO
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15 Setembro 2022 |
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ORDEM INTERNA SF/SUREM Nº 01, DE 14/09/2022 - DISCIPLINA A ANÁLISE DE DÉBITOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO (CND) E CERTIDÃO NEGATIVA COM EFEITOS DE POSITIVA (CPEN)
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA IPREM N° 46, DE 13/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS SISTEMAS UTILIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE RENDIMENTOS PAGOS E RETENÇÕES DE IMPOS
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15 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 717, DE 14/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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15 Setembro 2022 |
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EDITAL Nº 009/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (15/09/2022)
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15 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 713, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 714, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2023
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (14/09/2022)
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 715, DE 13/09/2022 - CURSO “PRÁTICAS TRANSFORMADORAS NOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL”
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14 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (14/09/2022)
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14 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL
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14 Setembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROLATADA NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - REINCLUSÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 712, DE 12/09/2022 - “SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EDUCAÇÃO COMO DIREITOS DE TODOS”
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13 Setembro 2022 |
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COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - MANDATO 2021-2022 (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.773, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE O FESTIVAL MEIJIN-SEN DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 707, DE 09/09/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES PARA A TERCEIRA HOMENAGEM “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2022
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10 Setembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2023 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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10 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 4.781, DE 09/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS NO SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES”
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10 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (SECRETARIA DA FAZENDA) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 09/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2022
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10 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 22, DE 09/09/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 12 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 13 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 14 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 15 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 16 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 17 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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EDITAL Nº 03/FEMA/2022 - PRORROGA O PRAZO PARA CADASTRAMENTO, NA SVMA, DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIE-DADE CIVIL COM ATUAÇÃO EM AÇÕES AMBIENTAIS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONFEMA (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.790, DE 08/09/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE – ERB, MINI ERB E ERB MÓVEL EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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09 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.791, DE 08/09/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCA
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 059/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 060/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO ATUALIZADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMSUB/SEABAST/ABAST Nº 10/2022 - DETERMINA O PRAZO PARA QUE OS FEIRANTES SE ADEQUEM AS ALTERAÇÕES INTRODU-ZIDAS PARA OS NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍ-PIO DE SÃO PAULO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 702, DE 08/09/2022 - CURSO “A CONSTRUÇÃO DE SABERES DOCENTES FRENTE AO DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE O RESPEITO AOS DIREITOS E À DIVERSIDADE HUMANA”
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09 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 703, DE 08/09/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES MÓDULO 2: ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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09 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CIÊNCIAS - CUMPRIMENTO DO JULGADO DEFINITIVO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VAGAS DESTINADAS A AFRODESCENTES - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE LIMINAR (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 315 (TREZENTOS E QUINZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO (07/09/2022)
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07 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 062/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO II DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUN
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 692, DE 06/09/2022 - “JORNADA ON-LINE: PROJETOS DIDÁTICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 693, DE 05/09/2022 - CURSO “COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DO PLANEJAMENTO DO TRABALHO PEDAGÓGICO À FORMAÇÃO DOCENTE”
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 695, DE 06/09/2022 - CURSO “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 698, DE 06/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 699, DE 06/09/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 700, DE 06/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 701, DE 06/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 696, DE 06/09/2022 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS NO FORMULÁRIO PARA A SELEÇÃO DE LIVROS QUE, SE APROVADOS, PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA B
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 697, DE 06/09/2022 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA
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07 Setembro 2022 |
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DESPACHO (GESTÃO) - DOCUMENTO TESTE - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA,
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06 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.701, DE 05/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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06 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.702, DE 05/09/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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06 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 687, DE 05/09/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO I”
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06 Setembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2022 - REGIMENTO INTERNO ELABORADO E RATIFICADO PELA COMISSÃO CENTRAL DE ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAL, LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2022 (
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06 Setembro 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 147/CMDCA-SP/2022 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2022 DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS, LÚDICA E CONVENCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.775, DE 02/09/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 48.172, DE 6 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.776, DE 02/09/2022 - DEFINE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AS VIAS PÚBLICAS A SEREM PRIORIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 50.917, DE 13 DE OUTUBRO DE
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03 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (03/09/2022)
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03 Setembro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37/SME/2022 - AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (03/09/2022)
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03 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.769, DE 01/09/2022 - ESTENDE, ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS, INSTITUÍDOS PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2
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02 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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02 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 683, DE 01/09/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – SETEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DO CEU CIDADE DUTRA E DOS ENCONTROS REGIONAIS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS
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02 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (02/09/2022)
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02 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 666, DE 26/08/2022 - SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES” (01/09/2022)
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01 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADR
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01 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFI
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01 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.739, DE 30/08/2022 - REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO E ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL M
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31 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 01-SGM-SEPE, DE 30/08/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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31 Agosto 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 674, DE 30/08/2022 - CURSO “COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO PROFISSIONAL E IDENTITÁRIA”
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31 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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31 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 673, DE 30/08/2022 - RELAÇÃO DOS OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITOS POR MEIO DO EDITAL SME Nº 04, DE 13/05/2022
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31 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.626, DE 29/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022
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30 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/08/2022)
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30 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 672, DE 29/08/2022 - CURSO “SUBSÍDIOS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”
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30 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE ED
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30 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSI
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO M
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUN
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO / COMUNICADO (SGM) - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PA-RA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs) NA CIDADE DE SÃO PAULO (30/08/2022)
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO - MANDADO DE SEGURANÇA (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 666, DE 26/08/2022 - SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES”
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27 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO – REF QM1, antigo ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SEGMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESCOLHA DE VAGAS (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 006/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA FINAL DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/010/2022/SMDHC/DEDH - 9º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.727, DE 25/08/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A AO DECRETO Nº 61.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIV
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26 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.728, DE 25/08/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA DELIBERAR SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO INTERNACIONAL ONEROSO COM A ONU- HABITAT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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26 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 25/08/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTI
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26 Agosto 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 625, DE 11/08/2022 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2023, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
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26 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 664, DE 25/08/2022 - “SEMINÁRIOS REGIONAIS: POR UMA CULTURA DE MEDIAÇÃO, ACOLHIMENTO E DEMOCRACIA NA EDUCAÇÃO”
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26 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - CONCURSO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (ANTIGO ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS) - AGENDAMENTO DE ESCOLHA DE VAGAS (26/08/2022)
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26 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 665/2022 – SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO – 2022
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26 Agosto 2022 |
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES QUE COMPÕEM O PROJETO “JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA: FORTALECENDO A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS PARA O DESENVOLVIMENTO HU
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25 Agosto 2022 |
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PARECER N° 945/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI N° 573/2021 (25/08/2022)
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.109, DE 24/08/2022 - DESIGNAÇÃO SME
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.108, DE 24/08/2022 - SME
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25 Agosto 2022 |
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TÍTULO DE NOMEAÇÃO Nº 595, DE 24/08/2022 - SME
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25 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 657, DE 24/08/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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25 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 658, DE 24/08/2022 - CURSO “MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA”
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25 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (25/08/2022)
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25 Agosto 2022 |
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EDITAL 05/2022-CASACIVIL/SERI - ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (25/08/2022)
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 252, DE 23/08/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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24 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 012/2022/SGM-SEDP - ALTERA A PORTARIA Nº 004/2022/SGM-SEDP, DE 26 DE ABRIL DE 2022
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24 Agosto 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.159 (CET) - CURSO EAD "ARTE-EDUCAÇÃO - UMA INTERFACE COM A MOBILIDADE URBANA" (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 370, DE 05/05/2022 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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24 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 03/DPGC/2022 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – ANO 2022 (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (24/
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24 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODES
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24 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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RESOLUÇÃO CCGD Nº 02, DE 22/05/2022 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PARÂMETROS PARA O COMPARTILHAMENTO E A CATEGORIZAÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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23 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.530, DE 22/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 649, DE 22/08/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO” E “APOIO EMÉRITO” DE SÃO PAULO” 2022
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/08/2022)
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 650, DE 22/08/2022 - “SEMINÁRIO MODALIDADES PARALÍMPICAS”
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23 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (23/08/2022)
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 647, DE 22/08/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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23 Agosto 2022 |
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LEI Nº 17.841, DE 19/08/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, NA FORMA QUE ESPECI
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20 Agosto 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 35, DE 06/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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20 Agosto 2022 |
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Edital Nº CPB/009/2022/SMDHC/DEDH - 7º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE “ALCERI MARIA GOMES DA SILVA”
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20 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA. (20/08/2022)
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20 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.718, DE 18/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Agosto 2022 |
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OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 644, DE 18/08/2022 - CURSO “PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ESTUDOS HISTÓRICOS ESCOLARES”
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19 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 7º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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PUBLICAÇÃO Nº 043/CMDCA-SP/2022 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS, LÚDICA E CONVENCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2022 (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - SMC/DMU - “REVELANDO TERRITÓRIOS” (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "PL 573/2021" - 19/08/2022
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19 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.706, DE 17/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM AS ALTER
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18 Agosto 2022 |
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RERRATIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/COGEP/2022 - 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2022) (18/08/2022)
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18 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020 - AGENTES RECREATIVOS, COORDENADORES DE POLO E OFICINEIROS PARA ATUAREM EM AÇÕES PROMOVIDAS PELA SME, POR MAIS 2 ANOS, A PARTIR DE AGOSTO DE 2022 (18/08/2022)
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18 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.705, DE 16/08/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 51.337, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN
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17 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 246, DE 16/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI-SIG-SP)
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17 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 07/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO / 2022 (17/08/2022)
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17 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 638, DE 16/08/2022 - CURSO “ROBÓTICA EDUCACIONAL NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA ATIVA”
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17 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 639, DE 16/08/2022 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO”.
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17 Agosto 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 10, DE 16/08/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL PEDAGÓGICO, AO ATENDIMENTO À DEMANDA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 15/08/2022 - DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E CONSOLIDADA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/08/2022)
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 627, DE 16/08/2022 - CURSO “ORGANIZAÇÃO DE CONTEXTOS DE APRENDIZAGENS - PROPOSTAS E PROJETOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 15/08/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 19, DE 15/08/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 15/08/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 15/08/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 629, DE 15/08/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 630, DE 15/08/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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16 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) (16/08/2022)
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16 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.704, DE 12/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES QUE APROXIMEM AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, MODELOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
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13 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 242, DE 12/08/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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13 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 064/SMSUB/2022 - ALTERA A PORTARIA NO 028/SMSUB/2021, QUE DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB (13/08/2022)
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13 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.378, DE 12/08/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 3.926, DE 12/07/2022, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO - GT - ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS, DA RMESP
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13 Agosto 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 503, DE 22/06/2022 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO – EDIÇÃO 2022
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13 Agosto 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/CMETI/2022 (SMADS) - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 626, DE 12/08/2022 - CURSO “DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”
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13 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MÃE PAULISTANA - CRECHE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 625, DE 11/08/2022 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2023, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 623, DE 11/08/2022 - CURSO “MEMÓRIA E PATRIMÔNIO NO MUSEU JUDAICO DE SÃO PAULO”
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 624, DE 11/08/2022 - CURSO “PERCEPÇÕES - ARTICULANDO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS E MUSEOLÓGICAS NA CASA MUSEU EMA KLABIN”
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12 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE DOCUMENTOS - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/08/2022)
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12 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE DOCUMENTOS - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/08/2022)
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 619, DE 11/08/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELACIONADAS A APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICADA NO ITEM 12 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PARA COMPOSIÇÃO DA
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12 Agosto 2022 |
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SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 01-00428/2022 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVI
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12 Agosto 2022 |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 428/2022 (CMSP) (12/08/2022)
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12 Agosto 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO), VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) E VER. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COM
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12 Agosto 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO), VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) E VER. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COM
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12 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10/08/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO AO ATENDIMENTO ÀS CLASSES INTEGRANTES
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11 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 4.335, DE 10/08/2022 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
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11 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10/08/2022 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS
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11 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 02/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PRÉ-INSCRIÇÃO (11/08/2022)
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11 Agosto 2022 |
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DESPACHO (SMDHC) - AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/007/2022/SMDHC/CPDDH - 5ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 2022 (11/08/2022)
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11 Agosto 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 611, DE 09/08/2022 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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10 Agosto 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 517/2022 - INSTITUI COMITÊ TÉCNICO OPERACIONAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO AO MONKEYPOX VÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Agosto 2022 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (10/08/2022)
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10 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 616, DE 09/08/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DO SERVIÇO DE COFFEE BREACK ELABORADO PELOS JOVENS E ADULTOS DO CURSO PROFISSIONALIZANTE SANTAMARENSE”, PARA APROXIMADAMENTE 1.800 (HUM MIL E OITOCENTAS) PESSOAS QUE SERÃO SERVIDOS NO SEMINÁRIO “ED
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10 Agosto 2022 |
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PARECER Nº 856/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PROPONDO A REDAÇÃO DO VENCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 0428/22 (10/08/2022)
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10 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.678, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL LOTAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO E PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DA GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE TRABAL
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09 Agosto 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 257 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PEI, 39 (TRINTA E NOVE) APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESC
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09 Agosto 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 08/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2022 (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 608, DE 08/08/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Agosto 2022 |
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ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. SME-CAE (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PL 428/2022 E PL 573/2021 - 09/08/2022
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09 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 51/SEGES/2022 - REABRE O PRAZO PARA QUE OS ATUAIS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO, INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 4.246, DE 05/08/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA UTILIZAR OS RECURSOS DA SENHA MASTER
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA CME Nº 04, DE 12/07/2022 - DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS NO PRÊMIO PAULO FREIRE 2022 (06/08/2022)
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SME Nº 05, DE 05/08/2022 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃ
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06 Agosto 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/08/2022)
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 238, DE 04/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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05 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.207, DE 04/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PERMANENTE COM A FINALIDADE DE SELECIONAR E AVALIAR OS OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PROPOSTA DE TRABALHO PEDAGÓGICO RELACIONADO À MATRIZ DE SABERES DO CURRÍCUL
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 595, DE 04/08/2022 - CURSO “A CENA NA SALA: O USO DA LINGUAGEM TEATRAL NA SALA DE AULA”
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 602, DE 04/08/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 596, DE 04/08/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 597, DE 04/08/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 598, DE 04/08/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (05/08/2022)
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05 Agosto 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/08/2022)
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05 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 237, DE 03/08/2022 - CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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04 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 593, DE 03/08/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.639, DE 02/08/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.339, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DOS PRECONCEITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.642, DE 02/08/2022 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO DE 2022, EM PRIMEIRO TURNO, E 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TU
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03 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.645, DE 02/08/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NO CAPÍTULO XI DA LEI Nº 17.722
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03 Agosto 2022 |
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PORTARIA SMIT Nº 16, DE 28/06/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A SEREM APLICADOS NO REGIME DE TELETRABALHO
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 589, DE 02/08/2022 - CURSO “LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS”
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 590, DE 02/08/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9”
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 591, DE 02/08/2022 - CURSO “ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA MULHERES: DO DIREITO AO ACESSO!”
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO - ANO-BASE 2021 / EXERCÍCIO 2022 - PCCS NÍVEL MÉDIO SAÚDE; PCCS NÍVEL SUPERIOR; PCCS NÍVEL SUPERIOR SAÚDE (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 01/08/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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02 Agosto 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ANULAÇÃO DE POSSE (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 02/08/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - TEMA: "PL 428/2022"
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02 Agosto 2022 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB (30
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30 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.166, DE 29/07/2022 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DIÁRIA E SEM INTERRUPÇÃO DE VEÍCULOS DO “GRUPO C” DA SECRETARIA, PARA TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO E DO CHEFE DE GABINETE
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30 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 060/SMADS/2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (G-PETI) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 437, DE 30/05/2022 - CURSO “O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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30 Julho 2022 |
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EDITAL Nº 003/2022-CASACIVIL/SERI - ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.244 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DE PROJETO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 03 ANOS (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.702, DE 29/06/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 575, DE 28/07/2022 - CURSO “MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA”
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29 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 576, DE 28/07/2022 - CURSO “(RE) CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL”
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29 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 577, DE 28/07/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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29 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.840, DE 27/07/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇO DISK DENÚNCIA 180 NOS SANITÁRIOS FEMININOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.613, DE 27/07/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º, 6º, 19, 28, 31, 32, 35 E 38 DO DECRETO Nº 61.151, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
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28 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.615, DE 27/07/2022 - REVOGA O § 7º DO ARTIGO 32 DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTER
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28 Julho 2022 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 164, DE 27/07/2022 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE AFASTAMENTO
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28 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.151, DE 27/07/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.530,07 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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28 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 059/SMADS/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 405, DE 18/05/2022 - CURSO “FORMAÇÃO MAB FAAP - POSSÍVEIS NARRATIVAS SOBRE A ARTE MODERNA BRASILEIRA: PARALELOS ENTRE A CIDADE DE SÃO PAULO, O CARNAVAL E A ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA”
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28 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 01/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PRÉ-INSCRIÇÃO (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 574, DE 27/07/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SMC-CPROG/ 2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO II FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.212 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 713 (SETECENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE CONVÊNIO - DECLARAÇÃO DE SÃO PAULO PELA "DÉCADA DA AÇÃO" RUMO AO ALCANCE DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.091, DE 26/07/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NO DIA DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE CONSTANTE NO DECRETO Nº 61.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 570, DE 26/07/2022 - CURSO “A CONSTRUÇÃO DE SABERES DOCENTES FRENTE AO DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE O RESPEITO AOS DIREITOS E À DIVERSIDADE HUMANA”
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27 Julho 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 569, DE 26/07/2022 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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27 Julho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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EDITAL Nº 002/2022-CASACIVIL/SERI - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/SMC-CPROG/ 2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO II FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (27/07/2022)
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27 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM 227, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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26 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 228, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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26 Julho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEGES-IPREM/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLIC
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26 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 50/SEGES/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO
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26 Julho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/07/2022)
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26 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 565, DE 25/07/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS“
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26 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 566, DE 25/07/2022 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS: TEORIA, PRÁTICA LITERÁRIA E EDUCATIVA”
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26 Julho 2022 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA DECISÃO JUDICIAL (26/07/2022)
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26 Julho 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA. (26/07/2022)
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26 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 052/SEGES/2022 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, CONTROLE DE CERTIFICAÇÕES, DESIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022 (23/07/2
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23 Julho 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21/07/2022 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 554, DE 22/07/2022 - CURSO “PRATA DA CASA: RESSIGNIFICANDO OS SABERES DA EDUCAÇÃO FÍSICA”
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 555, DE 22/07/2022 - CURSO “ANÁLISE, IDENTIDADE E PARECER: O APROFUNDAMENTO TÉCNICO DA COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA SME”
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 556, DE 22/07/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO”
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23 Julho 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 039, DE 20/07/2022 - DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 559, DE 21/07/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (23/07/2022)
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23 Julho 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV Nº 561, DE 22/07/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JULHO - 2022
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23 Julho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21/07/2022 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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22 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 551, DE 21/07/2022 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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22 Julho 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (22/07/2022)
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22 Julho 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 06/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JULHO / 2022 (22/07/2022)
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22 Julho 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PL 428/2022 / PL 573/2022 (22/07/2022)
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22 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.839, DE 20/07/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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21 Julho 2022 |
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RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 277/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO (COGEP/SME) – CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ANÁLISE DE RECURSO (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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COMUNICADO DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (21/07/2022)
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21 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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20 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 547, DE 19/07/2022 - CURSO “POSSIBILIDADES E INSTIGAÇÕES PARA A (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS DA AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR”
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20 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 548, DE 19/07/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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20 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 549, DE 19/07/2022 - CURSO “AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE”
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20 Julho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (20/07/2022)
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20 Julho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (20/07/2022)
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20 Julho 2022 |
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DESPACHOS (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE JULGADO E DESISTÊNCIA DA IMPETRANTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/07/2022)
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20 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 047/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS
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19 Julho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/07/2022)
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19 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 545, DE 18/07/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO – TABULEIRO 13X13”
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19 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 546, DE 18/07/2022 - CURSO “CINEMA E MIGRAÇÃO: POR UMA PRÁXIS EDUCOMUNICATIVA-DECOLONIAL”
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19 Julho 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE LIMINAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO (19/07/2022)
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19 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 542, DE 15/07/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS”
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16 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 543, DE 15/07/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DESCOLONIZANDO IMAGINÁRIOS NA EDUCAÇÃO”
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16 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 544, DE 15/07/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.948, DE 14/07/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM OBJETIVO DE INDICAR, AVALIAR E SELECIONAR POR NOTÓRIO SABER PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA EM AVALIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE GRUPOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL, QUE FARÃO PART
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15 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 540, DE 14/07/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ – MÓDULO III”
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15 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 541, DE 14/07/2022 - CURSO “ADOLESCÊNCIA: AMBIENTE ESCOLAR E COMPORTAMENTOS DE RISCOS”
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15 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 539, DE 13/07/2022 - SME/COSERV - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
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15 Julho 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 915, DE 13/07/2022 - DETERMINA QUE SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 01/08 A 14/10/2022, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
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14 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.941, DE 13/07/2022 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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14 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 536, DE 13/07/2022 - CURSO “CORDEL: PATRIMÔNIO LITERÁRIO BRASILEIRO”
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14 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 537, DE 13/07/2022 - CURSO “CONTATOS COM A ARTE – INFÂNCIAS, ESCOLA E MUSEU”
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14 Julho 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO - PERMANÊNCIA NA LISTA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14/07/2022)
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14 Julho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 535, DE 13/07/2022 - DIVULGA O RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/COORDENADORES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 – SME/COPED/DIEI
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14 Julho 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (14/07/2022)
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14 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.836, DE 12/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DOS AVÓS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO
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13 Julho 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 914, DE 12/07/2022 - CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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13 Julho 2022 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.926, DE 12/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT - ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 053/SMADS/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS FRENTE A CASOS POSITIVOS E SURTOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, NO ÂMBITO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
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13 Julho 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 037, DE 11/07/2022 - REVOGA A PORTARIA IPREM Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE E DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO
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13 Julho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 444/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF DOS USUÁRIOS SUS, OU SEJA, DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO ÂM
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13 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 533, DE 12/07/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO”
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13 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 534, DE 12/07/2022 - CURSO “MALHAS DIDÁTICAS WIKI: “WIKIPÉDIA” DE AULAS COM INTEGRAÇÃO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL”
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13 Julho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA
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13 Julho 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
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COMUNICADO (CASA CIVIL) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (13/07/2022)
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13 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 532, DE 11/07/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – ANIVERSÁRIO DO CEU ROSA DA CHINA, CEU PERUS, CEU JAMBEIRO E CEU CIDADE DUTRA E DO PROJETO FLICEUS – FESTA LITERÁRIA DOS CEUS
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12 Julho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/07/2022)
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12 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 530, DE 11/07/2022 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO – MÓDULO III”
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12 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 531, DE 11/07/2022 - CURSO “INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA”
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12 Julho 2022 |
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EDITAL Nº 01/COGEP/2022 - 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2022) (12/07/2022)
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12 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.828, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 17.585, DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.829, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE JANEIRO
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09 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.833, DE 08/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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09 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.564, DE 08/07/2022 - REGULAMENTA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO – FAASP, CRIADO PELA LEI Nº 17.819, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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09 Julho 2022 |
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PORTARIA CASA CIVIL - CC Nº 03, DE 08/07/2022 - TORNA PÚBLICA A FORMAÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS QUE VÃO ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2022/2024
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09 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 47/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E
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09 Julho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 08/06/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA D
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09 Julho 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 07/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2022
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09 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 528, DE 08/07/2022 - CURSO “INFÂNCIAS EM CLARICE LISPECTOR”
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09 Julho 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 14/08/2022 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14/08/2022 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |
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EDITAL 01/2022-CASACIVIL/SERI - EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (09/07/2022)
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09 Julho 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.551/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.057, DE 31 DE MARÇO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO FOTOGRÁFICO DE VISITANTES DA EDILIDADE
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09 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.827, DE 07/07/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.530, DE 07/07/2022 - RETIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2º, O “CAPUT” DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 5º, TODOS DO DECRETO Nº 47.225, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI, NA REDAÇÃO CONF
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08 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.556, DE 07/07/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E NO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE JU
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08 Julho 2022 |
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DECRETO Nº 61.557, DE 07/07/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONFERIU NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA SUBPREFEITURA, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 201
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08 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 192, DE 07/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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08 Julho 2022 |
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COMUNICADO (SMS) - MUDANÇA DO NÚMERO DE TELEFONE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (08/07/2022)
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08 Julho 2022 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ORDEM JUDICIAL (08/07/2022)
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08 Julho 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 191, DE 06/07/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO PAULO (PMEA – SP)
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07 Julho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 35, DE 06/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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07 Julho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 427/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, NO DIA 09/07/2022 (07/07/2022)
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07 Julho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 526, DE 06/07/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - AGOSTO INDÍGENA DE 2022
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07 Julho 2022 |
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COMUNICADO COMAS-SP Nº 179/2022 - PUBLICA O CALHAU REFERENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMAS (07/07/2022)
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07 Julho 2022 |
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PORTARIA SEGES Nº 45, DE 07/07/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 34/SMG/2017, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
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06 Julho 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/20
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06 Julho 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.122 (SINESP) - CURSO "O GESTOR EDUCACIONAL - "IMPLICAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TRABALHO PEDAGÓGICO DEMOCRÁTICO NO COTIDIANO DA RMESP": EMBATES, DESAFIOS, PERSPECTIVAS E COMPLEXIDADES"
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06 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 524, DE 05/07/2022 - CURSO “A FOTOGRAFIA NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: PRODUÇÃO DE NARRATIVAS VISUAIS E RELAÇÕES EDUCATIVAS – GRUPOS DE ESTUDOS: A FOTOGRAFIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (GEFEI)”
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06 Julho 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (06/07/2022)
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06 Julho 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (0
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06 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.822, DE 04/07/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ESCLEROSE MÚLTIPLA – AGOSTO LARANJA
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05 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.823, DE 04/07/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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05 Julho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/07/2022)
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05 Julho 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 04/07/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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05 Julho 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 04/07/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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05 Julho 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 04/07/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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05 Julho 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/FPTEC/2022 - FOMENTO DE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS CONEXAS À CADEIA GASTRONÔMICA, POR MEIO DO USO DE 08 COZINHAS ESCOLAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NAS ZONAS LESTE E OESTE (05/07/2022)
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05 Julho 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/FPTEC/2022 - FOMENTO DE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS CONEXAS À CA-DEIA GASTRONÔMICA, POR MEIO DO USO DE 08 COZINHAS ESCOLAS PÚBLICAS, LOCALI-ZADAS NAS ZONAS NORTE E SUL (05/07/2022)
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05 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 11/2022/SGM-SEDP - ALTERA A PORTARIA Nº 002/2022/SGM-SEDP, DE 25/03/2022 (02/07/2022)
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02 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 044/SMDHC/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (02/07/2022)
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02 Julho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2022 - REVOGA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SMA Nº 1 DE 25 DE MARÇO DE 1993 QUE “DETERMINA QUE O CANDIDATO QUE SE APRESENTAR NA POSSE, DEVERÁ FIRMAR DECLARAÇÃO QUANTO AOS ANTECEDENTES CRI
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02 Julho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E Nº 61.151/202
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02 Julho 2022 |
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COMUNICADO Nº 521, DE 30/06/2022 - CURSO “FORMAÇÃO DO EDUCADOR LEITOR E LEITURA NA PRIMEIRA INFÂNCIA”
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01 Julho 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG (01/07/2022)
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01 Julho 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO (01/07/2022)
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01 Julho 2022 |
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LEI Nº 17.819, DE 29/06/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI O AUXÍLIO REENCONTRO, A VILA REENCONTRO E CRIA O FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE SÃO PAULO.
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30 Junho 2022 |
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PORTARIA CASA CIVIL Nº 02, DE 29/06/2022 - DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL
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30 Junho 2022 |
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PORTARIA Nº 043/SEGES/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021, QUE INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS
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30 Junho 2022 |
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PORTARIA Nº 3.702, DE 29/06/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30 Junho 2022 |
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PROMOCAO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2021/EXERCÍCIO 2022 (30/06/2022)
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30 Junho 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA (30/06/2022)
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30 Junho 2022 |
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COMUNICADO SME N° 516, DE 29/06/2022 - SME/COCEU - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO: “EVENTO BIG FESTIVAL – BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL- 2022”, QUE COMPREENDE EM INGRESSOS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO T
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30 Junho 2022 |
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PORTARIA Nº 33/SMT.GAB/2022 - SUSPENDE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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29 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 03/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE ENSINO TÉCNICO POR TEMPO DETERMINADO (29/06/2022)
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29 Junho 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2022 - EDITAL DE REABERTURA DE SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM ATUAR COMO INSTRUTORES NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE NÍVEL TÉCNICO INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO. EDITAL 28/20
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29 Junho 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 05/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JUNHO / 2022 (29/06/2022)
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29 Junho 2022 |
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PROJETO DE LEI 01-00428/2022 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, NA FOR
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29 Junho 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 29/06/2022 - PL 573/2021 - AUTOR: VER. FERNANDO HOLIDAY (NOVO); VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO); VER. CRIS MONTEIRO (NOVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA EM
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29 Junho 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.686, DE 27/06/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DA FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS
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28 Junho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/06/2022)
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28 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - REUNIÃO SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 28/06/2022
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28 Junho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 24/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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25 Junho 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 24/06/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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25 Junho 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (25/06/2022)
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25 Junho 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.549/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021 QUE, EM CONJUNTO COM O ATO Nº 1.543/2022, AMBOS COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DISPÕEM SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO
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25 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.622, DE 23/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME 3.127, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LA
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24 Junho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 23/06/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS
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24 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.623, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.803,34 (ONZE MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.634, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.369,65 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Junho 2022 |
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PORTARIA HSPM Nº 26, DE 23/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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24 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (24/06/2022)
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24 Junho 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (24/06/2022)
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24 Junho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 504, DE 23/06/2022 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 276.783 ACESSOS A TODAS AS EDIÇÕES DA REVISTA QUALÉ
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24 Junho 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 21/06/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - 2023, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE
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23 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.459, DE 22/06/2022 - INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS SAMPA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU PARA ALCANCE DAS METAS DOS OBJETIVOS DE DE
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23 Junho 2022 |
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RATIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZA
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23 Junho 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2022 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA
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23 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.618, DE 22/06/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 (ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA)
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23 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 503, DE 22/06/2022 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO – EDIÇÃO 2022
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23 Junho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 500, DE 21/06/2022 - “I ENCONTRO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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23 Junho 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO) E VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA EM ESCOLAS DE ENSIN
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23 Junho 2022 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (22/06/2022)
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22 Junho 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZADOS POR PESSOA
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22 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 500, DE 21/06/2022 - “I ENCONTRO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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22 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 501, DE 21/06/2022 - "FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL”
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22 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 495, DE 21/06/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Junho 2022 |
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DESPACHOS DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL / COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA / DECISÃO JUDICIAL (22/06/2022)
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22 Junho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 377/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS FRENTE A CASOS POSITIVOS E SURTOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO (21/06/2022)
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21 Junho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/06/2022)
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21 Junho 2022 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SME Nº 02, DE 15/06/2022 - ESTABELECE MEDIDAS FRENTE A CASO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID-19 EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES
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16 Junho 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 23, DE 14/06/2022 - DISPÕE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE E DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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16 Junho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 371/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NOS DIAS 16 E 17/06/2022
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16 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 481, DE 15/06/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UES DE SÃO PAULO”
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16 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 482, DE 15/06/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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16 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 484, DE 15/06/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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16 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.428, DE 14/06/2022 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, CONFORME ESPECIFICA
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15 Junho 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SMPED/SMS/SMADS/SME Nº 01, DE 07/06/2022 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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15 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 30/2022 - REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA PORTARIA SMT.GAB Nº 29/2022, PARA TORNAR SEM EFEITO A SUSPENSÃO DAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO DIA
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15 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 477, DE 14/06/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO”
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15 Junho 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 480, DE 14/06/2022 - CURSO “DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO: A FORMAÇÃO CONTINUADA BIMESTRAL”
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15 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (15/06/2022)
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15 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (15/06/2022)
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15 Junho 2022 |
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COMUNICADO (CMSP) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2022 (15/06/2022)
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15 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 028, DE 13/06/2022 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTU
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14 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 29/22 - SUSPENDE, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2022, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (14/06/2022)
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14 Junho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/06/2022)
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14 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.426, DE 10/06/2022 - CRIA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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11 Junho 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 355/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 16/06/2022 (11/06/2022)
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11 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 955, DE 10/06/2022 - ALTERAR A PORTARIA SMT Nº 118/1998 QUE NORMALIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES
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11 Junho 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP (11/06/2022)
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11 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 11 E 13/06/2022
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11 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.424, DE 09/06/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 47.225, DE 25 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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10 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 465, DE 09/06/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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10 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 10/06/2022
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10 Junho 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 06/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2022 (09/06/2022)
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09 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 462, DE 08/06/2022 - “II SEMINÁRIO MEMÓRIAS ARQUIVADAS: AS POSSIBILIDADES DOS ARQUIVOS DE SÃO PAULO PARA A PESQUISA EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO”
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09 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 464, DE 08/06/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 – SME/COPED/DIEI - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/COORDENADORES INSCRITOS
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09 Junho 2022 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 053, DE 07/06/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS AO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - DTEG, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP
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08 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "INFÂNCIA EU ABRAÇO" - LEI MUNICIPAL Nº 17.738/2022 - 08/06/2022
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08 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
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RESOLUÇÃO COMAP Nº 01/2022 - RESOLVE SOBRE OS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CRIADOS PELA LEI Nº 17.708, DE 03/11/2021 E LEI 17.720, DE 02/12/2021
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07 Junho 2022 |
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PORTARIA Nº 040/SMDHC/2022 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.376, DE 06/06/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E APMSUACS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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07 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.400, DE 06/06/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: ARTICULANDO TEMPOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS”
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07 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.401, DE 06/06/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ESCRITA DO DOCUMENTO DE LITERATURA: "MEDIAÇÃO LITERÁRIA E ESPAÇOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - VIVÊNCIAS, SABERES E PRÁTICAS" PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 460, DE 06/06/2022 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 457, DE 06/06/2022 - “JORNADAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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07 Junho 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 459, DE 06/06/2022 - CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NO ANO DE 2022
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07 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 452, DE 03/06/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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04 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 453, DE 03/06/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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04 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (04/06/2022)
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04 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.340, DE 02/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 451, DE 02/06/2022 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO II”
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03 Junho 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (03/06/2022)
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03 Junho 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 02/06/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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03 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "PL 562/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO” - 03/06/2022
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03 Junho 2022 |
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PORTARIA SF Nº 122, DE 01/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 68, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL – SUREM
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02 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 444, DE 01/06/2022 - CURSO “HISTÓRIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NA ESCOLA: SABERES E PROTAGONISMOS INDÍGENAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE”
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02 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 445, DE 01/06/2022 - EVENTO “GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA CIDADE DE SÃO PAULO: PROBLEMATIZANDO A EDUCAÇÃO EM VALORES NO ÂMBITO ESCOLAR"
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02 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 449, DE 01/06/2022 - “V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: ARTICULANDO TEMPOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS”
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02 Junho 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (02/06/2022)
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02 Junho 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (02/06/2022)
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02 Junho 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.545/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.543, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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02 Junho 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.546/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.119, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS, AUDITÓRIOS E HALL DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA
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02 Junho 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 17/2022 - ACRESCE OS PARÁGRAFOS 10, 11 E 12 AO ARTIGO 153 E OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Junho 2022 |
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DECRETO Nº 61.377, DE 31/05/2022 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NO CAPÍTULO XI DA LEI Nº 17.722, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
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01 Junho 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (01/06/2022)
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01 Junho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.275, DE 31/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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01 Junho 2022 |
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PORTARIA PGM-G Nº 53/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO AOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REPRESENTADOS JUDICIALMENTE PELA PROCURADOR
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01 Junho 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 230/CADES/2022, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES DE MODO HÍBRIDO
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01 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 441, DE 31/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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01 Junho 2022 |
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COMUNICADO Nº 001/2022 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (01/06/2022)
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01 Junho 2022 |
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EDITAL (CMSP) - INSCRIÇÕES PARA A 2ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2022 / 20ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO DE ENSINO FUNDAMENTAL (01/06/2022)
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01 Junho 2022 |
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AGENDA (CMSP) - PL 277/2022 - LDO - 01/06/2022
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01 Junho 2022 |
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PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA (PGM) - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO PARA MATRÍCULA - 2ª CHAMADA / TERMO CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA - 3ª CHAMADA (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 435, DE 30/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I”
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31 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 436, DE 30/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ – MÓDULO II”
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31 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 437, DE 30/05/2022 - CURSO “O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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31 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO – ORDEM JUDICIAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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EDITAL CPB/005/2022/SMDHC/CPIR - INDICAÇÃO DE PERSONALIDADES AO RECEBIMENTO DO "PRÊMIO LUIZA MAHIN" (EDIÇÃO 2022), EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE, CELEBRADO EM 25 DE JULHO (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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REGULAMENTO DO XXXII ENCONTRO PAULISTANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PL 562/2021 - '“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (31/05/2022)
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31 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.193, DE 27/05/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PACHECO GATO, QUE ESPECIFICA
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28 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 432, DE 27/05/2022 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO – CELP
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28 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 433, DE 27/05/2022 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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28 Mai 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE AÇÃO (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 – SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO - MODALIDADE “ROTEIROS DE MEMÓRIA” (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 – SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO - MODALIDADE “OFICINAS E PALESTRAS” (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03 /2022 – SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO - MODALIDADE “VISITA A IMÓVEIS HISTÓRICOS” (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2022 PARA VAGAS REMANESCENTES DE CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA DE SÃO PAULO (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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COMUNICADO CEINFO Nº 01/2022 - RELAÇÃO DE MATERNIDADES E HOSPITAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO CERTIFICADOS COM O SELO SINASC 21 (28/05/2022)
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28 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 28 E 30/05/2022
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28 Mai 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 165, DE 26/05/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DOS ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE – REDE DAORA E DEFINE SUA COORDENAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIDADES QUANTO À GOVERNANÇA COMPARTIL
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27 Mai 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.543/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2022 / INSTRUÇÃO NORMATIVA TCMSP Nº 04/2022 - DISCIPLINA A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Mai 2022 |
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PORTARIA CGM Nº 23/2022 - INSTITUI O SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/05/2022)
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26 Mai 2022 |
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TERMO DE CONVOCAÇÃO - 2ª CHAMADA - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA (26/05/2022)
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26 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 424, DE 25/05/2022 - CURSO “A LITERATURA NEGRO-BRASILEIRA DO ENCANTAMENTO INFANTIL E JUVENIL E A ENERGIA VITAL (AXE)”
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26 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 425, DE 25/05/2022 - SEMINÁRIO “VIVER LITERATURA: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS”
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26 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 419, DE 25/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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26 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 421, DE 25/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 26/05/2022
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26 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.327, DE 24/05/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 58.088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.786, DE 4 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS DO
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25 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO SGM Nº 01, DE 10/05/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS
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25 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 417, DE 24/05/2022 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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25 Mai 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE AÇÃO (25/05/2022)
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25 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 25/05/2022 - "LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL"
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25 Mai 2022 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA INICIATIVA AGENDA CIDADE UNICEF - SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE (24/05/2022)
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24 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.126, DE 23/05/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS "POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS"
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24 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.127, DE 23/05/2022 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFIC
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24 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/05/2022)
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24 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 412, DE 23/05/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS – EDIÇÃO JULHO 2022
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24 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 413, DE 23/05/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/COORDENADORES SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - RESULTADO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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24 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "PL 560/2016 - CONSELHO TUTELAR" - 24/05/2022
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24 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.313, DE 20/05/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.752, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME - FUMCAF
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21 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 035/SEGES/2022 - DELEGA, EXCEPCIONALMENTE, AS COMPETÊNCIAS QUE ESPECIFICA (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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EDITAL Nº 09/2022/SMC/CFOC/SFA – 3ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 560/2016 - AUTOR: EXECUTIVO - FERNANDO HADDAD - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.089, DE 19/05/2022 - APROVA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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20 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 410, DE 19/05/2022 - CURSO “INICIAÇÃO AO RUGBY - NÍVEL I”
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20 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 411, DE 19/05/2022 - CURSO “RUGBY INTERMEDIÁRIO - NÍVEL II”
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20 Mai 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.058 (SINESP) - CURSO "O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO “TEA” - O PAPEL DA EQUIPE GESTORA NA PROMOÇÃO E MEDIAÇÃO DE AÇÕES INCLUSIVAS NA ESCOLA" (20/05/2022)
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20 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "PL 562/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO” - 20/05/2022
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20 Mai 2022 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA CME Nº 03, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS DE ESTÁGIOS/QUALIFICAÇÃO NA EJA E ENSINO MÉDIO
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.053, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CONFORMIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 2022, COM BASE NA LEGISL
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.054, DE 18/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 48/2022 PGM-G - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA DISCIPLINAR A FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO DE ENTIDADES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021,
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19 Mai 2022 |
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OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 405, DE 18/05/2022 - CURSO “FORMAÇÃO MAB FAAP - POSSÍVEIS NARRATIVAS SOBRE A ARTE MODERNA BRASILEIRA: PARALELOS ENTRE A CIDADE DE SÃO PAULO, O CARNAVAL E A ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA”
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19 Mai 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 379, DE 10/05/2022 - EVENTO “IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS- POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS”
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19 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 409, DE 18/05/2022 - CONVOCA PARA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JULHO DE 2022 (VIRADA ODS EM PARCERIA INTERSECRETARIAL COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS)
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19 Mai 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 6, DE 18/05/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS SALA DE AULA (TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF I; II E II); CONJUNTO PROFESSOR, ARMÁRIOS DIVERSOS, GAVETEIRO VOLANTE E MESAS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA
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19 Mai 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - SUSPENSÃO (ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SME/2022, PUBLICADO NO DOC DE 20/04/2022, P. 110, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA
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19 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS SOBRE HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.810, DE 17/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
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19 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 19/05/2022
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19 Mai 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2022 - DIRETRIZES GERAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA COM ABORDAGEM ESPECÍFICA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.018, DE 17/05/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.890,80 (DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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18 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 404, DE 17/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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18 Mai 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 04/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO / 2022 (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022/SMC/CFOC/SFC PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA JOVEM MONITOR/A CULTURAL, DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - SMC/ CFOC/ SFC/PJMC - EDIÇÃO 2022/2023 (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC)
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18 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2022 (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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ATO Nº 1542/22 (MESA DA CÂMARA / CMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DA CMSP Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2021 - PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) - RELAÇÃO 382/2022 (TCMSP) - ANÁLISE DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/SME/2020 (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 400, DE 16/05/2022 - ALTERA O COMUNICADO Nº 42/2022, COM O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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17 Mai 2022 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 050, DE 16/05/2022 - ALTERA O DISPOSTO NA PORTARIA SMT/GAB Nº 090, DE 02/05/2020, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA PORTARIA SMT/GAB Nº 101, DE 19/08/2020
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17 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/05/2022)
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17 Mai 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 16/05/2022 - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NO ANO DE 2022
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17 Mai 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICL
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17 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 277/2022 - AUTOR: EXECUTIVO - RICARDO NUNES - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (17/05/2022)
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17 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.307, DE 13/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17/03/2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA C
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14 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 13/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 13/05/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 13/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
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EDITAL SME Nº 04, DE 13/05/2022 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOTADAMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, INCLUINDO AS SUAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO E
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14 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 399, DE 13/05/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JUNHO (MÊS 06) – CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR
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14 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.809, DE 12/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL LARANJA
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13 Mai 2022 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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EDITAL Nº CPB/004/2022/SMDHC/CPIR - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE PRETENDAM ADERIR AO PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL (EDIÇÃO 2022) (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 388, DE 12/05/2022 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO DE JUNHO/2022
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13 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 389, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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13 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 390, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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13 Mai 2022 |
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EDITAL - 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2022 - INSTRUÇÃO TCMSP Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AUXÍLIOS, DE SUBVENÇÕES E DE CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO EM GERAL E, EM ESPECIAL, A EN
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13 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.280, DE 11/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 48.744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 128 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE
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12 Mai 2022 |
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PORTARIA SF Nº 108, DE 11/05/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DIVULGA A TABELA DE ITENS DE DESPESA VIGENTE E O MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Mai 2022 |
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PORTARIA SF Nº 109, DE 11/05/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETR
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12 Mai 2022 |
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COMUNICADO (LICENCIAMENTO) - SUSPENSÃO DAS OFICINAS PÚBLICAS - PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR NA CIDADE DE SÃO PAULO (12/05/2022)
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12 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 384, DE 11/05/2022 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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12 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 385, DE 11/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II”
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12 Mai 2022 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/05/2022)
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12 Mai 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/05/2022)
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12 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 12/05/2022
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12 Mai 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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11 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 378, DE 10/05/2022 - CURSO “GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS (AEL) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
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11 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 379, DE 10/05/2022 - EVENTO “IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS- POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS”
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11 Mai 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E RESIDÊNCIA JURÍDICA (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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EDITAIS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 11/05/2022
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11 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.803, DE 09/05/2022 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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10 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.805, DE 09/05/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.826, DE 09/05/2022 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.827, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.828, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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10 Mai 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 05/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2022
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10 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 10/05/2022
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.825, DE 06/05/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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07 Mai 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (07/05/2022)
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07 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA - “A DESVINCULAÇÃO DO SERVIÇO 156 PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM)” (07/05/2022)
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07 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.800, DE 03/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS A PEDALADA ROSA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 07 E 09/05/2022
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07 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.277, DE 05/05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NOS EVENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO PARTICIPATIVO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, A
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06 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 32/SEGES/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 031/SMDHC/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROJETO RECORDA SP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 11 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 368, DE 05/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 369, DE 05/05/2022 - CURSO “INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ”
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 370, DE 05/05/2022 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS”
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 371, DE 05/05/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9”
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06 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 05/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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06 Mai 2022 |
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ORDEM INTERNA 01/SMADS/2022 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2022 (05/05/2022)
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 360, DE 04/05/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL”
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 361, DE 04/05/2022 - CURSO “LITERATURA JUVENIL CONTEMPORÂNEA: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS”
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 364, DE 04/05/2022 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA”
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 365, DE 04/05/2022 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO I”
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05 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 05/05/2022
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05 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2022 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE DESPESAS REALIZADAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Mai 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 17 DE 03/05/2022 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTER
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 353, DE 03/05/2022 - CURSO: “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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04 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/05/2022)
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 355, DE 03/05/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 357, DE 03/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 358, DE 03/05/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS VIVÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", TRATANDO ESPECIFICAMENTE DE: A) SALAS MULTIETÁRIAS; B) INCLUSÃO ESCOLAR (04/05/2022)
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04 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.759, DE 02/05/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2022
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03 Mai 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 2.760, DE 02/05/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT PARA “ALTERAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR”, COM OBJETIVO DE DISCUTIR E EFETIVAR ALTERAÇÕES NO PROJETO DA EJA MODULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/05/2022)
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 352, DE 02/05/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO PARA A EQUIDADE DE GÊNERO E RESPEITO À DIVERSIDADE: ESTUDOS, REFLEXÕES E PRÁTICAS”
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 345, DE 02/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 347, DE 02/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 351, DE 02/05/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DAS DISCIPLINAS: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, INGLÊS, CIÊNCIAS E GEOGRAFIA, PARA REGÊNCIA NAS DIRETORIAS REGIONAI
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03 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA PARA EDITAL DE CHAMAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO (TEG) (03/05/2022)
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03 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 03/05/2022
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03 Mai 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 547, DE 29/04/2022 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2022”
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30 Abril 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 548, DE 29/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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30 Abril 2022 |
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ATA SG/GAB Nº 062436748 (SEGES/SGM) - COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - RELATÓRIO CONSOLIDADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, NO PERÍODO DE 02 A 13 DE MAIO DE 2022, DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR D
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 344, DE 29/04/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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30 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2722, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - SEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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PORTARIA PGM.G Nº 30/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REPRESENTADAS JUDICIALMENTE PELA PROCURADORIA-GER
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO DGC Nº 02/2022 - DIVULGA OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CASOS OMISSOS (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 343, DE 29/04/2022 - CURSO “TEXTOS QUE ECOAM TEXTOS: OS DIÁLOGOS DO CONTEMPORÂNEO COM A TRADIÇÃO NA LITERATURA PARA CRIANÇAS E JOVENS”
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30 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2022 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2021 / EXERCÍCIO 2022 (29/04/2022)
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29 Abril 2022 |
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PLANO DE METAS SME - 2022 (29/04/2022)
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.644, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 50.830,00 DE ACORDO COM A LEI N§ 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.645, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 104.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.646, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.500,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.662, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 907.487,18 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IPREM - 2021
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29 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.794, DE 27/04/2022 - DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 327, DE 27/04/2022 - CURSO “A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO E CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS: ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO DA CIÊNCIA”
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 330, DE 27/04/2022 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE AS RELIGIOSIDADES AFRO-BRASILEIRAS”
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 331, DE 27/04/2022 - CURSO “METODOLOGIA DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA – BRITE (BRAZILIAN TEACHERS INNOVATING ON THE TEACHING OF ENGLISH)”
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 332, DE 27/04/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE”
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28 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.786, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JUNHO LILÁS, PARA ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
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27 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.787, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.788, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
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27 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.790, DE 26/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO,
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.644, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.830,00 DE ACORDO COM A LEI N§ 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.645, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 104.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.646, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 97.500,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.661, DE 26/04/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.662, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 907.487,18 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 326, DE 26/04/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 185 LICENÇAS PARA ACESSO À PLATAFORMA “TECH4KIDS BY UBBU”, A SEREM DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 14, DE 26/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO IPREM, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021
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27 Abril 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/2022/SMC/CFOC/SFC - IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE DAORA - ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 325, DE 26/04/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS
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27 Abril 2022 |
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PLANO DE AÇÃO 2022 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 05, DE 26/04/2022 - FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA PGM.G Nº 28/2022 - CRIA O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM / PORTARIA PGM;G Nº 29/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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26 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/04/2022)
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26 Abril 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/2022/SMC/CFOC/SFC - IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE DAORA - ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE (26/04/2022)
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26 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.242, DE 20/04/2022 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, DISPONDO SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO P
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21 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.245, DE 20/04/2022 - TRANSFERE A SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PARA A CASA CIVIL; TRANSFERE A SUPERVISÃO PARA ASSUNTOS DE GOVERNO ABERTO – SAGA, DORAVANTE DENOMINADA COORDENAÇÃO DE GOVERNO ABERTO – CGA, PARA A SECRETARIA EX
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21 Abril 2022 |
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PORTARIA SF Nº 91, DE 20/04/2022 - ACRESCE O ARTIGO 7º-A À PORTARIA SF Nº 59, DE 8 DE MARÇO DE 2017, QUE ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RE
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21 Abril 2022 |
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PORTARIA SF Nº 90, DE 20/04/2022 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO E CONTROLE DE BENS MÓVEIS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 53.484, DE 2012, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
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21 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 265/2022 - DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ESTABELECIMENTOS ESPECÍFICOS EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE COMO “CENTROS DE REFERÊNCIA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE -CRPICS” E DISPÕE SOBR
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21 Abril 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 25/04/2022
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21 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.777, DE 19/04/2022 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES UTILIZADAS PARA FINS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS HAVIDAS EM ASSENTAMENTOS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL
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20 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.778, DE 19/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SETEMBRO VERDE
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20 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.782, DE 19/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MOBILIDADE URBANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DE SETEMBRO
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20 Abril 2022 |
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PORTARIA 25/SMC-G/2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIADO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 19/04/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADE
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 314, DE 19/04/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DE PERCURSO DO ENSINO MÉDIO”
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 319, DE 19/04/2022 - CURSO “NEGRAS IMAGENS”
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 320, DE 19/04/2022 - CURSO “A LITERATURA NEGRO-BRASILEIRA DO ENCANTAMENTO INFANTIL E JUVENIL COMO TERRITÓRIO DE AÇÃO DA PEDAGOGIA ECO-ANCESTRAL”
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 08 (SEGES/SGM) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVAS - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 313, DE 18/04/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 01, DE 19/04/2022 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES DE PROJETO QUE SERÃO INTEGRADOS ÀS EQUIPES DO NAAPA DAS TREZE DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 315/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO – 2022 (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 18/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.514, DE 18/04/2022 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 312, DE 18/04/2022 - CURSO “O MUSEU DÁ A LETRA: RECURSOS DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO ACERVO DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA”
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19 Abril 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.040 (SINESP) - CURSO "O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL NA VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS E INCLUSÃO DE TODOS" (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - LISTA NNA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - MANDADO DE SEGURANÇA (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 304, DE 18/04/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 305, DE 18/04/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 306, DE 18/04/2022 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 307, DE 18/04/2022 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES D
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19 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” RE
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 308/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL - 2022 (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 309/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL - 2022 (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2022 (CMSP) (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO COGEP Nº 04/2022 - CRONOGRAMA DO CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2022 (15/04/2022)
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15 Abril 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE MANDADO DE SEGURANÇA (15/04/2022)
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15 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.776, DE 13/04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 243/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DE 2022
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14 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS VIVÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E "GASTOS COM A EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO" (14/04/2022)
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14 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM PROCESSOS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA DE QUE TRATA A LEI 12.846/2013
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14 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (13/04/2022)
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13 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
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COMUNICADO (SECRETARIA DA FAZENDA) - ORÇAMENTO CIDADÃO - SEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (13/04/2022)
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13 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 292, DE 12/04/2022 - CURSO “TECENDO OLHARES PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ANÁLISE, REFLEXÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ANTIRRACISTA - MÓDULO 3”
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13 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 293, DE 12/04/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS”
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13 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 133, DE 11/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI - COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2° EDIÇÃO DA “EXPO INTERNACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, EVENTO QUE COMPÕE A POLÍTICA PÚBLICA, SÃO PAULO FAROL DE COMBATE AO RACISM
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12 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 030/SMSU/2022 - CRIA E AUTORIZA O USO DOS DISTINTIVOS DE CURSO DE AGENTES MULTIPLICADORES E AGENTES PROMOTORES DO PROGRAMA GEPAD - GRUPO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
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12 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PERMANÊNCIA NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RETIFICA A LISTA DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 06/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDU
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - PRORROGA O PERÍODO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS CONVOCADOS NOS TERMOS DO EDITAL EP 004/2022, EDITAL 007/2022, EDITAL EP 05/2022 E EDITAL EP 08/2022 (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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RELATÓRIO CONSOLIDADO - ANEXO ÚNICO/III DA PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RE
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09 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 226/2022 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO, NO DIA 15/04/2022 (09/04/2022)
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09 Abril 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 04/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2022
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09 Abril 2022 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/04/2022)
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09 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.229, DE 07/04/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O PARADESPORTO, A SER COORDENADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; ALTERA O DECRETO Nº 50.212, DE 12 DE NOV
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08 Abril 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 19/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (08/04/2022)
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08 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 282, DE 07/04/2022 - CURSO “CORDEL: PATRIMÔNIO LITERÁRIO BRASILEIRO”
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08 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 283, DE 07/04/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS”
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08 Abril 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO - REINCLUSÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (08/04/2022)
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08 Abril 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 08/04/2022 - DISCUSSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 08/04/2022
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08 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 280, DE 06/04/2022 - CURSO “INFÂNCIAS EM CLARICE LISPECTOR”
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07 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 281, DE 06/04/2022 - CURSO “ESPORTE E DIVERSIDADE”
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E SUPLENTES - EDITAL EP 04/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GE
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 04/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 05/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEM
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 06/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSETORIALIDADE
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07 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/04/2022)
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07 Abril 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2022 - APRENDIZAGEM HÍBRIDA: O ENSINO, A EDUCAÇÃO, OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES (06/04/2022)
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06 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 05/04/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, CRIADA PELA LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, RE
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.239, DE 05/04/2022 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 223/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, BEM COMO REVOGA A PORTARIA SMS Nº 462 DE 01 DE OUTUBRO DE 2
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06 Abril 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA DECISÃO JUDICIAL - RESERVA DE VAGA (06/04/2022)
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06 Abril 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 06/04/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - TEMA "EDUCAÇÃO"
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06 Abril 2022 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.630, DE 04/04/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 65.846, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE REFORMULA O PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL", INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.367, DE
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 270, DE 04/04/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2022
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 273, DE 04/04/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DESCOLONIZANDO IMAGINÁRIOS NA EDUCAÇÃO”
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA 05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 271, DE 04/04/2022 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – SME/ COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 274, DE 04/04/2022 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS PARA CREDENCIAMENTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM
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05 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.202, DE 01/04/2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.775, DE 6 DE JULHO DE 2017
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02 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.203, DE 01/04/2022 - INSTITUI O CADASTRO DE ACERVOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO - CAD-SAMSP E ALTERA O DECRETO Nº 51.714, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 116, DE 01/04/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL – COMUDA
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02 Abril 2022 |
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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 28/01/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/04/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 17/06/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 023/SGM-SEGES/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESENTRANHAMENTO, DEVOLUÇÃO E DESCARTE DE PEÇAS GRÁFICAS NÃO APROVADAS CONSTANTES DOS PROCESSOS QUE TRATARAM DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, R
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02 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 01/04/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, NAS HIPÓTESES EM QUE AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO CONTRAT
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02 Abril 2022 |
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PROJETO 914BRZ3019 EDITAIS Nº 1/2022 E Nº 2/2022 - SMDHC (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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EDITAL DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2022-2023 SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 09/2022/SMC/CFOC/SFC (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 22/03/2022 - INSTITUI O PRÊMIO ELZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Abril 2022 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2022 - REGULAMENTO 2022 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (01/04/2022)
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01 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA – NJURIS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, E ALTERA O ART. 207, § 3º E O ART. 208, § 2º DO REGIMENTO INTERNO
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01 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Abril 2022 |
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COMUNICADO DGC/2022 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – 2021 (31/03/2022)
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31 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.200, DE 30/03/2022 - PRORROGA, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 59.023,
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31 Março 2022 |
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PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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31 Março 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 166, DE 03/03/2022 - CURSO “ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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31 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (31/03/2022)
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31 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 263, DE 30/03/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA REGÊNCIA NA EMEBS LUCIE BRAY – DRE JT
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31 Março 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 67, DE 03/02/2022 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 10, DE 29/12/2021 – SME/COPED/NTF - 2022 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO
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31 Março 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DOS 25% EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO REFERENTE AO ANO DE 2021
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31 Março 2022 |
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PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2022
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30 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/03/2022)
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30 Março 2022 |
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LEI Nº 17.771, DE 28/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1
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29 Março 2022 |
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DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (29/03/2022)
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29 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/03/2022)
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29 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 255, DE 28/03/2022 - CURSO “RELAÇÕES DE GÊNERO NO CURRÍCULO E NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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29 Março 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 28/03/2022 - RESTAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
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29 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 004/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACI
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29 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 005/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E V
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29 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 006/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSET
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29 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.177, DE 25/03/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.395, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO Nº 59.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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26 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.178, DE 25/03/2022 - REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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26 Março 2022 |
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PORTARIA N° 22/SMSUB/20 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PELA VIA ELETRÔNICA, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.170/2022 (26/03/2022)
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.057, DE 25/03/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 419.666,50 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SF Nº 63, DE 25/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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26 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 249, DE 25/03/2022 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: EDUCAÇÃO ANTIRRACISMO”
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26 Março 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - CONSULTA PÚBLICA CP 009/2021/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RESPOSTAS À
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26 Março 2022 |
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COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (EDITAIS EP 04/2022, EP 05/2022 E EP 06/2022) E APRESENTA NOVO CRONOGRAMA DAS ETAPAS SUBSEQUENTES (26/03/2022)
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SF Nº 62, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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25 Março 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 240, DE 24/03/2022 - CURSO “PROGRAMA AMIGOS DO ZIPPY NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E FORTALECIMENTO DA MATRIZ DE SABERES”
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 03/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO DE 2022 (25/03/2022)
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV Nº 242, DE 24/03/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO – 2022
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL Nº 001/2021-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO E ANEXO IV: TERMO DE COMPROMISSO - ALTERAÇÃO DAS DATAS DOS ENCONTROS MENSAIS 2022 (25/03/2022)
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25 Março 2022 |
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LEI Nº 17.761, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO AUTISTA
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24 Março 2022 |
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LEI Nº 17.763, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO
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24 Março 2022 |
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LEI Nº 17.766, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL CULTURA MAKER, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVID
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24 Março 2022 |
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LEI Nº 17.769, DE 23/03/2022 - ALTERA O ART. 7º, CCX, DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, O DIA DO PEDAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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24 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.173, DE 23/03/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ANEXO I, AMBOS DO DECRETO Nº 61.145, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE
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24 Março 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV (24/03/2022)
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24 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 103, DE 23/03/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA PORTARIA SGM-459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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24 Março 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.029 (SIINESP) - CURSO "OS PROCESSOS FORMATIVOS DOCENTES: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO EDUCACIONAL"
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24 Março 2022 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022) (24/03/2022)
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24 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.170, DE 22/03/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA O FIM DE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, PELA VIA ELETRÔNICA, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO PESSOA FÍSICA, NO ÂMB
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23 Março 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 376, DE 22/03/2022 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 102, DE 22/03/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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23 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22/03/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE
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23 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 232, DE 22/03/2022 - PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DOS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS
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23 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (23/03/2022)
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23 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 22/03/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA
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23 Março 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO; FORMAÇÃO DE PR
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23 Março 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 01, DE 22/03/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
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23 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 14/22 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 10/16, PUBLICADA NO DOC DE 31/03/2016, QUE “INSTITUI ROTINA INTERNA PARA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/
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23 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 15/22 (CMSP) - INSTITUI ROTINA INTERNA PARA A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/2022)
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23 Março 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 155/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575/2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.149/2022 QUANTO À DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO CONSELHO DE ESCOLA (ESTADUAL)
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22 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL (ESTADUAL)
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22 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.870, DE 21/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” NAS UES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.871, DE 21/03/2022 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.872, DE 21/03/2022 - ESTENDE A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CONTEMPLAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF E AÇÕES VINCULADAS
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.873, DE 21/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARECHAL TITO, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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22 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 21/03/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENT
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22 Março 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - ENVIO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 01, DE 18/03/2022 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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22 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - REINSERÇÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 21/03/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 21/03/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 21/03/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 21/03/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA
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22 Março 2022 |
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EDITAL SME Nº 03, DE 21/03/2022 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS PARA INSCREVEREM OBRAS LITERÁRIAS, EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM VISTAS À ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE LIVROS QUE COMPORÃ
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22 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21, DE 18/03/2022 - REVOGA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9-3-2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES - (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)
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19 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.150, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.151, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
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19 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 98, DE 18/03/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIGA-SP
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19 Março 2022 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SGM Nº 02, DE 07/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
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19 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 226, DE 18/03/2022 - CURSO “SUBSÍDIOS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”
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19 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 227, DE 18/03/2022 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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19 Março 2022 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 09/03/2022 (CMSP) - CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A VITOR HENRIQUE PARO
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19 Março 2022 |
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COMUNICADO EC Nº 01/2022 (ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES / TCMSP) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1 - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS ÁREAS DE CONTROLE
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19 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022 - DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA
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18 Março 2022 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 19/2022 - REGULA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS – CONTRU (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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PORTARIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SVMA/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PELA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - DAU (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2022 - FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2022 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.147, DE 16/03/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 48.767, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.493, DE 9 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
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17 Março 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/03/2022)
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17 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 211, DE 16/03/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Março 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.538/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.535, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPA
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17 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.145, DE 15/03/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022
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16 Março 2022 |
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PORTARIA Nº 015/SMDHC/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.711, DE 15/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” DO NOVO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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16 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.712, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MIGUEL, INTEGRANTE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO SÃO MIGUEL – CEU SÃO MIGUEL – LUIZ MELODIA, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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16 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.713, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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16 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 207, DE 15/03/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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16 Março 2022 |
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PORTARIA SF Nº 57, DE 14/03/2022 - ESTABELECE FORMA, PRAZO E FREQUÊNCIA PARA A REVISÃO DAS ESTIMATIVAS DE RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREVISTAS NO ART. 40 DO DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
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15 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/03/2022)
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15 Março 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 205, DE 14/03/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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15 Março 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 206, DE 14/03/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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15 Março 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 01, DE 11/03/2022 - RESOLVE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
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12 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 11/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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12 Março 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
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REGIMENTO INTERNO Nº. 01/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 196, DE 11/03/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS
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12 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 197, DE 11/03/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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12 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 198, DE 11/03/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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12 Março 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA - SUSPENDE A NOMEAÇÃO E POSSE ATÉ RESULTADO FINAL DO PROCESSO (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 202, DE 11/03/2022 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS
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12 Março 2022 |
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COMUNICADO (SMC) - INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.137, DE 10/03/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.733, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE – ERB, MINI ERB E ERB MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Março 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - TERMOS DE ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO (11/03/2022)
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11 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 86, DE 10/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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11 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - SELEÇÃO DE ALUNOS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODALIDE DE APERFEIÇOAMENTO - LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA (11/03/2022)
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11 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.125, DE 09/03/2022 - DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS
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10 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.126, DE 09/03/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 18-A AO DECRETO Nº 31.986, DE 30 JULHO DE 1992, QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES PREVISTOS NA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991
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10 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.127, DE 09/03/2022 - ALTERA O SUBITEM “13.7” DO ITEM “13” DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO N° 60.972, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXE
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10 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.128, DE 09/03/2022 - ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 59.039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA
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10 Março 2022 |
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PORTARIA SMIT Nº 05, DE 08/03/2022 - CONDICIONA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SMIT À COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
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10 Março 2022 |
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PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2021, NOS
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09 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.598, DE 08/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA
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09 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.599, DE 08/03/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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09 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 182, DE 08/03/2022 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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09 Março 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 03/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO/2022 (09/03/2022)
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09 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 186, DE 08/03/2022 - CURSO “INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA: MULHERES EM ARTE”
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09 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 183, DE 08/03/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO COPED/NTC – NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO Nº 002/2022 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS A FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIR
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09 Março 2022 |
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INFORMAÇÃO (CGDOC) - MANUTENÇÃO NO SEI (08/03/2022)
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08 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1575, DE 07/03/2022 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/03/2022)
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08 Março 2022 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGASS Nº 02/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2022
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08 Março 2022 |
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LEI Nº 17.756, DE 04/03/2022 - DISPÕE QUE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS DIAS DE AFASTAMENTO RELATIVOS ÀS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR E POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FALTAS ABONADAS E JUSTIFICADAS NÃO SERÃO COMPUTADOS COMO AU
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05 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 71, DE 04/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ
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05 Março 2022 |
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PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE REPASSES DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS ALUGUÉ
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05 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 04/03/2022 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.557, DE 04/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E DEFINIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONTADORES DA SME
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05 Março 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA - ANULA O ATO ADMINISTRATIVO QUE ELIMINOU CANDIDATO DA LISTA ESPECÍFICA - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (05/03/2022)
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05 Março 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EXONERAÇÃO - COORDENADOR IV (04/03/2022)
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04 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.529, DE 03/03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 61.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 166, DE 03/03/2022 - CURSO “ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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04 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 167, DE 03/03/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO INTEGRAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO NOS TERRITÓRIOS”
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04 Março 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL SGM Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (04/03/2022)
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04 Março 2022 |
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EDITAL EP Nº 07/2022 - EDITAL SUPLEMENTAR AO EDITAL EP 004/2022, DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA”
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04 Março 2022 |
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EDITAL EP Nº 08/2022 - EDITAL SUPLEMENTAR AO EDITAL EP 05/2022 DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA” (04/03/2022)
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04 Março 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/PGM Nº 05, DE 02/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SNJ/SEMPLA Nº 02/2014 QUE DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL PARA COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
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03 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2022)
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03 Março 2022 |
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COMUNICADO (SMC) - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OFICINAS DE ARTES VISUAIS, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (26/02/2022)
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26 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA Nº 1453, DE 25/02/2022 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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26 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 25/02/2022 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.496, DE 25/02/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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26 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (26/02/2022)
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26 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - PROGRAMA DE METAS 2021-2024 – DIVULGAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL 2021 (26/02/2022)
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26 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIREITOS DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA” (26/02/2022)
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26 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À MORADIA E DO DIREITO À CIDADE”, REGIDO PELO EDITAL E
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26 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PEDAGOGIAS DO SOCIAL NOS CCAS E CJS: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS”, REGIDO PELO EDITAL EP 03/2022, DA ESCOLA DO PARLAMENTO (26/0
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26 Fevereiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.086, DE 24/02/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DO DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR PRAZO PARA PROCESS
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25 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 255, DE 24/02/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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25 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 256, DE 24/02/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 1ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR, CONSCIENTIZAR E ENGAJAR A POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTE
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25 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 24/02/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIP
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25 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 013, DE 24/02/2022 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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25 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 014, DE 24/02/2022 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS
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25 Fevereiro 2022 |
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LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ELEITOS PELOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E INDICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PELOS OPERADORES DE TRANSPORTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – CMTT, PARA O BIÊNIO 2022/2024 (25/0
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25 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - RECOLOCAÇÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL EP 04/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” REALIZADO EM PARCERIA C
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25 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 156, DE 23/02/2022 - CURSO “PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 2 – EXPERIÊNCIA POEI”
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24 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 158, DE 23/02/2022 - CURSO “CAROLINA MARIA DE JESUS: UM BRASIL PARA OS BRASILEIROS”
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24 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 155, DE 23/02/2022 - CURSO “PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 1 – EXPERIÊNCIA POEI”
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24 Fevereiro 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SVMA.G/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2022-2024 (24/02/2024)
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24 Fevereiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 006/2020 (CMSP) - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRACIA
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24 Fevereiro 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.535/2022 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA
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24 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 119/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03/2022 (23/02/2022)
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23 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (COBES/SEGES/SGM) - RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS BAIXADOS PELAS UNIDADES DA PMSP (23/02/2022)OS
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23 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 146, DE 22/02/2022 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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23 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 145, DE 22/02/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOLHIMENTO E ESCUTA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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23 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 102, DE 09/02/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL” (23/02/2022)
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23 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL EP Nº 005/2022 (CMSP) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA” (23/02/2022)
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23 Fevereiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 06/2022 (CMSP) - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSETORIALIDADE E TRANSDISCIPLINARIDADES” (23/02/2022)
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23 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (22/02/2022)
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22 Fevereiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (22/02/2022)
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22 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 21/02/2022 - COMPLEMENTA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 (22/02/2022
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22 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/02/2022)
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22 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 140, DE 21/02/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS”
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22 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022
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19 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.041 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA NO SÉCULO XXI - ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA" (19/02/2022)
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19 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO EAD "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E A SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE"
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19 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.211 (CET) - CURSO EAD "A RELAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MOBILIDADE URBANA – TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA"
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19 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE" (19/02/2022)
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19 Fevereiro 2022 |
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EDITAL SGM Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (19/02/2022)
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19 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SGM/CGM Nº 01/2021 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (19/02/2022)
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19 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 217, DE 17/02/2022 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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18 Fevereiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC) (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.040 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA: EDUCAR PARA TRANSITAR COM SEGURANÇA" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO EAD "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.246 (CET) - CURSO "MOBILIDADE URBANA - “UMA QUESTÃO DE CIDADANIA”" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - SELEÇÃO DE DISCENTES PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO - "EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - SELEÇÃO DE DISCENTES PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO - "LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC) (17/02/2022)
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17 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 103/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES POLO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR A VACINAÇÃO E O ATENDIMENTO AOS SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS (17/02/2022)
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17 Fevereiro 2022 |
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PROJETO DE LEI 01-00058/2022 DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA (17/02/2022)
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17 Fevereiro 2022 |
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COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA CORREGEDORIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022) (17/02/2022)
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17 Fevereiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.067, DE 15/02/2022 - OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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16 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.205, DE 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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16 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMT/SETRAM/DTP N.º 032/2022, DE 11/02/2022 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022)
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16 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022)
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16 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022)
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16 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022)
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16 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 48, DE 14/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO II, DA PORTARIA SGM-64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DESIGNANDO OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENT
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15 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (SGM/CGM) - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (15/02/2022)
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15 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA NOS TERMOS DO EDITAL EP 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIREITOS DE CIDADANIA E
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15 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA NOS TERMOS DO EDITAL EP 02/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO
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15 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA E ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA NÃO-HABILITAÇÃO APRESENTADOS NOS TERMOS DO EDITAL EP 03/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “
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15 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022 - ESTABELECE A INICIATIVA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO DENOMINADA PROJETO RECORDA SP, COMO UMA AÇÃO TRANSVERSAL E DURADOURA DA PREFEITURA DE SÃO PAUL
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12 Fevereiro 2022 |
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COMPLEMENTAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 12, DE 12/01/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA (12/02/20
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12 Fevereiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA N° 03/FPETC DE 2022 - INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE ENSINO TÉCNICO (12/02/2022)
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12 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/02/2022)
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11 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 108, DE 10/02/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO DOS ESTUDANTES NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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11 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMS Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11/02/2022)
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11 Fevereiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.042, DE 09/02/2022 - RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 60.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COSAN E A DIVISÃO DE AGRICULTURA – DA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON
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10 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 181, DE 09/02/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO – COMUSAN-SP, PARA A GESTÃO 2021/2023
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10 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 01/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - FEVEREIRO/2022 (10/02/2022)
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10 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 102, DE 09/02/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL”
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10 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO - COORDENADOR V (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA Nº 14/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 02/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - FEVEREIRO/2022 (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 88, DE 08/02/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 89, DE 08/02/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 90, DE 08/02/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 91, DE 08/02/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 92, DE 08/02/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II / ASSESSOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01, DE 07/02/2022 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2021
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08 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PERMANÊNCIA NA LISTA ESPECÍFICA - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - MANDADO DE SEGURANÇA (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.031, DE 04/02/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA, E REVOGA
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05 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2022 - ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 04/02/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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05 Fevereiro 2022 |
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TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E
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04 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 049/2022 - DETERMINA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022 (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 69, DE 03/02/2022 - CURSO “AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: VICISSITUDES E DESAFIOS PARA (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS”
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04 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 01/DGC/COGEP/2022 - CRONOGRAMA DE AÇÕES DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2022 (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 67, DE 03/02/2022 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 10, DE 29/12/2021 – SME/COPED/NTF - 2022 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES
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04 Fevereiro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
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CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2022) (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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03 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (IPREM) - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE DESCONTOS EFETUADOS - ANO BASE 2021 - FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIOS
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03 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 02/02/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, DE 02 A 04 DE FEVEREIRO DE 2022
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03 Fevereiro 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.533/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 2 DE MARÇO DE 2021
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03 Fevereiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (02/02/2022)
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02 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 01/02/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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02 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SF Nº 18, DE 01/02/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DO EXERCÍCIO DE 2021 DO QUADRIÊNIO 2018-2021, ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE
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02 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (01/02/2022)
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01 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA 009/SMC-G/2022 - INSTITUI A FANFARRA OFICIAL DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE (CCJ)
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01 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA CGM Nº 08/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 126/2020/CGM-G, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP
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01 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2022)
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01 Fevereiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (29/01/2022)
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29 Janeiro 2022 |
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PORTARIA Nº 007/SMDHC/2022 - PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELABORADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA DO ANEXO I DESTA PORTARIA
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29 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 42, DE 28/01/2022 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
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29 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/SMADS/2022 - REGULAMENTA, PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PREVISTA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 60.681/2021, CONSIDERANDO O CONTEXTO PANDÊMICO VIGENTE NA CIDADE DE SÃO PA
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29 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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29 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/COORDENADORES DE PROJETO PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/DIEI, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS, QUE VISAM A FORMAÇÃO CO
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29 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP 04/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARI
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29 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP 05/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA”
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29 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.018, DE 27/01/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E REVOGA O DECRETO Nº 59.504, DE 8 DE JUNHO DE 2020
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28 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO CME Nº 01, DE 19/01/2022 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
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28 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 27/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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28 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 32, DE 27/01/2022 - DIVULGA O FLUXO E O CALENDÁRIO PARA O ENVIO DO PLANO DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA (POSL) E PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL (POED)
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28 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/01/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
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28 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/01/2022)
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 27/01/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 27/01/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 27/01/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 27/01/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 27/01/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
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28 Janeiro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 MESES, DE 1.052 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (28/01/2022)
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28 Janeiro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/COORDENADORES DE PROJETO PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/DIEI, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS, QUE VISAM A FORMAÇÃO C
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28 Janeiro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM Nº 01, DE 26/01/2022 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E DÁ
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27 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (27/01/2022)
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27 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.751, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.752, DE 24/01/2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.753, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
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25 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.754, DE 24/01/2022 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTIT
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25 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.755, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2022 |
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PORTARIA CGM nº 01/2022, DE 18/01/2022 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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25 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/01/2022)
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25 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (25/01/2022)
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25 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (25/01/2022)
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25 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.017, DE 21/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PREPARATÓRIA DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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22 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 021, DE 21/01/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE EM 22 DE JANEIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR, EM TEMPO OPORTUNO, A VACINAÇÃO E O ATENDIMENTO AOS SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS
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22 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 023/2022 - AMPLIA OS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO - VILA SANTA CATARINA E PROVIDENCIAR AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS ECONOMICAMENTE VIÁVEIS
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22 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 017/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM 22 DE JANEIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DE QUADROS RESPIRATÓRIOS
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21 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (21/01/2022)
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21 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (21/01/2022)
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21 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (21/01/2022)
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21 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (21/01/2022)
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21 Janeiro 2022 |
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PORTARIA Nº 005/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES NO PERÍODO DE 14/10/2021 A 11/11/2021
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20 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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20 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 19/01/2022 - ALTERA O ARTIGO 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 016/2022 - DISCRIMINA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 25/01/2022
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20 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 14, DE 19/01/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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20 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 16, DE 19/01/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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20 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2021 (NÚCLEO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO S
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20 Janeiro 2022 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.440, DE 18/01/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS À LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, PREVISTAS NA LEI Nº 17.346, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU A LEI ESTADUAL DE LIB
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19 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SME N° 463, DE 18/01/2022 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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19 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE
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19 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 005, DE 17/01/2022 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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19 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (19/01/2022)
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19 Janeiro 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 13, DE 17/01/2022 - ENVIO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (CEIS, EMEIS, CEMEIS) 2021
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18 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
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III PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.748, DE 14/01/2022 - CRIA O SISVERDE – SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁREAS VERDES POR MEIO DE SENSORIAMENTO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.006, DE 14/01/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2022
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15 Janeiro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2022 - RESOLVEM SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
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15 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (15/01/2022))
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15 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 001/2022 (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIREITOS DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA” DA ESCOLA DO PARLAMENTO
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15 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 002/2022 (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À MORADIA E DO DIREITO À CIDADE” DA ESCOLA DO PARLAMENTO
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15 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 003/2022 (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AS PEDAGOGIAS DO SOCIAL NOS CCAs e CJs: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS”
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 15, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 16, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 16/12/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 19, DE 16/12/2021 - INSTITUI O PRÊMIO RUTH SONTAG NUSSENZWEIG, A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES CIENTISTAS, MÉDICAS OU PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE TENHAM SE DESTACADO NO SETOR DE PESQUISA CIENTÍFICA OU NO AVANÇO DA MEDICINA
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 20, DE 17/12/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.004, DE 13/01/2022 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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14 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (14/01/2022)
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14 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.737, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.738, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DE PREVENÇÃO E COMBATE À
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.741, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.742, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.745, DE 12/01/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
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13 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.003, DE 12/01/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA
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13 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 12, DE 12/01/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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13 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 236, DE 12/01/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 009/2022 - RECOMENDA A ADOÇÃO DAS NOVAS ORIENTAÇÕES, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, CONFIRMADO POR CRITÉRIO LABORATORIAL, PARA PESSOAS INFECTADAS POR COVID19, CONSIDERA
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13 Janeiro 2022 |
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ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (13/01/2022)
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13 Janeiro 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.733, DE 11/01/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE, E A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS
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12 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 09, DE 11/01/2022 - MÓDULO DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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12 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 10, DE 11/01/2022 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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12 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 11, DE 11/01/202 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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12 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.995, DE 10/01/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, LOCALIZAÇÃO FAMILIAR E ATENÇÃO A FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS, BEM COMO DEFINE AS DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO
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11 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.996, DE 10/01/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.454, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (11/01/2022)
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11 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (11/01/2022)
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11 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 07, DE 10/01/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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11 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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08 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/202 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 01/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2022
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08 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.027, DE 24/08/2021 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA”
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 03, DE 07/01/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 05, DE 07/01/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1, DE 07/01/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO – 2022
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 2, DE 07/01/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO – 2022
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08 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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07 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.989, DE 06/01/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 60.488, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS
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07 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMC Nº 167, DE 30/12/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNI
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07 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 210, DE 06/01/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS PAGAMENTOS DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. (SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SM
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07 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.988, DE 05/01/2022 - FIXA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OBSERVADO O R
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06 Janeiro 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 001, DE 04/01/2022 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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06 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.986, DE 04/01/2022 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – DTP, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
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05 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 05, DE 04/01/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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05 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 71, DE 04/01/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 05/2021 (ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019 QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL NO
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05 Janeiro 2022 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.421, DE 03/01/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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04 Janeiro 2022 |
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EDITAL DO IPTU 2022 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES
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04 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.730, DE 30/12/2021 - MODERNIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E APRIMORA A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E VALORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NELA TRABALHAM, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
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31 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.972, DE 30/12/2021 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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31 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.982, DE 30/12/2021 - DESIGNA A AUTORIDADE TRÂNSITO E ORGANIZA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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31 Dezembro 2021 |
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PORTARIA CGBR Nº 1/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR 2021 (31/12/2021)
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31 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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31 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 30/12/2021 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
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31 Dezembro 2021 |
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4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS (31/12/2021)
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31 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 29/12/2021 - MANTÉM AS NORMAS PREVISTAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NºS 49 E 57, DE 2020, CONCERNENTES AOS PROGRAMAS AUXÍLIOS UNIFORME ESCOLAR E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO DE 2022
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30 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO
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30 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.429, DE 29/12/2021 - ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
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30 Dezembro 2021 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2020/EXERCÍCIO 2021 (30/12/2021)
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30 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.428, DE 29/12/2021 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO – CELP
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30 Dezembro 2021 |
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EDITAL SME Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SME/COPED/NTF – 2022 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.729, DE 28/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
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29 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.967, DE 28/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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29 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.968, DE 28/12/2021 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022
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29 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 15/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL – 2015-2019
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29 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 14/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EJA MODULAR 2019/2020
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29 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 638/2021 - INSTITUI PLANTÕES DE ATENDIMENTO PARA O DIA 31/12/2021
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29 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.728, DE 27/12/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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28 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.945, DE 27/12/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 11 E 15 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À RE
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28 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.946, DE 27/12/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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28 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 15/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO/2021
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28 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/12/2021)
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28 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.427, DE 27/12/2021 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO MÊS DE JANEIRO 2022
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28 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.426, DE 27/12/2021 - EDITAL SME Nº 007, DE 26/08/202 1- LISTA FINAL DO SORTEIO PÚBLICO
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28 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.939, DE 23/12/2021 - REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO
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24 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 510, DE 23/12/2021 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL
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24 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021)
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24 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021)
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24 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021)
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24 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/12/2021)
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23 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.423, DE 20/12/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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23 Dezembro 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – PIAPI DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 21/2021/SMC/CFOC/SFC (23/12/2021)
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23 Dezembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2022 (23
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23 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.425, DE 22/12/2021 - CONVOCA PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE JANEIRO/2022
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23 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.727, DE 21/12/2021 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO O CONSE
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22 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.927, DE 20/12/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – PROGRAMA PODE ENTRAR
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21 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 507, DE 20/12/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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21 Dezembro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 20/12/2021 - ESTABELECE ROL DE UMA PRIMEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA ED
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/12/2021)
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.420, DE 20/12/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.421, DE 20/12/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.422, DE 20/12/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.423, DE 20/1/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/12/2021)
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18 Dezembro 2021 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DA TUTELA EMERGENCIAL DEFERIDA (18/12/2021)
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18 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 504, DE 16/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO – COMPISP
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17 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 12/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – JEAN CARLOS VILAS BÔAS SASSO
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17 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 13/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – LUCIANA APARECIDA PEREZ
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17 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE T
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17 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.117, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSF
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17 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.118, DE 16/12/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE E O PERÍODO PARA A ASSOCIAÇÃO PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REFERENTES AO 3º REPASSE DE 2021, CONSTANTES DO ANEXO VII DA
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17 Dezembro 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 07/2021 - BUSCA ATIVA ESCOLAR
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17 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.416, DE 16/12/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM ATUAR COMO COORDENADORES NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANOS - CELPS
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17 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.417, DE 16/12/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANOS - CELPS
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17 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.418, DE 16/12/2021 - “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”
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17 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.419, DE 16/12/2021 - “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO”
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17 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.725, DE 15/12/2021 - PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 2022 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014
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16 Dezembro 2021 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA DIREÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS “CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES”
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16 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 05, DE 14/12/2021 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRET
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 056, DE 08/12/2021 - SUSPENDE, NO PERÍODO DE 20/12/2021 A 16/01/2022, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7042 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (§ 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/2003)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7043 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (INCISO IX, "B", ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7044 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO CEFAI (FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7045 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO NAAPA (FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7046 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AOS CIEJAS
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15 Dezembro 2021 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO (15/12/2021)/2021)
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15 Dezembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00858/2021 DO EXECUTIVO - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CR
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15 Dezembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL - 15/12/2021
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15 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OU
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14 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 11/2021 - PLANOS DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE, INFORMÁTICA, MARKETING, FARMÁCIA E GERÊNCIA EM SAÚDE
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14 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 10/2021 - PLANOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS, ASSISTENTE DE MARKETING DIGITAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS EM SAÚDE, AUXILIAR DE CONTABILIDADE E AUXILIAR EM FARMÁCIA
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14 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 13/12/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS, POR MEIO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUA PAULISTANO - CELP, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 60.861, DE 7 DE DEZEMBRO DE
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14 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 011, DE 13/12/2021 - RESOLVE SOBRE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CADASTRADOS E ATIVOS JUNTO AO DTP
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14 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/12/2021)
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14 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 62, DE 13/09/2021 - CURSO "REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS" (DRE - MP)
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14 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 947, DE 27/07/2021 - CURSO "LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS: O PAPEL PEDAGÓGICO DA LÍNGUA DE SINAIS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES SURDOS – MÓDULO BASICO"
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14 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.406, DE 13/12/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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14 Dezembro 2021 |
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESC
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14 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 341, DE 10/12/2021 - APROVA O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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11 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 10/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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11 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.996, DE 10/12/2021 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA
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11 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - DOCUMENTOS CIPA COM INCOERÊNCIA NÃO CADASTRADOS NO SIGPEC - PRAZO PARA CADASTRO DE EVENTOS DE 2021 (11/12/2021)
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11 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 47, DE 10/12/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 48, DE 10/12/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS
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11 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.395, DE 10/12/2021 - EDITAL SME Nº 007, DE 26/08/2021 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA E, EM SUAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES)
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11 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 05/2021 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/12/2021)
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11 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 06/2021 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO EM REGIME DE PLANTÃO (11/12/2021)
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11 Dezembro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/SEGES-COBES/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE, COM ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO MENSAL (ITEM 1)
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10 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 14/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO/2021 (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 09/2021 - ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09/12/2021 - INSTITUI OS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS E REORGANIZA O PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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10 Dezembro 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO, NORMAL DE NÍVEL MÉDIO, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 04/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 09/12/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA – POA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.372, DE 09/12/2021 - COMPONENTES CURRICULARES E A ORGANIZAÇÃO DE AULAS QUE COMPÕEM A FORMAÇÃO GERAL NAS EMEFM E NA EMEBS HELEN KELLER PARA O ANO DE 2022
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10 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 6.976, DE 09/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 08/2021 - PLANOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MARKETING; EM CONTABILIDADE E, EM INFORMÁTICA (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 44, DE 09/12/2021 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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10 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 45, DE 09/12/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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10 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 46, DE 09/12/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
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10 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 10/12/2021
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10 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 470, DE 08/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS/SP
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09 Dezembro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE BRANCO COM CERTIFICADO AMBIENTAL, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO 210 X 297 MM (09/12/2021)
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09 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/12/2021)
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09 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 12/2021-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO 2021
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09 Dezembro 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 15, DE 08/12/2021 - SME/COTIC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOTEBOOKS, PARA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PROJETO DE TELE-TRABALHO E REPOSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS FURTADOS
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09 Dezembro 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA RECURSAL PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 7º-A E 7º-B À RESOLUÇÃO Nº 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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09 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.721, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE AS
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08 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.722, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E Nº 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVISTA NO ART.
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08 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.861, DE 07/12/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGGS (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 491 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.200 (UM MIL E DUZENTOS) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR
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08 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.194, DE 13/10/2021 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2022 (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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PORTARIA EXPEDIDA PELA PROCURADORA GERAL (PGM) - ALTERA A PORTARIA Nº 60/2021-PGM.G QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2021 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.360, DE 07/12/2021 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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08 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA BIÊNIO 2022-2023 - ALTERAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.357, DE 07/12/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS, QUE ESTABELECE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
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08 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.358, DE 07/12/2021 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS - LISTA DEFINITIVA DO SORTEIO PÚBLICO DE INSTRUTORES DE LIBRAS
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08 Dezembro 2021 |
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ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 629/2021 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP
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08 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03/12/2021 - DISPÕE PROCEDIMENTOS E ETAPAS DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS, CLASSES, AULAS E VAGA NO MÓDULO SEM REGÊNCIA PARA O ANO DE 2022, ENVOLVENDO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.346, DE 03/12/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2022 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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07 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/12/2021)
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07 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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04 Dezembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Dezembro 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA PERANTE O CONCURSO PÚBLICO EM EPÍGRAFE (04/12/2021)
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04 Dezembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (04/12/2021)
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04 Dezembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/12/2021)
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04 Dezembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (04/12/2021)
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04 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 125/SEME/2021 - RECOMENDA, NA FORMA PREVISTA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS PELOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DESTE MUNICÍPIO (CLUBES DA COMUNIDADE), VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E
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04 Dezembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 04/12/2021
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04 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, BEM COMO CRIA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – FDA, EXTINGUE FUNÇÕ
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03 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 335, DE 02/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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03 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 339, DE 02/12/2021 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA REGISTRO DE BENS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM E DÁ PROVIDÊNCIAS
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03 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 43, DE 02/12/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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03 Dezembro 2021 |
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ATO CMSP Nº 1528/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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03 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO (SGM) - RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – BIÊNIO 2021 - 2023 (02/12
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02 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 333, DE 01/12/2021 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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02 Dezembro 2021 |
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PORTARIA DEFIN Nº 1, DE 01/12/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA PARA CADASTRAMENTO DE ADIANTAMENTOS E RETENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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02 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 41, DE 01/12/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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02 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 42, DE 01/12/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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02 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.335, DE 01/12/2021 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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02 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.336, DE 01/12/2021 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2021
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02 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 002/2021 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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02 Dezembro 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 14, DE 01/12/2021 - FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET
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02 Dezembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (02/12/2021)
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02 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 465, DE 30/11/2021 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, CRIADA PELA PORTARIA SGM-358, DE 05/10/2021
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01 Dezembro 2021 |
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SEGES/SGM) - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (01/12/2021)
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01 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 17, DE 30/11/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2018
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01 Dezembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (01/12/2021)
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01 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.329, DE 30/11/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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01 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.328, DE 30/11/2021 – SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - NOVEMBRO – 2021
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01 Dezembro 2021 |
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ATAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO Nº 7/2021 (01/12/2021)
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01 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.825, DE 29/11/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.524, DE 1º DE DEZEMBRO
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30 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.798, DE 29/11/2021 - DISPÕE SOBRE O “FESTIVAL ANIMASP” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29/11/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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30 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.320, DE 29/11/2021 - TRABALHOS FINALISTAS DA HOMENAGEM DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE
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30 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.327, DE 29/11/2021 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS – EDIÇÃO JANEIRO 2022
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30 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.326, DE 29/11/2021 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE TIVERAM OS RECURSOS DEFERIDOS REFERENTES ÀS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO – JEIF
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30 Novembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO - EDITAL Nº CPB/010/2021/SMDHC/CPPSR - PRÊMIO 19 DE AGOSTO (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.719, DE 26/11/2021 - DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTRAGARANTIAS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FUNDO ESPECIAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA N
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27 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES/SEGES/SGM) - DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS (27/11/2021)
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27 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (27/11/2021)
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27 Novembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 330, DE 26/11/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SF Nº 231, DE 20/09/2016
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27 Novembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 327, DE 26/11/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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27 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.315, DE 26/11/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.318, DE 26/11/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO
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27 Novembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 459, DE 25/11/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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26 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (26/11/2021)
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26 Novembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 24/11/2021 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2021 E AÇÕES PEDAGÓGICAS
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25 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AFASTAMENTO DE PROFESSORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO “XXVI CONGRESSO ESTADUAL E VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DA APEOESP'' (25/11/2021)
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.305, DE 24/11/2021 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2021
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25 Novembro 2021 |
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RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO (SMDHC) - 8° PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (25/11/2021
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.308, DE 24/11/2021 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNCÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.309, DE 24/11/2021 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.310, DE 24/11/2021 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO DGEA XX/2021 - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL (ASSESSORIA JURÍDICA / SEME) (25/11/2021)
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25 Novembro 2021 |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 5º BIMESTRE (01/01 A 31/10/2021) (25/11/2021)
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25 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (25/11/2021)
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25 Novembro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 13ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 25/11/2021
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25 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 25/11/2021
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25 Novembro 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DE AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO
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25 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.718, DE 23/11/2021 - DEFINE A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.302, DE 23/11/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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24 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.303, DE 23/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 – FASE SUPLEMENTAR
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24 Novembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (24/11/2021)
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24 Novembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 20/2021/SMC/CFOC/SFC (24/11/2021)
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24 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLA
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24 Novembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 9, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RE
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24 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.300, DE 23/11/2021 - PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DOCUM
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24 Novembro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 581/2021, DE 19/11/2021 - INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS SP)
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23 Novembro 2021 |
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PORTARIA Nº 73/SFMSP/2021, DE 22/11/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP
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23 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 40, DE 22/11/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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23 Novembro 2021 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 19/2021/SMC/CFOC/SFC (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 20/2021/SMC/CFOC/SFC (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.244 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 3.085 (TRÊS MIL E OITENTA E CINCO) PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.560 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA) PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO ANO DE 2021 (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2021 (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 04/2021 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RACISMO E SUAS INTERAÇÕES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AS DESIGUALDADES AMBIENTAIS E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA
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20 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.670, DE 19/11/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.296, DE 19/11/2021 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DO DEVER LEGAL DE RESERVAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) E MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DISPONÍVEIS EM CONCURSOS PÚBLICOS, INCLUSIVE NO
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20 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.669, DE 19/11/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, LOCALIZADO NA RUA BORGES LAGOA, Nº 1.230, VILA CLEMENTINO
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20 Novembro 2021 |
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PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 18/11/2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
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20 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.026, DE 24/08/2021 - CURSO “A COMUNICAÇÃO, O PENSAMENTO E A INVESTIGAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E RETOMADA DAS APRENDIZAGENS NO EIXO “MET”"
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20 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.297, DE 19/11/2021 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CUJAS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL E FORMAÇÃO – JEIF FORAM CONSIDERADAS INDEFERIDAS
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20 Novembro 2021 |
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ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2021 – 2023 (20/11/2021)
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20 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/COCEU/DRE, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS,
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20 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (20/11/2021)
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20 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 22/11/2021
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20 Novembro 2021 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/11/2021)
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19 Novembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.270 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/11/2021)
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19 Novembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.980 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/11/2021)
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19 Novembro 2021 |
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EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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19 Novembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.777, DE 17/11/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021
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18 Novembro 2021 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1494, DE 17/11/2021 - CRIA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA REENCONTRO, DESIGNA SUAS COMPETÊNCIAS E ESTABELECE PRAZO PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
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18 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, BIÊNIO 2022-2023
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18 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021
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18 Novembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2022 E RECESSO ESCOLAR
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18 Novembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 39, DE 17/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR
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18 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.283, DE 17/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - VAGAS REMANESCENTES
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18 Novembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOL
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18 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.288, DE 17/11/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2021 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS
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18 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.289, DE 17/11/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
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18 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.290, DE 17/11/2021 - DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO À APURAÇÃO DE TÍTULOS E TEMPO DE SERVIÇO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS 01, 05, 06 E 07
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18 Novembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.773, DE 16/11/2021 - PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 59.023, D
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17 Novembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.774, DE 16/11/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO “CAPUT” E AO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO
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17 Novembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/11/2021)
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17 Novembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 314, DE 16/11/2021 - DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES, QUE TENHAM CONTRATO DE GESTÃO COM ORGA
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17 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/11/2021)
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17 Novembro 2021 |
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INFORMAÇÃO SM - DHC/CPDDH/COPIND Nº 054974595 - RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA O TRIÊNIO 2021-2024 (17/11/2021)
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17 Novembro 2021 |
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EDITAL |
Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
