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PORTARIA Nº 58/SGM-SEGES/2021 - FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO APPGG CASO NÃO ENCAMINHADA TEMPESTIVAMENTE A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL A QUE ALUDE O ARTIGO 7º, INCISO II, DA PORTARIA SMG Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
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27 Outubro 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/2021 - QUALIFICAÇÃO DOCENTE PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MÉDIO E AULAS VAGAS OU DISPONÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DE COMPONENTE CURRICULAR DIVERSO DE SUA TITULARIDADE (27/10/2021)
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27 Outubro 2021 |
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TERMO IPREM/GAB Nº 053772908 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO ONEROSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO – COHAB E OINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, VISANDO O S
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27 Outubro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22/10/2021 - AUTORIZA A RETOMADA DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, UTILIZADO PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIA
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27 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 26/10/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE
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27 Outubro 2021 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (27/10/2021)
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27 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.239, DE 26/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DE CANDIDATOS DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO, COMUNICADO Nº 1183, PUBLICADO NO DOC 09/10/2021
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27 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.700 DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE PULAR CORDA
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27 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 27/10/2021
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27 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.663, DE 25/10/2021 - INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
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26 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/10/2021)
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26 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.237, DE 25/10/2021 - CURSO “LITERATURA, CIDADANIA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO”
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26 Outubro 2021 |
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/10/2021)
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26 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 26/10/2021
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26 Outubro 2021 |
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DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 011596/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 444/2021, APRESENTADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS
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26 Outubro 2021 |
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DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 012970/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA CONSEQUENTE RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS U
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26 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.692, DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NARCOLEPSIA
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23 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.694, DE 22/10/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CINEMATECA BRASILEIRA
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23 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.695, DE 22/10/2021 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.699, DE 22/10/2021 - DETERMINA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.233, DE 22/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
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23 Outubro 2021 |
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EDITAL Nº CPB/014/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (23/10/2021)
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23 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS 651/21, 652/21 E 685/21 (REFORMAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIA) - 25/10/2021
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23 Outubro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021
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23 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 27/10/2021 - “OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ENQUANTO DIREITO HUMANO E UNIVERSAL NO CONTEXTO PANDÊMICO”
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23 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 25/10/2021
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23 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.230, DE 21/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2022
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22 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.228, DE 21/10/2021 - CURSO “INSCRIÇÕES URBANAS - O GRAFITE, PICHAÇÃO E ARTE URBANA – E SUAS (MULTI)LEITURAS”
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22 Outubro 2021 |
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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (22/10/2021)
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22 Outubro 2021 |
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EDITAL SME Nº. 08, DE 21/10/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO E INTERDIS
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22 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 391/2021 - PL 659/2021 (22/10/2021)
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22 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS (PRESENCIAL E VIRTUAL) - PL 669/202 E PL 676/2021 (22/10/2021)
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22 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 22/10/2021
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22 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (21/10/2021)
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21 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMDET 20, DE 19/10/2021 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO – PBT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.334, DE 20/10/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À PRESENÇA NAS AULAS SÍNCRONAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (POEI) INSCRITOS NO CURSO "PERC
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21 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (21/10/2021)
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21 Outubro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1201, DE 15/10/2021 - CURSO "PARA ALÉM DO 19 DE ABRIL: ESTRATÉGIAS PARA ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA"
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21 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.226, DE 20/10/2021 - CURSO "PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 1 - EXPERIÊNCIA POEI"
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21 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (21/10/2021)
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21 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.227, DE 20/10/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 9.558 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO) ÁLBUNS DE FIGURINHAS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25/10/2021
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21 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021
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21 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 21/10/2021
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21 Outubro 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.523/21 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DO PALÁCIO ANCHIETA AO PÚBLICO EXTERNO E SUAS CONDIÇÕES, SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO POR VISITANTES, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E DEM
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21 Outubro 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
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21 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.688, DE 19/10/2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.690, DE 19/10/2021 - INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SP
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20 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.651, DE 19/10/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO LIGUE OS PONTOS
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20 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.652, DE 19/10/2021 - ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E
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20 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 40, DE 19/10/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA INTEGRAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DIARIAMENTE, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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20 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 19/10/2021 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.644, DE 2 DE MAIO DE 1980
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20 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.321, DE 19/10/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.322, DE 19/10/2021 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E A
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20 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.222, DE 19/10/2021 - CURSO “PROJETO DE VIDA NA CIDADE DE SÃO PAULO: JUVENTUDES EM PERSPECTIVA”
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20 Outubro 2021 |
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CONVOCA (COGESS/SEGES/SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/10/2021)
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20 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/10/2021)
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20 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.218, DE 19/10/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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20 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.220, DE 19/10/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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20 Outubro 2021 |
Acessos: 232
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COMUNICADO CMPD Nº 01/2021 - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÂO PAULO - REGIMENTO INTERNO (20/10/2021)
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20 Outubro 2021 |
Acessos: 271
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 13, DE 19/10/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, SISTEMA DE PROJEÇÃO E INFORMÁTICA, PARA AS UNID
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20 Outubro 2021 |
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RELATÓRIO DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0652/21 (20/10/2021)
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20 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 20/10/2021 - "PROJETO DE LEI 669/2021 - ORÇAMENTO 2022"
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20 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.200, DE 18/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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19 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.677, DE 18/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO – TOC
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19 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.681, DE 18/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/10/2021)
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19 Outubro 2021 |
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APOSTILA (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - 19/10/2021
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.212, DE 18/10/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNI
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.215, DE 18/10/2021 - CURSO “COMPUTAÇÃO FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED”
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19 Outubro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (19/10/2021)
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.209, DE 18/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 – RESULTADO DOS RECURSOS
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.210, DE 18/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS ABAIXO, DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO, DE ACORDO COM A NOVA MATRIZ CURRICULAR - NOVO ENSINO MÉDIO
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.213, DE 18/10/2021 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS - RELAÇÃO DE INSTRUTORES DE LIBRAS QUE FORAM APROVADOS NA AVALIAÇÃO ELIMINATÓRIA DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS PELA BANCA EXAMINADORA
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.214, DE 18/10/2021 - EDITAL Nº 5 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 003/2018, DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS - RELAÇÃO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS, APROVADOS NA AVALIAÇÃO ELIMINATÓRIA DE PROFICIÊNCIA EM L
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19 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 067/SMDHC/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZAADORA E A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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16 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.201, DE 15/10/2021 - CURSO “PARA ALÉM DO 19 DE ABRIL: ESTRATÉGIAS PARA ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA”
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16 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.202, DE 15/10/2021 - CURSO “INFÂNCIAS EM CLARICE LISPECTOR”
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16 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2021-2023 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
Acessos: 265
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
Acessos: 284
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021 (CMSP) - 16/10/2021
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16 Outubro 2021 |
Acessos: 287
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
Acessos: 237
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RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO - ENSINO FUNDAMENTAL 2021 (CMSP) - 16/10/2021
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16 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 053/SGM-SEGES/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS PEDIDOS E CONCESSÕES DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
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15 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 46/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (15/10/2021)
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15 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.196, DE 14/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INDICAÇÃO DE UNIDADES
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15 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.197, DE 14/10/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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15 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (15/10/2021)
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15 Outubro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 15/10/2021
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15 Outubro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/SEGES-COBES/2021 - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/SEGES-COBES/2021 - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2021 - DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO FLEXÍVEL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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14 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2021QUE DISPÕE SOBRE O PR
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14 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDA
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14 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.166, DE 13/10/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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14 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.194, DE 13/10/2021 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2022
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14 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.195, DE 13/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES PARA A SEGUNDA HOMENAGEM "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2021
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14 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.165, DE 13/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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14 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.193, DE 13/10/2021 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJAS, PARA O ANO DE 2022
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14 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 11/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2021
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14 Outubro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001/SMDHC/2020 - DITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS - CMPI (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 146/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES (CPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 14/10/2021
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14 Outubro 2021 |
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ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021 - 14/10/2021
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14 Outubro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00676/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
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14 Outubro 2021 |
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DECISÃO DE MESA Nº 4.817/2021 (CMSP) - PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO DE FORMA PLENA E DEMOCRÁTICA NOS TRABALHOS E NAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07/2021, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ
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09 Outubro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00669/2021 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.183 DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.184, DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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09 Outubro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.427, DE 08/10/2021 - INSTITUI O “DIA EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS EDUCADORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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09 Outubro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.429, DE 08/10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DA COVID-19, NO ESTADO
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09 Outubro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.428, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS COM RESULTADO MORTE, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADO
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09 Outubro 2021 |
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PLANO DE AÇÃO 2021 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (09/10/2021)
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09 Outubro 2021 |
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REQUERIMENTO 08-00044/2021 (CMSP) - REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E INVESTIGAR TODAS AS AÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO A EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS, ALÉM DO ACESSO
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09 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.158, DE 08/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS P
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09 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 (09/10/2021)
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09 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.164, DE 08/10/2021 - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS MEMBROS RELACIONADOS PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR
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09 Outubro 2021 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - SMIT - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE SESSENTA MESES, CUJO OBJETO É O OFERECIMENTO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO OU AO USUÁRIO, DE CONEXÃO PÚBLICA À INTE
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/10/2021)
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 10/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OUTUBRO/2021
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09 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.675, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.187, DE 08/10/2021 - “FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL”
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.188, DE 08/10/2021 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: CONSTRUINDO CONTRAPONTOS ANTIRRACISTAS”
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.185, DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DA EXCEDÊNCIA
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.189, DE 08/10/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.633, DE 08/10/2021 - ESTABELECE NOVO PROCEDIMENTO PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRIÇÃO DOS SALDOS DAS NOTAS DE EMPENHO EM RESTOS A PAGAR RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021
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09 Outubro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 065/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE “TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO
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09 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.673, DE 07/10/2021 - INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
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08 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.674, DE 07/10/2021 - PROÍBE A VENDA DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 047, DE 07/10/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1
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08 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.179, DE 07/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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08 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.180, DE 07/10/2021 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS): PROPOSIÇÕES PARA UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL”
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08 Outubro 2021 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO PLO Nº 07/2021 - QUE “ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEM
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08 Outubro 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 30/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA PROMOÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO CONTROLE DAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE
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08 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.620, DE 06/10/2021 - ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLIC
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07 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.621, DE 06/10/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 53.889, DE 8 DE MAIO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA
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07 Outubro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 274, DE 06/10/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO PATRIMONIAL DAS OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES POR COMPETÊNCIA, DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MERCADORIAS PARA REVENDA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
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07 Outubro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 270, DE 06/10/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2004
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07 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.172, DE 06/10/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.173, DE 06/10/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.174, DE 06/10/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Outubro 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO (ORDEM JUDICIAL) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (07/10/2021)
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07 Outubro 2021 |
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EDITAL Nº 011/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - REABERTURA (07/10/2021)
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07 Outubro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 11ª REUNIÃO - 07/10/2021
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07 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.652, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA PARADIPLOMACIA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PRO
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.655, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.657, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.660, DE 05/10/2021 - INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDO-CEGUEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.661, DE 05/10/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO SABER DIREITO, ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTRE FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUM
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.662, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO SEM BARREIRAS – FESTIVAL DE ACESSIBILIDADE E ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.663, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR O MAIO ROXO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.668, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 358, DE 05/10/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.163, DE 05/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.164, DE 05/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.165, DE 05/10/2021 - CURSO “IMPRENSA JOVEM ONLINE – ESTUDANTE MEDIADOR DOS ODS”
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06 Outubro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (SGM) - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (06/10/2021)
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.170, DE 05/10/2021 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS - LIVROS PARADIDÁTICOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.171, DE 05/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS QUE TEVE COMO OBJETO A SELEÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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06 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (06/10/2021)
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/10/2021)
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.157, DE 04/10/2021 - CURSO “EDUCAÇÃO, CULTURA E CURRÍCULO DA CIDADE DA EJA”
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.158, DE 04/10/2021 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOLHIMENTO E ESCUTA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.159, DE 04/10/2021 - CURSO”AS POPULAÇÕES INDÍGENAS EM SÃO PAULO”
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05 Outubro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/10/2021)
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05 Outubro 2021 |
Acessos: 309
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/10/2021)
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05 Outubro 2021 |
Acessos: 310
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - MANDADO DE SEGURANÇA (05/10/2021)
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.161, DE 04/10/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.162, DE 04/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.151, DE 01/10/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2022
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02 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.152, DE 01/10/2021 - CURSO “TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE: UM OLHAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)"
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02 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.058, DE 01/10/2021 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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02 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 462/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A PORTARIA 286 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA 116 DE 5 DE MARÇO DE 2021
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02 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.153, DE 01/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ENSINO HÍBRIDO E AMBIENTES REMOTOS COLABORATIVOS”
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02 Outubro 2021 |
Acessos: 406
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 845, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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02 Outubro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.224 (SINESP) - CURSO “EDUCAR PARA PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE”
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02 Outubro 2021 |
Acessos: 483
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EDITAL (COGESP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - REINTEGRAÇÃO AO CONCURSO - MANDADO DE SEGURANÇA (02/10/2021)
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02 Outubro 2021 |
Acessos: 427
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (02/10/2021)
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02 Outubro 2021 |
Acessos: 519
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (02/10/2021)
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02 Outubro 2021 |
Acessos: 480
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COMUNICADO Nº 1.156, DE 01/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2021 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06
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02 Outubro 2021 |
Acessos: 563
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PORTARIA SGM nº 344, DE 30/09/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DO DECRETO 60.290, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DO DECRETO 60.439, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
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01 Outubro 2021 |
Acessos: 382
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COMUNICADO Nº 1.148, DE 30/09/2021 - CURSO “ESPAÇOS FÍSICOS, ARTE E INTERDISCIPLINARIDADE NA EJA PÓS PANDEMIA”
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01 Outubro 2021 |
Acessos: 439
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.224 (SINESP) - CURSO "EDUCAR PARA PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE" (01/10/2021)
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01 Outubro 2021 |
Acessos: 582
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (01/10/2021)
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01 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES/SEGES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO (30/09/2021)
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30 Setembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.142, DE 29/09/2021 - CURSO “ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INTERSECCIONALIDADE”
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.143, DE 29/09/2021 - CURSO “JUVENILIZAÇÃO NA EJA E CONTEMPORANEIDADES: LEITURAS, REFLEXÕES E DIREITOS HUMANOS”
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30 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/09/2021)
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.140, DE 29/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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30 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 37, DE 29 /09/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.146, DE 29/09/2021 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS - ALTERAÇÃO DE DATA
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.144, DE 29/09/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO: PROGRAMA “ESCOLA DE AFETO”, QUE COMPREENDE EVENTOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE ONLINE: SARAU “AFINANDO O AFETO” (PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MÚSICA E MEDITAÇÃO NO ESCURO” (P
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30 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00659/2021 DO EXECUTIVO -
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30 Setembro 2021 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00050/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - SAMPAPREV II
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30 Setembro 2021 |
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MOÇÃO 05-00061/2021 DA VEREADORA SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - MOÇÃO DE REPÚDIO AO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO (30/09/2021)
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30 Setembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.590, DE 28/09/2021 - INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
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29 Setembro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SMPED E SME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE AS OFERTAS RELATIVAS À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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29 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.136/2021 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2021 (29/09/2021)
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29 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.137/2021 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2021 (29/09/2021)
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29 Setembro 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (29/09/2021)
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29 Setembro 2021 |
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PORTARIA Nº 5.933, DE 27/09/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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28 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/09/2021)
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.131, DE 27/09/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL I”
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.132, DE 27/09/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL II”
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.135, DE 27/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS”
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28 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE FOTOGRÁFICA DA CORRESPONDÊNCIA DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM OS CANDIDATOS SOCIALMENTE COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRE
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (SGM) - 3.º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/09/2021)
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28 Setembro 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2021-2023 (28/09/2021)
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28 Setembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 28/09/2021
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28 Setembro 2021 |
Acessos: 374
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LEI Nº 17.641, DE 24/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA
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25 Setembro 2021 |
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LEI Nº 17.647, DE 24/09/2021 - RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Setembro 2021 |
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PLANO ANUAL DE TRABALHO 2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM (25/09/2021)
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25 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.125, DE 24/09/2021 - CURSO “PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS: DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO”
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25 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.126, DE 24/09/2021 - CURSO “LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: O PAPEL PEDAGÓGICO DA LÍNGUA DE SINAIS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES SURDOS - MÓDULO II”
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25 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (25/09/2021)
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25 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (25/09/2021)
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25 Setembro 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PL 47/2021 - SÃO PAULO É SOLO PRETO E INDÍGENA (25/09/2021)
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25 Setembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 15/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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25 Setembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
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25 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.114, DE 23/09/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
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25 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.116, DE 23/09/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2021 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06
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25 Setembro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.413, DE 23/09/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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24 Setembro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.414, DE 23/09/2021 - INSTITUI O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AOS MUNICÍPIOS, E
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24 Setembro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 044, DE 23/09/2021 - RESTABELECE O FUNCIONAMENTO NORMAL DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
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24 Setembro 2021 |
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PORTARIA SPCINE Nº 06/2021, DE 23/09/2021 - ATUALIZA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 56.905/2016
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24 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.113, DE 23/09/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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24 Setembro 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL/SMC) - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2021/SMC/CFOC/SFC - CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EDUCADORES PARA O PROGRAMA PIAPI DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (24/09/2021)
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00628/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DOS CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00650/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚB
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00651/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00652/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVIST
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24 Setembro 2021 |
Acessos: 917
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00006/2021 DA VEREADORA JANAÍNA LIMA (NOVO) - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00007/2021 DO EXECUTIVO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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24 Setembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.566, DE 22/09/2021 - PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO) DIAS O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 22 DA LEI 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONFORME FACULTADO PELO PARÁGRAFO ÚNIC
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23 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.859, DE 22/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 60.489, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Setembro 2021 |
Acessos: 2337
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COMUNICADO Nº 1.109, DE 22/09/2021 - CURSO “RECUPERAÇÃO CONTÍNUA E ENSINO DE HISTÓRIA”
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23 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.110, DE 22/09/2021 - CURSO “RECUPERAÇÃO CONTÍNUA E ENSINO DE GEOGRAFIA”
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23 Setembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 10ª REUNIÃO - 23/09/2021
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23 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (22/09/2021)
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22 Setembro 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (22/09/2021)
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22 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 34, DE 21/09/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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22 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 35, DE 21/09/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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22 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 36, DE 21/09/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.108, DE 21/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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22 Setembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPACTOS DO MOVA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SÃO PAULO (22/09/2021)
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22 Setembro 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.522/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 431/2021 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO FOCO ASSISTENCIAL DOS LEITOS DE UTI, ENFERMARIA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 ÀS RE
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21 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
Acessos: 646
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COMUNICADO Nº 1.102, DE 20/09/2021 - CURSO “A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE”
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21 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.103, DE 20/09/2021 - CURSO “UMA DISCUSSÃO FILOSÓFICA DA MATRIZ DE SABERES NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS HUMANAS NA EJA”
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21 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.104, DE 20/09/2021 - CURSO “OS DIFERENTES TIPOS DE CÁLCULO, SEUS USOS E INSERÇÃO NAS TURMAS DA EJA”
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21 Setembro 2021 |
Acessos: 615
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 318, DE 17/09/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017
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18 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.801, DE 17/09/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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18 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.079, DE 10/09/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2021
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18 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.100, DE 17/09/2021 - CURSO “MIGRAÇÃO, RACISMO E XENOFOBIA”
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18 Setembro 2021 |
Acessos: 1063
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (18/09/2021)
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18 Setembro 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CH/002/2021/SGM-SEDP - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS COM VISTAS A AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA FUTURA INICIATIVA PARA GESTÃO PREDIAL DAS UN
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18 Setembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 20/09/2021
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18 Setembro 2021 |
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PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.098, DE 16/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIA EM QUADRINHO - USO E CRIAÇÃO NAS AULAS”
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.099, DE 16/09/2021 - CURSO “O USO PEDAGÓGICO DE JOGOS MODERNOS NA EDUCAÇÃO”
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.089, DE 16/09/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.091, DE 16/09/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.093, DE 16/09/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO N° 1.095, DE 16/09/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Setembro 2021 |
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DESPACHO (SMDHC) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO 2021 (17/09/2021)
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17 Setembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2022, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Setembro 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA - LISTA ESPECÍFICA DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - RESERVA DE VAGA (16/09/2021)
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16 Setembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE (16/09/2021)
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16 Setembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 10ª REUNIÃO - 16/09/2021
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16 Setembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.533, DE 14/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA – SESANA; TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N
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15 Setembro 2021 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/09/2021)
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15 Setembro 2021 |
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EXTRATO DO IV PLANO DE TRABALHO (SGM) - COOPERAÇÃO COM O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, BEM COMO A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA
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15 Setembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021 - DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO
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15 Setembro 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2020/EXERCÍCIO 2021 (15/09/2021)
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15 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.083, DE 14/09/2021 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS E SUAS POTENCIALIDADES”
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15 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.084, DE 14/09/2021 - CURSO “MOVIMENTO PARALÍMPICO: FUNDAMENTOS BÁSICOS DO ESPORTE”
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15 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1073, DE 10/09/2021 - CURSO: “CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE”
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15 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.085, DE 14/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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15 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.086, DE 14/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”
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15 Setembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (15/09/2021)
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15 Setembro 2021 |
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PORTARIA Nº 39/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP
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14 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/09/2021)
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14 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 32, DE 13/09/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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14 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 13/09/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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14 Setembro 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021)
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14 Setembro 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO SEMIPRESENCIAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021)
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14 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 10/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2021 (11/09/2021)
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11 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.079, DE 10/09/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2021
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11 Setembro 2021 |
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PORTARIA Nº 57/SFMSP/2021, DE 10/09/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP
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11 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.073, DE 10/09/2021 - CURSO “CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE”
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11 Setembro 2021 |
Acessos: 717
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COMUNICADO Nº 1.074, DE 10/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: TERRITÓRIOS DO CORPO, CULTURA E MEMÓRIA”
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11 Setembro 2021 |
Acessos: 762
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COMUNICADO Nº 1.075, DE 10/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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11 Setembro 2021 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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11 Setembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (11/09/2021)
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11 Setembro 2021 |
Acessos: 453
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL EP Nº 04/2021 - CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL" (11/09/2021)
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11 Setembro 2021 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL EP Nº 05/2020 - CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL" (11/09/2021)
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11 Setembro 2021 |
Acessos: 585
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COMUNICADO Nº 09/2021 - DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2021
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10 Setembro 2021 |
Acessos: 724
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COMUNICADO SME Nº 1.072, DE 09/09/2021 - CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES PARA O USO DO RECURSO DO PROGRAMA BRAILLE BRICKS BRASIL
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10 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (10/09/2021)
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10 Setembro 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (10/09/2021)
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10 Setembro 2021 |
Acessos: 531
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - ANÁLISE SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS (10/09/2021)
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10 Setembro 2021 |
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LEI Nº 17.636, DE 08/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO LAZER
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09 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.065, DE 08/09/2021 - CURSO “WEBINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL”
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09 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.066, DE 08/09/2021 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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09 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.067, DE 08/09/2021 - CURSO “CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA”
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09 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.068, DE 08/09/2021 - CURSO “NÚMEROS RACIONAIS EM REDES DE SIGNIFICADOS, PRIORIZAÇÃO CURRICULAR E RECUPERAÇÃO CONTÍNUA”
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09 Setembro 2021 |
Acessos: 895
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CONVOCAÇÃO Nº 31, DE 08/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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09 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.534, DE 03/09/2021 - ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR, PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 7.037, DE 1967
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04 Setembro 2021 |
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PORTARIA Nº 062/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E REVOGA A PORTARIA SMADS Nº 33/2020
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04 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.060, DE 03/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
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04 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ANÁLISE PRELIMINAR DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/SME/2021 PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.973, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.061, DE 03/09/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E A RELAÇÃO DE
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04 Setembro 2021 |
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EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS - ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.062, DE 03/09/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E PROTOTIPAGEM ELETRÔNICA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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04 Setembro 2021 |
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PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2021 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 292, DE 02/09/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 293, DE 02/09/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 294, DE 02/09/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 295, DE 02/09/2021 - DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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03 Setembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACI
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.495, DE 02/09/2021 - CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
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03 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
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03 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
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03 Setembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 399/2021 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 039, DE 1º/09/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE
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03 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) E CONSEQUENTE COMPATIBILIDADE COM A PO
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03 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) E CONSEQUE
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03 Setembro 2021 |
Acessos: 552
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - EFEITOS DA PEC 32/2020 NA CARREIRA DOS SERVIDORES" (03/09/2021)
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03 Setembro 2021 |
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PLANO DE TRABALHO / METAS 2021 – SME (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
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02 Setembro 2021 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º/09/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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02 Setembro 2021 |
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MOBILIDADE E TRANSPORTES - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.056, DE 01/09/2021 - CURSO “IDENTIDADE DO PROFESSOR MEDIADOR DE SALA DE LEITURA: O LIVRO E A LEITURA LITERÁRIA COMO OBJETOS DE ENSINO”
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02 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.057, DE 01/09/2021 - CURSO “ENSINAR E APRENDER A LER NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
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02 Setembro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - EFEITOS DA PEC 32/2020 NA CARREIRA DOS SERVIDORES" (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 9ª REUNIÃO - 02/09/2021
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02 Setembro 2021 |
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EDITAL EP Nº 004/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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EDITAL EP Nº 005/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.055, DE 31/08/2021 - CURSO “CINEMA E MIGRAÇÃO: POR UMA PRÁXIS EDUCOMUNICATIVA-DECOLONIAL”
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01 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.051, DE 31/08/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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01 Setembro 2021 |
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OMUNICADO Nº 1.052, DE 31/08/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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01 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.053, DE 31/08/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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01 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.054, DE 31/08/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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01 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.396, DE 30/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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31 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/08/2021)
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31 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.048, DE 30/08/2021 - CURSO “AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: VICISSITUDES E DESAFIOS PARA (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS”
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31 Agosto 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (31/08/2021)
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31 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.487, DE 27/08/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º, AMBOS DO DECRETO Nº 60.358, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022
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28 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.488, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS
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28 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.489, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021
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28 Agosto 2021 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 01, DE 27/08/2021 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2021/2022 COM O OBJETIVO ORGANIZAR E INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022
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28 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.392, DE 27/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021
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28 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.394, DE 27/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO
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28 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.043, DE 27/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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28 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.044, DE 27/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO COMO POTENCIALIZADORA DOS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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28 Agosto 2021 |
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ATA (COMISSÃO DE SELEÇÃO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO (28/08/2021)
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28 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.046, DE 27/08/2021 - EDITAL SME Nº 05/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS PARA A SELEÇÃO QUE TEVE COMO OBJETO A SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O CENTRO DE LÍNGUAS PAULISTANO
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28 Agosto 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs
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27 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
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27 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.038, DE 26/08/2021 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED”
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27 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.039, DE 26/08/2021 - CURSO “PROGRAMAÇÃO DESPLUGADA: LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO”
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27 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 06, DE 04/08/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA
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27 Agosto 2021 |
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ATA (COMISSÃO ESPECIAL) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS – SME/COPED/DIEE - Nº 003/2018 (27/08/2021)
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27 Agosto 2021 |
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ATA (COMISSÃO ESPECIAL) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE – Nº 002/2018 (27/08/2021)
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27 Agosto 2021 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE/DRE-CEFAI Nº 07, DE 26/08/2021 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/COPED/DIEE/DRE - CEFAI E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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27 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.336, DE 25/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA A ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 Agosto 2021 |
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PORTARIA SMS-G/SEABEVS Nº 384/2021 - DETERMINA O PRAZO MÁXIMO DE LIBERAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME PCR-RT COVID, PORTARIA 492/2020 SMS.G E SEUS ADITIVOS, QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR-RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.034, DE 25/08/2021 - CURSO “PEDAGOGIAS TEATRAIS NO CONTEXTO ESCOLAR”
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.033, DE 25/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 1.030, DE 25/08/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 1.031, DE 25/08/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.036, DE 25/08/2021 - DOAÇÃO DE 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: “ERNESTO NETO: SOPRO”; 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: “OSGEMEOS: SEGREDOS”; 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA
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26 Agosto 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030 (26/08/2021)
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.026, DE 24/08/2021 - CURSO “A COMUNICAÇÃO, O PENSAMENTO E A INVESTIGAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E RETOMADA DAS APRENDIZAGENS NO EIXO “MET”"
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25 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.027, DE 24/08/2021 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA”
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25 Agosto 2021 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COCEU–GAB - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME N° 02/2021 – PROJETO DE CIDADANIA CULTURAL – ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS -
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25 Agosto 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00562/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Agosto 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00563/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Agosto 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (25/08/2021)
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25 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.474, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DOS EXAMES PCR-RT PARA A COVID-19 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
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24 Agosto 2021 |
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PORTARIA PREF Nº 1.123, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE SETEMBRO A 31 DE MARÇO
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24 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - RESERVA DE VAGA (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.607, DE 20/08/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.609, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL PELA VACINAÇÃO E EM DEFESA DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.610, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.613, DE 20/08/2021 - INCLUI O DIA MUNICIPAL DA TEREZA DE BENGUELA – MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.621, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA INTERNET GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.623, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MATRÍCULAS DE ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.624, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.629, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.635, DE 20/08/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E A PATRULHA DE APOIO AO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO
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21 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.472, DE 20/08/2021 - TRANSFERE A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO REORGANIZA PARCIALMENTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPE
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21 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.232, DE 20/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS PARADIDÁTICOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL D
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21 Agosto 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 20/08/2021 - INCLUI PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO D
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21 Agosto 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 035, DE 18/08/2021 - RESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET E DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTRANS, EM RAZÃO DA SITUAÇ
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21 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.021, DE 20/08/2021 - CURSO “MUSEU, CIDADE E MEMÓRIA: A QUEM?”
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21 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (21/08/2021)
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21 Agosto 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA. PRETENSÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CERTAME NA QUALIDADE DE CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA (21/08/2021)
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21 Agosto 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/012/2021/SMDHC/CPIR - II PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (21/08/2021)
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21 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/SME/2021 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - PRORROGAÇÃ
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21 Agosto 2021 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COCEU–GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME N° 02/2021 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR (21/08/2021)
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21 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.019, DE 19/08/2021 - CURSO “INSCRIÇÕES URBANAS - O GRAFITE, PICHAÇÃO E ARTE URBANA – E SUAS (MULTI)LEITURAS”
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20 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.017, DE 19/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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20 Agosto 2021 |
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EDITAL Nº CPB/011/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (20/08/2021)
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20 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.014, DE 18/08/2021 - CURSO “OS ENCONTROS DA TRADIÇÃO COM O CONTEMPORÂNEO NA LITERATURA PARA CRIANÇAS E JOVENS”
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19 Agosto 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 8ª REUNIÃO - 19/08/2021
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19 Agosto 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.176 (SINESP) - CURSO "FUNDAMENTOS BÁSICOS, DIRETRIZES E DESAFIOS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA"
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18 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 548, DE 23/04/2021 - CURSO “CAMINHOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS PARA A ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES DO 2º. ANO”
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18 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 545, DE 23/04/2021 - CURSO “CULTURA, PODER E TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ELEMENTOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS DO TRABALHO DOCENTE NO CICLO AUTORAL”
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18 Agosto 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.924, DE 16/08/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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17 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/08/2021)
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17 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 546, DE 23/04/2021 - CURSO “OS CONCEITOS ESTRUTURANTES DA GEOGRAFIA E O CURRÍCULO DA CIDADE” (17/08/2021)
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17 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 547, DE 23/04/2021 - CURSO “INTERDISCIPLINARIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA: DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE” (17/08/2021)
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17 Agosto 2021 |
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ALTERAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 13/08/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS (17/08/2021)
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17 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.600, DE 13/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Agosto 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA I / CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RELATIVO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.188/2019 (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL E PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOS Nº 0000239-95.2012.4.03.6100 (6ª VF). PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. REGISTRO NO SISTEMA CONFEF/CREFS (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS E
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14 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.080, DE 13/08/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJ
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14 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 13/08/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 13/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 28, DE 13/08/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 13/08/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 30, DE 13/08/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.005, DE 13/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO , PELO PRAZO DE 06 MESES, DE 451 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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14 Agosto 2021 |
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COMUNICADO EP Nº 01/2021 (CMSP) - RELAÇÃO DE PROFESSORES CREDENCIADOS CONVOCADOS A OFERTAR DISCIPLINAS DO CICLO DE APROFUNDAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE", PREVISTOS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QU
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13 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E 8 (OITO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE S
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13 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 349 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (13/08/2021)
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13 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (13/08/2021)
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13 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.003, DE 12/08/2021 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA
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13 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.004, DE 12/08/2021 - RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA
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13 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 993, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ANIMAÇÃO STOP MOTION EM SALA DE AULA”
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12 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (SGM) - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SGM/CGM Nº 01/2021 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (12/08/2021)
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12 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.595, DE 10/08/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 990, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: MÚSICA, ALGORITMO E EDUCAÇÃO”
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 991, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 992, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO”
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 993, DE 10/08/2021 - CURSO " "
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11 Agosto 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00497/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/08/2021)
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10 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 983, DE 09/08/2021 - CURSO “CORPO SONORO”
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10 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 984, DE 09/08/2021 - CURSO “LITERATURA, TEATRO, MÚSICA, DANÇA E ARTES VISUAIS: CORDAS E FIOS ENTRELAÇADOS NA CRIAÇÃO ARTÍSTICA”
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10 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 09/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO/2021
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10 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 233 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO
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10 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO
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10 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 188 (CENTO E OITENTA E OITO) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LET
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10 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.442, DE 06/08/2021 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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07 Agosto 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 264, DE 06/08/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/001/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017 (APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGENS
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07 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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07 Agosto 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 08/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2021 (07/08/2021)
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07 Agosto 2021 |
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COMUNICADO - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (07/08/2021)
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07 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.439, DE DE AGOSTO DE 2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 50.866, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 42 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE ES
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06 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 975, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA"
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06 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 976, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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06 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 977, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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06 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 978, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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06 Agosto 2021 |
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PORTARIA SF Nº 182, DE 04/08/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 268, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, E PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES QUE ESPECIFICA
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05 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 428, DE 24/03/2021 - CURSO “PRÁTICAS DE LINGUAGEM – UM OLHAR PARA INTEGRAÇÃO DOS EIXOS: PRÁTICA DE LEITURA/ESCUTA, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ORAIS E PRÁTICA DE ANÁLISE LINGUÍSTICA"
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05 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 968, DE 04/08/2021 - CURSO “CONTRIBUIÇÕES DO DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM: CONSTRUINDO PRÁTICAS INCLUSIVAS DE ALFABETIZAÇÃO POPULAR NO MOVA”
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05 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 835, DE 17/06/2021 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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05 Agosto 2021 |
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EDITAL SME Nº 6, DE 04/08/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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05 Agosto 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 08, DE 04/08/2021 - FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE
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05 Agosto 2021 |
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COMUNICADO N° 973, DE 04/08/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA
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05 Agosto 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALA
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05 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.431, DE 03/08/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DESTINADO À ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CMTT PARA O BIÊNIO 2021-2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 54.058, DE 1º
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04 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA OFICINAS ON-LINE DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (04/08/2021)
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04 Agosto 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 03/08/2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E HIGIENE, COM OS ITENS: FRALDAS DESCARTÁVEIS (TAM. P, M, G, GG E GGG; PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS; LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL; TOALHA UMEDECIDA; BABADORES; ESCOVAS DENTAIS (TAM. 0-2
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04 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 961, DE 03/08/2021 - CURSO “HISTÓRIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NA ESCOLA: SABERES E PROTAGONISMOS INDÍGENAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE”
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04 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 962, DE 03/08/2021 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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04 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 08, DE 23/03/2021 (DRE - PJ) - CURSO: “FORMAÇÃO CONTINUADA: OS DESAFIOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA”
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04 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.589, DE 02/08/2021 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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03 Agosto 2021 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II (03/08/2021)
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03 Agosto 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
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03 Agosto 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 49/2021 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 60.396, DE 23 DE JULHO DE 2021
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03 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/08/2021)
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03 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 959, DE 02/08/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
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03 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 02/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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03 Agosto 2021 |
Acessos: 757
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.897, DE 30/07/2021 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
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31 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 30/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.874, DE 30/07/2021 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PTRF BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA USO DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NA UNIDADE EDUCACIONAL
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31 Julho 2021 |
Acessos: 1595
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05, DE 17/07/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA E DO DIREITO NATURAL
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31 Julho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 252, DE 29/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SGM 185, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA INTEGRAREM AS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA
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30 Julho 2021 |
Acessos: 819
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PORTARIA SMS.G Nº 344/2021 - RESOLVE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CASO HAJA RECUSA DO CIDADÃO EM SER VACINADO, POR MOTIVO DE PREFERÊNCIA POR MARCA/FABRICANTE DO IMUNIZANTE
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30 Julho 2021 |
Acessos: 1118
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RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (30/07/2021)
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30 Julho 2021 |
Acessos: 1014
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PORTARIA TCMSP Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RETOMADA DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.588, DE 28/07/2021 - CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 28/07/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.842, DE 28/07/2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE EN
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.843, DE 28/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 28/07/2021 - RESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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29 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 948, DE 28/07/2021 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO - MÓDULO III”
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29 Julho 2021 |
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EDITAL SME Nº 05, DE 28/07/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO
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29 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021, QUE DISCIPLINA OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVEM CONTER O TERMO DE REFERÊNCIA, O ANTEPROJETO OU PROJETO BÁSICO PARA INSTRUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE
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29 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 13/2021 - INTRODUZ O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E ACUMULADAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 13.877/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SMC Nº 92, DE 27/07/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 947, DE 27/07/2021 - CURSO "LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS: O PAPEL PEDAGÓGICO DA LÍNGUA DE SINAIS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES SURDOS – MÓDULO BASICO"
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28 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA / REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA / CONVOCAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (28/07/2021)
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28 Julho 2021 |
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EDITAL SME Nº 04, DE 27/07/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS, PESSOA FÍSICA, PARA INSCREVEREM OBRAS LITERÁRIAS, EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM VISTAS À ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO E VISANDO À AQUISIÇÃO DE L
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28 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.579, DE 26/07/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL E DE AUXÍLIO-ALUGUEL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.581, DE 26/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – QUALISAMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.582, DE 26/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE CREMAÇÃO SOCIAL, VISANDO À GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE CREMAÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.583, DE 26/07/2021 - ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.584, DE 26/07/2021 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO OU EXTERNO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.585, DE 26/07/2021 - INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS
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LEI Nº 17.587, DE 26/07/2021 - CRIA A LEI PAUL SINGER – MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, BEM COMO A POLÍTICA, O SISTEMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
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27 Julho 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / COORDENADOR IV / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (27/07/2021)
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27 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.749, DE 26/07/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 2º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 E DESTINA RECURSOS FI
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27 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 050/SMADS/2021 - INTRODUZ NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020 PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO
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27 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/07/2021)
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27 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.396, DE 23/07/2021 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, ALTERA AS DISPOSIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORREN
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24 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.658, DE 23/07/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - CONT DA SME
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24 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23/07/2021 - INSTITUI E APROVA O APLICATIVO DE EMISSÃO SIMPLIFICADA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)
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24 Julho 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (24/07/2021)
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24 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (24/07/
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24 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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PROGRAMA DE METAS 2021-2024 VERSÃO FINAL-PARTICIPATIVA - ALTERAÇÕES (23/07/2021)
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23 Julho 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM CILINDRO DE 45 KG (P45) (23/07/2021)
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23 Julho 2021 |
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ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL N° CPB/007/2021/SMDHC/CPIR DO PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE (23/07/2021)
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23 Julho 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 06, DE 22/07/2021 - SME/COSERV - AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS EM GALÕES (5000 ML) DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDU
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23 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.709, DE 21/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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22 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Julho 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2021 - MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A GARANTIA DO DIREITO À APRENDIZAGEM
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22 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (22/07/2021)
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22 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (22/07/2021)
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22 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.576, DE 20/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.389, DE 20/07/2021 - REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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21 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 048/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 QUE “ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA AS PARCERIAS FINANCIADAS COM RECURSOS DOS FUND
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21 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 933, DE 20/07/2021 - CURSO “SOMOS TODOS EDUCADORES: PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NA ESCOLA”
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21 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.575, DE 19/07/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 12.524, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE OS ÓRGÃOS DO POD
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20 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.387, DE 19/07/2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS PARA RETOMADA DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.388, DE 19/07/2021 - ACRESCENTA INCISO XXV AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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20 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/07/2021)
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20 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 931, DE 19/07/2021 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS: CONSTRUINDO VOZES LITERÁRIAS”
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20 Julho 2021 |
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EDITAL SME Nº 03, DE 19/07/2021 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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20 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 04 DE 14/07/2021 - INSTITUI O PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Julho 2021 |
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PORTARIA SF Nº 163, DE 16/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
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17 Julho 2021 |
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PORTARIA SMS Nº 333/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DO AGENDAMENTO PLENO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (HOSPITAIS –DIA (HD), AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADE (AE E AMA –E) A PARTIR DE 14 DE JULHO
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17 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENDOR PEDAGÓGICO - ANÁLISE DE RECURSO (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTISTAS EDUCADORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ) DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 026/2020 - SMC/CFOC/ SFC (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTISTAS ORIENTADORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 027/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (17/07/2021)
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EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2021 - SMC/DMU - “REVELANDO TERRITÓRIOS” (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - RETIFICAÇÃO (17/07/
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17 Julho 2021 |
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PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 02/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCHES E MÓDULOS TRANSCEIVERS (SFP E SFP+) PARA TODA A PMSP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 03/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE REDE WIRELESS, ACCESS POINTS, COM SUPORTE, MANUTENÇÃO E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO - PRORROGAÇÃO DO
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 04/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 05/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS CURTAS DE TEXTO – SMS (SHORT MESSAGE
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 924, DE 15/07/2021 - CURSO “DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM: O PAPEL DA EQUIPE GESTORA NA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS.”
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16 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.125 - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES" (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DOS RECURSOS (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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EDITAL Nº SMDHC CPB/006/2021/SMDHC/CPI - EDITAL SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 4ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2021 - APROVA O PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O PERÍODO 2020-2023 (PE 2020-2023)
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16 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.379, DE 14/07/2021 - AUTORIZA A RETOMADA GRADUAL NA AVENIDA PAULISTA DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “RUAS ABERTAS”, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.086, DE 24 DE JUNHO DE 2016
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15 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.554, DE 14/07/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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15 Julho 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 296/2021-SMS/SME - REGULAMENTA AS AÇÕES CONJUNTAS DE TELEASSISTÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
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15 Julho 2021 |
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CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (15/07/2021)
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15 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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15 Julho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 919, DE 14/07/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL-NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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15 Julho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 920, DE 14/07/2021 - COSERV/DIAL-NUMEL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL-NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIF
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15 Julho 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PEC Nº 32/2020 (PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA) (15/07/2021)
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15 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.501, DE 13/07/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 4.502, DE 13/07/2021 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIP
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.503, DE 13/07/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA SME Nº 6.047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO)
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 4.504, DE 13/07/2021 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS, QUE
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.549, DE 13/07/2021 - DELEGA A SERVIDOR COMPETÊNCIA PARA UTILIZAR OS RECURSOS DA SENHA MASTER
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14 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 13/07/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PERIÓDICAS, REVOGA O ARTIGO 9º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 13/07/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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14 Julho 2021 |
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APOSTILAMENTO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - COORDENADOR PEDAGÓGICO / DIRETOR DE ESCOLA / SUPERVISOR ESCOLAR / RETIFICAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO(SME) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - AÇÕES FORMATIVAS SOBRE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A SEREM OFERECIDAS A TODOS OS SERVIDORES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, EM ESPECIAL, PARA OS
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14 Julho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 918, DE 13/07/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO 10 MIL EXEMPLARES DA REVISTA EM QUADRINHOS "ENTREVISTAS ALÉM DO TEMPO"
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14 Julho 2021 |
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 444/2021 (CMSP) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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SUBSTITUTIVOS NºS 02 E 03 AO PROJETO DE LEI Nº 444/2021 (CMSP) - (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 444/2021 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.574, DE 12/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 242/2021 - DESIGNA SEGMENTOS E RESPECTIVOS REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 02 ANOS, PARA O EXERCÍCIO 2018/2020
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13 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 914, DE 12/07/2021 - CURSO “AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: VICISSITUDES E DESAFIOS PARA (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS”
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13 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 915, DE 12/07/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
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13 Julho 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EDUCADORES PARA O PROGRAMA PIAPI DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 14/2021/SMC/CFOC/SFC (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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AVISO (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGE), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉC
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13 Julho 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PEC Nº 32/2020 (PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA) (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (09/07/2021)
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09 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 31/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DE ACORDO COM O DECRETO 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO 60.336, D
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09 Julho 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 024, DE 07/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 (RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS)
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09 Julho 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 07/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2021
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09 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 911, DE 08/07/2021 - CURSO “TEATRO DIGITAL”
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09 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS - MANDADO JUDICIAL / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (09/07/2021)
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09 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO / REAGENDAMENTO (09/07/2021)
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (09/07/2021)
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.856, DE 07/07/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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08 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.362, DE 07/07/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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08 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07/07/2021 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO – GREVE, QUE AFETARAM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA
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08 Julho 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 42/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 6º, 8º E ANEXO I DA PORTARIA N° 12/2021/SMUL.G, A QUAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, INCLUSIVE O REGIME DE TELETRABALHO PREVISTO NO ARTIGO 7º, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16
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08 Julho 2021 |
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ATA N.º 06/2021 (IPREM) - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IPREM - 06/07/2021 (08/07/2021)
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08 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 906, DE 07/07/2021 - CURSO “LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: DISCUTINDO O ENSINO DE LIBRAS NO CONTEXTO ESCOLAR”
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08 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 907, DE JULHO DE 2021 - CURSO “TECENDO OLHARES PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ANÁLISE, REFLEXÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ANTIRRACISTA”
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08 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO À DECISÃO JUDICIAL (08/07/2021)
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08 Julho 2021 |
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DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA PUBLICAÇÃO (CMSP) - ANEXOS AO PROJETO DE LEI 444/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (08/07/2021)
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08 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.849, DE 06/07/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAM
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07 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 049/SMADS/2021 - DETERMINA A VIGÊNCIA DE ORIENTAÇÕES DA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PARCERIA DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO MÊS DE JULHO DE 2021, RE
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07 Julho 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (07/07/2021)
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07 Julho 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (07/07/2021)
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07 Julho 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (07/07/2021)
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07 Julho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00444/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/07/2021)
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06 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 898, DE 05/07/2021 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II”
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06 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 892, DE 05/07/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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06 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 894, DE 05/07/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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06 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 896, DE 05/07/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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06 Julho 2021 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00029/2021DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”
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06 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.846, DE 02/07/2021 - REFORMULA O PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL", INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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03 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.358, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022
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03 Julho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 219, DE 02/07/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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03 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2021 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO – CONSEGOV E REVOGA A PORTARIA Nº 100/SG/2019
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03 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.291, DE 02/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/07/2021)
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03 Julho 2021 |
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COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/SIURB/21 - SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES DE SEGUNDO ESCALÃO (03/07/2021)
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03 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CMDCA/SP/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD (03/07/2021)
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03 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.357, DE 1º/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.557, DE 26 DE MAIO DE 2021
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02 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 028/SMSUB/2021 - DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021
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02 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 01/07/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OU
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02 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.270, DE 01/07/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS - TURMAS 8 A 13"
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02 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 888, DE 01/07/2021 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE – ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS”
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02 Julho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 887, DE 01/07/2021 - CURSO “TRILHA FORMATIVA EM ENSINO HÍBRIDO DA RMESP”
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02 Julho 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.125 - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES"
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02 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 02/07/2021
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02 Julho 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (LIMINAR DEFERIDA - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA) - 02/07/2021
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02 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.839, DE 30/06/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, ALTERA A RE
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01 Julho 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEPEP 01/2021, DE 30/06/2021 - PROGRAMA DE METAS 2021 - 2024 - VERSÃO FINAL - PARTICIPATIVA
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01 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.352, DE 30/06/2021 - DENOMINA “CENTRO DE ALTA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO ONCOLÓGICA BRUNO COVAS” O CENTRO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO EM ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO
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01 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.353, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- AMLURB, NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO INSTITUCIONAL
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01 Julho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO
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01 Julho 2021 |
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PORTARIA SF Nº 135, DE 30/06/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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01 Julho 2021 |
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PORTARIA SF Nº 136, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE O TERMO FINAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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01 Julho 2021 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS) - ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES
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01 Julho 2021 |
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APOSTILAMENTO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - COORDENADOR PEDAGÓGICO / DIRETOR DE ESCOLA / SUPERVISOR ESCOLAR (01/07/2021)
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01 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 882, DE 30/06/2021 - CURSO “CAROLINA MARIA DE JESUS: UM BRASIL PARA OS BRASILEIROS”
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01 Julho 2021 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - TORNA INSUBSISTENTE ATO PUBLICADO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (01/07/2021)
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01 Julho 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ORDEM JUDICIAL (01/07/2021)
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01 Julho 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (01/07/2021)
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01 Julho 2021 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (29/06/2021)
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30 Junho 2021 |
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PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 - RESULTADO DOS RECURSOS (29/06/2021)
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30 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.336, DE 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DOS PRAZOS E A CESSAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO
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30 Junho 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF N° 4, DE 29/06/2021 - DIVULGA O AJUSTE PROPORCIONAL AO LIMITE DO MONTANTE GLOBAL ANUAL, NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ARTIGO 10, § 4°, DO DECRETO 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESUL
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30 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E LEI
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30 Junho 2021 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - CAFÉ TORRADO E MOÍDO E PAPEL SULFITE (29/06/2021)
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30 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 877, DE 29/06/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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30 Junho 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 879, DE 29/06/2021 - CURSO “DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM”
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30 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.330, DE 28/06/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À SUA CONSECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
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29 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.331, DE 28/06/2021 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MEST
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29 Junho 2021 |
Acessos: 1487
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PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO
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29 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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EDITAL Nº PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR) (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR
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29 Junho 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SEXTA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – 2196035-98.2020.8.26.0000 (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS À PREFEITURA DE SÃO PAULO
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26 Junho 2021 |
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PORTARIA IPREM Nº 37, DE 14/06/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 DE 9 DE JANEIRO DE 2020
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26 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA (26/06/2021)
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26 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (26/06/2021)
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26 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (26/06/2021)
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26 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 868, DE 25/06/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 869, DE 25/06/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 870, DE 25/06/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24/06/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Junho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFA
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25 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 865, DE 24/06/2021 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO”
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25 Junho 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.138 (SINESP) - CURSO EAD "PROCESSOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: CONTRIBUIÇÕES PARA O TRABALHO DOS GESTORES EDUCACIONAIS"
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25 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 860, DE 24/06/2021 - DOAÇÃO DE 900 KITS ESPETÁCULO (REFERENTES AO PROJETO CIRCULAÇÃO NERINA, A OVELHA NEGRA)
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25 Junho 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO
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25 Junho 2021 |
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONSTITUÍDA EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU UNIVERSIDADES PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO COM AÇÕES FORMATIVAS SOBRE EDUCA
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25 Junho 2021 |
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COMUNICADOS (COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL E NORTE) - ABERTURA DE UBS PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO / CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID - NO DIA 26/06/2021 (25/06/2021)
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25 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DI
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24 Junho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 261/2021 / PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SMADS/SMDHC Nº 01/2021 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO SÃO PAULO DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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AGENDA (CMSP) - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUÇÃO DE 2021 (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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ATO TCMSP Nº 1513/2021 - ALTERA O ATO Nº 1.119, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS, AUDITÓRIOS E HALL DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA
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24 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 01/2021, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2021 - ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.571, DE 22/06/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR DE QUE TRATA O CAPÍTULO I DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
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23 Junho 2021 |
Acessos: 2928
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (23/06/2021)
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23 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 05/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS CURTAS DE TEXTO – SMS (SHORT MESSAGE
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23 Junho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.801, DE 21/06/2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO SÃO PAULO, A GESTÃO DOS RECURSOS ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIA
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/06/2021)
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 842, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA BRASILEIRO NA PRÁTICA DOCENTE”
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 843, DE 21/06/2021 - CURSO “VIDEOPERFORMANCE: ARTE E EXPRESSÃO PROMOVENDO A INTERDISCIPLINARIDADE”
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 844, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS”
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 845, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 846, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO:CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
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22 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (22/06/2021)
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 04/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M
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22 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.859, DE 18/06/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS"
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19 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 839, DE 18/06/2021 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE – ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS”
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19 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 840, DE 18/06/2021 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO II”
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19 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (19/06/2021)
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19 Junho 2021 |
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EDITAL CPB/007/2021/SMDHC/CPIR - EDITAL PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (19/06/2021)
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19 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 03/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE REDE WIRELESS, ACCESS POINTS, COM SUPORTE, MANUTENÇÃO E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO (19/06/2021)
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19 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 02/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCHES E MÓDULOS TRANSCEIVERS (SFP E SFP+) PARA TODA A PMSP (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) (19/06/202
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19 Junho 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (19/06/2021)
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19 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 21, DE 17/06/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, N
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18 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR
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18 Junho 2021 |
Acessos: 1824
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 837, DE 17/06/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA POR OCASIÃO DO REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 830, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 831, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”
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18 Junho 2021 |
Acessos: 782
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COMUNICADO Nº 832, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIA EM QUADRINHO - USO E CRIAÇÃO NAS AULAS”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 833, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 834, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 835, DE 17/06/2021 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 836, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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18 Junho 2021 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (18/06/2021)
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL 02/2020 - SGM - SELEÇÃO DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TERCEIRO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (18/06/2021)
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18 Junho 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (18/06/2021)
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 821, DE 16/06/2021 - SEMANA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM: AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO - 2021
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17 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 822, DE 16/06/2021 - CURSO “ARTE CONTEMPORÂNEA NA SALA DE AULA: PRIMEIROS ENSAIOS - PUBLICAÇÃO EDUCATIVA DA 34ª BIENAL”
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17 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - REAGENDAMENTO (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
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DELIBERAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
Acessos: 456
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CONVOCAÇÃO Nº 22, DE 16/06/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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17 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 16/06/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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17 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 16/06/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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17 Junho 2021 |
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EDITAL Nº SMDHC CPB/006/2021/SMDHC/CPI - EDITAL SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 4ª EDIÇÃO (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
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EDITAL (SME) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONSTITUÍDA EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2021 (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00387/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR DE QUE TRATA O CAPÍTULO I DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
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17 Junho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00388/2021 DO EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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17 Junho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00391/2021 DO EXECUTIVO - DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Junho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00394/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.315, DE 15/06/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS A
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16 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.316, DE 15/06/2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO LIMITE PERCENTUAL MÁXIMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL ESTABELECIDO PARA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS, NOS TERMOS PREVISTOS NO § 2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE
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16 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 819, DE 15/06/2021 - CURSO “LABORATÓRIO REMOTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS”
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16 Junho 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 4, DE 15/06/2021 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS REFEITÓRIO TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF E CONJUNTO SALA DE LEITURA TAMANHO EMEF
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16 Junho 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ENGENHEIROS CIVIS PARA REPOR VACÂNCIAS NO QUADRO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONÔMOS
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15 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/06/2021)
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15 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 815, DE 14/06/2021 - CURSO “DESIGN DE ATIVIDADES COM USO DE TECNOLOGIAS”
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15 Junho 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (15/06/2021)
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15 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 814, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - EDITAL SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL
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15 Junho 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.512/21 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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15 Junho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.792, DE 11/06/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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12 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.733, DE 11/06/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO A FIM DE EFETUAR ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS QUE DEFINAM “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO Nº 16.644, DE 02 DE MAIO DE 1980, DE FORMA A ORIENT
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12 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 806, DE 11/06/2021 - SEMINÁRIO “LEITURA, LITERATURA E SEUS ESPAÇOS EM DIÁLOGO”
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12 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/06/2021)
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12 Junho 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REUNIÃO ORDINÁRIA (12/06/2021)
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12 Junho 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 04/2021 - TCMSP - DISPÕE SOBRE REGRAS DE PROTOCOLO PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS E DE CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 21/2018, TENDO EM VISTA A
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12 Junho 2021 |
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PLANCLIMASP - PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2020-2050 (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.729, DE 10/06/2021 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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11 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 801, DE 10/06/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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11 Junho 2021 |
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DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 25/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Junho 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 07/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JUNHO/2021
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10 Junho 2021 |
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NOTA TÉCNICA Nº 01/SMADS/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NOTAS TÉCNICAS SMADS Nº 01/2020 E 02/2020, ATUALIZANDO AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS À REDE SOCIOASSISTENCIAL A SEREM SEGUIDAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 (10/06/2021)
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10 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 798, DE 09/06/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
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10 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (10/06/2021)
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10 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO Nº 146/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES (CPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO Nº 145/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE CONTEÚDO PARA FORMAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV Nº 800, DE 09/06/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2021
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10 Junho 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 6ª REUNIÃO - 10/06/2021
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10 Junho 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA QUINTA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (10/06/2021)
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10 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.564, DE 08/06/2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.565, DE 08/06/2021 - INSTITUI O PROGRAMA VISITA VIRTUAL AOS PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.566, DE 08/06/2021 - INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA NO M
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.567, DE 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.568, DE 08/06/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.569, DE 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.570, DE 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE
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09 Junho 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
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PORTARIA CME Nº 09, DE 28/05/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR
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09 Junho 2021 |
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PORTARIA CME Nº 10, DE 28/05/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA EDUCAÇÃO HÍBRIDA
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 06/2021-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2021
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 796, DE 08/06/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL II”
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09 Junho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 428, DE 24/03/2021 - CURSO “PRÁTICAS DE LINGUAGEM – UM OLHAR PARA INTEGRAÇÃO DOS EIXOS: PRÁTICA DE LEITURA/ESCUTA, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ORAIS E PRÁTICA DE ANÁLISE LINGUÍSTICA"
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 797, DE 08/06/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL I”
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09 Junho 2021 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
Acessos: 573
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 791, DE 08/06/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 793, DE 08/06/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
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ATA (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE) - EDITAL DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2020 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES – GESTÃO 2021/2023 - RESULTADO FINAL (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - PLANO DE TRABALHO DO PROJETO "APOIO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2021/2024 DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018/2030" (08/06/2021)
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08 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/06/2021)
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08 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 785, DE 07/06/2021 - CURSO “DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM: CONSTRUINDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS”
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08 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 786, DE 07/06/2021 - CURSO “BRINCAR PARA ALÉM DA INFÂNCIA: TERRITÓRIOS DE APRENDIZAGEM - MUSEU DE ARTE BRASILEIRA (MAB - FAAP)”
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08 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (08/06/2021)
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08 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.290, DE 04/06/2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, PREVISTA NO ARTIGO 5º, INCISO VI, DO DECRETO Nº 60.038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020; INTRODUZ ALTERA
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05 Junho 2021 |
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EXONERAÇÃO - COORDENADOR III (05/06/2021)
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05 Junho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 185, DE 04/06/2021 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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05 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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05 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 04/06/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA
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05 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 04/06/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS E BALANCEADAS PARA CONSUMO IMEDIATO – MARMITAS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDAD
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 786, DE 04/06/2021 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I”
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 788, DE 04/06/2021 - CURSO “O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 789, DE 04/06/2021 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO I”
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05 Junho 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA (05/06/2021)
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05 Junho 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (05/06/2021)
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05 Junho 2021 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1 /2021 – SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO NA MODALIDADE “ROTEIROS DE MEMÓRIA” DA JORNADA DO PATRIMÔNIO 2021 - “NOSSOS LUGARES. NOSSAS HISTÓRIAS”, REALIZADA PELA SECRE
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 783, DE 04/06/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVO CREDENCIAMENTOS DE PROFISSIONAIS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - INTÉRPRETES DE LIBRAS/ LÍNGUA PORTUGUESA E GUIA
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 784, DE 04/06/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE – Nº 002/2018 - INSTRUTORES DE LIBRAS
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 785, DE 04/06/2021 - DOAÇÃO DE 460.000 LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA MATIFIC
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05 Junho 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (05/06/2021)
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05 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.289, DE 03/06/2021 - INSTITUI O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP
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04 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 775, DE 03/06/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 776, DE 03/06/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Junho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 173, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Junho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 174, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 039/SMADS/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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03 Junho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 01/CCSP/2021 - CONCURSO DE CARTAZES E LOGOTIPOS CCSP CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922 (03/06/2021)
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03 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 3.436, DE 01/06/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO - COSERV
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02 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA (02/06/2021)
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02 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (02/06/2021)
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02 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 001/2021 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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02 Junho 2021 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 1ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2021 (CMSP) (02/06/2021)
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02 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.558, DE 31/05/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA SAMPA WEEK, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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01 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.559, DE 31/05/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ESPORTE PARALÍMPICO
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01 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.560, DE 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO N.º 02/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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01 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO N.º 03/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL 2030, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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01 Junho 2021 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME/2021 - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 001/2019/SMDHC/SME, QUE REFORMULOU O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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01 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 26/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/06/2021)
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01 Junho 2021 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 19ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2021 (CMSP) (01/06/2021)
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01 Junho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.731, DE 28/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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29 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 761, DE 28/05/2021 - ENCONTROS FORMATIVOS “PRIORIZAÇÃO CURRICULAR NA EJA”
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29 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 758, DE 28/05/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 759, DE 28/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 760, DE 28/05/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Mai 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EM DOC (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 004/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP - GESTÃO DO BIÊNIO 2021/2023 (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 248/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA TRAMITAÇÃO E DOS PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO DA RETOMADA GRADUAL DE TRABALHOS PRESENCIAIS
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29 Mai 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - LEI Nº 17.557, DE 26/05/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO PARA PAGAMENTO DE PRE
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28 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DO REGIME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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28 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 756, DE 27/05/2021 - CURSO “HISTÓRIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NA ESCOLA: SABERES E PROTAGONISMOS INDÍGENAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE”
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28 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 757, DE 27/05/2021 - CURSO “DA EDUCAÇÃO INFANTIL À EJA: ACOLHIMENTO DE MIGRANTES E SUAS FAMÍLIAS NA ESCOLA”
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28 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - PERÍCIA MÉDICA / RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (28/05/2021)
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28 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 747, DE 27/05/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 748, DE 27/05/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Mai 2021 |
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EDITAL Nº 001/SVMA-G/2021 - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AOS CADES REGIONAIS SÃO PAULO - SP (28/05/2021)
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28 Mai 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.511/2021 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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28 Mai 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.372, DE 26/05/2021 - CRIA O PROGRAMA BOLSA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Mai 2021 |
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LEI Nº 17.557, DE 26/05/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, AUTOR
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27 Mai 2021 |
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ATA N.º 04/2021 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM - 20/05/2021
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27 Mai 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 742, DE 26/05/2021 - CURSO “DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO: A FORMAÇÃO CONTINUADA”
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27 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA / REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA (27/05/2021)
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27 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 746, DE 26/05/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UN
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27 Mai 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 5ª REUNIÃO - 27/05/2021
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27 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.725, DE 25/05/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINI
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.245, DE 25/05/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A UNESCO — “INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA” —
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.246, DE 25/05/2021 - ATUALIZA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS P
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.247, DE 25/05/2021 - DESIGNA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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26 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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EDITAL N º 003/SMDHC/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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ATA DE APURAÇÃO - EDITAL DE ESCOLHA 001/SMDHC/2020 - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES – GESTÃO 2021/2023 - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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RESOLUÇÃO CMS-SP Nº 03/2021, DE 13/05/2021 - RESOLVE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 21ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - TEMA "DESAFIOS DA SAÚDE NA PANDEMIA: DEFESA DO SUS, FINANCIAMENTO, FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E GUERRA CULTURAL”
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA Nº 01/CGDOC/2021 - IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL (PGDOC), INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.783, DE 13 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Mai 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMSU Nº 03, DE 25/03/2021 - ESTABELECE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP
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25 Mai 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/05/2021)
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25 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (25/05/2021)
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25 Mai 2021 |
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EDITAL (SGM) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA (25/05/2021)
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25 Mai 2021 |
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COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - REVOGAÇÃO DO EDITAL EP Nº 04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (25/05/2021)
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25 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.716, DE 21/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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22 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.156, DE 21/05/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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22 Mai 2021 |
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PORTARIA Nº 3.157, DE 21/05/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A UNESCO, DENOMINADO “INOVAÇÕES
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22 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.158, DE 21/05/2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 2.757, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONVOCADOS PARA AS GRAVAÇÕES DOS VÍDEOS - TRILHAS DE APRENDIZAGEM
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22 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 716, DE 21/05/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 717, DE 21/05/2021 - INCLUI NOVAS DATAS NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CAC
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22 Mai 2021 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2021 (22/05/2021)
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22 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.261, DE 20/05/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 DO DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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21 Mai 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM Nº 02, DE 20/05/2021 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E DÁ
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21 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 705, DE 20/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Mai 2021 |
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RESOLUÇÃO Nº 003/CMI/2021 - CONFIRMA A REALIZAÇÃO DA ETAPA PRESENCIAL DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES, NO DIA 23/05/2021, DAS 08H ÀS 18H
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21 Mai 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 239/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.061, DE 19/05/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2021 (DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MUSICAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EN
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20 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 19, DE 19/05/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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20 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 19/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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20 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 19/05/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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20 Mai 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.510/21 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Mai 2021 |
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PORTARIA SF Nº 91, DE 18/05/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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19 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 698, DE 18/05/2021 - CURSO “CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA”
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19 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 699, DE 18/05/2021 - CURSO “IDENTIDADE DO PROFESSOR MEDIADOR DE SALA DE LEITURA: O LIVRO E A LEITURA LITERÁRIA COMO OBJETOS DE ENSINO”
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19 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (19/05/2021)
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19 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.260, DE 17/05/2021 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ART. 12 E O ART. 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E FIXA SUA RETOMADA E MITIGAÇÃO DE OU
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18 Mai 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 677, DE 13/05/2021 - CURSO “ESCRAVO, NEM PENSAR! - PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO (SP)”
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18 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 650, DE 10/05/2021 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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18 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 17, DE 17/05/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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18 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 17/05/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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18 Mai 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO - 06/05/2021 (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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ATO CMSP Nº 1,508/21 - DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - AGENDA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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EXTINÇÃO DE MANDATO E ASSUNÇÃO NO MANDATO DE PREFEITO (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.246, DE 14/05/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS – SBPI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Mai 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 156, DE 14/05/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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15 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 14/05/2021 - ALTERA O ARTIGO 14 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 59/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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15 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.942, DE 14/05/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 958, DE 11/02/2021, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA" (15/05/2021)
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15 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (15/05/2021)
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15 Mai 2021 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - COMUNIC EXCLUSÃO DO CONCURSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (15/05/2021)
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15 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 680, DE 14/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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15 Mai 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MUSICAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA COMUNIDADE DE HELIÓPOLIS SÃO PAULO – SP 20
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15 Mai 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO PARA PROFESSORES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO (15/05/2021)
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15 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 677, DE 13/05/2021 - CURSO “ESCRAVO, NEM PENSAR! - PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO (SP)”
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14 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 661, DE 13/05/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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14 Mai 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORA SME/COCEU) / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2021 - EXECUÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS SOBRE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A SEREM OFERECIDAS A TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, EM ESPECIAL, PARA OS MEMBROS DAS COMI
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14 Mai 2021 |
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3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM)
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14 Mai 2021 |
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COMUNICADO (SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA) - ABERTUR DE UNIDADES NO DIA 15/05/2021 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID (14/05/2021)
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14 Mai 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 152, DE 12/05/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
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13 Mai 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.041 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA NO SÉCULO XXI - ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA"
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13 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/05/2021)
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13 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (25/03/2021)
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13 Mai 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE PARCERIA(S) COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ
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13 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 658, DE 12/05/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UN
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13 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 659, DE 12/05/2021 - COMUNICA AS PEÇAS HOMOLOGADAS DE UNIFORME ESCOLAR
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13 Mai 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 13/05/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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13 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 640, DE 07/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA"
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12 Mai 2021 |
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DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) / EDITAL EP Nº 04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (12/05/2021)
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12 Mai 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA DO PARLAMENTO – EDITAL EP 01/2021 (12/05/2021)
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12 Mai 2021 |
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PORTARIA Nº 22/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Mai 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/05/2021)
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11 Mai 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 05/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2021
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11 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 650, DE 10/05/2021 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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11 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 647, DE 10/05/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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11 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 10/05/2021- CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
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11 Mai 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ATENDIMENTO A MANDADO DE SEGURANÇA (11/05/2021)
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11 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.680, DE 07/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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08 Mai 2021 |
Acessos: 1797
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 07/05/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE DESIGNAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 07/05/2021 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME PARA A
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08 Mai 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 017, DE 07/05/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL
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08 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 640, DE 07/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA"
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08 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 641, DE 07/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
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08 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (08/05/2021)021)
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08 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (08/05/2021)
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08 Mai 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO DE CANDIDATA NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO DEFINITIVO À DECISÃO JUDICIAL (08/05/2021)
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08 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 06/2021 - SGM/SEGES/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2021
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08 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 636, DE 07/05/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
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08 Mai 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 225/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.225, DE 06/05/2021 - DENOMINA “SALA PAULO GUSTAVO” A SALA DE CINEMA QUE ESPECIFICA
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07 Mai 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 142, DE 06/05/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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07 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.757, DE 06/05/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONVOCADOS PARA AS GRAVAÇÕES DOS VÍDEOS - TRILHAS DE APRENDIZAGEM
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07 Mai 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.075 (SINESP) - CURSO EAD "OS PROCESSOS FORMATIVOS DOS EDUCADORES: MOMENTOS DE ESTUDOS, REFLEXÕES E RESOLUÇÕES COLETIVAS"
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07 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - ENTREGA DE EXAMES (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 623, DE 06/05/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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07 Mai 2021 |
Acessos: 893
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COMUNICADO Nº 624, DE 06/05/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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07 Mai 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - MANUTENÇÃO NA LISTA - CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - MANDADO DE SEGURANÇA (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 621, DE 05/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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06 Mai 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 622, DE 05/05/2021 - “FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA: CAMINHOS DA MEDIAÇÃO, DO MEDIADOR E DO LIVRO, DA LEITURA E DA LITERATURA COMO OBJETO DO TRABALHO DOCENTE”
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06 Mai 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA TERCEIRA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/04/2021 (06/05/2021)
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06 Mai 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 4ª REUNIÃO - 06/05/2021
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06 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.671, DE 04/05/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS
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05 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.211, DE 04/05/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, REF. DAS-12, VAGA 14.048, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNI
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05 Mai 2021 |
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APOSTILA - PORTARIA PREF. G Nº 403/2020, DE 02/04/2020 - NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (05/05/2021)
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05 Mai 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 139, DE 04/05/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO APROVADO PELA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DETERMINA A FORM
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05 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ENTREGA DE EXAMES (05/05/2021)
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05 Mai 2021 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2021 (CMSP) (05/05/2021)
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05 Mai 2021 |
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ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2021 (CMSP) (05/05/2021)
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05 Mai 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 03/05/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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04 Mai 2021 |
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PORTARIA Nº 21/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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04 Mai 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 618, DE 03/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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04 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/SMC-DPH/2021 - MONUMENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922 (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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EDITAL Nº 01/CCSP/2021 - CONCURSO DE CARTAZES CCSP - CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922 (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 03/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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04 Mai 2021 |
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CONVITE / PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.663, DE 30/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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01 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.207, DE 30/04/2021 - PRORROGA, ATÉ 15 DE MAIO DE 2021, OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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01 Mai 2021 |
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PORTARIA SF Nº 81, DE 30/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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01 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 612, DE 30/04/2021 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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01 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 609, DE 30/04/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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01 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 610, DE 30/04/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”
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01 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 611, DE 30/04/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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01 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - ENTREGA DE EXAMES (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ENTREGA DE EXAMES (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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DELIBERAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO PARA PROFESSORES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA PREF. G Nº 612, DE 29/04/2021 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2021”
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA SGM 134, DE 29/04/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO AR
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA SGM 135, DE 29/04/2021 - ALTERA MEMBROS DO GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI-SIG-SP)
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30 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 29/04/2021 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES ÀS EQUIPES GESTORAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AFERIR E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA DOS BEBÊS/CRIANÇAS E ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.441, DE 29/04/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2021
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30 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A PANDEMIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)" (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – EDITAL EP 01/2021 (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 205/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Abril 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2021 - CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISCUSSÃO NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
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29 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.379, DE 28/04/2021 - CONVOCA E DISPENSA DO PONTO COORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO “IDENTIDADES PROFISSIONAIS EM CONSTRUÇÃO: A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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29 Abril 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 576, DE 28/04/2021 - CURSO “IDENTIDADES PROFISSIONAIS EM CONSTRUÇÃO: A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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29 Abril 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 573, DE 28/04/2021 - CURSO “DIÁLOGOS FORMATIVOS: CURRÍCULO, IMPLICAÇÕES E APLICAÇÕES EM CONTEXTOS HÍBRIDOS”
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29 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (29/04/2021)
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29 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 574, DE 28/04/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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29 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (28/04/2021)
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28 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 569, DE 27/04/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 570, DE 27/04/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 571, DE 27/04/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 572, DE 27/04/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Abril 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.365, DE 26/04/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), BEM COMO SOBRE MEDIDAS MITIGADORAS DOS SEUS EFEITOS ECONÔMICOS
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 126, DE 26/04/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 24/2021 - REGULAMENTA O PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197, DE 23 DE ABRIL DE 2021
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 25/2021 - INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197, DE 23 DE ABRIL DE 2021
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 189/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D
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27 Abril 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/04/2021)
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27 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 562, DE 26/04/2021 - CURSO “O ENSINO DE CIÊNCIAS E A CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ENSINO INVESTIGATIVO À LUZ DO CURRÍCULO DA CIDADE”
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27 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 563, DE 26/04/2021 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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27 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 568, DE 26/04/2021 - CURSO “DAS INTENÇÕES ÀS AÇÕES: REFLEXÕES E PRÁTICAS PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS ANTIRRACISTAS E ANTIXENOFÓBICOS"
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27 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (27/04/2021)
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27 Abril 2021 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (27/04/2021)
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27 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.196, DE 23/04/2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “MODERNISMO 22+100”, COM VISTAS A CELEBRAR O CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.197, DE 23/04/2021 - DISPÕE SOBRE O PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 029/SMDHC/2021 - MODIFICA REGRAS DO PROGRAMA SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA PORTARIA SMDHC Nº 78, DE 05 DE JUNHO DE 2018
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24 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 23/04/2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS NAS UNIDADES EDUCATIVAS
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 75, DE 23/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 77, DE 23/04/2021 - ESTABELECE O AVISO DE PRIVACIDADE E OS TERMOS DE USO QUE REGEM A RELAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO E OS USUÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS DE INTERNET, SISTEMAS E APLICATIVOS PARA TELEFONES SM
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP N.º 044/2021, DE 23/04/2021 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 545, DE 23/04/2021 - CURSO “CULTURA, PODER E TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ELEMENTOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS DO TRABALHO DOCENTE NO CICLO AUTORAL”
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 546, DE 23/04/2021 - CURSO “OS CONCEITOS ESTRUTURANTES DA GEOGRAFIA E O CURRÍCULO DA CIDADE”
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 547, DE 23/04/2021 - CURSO “INTERDISCIPLINARIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA: DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE”
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 548, DE 23/04/2021 - CURSO “CAMINHOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS PARA A ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES DO 2º. ANO”
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 549, DE 23/04/2021 - CURSO “JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP - MÓDULO I”
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24 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (24/04/2021)
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24 Abril 2021 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (ESCOLA DO PARLAMENTO) - EDITAL EP Nº 01/2021 (24/04/2021)
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24 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (23/04/2021)
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23 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 22/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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23 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 73, DE 22/04/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO (PLOA)
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23 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 72, DE 22/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR
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23 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (23/04/2021)
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23 Abril 2021 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (23/04/2021)
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23 Abril 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TORNA DEFINITIVO O CUMPRIMENTO PUBLICADO EM DOC (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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EDITAL EP 003/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP)
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21 Abril 2021 |
Acessos: 1285
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DECRETO Nº 60.179, DE 19/04/2021 - PRORROGA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021, OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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20 Abril 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (20/04/2021)
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20 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 024/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Abril 2021 |
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DELIBERAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (20/04/2021)
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20 Abril 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.506/21 - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL
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20 Abril 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.635, DE 16/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNC
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17 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 16/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTA SAUDÁVEL COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
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17 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.073, DE 16/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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17 Abril 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.040 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA: EDUCAR PARA TRANSITAR COM SEGURANÇA"
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17 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (17/04/2021)
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17 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 499, DE 16/04/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.178, DE 15/04/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO INTERNA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
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16 Abril 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 116, DE 15/04/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
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16 Abril 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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16 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 08 DE 14/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO DO CURRÍCULO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO E SEUS 4 (QUATRO) ITINERÁRIOS
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16 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 492, DE 15/04/2021 - WEBINÁRIO "O ESTUDANTE COM AUTISMO E A ESCOLA REGULAR: IMPLICAÇÕES CONCEITUAIS E PRÁTICAS PARA A AÇÃO DOCENTE”
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16 Abril 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO EAD "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE"
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (16/04/2021)
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 15/04/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 15/04/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 15/04/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 15/04/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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16 Abril 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 184/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 144, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUIU A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS
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16 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 483, DE 14/04/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
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15 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (15/04/2021)
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15 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (15/04/2021)
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15 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (15/04/2021)
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15 Abril 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 479, DE 14/04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UN
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15 Abril 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 3ª REUNIÃO - 15/04/2021
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15 Abril 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 14/04/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME
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15 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.173, DE 13/04/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA, CRIADA PELA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020
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14 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (14/04/2021)
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14 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RECONSIDERAÇÃO DE FALTA (14/04/2021)
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14 Abril 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 - 14/04/2021
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14 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 01 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, RESPONSÁVEL POR ATUALIZAR O COLEGIADO SOBRE NORMAS E LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS
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PORTARIA CME Nº 02 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE ELABORAR DOCUMENTO/COMPÊNDIO DE NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 03 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 05 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2021
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PORTARIA CME Nº 06 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 07 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4/02/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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13 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 04/2021 - DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2021
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13 Abril 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/04/2021)
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 429, DE 25/03/2021 - CURSO “TRILHA FORMATIVA EM ENSINO HÍBRIDO DA RMESP” – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – ISESP – INSTITUTO SINGULARIDADES”
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13 Abril 2021 |
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COMUNICADO (COBES/DGSS/SEGES/SGM) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS (13/04/2021)
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10, DE 12/04/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR
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13 Abril 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ATA DA ASSEMBLEIA DE RETOMADA DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2021 – 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (13/04/2021)
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13 Abril 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 25/03/2021
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13 Abril 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS (13/04/2021)
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13 Abril 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.613, DE 09/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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10 Abril 2021 |
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PARECER CME Nº 01/2021 - RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – 2017/2018 (EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI)
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10 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.910, DE 09/04/2021 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 022/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SMADS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, E PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 49 E 50/S
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10 Abril 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SMUL Nº 01/2021 - CADASTRAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/04/2021)
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COMUNICADO Nº 445, DE 09/04/2021 - CURSO “AS TRILHAS NA EJA: CONSTRUINDO SEQUÊNCIA DE ATIVIDADES”
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10 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RECONSIDERAÇÃO DE FALTA (10/04/2021)
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10 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 441, DE 09/04/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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10 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 443, DE 09/04/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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10 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/04/2021)
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COMUNICADO DGC/2021 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – 2020 (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 16/SVMA.G/2021 - TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 05/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL/2021 (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ALUMINI (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 001, DE 08/04/2021 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, COM O ITEM: PEÇAS FACIAIS FILTRANTES - PROTETORES SEMIFACIAIS PFF2 / N95, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE SERVIDORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE
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09 Abril 2021 |
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EXTRATO DE ATA PRIMEIRA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 09/03/2021
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09 Abril 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 09/04/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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09 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.166, DE 07/04/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.817, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
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08 Abril 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 19/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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08 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES DE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA / RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 438, DE 07/04/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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08 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 07/04/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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08 Abril 2021 |
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MOÇÃO 05-00024/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - MOÇÃO DE REPÚDIO À FALTA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO NA TESTAGEM PARA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDA-DES ESCOLARES (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.162, DE 06/04/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, NO ANO DE 2021
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07 Abril 2021 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (07/04/2021)
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07 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 69, DE 06/04/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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07 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (07/04/2021)
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07 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (07/04/2021)
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07 Abril 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 437, DE 06/04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
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07 Abril 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRAZEM MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, PELO S
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06 Abril 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 143/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D
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06 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 435, DE 05/04/2021 - CURSO “O ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM, O PLANEJAMENTO E A INTERVENÇÃO DIDÁTICA NO ENSINO DE MATEMÁTICA NOS CICLOS INTERDISCIPLINAR E AUTORAL”
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06 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 05/04/2021 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - CONVOCA OS CANDIDATOS, QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGA NA FASE INFORMATIZADA PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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06 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 434, DE 05/04/2021 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS, QUE NÃO CONSEGUIRAM A ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO NA FASE INFORMATIZADA, CONFORME CONVOCAÇÃO SME N° 08, PUBLIC
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06 Abril 2021 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 17/03/2021
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06 Abril 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (06/04/2021)
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06 Abril 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 01/2020 (06/04/2
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06 Abril 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.353, DE 31/03/2021 - INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” E CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
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01 Abril 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.359, DE 31/03/2021 - INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR – ECIM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA
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01 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.157, DE 31/03/2021 - PRORROGA, ATÉ 15 DE ABRIL DE 2021, OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO "CAPUT" DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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01 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.158, DE 31/03/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS APÓS A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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01 Abril 2021 |
Acessos: 3041
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31/03/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
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01 Abril 2021 |
Acessos: 16326
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DECRETO Nº 60.156, DE 30/03/2021 - CRIA O CONSELHO TÉCNICO DE APOIO AO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA
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31 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.155, DE 29/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RODÍZIO MUNICIPAL, A AUTORIZAÇÃO PARA CIRCULAR EM VIAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO EM PRAÇAS, ILHAS E CALÇADÕES, AOS VEÍCULOS VINCULADOS A ENTIDADES INSC
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30 Março 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.596, DE 26/03/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAT
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27 Março 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.597, DE 26/03/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONI
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27 Março 2021 |
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LEI Nº 17.556, DE 25/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO
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26 Março 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 99, DE 25/03/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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26 Março 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 01, DE 25/03/2021 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DO DECRETO 59.1
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26 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.840, DE 25/03/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 1º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII, RETIFICA O ANO DO CENSO ESCOLAR MENCIONADO NO ANEXO V, AMBOS
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 432, DE 25/03/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 429, DE 25/03/2021 - CURSO “TRILHA FORMATIVA EM ENSINO HÍBRIDO DA RMESP” – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – ISESP – INSTITUTO SINGULARIDADES”
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 431, DE 25/03/2021 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE: RESSIGNIFICANDO O ENSINO DE CIÊNCIAS NOS CICLOS INTERDISCIPLINAR E AUTORAL”
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 430, DE 25/03/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA
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26 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO Nº 001/CMI/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - EDITAL Nº 01/SMDHC/2020 (26/03/2021)
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26 Março 2021 |
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ATAS DAS ASSEMBLEIAS DE ELEIÇÃO DOS SEGMENTOS DE TRABALHADORES, FAMÍLIA DOS ALUNOS E ENTIDADES CIVIS PARA COMPOSIÇÃO DO MANDATO 2021 - 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO. ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS (26/03/
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26 Março 2021 |
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2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (PGM) - 26/03/2021
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - EDITAL EP Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO (26/03/2021)
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26 Março 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.588, DE 24/03/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 64.891, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU DE EXTREMA POBREZA
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25 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO CEUSO Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE DIRETRIZES DE PROJETO OU CONSULTA À CEUSO DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO PAVIMENTO TÉRREO E DE VALIDADE DE ALVARÁ
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25 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO CEUSO Nº 143/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE ALVARÁS EM ANDAMENTO POR MEIO DE PROCESSO FÍSICO, PENDENTES DE ENCAMINHAMENTO À CEUSO
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25 Março 2021 |
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PORTARIA IPREM Nº 017, DE 24/03/2021 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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25 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 141/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RESTRIÇÃO NO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA Nº 117, DE 05 DE MARÇO DE 2021
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25 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 22/SFMSP/2021 DE 24/03/2021 - ESTENDE HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS
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25 Março 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMS Nº 02, DE 05/02/2021 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP
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25 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 428, DE 24/03/2021 - CURSO “PRÁTICAS DE LINGUAGEM – UM OLHAR PARA INTEGRAÇÃO DOS EIXOS: PRÁTICA DE LEITURA/ESCUTA, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ORAIS E PRÁTICA DE ANÁLISE LINGUÍSTICA"
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25 Março 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (25/03/2021)
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25 Março 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 2ª REUNIÃO - 25/03/2021
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25 Março 2021 |
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PORTARIA SMSU/GAB nº 024, DE 23/03/2021 - INSTITUI O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
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24 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 64, DE 23/03/2021 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E O CONTROLE DE ACESSO LÓGICO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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24 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 62, DE 23/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 136/2021 - RESOLVE SOBRE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO PERÍODO DE ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.131, DE 18 DE MARÇO DE 2021
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24 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 139/2021 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DIA E DO HOSPITAL CANTAREIRA PARA ATENDIMENTO PÓS COVID
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 423, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 424, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 425, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIA EM QUADRINHO - USO E CRIAÇÃO NAS AULAS”
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 426, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 427, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
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24 Março 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 411, DE 19/03/2021 - CURSO “CRIATIVOS NA ESCOLA: PRÁTICAS PARA FORTALECER O PROTAGONISMO INFANTIL”
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24 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (24/03/2021)
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24 Março 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO ANO DE 2021 - 24/03/2021
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24 Março 2021 |
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LEI Nº 17.555, DE 22/03/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDAD
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23 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 56, DE 22/03/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DURANTE O PERÍODO DE 26/03/2021 A 01/04/2021 E PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS E RECEITAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26/03/2021 À 05/04/2021
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/03/2021)
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 413, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 414, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 415, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 416, DE 22/03/2021 - CURSO “VIDEOPERFORMANCE: ARTE E EXPRESSÃO PROMOVENDO A INTERDISCIPLINARIDADE”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 417, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 418, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 419, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA BRASILEIRO NA PRÁTICA DOCENTE”
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23 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (23/03/2021)
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23 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 22/03/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGA NA FASE INFORMATIZADA, PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 420, DE 22/03/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 421, DE 22/03/2021 - CONCURSOS DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 422, DE 22/03/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
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23 Março 2021 |
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ANEXOS I E II - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 (LOA 2021) (20/03/2021)
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20 Março 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 93, DE 19/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM
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20 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 012, DE 19/03/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL E SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE D
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20 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 411, DE 19/03/2021 - CURSO “CRIATIVOS NA ESCOLA: PRÁTICAS PARA FORTALECER O PROTAGONISMO INFANTIL”
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20 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 412, DE 19/03/2021 - CURSO "POLÍTICAS ANTIRRACISTAS”
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20 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/03/2021)
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20 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (20/03/2021)
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20 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.131, DE 18/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO ANO DE 2021 E OS FERIADOS DO ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO, DE CORPUS CHR
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19 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.133, DE 18/03/2021 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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19 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.134, DE 18/03/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Março 2021 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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19 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 - ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL. SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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19 Março 2021 |
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DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO - CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
Acessos: 915
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
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COMUNICADO (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "PROGRAMA DE METAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA QUE POSSAM SER DISCUTIDAS A METODOLOGIA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL" (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
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LEI Nº 17.554, DE 17/03/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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18 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.129, DE 17/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 1º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O FIM DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 POR MAIS TRÊS MESES (RENDA BÁSICA EMERGENCIAL)
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18 Março 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SEPE Nº 04, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA 2021 E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7
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18 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 124/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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18 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS - LIMINAR DEFERIDA (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 410, DE 17/03/2021 - ABERTURA DE LICITAÇÃO - MODALIDADE "PREGÃO ELETRÔNICO" - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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18 Março 2021 |
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COMUNICADO - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, BEM COMO SOB
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18 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.127, DE 16/03/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.943, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 156, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI
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17 Março 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 15/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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17 Março 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/03/2021)
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17 Março 2021 |
Acessos: 815
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (17/03/2021)
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17 Março 2021 |
Acessos: 571
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (17/03/2021)
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17 Março 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (17/03/2021)
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17 Março 2021 |
Acessos: 418
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INSTRUÇÃO CONJUNTA SP-PREVCOM / TCM-SP - INSTITUI O FLUXO PARA INSCRIÇÃO NO PLANO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR SP PREVIDÊNCIA, ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP-PREVCOM, DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETI
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17 Março 2021 |
Acessos: 1352
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (16/03/2021)
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16 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 46, DE 15/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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16 Março 2021 |
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PORTARIA PGM.G Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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16 Março 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/03/2021)
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16 Março 2021 |
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Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
