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PORTARIA CME Nº 01, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA CME Nº 03, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS DE ESTÁGIOS/QUALIFICAÇÃO NA EJA E ENSINO MÉDIO
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.053, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CONFORMIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 2022, COM BASE NA LEGISL
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.054, DE 18/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
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19 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 48/2022 PGM-G - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA DISCIPLINAR A FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO DE ENTIDADES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021,
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19 Mai 2022 |
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OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 405, DE 18/05/2022 - CURSO “FORMAÇÃO MAB FAAP - POSSÍVEIS NARRATIVAS SOBRE A ARTE MODERNA BRASILEIRA: PARALELOS ENTRE A CIDADE DE SÃO PAULO, O CARNAVAL E A ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA”
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19 Mai 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 379, DE 10/05/2022 - EVENTO “IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS- POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS”
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19 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 409, DE 18/05/2022 - CONVOCA PARA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JULHO DE 2022 (VIRADA ODS EM PARCERIA INTERSECRETARIAL COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS)
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19 Mai 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 6, DE 18/05/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS SALA DE AULA (TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF I; II E II); CONJUNTO PROFESSOR, ARMÁRIOS DIVERSOS, GAVETEIRO VOLANTE E MESAS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA
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19 Mai 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - SUSPENSÃO (ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SME/2022, PUBLICADO NO DOC DE 20/04/2022, P. 110, OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA
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19 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS SOBRE HOMICÍDIOS PRATICADOS CONTRA JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS (19/05/2022)
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19 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.810, DE 17/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
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19 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 19/05/2022
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19 Mai 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2022 - DIRETRIZES GERAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA COM ABORDAGEM ESPECÍFICA NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 3.018, DE 17/05/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.890,80 (DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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18 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 404, DE 17/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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18 Mai 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 04/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO / 2022 (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2022/SMC/CFOC/SFC PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA JOVEM MONITOR/A CULTURAL, DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - SMC/ CFOC/ SFC/PJMC - EDIÇÃO 2022/2023 (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC)
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18 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2022 (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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ATO Nº 1542/22 (MESA DA CÂMARA / CMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DA CMSP Nº 4, DE 14 DE JULHO DE 2021 - PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO) - RELAÇÃO 382/2022 (TCMSP) - ANÁLISE DO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/SME/2020 (18/05/2022)
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18 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 400, DE 16/05/2022 - ALTERA O COMUNICADO Nº 42/2022, COM O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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17 Mai 2022 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 050, DE 16/05/2022 - ALTERA O DISPOSTO NA PORTARIA SMT/GAB Nº 090, DE 02/05/2020, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA PORTARIA SMT/GAB Nº 101, DE 19/08/2020
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17 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/05/2022)
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17 Mai 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 16/05/2022 - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DOS INTERCEUS NO ANO DE 2022
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17 Mai 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICL
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17 Mai 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 277/2022 - AUTOR: EXECUTIVO - RICARDO NUNES - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (17/05/2022)
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17 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.307, DE 13/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17/03/2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA C
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14 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 13/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 13/05/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 13/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Mai 2022 |
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EDITAL SME Nº 04, DE 13/05/2022 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOTADAMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, INCLUINDO AS SUAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO E
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14 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 399, DE 13/05/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO DE JUNHO (MÊS 06) – CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR
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14 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.809, DE 12/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS ABRIL LARANJA
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13 Mai 2022 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO (GESTÃO) - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E GESTÃO PÚBLICA - MATRÍCULA NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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EDITAL Nº CPB/004/2022/SMDHC/CPIR - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE PRETENDAM ADERIR AO PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL (EDIÇÃO 2022) (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 388, DE 12/05/2022 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO DE JUNHO/2022
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13 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 389, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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13 Mai 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 390, DE 12/05/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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13 Mai 2022 |
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EDITAL - 12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (13/05/2022)
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13 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2022 - INSTRUÇÃO TCMSP Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AUXÍLIOS, DE SUBVENÇÕES E DE CONTRIBUIÇÕES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ÀS ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO EM GERAL E, EM ESPECIAL, A EN
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13 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.280, DE 11/05/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 48.744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 128 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE
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12 Mai 2022 |
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PORTARIA SF Nº 108, DE 11/05/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DIVULGA A TABELA DE ITENS DE DESPESA VIGENTE E O MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Mai 2022 |
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PORTARIA SF Nº 109, DE 11/05/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETR
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12 Mai 2022 |
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COMUNICADO (LICENCIAMENTO) - SUSPENSÃO DAS OFICINAS PÚBLICAS - PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR NA CIDADE DE SÃO PAULO (12/05/2022)
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12 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 384, DE 11/05/2022 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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12 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 385, DE 11/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II”
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12 Mai 2022 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/05/2022)
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12 Mai 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/05/2022)
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12 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 12/05/2022
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12 Mai 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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11 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 378, DE 10/05/2022 - CURSO “GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS (AEL) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
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11 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 379, DE 10/05/2022 - EVENTO “IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS- POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS”
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11 Mai 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E RESIDÊNCIA JURÍDICA (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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EDITAIS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/05/2022)
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11 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 11/05/2022
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11 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.803, DE 09/05/2022 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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10 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.805, DE 09/05/2022 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À LINGUAGEM DE CULTURA REGGAE/RASTAFARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.826, DE 09/05/2022 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.827, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.828, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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10 Mai 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 05/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2022
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10 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 10/05/2022
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10 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.825, DE 06/05/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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07 Mai 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (07/05/2022)
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07 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA - “A DESVINCULAÇÃO DO SERVIÇO 156 PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM)” (07/05/2022)
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07 Mai 2022 |
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LEI Nº 17.800, DE 03/05/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS A PEDALADA ROSA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 07 E 09/05/2022
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07 Mai 2022 |
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DECRETO Nº 61.277, DE 05/05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAR NOS EVENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO PARTICIPATIVO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, A
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06 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 32/SEGES/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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PORTARIA Nº 031/SMDHC/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROJETO RECORDA SP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 11 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 368, DE 05/05/2022 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 369, DE 05/05/2022 - CURSO “INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ”
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 370, DE 05/05/2022 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS”
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06 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 371, DE 05/05/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9”
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06 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 05/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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06 Mai 2022 |
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ORDEM INTERNA 01/SMADS/2022 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2022 (05/05/2022)
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 360, DE 04/05/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL”
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 361, DE 04/05/2022 - CURSO “LITERATURA JUVENIL CONTEMPORÂNEA: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS”
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 364, DE 04/05/2022 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA”
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05 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 365, DE 04/05/2022 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO I”
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05 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 05/05/2022
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05 Mai 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2022 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE DESPESAS REALIZADAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Mai 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 17 DE 03/05/2022 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTER
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 353, DE 03/05/2022 - CURSO: “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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04 Mai 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/05/2022)
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 355, DE 03/05/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 357, DE 03/05/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 358, DE 03/05/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS VIVÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", TRATANDO ESPECIFICAMENTE DE: A) SALAS MULTIETÁRIAS; B) INCLUSÃO ESCOLAR (04/05/2022)
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04 Mai 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.759, DE 02/05/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2022
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03 Mai 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 2.760, DE 02/05/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT PARA “ALTERAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR”, COM OBJETIVO DE DISCUTIR E EFETIVAR ALTERAÇÕES NO PROJETO DA EJA MODULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/05/2022)
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 352, DE 02/05/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO PARA A EQUIDADE DE GÊNERO E RESPEITO À DIVERSIDADE: ESTUDOS, REFLEXÕES E PRÁTICAS”
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 345, DE 02/05/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 347, DE 02/05/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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03 Mai 2022 |
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COMUNICADO Nº 351, DE 02/05/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DAS DISCIPLINAS: PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, INGLÊS, CIÊNCIAS E GEOGRAFIA, PARA REGÊNCIA NAS DIRETORIAS REGIONAI
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03 Mai 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA PARA EDITAL DE CHAMAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO (TEG) (03/05/2022)
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03 Mai 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 03/05/2022
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03 Mai 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 547, DE 29/04/2022 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2022”
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30 Abril 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 548, DE 29/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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30 Abril 2022 |
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ATA SG/GAB Nº 062436748 (SEGES/SGM) - COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - RELATÓRIO CONSOLIDADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, NO PERÍODO DE 02 A 13 DE MAIO DE 2022, DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR D
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 344, DE 29/04/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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30 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2722, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - SEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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PORTARIA PGM.G Nº 30/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REPRESENTADAS JUDICIALMENTE PELA PROCURADORIA-GER
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO DGC Nº 02/2022 - DIVULGA OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CASOS OMISSOS (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 343, DE 29/04/2022 - CURSO “TEXTOS QUE ECOAM TEXTOS: OS DIÁLOGOS DO CONTEMPORÂNEO COM A TRADIÇÃO NA LITERATURA PARA CRIANÇAS E JOVENS”
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30 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2022 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) (30/04/2022)
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30 Abril 2022 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2021 / EXERCÍCIO 2022 (29/04/2022)
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29 Abril 2022 |
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PLANO DE METAS SME - 2022 (29/04/2022)
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.644, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 50.830,00 DE ACORDO COM A LEI N§ 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.645, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 104.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.646, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.500,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.662, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 907.487,18 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IPREM - 2021
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29 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.794, DE 27/04/2022 - DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 327, DE 27/04/2022 - CURSO “A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO E CONTEXTOS CONTEMPORÂNEOS: ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO DA CIÊNCIA”
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 330, DE 27/04/2022 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE AS RELIGIOSIDADES AFRO-BRASILEIRAS”
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 331, DE 27/04/2022 - CURSO “METODOLOGIA DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA – BRITE (BRAZILIAN TEACHERS INNOVATING ON THE TEACHING OF ENGLISH)”
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28 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 332, DE 27/04/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE”
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28 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.786, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JUNHO LILÁS, PARA ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
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27 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.787, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.788, DE 26/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
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27 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.790, DE 26/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA SÍNDROME CORNÉLIA DE LANGE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO,
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.644, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.830,00 DE ACORDO COM A LEI N§ 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.645, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 104.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.646, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 97.500,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.661, DE 26/04/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.662, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 907.487,18 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 326, DE 26/04/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 185 LICENÇAS PARA ACESSO À PLATAFORMA “TECH4KIDS BY UBBU”, A SEREM DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 14, DE 26/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO IPREM, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021
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27 Abril 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/2022/SMC/CFOC/SFC - IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE DAORA - ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 325, DE 26/04/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS
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27 Abril 2022 |
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PLANO DE AÇÃO 2022 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) (27/04/2022)
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27 Abril 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 05, DE 26/04/2022 - FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE
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27 Abril 2022 |
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PORTARIA PGM.G Nº 28/2022 - CRIA O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM / PORTARIA PGM;G Nº 29/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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26 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/04/2022)
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26 Abril 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/2022/SMC/CFOC/SFC - IMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE DAORA - ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE (26/04/2022)
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26 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.242, DE 20/04/2022 - REGULAMENTA AS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, DISPONDO SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO P
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21 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.245, DE 20/04/2022 - TRANSFERE A SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PARA A CASA CIVIL; TRANSFERE A SUPERVISÃO PARA ASSUNTOS DE GOVERNO ABERTO – SAGA, DORAVANTE DENOMINADA COORDENAÇÃO DE GOVERNO ABERTO – CGA, PARA A SECRETARIA EX
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21 Abril 2022 |
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PORTARIA SF Nº 91, DE 20/04/2022 - ACRESCE O ARTIGO 7º-A À PORTARIA SF Nº 59, DE 8 DE MARÇO DE 2017, QUE ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RE
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21 Abril 2022 |
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PORTARIA SF Nº 90, DE 20/04/2022 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO E CONTROLE DE BENS MÓVEIS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 53.484, DE 2012, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
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21 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 265/2022 - DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ESTABELECIMENTOS ESPECÍFICOS EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE COMO “CENTROS DE REFERÊNCIA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE -CRPICS” E DISPÕE SOBR
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21 Abril 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 25/04/2022
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21 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.777, DE 19/04/2022 - DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES UTILIZADAS PARA FINS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS HAVIDAS EM ASSENTAMENTOS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL
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20 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.778, DE 19/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – SETEMBRO VERDE
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20 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.782, DE 19/04/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MOBILIDADE URBANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DE SETEMBRO
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20 Abril 2022 |
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PORTARIA 25/SMC-G/2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIADO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 19/04/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADE
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 314, DE 19/04/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DE PERCURSO DO ENSINO MÉDIO”
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 319, DE 19/04/2022 - CURSO “NEGRAS IMAGENS”
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 320, DE 19/04/2022 - CURSO “A LITERATURA NEGRO-BRASILEIRA DO ENCANTAMENTO INFANTIL E JUVENIL COMO TERRITÓRIO DE AÇÃO DA PEDAGOGIA ECO-ANCESTRAL”
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 08 (SEGES/SGM) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVAS - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 313, DE 18/04/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 01, DE 19/04/2022 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES DE PROJETO QUE SERÃO INTEGRADOS ÀS EQUIPES DO NAAPA DAS TREZE DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED
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20 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 315/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO – 2022 (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 18/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.514, DE 18/04/2022 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 312, DE 18/04/2022 - CURSO “O MUSEU DÁ A LETRA: RECURSOS DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO ACERVO DO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA”
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19 Abril 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.040 (SINESP) - CURSO "O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL NA VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS E INCLUSÃO DE TODOS" (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - LISTA NNA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - MANDADO DE SEGURANÇA (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 304, DE 18/04/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 305, DE 18/04/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 306, DE 18/04/2022 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 307, DE 18/04/2022 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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19 Abril 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS ESCOLARES, ASSISTENTES SOCIAIS E COORDENADORES D
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19 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” RE
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 308/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL - 2022 (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 309/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL - 2022 (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2022 (CMSP) (19/04/2022)
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19 Abril 2022 |
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COMUNICADO COGEP Nº 04/2022 - CRONOGRAMA DO CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2022 (15/04/2022)
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15 Abril 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE MANDADO DE SEGURANÇA (15/04/2022)
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15 Abril 2022 |
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LEI Nº 17.776, DE 13/04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 243/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO, NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DE 2022
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14 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS VIVÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E "GASTOS COM A EDUCAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO" (14/04/2022)
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14 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM PROCESSOS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA DE QUE TRATA A LEI 12.846/2013
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14 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (13/04/2022)
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13 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
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COMUNICADO (SECRETARIA DA FAZENDA) - ORÇAMENTO CIDADÃO - SEGUNDA RODADA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (13/04/2022)
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13 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 292, DE 12/04/2022 - CURSO “TECENDO OLHARES PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ANÁLISE, REFLEXÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ANTIRRACISTA - MÓDULO 3”
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13 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 293, DE 12/04/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS”
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13 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 133, DE 11/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI - COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2° EDIÇÃO DA “EXPO INTERNACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, EVENTO QUE COMPÕE A POLÍTICA PÚBLICA, SÃO PAULO FAROL DE COMBATE AO RACISM
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12 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 030/SMSU/2022 - CRIA E AUTORIZA O USO DOS DISTINTIVOS DE CURSO DE AGENTES MULTIPLICADORES E AGENTES PROMOTORES DO PROGRAMA GEPAD - GRUPO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
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12 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PERMANÊNCIA NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RETIFICA A LISTA DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 06/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDU
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12 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - PRORROGA O PERÍODO DE MATRÍCULA DOS ALUNOS CONVOCADOS NOS TERMOS DO EDITAL EP 004/2022, EDITAL 007/2022, EDITAL EP 05/2022 E EDITAL EP 08/2022 (12/04/2022)
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12 Abril 2022 |
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RELATÓRIO CONSOLIDADO - ANEXO ÚNICO/III DA PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RE
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09 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 226/2022 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO, NO DIA 15/04/2022 (09/04/2022)
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09 Abril 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 04/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2022
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09 Abril 2022 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/04/2022)
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09 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.229, DE 07/04/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O PARADESPORTO, A SER COORDENADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; ALTERA O DECRETO Nº 50.212, DE 12 DE NOV
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08 Abril 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 19/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (08/04/2022)
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08 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 282, DE 07/04/2022 - CURSO “CORDEL: PATRIMÔNIO LITERÁRIO BRASILEIRO”
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08 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 283, DE 07/04/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS”
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08 Abril 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO - REINCLUSÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (08/04/2022)
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08 Abril 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 08/04/2022 - DISCUSSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 08/04/2022
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08 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 280, DE 06/04/2022 - CURSO “INFÂNCIAS EM CLARICE LISPECTOR”
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07 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 281, DE 06/04/2022 - CURSO “ESPORTE E DIVERSIDADE”
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E SUPLENTES - EDITAL EP 04/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GE
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 04/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 05/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEM
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07 Abril 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 06/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSETORIALIDADE
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07 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE DELIBERAÇÕES QUE CONTEMPLEM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (07/04/2022)
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07 Abril 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2022 - APRENDIZAGEM HÍBRIDA: O ENSINO, A EDUCAÇÃO, OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES (06/04/2022)
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06 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 05/04/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, CRIADA PELA LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, RE
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.239, DE 05/04/2022 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 223/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, BEM COMO REVOGA A PORTARIA SMS Nº 462 DE 01 DE OUTUBRO DE 2
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06 Abril 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA DECISÃO JUDICIAL - RESERVA DE VAGA (06/04/2022)
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06 Abril 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 06/04/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - TEMA "EDUCAÇÃO"
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06 Abril 2022 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.630, DE 04/04/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO DECRETO Nº 65.846, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE REFORMULA O PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL", INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.367, DE
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 270, DE 04/04/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2022
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 273, DE 04/04/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DESCOLONIZANDO IMAGINÁRIOS NA EDUCAÇÃO”
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA 05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (05/04/2022)
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 271, DE 04/04/2022 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – SME/ COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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05 Abril 2022 |
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COMUNICADO Nº 274, DE 04/04/2022 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS PARA CREDENCIAMENTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM
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05 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.202, DE 01/04/2022 - DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.775, DE 6 DE JULHO DE 2017
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02 Abril 2022 |
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DECRETO Nº 61.203, DE 01/04/2022 - INSTITUI O CADASTRO DE ACERVOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO - CAD-SAMSP E ALTERA O DECRETO Nº 51.714, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 116, DE 01/04/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL – COMUDA
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02 Abril 2022 |
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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 28/01/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/04/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 17/06/2021 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 023/SGM-SEGES/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESENTRANHAMENTO, DEVOLUÇÃO E DESCARTE DE PEÇAS GRÁFICAS NÃO APROVADAS CONSTANTES DOS PROCESSOS QUE TRATARAM DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, R
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02 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 01/04/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, NAS HIPÓTESES EM QUE AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO CONTRAT
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02 Abril 2022 |
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PROJETO 914BRZ3019 EDITAIS Nº 1/2022 E Nº 2/2022 - SMDHC (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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EDITAL DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2022-2023 SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 09/2022/SMC/CFOC/SFC (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 22/03/2022 - INSTITUI O PRÊMIO ELZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Abril 2022 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2022 - REGULAMENTO 2022 (02/04/2022)
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02 Abril 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (01/04/2022)
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01 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA – NJURIS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, E ALTERA O ART. 207, § 3º E O ART. 208, § 2º DO REGIMENTO INTERNO
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01 Abril 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2022 - INSTITUI A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Abril 2022 |
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COMUNICADO DGC/2022 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – 2021 (31/03/2022)
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31 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.200, DE 30/03/2022 - PRORROGA, ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 59.023,
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31 Março 2022 |
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PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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31 Março 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 166, DE 03/03/2022 - CURSO “ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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31 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (31/03/2022)
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31 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 263, DE 30/03/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA REGÊNCIA NA EMEBS LUCIE BRAY – DRE JT
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31 Março 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 67, DE 03/02/2022 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 10, DE 29/12/2021 – SME/COPED/NTF - 2022 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO
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31 Março 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FINS DO CUMPRIMENTO DOS 25% EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO REFERENTE AO ANO DE 2021
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31 Março 2022 |
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PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2022
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30 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/03/2022)
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30 Março 2022 |
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LEI Nº 17.771, DE 28/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO ALTERA O ART. 9º DA LEI Nº 1
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29 Março 2022 |
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DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022 - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (29/03/2022)
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29 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/03/2022)
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29 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 255, DE 28/03/2022 - CURSO “RELAÇÕES DE GÊNERO NO CURRÍCULO E NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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29 Março 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 28/03/2022 - RESTAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE INTÉRPRETE E TRADUTOR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
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29 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 004/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACI
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29 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 005/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E V
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29 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 006/2022 – EDITAL DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSET
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29 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.177, DE 25/03/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.395, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO Nº 59.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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26 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.178, DE 25/03/2022 - REVOGA O ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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26 Março 2022 |
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PORTARIA N° 22/SMSUB/20 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PELA VIA ELETRÔNICA, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.170/2022 (26/03/2022)
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.057, DE 25/03/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 419.666,50 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SF Nº 63, DE 25/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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26 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 249, DE 25/03/2022 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: EDUCAÇÃO ANTIRRACISMO”
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26 Março 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - CONSULTA PÚBLICA CP 009/2021/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RESPOSTAS À
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26 Março 2022 |
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COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - PRORROGA O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (EDITAIS EP 04/2022, EP 05/2022 E EP 06/2022) E APRESENTA NOVO CRONOGRAMA DAS ETAPAS SUBSEQUENTES (26/03/2022)
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26 Março 2022 |
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PORTARIA SF Nº 62, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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25 Março 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 240, DE 24/03/2022 - CURSO “PROGRAMA AMIGOS DO ZIPPY NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E FORTALECIMENTO DA MATRIZ DE SABERES”
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 03/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO DE 2022 (25/03/2022)
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV Nº 242, DE 24/03/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO – 2022
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25 Março 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL Nº 001/2021-SGM/CGM - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO E ANEXO IV: TERMO DE COMPROMISSO - ALTERAÇÃO DAS DATAS DOS ENCONTROS MENSAIS 2022 (25/03/2022)
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25 Março 2022 |
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LEI Nº 17.761, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO AUTISTA
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24 Março 2022 |
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LEI Nº 17.763, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO
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24 Março 2022 |
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LEI Nº 17.766, DE 23/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL CULTURA MAKER, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVID
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24 Março 2022 |
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LEI Nº 17.769, DE 23/03/2022 - ALTERA O ART. 7º, CCX, DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, O DIA DO PEDAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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24 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.173, DE 23/03/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º E SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ANEXO I, AMBOS DO DECRETO Nº 61.145, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE
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24 Março 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR IV (24/03/2022)
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24 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 103, DE 23/03/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA PORTARIA SGM-459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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24 Março 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.029 (SIINESP) - CURSO "OS PROCESSOS FORMATIVOS DOCENTES: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A GESTÃO EDUCACIONAL"
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24 Março 2022 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022) (24/03/2022)
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24 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.170, DE 22/03/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA O FIM DE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, PELA VIA ELETRÔNICA, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO PESSOA FÍSICA, NO ÂMB
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23 Março 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 376, DE 22/03/2022 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 102, DE 22/03/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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23 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22/03/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE
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23 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 232, DE 22/03/2022 - PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DOS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS
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23 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (23/03/2022)
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23 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 22/03/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA
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23 Março 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2022 - SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA “PARCEIROS DA APRENDIZAGEM”; FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO; FORMAÇÃO DE PR
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23 Março 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 01, DE 22/03/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
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23 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 14/22 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 10/16, PUBLICADA NO DOC DE 31/03/2016, QUE “INSTITUI ROTINA INTERNA PARA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/
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23 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 15/22 (CMSP) - INSTITUI ROTINA INTERNA PARA A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/2022)
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23 Março 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 155/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575/2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.149/2022 QUANTO À DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 19, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO CONSELHO DE ESCOLA (ESTADUAL)
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22 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 18, DE 08/03/2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO DO ESTATUTO-PADRÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL (ESTADUAL)
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22 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.870, DE 21/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” NAS UES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.871, DE 21/03/2022 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.872, DE 21/03/2022 - ESTENDE A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CONTEMPLAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF E AÇÕES VINCULADAS
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22 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.873, DE 21/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARECHAL TITO, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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22 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 21/03/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENT
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22 Março 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - ENVIO DE PROPOSTAS PARA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 01, DE 18/03/2022 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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22 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - REINSERÇÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (22/03/2022)
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 21/03/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 21/03/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 21/03/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 21/03/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA
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22 Março 2022 |
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EDITAL SME Nº 03, DE 21/03/2022 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS PARA INSCREVEREM OBRAS LITERÁRIAS, EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM VISTAS À ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE LIVROS QUE COMPORÃ
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22 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 21, DE 18/03/2022 - REVOGA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20, DE 9-3-2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES - (SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO)
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19 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.150, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.151, DE 18/03/2022 - DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
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19 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 98, DE 18/03/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIGA-SP
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19 Março 2022 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SGM Nº 02, DE 07/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
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19 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 226, DE 18/03/2022 - CURSO “SUBSÍDIOS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”
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19 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 227, DE 18/03/2022 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 – SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO
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19 Março 2022 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 09/03/2022 (CMSP) - CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A VITOR HENRIQUE PARO
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19 Março 2022 |
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COMUNICADO EC Nº 01/2022 (ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES / TCMSP) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1 - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS ÁREAS DE CONTROLE
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19 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.149, DE 17/03/2022 - DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, RESSALVADAS AS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA
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18 Março 2022 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 19/2022 - REGULA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS – CONTRU (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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PORTARIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SVMA/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PELA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - DAU (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2022 - FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2022 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.147, DE 16/03/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 48.767, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.493, DE 9 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
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17 Março 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/03/2022)
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17 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 211, DE 16/03/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Março 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.538/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.535, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPA
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17 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.145, DE 15/03/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022
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16 Março 2022 |
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PORTARIA Nº 015/SMDHC/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.711, DE 15/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” DO NOVO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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16 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.712, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MIGUEL, INTEGRANTE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO SÃO MIGUEL – CEU SÃO MIGUEL – LUIZ MELODIA, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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16 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.713, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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16 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 207, DE 15/03/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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16 Março 2022 |
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PORTARIA SF Nº 57, DE 14/03/2022 - ESTABELECE FORMA, PRAZO E FREQUÊNCIA PARA A REVISÃO DAS ESTIMATIVAS DE RECEITAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREVISTAS NO ART. 40 DO DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
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15 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/03/2022)
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15 Março 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 205, DE 14/03/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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15 Março 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 206, DE 14/03/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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15 Março 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 01, DE 11/03/2022 - RESOLVE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
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12 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 11/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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12 Março 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
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REGIMENTO INTERNO Nº. 01/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 196, DE 11/03/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS
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12 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 197, DE 11/03/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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12 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 198, DE 11/03/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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12 Março 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA - SUSPENDE A NOMEAÇÃO E POSSE ATÉ RESULTADO FINAL DO PROCESSO (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 202, DE 11/03/2022 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS
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12 Março 2022 |
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COMUNICADO (SMC) - INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (12/03/2022)
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12 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.137, DE 10/03/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.733, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE – ERB, MINI ERB E ERB MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Março 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - TERMOS DE ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS NAS ÁREAS PRIORITÁRIAS DO MUNICÍPIO (11/03/2022)
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11 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 86, DE 10/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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11 Março 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - SELEÇÃO DE ALUNOS PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODALIDE DE APERFEIÇOAMENTO - LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA (11/03/2022)
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11 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.125, DE 09/03/2022 - DESOBRIGA O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS
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10 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.126, DE 09/03/2022 - ACRESCENTA O ARTIGO 18-A AO DECRETO Nº 31.986, DE 30 JULHO DE 1992, QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES PREVISTOS NA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991
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10 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.127, DE 09/03/2022 - ALTERA O SUBITEM “13.7” DO ITEM “13” DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO N° 60.972, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXE
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10 Março 2022 |
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DECRETO Nº 61.128, DE 09/03/2022 - ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 59.039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA
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10 Março 2022 |
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PORTARIA SMIT Nº 05, DE 08/03/2022 - CONDICIONA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SMIT À COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
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10 Março 2022 |
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PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2021, NOS
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09 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.598, DE 08/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA
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09 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.599, DE 08/03/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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09 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 182, DE 08/03/2022 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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09 Março 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 03/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO/2022 (09/03/2022)
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09 Março 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 186, DE 08/03/2022 - CURSO “INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA: MULHERES EM ARTE”
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09 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 183, DE 08/03/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO COPED/NTC – NÚCLEO DE EDUCOMUNICAÇÃO Nº 002/2022 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS A FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIR
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09 Março 2022 |
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INFORMAÇÃO (CGDOC) - MANUTENÇÃO NO SEI (08/03/2022)
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08 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1575, DE 07/03/2022 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/03/2022)
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08 Março 2022 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGASS Nº 02/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2022
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08 Março 2022 |
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LEI Nº 17.756, DE 04/03/2022 - DISPÕE QUE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS DIAS DE AFASTAMENTO RELATIVOS ÀS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR E POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FALTAS ABONADAS E JUSTIFICADAS NÃO SERÃO COMPUTADOS COMO AU
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05 Março 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 71, DE 04/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ
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05 Março 2022 |
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PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE REPASSES DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS ALUGUÉ
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05 Março 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 04/03/2022 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.557, DE 04/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E DEFINIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONTADORES DA SME
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05 Março 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA - ANULA O ATO ADMINISTRATIVO QUE ELIMINOU CANDIDATO DA LISTA ESPECÍFICA - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (05/03/2022)
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05 Março 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EXONERAÇÃO - COORDENADOR IV (04/03/2022)
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04 Março 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.529, DE 03/03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 61.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 166, DE 03/03/2022 - CURSO “ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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04 Março 2022 |
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COMUNICADO Nº 167, DE 03/03/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO INTEGRAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO NOS TERRITÓRIOS”
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04 Março 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL SGM Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (04/03/2022)
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04 Março 2022 |
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EDITAL EP Nº 07/2022 - EDITAL SUPLEMENTAR AO EDITAL EP 004/2022, DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA”
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04 Março 2022 |
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EDITAL EP Nº 08/2022 - EDITAL SUPLEMENTAR AO EDITAL EP 05/2022 DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA” (04/03/2022)
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04 Março 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/PGM Nº 05, DE 02/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SNJ/SEMPLA Nº 02/2014 QUE DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL PARA COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
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03 Março 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/03/2022)
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03 Março 2022 |
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COMUNICADO (SMC) - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OFICINAS DE ARTES VISUAIS, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (26/02/2022)
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26 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA Nº 1453, DE 25/02/2022 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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26 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 25/02/2022 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.496, DE 25/02/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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26 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 (26/02/2022)
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26 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - PROGRAMA DE METAS 2021-2024 – DIVULGAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL 2021 (26/02/2022)
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26 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIREITOS DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA” (26/02/2022)
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26 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À MORADIA E DO DIREITO À CIDADE”, REGIDO PELO EDITAL E
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26 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PEDAGOGIAS DO SOCIAL NOS CCAS E CJS: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS”, REGIDO PELO EDITAL EP 03/2022, DA ESCOLA DO PARLAMENTO (26/0
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26 Fevereiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.086, DE 24/02/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53 DO DECRETO Nº 61.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR PRAZO PARA PROCESS
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25 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 255, DE 24/02/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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25 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 256, DE 24/02/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 1ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR, CONSCIENTIZAR E ENGAJAR A POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTE
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25 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 24/02/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIP
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25 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 013, DE 24/02/2022 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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25 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 014, DE 24/02/2022 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS
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25 Fevereiro 2022 |
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LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ELEITOS PELOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL E INDICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E PELOS OPERADORES DE TRANSPORTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – CMTT, PARA O BIÊNIO 2022/2024 (25/0
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25 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO - RECOLOCAÇÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (25/02/2022)
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25 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL EP 04/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” REALIZADO EM PARCERIA C
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25 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 156, DE 23/02/2022 - CURSO “PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 2 – EXPERIÊNCIA POEI”
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24 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 158, DE 23/02/2022 - CURSO “CAROLINA MARIA DE JESUS: UM BRASIL PARA OS BRASILEIROS”
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24 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 155, DE 23/02/2022 - CURSO “PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 1 – EXPERIÊNCIA POEI”
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24 Fevereiro 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/SVMA.G/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2022-2024 (24/02/2024)
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24 Fevereiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 006/2020 (CMSP) - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRACIA
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24 Fevereiro 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.535/2022 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA
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24 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 119/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03/2022 (23/02/2022)
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23 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (COBES/SEGES/SGM) - RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS BAIXADOS PELAS UNIDADES DA PMSP (23/02/2022)OS
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23 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 146, DE 22/02/2022 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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23 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 145, DE 22/02/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOLHIMENTO E ESCUTA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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23 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 102, DE 09/02/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL” (23/02/2022)
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23 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL EP Nº 005/2022 (CMSP) - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA” (23/02/2022)
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23 Fevereiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 06/2022 (CMSP) - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “CIDADE EDUCADORA: TERRITÓRIO, INTERSETORIALIDADE E TRANSDISCIPLINARIDADES” (23/02/2022)
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23 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (22/02/2022)
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22 Fevereiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (22/02/2022)
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22 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 21/02/2022 - COMPLEMENTA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Fevereiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 (22/02/2022
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22 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/02/2022)
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22 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 140, DE 21/02/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS”
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22 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022
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19 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.041 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA NO SÉCULO XXI - ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA" (19/02/2022)
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19 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.060 (CET) - CURSO EAD "ASPECTOS PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE – PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E A SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE"
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19 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.211 (CET) - CURSO EAD "A RELAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA MOBILIDADE URBANA – TEORIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA"
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19 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.152 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE SUSTENTÁVEL: DO EQUILÍBRIO AO PASSEIO PELA CIDADE" (19/02/2022)
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19 Fevereiro 2022 |
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EDITAL SGM Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E JURÍDICA (19/02/2022)
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19 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SGM/CGM Nº 01/2021 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (19/02/2022)
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19 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 217, DE 17/02/2022 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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18 Fevereiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC) (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.040 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA: EDUCAR PARA TRANSITAR COM SEGURANÇA" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO EAD "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.246 (CET) - CURSO "MOBILIDADE URBANA - “UMA QUESTÃO DE CIDADANIA”" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - SELEÇÃO DE DISCENTES PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO - "EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - SELEÇÃO DE DISCENTES PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO - "LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA" (18/02/2022)
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18 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC) (17/02/2022)
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17 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 103/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES POLO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR A VACINAÇÃO E O ATENDIMENTO AOS SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS (17/02/2022)
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17 Fevereiro 2022 |
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PROJETO DE LEI 01-00058/2022 DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA (17/02/2022)
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17 Fevereiro 2022 |
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COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA CORREGEDORIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022) (17/02/2022)
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17 Fevereiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.067, DE 15/02/2022 - OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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16 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 1.205, DE 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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16 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMT/SETRAM/DTP N.º 032/2022, DE 11/02/2022 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022)
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16 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022)
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16 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022)
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16 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/02/2022)
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16 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 48, DE 14/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO II, DA PORTARIA SGM-64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DESIGNANDO OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENT
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15 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (SGM/CGM) - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (15/02/2022)
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15 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA NOS TERMOS DO EDITAL EP 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIREITOS DE CIDADANIA E
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15 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA NOS TERMOS DO EDITAL EP 02/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO
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15 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA E ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA NÃO-HABILITAÇÃO APRESENTADOS NOS TERMOS DO EDITAL EP 03/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “
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15 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022 - ESTABELECE A INICIATIVA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO DENOMINADA PROJETO RECORDA SP, COMO UMA AÇÃO TRANSVERSAL E DURADOURA DA PREFEITURA DE SÃO PAUL
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12 Fevereiro 2022 |
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COMPLEMENTAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 12, DE 12/01/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA (12/02/20
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12 Fevereiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA N° 03/FPETC DE 2022 - INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES DE ENSINO TÉCNICO (12/02/2022)
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12 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/02/2022)
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11 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 108, DE 10/02/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO DOS ESTUDANTES NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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11 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMS Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11/02/2022)
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11 Fevereiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.042, DE 09/02/2022 - RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 60.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COSAN E A DIVISÃO DE AGRICULTURA – DA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON
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10 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 181, DE 09/02/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO – COMUSAN-SP, PARA A GESTÃO 2021/2023
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10 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 01/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - FEVEREIRO/2022 (10/02/2022)
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10 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 102, DE 09/02/2022 - CURSO “(RE)CONSTRUINDO O PERCURSO PEDAGÓGICO POR MEIO DAS ESCALAS DE PROFICIÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL”
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10 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO - COORDENADOR V (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA Nº 14/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 02/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - FEVEREIRO/2022 (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 88, DE 08/02/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 89, DE 08/02/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 90, DE 08/02/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 91, DE 08/02/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 92, DE 08/02/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II / ASSESSOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01, DE 07/02/2022 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2021
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08 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PERMANÊNCIA NA LISTA ESPECÍFICA - VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - MANDADO DE SEGURANÇA (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (08/02/2022)
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08 Fevereiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.031, DE 04/02/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA, E REVOGA
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05 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2022 - ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 04/02/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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05 Fevereiro 2022 |
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TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E
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04 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 049/2022 - DETERMINA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022 (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 69, DE 03/02/2022 - CURSO “AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: VICISSITUDES E DESAFIOS PARA (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS”
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04 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 01/DGC/COGEP/2022 - CRONOGRAMA DE AÇÕES DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2022 (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 67, DE 03/02/2022 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 10, DE 29/12/2021 – SME/COPED/NTF - 2022 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES
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04 Fevereiro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. SME/COPED/NTC/EDUCOMUNICAÇÃO - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
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CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2022) (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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03 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO (IPREM) - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DE DESCONTOS EFETUADOS - ANO BASE 2021 - FINANCIAMENTO HIPOTECÁRIOS
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03 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 02/02/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO, DE 02 A 04 DE FEVEREIRO DE 2022
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03 Fevereiro 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.533/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 2 DE MARÇO DE 2021
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03 Fevereiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (02/02/2022)
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02 Fevereiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 01/02/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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02 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA SF Nº 18, DE 01/02/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DO EXERCÍCIO DE 2021 DO QUADRIÊNIO 2018-2021, ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE
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02 Fevereiro 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (01/02/2022)
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01 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA 009/SMC-G/2022 - INSTITUI A FANFARRA OFICIAL DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE (CCJ)
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01 Fevereiro 2022 |
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PORTARIA CGM Nº 08/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 126/2020/CGM-G, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP
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01 Fevereiro 2022 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2022)
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01 Fevereiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (29/01/2022)
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29 Janeiro 2022 |
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PORTARIA Nº 007/SMDHC/2022 - PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELABORADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA DO ANEXO I DESTA PORTARIA
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29 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 42, DE 28/01/2022 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
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29 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/SMADS/2022 - REGULAMENTA, PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PREVISTA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 60.681/2021, CONSIDERANDO O CONTEXTO PANDÊMICO VIGENTE NA CIDADE DE SÃO PA
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29 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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29 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 01/2022. SME/COPED/DIEI - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/COORDENADORES DE PROJETO PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/DIEI, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS, QUE VISAM A FORMAÇÃO CO
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29 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP 04/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “LIDERANÇA EDUCATIVA PARA EQUIDADE RACIAL: GESTÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM PERSPECTIVA ANTIRRACISTA” REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARI
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29 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP 05/2022 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA O CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO, MODALIDADE APERFEIÇOAMENTO, “EDUCAÇÃO POLÍTICA PARA A CIDADANIA E VALORES DEMOCRÁTICOS NA ESCOLA”
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29 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.018, DE 27/01/2022 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E REVOGA O DECRETO Nº 59.504, DE 8 DE JUNHO DE 2020
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28 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO CME Nº 01, DE 19/01/2022 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
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28 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 27/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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28 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 32, DE 27/01/2022 - DIVULGA O FLUXO E O CALENDÁRIO PARA O ENVIO DO PLANO DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA (POSL) E PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL (POED)
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28 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/01/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
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28 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/01/2022)
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 27/01/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 27/01/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 27/01/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 27/01/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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28 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 27/01/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
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28 Janeiro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 MESES, DE 1.052 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (28/01/2022)
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28 Janeiro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/COORDENADORES DE PROJETO PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/DIEI, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS, QUE VISAM A FORMAÇÃO C
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28 Janeiro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM Nº 01, DE 26/01/2022 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E DÁ
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27 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (27/01/2022)
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27 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.751, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.752, DE 24/01/2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.753, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
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25 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.754, DE 24/01/2022 - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES OU SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTIT
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25 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.755, DE 24/01/2022 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2022 |
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PORTARIA CGM nº 01/2022, DE 18/01/2022 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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25 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/01/2022)
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25 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (25/01/2022)
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25 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (25/01/2022)
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25 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.017, DE 21/01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PREPARATÓRIA DA V CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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22 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 021, DE 21/01/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE EM 22 DE JANEIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR, EM TEMPO OPORTUNO, A VACINAÇÃO E O ATENDIMENTO AOS SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS
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22 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 023/2022 - AMPLIA OS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO - VILA SANTA CATARINA E PROVIDENCIAR AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS ECONOMICAMENTE VIÁVEIS
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22 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 017/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM 22 DE JANEIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DE QUADROS RESPIRATÓRIOS
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21 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (21/01/2022)
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21 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (21/01/2022)
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21 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (21/01/2022)
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21 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (21/01/2022)
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21 Janeiro 2022 |
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PORTARIA Nº 005/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES NO PERÍODO DE 14/10/2021 A 11/11/2021
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20 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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20 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 19/01/2022 - ALTERA O ARTIGO 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 016/2022 - DISCRIMINA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 25/01/2022
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20 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 14, DE 19/01/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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20 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 16, DE 19/01/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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20 Janeiro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2021 (NÚCLEO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO S
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20 Janeiro 2022 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.440, DE 18/01/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS À LIBERDADE RELIGIOSA E A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS, PREVISTAS NA LEI Nº 17.346, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU A LEI ESTADUAL DE LIB
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19 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SME N° 463, DE 18/01/2022 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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19 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE
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19 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 005, DE 17/01/2022 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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19 Janeiro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (19/01/2022)
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19 Janeiro 2022 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 13, DE 17/01/2022 - ENVIO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (CEIS, EMEIS, CEMEIS) 2021
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18 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
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III PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (18/01/2022)
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18 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.748, DE 14/01/2022 - CRIA O SISVERDE – SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁREAS VERDES POR MEIO DE SENSORIAMENTO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.006, DE 14/01/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2022
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15 Janeiro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2022 - RESOLVEM SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
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15 Janeiro 2022 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (15/01/2022))
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15 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 001/2022 (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIREITOS DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA” DA ESCOLA DO PARLAMENTO
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15 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 002/2022 (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À MORADIA E DO DIREITO À CIDADE” DA ESCOLA DO PARLAMENTO
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15 Janeiro 2022 |
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EDITAL EP Nº 003/2022 (CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AS PEDAGOGIAS DO SOCIAL NOS CCAs e CJs: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS”
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 15, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 16, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 18, DE 16/12/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 19, DE 16/12/2021 - INSTITUI O PRÊMIO RUTH SONTAG NUSSENZWEIG, A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES CIENTISTAS, MÉDICAS OU PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE TENHAM SE DESTACADO NO SETOR DE PESQUISA CIENTÍFICA OU NO AVANÇO DA MEDICINA
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15 Janeiro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 20, DE 17/12/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.004, DE 13/01/2022 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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14 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (14/01/2022)
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14 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.737, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.738, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DE PREVENÇÃO E COMBATE À
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.741, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.742, DE 12/01/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.745, DE 12/01/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
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13 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 61.003, DE 12/01/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CARTÃO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU CALAMIDADE PÚBLICA
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13 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 12, DE 12/01/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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13 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 236, DE 12/01/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 009/2022 - RECOMENDA A ADOÇÃO DAS NOVAS ORIENTAÇÕES, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, CONFIRMADO POR CRITÉRIO LABORATORIAL, PARA PESSOAS INFECTADAS POR COVID19, CONSIDERA
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13 Janeiro 2022 |
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ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (13/01/2022)
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13 Janeiro 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.733, DE 11/01/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE, E A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTINADAS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS
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12 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 09, DE 11/01/2022 - MÓDULO DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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12 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 10, DE 11/01/2022 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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12 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 11, DE 11/01/202 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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12 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.995, DE 10/01/2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, LOCALIZAÇÃO FAMILIAR E ATENÇÃO A FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS, BEM COMO DEFINE AS DIRETRIZES PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO
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11 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.996, DE 10/01/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.454, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO DOE FRASCOS DE VIDRO – AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (11/01/2022)
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11 Janeiro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (11/01/2022)
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11 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 07, DE 10/01/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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11 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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08 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/202 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 01/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2022
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08 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.027, DE 24/08/2021 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA”
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 03, DE 07/01/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO Nº 05, DE 07/01/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1, DE 07/01/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO – 2022
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08 Janeiro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 2, DE 07/01/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO – 2022
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08 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.731, DE 06/01/2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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07 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.989, DE 06/01/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 60.488, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS
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07 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SMC Nº 167, DE 30/12/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Janeiro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNI
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07 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 210, DE 06/01/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS PAGAMENTOS DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. (SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SM
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07 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.988, DE 05/01/2022 - FIXA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTA NO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OBSERVADO O R
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06 Janeiro 2022 |
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PORTARIA IPREM Nº 001, DE 04/01/2022 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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06 Janeiro 2022 |
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DECRETO Nº 60.986, DE 04/01/2022 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – DTP, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
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05 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 05, DE 04/01/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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05 Janeiro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 71, DE 04/01/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 05/2021 (ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019 QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL NO
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05 Janeiro 2022 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.421, DE 03/01/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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04 Janeiro 2022 |
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EDITAL DO IPTU 2022 - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES
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04 Janeiro 2022 |
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LEI Nº 17.730, DE 30/12/2021 - MODERNIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E APRIMORA A GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E VALORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NELA TRABALHAM, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
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31 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.972, DE 30/12/2021 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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31 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.982, DE 30/12/2021 - DESIGNA A AUTORIDADE TRÂNSITO E ORGANIZA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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31 Dezembro 2021 |
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PORTARIA CGBR Nº 1/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR 2021 (31/12/2021)
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31 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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31 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 30/12/2021 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
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31 Dezembro 2021 |
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4ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS (31/12/2021)
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31 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 29/12/2021 - MANTÉM AS NORMAS PREVISTAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NºS 49 E 57, DE 2020, CONCERNENTES AOS PROGRAMAS AUXÍLIOS UNIFORME ESCOLAR E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO DE 2022
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30 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO
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30 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.429, DE 29/12/2021 - ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
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30 Dezembro 2021 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2020/EXERCÍCIO 2021 (30/12/2021)
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30 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.428, DE 29/12/2021 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO – CELP
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30 Dezembro 2021 |
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EDITAL SME Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SME/COPED/NTF – 2022 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.729, DE 28/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
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29 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.967, DE 28/12/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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29 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.968, DE 28/12/2021 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022
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29 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 15/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL – 2015-2019
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29 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 14/2021 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EJA MODULAR 2019/2020
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29 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 638/2021 - INSTITUI PLANTÕES DE ATENDIMENTO PARA O DIA 31/12/2021
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29 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.728, DE 27/12/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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28 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.945, DE 27/12/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 11 E 15 DO DECRETO Nº 59.164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À RE
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28 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.946, DE 27/12/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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28 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 15/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO/2021
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28 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/12/2021)
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28 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.427, DE 27/12/2021 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO MÊS DE JANEIRO 2022
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28 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.426, DE 27/12/2021 - EDITAL SME Nº 007, DE 26/08/202 1- LISTA FINAL DO SORTEIO PÚBLICO
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28 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.939, DE 23/12/2021 - REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESJUDICIALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO
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24 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 510, DE 23/12/2021 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL
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24 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021)
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24 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021)
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24 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO NEGRO (24/12/2021)
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24 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/12/2021)
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23 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.423, DE 20/12/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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23 Dezembro 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – PIAPI DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 21/2021/SMC/CFOC/SFC (23/12/2021)
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23 Dezembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2022 (23
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23 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.425, DE 22/12/2021 - CONVOCA PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE JANEIRO/2022
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23 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.727, DE 21/12/2021 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO O CONSE
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22 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.927, DE 20/12/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.638, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – PROGRAMA PODE ENTRAR
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21 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 507, DE 20/12/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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21 Dezembro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 20/12/2021 - ESTABELECE ROL DE UMA PRIMEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA ED
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/12/2021)
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.420, DE 20/12/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.421, DE 20/12/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.422, DE 20/12/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.423, DE 20/1/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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21 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/12/2021)
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18 Dezembro 2021 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DA TUTELA EMERGENCIAL DEFERIDA (18/12/2021)
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18 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 504, DE 16/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO – COMPISP
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17 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 12/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – JEAN CARLOS VILAS BÔAS SASSO
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17 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 13/2021 - CONSULTA SOBRE CADASTRO DE DOCUMENTO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NA CARREIRA – LUCIANA APARECIDA PEREZ
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17 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE T
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17 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.117, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSF
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17 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 7.118, DE 16/12/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE E O PERÍODO PARA A ASSOCIAÇÃO PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REFERENTES AO 3º REPASSE DE 2021, CONSTANTES DO ANEXO VII DA
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17 Dezembro 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 07/2021 - BUSCA ATIVA ESCOLAR
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17 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.416, DE 16/12/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM ATUAR COMO COORDENADORES NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANOS - CELPS
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17 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.417, DE 16/12/2021 - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANOS - CELPS
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17 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.418, DE 16/12/2021 - “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”
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17 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.419, DE 16/12/2021 - “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL COM ÊNFASE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO”
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17 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.725, DE 15/12/2021 - PRORROGA ATÉ 31 DE JULHO DE 2022 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014
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16 Dezembro 2021 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (16/12/2021)
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16 Dezembro 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA DIREÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS “CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES”
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16 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 05, DE 14/12/2021 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRET
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 056, DE 08/12/2021 - SUSPENDE, NO PERÍODO DE 20/12/2021 A 16/01/2022, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7042 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (§ 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/2003)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7043 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (INCISO IX, "B", ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7044 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO CEFAI (FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7045 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO NAAPA (FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7046 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AOS CIEJAS
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15 Dezembro 2021 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO (15/12/2021)/2021)
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15 Dezembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00858/2021 DO EXECUTIVO - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, PARA TORNAR O ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESCENTRALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CR
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15 Dezembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL - 15/12/2021
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15 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OU
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14 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 11/2021 - PLANOS DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE, INFORMÁTICA, MARKETING, FARMÁCIA E GERÊNCIA EM SAÚDE
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14 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 10/2021 - PLANOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS, ASSISTENTE DE MARKETING DIGITAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS EM SAÚDE, AUXILIAR DE CONTABILIDADE E AUXILIAR EM FARMÁCIA
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14 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 13/12/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS, POR MEIO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUA PAULISTANO - CELP, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 60.861, DE 7 DE DEZEMBRO DE
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14 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 011, DE 13/12/2021 - RESOLVE SOBRE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CADASTRADOS E ATIVOS JUNTO AO DTP
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14 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/12/2021)
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14 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 62, DE 13/09/2021 - CURSO "REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS" (DRE - MP)
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14 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 947, DE 27/07/2021 - CURSO "LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS: O PAPEL PEDAGÓGICO DA LÍNGUA DE SINAIS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES SURDOS – MÓDULO BASICO"
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14 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.406, DE 13/12/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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14 Dezembro 2021 |
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2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESC
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14 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 341, DE 10/12/2021 - APROVA O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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11 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 10/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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11 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.996, DE 10/12/2021 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA
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11 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - DOCUMENTOS CIPA COM INCOERÊNCIA NÃO CADASTRADOS NO SIGPEC - PRAZO PARA CADASTRO DE EVENTOS DE 2021 (11/12/2021)
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11 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 47, DE 10/12/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 48, DE 10/12/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS
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11 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.395, DE 10/12/2021 - EDITAL SME Nº 007, DE 26/08/2021 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA E, EM SUAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES)
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11 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 05/2021 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/12/2021)
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11 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 06/2021 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO EM REGIME DE PLANTÃO (11/12/2021)
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11 Dezembro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/SEGES-COBES/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE, COM ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO MENSAL (ITEM 1)
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10 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 14/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO/2021 (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 09/2021 - ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09/12/2021 - INSTITUI OS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS E REORGANIZA O PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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10 Dezembro 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO MÉDIO, NORMAL DE NÍVEL MÉDIO, E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 04/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 09/12/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA – POA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.372, DE 09/12/2021 - COMPONENTES CURRICULARES E A ORGANIZAÇÃO DE AULAS QUE COMPÕEM A FORMAÇÃO GERAL NAS EMEFM E NA EMEBS HELEN KELLER PARA O ANO DE 2022
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10 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 6.976, DE 09/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 Dezembro 2021 |
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PARECER CME Nº 08/2021 - PLANOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MARKETING; EM CONTABILIDADE E, EM INFORMÁTICA (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 44, DE 09/12/2021 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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10 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 45, DE 09/12/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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10 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 46, DE 09/12/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
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10 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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EDITAL (COGEP) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL (10/12/2021)
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10 Dezembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 10/12/2021
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10 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 470, DE 08/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS/SP
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09 Dezembro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE BRANCO COM CERTIFICADO AMBIENTAL, GRAMATURA 75 G/M², FORMATO 210 X 297 MM (09/12/2021)
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09 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/12/2021)
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09 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 12/2021-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO 2021
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09 Dezembro 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 15, DE 08/12/2021 - SME/COTIC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOTEBOOKS, PARA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PROJETO DE TELE-TRABALHO E REPOSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS FURTADOS
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09 Dezembro 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA RECURSAL PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 7º-A E 7º-B À RESOLUÇÃO Nº 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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09 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.721, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE AS
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08 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.722, DE 07/12/2021 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E Nº 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVISTA NO ART.
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08 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.861, DE 07/12/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGGS (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 491 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.200 (UM MIL E DUZENTOS) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PR
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08 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.194, DE 13/10/2021 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2022 (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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PORTARIA EXPEDIDA PELA PROCURADORA GERAL (PGM) - ALTERA A PORTARIA Nº 60/2021-PGM.G QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2021 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.360, DE 07/12/2021 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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08 Dezembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA BIÊNIO 2022-2023 - ALTERAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.357, DE 07/12/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS, QUE ESTABELECE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
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08 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.358, DE 07/12/2021 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS - LISTA DEFINITIVA DO SORTEIO PÚBLICO DE INSTRUTORES DE LIBRAS
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08 Dezembro 2021 |
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ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 629/2021 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP
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08 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03/12/2021 - DISPÕE PROCEDIMENTOS E ETAPAS DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS, CLASSES, AULAS E VAGA NO MÓDULO SEM REGÊNCIA PARA O ANO DE 2022, ENVOLVENDO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.346, DE 03/12/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2022 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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07 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/12/2021)
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07 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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04 Dezembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Dezembro 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA PERANTE O CONCURSO PÚBLICO EM EPÍGRAFE (04/12/2021)
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04 Dezembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (04/12/2021)
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04 Dezembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/12/2021)
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04 Dezembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (04/12/2021)
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04 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 125/SEME/2021 - RECOMENDA, NA FORMA PREVISTA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS PELOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DESTE MUNICÍPIO (CLUBES DA COMUNIDADE), VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E
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04 Dezembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 04/12/2021
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04 Dezembro 2021 |
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LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, BEM COMO CRIA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – FDA, EXTINGUE FUNÇÕ
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03 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 335, DE 02/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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03 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 339, DE 02/12/2021 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA REGISTRO DE BENS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM E DÁ PROVIDÊNCIAS
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03 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 43, DE 02/12/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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03 Dezembro 2021 |
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ATO CMSP Nº 1528/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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03 Dezembro 2021 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO (SGM) - RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – BIÊNIO 2021 - 2023 (02/12
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02 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 333, DE 01/12/2021 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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02 Dezembro 2021 |
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PORTARIA DEFIN Nº 1, DE 01/12/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA PARA CADASTRAMENTO DE ADIANTAMENTOS E RETENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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02 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 41, DE 01/12/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE – AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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02 Dezembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 42, DE 01/12/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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02 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.335, DE 01/12/2021 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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02 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.336, DE 01/12/2021 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2021
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02 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 002/2021 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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02 Dezembro 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 14, DE 01/12/2021 - FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET
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02 Dezembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (02/12/2021)
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02 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 465, DE 30/11/2021 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, CRIADA PELA PORTARIA SGM-358, DE 05/10/2021
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01 Dezembro 2021 |
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SEGES/SGM) - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (01/12/2021)
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01 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 17, DE 30/11/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2018
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01 Dezembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (01/12/2021)
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01 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.329, DE 30/11/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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01 Dezembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.328, DE 30/11/2021 – SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - NOVEMBRO – 2021
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01 Dezembro 2021 |
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ATAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO Nº 7/2021 (01/12/2021)
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01 Dezembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.825, DE 29/11/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 12.524, DE 1º DE DEZEMBRO
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30 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.798, DE 29/11/2021 - DISPÕE SOBRE O “FESTIVAL ANIMASP” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29/11/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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30 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.320, DE 29/11/2021 - TRABALHOS FINALISTAS DA HOMENAGEM DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE
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30 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.327, DE 29/11/2021 - COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS – EDIÇÃO JANEIRO 2022
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30 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.326, DE 29/11/2021 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE TIVERAM OS RECURSOS DEFERIDOS REFERENTES ÀS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO – JEIF
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30 Novembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO - EDITAL Nº CPB/010/2021/SMDHC/CPPSR - PRÊMIO 19 DE AGOSTO (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (30/11/2021)
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30 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.719, DE 26/11/2021 - DISPÕE SOBRE PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTRAGARANTIAS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO E FUNDO ESPECIAL PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA N
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27 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES/SEGES/SGM) - DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E RESÍDUOS (27/11/2021)
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27 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (27/11/2021)
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27 Novembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 330, DE 26/11/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SF Nº 231, DE 20/09/2016
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27 Novembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 327, DE 26/11/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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27 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.315, DE 26/11/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.318, DE 26/11/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO
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27 Novembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 459, DE 25/11/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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26 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (26/11/2021)
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26 Novembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 24/11/2021 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2021 E AÇÕES PEDAGÓGICAS
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25 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AFASTAMENTO DE PROFESSORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO “XXVI CONGRESSO ESTADUAL E VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DA APEOESP'' (25/11/2021)
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.305, DE 24/11/2021 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2021
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25 Novembro 2021 |
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RETIRRATIFICAÇÃO DO DESPACHO (SMDHC) - 8° PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (25/11/2021
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.308, DE 24/11/2021 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNCÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.309, DE 24/11/2021 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.310, DE 24/11/2021 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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25 Novembro 2021 |
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COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO DGEA XX/2021 - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL (ASSESSORIA JURÍDICA / SEME) (25/11/2021)
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25 Novembro 2021 |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 5º BIMESTRE (01/01 A 31/10/2021) (25/11/2021)
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25 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (25/11/2021)
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25 Novembro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 13ª REUNIÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 25/11/2021
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25 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 25/11/2021
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25 Novembro 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 23/2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DE AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO
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25 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.718, DE 23/11/2021 - DEFINE A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.302, DE 23/11/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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24 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.303, DE 23/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 – FASE SUPLEMENTAR
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24 Novembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (24/11/2021)
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24 Novembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 20/2021/SMC/CFOC/SFC (24/11/2021)
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24 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLA
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24 Novembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VI - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 9, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RE
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24 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.300, DE 23/11/2021 - PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS E ENCAMINHADOS PARA ANÁLISE DOCUM
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24 Novembro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 581/2021, DE 19/11/2021 - INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS SP)
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23 Novembro 2021 |
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PORTARIA Nº 73/SFMSP/2021, DE 22/11/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP
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23 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 40, DE 22/11/2021 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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23 Novembro 2021 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 19/2021/SMC/CFOC/SFC (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 20/2021/SMC/CFOC/SFC (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.244 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO) PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 3.085 (TRÊS MIL E OITENTA E CINCO) PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 1.560 (MIL, QUINHENTOS E SESSENTA) PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO ANO DE 2021 (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2021 (23/11/2021)
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23 Novembro 2021 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 04/2021 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RACISMO E SUAS INTERAÇÕES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AS DESIGUALDADES AMBIENTAIS E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA
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20 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.670, DE 19/11/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.296, DE 19/11/2021 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DO DEVER LEGAL DE RESERVAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) E MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DISPONÍVEIS EM CONCURSOS PÚBLICOS, INCLUSIVE NO
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20 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.669, DE 19/11/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, LOCALIZADO NA RUA BORGES LAGOA, Nº 1.230, VILA CLEMENTINO
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20 Novembro 2021 |
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PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 18/11/2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
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20 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.026, DE 24/08/2021 - CURSO “A COMUNICAÇÃO, O PENSAMENTO E A INVESTIGAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E RETOMADA DAS APRENDIZAGENS NO EIXO “MET”"
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20 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.297, DE 19/11/2021 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CUJAS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL E FORMAÇÃO – JEIF FORAM CONSIDERADAS INDEFERIDAS
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20 Novembro 2021 |
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ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2021 – 2023 (20/11/2021)
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20 Novembro 2021 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - SME/COPED - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES PARA DESENVOLVER, JUNTO ÀS EQUIPES DE SME/COPED/COCEU/DRE, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E VISITAS PEDAGÓGICAS,
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20 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL (20/11/2021)
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20 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 22/11/2021
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20 Novembro 2021 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/11/2021)
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19 Novembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.270 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (19/11/2021)
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19 Novembro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1.980 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA) CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/11/2021)
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19 Novembro 2021 |
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EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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19 Novembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.777, DE 17/11/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021
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18 Novembro 2021 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1494, DE 17/11/2021 - CRIA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA REENCONTRO, DESIGNA SUAS COMPETÊNCIAS E ESTABELECE PRAZO PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
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18 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (SMC) - EDITAL DE ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, BIÊNIO 2022-2023
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18 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021
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18 Novembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2022 E RECESSO ESCOLAR
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18 Novembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 39, DE 17/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR
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18 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.283, DE 17/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - VAGAS REMANESCENTES
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18 Novembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 09, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOL
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18 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.288, DE 17/11/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2021 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS
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18 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.289, DE 17/11/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
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18 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.290, DE 17/11/2021 - DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO À APURAÇÃO DE TÍTULOS E TEMPO DE SERVIÇO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS 01, 05, 06 E 07
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18 Novembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.773, DE 16/11/2021 - PRORROGA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 59.023, D
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17 Novembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.774, DE 16/11/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO “CAPUT” E AO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO
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17 Novembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (17/11/2021)
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17 Novembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 314, DE 16/11/2021 - DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES, QUE TENHAM CONTRATO DE GESTÃO COM ORGA
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17 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/11/2021)
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17 Novembro 2021 |
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INFORMAÇÃO SM - DHC/CPDDH/COPIND Nº 054974595 - RESULTADO FINAL DOS REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA O TRIÊNIO 2021-2024 (17/11/2021)
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17 Novembro 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 9, DE 16/11/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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17 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.280, DE 16/11/2021 - RELAÇÃO DOS PERIÓDICOS IMPRESSOS APROVADOS
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17 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA
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17 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 17/11/2021
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17 Novembro 2021 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 121, DE 12/11/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA APLICAÇÃO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E REGULAMENTAD
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13 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.634, DE 12/11/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS D
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13 Novembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 12/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2022 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.633, DE 12/11/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, TRANSIÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, DE MOBILIÁRIOS, DE MATERIAIS EDUCACIONAIS, D
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13 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.277, DE 12/11/2021 - CURSO “CONVIVER É PRECISO: SUBSÍDIOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS”
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13 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 16/11/2021
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13 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 13/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS – NOVEMBRO/2021
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12 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11/11/2021 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.276, DE 11/11/2021 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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12 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER / COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (12/11/2021)
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12 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 12/11/2021
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12 Novembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 430, DE 10/11/2021 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, NOS TERMOS DO DECRETO 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
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11 Novembro 2021 |
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PORTARIA CGM N° 162, DE 10/11/2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (CONDEUSP)
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11 Novembro 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 11/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - NOVEMBRO/2021 (11/11/2021)
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11 Novembro 2021 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EXCLUSÃO DE CANDIDATO (11/11/2021)
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11 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (SEMIPRESENCIAL) - PL 650/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO (RICARDO NUNES)(11/11/2021)
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11 Novembro 2021 |
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PAUTAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 18ª LEGISLATURA, CONVOCADAS PARA 11 E 12/11/2021 (CMSP) - (11/11/2021)
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11 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 11/11/2021
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11 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.709, DE 09/11/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE – PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA
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10 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.710, DE 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA A DOENÇA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.712, DE 09/11/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19
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10 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.713, DE 09/11/2021 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Novembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 427, DE 09/11/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030
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10 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.270, DE 09/11/2021 - CURSO “O ENSINO DE PORTUGUÊS PARA MIGRANTES: ESTRATÉGIAS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS”
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10 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.271, DE 09/11/2021 - CURSO “OUVIR, ACOLHER E RESPEITAR: PRÁTICAS E REFLEXÕES SOBRE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
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10 Novembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 38, DE 09/11/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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10 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: “PARTICIPAÇÃO E TECNOLOGIAS DIGITAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA” (10/11/2021)
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10 Novembro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (10/11/2021)
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10 Novembro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (10/11/2021)
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10 Novembro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (10/11/2021)
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10 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 10/11/2021
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10 Novembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 08/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
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09 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/11/2021)
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09 Novembro 2021 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - RESERVA DE VAGA (09/11/2021)
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09 Novembro 2021 |
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REABERTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/012/2021/SMDHC/CPIR - II PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (09/11/2021)
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09 Novembro 2021 |
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL - COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS - OFICIALIZAÇÃO DAS INDICAÇÕES ÀS CADEIRAS DA POPULAÇÃO INDÍGENA NO COMPISP (09/11/2021)
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09 Novembro 2021 |
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EDITAL Nº CPB/016/2021/SMDHC/DEDH - CHAMAMENTO PÚBLICO - 6º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (09/11/2021)
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09 Novembro 2021 |
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RELATÓRIO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021, DE AUTORIA DOS CORRELATORES FERNANDO HOLIDAY (NOVO) E JANAINA LIMA (NOVO) (09/11/2021)
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09 Novembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 09/11/2021
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09 Novembro 2021 |
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PORTARIA Nº 144/SMC/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB)
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06 Novembro 2021 |
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COMUNICADO (SMC) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO INSCRIÇÃO NO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (06/11/2021)
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06 Novembro 2021 |
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PORTARIA CME Nº 11, DE 03/11/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO SOBRE ESTÁGIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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06 Novembro 2021 |
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PORTARIA CME Nº 12, DE 03/11/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ELABORAR ESTUDOS SOBRE ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS
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06 Novembro 2021 |
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PORTARIA Nº 6.552, DE 05/11/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS AULAS DO EVENTO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL PARTICIPANTES DA FORMAÇÃO INCIIAL OFERECIDA PELA COPED/NTC-SAEL, NOS DIAS 26/10 E 05/11/2
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06 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.265, DE 05/11/2021 - CURSO “PRODUZINDO ARTIGOS (CIENTÍFICOS) E RELATOS PARA A REVISTA OCUPAÇÃO MAÍ”
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06 Novembro 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 1.267, DE 05/11/2021 - "FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA"
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06 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.247, DE 28/10/2021 - COMUNICA OS TRABALHOS FINALISTAS DO PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E SELECIONADOS PARA AS HOMENAGENS AO "PROFESSOR EMÉRITO", "ANALISTA EMÉRITO" E "APOIO EMÉRITO"
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06 Novembro 2021 |
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REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - COMUDA (06/11/2021)
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06 Novembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) (06/11/2021)
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06 Novembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.254, DE 04/11/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE PROCEDERAM À INDICAÇÃO DE UNIDADE(S)
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05 Novembro 2021 |
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PORTARIA Nº 068/SMDHC/2021 - REFORMULA A PORTARIA Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE “ALCERI MARIA GOMES DA SILVA”
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05 Novembro 2021 |
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PORTARIA Nº 092/SEME/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/SEME/2021 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ATRAVÉS
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05 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (05/11/2021)
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05 Novembro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO, ANÁLISE E DEBATE DE PROJETOS DE LEI, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À CULTURA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 05/11/2021
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05 Novembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 05/11/2021
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05 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.703, DE 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA A FISCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, A APREENSÃO E MANUTENÇÃO DA FLORA E DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO, CRIA O LEVANTAM
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04 Novembro 2021 |
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LEI Nº 17.708, DE 03/11/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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04 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.695, DE 22/10/2021 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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04 Novembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - LEI Nº 17.699, DE 22/10/2021 - DETERMINA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Novembro 2021 |
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PORTARIA Nº 6.493, DE 03/11/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS AULAS SÍNCRONAS E AULAS PRESENCIAIS AOS POEDS INSCRITOS NA FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL
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04 Novembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.494, DE 03/11/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PERIÓDICOS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR OS PERIÓDICOS PARA AQUISIÇÃO
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04 Novembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.255, DE 03/11/2021 - RELAÇÃO DE UNIDADES DE PERCURSO DA RME PARA O ANO DE 2022 - "ITINERÁRIOS FORMATIVOS DE APROFUNDAMENTO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO" (MATRIZES DO NOVO ENSINO MÉDIO) E "ITINERÁRIO INTEGRADOR"
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04 Novembro 2021 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 06, DE 03/11/2021 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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04 Novembro 2021 |
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PORTARIA Nº 66/SFMSP/2021 DE 03/11/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP,
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04 Novembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (SEMIPRESENCIAL) (04/11/2021)
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04 Novembro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 04/11/2021
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04 Novembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.690, DE 29/10/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 60.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2021, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR NOVAMENTE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DESTINADO À ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTAN
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30 Outubro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 402, DE 29/10/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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30 Outubro 2021 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 03, DE 29/10/2021 - DISPÕE SOBRE A FASE DE EXECUÇÃO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2022
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30 Outubro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, COMPREENDENDO PAPEL TOALHA EM BOBINA (ROLO DE 50 METROS) (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 12/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2021
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30 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.477, DE 29/10/2021 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE”, PARA O ANO DE 2021
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30 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 65/SFMSP/2021 DE 29/10/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP,
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30 Outubro 2021 |
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REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME N° 1.253, DE 29/10/2021 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.248, DE 29/10/2021 - CURSO “VAMOS CONVERSAR SOBRE A SEMANA DE 1922? A REPERCUSSÃO DO MODERNO NAS AÇÕES EDUCATIVAS CONTEMPORÂNEAS”
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30 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.249, DE 29/10/2021 - CURSO “INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
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30 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.250, DE 29/10/2021 - CURSO “TECENDO OLHARES PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ANÁLISE, REFLEXÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ANTIRRACISTA - MÓDULO 2”
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30 Outubro 2021 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA CMDCA N° 004/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DA CIDADE DE SÃO PAULO (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/SP (30/10/2021)
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30 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.251, DE 29/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS PARA A SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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30 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA
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30 Outubro 2021 |
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RESOLUÇÃO SEDUC 109, DE 28-10-2021 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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29 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 28/10/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA, REORGANIZA OS AGRUPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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29 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.247, DE 28/10/2021 - COMUNICA OS TRABALHOS FINALISTAS DO PRÊMIO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E SELECIONADOS PARA AS HOMENAGENS AO "PROFESSOR EMÉRITO", "ANALISTA EMÉRITO" E "APOIO EMÉRITO"
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29 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.243, DE 28/10/2021 - CURSO: “PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS E RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS”
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29 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.244, DE 28/10/2021 - CURSO “ESPORTE E DIVERSIDADE”
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29 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.245, DE 28/10/2021 - CURSO “VALE SONHAR - UMA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”
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29 Outubro 2021 |
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CAE (29/10/2021)
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29 Outubro 2021 |
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – CAE (29/10/2021)
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29 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.241, DE 28/10/2021 - COSERV/DIAL - NUMEL - EDITAL SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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29 Outubro 2021 |
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EDITAL Nº 001-A/SVMA.G/2021 – ELEIÇÕES CADES REGIONAIS (29/10/2021)
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29 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.681, DE 27/10/2021 - DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DAS RESTRIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, RELACIONADAS À PANDEMIA DO COVID19
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28 Outubro 2021 |
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PORTARIAS SGM Nº 400 E Nº 401, DE 27/10/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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28 Outubro 2021 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (28/10/2021)
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28 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.240, DE 27/10/2021 - URSO “QUESTÕES DE GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA – ESTUDO E REFLEXÕES INICIAIS”
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28 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO - 12ª REUNIÃO - 28/10/2021EM DEFESA DOS CEUS, NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES"
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28 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 28/10/2021
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28 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) (28/10/2021)
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28 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 28/10/2021
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28 Outubro 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 66.177, DE 27/10/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.414, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP
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28 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 58/SGM-SEGES/2021 - FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO APPGG CASO NÃO ENCAMINHADA TEMPESTIVAMENTE A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL A QUE ALUDE O ARTIGO 7º, INCISO II, DA PORTARIA SMG Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
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27 Outubro 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/2021 - QUALIFICAÇÃO DOCENTE PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO ENSINO MÉDIO E AULAS VAGAS OU DISPONÍVEIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DE COMPONENTE CURRICULAR DIVERSO DE SUA TITULARIDADE (27/10/2021)
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27 Outubro 2021 |
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TERMO IPREM/GAB Nº 053772908 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO ONEROSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO – COHAB E OINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, VISANDO O S
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27 Outubro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22/10/2021 - AUTORIZA A RETOMADA DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, UTILIZADO PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIA
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27 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 26/10/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE
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27 Outubro 2021 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (27/10/2021)
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27 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.239, DE 26/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DE CANDIDATOS DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO, COMUNICADO Nº 1183, PUBLICADO NO DOC 09/10/2021
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27 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.700 DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE PULAR CORDA
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27 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 27/10/2021
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27 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.663, DE 25/10/2021 - INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
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26 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/10/2021)
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26 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.237, DE 25/10/2021 - CURSO “LITERATURA, CIDADANIA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO”
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26 Outubro 2021 |
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/10/2021)
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26 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 26/10/2021
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26 Outubro 2021 |
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DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 011596/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 444/2021, APRESENTADO PELO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS
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26 Outubro 2021 |
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DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA - TC n° 012970/2021 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA CONSEQUENTE RETOMADA INTEGRAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS U
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26 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.692, DE 22/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NARCOLEPSIA
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23 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.694, DE 22/10/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CINEMATECA BRASILEIRA
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23 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.695, DE 22/10/2021 - ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.699, DE 22/10/2021 - DETERMINA A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NOS SITES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.233, DE 22/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
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23 Outubro 2021 |
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EDITAL Nº CPB/014/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (23/10/2021)
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23 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E SUGERIR ALTERAÇÕES AOS PLS 651/21, 652/21 E 685/21 (REFORMAS ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIA) - 25/10/2021
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23 Outubro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021
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23 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 27/10/2021 - “OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ENQUANTO DIREITO HUMANO E UNIVERSAL NO CONTEXTO PANDÊMICO”
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23 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 25/10/2021
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23 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.230, DE 21/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2022
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22 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.228, DE 21/10/2021 - CURSO “INSCRIÇÕES URBANAS - O GRAFITE, PICHAÇÃO E ARTE URBANA – E SUAS (MULTI)LEITURAS”
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22 Outubro 2021 |
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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 29/10/2020 (22/10/2021)
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22 Outubro 2021 |
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EDITAL SME Nº. 08, DE 21/10/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO E INTERDIS
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22 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 391/2021 - PL 659/2021 (22/10/2021)
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22 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS (PRESENCIAL E VIRTUAL) - PL 669/202 E PL 676/2021 (22/10/2021)
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22 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 22/10/2021
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22 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (21/10/2021)
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21 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMDET 20, DE 19/10/2021 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO – PBT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.334, DE 20/10/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À PRESENÇA NAS AULAS SÍNCRONAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (POEI) INSCRITOS NO CURSO "PERC
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21 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (21/10/2021)
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21 Outubro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1201, DE 15/10/2021 - CURSO "PARA ALÉM DO 19 DE ABRIL: ESTRATÉGIAS PARA ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA"
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21 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.226, DE 20/10/2021 - CURSO "PERCURSOS FORMATIVOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: MÓDULO 1 - EXPERIÊNCIA POEI"
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21 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (21/10/2021)
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21 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.227, DE 20/10/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 9.558 (NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO) ÁLBUNS DE FIGURINHAS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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21 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25/10/2021
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21 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 25/10/2021
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21 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 21/10/2021
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21 Outubro 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.523/21 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DO PALÁCIO ANCHIETA AO PÚBLICO EXTERNO E SUAS CONDIÇÕES, SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO POR VISITANTES, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E DEM
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21 Outubro 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 22/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE OFÍCIOS DE ESCLARECIMENTOS ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
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21 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.688, DE 19/10/2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.690, DE 19/10/2021 - INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SP
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20 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.651, DE 19/10/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PROJETO LIGUE OS PONTOS
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20 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.652, DE 19/10/2021 - ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E
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20 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 40, DE 19/10/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA INTEGRAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DIARIAMENTE, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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20 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 19/10/2021 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.644, DE 2 DE MAIO DE 1980
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20 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.321, DE 19/10/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.322, DE 19/10/2021 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E A
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20 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.222, DE 19/10/2021 - CURSO “PROJETO DE VIDA NA CIDADE DE SÃO PAULO: JUVENTUDES EM PERSPECTIVA”
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20 Outubro 2021 |
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CONVOCA (COGESS/SEGES/SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/10/2021)
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20 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/10/2021)
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20 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.218, DE 19/10/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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20 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.220, DE 19/10/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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20 Outubro 2021 |
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COMUNICADO CMPD Nº 01/2021 - IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÂO PAULO - REGIMENTO INTERNO (20/10/2021)
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20 Outubro 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 13, DE 19/10/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, SISTEMA DE PROJEÇÃO E INFORMÁTICA, PARA AS UNID
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20 Outubro 2021 |
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RELATÓRIO DO RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0652/21 (20/10/2021)
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20 Outubro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 20/10/2021 - "PROJETO DE LEI 669/2021 - ORÇAMENTO 2022"
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20 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.200, DE 18/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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19 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.677, DE 18/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO – TOC
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19 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.681, DE 18/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/10/2021)
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19 Outubro 2021 |
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APOSTILA (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - 19/10/2021
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.212, DE 18/10/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNI
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.215, DE 18/10/2021 - CURSO “COMPUTAÇÃO FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED”
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19 Outubro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (19/10/2021)
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.209, DE 18/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 – RESULTADO DOS RECURSOS
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.210, DE 18/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS ABAIXO, DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO, DE ACORDO COM A NOVA MATRIZ CURRICULAR - NOVO ENSINO MÉDIO
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.213, DE 18/10/2021 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS - RELAÇÃO DE INSTRUTORES DE LIBRAS QUE FORAM APROVADOS NA AVALIAÇÃO ELIMINATÓRIA DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS PELA BANCA EXAMINADORA
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19 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.214, DE 18/10/2021 - EDITAL Nº 5 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 003/2018, DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS - RELAÇÃO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS, APROVADOS NA AVALIAÇÃO ELIMINATÓRIA DE PROFICIÊNCIA EM L
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19 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 067/SMDHC/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZAADORA E A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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16 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.201, DE 15/10/2021 - CURSO “PARA ALÉM DO 19 DE ABRIL: ESTRATÉGIAS PARA ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA”
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16 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.202, DE 15/10/2021 - CURSO “INFÂNCIAS EM CLARICE LISPECTOR”
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16 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2021-2023 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021 (CMSP) - 16/10/2021
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16 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (16/10/2021)
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16 Outubro 2021 |
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RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO - ENSINO FUNDAMENTAL 2021 (CMSP) - 16/10/2021
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16 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 053/SGM-SEGES/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS PEDIDOS E CONCESSÕES DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
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15 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 46/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (15/10/2021)
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15 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.196, DE 14/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INDICAÇÃO DE UNIDADES
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15 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.197, DE 14/10/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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15 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (15/10/2021)
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15 Outubro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 15/10/2021
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15 Outubro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/SEGES-COBES/2021 - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/SEGES-COBES/2021 - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2021 - DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO FLEXÍVEL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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14 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2021QUE DISPÕE SOBRE O PR
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14 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDA
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14 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.166, DE 13/10/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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14 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.194, DE 13/10/2021 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2022
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14 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.195, DE 13/10/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES PARA A SEGUNDA HOMENAGEM "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2021
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14 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.165, DE 13/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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14 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.193, DE 13/10/2021 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJAS, PARA O ANO DE 2022
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14 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 11/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO/2021
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14 Outubro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001/SMDHC/2020 - DITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS - CMPI (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 146/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES (CPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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14 Outubro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (14/10/2021)
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14 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 - 14/10/2021
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14 Outubro 2021 |
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ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR E SUGERIR ALTERAÇÕES NO PLO 7/2021 - 14/10/2021
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14 Outubro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00676/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
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14 Outubro 2021 |
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DECISÃO DE MESA Nº 4.817/2021 (CMSP) - PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO DE FORMA PLENA E DEMOCRÁTICA NOS TRABALHOS E NAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07/2021, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ
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09 Outubro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00669/2021 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.183 DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.184, DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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09 Outubro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.427, DE 08/10/2021 - INSTITUI O “DIA EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DIGNIDADE DAS EDUCADORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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09 Outubro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.429, DE 08/10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE EMOCIONAL A VÍTIMAS DA COVID-19, NO ESTADO
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09 Outubro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.428, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM À APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS COM RESULTADO MORTE, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADO
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09 Outubro 2021 |
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PLANO DE AÇÃO 2021 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (09/10/2021)
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09 Outubro 2021 |
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REQUERIMENTO 08-00044/2021 (CMSP) - REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E INVESTIGAR TODAS AS AÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RELAÇÃO A EROTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS, ALÉM DO ACESSO
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09 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.158, DE 08/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS P
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09 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2021 (09/10/2021)
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09 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.164, DE 08/10/2021 - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS MEMBROS RELACIONADOS PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR
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09 Outubro 2021 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - SMIT - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE SESSENTA MESES, CUJO OBJETO É O OFERECIMENTO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO OU AO USUÁRIO, DE CONEXÃO PÚBLICA À INTE
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/10/2021)
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 10/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - OUTUBRO/2021
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09 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.675, DE 08/10/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.187, DE 08/10/2021 - “FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL”
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.188, DE 08/10/2021 - CURSO “MUSEU AFRO BRASIL: CONSTRUINDO CONTRAPONTOS ANTIRRACISTAS”
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.185, DE 08/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - EXCLUSÃO DA EXCEDÊNCIA
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09 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.189, DE 08/10/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.633, DE 08/10/2021 - ESTABELECE NOVO PROCEDIMENTO PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRIÇÃO DOS SALDOS DAS NOTAS DE EMPENHO EM RESTOS A PAGAR RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021
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09 Outubro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 065/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE “TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO
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09 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.673, DE 07/10/2021 - INSTITUI OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA JURÍDICA E RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
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08 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.674, DE 07/10/2021 - PROÍBE A VENDA DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 047, DE 07/10/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1
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08 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.179, DE 07/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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08 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.180, DE 07/10/2021 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS): PROPOSIÇÕES PARA UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL”
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08 Outubro 2021 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DO PLO Nº 07/2021 - QUE “ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEM
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08 Outubro 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 30/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA PROMOÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS AO CONTROLE DAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE
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08 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.620, DE 06/10/2021 - ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 58.426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLIC
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07 Outubro 2021 |
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DECRETO Nº 60.621, DE 06/10/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 53.889, DE 8 DE MAIO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA
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07 Outubro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 274, DE 06/10/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO PATRIMONIAL DAS OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES POR COMPETÊNCIA, DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MERCADORIAS PARA REVENDA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
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07 Outubro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 270, DE 06/10/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2004
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07 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.172, DE 06/10/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.173, DE 06/10/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.174, DE 06/10/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Outubro 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO (ORDEM JUDICIAL) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (07/10/2021)
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07 Outubro 2021 |
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EDITAL Nº 011/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - REABERTURA (07/10/2021)
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07 Outubro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 11ª REUNIÃO - 07/10/2021
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07 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.652, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA PARADIPLOMACIA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PRO
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.655, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.657, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.660, DE 05/10/2021 - INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDO-CEGUEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.661, DE 05/10/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROJETO SABER DIREITO, ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTRE FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUM
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.662, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO SEM BARREIRAS – FESTIVAL DE ACESSIBILIDADE E ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.663, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR O MAIO ROXO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DA DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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LEI Nº 17.668, DE 05/10/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Outubro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 358, DE 05/10/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.163, DE 05/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.164, DE 05/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.165, DE 05/10/2021 - CURSO “IMPRENSA JOVEM ONLINE – ESTUDANTE MEDIADOR DOS ODS”
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06 Outubro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (SGM) - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (06/10/2021)
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.170, DE 05/10/2021 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS - LIVROS PARADIDÁTICOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.171, DE 05/10/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS QUE TEVE COMO OBJETO A SELEÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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06 Outubro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (06/10/2021)
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06 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/10/2021)
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.157, DE 04/10/2021 - CURSO “EDUCAÇÃO, CULTURA E CURRÍCULO DA CIDADE DA EJA”
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.158, DE 04/10/2021 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES: ACOLHIMENTO E ESCUTA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.159, DE 04/10/2021 - CURSO”AS POPULAÇÕES INDÍGENAS EM SÃO PAULO”
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05 Outubro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/10/2021)
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05 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (05/10/2021)
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05 Outubro 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - MANDADO DE SEGURANÇA (05/10/2021)
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.161, DE 04/10/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.162, DE 04/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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05 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.151, DE 01/10/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2022
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02 Outubro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.152, DE 01/10/2021 - CURSO “TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE: UM OLHAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)"
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02 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.058, DE 01/10/2021 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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02 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 462/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A PORTARIA 286 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA 116 DE 5 DE MARÇO DE 2021
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02 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.153, DE 01/10/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ENSINO HÍBRIDO E AMBIENTES REMOTOS COLABORATIVOS”
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02 Outubro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 845, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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02 Outubro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.224 (SINESP) - CURSO “EDUCAR PARA PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE”
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02 Outubro 2021 |
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EDITAL (COGESP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - REINTEGRAÇÃO AO CONCURSO - MANDADO DE SEGURANÇA (02/10/2021)
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02 Outubro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (02/10/2021)
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02 Outubro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (02/10/2021)
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02 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.156, DE 01/10/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2021 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06
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02 Outubro 2021 |
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PORTARIA SGM nº 344, DE 30/09/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DO DECRETO 60.290, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DO DECRETO 60.439, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
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01 Outubro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.148, DE 30/09/2021 - CURSO “ESPAÇOS FÍSICOS, ARTE E INTERDISCIPLINARIDADE NA EJA PÓS PANDEMIA”
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01 Outubro 2021 |
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS CANDIDATAS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB (01/10/2021)
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01 Outubro 2021 |
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COMUNICADO (DGSS/COBES/SEGES) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVO (30/09/2021)
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30 Setembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 03/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.142, DE 29/09/2021 - CURSO “ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INTERSECCIONALIDADE”
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.143, DE 29/09/2021 - CURSO “JUVENILIZAÇÃO NA EJA E CONTEMPORANEIDADES: LEITURAS, REFLEXÕES E DIREITOS HUMANOS”
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30 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/09/2021)
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.140, DE 29/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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30 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 37, DE 29 /09/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.146, DE 29/09/2021 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS - ALTERAÇÃO DE DATA
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30 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.144, DE 29/09/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO: PROGRAMA “ESCOLA DE AFETO”, QUE COMPREENDE EVENTOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE ONLINE: SARAU “AFINANDO O AFETO” (PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MÚSICA E MEDITAÇÃO NO ESCURO” (P
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30 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00659/2021 DO EXECUTIVO -
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30 Setembro 2021 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00050/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - SAMPAPREV II
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30 Setembro 2021 |
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MOÇÃO 05-00061/2021 DA VEREADORA SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - MOÇÃO DE REPÚDIO AO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO (30/09/2021)
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30 Setembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.590, DE 28/09/2021 - INSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
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29 Setembro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SMPED E SME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE AS OFERTAS RELATIVAS À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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29 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.136/2021 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2021 (29/09/2021)
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29 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.137/2021 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2021 (29/09/2021)
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29 Setembro 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (29/09/2021)
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29 Setembro 2021 |
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PORTARIA Nº 5.933, DE 27/09/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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28 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/09/2021)
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.131, DE 27/09/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL I”
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.132, DE 27/09/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL II”
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.135, DE 27/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS”
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28 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE FOTOGRÁFICA DA CORRESPONDÊNCIA DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM OS CANDIDATOS SOCIALMENTE COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRE
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28 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (SGM) - 3.º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/09/2021)
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28 Setembro 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2021-2023 (28/09/2021)
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28 Setembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 28/09/2021
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28 Setembro 2021 |
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LEI Nº 17.641, DE 24/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA
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25 Setembro 2021 |
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LEI Nº 17.647, DE 24/09/2021 - RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Setembro 2021 |
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PLANO ANUAL DE TRABALHO 2021 – CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM (25/09/2021)
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25 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.125, DE 24/09/2021 - CURSO “PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ANTIRRACISTAS: DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO”
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25 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.126, DE 24/09/2021 - CURSO “LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: O PAPEL PEDAGÓGICO DA LÍNGUA DE SINAIS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES SURDOS - MÓDULO II”
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25 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (25/09/2021)
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25 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (25/09/2021)
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25 Setembro 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PL 47/2021 - SÃO PAULO É SOLO PRETO E INDÍGENA (25/09/2021)
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25 Setembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 15/09/2021 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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25 Setembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
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25 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.114, DE 23/09/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
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25 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.116, DE 23/09/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2021 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES EXCEDENTES - CONCURSOS 01 E 06
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25 Setembro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.413, DE 23/09/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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24 Setembro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.414, DE 23/09/2021 - INSTITUI O PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AOS MUNICÍPIOS, E
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24 Setembro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 044, DE 23/09/2021 - RESTABELECE O FUNCIONAMENTO NORMAL DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
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24 Setembro 2021 |
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PORTARIA SPCINE Nº 06/2021, DE 23/09/2021 - ATUALIZA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 56.905/2016
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24 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.113, DE 23/09/2021 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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24 Setembro 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL/SMC) - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2021/SMC/CFOC/SFC - CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EDUCADORES PARA O PROGRAMA PIAPI DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL (24/09/2021)
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00628/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA DOS CONCURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00650/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM PLANO DE CARREIRA, REENQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚB
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00651/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00652/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.598, DE 5 DE JUNHO DE 2003, E 12.858, DE 18 DE JUNHO DE 1999, DA BOLSA-ESTÁGIO, PREVIST
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00006/2021 DA VEREADORA JANAÍNA LIMA (NOVO) - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A FIM DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADAPTANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA
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24 Setembro 2021 |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 04-00007/2021 DO EXECUTIVO - ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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24 Setembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.566, DE 22/09/2021 - PRORROGA POR MAIS 180 (CENTO) DIAS O PRAZO PREVISTO NO "CAPUT" DO ARTIGO 22 DA LEI 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONFORME FACULTADO PELO PARÁGRAFO ÚNIC
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23 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.859, DE 22/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 60.489, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.109, DE 22/09/2021 - CURSO “RECUPERAÇÃO CONTÍNUA E ENSINO DE HISTÓRIA”
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23 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.110, DE 22/09/2021 - CURSO “RECUPERAÇÃO CONTÍNUA E ENSINO DE GEOGRAFIA”
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23 Setembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 10ª REUNIÃO - 23/09/2021
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23 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (22/09/2021)
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22 Setembro 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (22/09/2021)
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22 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 34, DE 21/09/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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22 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 35, DE 21/09/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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22 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 36, DE 21/09/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.108, DE 21/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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22 Setembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPACTOS DO MOVA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SÃO PAULO (22/09/2021)
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22 Setembro 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.522/21 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 431/2021 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO FOCO ASSISTENCIAL DOS LEITOS DE UTI, ENFERMARIA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 ÀS RE
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21 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.102, DE 20/09/2021 - CURSO “A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA PERSPECTIVA DA DIVERSIDADE”
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21 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.103, DE 20/09/2021 - CURSO “UMA DISCUSSÃO FILOSÓFICA DA MATRIZ DE SABERES NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS HUMANAS NA EJA”
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21 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.104, DE 20/09/2021 - CURSO “OS DIFERENTES TIPOS DE CÁLCULO, SEUS USOS E INSERÇÃO NAS TURMAS DA EJA”
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21 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (21/09/2021)
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21 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 318, DE 17/09/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017
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18 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.801, DE 17/09/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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18 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.079, DE 10/09/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2021
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18 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.100, DE 17/09/2021 - CURSO “MIGRAÇÃO, RACISMO E XENOFOBIA”
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18 Setembro 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (18/09/2021)
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18 Setembro 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CH/002/2021/SGM-SEDP - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS COM VISTAS A AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA FUTURA INICIATIVA PARA GESTÃO PREDIAL DAS UN
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18 Setembro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 20/09/2021
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18 Setembro 2021 |
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PARECER CME Nº 06/2021 - MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.098, DE 16/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIA EM QUADRINHO - USO E CRIAÇÃO NAS AULAS”
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.099, DE 16/09/2021 - CURSO “O USO PEDAGÓGICO DE JOGOS MODERNOS NA EDUCAÇÃO”
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.089, DE 16/09/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.091, DE 16/09/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.093, DE 16/09/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Setembro 2021 |
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COMUNICADO N° 1.095, DE 16/09/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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17 Setembro 2021 |
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DESPACHO (SMDHC) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO 2021 (17/09/2021)
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17 Setembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2022, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Setembro 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA - LISTA ESPECÍFICA DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - RESERVA DE VAGA (16/09/2021)
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16 Setembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE (16/09/2021)
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16 Setembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 10ª REUNIÃO - 16/09/2021
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16 Setembro 2021 |
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DECRETO Nº 60.533, DE 14/09/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA – SESANA; TRANSFERE A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N
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15 Setembro 2021 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/09/2021)
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15 Setembro 2021 |
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EXTRATO DO IV PLANO DE TRABALHO (SGM) - COOPERAÇÃO COM O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, BEM COMO A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA
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15 Setembro 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021 - DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO
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15 Setembro 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2020/EXERCÍCIO 2021 (15/09/2021)
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15 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.083, DE 14/09/2021 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS E SUAS POTENCIALIDADES”
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15 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.084, DE 14/09/2021 - CURSO “MOVIMENTO PARALÍMPICO: FUNDAMENTOS BÁSICOS DO ESPORTE”
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15 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1073, DE 10/09/2021 - CURSO: “CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE”
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15 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.085, DE 14/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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15 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.086, DE 14/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”
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15 Setembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (15/09/2021)
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15 Setembro 2021 |
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PORTARIA Nº 39/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP
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14 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/09/2021)
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14 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 32, DE 13/09/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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14 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 13/09/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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14 Setembro 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021)
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14 Setembro 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO SEMIPRESENCIAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/09/2021)
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14 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 10/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - SETEMBRO/2021 (11/09/2021)
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11 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.079, DE 10/09/2021 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “ANALISTA EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO” 2021
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11 Setembro 2021 |
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PORTARIA Nº 57/SFMSP/2021, DE 10/09/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP
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11 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.073, DE 10/09/2021 - CURSO “CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE”
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11 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.074, DE 10/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: TERRITÓRIOS DO CORPO, CULTURA E MEMÓRIA”
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11 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.075, DE 10/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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11 Setembro 2021 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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11 Setembro 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (11/09/2021)
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11 Setembro 2021 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL EP Nº 04/2021 - CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL" (11/09/2021)
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11 Setembro 2021 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL EP Nº 05/2020 - CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL" (11/09/2021)
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11 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 09/2021 - DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2021
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10 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.072, DE 09/09/2021 - CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES PARA O USO DO RECURSO DO PROGRAMA BRAILLE BRICKS BRASIL
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10 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (10/09/2021)
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10 Setembro 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (10/09/2021)
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10 Setembro 2021 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - ANÁLISE SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS (10/09/2021)
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10 Setembro 2021 |
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LEI Nº 17.636, DE 08/09/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO LAZER
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09 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.065, DE 08/09/2021 - CURSO “WEBINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL”
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09 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.066, DE 08/09/2021 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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09 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.067, DE 08/09/2021 - CURSO “CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA”
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09 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.068, DE 08/09/2021 - CURSO “NÚMEROS RACIONAIS EM REDES DE SIGNIFICADOS, PRIORIZAÇÃO CURRICULAR E RECUPERAÇÃO CONTÍNUA”
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09 Setembro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 31, DE 08/09/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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09 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.534, DE 03/09/2021 - ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR, PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 7.037, DE 1967
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04 Setembro 2021 |
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PORTARIA Nº 062/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E REVOGA A PORTARIA SMADS Nº 33/2020
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04 Setembro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.060, DE 03/09/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
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04 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ANÁLISE PRELIMINAR DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/SME/2021 PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.973, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.061, DE 03/09/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E A RELAÇÃO DE
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04 Setembro 2021 |
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EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 02/2018, DE INSTRUTORES DE LIBRAS - ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.062, DE 03/09/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E PROTOTIPAGEM ELETRÔNICA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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04 Setembro 2021 |
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PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2021 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES (04/09/2021)
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04 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 292, DE 02/09/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 293, DE 02/09/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 294, DE 02/09/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 295, DE 02/09/2021 - DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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03 Setembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACI
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.495, DE 02/09/2021 - CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
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03 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
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03 Setembro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
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03 Setembro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 399/2021 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021
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03 Setembro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 039, DE 1º/09/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE
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03 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) E CONSEQUENTE COMPATIBILIDADE COM A PO
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03 Setembro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) E CONSEQUE
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03 Setembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - EFEITOS DA PEC 32/2020 NA CARREIRA DOS SERVIDORES" (03/09/2021)
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03 Setembro 2021 |
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PLANO DE TRABALHO / METAS 2021 – SME (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
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02 Setembro 2021 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º/09/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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02 Setembro 2021 |
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MOBILIDADE E TRANSPORTES - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.056, DE 01/09/2021 - CURSO “IDENTIDADE DO PROFESSOR MEDIADOR DE SALA DE LEITURA: O LIVRO E A LEITURA LITERÁRIA COMO OBJETOS DE ENSINO”
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02 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.057, DE 01/09/2021 - CURSO “ENSINAR E APRENDER A LER NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
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02 Setembro 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - EFEITOS DA PEC 32/2020 NA CARREIRA DOS SERVIDORES" (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 9ª REUNIÃO - 02/09/2021
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02 Setembro 2021 |
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EDITAL EP Nº 004/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PARTIDOS POLÍTICOS E SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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EDITAL EP Nº 005/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS E QUALIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (02/09/2021)
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02 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.055, DE 31/08/2021 - CURSO “CINEMA E MIGRAÇÃO: POR UMA PRÁXIS EDUCOMUNICATIVA-DECOLONIAL”
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01 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.051, DE 31/08/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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01 Setembro 2021 |
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OMUNICADO Nº 1.052, DE 31/08/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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01 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.053, DE 31/08/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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01 Setembro 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.054, DE 31/08/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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01 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.396, DE 30/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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31 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/08/2021)
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31 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.048, DE 30/08/2021 - CURSO “AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: VICISSITUDES E DESAFIOS PARA (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS”
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31 Agosto 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (31/08/2021)
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31 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.487, DE 27/08/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º, AMBOS DO DECRETO Nº 60.358, DE 2 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022
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28 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.488, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS
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28 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.489, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021
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28 Agosto 2021 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 01, DE 27/08/2021 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2021/2022 COM O OBJETIVO ORGANIZAR E INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022
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28 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.392, DE 27/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021
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28 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.394, DE 27/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO
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28 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.043, DE 27/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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28 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.044, DE 27/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO COMO POTENCIALIZADORA DOS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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28 Agosto 2021 |
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ATA (COMISSÃO DE SELEÇÃO) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO (28/08/2021)
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28 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.046, DE 27/08/2021 - EDITAL SME Nº 05/2021 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS PARA A SELEÇÃO QUE TEVE COMO OBJETO A SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O CENTRO DE LÍNGUAS PAULISTANO
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28 Agosto 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs
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27 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.040, DE 26/08/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2022, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
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27 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.038, DE 26/08/2021 - CURSO “CRIAÇÃO, INVENTIVIDADE E APRENDIZAGEM NO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED”
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27 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.039, DE 26/08/2021 - CURSO “PROGRAMAÇÃO DESPLUGADA: LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO”
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27 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 06, DE 04/08/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA
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27 Agosto 2021 |
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ATA (COMISSÃO ESPECIAL) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS – SME/COPED/DIEE - Nº 003/2018 (27/08/2021)
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27 Agosto 2021 |
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ATA (COMISSÃO ESPECIAL) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE – Nº 002/2018 (27/08/2021)
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27 Agosto 2021 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE/DRE-CEFAI Nº 07, DE 26/08/2021 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/COPED/DIEE/DRE - CEFAI E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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27 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.336, DE 25/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA A ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 Agosto 2021 |
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PORTARIA SMS-G/SEABEVS Nº 384/2021 - DETERMINA O PRAZO MÁXIMO DE LIBERAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME PCR-RT COVID, PORTARIA 492/2020 SMS.G E SEUS ADITIVOS, QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR-RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.034, DE 25/08/2021 - CURSO “PEDAGOGIAS TEATRAIS NO CONTEXTO ESCOLAR”
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.033, DE 25/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 1.030, DE 25/08/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 1.031, DE 25/08/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 1.036, DE 25/08/2021 - DOAÇÃO DE 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: “ERNESTO NETO: SOPRO”; 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EXPOSIÇÃO: “OSGEMEOS: SEGREDOS”; 600 MATERIAIS DE APOIO À PRÁTICA PEDAGÓGICA
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26 Agosto 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030 (26/08/2021)
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26 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.026, DE 24/08/2021 - CURSO “A COMUNICAÇÃO, O PENSAMENTO E A INVESTIGAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E RETOMADA DAS APRENDIZAGENS NO EIXO “MET”"
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25 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.027, DE 24/08/2021 - CURSO “CADERNOS DA CIDADE: SABERES E APRENDIZAGENS: ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ATIVIDADES EM HISTÓRIA E GEOGRAFIA”
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25 Agosto 2021 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COCEU–GAB - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME N° 02/2021 – PROJETO DE CIDADANIA CULTURAL – ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS -
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25 Agosto 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00562/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Agosto 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00563/2021 DA VEREADORA JANAINA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Agosto 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (25/08/2021)
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25 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.474, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DOS EXAMES PCR-RT PARA A COVID-19 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
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24 Agosto 2021 |
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PORTARIA PREF Nº 1.123, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE SETEMBRO A 31 DE MARÇO
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24 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - RESERVA DE VAGA (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/08/2021)
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24 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.607, DE 20/08/2021 - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.609, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL PELA VACINAÇÃO E EM DEFESA DAS TRABALHADORAS DA SAÚDE
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.610, DE 20/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.613, DE 20/08/2021 - INCLUI O DIA MUNICIPAL DA TEREZA DE BENGUELA – MULHER NEGRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.621, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA INTERNET GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.623, DE 20/08/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER MATRÍCULAS DE ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.624, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.629, DE 20/08/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.635, DE 20/08/2021 - INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA E A PATRULHA DE APOIO AO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO
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21 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.472, DE 20/08/2021 - TRANSFERE A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, BEM COMO REORGANIZA PARCIALMENTE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPE
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21 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.232, DE 20/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS PARADIDÁTICOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL D
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21 Agosto 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 20/08/2021 - INCLUI PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO D
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21 Agosto 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 035, DE 18/08/2021 - RESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET E DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTRANS, EM RAZÃO DA SITUAÇ
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21 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.021, DE 20/08/2021 - CURSO “MUSEU, CIDADE E MEMÓRIA: A QUEM?”
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21 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / COGEP / SEGES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (21/08/2021)
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21 Agosto 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA. PRETENSÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CERTAME NA QUALIDADE DE CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA (21/08/2021)
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21 Agosto 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/012/2021/SMDHC/CPIR - II PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (21/08/2021)
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21 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/SME/2021 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - PRORROGAÇÃ
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21 Agosto 2021 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COCEU–GAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME N° 02/2021 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR (21/08/2021)
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21 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.019, DE 19/08/2021 - CURSO “INSCRIÇÕES URBANAS - O GRAFITE, PICHAÇÃO E ARTE URBANA – E SUAS (MULTI)LEITURAS”
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20 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.017, DE 19/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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20 Agosto 2021 |
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EDITAL Nº CPB/011/2021/SMDHC/DEDH - 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (20/08/2021)
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20 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.014, DE 18/08/2021 - CURSO “OS ENCONTROS DA TRADIÇÃO COM O CONTEMPORÂNEO NA LITERATURA PARA CRIANÇAS E JOVENS”
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19 Agosto 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 8ª REUNIÃO - 19/08/2021
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19 Agosto 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.176 (SINESP) - CURSO "FUNDAMENTOS BÁSICOS, DIRETRIZES E DESAFIOS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA"
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18 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 548, DE 23/04/2021 - CURSO “CAMINHOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS PARA A ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES DO 2º. ANO”
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18 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 545, DE 23/04/2021 - CURSO “CULTURA, PODER E TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ELEMENTOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS DO TRABALHO DOCENTE NO CICLO AUTORAL”
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18 Agosto 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.924, DE 16/08/2021 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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17 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/08/2021)
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17 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 546, DE 23/04/2021 - CURSO “OS CONCEITOS ESTRUTURANTES DA GEOGRAFIA E O CURRÍCULO DA CIDADE” (17/08/2021)
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17 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 547, DE 23/04/2021 - CURSO “INTERDISCIPLINARIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA: DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE” (17/08/2021)
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17 Agosto 2021 |
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ALTERAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 13/08/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS (17/08/2021)
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17 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.600, DE 13/08/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Agosto 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA I / CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RELATIVO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10.188/2019 (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL E PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOS Nº 0000239-95.2012.4.03.6100 (6ª VF). PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. REGISTRO NO SISTEMA CONFEF/CREFS (14/08/2021)
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS E
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14 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.080, DE 13/08/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJ
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14 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 13/08/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 13/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 28, DE 13/08/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 13/08/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 30, DE 13/08/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.005, DE 13/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO , PELO PRAZO DE 06 MESES, DE 451 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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14 Agosto 2021 |
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COMUNICADO EP Nº 01/2021 (CMSP) - RELAÇÃO DE PROFESSORES CREDENCIADOS CONVOCADOS A OFERTAR DISCIPLINAS DO CICLO DE APROFUNDAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE", PREVISTOS PARA OS ANOS DE 2021 E 2022
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14 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QU
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13 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E 8 (OITO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE S
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13 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 349 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (13/08/2021)
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13 Agosto 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 84 (OITENTA E QUATRO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (13/08/2021)
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13 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.003, DE 12/08/2021 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA
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13 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 1.004, DE 12/08/2021 - RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA
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13 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 993, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ANIMAÇÃO STOP MOTION EM SALA DE AULA”
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12 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (SGM) - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL SGM/CGM Nº 01/2021 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO (12/08/2021)
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12 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.595, DE 10/08/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 990, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: MÚSICA, ALGORITMO E EDUCAÇÃO”
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 991, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 992, DE 10/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO”
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 993, DE 10/08/2021 - CURSO " "
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11 Agosto 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00497/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/08/2021)
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10 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 983, DE 09/08/2021 - CURSO “CORPO SONORO”
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10 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 984, DE 09/08/2021 - CURSO “LITERATURA, TEATRO, MÚSICA, DANÇA E ARTES VISUAIS: CORDAS E FIOS ENTRELAÇADOS NA CRIAÇÃO ARTÍSTICA”
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10 Agosto 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 09/2021 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO/2021
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10 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 233 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO
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10 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO
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10 Agosto 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE 188 (CENTO E OITENTA E OITO) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LET
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10 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.442, DE 06/08/2021 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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07 Agosto 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 264, DE 06/08/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/001/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017 (APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGENS
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07 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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07 Agosto 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 08/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2021 (07/08/2021)
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07 Agosto 2021 |
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COMUNICADO - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (07/08/2021)
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07 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.439, DE DE AGOSTO DE 2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 50.866, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 42 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE ES
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06 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 975, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA"
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06 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 976, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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06 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 977, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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06 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 978, DE 05/08/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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06 Agosto 2021 |
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PORTARIA SF Nº 182, DE 04/08/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 268, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, E PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES QUE ESPECIFICA
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05 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 428, DE 24/03/2021 - CURSO “PRÁTICAS DE LINGUAGEM – UM OLHAR PARA INTEGRAÇÃO DOS EIXOS: PRÁTICA DE LEITURA/ESCUTA, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ORAIS E PRÁTICA DE ANÁLISE LINGUÍSTICA"
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05 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 968, DE 04/08/2021 - CURSO “CONTRIBUIÇÕES DO DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM: CONSTRUINDO PRÁTICAS INCLUSIVAS DE ALFABETIZAÇÃO POPULAR NO MOVA”
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05 Agosto 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 835, DE 17/06/2021 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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05 Agosto 2021 |
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EDITAL SME Nº 6, DE 04/08/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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05 Agosto 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 08, DE 04/08/2021 - FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE
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05 Agosto 2021 |
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COMUNICADO N° 973, DE 04/08/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA
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05 Agosto 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALA
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05 Agosto 2021 |
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DECRETO Nº 60.431, DE 03/08/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DESTINADO À ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CMTT PARA O BIÊNIO 2021-2022, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 54.058, DE 1º
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04 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA OFICINAS ON-LINE DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (04/08/2021)
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04 Agosto 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 03/08/2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS E HIGIENE, COM OS ITENS: FRALDAS DESCARTÁVEIS (TAM. P, M, G, GG E GGG; PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS; LENÇOL HOSPITALAR DESCARTÁVEL; TOALHA UMEDECIDA; BABADORES; ESCOVAS DENTAIS (TAM. 0-2
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04 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 961, DE 03/08/2021 - CURSO “HISTÓRIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NA ESCOLA: SABERES E PROTAGONISMOS INDÍGENAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE”
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04 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 962, DE 03/08/2021 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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04 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 08, DE 23/03/2021 (DRE - PJ) - CURSO: “FORMAÇÃO CONTINUADA: OS DESAFIOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA”
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04 Agosto 2021 |
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LEI Nº 17.589, DE 02/08/2021 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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03 Agosto 2021 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II (03/08/2021)
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03 Agosto 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
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03 Agosto 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 49/2021 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 60.396, DE 23 DE JULHO DE 2021
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03 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/08/2021)
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03 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 959, DE 02/08/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
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03 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 02/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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03 Agosto 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.897, DE 30/07/2021 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
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31 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 30/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.874, DE 30/07/2021 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PTRF BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA USO DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NA UNIDADE EDUCACIONAL
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31 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05, DE 17/07/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA E DO DIREITO NATURAL
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31 Julho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 252, DE 29/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SGM 185, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA INTEGRAREM AS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA
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30 Julho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 344/2021 - RESOLVE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CASO HAJA RECUSA DO CIDADÃO EM SER VACINADO, POR MOTIVO DE PREFERÊNCIA POR MARCA/FABRICANTE DO IMUNIZANTE
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30 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (30/07/2021)
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30 Julho 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RETOMADA DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.588, DE 28/07/2021 - CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 28/07/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.842, DE 28/07/2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE EN
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.843, DE 28/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 28/07/2021 - RESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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29 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 948, DE 28/07/2021 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO - MÓDULO III”
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29 Julho 2021 |
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EDITAL SME Nº 05, DE 28/07/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO
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29 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021, QUE DISCIPLINA OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVEM CONTER O TERMO DE REFERÊNCIA, O ANTEPROJETO OU PROJETO BÁSICO PARA INSTRUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE
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29 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 13/2021 - INTRODUZ O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E ACUMULADAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 13.877/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SMC Nº 92, DE 27/07/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MU |
Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
