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LEI Nº 17.589, DE 02/08/2021 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
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03 Agosto 2021 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II (03/08/2021)
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03 Agosto 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
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03 Agosto 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 49/2021 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 60.396, DE 23 DE JULHO DE 2021
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03 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/08/2021)
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03 Agosto 2021 |
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COMUNICADO Nº 959, DE 02/08/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
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03 Agosto 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 02/08/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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03 Agosto 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.897, DE 30/07/2021 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
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31 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 30/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.874, DE 30/07/2021 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PTRF BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA USO DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NA UNIDADE EDUCACIONAL
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31 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05, DE 17/07/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA E DO DIREITO NATURAL
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31 Julho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 252, DE 29/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SGM 185, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA INTEGRAREM AS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA
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30 Julho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 344/2021 - RESOLVE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CASO HAJA RECUSA DO CIDADÃO EM SER VACINADO, POR MOTIVO DE PREFERÊNCIA POR MARCA/FABRICANTE DO IMUNIZANTE
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30 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (30/07/2021)
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30 Julho 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RETOMADA DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.588, DE 28/07/2021 - CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 28/07/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.842, DE 28/07/2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE EN
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.843, DE 28/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 28/07/2021 - RESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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29 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 948, DE 28/07/2021 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO - MÓDULO III”
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29 Julho 2021 |
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EDITAL SME Nº 05, DE 28/07/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO
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29 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021, QUE DISCIPLINA OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVEM CONTER O TERMO DE REFERÊNCIA, O ANTEPROJETO OU PROJETO BÁSICO PARA INSTRUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE
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29 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 13/2021 - INTRODUZ O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E ACUMULADAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 13.877/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SMC Nº 92, DE 27/07/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 947, DE 27/07/2021 - CURSO "LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS: O PAPEL PEDAGÓGICO DA LÍNGUA DE SINAIS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES SURDOS – MÓDULO BASICO"
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28 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA / REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA / CONVOCAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (28/07/2021)
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28 Julho 2021 |
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EDITAL SME Nº 04, DE 27/07/2021 - CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS, PESSOA FÍSICA, PARA INSCREVEREM OBRAS LITERÁRIAS, EM LÍNGUA PORTUGUESA, COM VISTAS À ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE SÃO PAULO E VISANDO À AQUISIÇÃO DE L
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28 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.579, DE 26/07/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL E DE AUXÍLIO-ALUGUEL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.581, DE 26/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – QUALISAMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.582, DE 26/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE CREMAÇÃO SOCIAL, VISANDO À GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE CREMAÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.583, DE 26/07/2021 - ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.584, DE 26/07/2021 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO OU EXTERNO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.585, DE 26/07/2021 - INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS
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LEI Nº 17.587, DE 26/07/2021 - CRIA A LEI PAUL SINGER – MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, BEM COMO A POLÍTICA, O SISTEMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
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27 Julho 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / COORDENADOR IV / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (27/07/2021)
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27 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.749, DE 26/07/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 2º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 E DESTINA RECURSOS FI
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27 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 050/SMADS/2021 - INTRODUZ NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020 PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO
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27 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/07/2021)
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27 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.396, DE 23/07/2021 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, ALTERA AS DISPOSIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORREN
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24 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.658, DE 23/07/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - CONT DA SME
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24 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23/07/2021 - INSTITUI E APROVA O APLICATIVO DE EMISSÃO SIMPLIFICADA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)
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24 Julho 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO - APROVADOS EM LISTA ESPECÍFICA DE NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (24/07/2021)
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24 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (24/07/
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24 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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23 Julho 2021 |
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PROGRAMA DE METAS 2021-2024 VERSÃO FINAL-PARTICIPATIVA - ALTERAÇÕES (23/07/2021)
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23 Julho 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/SEGES-COBES/2021 - FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM CILINDRO DE 45 KG (P45) (23/07/2021)
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23 Julho 2021 |
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ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL N° CPB/007/2021/SMDHC/CPIR DO PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE (23/07/2021)
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23 Julho 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 06, DE 22/07/2021 - SME/COSERV - AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS EM GALÕES (5000 ML) DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDU
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23 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.709, DE 21/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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22 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Julho 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2021 - MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A GARANTIA DO DIREITO À APRENDIZAGEM
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22 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (22/07/2021)
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22 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (22/07/2021)
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22 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.576, DE 20/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.389, DE 20/07/2021 - REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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21 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 048/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 QUE “ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA AS PARCERIAS FINANCIADAS COM RECURSOS DOS FUND
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21 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 933, DE 20/07/2021 - CURSO “SOMOS TODOS EDUCADORES: PRÁTICAS ANTIRRACISTAS NA ESCOLA”
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21 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.575, DE 19/07/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 12.524, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE OS ÓRGÃOS DO POD
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20 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.387, DE 19/07/2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS PARA RETOMADA DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.388, DE 19/07/2021 - ACRESCENTA INCISO XXV AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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20 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/07/2021)
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20 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 931, DE 19/07/2021 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS: CONSTRUINDO VOZES LITERÁRIAS”
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20 Julho 2021 |
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EDITAL SME Nº 03, DE 19/07/2021 - INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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20 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 04 DE 14/07/2021 - INSTITUI O PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Julho 2021 |
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PORTARIA SF Nº 163, DE 16/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
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17 Julho 2021 |
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PORTARIA SMS Nº 333/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DO AGENDAMENTO PLENO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (HOSPITAIS –DIA (HD), AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADE (AE E AMA –E) A PARTIR DE 14 DE JULHO
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17 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENDOR PEDAGÓGICO - ANÁLISE DE RECURSO (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTISTAS EDUCADORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ) DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 026/2020 - SMC/CFOC/ SFC (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ARTISTAS ORIENTADORES CREDENCIADOS NO PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 027/2020 - SMC/ CFOC/ SFC (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2021 - SMC/DMU - “REVELANDO TERRITÓRIOS” (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - RETIFICAÇÃO (17/07/
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17 Julho 2021 |
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PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 02/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCHES E MÓDULOS TRANSCEIVERS (SFP E SFP+) PARA TODA A PMSP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO (17/07/2021)
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 03/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE REDE WIRELESS, ACCESS POINTS, COM SUPORTE, MANUTENÇÃO E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO - PRORROGAÇÃO DO
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 04/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 05/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS CURTAS DE TEXTO – SMS (SHORT MESSAGE
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17 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 924, DE 15/07/2021 - CURSO “DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM: O PAPEL DA EQUIPE GESTORA NA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS.”
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16 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.125 - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES" (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DOS RECURSOS (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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EDITAL Nº SMDHC CPB/006/2021/SMDHC/CPI - EDITAL SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 4ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2021 - APROVA O PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O PERÍODO 2020-2023 (PE 2020-2023)
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16 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.379, DE 14/07/2021 - AUTORIZA A RETOMADA GRADUAL NA AVENIDA PAULISTA DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “RUAS ABERTAS”, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.086, DE 24 DE JUNHO DE 2016
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15 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.554, DE 14/07/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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15 Julho 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 296/2021-SMS/SME - REGULAMENTA AS AÇÕES CONJUNTAS DE TELEASSISTÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
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15 Julho 2021 |
Acessos: 476
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CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (15/07/2021)
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15 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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15 Julho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 919, DE 14/07/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL-NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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15 Julho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 920, DE 14/07/2021 - COSERV/DIAL-NUMEL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL-NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIF
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15 Julho 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PEC Nº 32/2020 (PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA) (15/07/2021)
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15 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.501, DE 13/07/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 4.502, DE 13/07/2021 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIP
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.503, DE 13/07/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA SME Nº 6.047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO)
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 4.504, DE 13/07/2021 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS, QUE
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.549, DE 13/07/2021 - DELEGA A SERVIDOR COMPETÊNCIA PARA UTILIZAR OS RECURSOS DA SENHA MASTER
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14 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 13/07/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PERIÓDICAS, REVOGA O ARTIGO 9º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 13/07/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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14 Julho 2021 |
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APOSTILAMENTO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - COORDENADOR PEDAGÓGICO / DIRETOR DE ESCOLA / SUPERVISOR ESCOLAR / RETIFICAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO(SME) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 - AÇÕES FORMATIVAS SOBRE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A SEREM OFERECIDAS A TODOS OS SERVIDORES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, EM ESPECIAL, PARA OS
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14 Julho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 918, DE 13/07/2021 - PROPOSTA DE DOAÇÃO 10 MIL EXEMPLARES DA REVISTA EM QUADRINHOS "ENTREVISTAS ALÉM DO TEMPO"
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14 Julho 2021 |
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 444/2021 (CMSP) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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SUBSTITUTIVOS NºS 02 E 03 AO PROJETO DE LEI Nº 444/2021 (CMSP) - (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 444/2021 (CMSP) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.574, DE 12/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 242/2021 - DESIGNA SEGMENTOS E RESPECTIVOS REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 02 ANOS, PARA O EXERCÍCIO 2018/2020
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13 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 914, DE 12/07/2021 - CURSO “AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR: VICISSITUDES E DESAFIOS PARA (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS”
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13 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 915, DE 12/07/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
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13 Julho 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EDUCADORES PARA O PROGRAMA PIAPI DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 14/2021/SMC/CFOC/SFC (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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AVISO (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO EDUCACIONAL (SIGE), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉC
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13 Julho 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - PEC Nº 32/2020 (PEC DA REFORMA ADMINISTRATIVA) (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (09/07/2021)
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09 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 31/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DE ACORDO COM O DECRETO 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO 60.336, D
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09 Julho 2021 |
Acessos: 1944
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PORTARIA SMT.GAB Nº 024, DE 07/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 (RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS)
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09 Julho 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 07/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2021
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09 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 911, DE 08/07/2021 - CURSO “TEATRO DIGITAL”
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09 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS - MANDADO JUDICIAL / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (09/07/2021)
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09 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO / REAGENDAMENTO (09/07/2021)
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09 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (09/07/2021)
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09 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.856, DE 07/07/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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08 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.362, DE 07/07/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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08 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07/07/2021 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO – GREVE, QUE AFETARAM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA
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08 Julho 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 42/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 6º, 8º E ANEXO I DA PORTARIA N° 12/2021/SMUL.G, A QUAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, INCLUSIVE O REGIME DE TELETRABALHO PREVISTO NO ARTIGO 7º, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16
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08 Julho 2021 |
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ATA N.º 06/2021 (IPREM) - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IPREM - 06/07/2021 (08/07/2021)
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08 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 906, DE 07/07/2021 - CURSO “LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: DISCUTINDO O ENSINO DE LIBRAS NO CONTEXTO ESCOLAR”
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08 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 907, DE JULHO DE 2021 - CURSO “TECENDO OLHARES PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ANÁLISE, REFLEXÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ANTIRRACISTA”
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08 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO À DECISÃO JUDICIAL (08/07/2021)
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08 Julho 2021 |
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DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA PUBLICAÇÃO (CMSP) - ANEXOS AO PROJETO DE LEI 444/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (08/07/2021)
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08 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.849, DE 06/07/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAM
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07 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 049/SMADS/2021 - DETERMINA A VIGÊNCIA DE ORIENTAÇÕES DA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PARCERIA DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO MÊS DE JULHO DE 2021, RE
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07 Julho 2021 |
Acessos: 801
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (07/07/2021)
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07 Julho 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (07/07/2021)
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07 Julho 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (07/07/2021)
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07 Julho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00444/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/07/2021)
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06 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 898, DE 05/07/2021 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II”
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06 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 892, DE 05/07/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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06 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 894, DE 05/07/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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06 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 896, DE 05/07/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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06 Julho 2021 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00029/2021DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”
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06 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.846, DE 02/07/2021 - REFORMULA O PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL", INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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03 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.358, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022
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03 Julho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 219, DE 02/07/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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03 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2021 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO – CONSEGOV E REVOGA A PORTARIA Nº 100/SG/2019
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03 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.291, DE 02/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/07/2021)
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03 Julho 2021 |
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COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/SIURB/21 - SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES DE SEGUNDO ESCALÃO (03/07/2021)
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03 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CMDCA/SP/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCAD/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD (03/07/2021)
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03 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.357, DE 1º/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.557, DE 26 DE MAIO DE 2021
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02 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 028/SMSUB/2021 - DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021
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02 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 01/07/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OU
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02 Julho 2021 |
Acessos: 2053
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PORTARIA SME Nº 4.270, DE 01/07/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS - TURMAS 8 A 13"
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02 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 888, DE 01/07/2021 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE – ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS”
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02 Julho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 887, DE 01/07/2021 - CURSO “TRILHA FORMATIVA EM ENSINO HÍBRIDO DA RMESP”
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02 Julho 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.125 - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES"
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02 Julho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 02/07/2021
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02 Julho 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (LIMINAR DEFERIDA - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA) - 02/07/2021
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02 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.839, DE 30/06/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, ALTERA A RE
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01 Julho 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEPEP 01/2021, DE 30/06/2021 - PROGRAMA DE METAS 2021 - 2024 - VERSÃO FINAL - PARTICIPATIVA
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01 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.352, DE 30/06/2021 - DENOMINA “CENTRO DE ALTA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO ONCOLÓGICA BRUNO COVAS” O CENTRO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO EM ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO
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01 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.353, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- AMLURB, NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO INSTITUCIONAL
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01 Julho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO
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01 Julho 2021 |
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PORTARIA SF Nº 135, DE 30/06/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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01 Julho 2021 |
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PORTARIA SF Nº 136, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE O TERMO FINAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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01 Julho 2021 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS) - ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES
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01 Julho 2021 |
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APOSTILAMENTO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - COORDENADOR PEDAGÓGICO / DIRETOR DE ESCOLA / SUPERVISOR ESCOLAR (01/07/2021)
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01 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 882, DE 30/06/2021 - CURSO “CAROLINA MARIA DE JESUS: UM BRASIL PARA OS BRASILEIROS”
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01 Julho 2021 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - TORNA INSUBSISTENTE ATO PUBLICADO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (01/07/2021)
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01 Julho 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ORDEM JUDICIAL (01/07/2021)
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01 Julho 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (01/07/2021)
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01 Julho 2021 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (29/06/2021)
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30 Junho 2021 |
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PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 - RESULTADO DOS RECURSOS (29/06/2021)
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30 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.336, DE 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DOS PRAZOS E A CESSAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO
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30 Junho 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF N° 4, DE 29/06/2021 - DIVULGA O AJUSTE PROPORCIONAL AO LIMITE DO MONTANTE GLOBAL ANUAL, NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ARTIGO 10, § 4°, DO DECRETO 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESUL
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30 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E LEI
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30 Junho 2021 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - CAFÉ TORRADO E MOÍDO E PAPEL SULFITE (29/06/2021)
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30 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 877, DE 29/06/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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30 Junho 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 879, DE 29/06/2021 - CURSO “DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM”
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30 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.330, DE 28/06/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À SUA CONSECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
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29 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.331, DE 28/06/2021 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MEST
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29 Junho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO
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29 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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EDITAL Nº PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR) (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR
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29 Junho 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SEXTA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – 2196035-98.2020.8.26.0000 (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (29/06/2021)
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29 Junho 2021 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS À PREFEITURA DE SÃO PAULO
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26 Junho 2021 |
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PORTARIA IPREM Nº 37, DE 14/06/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 DE 9 DE JANEIRO DE 2020
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26 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA (26/06/2021)
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26 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (26/06/2021)
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26 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (26/06/2021)
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26 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 868, DE 25/06/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 869, DE 25/06/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 870, DE 25/06/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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26 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24/06/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Junho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFA
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25 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 865, DE 24/06/2021 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO”
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25 Junho 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.138 (SINESP) - CURSO EAD "PROCESSOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: CONTRIBUIÇÕES PARA O TRABALHO DOS GESTORES EDUCACIONAIS"
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25 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 860, DE 24/06/2021 - DOAÇÃO DE 900 KITS ESPETÁCULO (REFERENTES AO PROJETO CIRCULAÇÃO NERINA, A OVELHA NEGRA)
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25 Junho 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO
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25 Junho 2021 |
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONSTITUÍDA EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU UNIVERSIDADES PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO COM AÇÕES FORMATIVAS SOBRE EDUCA
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25 Junho 2021 |
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COMUNICADOS (COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL E NORTE) - ABERTURA DE UBS PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO / CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID - NO DIA 26/06/2021 (25/06/2021)
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25 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DI
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24 Junho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 261/2021 / PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SMADS/SMDHC Nº 01/2021 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO SÃO PAULO DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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AGENDA (CMSP) - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUÇÃO DE 2021 (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
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ATO TCMSP Nº 1513/2021 - ALTERA O ATO Nº 1.119, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS, AUDITÓRIOS E HALL DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA
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24 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 01/2021, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2021 - ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.571, DE 22/06/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR DE QUE TRATA O CAPÍTULO I DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
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23 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (23/06/2021)
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23 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 05/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS CURTAS DE TEXTO – SMS (SHORT MESSAGE
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23 Junho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.801, DE 21/06/2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO SÃO PAULO, A GESTÃO DOS RECURSOS ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIA
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/06/2021)
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 842, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA BRASILEIRO NA PRÁTICA DOCENTE”
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 843, DE 21/06/2021 - CURSO “VIDEOPERFORMANCE: ARTE E EXPRESSÃO PROMOVENDO A INTERDISCIPLINARIDADE”
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 844, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS”
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 845, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 846, DE 21/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO:CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
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22 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (22/06/2021)
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22 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 04/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA IP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M
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22 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.859, DE 18/06/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS"
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19 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 839, DE 18/06/2021 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE – ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS”
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19 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 840, DE 18/06/2021 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO II”
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19 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (19/06/2021)
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19 Junho 2021 |
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EDITAL CPB/007/2021/SMDHC/CPIR - EDITAL PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (19/06/2021)
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19 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 03/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE REDE WIRELESS, ACCESS POINTS, COM SUPORTE, MANUTENÇÃO E SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO (19/06/2021)
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19 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 02/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCHES E MÓDULOS TRANSCEIVERS (SFP E SFP+) PARA TODA A PMSP (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) (19/06/202
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19 Junho 2021 |
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CONVITE / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (19/06/2021)
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19 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 21, DE 17/06/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, N
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18 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR
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18 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 837, DE 17/06/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA POR OCASIÃO DO REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 830, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 831, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 832, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIA EM QUADRINHO - USO E CRIAÇÃO NAS AULAS”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 833, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 834, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 835, DE 17/06/2021 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 836, DE 17/06/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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18 Junho 2021 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (18/06/2021)
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL 02/2020 - SGM - SELEÇÃO DE ENTIDADES CIVIS PARA INSTITUIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO TERCEIRO PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO (18/06/2021)
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18 Junho 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (18/06/2021)
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18 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 821, DE 16/06/2021 - SEMANA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM: AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO - 2021
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17 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 822, DE 16/06/2021 - CURSO “ARTE CONTEMPORÂNEA NA SALA DE AULA: PRIMEIROS ENSAIOS - PUBLICAÇÃO EDUCATIVA DA 34ª BIENAL”
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17 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - REAGENDAMENTO (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
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DELIBERAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
Acessos: 241
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CONVOCAÇÃO Nº 22, DE 16/06/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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17 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 16/06/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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17 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 16/06/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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17 Junho 2021 |
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EDITAL Nº SMDHC CPB/006/2021/SMDHC/CPI - EDITAL SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 4ª EDIÇÃO (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
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EDITAL (SME) - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONSTITUÍDA EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2021 (17/06/2021)
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17 Junho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00387/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR DE QUE TRATA O CAPÍTULO I DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
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17 Junho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00388/2021 DO EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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17 Junho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00391/2021 DO EXECUTIVO - DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Junho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00394/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.315, DE 15/06/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS A
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16 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.316, DE 15/06/2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO LIMITE PERCENTUAL MÁXIMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL ESTABELECIDO PARA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS, NOS TERMOS PREVISTOS NO § 2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE
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16 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 819, DE 15/06/2021 - CURSO “LABORATÓRIO REMOTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS”
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16 Junho 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 4, DE 15/06/2021 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS REFEITÓRIO TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF E CONJUNTO SALA DE LEITURA TAMANHO EMEF
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16 Junho 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ENGENHEIROS CIVIS PARA REPOR VACÂNCIAS NO QUADRO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONÔMOS
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15 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/06/2021)
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15 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 815, DE 14/06/2021 - CURSO “DESIGN DE ATIVIDADES COM USO DE TECNOLOGIAS”
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15 Junho 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (15/06/2021)
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15 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 814, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - EDITAL SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL
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15 Junho 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.512/21 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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15 Junho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.792, DE 11/06/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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12 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.733, DE 11/06/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO A FIM DE EFETUAR ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS QUE DEFINAM “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO Nº 16.644, DE 02 DE MAIO DE 1980, DE FORMA A ORIENT
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12 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 806, DE 11/06/2021 - SEMINÁRIO “LEITURA, LITERATURA E SEUS ESPAÇOS EM DIÁLOGO”
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12 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICO ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/06/2021)
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12 Junho 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REUNIÃO ORDINÁRIA (12/06/2021)
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12 Junho 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 04/2021 - TCMSP - DISPÕE SOBRE REGRAS DE PROTOCOLO PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS E DE CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 21/2018, TENDO EM VISTA A
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12 Junho 2021 |
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PLANCLIMASP - PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2020-2050 (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.729, DE 10/06/2021 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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11 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 801, DE 10/06/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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11 Junho 2021 |
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DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (11/06/2021)
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11 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 25/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Junho 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 07/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JUNHO/2021
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10 Junho 2021 |
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NOTA TÉCNICA Nº 01/SMADS/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NOTAS TÉCNICAS SMADS Nº 01/2020 E 02/2020, ATUALIZANDO AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS À REDE SOCIOASSISTENCIAL A SEREM SEGUIDAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 (10/06/2021)
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10 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 798, DE 09/06/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
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10 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (10/06/2021)
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10 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO Nº 146/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES (CPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO Nº 145/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE CONTEÚDO PARA FORMAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV Nº 800, DE 09/06/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2021
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10 Junho 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 6ª REUNIÃO - 10/06/2021
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10 Junho 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA QUINTA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (10/06/2021)
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10 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.564, DE 08/06/2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.565, DE 08/06/2021 - INSTITUI O PROGRAMA VISITA VIRTUAL AOS PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.566, DE 08/06/2021 - INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA NO M
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09 Junho 2021 |
Acessos: 512
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LEI Nº 17.567, DE 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.568, DE 08/06/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.569, DE 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.570, DE 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE
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09 Junho 2021 |
Acessos: 546
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
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PORTARIA CME Nº 09, DE 28/05/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR
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09 Junho 2021 |
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PORTARIA CME Nº 10, DE 28/05/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA EDUCAÇÃO HÍBRIDA
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 06/2021-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2021
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 796, DE 08/06/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL II”
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09 Junho 2021 |
Acessos: 373
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 428, DE 24/03/2021 - CURSO “PRÁTICAS DE LINGUAGEM – UM OLHAR PARA INTEGRAÇÃO DOS EIXOS: PRÁTICA DE LEITURA/ESCUTA, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ORAIS E PRÁTICA DE ANÁLISE LINGUÍSTICA"
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 797, DE 08/06/2021 - CURSO “RUGBY PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - NIVEL I”
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09 Junho 2021 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
Acessos: 319
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 791, DE 08/06/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 793, DE 08/06/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
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ATA (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE) - EDITAL DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2020 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES – GESTÃO 2021/2023 - RESULTADO FINAL (09/06/2021)
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09 Junho 2021 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - PLANO DE TRABALHO DO PROJETO "APOIO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2021/2024 DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018/2030" (08/06/2021)
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08 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/06/2021)
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08 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 785, DE 07/06/2021 - CURSO “DESENHO UNIVERSAL PARA A APRENDIZAGEM: CONSTRUINDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS”
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08 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 786, DE 07/06/2021 - CURSO “BRINCAR PARA ALÉM DA INFÂNCIA: TERRITÓRIOS DE APRENDIZAGEM - MUSEU DE ARTE BRASILEIRA (MAB - FAAP)”
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08 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (08/06/2021)
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08 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.290, DE 04/06/2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, PREVISTA NO ARTIGO 5º, INCISO VI, DO DECRETO Nº 60.038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020; INTRODUZ ALTERA
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05 Junho 2021 |
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EXONERAÇÃO - COORDENADOR III (05/06/2021)
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05 Junho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 185, DE 04/06/2021 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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05 Junho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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05 Junho 2021 |
Acessos: 2488
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 04/06/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA
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05 Junho 2021 |
Acessos: 2142
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 04/06/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS E BALANCEADAS PARA CONSUMO IMEDIATO – MARMITAS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDAD
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 786, DE 04/06/2021 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I”
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 788, DE 04/06/2021 - CURSO “O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 789, DE 04/06/2021 - CURSO “O JOGO DE GO E SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA - MÓDULO I”
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05 Junho 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA (05/06/2021)
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05 Junho 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (05/06/2021)
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05 Junho 2021 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1 /2021 – SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO NA MODALIDADE “ROTEIROS DE MEMÓRIA” DA JORNADA DO PATRIMÔNIO 2021 - “NOSSOS LUGARES. NOSSAS HISTÓRIAS”, REALIZADA PELA SECRE
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 783, DE 04/06/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVO CREDENCIAMENTOS DE PROFISSIONAIS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - INTÉRPRETES DE LIBRAS/ LÍNGUA PORTUGUESA E GUIA
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 784, DE 04/06/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA NOVO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE – Nº 002/2018 - INSTRUTORES DE LIBRAS
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05 Junho 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 785, DE 04/06/2021 - DOAÇÃO DE 460.000 LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA MATIFIC
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05 Junho 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (05/06/2021)
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05 Junho 2021 |
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DECRETO Nº 60.289, DE 03/06/2021 - INSTITUI O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP
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04 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 775, DE 03/06/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 776, DE 03/06/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Junho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 173, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Junho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 174, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 039/SMADS/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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03 Junho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 01/CCSP/2021 - CONCURSO DE CARTAZES E LOGOTIPOS CCSP CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922 (03/06/2021)
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03 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 3.436, DE 01/06/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO - COSERV
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02 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA (02/06/2021)
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02 Junho 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (02/06/2021)
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02 Junho 2021 |
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COMUNICADO Nº 001/2021 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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02 Junho 2021 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 1ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2021 (CMSP) (02/06/2021)
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02 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.558, DE 31/05/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA SAMPA WEEK, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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01 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.559, DE 31/05/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ESPORTE PARALÍMPICO
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01 Junho 2021 |
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LEI Nº 17.560, DE 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO N.º 02/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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01 Junho 2021 |
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RESOLUÇÃO N.º 03/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL 2030, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021
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01 Junho 2021 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME/2021 - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 001/2019/SMDHC/SME, QUE REFORMULOU O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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01 Junho 2021 |
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PORTARIA Nº 26/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Junho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/06/2021)
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01 Junho 2021 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 19ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2021 (CMSP) (01/06/2021)
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01 Junho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.731, DE 28/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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29 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 761, DE 28/05/2021 - ENCONTROS FORMATIVOS “PRIORIZAÇÃO CURRICULAR NA EJA”
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29 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 758, DE 28/05/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 759, DE 28/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 760, DE 28/05/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Mai 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EM DOC (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 004/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP - GESTÃO DO BIÊNIO 2021/2023 (29/05/2021)
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29 Mai 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 248/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA TRAMITAÇÃO E DOS PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO DA RETOMADA GRADUAL DE TRABALHOS PRESENCIAIS
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29 Mai 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - LEI Nº 17.557, DE 26/05/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO PARA PAGAMENTO DE PRE
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28 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DO REGIME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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28 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 756, DE 27/05/2021 - CURSO “HISTÓRIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NA ESCOLA: SABERES E PROTAGONISMOS INDÍGENAS COMO CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE”
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28 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 757, DE 27/05/2021 - CURSO “DA EDUCAÇÃO INFANTIL À EJA: ACOLHIMENTO DE MIGRANTES E SUAS FAMÍLIAS NA ESCOLA”
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28 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - PERÍCIA MÉDICA / RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (28/05/2021)
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28 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 747, DE 27/05/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 748, DE 27/05/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Mai 2021 |
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EDITAL Nº 001/SVMA-G/2021 - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AOS CADES REGIONAIS SÃO PAULO - SP (28/05/2021)
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28 Mai 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.511/2021 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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28 Mai 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.372, DE 26/05/2021 - CRIA O PROGRAMA BOLSA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Mai 2021 |
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LEI Nº 17.557, DE 26/05/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, AUTOR
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27 Mai 2021 |
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ATA N.º 04/2021 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM - 20/05/2021
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27 Mai 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 742, DE 26/05/2021 - CURSO “DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO: A FORMAÇÃO CONTINUADA”
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27 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA / AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA / REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA (27/05/2021)
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27 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 746, DE 26/05/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UN
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27 Mai 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 5ª REUNIÃO - 27/05/2021
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27 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.725, DE 25/05/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINI
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.245, DE 25/05/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A UNESCO — “INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA” —
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.246, DE 25/05/2021 - ATUALIZA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS P
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.247, DE 25/05/2021 - DESIGNA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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26 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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EDITAL N º 003/SMDHC/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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ATA DE APURAÇÃO - EDITAL DE ESCOLHA 001/SMDHC/2020 - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES – GESTÃO 2021/2023 - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL (26/05/2021)
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26 Mai 2021 |
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RESOLUÇÃO CMS-SP Nº 03/2021, DE 13/05/2021 - RESOLVE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 21ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - TEMA "DESAFIOS DA SAÚDE NA PANDEMIA: DEFESA DO SUS, FINANCIAMENTO, FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E GUERRA CULTURAL”
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26 Mai 2021 |
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PORTARIA Nº 01/CGDOC/2021 - IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL (PGDOC), INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.783, DE 13 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Mai 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMSU Nº 03, DE 25/03/2021 - ESTABELECE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP
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25 Mai 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/05/2021)
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25 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (25/05/2021)
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25 Mai 2021 |
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EDITAL (SGM) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA (25/05/2021)
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25 Mai 2021 |
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COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - REVOGAÇÃO DO EDITAL EP Nº 04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (25/05/2021)
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25 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.716, DE 21/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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22 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.156, DE 21/05/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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22 Mai 2021 |
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PORTARIA Nº 3.157, DE 21/05/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A UNESCO, DENOMINADO “INOVAÇÕES
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22 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.158, DE 21/05/2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 2.757, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONVOCADOS PARA AS GRAVAÇÕES DOS VÍDEOS - TRILHAS DE APRENDIZAGEM
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22 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 716, DE 21/05/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 717, DE 21/05/2021 - INCLUI NOVAS DATAS NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CAC
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22 Mai 2021 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2021 (22/05/2021)
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22 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.261, DE 20/05/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 DO DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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21 Mai 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM Nº 02, DE 20/05/2021 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E DÁ
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21 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 705, DE 20/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Mai 2021 |
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RESOLUÇÃO Nº 003/CMI/2021 - CONFIRMA A REALIZAÇÃO DA ETAPA PRESENCIAL DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES, NO DIA 23/05/2021, DAS 08H ÀS 18H
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21 Mai 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 239/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 3.061, DE 19/05/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2021 (DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MUSICAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EN
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20 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 19, DE 19/05/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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20 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 19/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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20 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 19/05/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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20 Mai 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.510/21 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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20 Mai 2021 |
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PORTARIA SF Nº 91, DE 18/05/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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19 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 698, DE 18/05/2021 - CURSO “CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA: A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA”
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19 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 699, DE 18/05/2021 - CURSO “IDENTIDADE DO PROFESSOR MEDIADOR DE SALA DE LEITURA: O LIVRO E A LEITURA LITERÁRIA COMO OBJETOS DE ENSINO”
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19 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (19/05/2021)
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19 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.260, DE 17/05/2021 - PRORROGA OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ART. 12 E O ART. 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E FIXA SUA RETOMADA E MITIGAÇÃO DE OU
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18 Mai 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 677, DE 13/05/2021 - CURSO “ESCRAVO, NEM PENSAR! - PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO (SP)”
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18 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 650, DE 10/05/2021 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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18 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 17, DE 17/05/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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18 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 17/05/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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18 Mai 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO - 06/05/2021 (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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ATO CMSP Nº 1,508/21 - DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - AGENDA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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EXTINÇÃO DE MANDATO E ASSUNÇÃO NO MANDATO DE PREFEITO (18/05/2021)
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18 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.246, DE 14/05/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS IMÓVEIS – SBPI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Mai 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 156, DE 14/05/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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15 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 14/05/2021 - ALTERA O ARTIGO 14 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 59/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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15 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.942, DE 14/05/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 958, DE 11/02/2021, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.219 (CET) - CURSO "TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA MOBILIDADE SEGURA" (15/05/2021)
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15 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (15/05/2021)
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15 Mai 2021 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - COMUNIC EXCLUSÃO DO CONCURSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (15/05/2021)
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15 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 680, DE 14/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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15 Mai 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MUSICAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA COMUNIDADE DE HELIÓPOLIS SÃO PAULO – SP 20
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15 Mai 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO PARA PROFESSORES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO (15/05/2021)
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15 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 677, DE 13/05/2021 - CURSO “ESCRAVO, NEM PENSAR! - PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO (SP)”
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14 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 661, DE 13/05/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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14 Mai 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORA SME/COCEU) / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 02/2021 - EXECUÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS SOBRE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A SEREM OFERECIDAS A TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, EM ESPECIAL, PARA OS MEMBROS DAS COMI
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14 Mai 2021 |
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3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM)
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14 Mai 2021 |
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COMUNICADO (SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA) - ABERTUR DE UNIDADES NO DIA 15/05/2021 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID (14/05/2021)
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14 Mai 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 152, DE 12/05/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
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13 Mai 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.041 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA NO SÉCULO XXI - ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA"
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13 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/05/2021)
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13 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (25/03/2021)
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13 Mai 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE PARCERIA(S) COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ
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13 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 658, DE 12/05/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UN
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13 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 659, DE 12/05/2021 - COMUNICA AS PEÇAS HOMOLOGADAS DE UNIFORME ESCOLAR
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13 Mai 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 13/05/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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13 Mai 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 640, DE 07/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA"
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12 Mai 2021 |
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DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) / EDITAL EP Nº 04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (12/05/2021)
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12 Mai 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA DO PARLAMENTO – EDITAL EP 01/2021 (12/05/2021)
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12 Mai 2021 |
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PORTARIA Nº 22/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Mai 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/05/2021)
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11 Mai 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 05/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2021
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11 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 650, DE 10/05/2021 - CURSO “PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES”
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11 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 647, DE 10/05/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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11 Mai 2021 |
Acessos: 475
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CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 10/05/2021- CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
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11 Mai 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ATENDIMENTO A MANDADO DE SEGURANÇA (11/05/2021)
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11 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.680, DE 07/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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08 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 07/05/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE DESIGNAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Mai 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 07/05/2021 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME PARA A
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08 Mai 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 017, DE 07/05/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL
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08 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 640, DE 07/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA"
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08 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 641, DE 07/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
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08 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (08/05/2021)021)
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08 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (08/05/2021)
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08 Mai 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO DE CANDIDATA NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE - CUMPRIMENTO DEFINITIVO À DECISÃO JUDICIAL (08/05/2021)
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08 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 06/2021 - SGM/SEGES/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MAIO/2021
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08 Mai 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 636, DE 07/05/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
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08 Mai 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 225/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Mai 2021 |
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DECRETO Nº 60.225, DE 06/05/2021 - DENOMINA “SALA PAULO GUSTAVO” A SALA DE CINEMA QUE ESPECIFICA
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07 Mai 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 142, DE 06/05/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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07 Mai 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.757, DE 06/05/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONVOCADOS PARA AS GRAVAÇÕES DOS VÍDEOS - TRILHAS DE APRENDIZAGEM
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07 Mai 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.075 (SINESP) - CURSO EAD "OS PROCESSOS FORMATIVOS DOS EDUCADORES: MOMENTOS DE ESTUDOS, REFLEXÕES E RESOLUÇÕES COLETIVAS"
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07 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - ENTREGA DE EXAMES (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 623, DE 06/05/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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07 Mai 2021 |
Acessos: 541
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COMUNICADO Nº 624, DE 06/05/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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07 Mai 2021 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - MANUTENÇÃO NA LISTA - CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES - MANDADO DE SEGURANÇA (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (07/05/2021)
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07 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 621, DE 05/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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06 Mai 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 622, DE 05/05/2021 - “FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA: CAMINHOS DA MEDIAÇÃO, DO MEDIADOR E DO LIVRO, DA LEITURA E DA LITERATURA COMO OBJETO DO TRABALHO DOCENTE”
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06 Mai 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA TERCEIRA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/04/2021 (06/05/2021)
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06 Mai 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 4ª REUNIÃO - 06/05/2021
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06 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.671, DE 04/05/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS
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05 Mai 2021 |
Acessos: 859
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DECRETO Nº 60.211, DE 04/05/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, REF. DAS-12, VAGA 14.048, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNI
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05 Mai 2021 |
Acessos: 487
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APOSTILA - PORTARIA PREF. G Nº 403/2020, DE 02/04/2020 - NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (05/05/2021)
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05 Mai 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 139, DE 04/05/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO APROVADO PELA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DETERMINA A FORM
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05 Mai 2021 |
Acessos: 476
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ENTREGA DE EXAMES (05/05/2021)
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05 Mai 2021 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2021 (CMSP) (05/05/2021)
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05 Mai 2021 |
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ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2021 (CMSP) (05/05/2021)
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05 Mai 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 03/05/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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04 Mai 2021 |
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PORTARIA Nº 21/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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04 Mai 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 618, DE 03/05/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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04 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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EDITAL DE CONCURSO CULTURAL Nº 01/SMC-DPH/2021 - MONUMENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922 (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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EDITAL Nº 01/CCSP/2021 - CONCURSO DE CARTAZES CCSP - CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922 (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 03/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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04 Mai 2021 |
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CONVITE / PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (04/05/2021)
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04 Mai 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.663, DE 30/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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01 Mai 2021 |
Acessos: 1160
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DECRETO Nº 60.207, DE 30/04/2021 - PRORROGA, ATÉ 15 DE MAIO DE 2021, OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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01 Mai 2021 |
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PORTARIA SF Nº 81, DE 30/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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01 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 612, DE 30/04/2021 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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01 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 609, DE 30/04/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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01 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 610, DE 30/04/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”
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01 Mai 2021 |
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COMUNICADO Nº 611, DE 30/04/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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01 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - ENTREGA DE EXAMES (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ENTREGA DE EXAMES (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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DELIBERAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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DELIBERAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO PARA PROFESSORES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (01/05/2021)
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01 Mai 2021 |
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PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA PREF. G Nº 612, DE 29/04/2021 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2021”
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA SGM 134, DE 29/04/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO AR
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA SGM 135, DE 29/04/2021 - ALTERA MEMBROS DO GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI-SIG-SP)
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30 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 29/04/2021 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES ÀS EQUIPES GESTORAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AFERIR E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA DOS BEBÊS/CRIANÇAS E ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.441, DE 29/04/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2021
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30 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "A PANDEMIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)" (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – EDITAL EP 01/2021 (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 205/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Abril 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2021 - CONTRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DISCUSSÃO NACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
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29 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.379, DE 28/04/2021 - CONVOCA E DISPENSA DO PONTO COORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO “IDENTIDADES PROFISSIONAIS EM CONSTRUÇÃO: A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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29 Abril 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 576, DE 28/04/2021 - CURSO “IDENTIDADES PROFISSIONAIS EM CONSTRUÇÃO: A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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29 Abril 2021 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 573, DE 28/04/2021 - CURSO “DIÁLOGOS FORMATIVOS: CURRÍCULO, IMPLICAÇÕES E APLICAÇÕES EM CONTEXTOS HÍBRIDOS”
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29 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (29/04/2021)
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29 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 574, DE 28/04/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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29 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (28/04/2021)
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28 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 569, DE 27/04/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 570, DE 27/04/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 571, DE 27/04/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 572, DE 27/04/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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28 Abril 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.365, DE 26/04/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), BEM COMO SOBRE MEDIDAS MITIGADORAS DOS SEUS EFEITOS ECONÔMICOS
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 126, DE 26/04/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 24/2021 - REGULAMENTA O PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197, DE 23 DE ABRIL DE 2021
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 25/2021 - INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197, DE 23 DE ABRIL DE 2021
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27 Abril 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 189/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D
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27 Abril 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/04/2021)
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27 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 562, DE 26/04/2021 - CURSO “O ENSINO DE CIÊNCIAS E A CONSTRUÇÃO DE SEQUÊNCIAS DE ENSINO INVESTIGATIVO À LUZ DO CURRÍCULO DA CIDADE”
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27 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 563, DE 26/04/2021 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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27 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 568, DE 26/04/2021 - CURSO “DAS INTENÇÕES ÀS AÇÕES: REFLEXÕES E PRÁTICAS PARA A PRODUÇÃO DE MATERIAIS ANTIRRACISTAS E ANTIXENOFÓBICOS"
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27 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (27/04/2021)
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27 Abril 2021 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (27/04/2021)
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27 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.196, DE 23/04/2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “MODERNISMO 22+100”, COM VISTAS A CELEBRAR O CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.197, DE 23/04/2021 - DISPÕE SOBRE O PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 029/SMDHC/2021 - MODIFICA REGRAS DO PROGRAMA SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA PORTARIA SMDHC Nº 78, DE 05 DE JUNHO DE 2018
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24 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 23/04/2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS NAS UNIDADES EDUCATIVAS
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 75, DE 23/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 77, DE 23/04/2021 - ESTABELECE O AVISO DE PRIVACIDADE E OS TERMOS DE USO QUE REGEM A RELAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO E OS USUÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS DE INTERNET, SISTEMAS E APLICATIVOS PARA TELEFONES SM
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP N.º 044/2021, DE 23/04/2021 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 545, DE 23/04/2021 - CURSO “CULTURA, PODER E TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ELEMENTOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS DO TRABALHO DOCENTE NO CICLO AUTORAL”
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 546, DE 23/04/2021 - CURSO “OS CONCEITOS ESTRUTURANTES DA GEOGRAFIA E O CURRÍCULO DA CIDADE”
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 547, DE 23/04/2021 - CURSO “INTERDISCIPLINARIDADE E ENSINO DE HISTÓRIA: DESAFIOS DA PRÁTICA DOCENTE”
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 548, DE 23/04/2021 - CURSO “CAMINHOS METODOLÓGICOS E DIDÁTICOS PARA A ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES DO 2º. ANO”
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24 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 549, DE 23/04/2021 - CURSO “JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEPP - MÓDULO I”
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24 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (24/04/2021)
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24 Abril 2021 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (ESCOLA DO PARLAMENTO) - EDITAL EP Nº 01/2021 (24/04/2021)
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24 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR IV (23/04/2021)
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23 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 22/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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23 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 73, DE 22/04/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO (PLOA)
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23 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 72, DE 22/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR
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23 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (23/04/2021)
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23 Abril 2021 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/SME/COAD/DIOB/2020 - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (23/04/2021)
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23 Abril 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - TORNA DEFINITIVO O CUMPRIMENTO PUBLICADO EM DOC (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (21/04/2021)
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21 Abril 2021 |
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EDITAL EP 003/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP)
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21 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.179, DE 19/04/2021 - PRORROGA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 2021, OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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20 Abril 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (20/04/2021)
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20 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 024/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Abril 2021 |
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DELIBERAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (20/04/2021)
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20 Abril 2021 |
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ATO CMSP Nº 1.506/21 - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL
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20 Abril 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.635, DE 16/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNC
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17 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 16/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTA SAUDÁVEL COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
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17 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 2.073, DE 16/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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17 Abril 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.040 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA: EDUCAR PARA TRANSITAR COM SEGURANÇA"
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17 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (17/04/2021)
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17 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 499, DE 16/04/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.178, DE 15/04/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO INTERNA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
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16 Abril 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 116, DE 15/04/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
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16 Abril 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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16 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 08 DE 14/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO DO CURRÍCULO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO E SEUS 4 (QUATRO) ITINERÁRIOS
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16 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 492, DE 15/04/2021 - WEBINÁRIO "O ESTUDANTE COM AUTISMO E A ESCOLA REGULAR: IMPLICAÇÕES CONCEITUAIS E PRÁTICAS PARA A AÇÃO DOCENTE”
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16 Abril 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.070 (SINESP) - CURSO EAD "POLÍTICA EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: TEMAS INSPIRADORES NO CURRÍCULO DA CIDADE"
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (16/04/2021)
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 15/04/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 15/04/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 15/04/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
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16 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 15/04/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA / ESCOLHA DE VAGAS
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16 Abril 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 184/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 144, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUIU A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS
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16 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 483, DE 14/04/2021 - CURSO “ABORDAGEM DIGITAL DOS JOGOS DE TABULEIRO PARA FORMADORES”
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15 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (15/04/2021)
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15 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR (15/04/2021)
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15 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA (15/04/2021)
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 479, DE 14/04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UN
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15 Abril 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 3ª REUNIÃO - 15/04/2021
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15 Abril 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 14/04/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME
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15 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.173, DE 13/04/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA, CRIADA PELA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020
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14 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (14/04/2021)
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14 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RECONSIDERAÇÃO DE FALTA (14/04/2021)
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14 Abril 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 - 14/04/2021
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14 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 01 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, RESPONSÁVEL POR ATUALIZAR O COLEGIADO SOBRE NORMAS E LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS
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PORTARIA CME Nº 02 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE ELABORAR DOCUMENTO/COMPÊNDIO DE NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 03 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 05 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2021
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 06 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA CME Nº 07 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
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13 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4/02/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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13 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 04/2021 - DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2021
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13 Abril 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/04/2021)
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13 Abril 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 429, DE 25/03/2021 - CURSO “TRILHA FORMATIVA EM ENSINO HÍBRIDO DA RMESP” – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – ISESP – INSTITUTO SINGULARIDADES”
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13 Abril 2021 |
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COMUNICADO (COBES/DGSS/SEGES/SGM) - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS (13/04/2021)
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13 Abril 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10, DE 12/04/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR
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13 Abril 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ATA DA ASSEMBLEIA DE RETOMADA DA ELEIÇÃO DO SEGMENTO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O MANDATO 2021 – 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (13/04/2021)
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13 Abril 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 25/03/2021
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13 Abril 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES HABILITADAS (13/04/2021)
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13 Abril 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.613, DE 09/04/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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10 Abril 2021 |
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PARECER CME Nº 01/2021 - RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – 2017/2018 (EMEFM PROFESSOR DERVILLE ALLEGRETTI)
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10 Abril 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.910, DE 09/04/2021 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 022/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SMADS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, E PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 49 E 50/S
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10 Abril 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SMUL Nº 01/2021 - CADASTRAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/04/2021)
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10 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 445, DE 09/04/2021 - CURSO “AS TRILHAS NA EJA: CONSTRUINDO SEQUÊNCIA DE ATIVIDADES”
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10 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RECONSIDERAÇÃO DE FALTA (10/04/2021)
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10 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 441, DE 09/04/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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10 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 443, DE 09/04/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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10 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA) - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/04/2021)
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10 Abril 2021 |
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COMUNICADO DGC/2021 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – 2020 (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 16/SVMA.G/2021 - TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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NOMEAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 05/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - ABRIL/2021 (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ALUMINI (09/04/2021)
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09 Abril 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 001, DE 08/04/2021 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, COM O ITEM: PEÇAS FACIAIS FILTRANTES - PROTETORES SEMIFACIAIS PFF2 / N95, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE SERVIDORES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE
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09 Abril 2021 |
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EXTRATO DE ATA PRIMEIRA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 09/03/2021
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09 Abril 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 09/04/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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09 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.166, DE 07/04/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.817, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
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08 Abril 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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PORTARIA Nº 19/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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08 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES DE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA / RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 438, DE 07/04/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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08 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 07/04/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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08 Abril 2021 |
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MOÇÃO 05-00024/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - MOÇÃO DE REPÚDIO À FALTA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO NA TESTAGEM PARA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDA-DES ESCOLARES (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE / COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (08/04/2021)
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08 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.162, DE 06/04/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, NO ANO DE 2021
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07 Abril 2021 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (07/04/2021)
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07 Abril 2021 |
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PORTARIA SF Nº 69, DE 06/04/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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07 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RETORNO DE PERÍCIA MÉDICA (07/04/2021)
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07 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA (07/04/2021)
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07 Abril 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 437, DE 06/04/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
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07 Abril 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRAZEM MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, PELO S
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06 Abril 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 143/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D
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06 Abril 2021 |
Acessos: 1060
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COMUNICADO Nº 435, DE 05/04/2021 - CURSO “O ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM, O PLANEJAMENTO E A INTERVENÇÃO DIDÁTICA NO ENSINO DE MATEMÁTICA NOS CICLOS INTERDISCIPLINAR E AUTORAL”
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06 Abril 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 08, DE 05/04/2021 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - CONVOCA OS CANDIDATOS, QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGA NA FASE INFORMATIZADA PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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06 Abril 2021 |
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COMUNICADO Nº 434, DE 05/04/2021 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS, QUE NÃO CONSEGUIRAM A ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO NA FASE INFORMATIZADA, CONFORME CONVOCAÇÃO SME N° 08, PUBLIC
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06 Abril 2021 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 17/03/2021
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06 Abril 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (06/04/2021)
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06 Abril 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 01/2020 (06/04/2
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06 Abril 2021 |
Acessos: 630
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LEI ESTADUAL Nº 17.353, DE 31/03/2021 - INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” E CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
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01 Abril 2021 |
Acessos: 972
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LEI ESTADUAL Nº 17.359, DE 31/03/2021 - INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR – ECIM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA
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01 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.157, DE 31/03/2021 - PRORROGA, ATÉ 15 DE ABRIL DE 2021, OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO "CAPUT" DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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01 Abril 2021 |
Acessos: 1303
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DECRETO Nº 60.158, DE 31/03/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS APÓS A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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01 Abril 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31/03/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
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01 Abril 2021 |
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DECRETO Nº 60.156, DE 30/03/2021 - CRIA O CONSELHO TÉCNICO DE APOIO AO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA
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31 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.155, DE 29/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RODÍZIO MUNICIPAL, A AUTORIZAÇÃO PARA CIRCULAR EM VIAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO EM PRAÇAS, ILHAS E CALÇADÕES, AOS VEÍCULOS VINCULADOS A ENTIDADES INSC
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30 Março 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.596, DE 26/03/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAT
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27 Março 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.597, DE 26/03/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONI
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27 Março 2021 |
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LEI Nº 17.556, DE 25/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO
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26 Março 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 99, DE 25/03/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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26 Março 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 01, DE 25/03/2021 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DO DECRETO 59.1
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26 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.840, DE 25/03/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 1º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII, RETIFICA O ANO DO CENSO ESCOLAR MENCIONADO NO ANEXO V, AMBOS
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 432, DE 25/03/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 429, DE 25/03/2021 - CURSO “TRILHA FORMATIVA EM ENSINO HÍBRIDO DA RMESP” – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – ISESP – INSTITUTO SINGULARIDADES”
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 431, DE 25/03/2021 - CURSO “CURRÍCULO DA CIDADE: RESSIGNIFICANDO O ENSINO DE CIÊNCIAS NOS CICLOS INTERDISCIPLINAR E AUTORAL”
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 430, DE 25/03/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA
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26 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO Nº 001/CMI/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - EDITAL Nº 01/SMDHC/2020 (26/03/2021)
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26 Março 2021 |
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ATAS DAS ASSEMBLEIAS DE ELEIÇÃO DOS SEGMENTOS DE TRABALHADORES, FAMÍLIA DOS ALUNOS E ENTIDADES CIVIS PARA COMPOSIÇÃO DO MANDATO 2021 - 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO. ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS (26/03/
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26 Março 2021 |
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2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (PGM) - 26/03/2021
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26 Março 2021 |
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COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - EDITAL EP Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO (26/03/2021)
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26 Março 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.588, DE 24/03/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 64.891, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU DE EXTREMA POBREZA
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25 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO CEUSO Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE DIRETRIZES DE PROJETO OU CONSULTA À CEUSO DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO PAVIMENTO TÉRREO E DE VALIDADE DE ALVARÁ
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25 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO CEUSO Nº 143/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE ALVARÁS EM ANDAMENTO POR MEIO DE PROCESSO FÍSICO, PENDENTES DE ENCAMINHAMENTO À CEUSO
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25 Março 2021 |
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PORTARIA IPREM Nº 017, DE 24/03/2021 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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25 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 141/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RESTRIÇÃO NO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA Nº 117, DE 05 DE MARÇO DE 2021
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25 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 22/SFMSP/2021 DE 24/03/2021 - ESTENDE HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS
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25 Março 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMS Nº 02, DE 05/02/2021 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP
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25 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 428, DE 24/03/2021 - CURSO “PRÁTICAS DE LINGUAGEM – UM OLHAR PARA INTEGRAÇÃO DOS EIXOS: PRÁTICA DE LEITURA/ESCUTA, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ESCRITOS, PRÁTICA DE PRODUÇÃO DE TEXTOS ORAIS E PRÁTICA DE ANÁLISE LINGUÍSTICA"
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25 Março 2021 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (25/03/2021)
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25 Março 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 2ª REUNIÃO - 25/03/2021
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25 Março 2021 |
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PORTARIA SMSU/GAB nº 024, DE 23/03/2021 - INSTITUI O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
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24 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 64, DE 23/03/2021 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E O CONTROLE DE ACESSO LÓGICO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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24 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 62, DE 23/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 136/2021 - RESOLVE SOBRE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO PERÍODO DE ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.131, DE 18 DE MARÇO DE 2021
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24 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 139/2021 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DIA E DO HOSPITAL CANTAREIRA PARA ATENDIMENTO PÓS COVID
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 423, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 424, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA”
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 425, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: HISTÓRIA EM QUADRINHO - USO E CRIAÇÃO NAS AULAS”
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 426, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: ESCREVENDO ROTEIROS DE FICÇÃO”
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24 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 427, DE 23/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: INFÂNCIA E AUDIOVISUAL”
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24 Março 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 411, DE 19/03/2021 - CURSO “CRIATIVOS NA ESCOLA: PRÁTICAS PARA FORTALECER O PROTAGONISMO INFANTIL”
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24 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (24/03/2021)
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24 Março 2021 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO ANO DE 2021 - 24/03/2021
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24 Março 2021 |
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LEI Nº 17.555, DE 22/03/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDAD
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23 Março 2021 |
Acessos: 2862
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PORTARIA SF Nº 56, DE 22/03/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DURANTE O PERÍODO DE 26/03/2021 A 01/04/2021 E PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS E RECEITAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26/03/2021 À 05/04/2021
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/03/2021)
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23 Março 2021 |
Acessos: 658
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COMUNICADO Nº 413, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: FOTOGRAFIA, LINGUAGEM E TÉCNICAS PARA PRÁTICA DOCENTE”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 414, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO, RÁDIO ESCOLAR E PODCAST NA EDUCAÇÃO”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 415, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: LEITURA CRÍTICA DA MÍDIA, DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS NA EDUCAÇÃO”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 416, DE 22/03/2021 - CURSO “VIDEOPERFORMANCE: ARTE E EXPRESSÃO PROMOVENDO A INTERDISCIPLINARIDADE”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 417, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E DIREITOS AUTORAIS”
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23 Março 2021 |
Acessos: 893
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COMUNICADO Nº 418, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NA EDUCAÇÃO, LINGUAGENS E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”
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23 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 419, DE 22/03/2021 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA BRASILEIRO NA PRÁTICA DOCENTE”
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23 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (23/03/2021)
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23 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 22/03/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO CONSEGUIRAM VAGA NA FASE INFORMATIZADA, PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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23 Março 2021 |
Acessos: 874
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COMUNICADO Nº 420, DE 22/03/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES
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23 Março 2021 |
Acessos: 1147
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COMUNICADO Nº 421, DE 22/03/2021 - CONCURSOS DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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23 Março 2021 |
Acessos: 901
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 422, DE 22/03/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
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23 Março 2021 |
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ANEXOS I E II - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 (LOA 2021) (20/03/2021)
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20 Março 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 93, DE 19/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM
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20 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 012, DE 19/03/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL E SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE D
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20 Março 2021 |
Acessos: 1023
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COMUNICADO Nº 411, DE 19/03/2021 - CURSO “CRIATIVOS NA ESCOLA: PRÁTICAS PARA FORTALECER O PROTAGONISMO INFANTIL”
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20 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 412, DE 19/03/2021 - CURSO "POLÍTICAS ANTIRRACISTAS”
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20 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (20/03/2021)
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20 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (20/03/2021)
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20 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.131, DE 18/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO ANO DE 2021 E OS FERIADOS DO ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO, DE CORPUS CHR
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19 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.133, DE 18/03/2021 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
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19 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.134, DE 18/03/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Março 2021 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
Acessos: 1546
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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19 Março 2021 |
Acessos: 486
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PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 - ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL. SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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19 Março 2021 |
Acessos: 1395
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DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO - CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
Acessos: 651
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
Acessos: 613
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COMUNICADO (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - "PROGRAMA DE METAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA QUE POSSAM SER DISCUTIDAS A METODOLOGIA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL" (19/03/2021)
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19 Março 2021 |
Acessos: 487
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LEI Nº 17.554, DE 17/03/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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18 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.129, DE 17/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 1º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O FIM DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 POR MAIS TRÊS MESES (RENDA BÁSICA EMERGENCIAL)
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18 Março 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SEPE Nº 04, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA 2021 E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7
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18 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 124/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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18 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS - LIMINAR DEFERIDA (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 410, DE 17/03/2021 - ABERTURA DE LICITAÇÃO - MODALIDADE "PREGÃO ELETRÔNICO" - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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18 Março 2021 |
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COMUNICADO - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (18/03/2021)
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18 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, BEM COMO SOB
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18 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.127, DE 16/03/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.943, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 156, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI
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17 Março 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 15/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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17 Março 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/03/2021)
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17 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (17/03/2021)
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17 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (17/03/2021)
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17 Março 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (17/03/2021)
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17 Março 2021 |
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INSTRUÇÃO CONJUNTA SP-PREVCOM / TCM-SP - INSTITUI O FLUXO PARA INSCRIÇÃO NO PLANO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR SP PREVIDÊNCIA, ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP-PREVCOM, DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETI
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17 Março 2021 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (16/03/2021)
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16 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 46, DE 15/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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16 Março 2021 |
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PORTARIA PGM.G Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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16 Março 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/03/2021)
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16 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (16/03/2021)
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16 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (16/03/2021)
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16 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 003/COGEP/2021 - DILATAÇÃO DO PRAZO PARA A PUBLICAÇÃO DAS METAS (RT) - CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2021
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16 Março 2021 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 409, DE 15/03/2021 - EDITAL SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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16 Março 2021 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00007/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - SUSTA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRA
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16 Março 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROGRAMA DE METAS DA CIDADE DE SÃO PAULO (15/03/2021)
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16 Março 2021 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) (16/03/2021)
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16 Março 2021 |
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LEI Nº 17.346, DE 12/03/2021 - INSTITUI A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.347, DE 12/03/2021 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO PAULO
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13 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.118, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO MITIGAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E O REFORÇO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021
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13 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO 01/SGM/2020 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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13 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 015/SEGES/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT OBJETIVANDO A INTERLOCUÇÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES, À VISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓR
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13 Março 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E D
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13 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 012/SMADS/2021 - DETERMINA ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19
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13 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 45, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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13 Março 2021 |
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PORTARIA SMS Nº 123/2021 - ESTABELECE A “PLATAFORMA DA SAÚDE PAULISTANA E-SAÚDESP” COMO INSTRUMENTO OFICIAL PARA A INTEGRAÇÃO DO DADOS CLÍNICOS E A PRÁTICA DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 004/2021, DE 02/02/2021 - APROVA O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DIFERENCIADO – MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (13/03/2021)
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13 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - (13/03/2021)
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13 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 406, DE 12/03/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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13 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 407, DE 12/03/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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13 Março 2021 |
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EDITAL Nº PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR) (13/03/2021)
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13 Março 2021 |
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EDITAL Nº PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR
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13 Março 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - ISEP - INSTITUTO SINGULARIDADES (13/03/2021)
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13 Março 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.341, DE 11/03/2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Março 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.344, DE 11/03/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Março 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.563, DE 11/03/2021 - INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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12 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 018/SEGES/2021 - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
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12 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 009/SEME–G/2021 - AUTORIZA O USO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELEZÃO) COMO POSTO SATÉLITE PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELO PRAZO INICIAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
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12 Março 2021 |
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COMUNICADO - COVID 19 (SEMARP/SMS) - EDITAL SMS.G 01/2020 - CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA DESTINADOS AOS PACIENTES NÃO ACOMETIDOS DE SARS COV 2 (12/03/2021)
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12 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 001/COGESS-G/2021 - ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COGESS (12/03/2021)
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12 Março 2021 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.016 (SINESP) - CURSO EAD "A VIDA ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: O CURRÍCULO DA CIDADE E A RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS"
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12 Março 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) E CONSEQUENTE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA
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12 Março 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (12/03/2021)
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12 Março 2021 |
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COMUNICADO CONJUNTO 01/2021 - SGM/SEPEP/CPE, SF/COPLAN, SMSUB/GAB E SMUL/GAB - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024 E DE DIVULGAÇÃO DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE PLANO PLURIANUAL 2022-2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 E PLA
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11 Março 2021 |
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PLANO DE TRABALHO IV - PROJETO: DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÃO COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CORONAVÍRUS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA (11/03/2021)
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11 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 017/SMDHC/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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11 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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11 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.562, DE 10/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
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11 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/03/2021)
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11 Março 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO (11/03/2021)
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11 Março 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Março 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.337, DE 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.114, DE 09/03/2021 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, PARA O EXERCÍCIO DO TRANSPORTE DE ESCOLARES
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10 Março 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (10/03/2021)
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10 Março 2021 |
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 01 DE 09/03/2021 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.544 DE 30 DE DEZ
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10 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 13/SGM/SEGES/2021 - INSTITUI AS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS PARA ALOCAÇÃO DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG NO EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO DA CARREIRA
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10 Março 2021 |
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PORTARIA Nº 14/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.484, DE 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES LEGAIS
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10 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.483, DE 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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10 Março 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021
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10 Março 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00124/2021 DO VEREADOR DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DAS MÃES SELECIONADAS PARA O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT VOLTA ÀS AULAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VA
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10 Março 2021 |
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MOÇÃO 05-00017/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - MOÇÃO DE REPÚDIO À MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ABERTAS DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
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10 Março 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA S
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10 Março 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/03/2021)
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09 Março 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUN
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09 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 009, DE 08/03/2021 - SUSPENDE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO
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09 Março 2021 |
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COMUNICADO DRH Nº 03/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO/2021
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09 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS / ATENDIMENTO A MANDADO DE SEGURANÇA (09/03/2021) )
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09 Março 2021 |
Acessos: 805
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COMUNICADO Nº 386, DE 08/03/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 385, DE 08/03/2021 - SME/COSERV/-DIAL/NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS / CANDIDATOS A FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR QUE ESTÃO EM FASE DE REGULARIZAÇÃO E AINDA CONTINUARÃO EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL
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09 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 384, DE 08/03/2021 - SME/COSERV/DIAL/NUMEL - LISTAGEM ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 6.16 DO
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09 Março 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 15.000 EXEMPLARES DA REVISTA EM QUADRINHOS INTITULADA “A CIENTISTA NEGRA”
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09 Março 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
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09 Março 2021 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 1ª REUNIÃO - 09/03/2021
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09 Março 2021 |
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EXONERAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II (06/03/2021)
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06 Março 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGS Nº 04/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2021
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06 Março 2021 |
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PORTARIA PGM.G Nº 16/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO TRATAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JUDICIAIS QUE POSSAM REPRESENTAR RISCOS FISCAIS PARA O MUNICÍPIO
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06 Março 2021 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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06 Março 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021
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06 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 032, DE 05/03/2021 - ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 379, DE 05/03/2021 - CURSO “BRINCAR PARA ALÉM DA INFÂNCIA: TERRITÓRIOS DE APRENDIZAGEM - MUSEU DE ARTE BRASILEIRA (MAB - FAAP)”
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06 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - (06/03/2021)
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06 Março 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 027/2020 - SMC/ CFOC/ SFC - RESULTADO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO - (06/03/2021)
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06 Março 2021 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (06/03/2021)
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06 Março 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 381, DE 05/03/2021 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - LISTAGEM ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES
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06 Março 2021 |
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COMUNICADO EC 02/2021 (TCMSP) - LISTA DE CLASSIFICADOS PARA FUTURA MATRÍCULA / LISTA PARA SEGUNDA CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL E APERFEIÇOAMENTO FORM
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06 Março 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 04/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.107, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.365, DE 04/03/2021 - INSTITUI A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2021 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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05 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO/CEUSO/141/2021 - ESTABELECE CONSIDERAÇÕES EM PEDIDOS DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO, ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
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05 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 008, DE 04/03/2021 - ESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, ENQUANTO PERDURAR A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DE SÃO
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05 Março 2021 |
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PORTARIA SMT.DSV.GAB nº 12/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DA PORTARIA Nº 33 DE 12 DE MARÇO 2019, QUE IMPLANTOU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO “RODÍZIO MUNICIPAL”
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05 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 374, DE 04/03/2021 - INTIMA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA A COMPROVAR A INSCRIÇÃO NO SISTEMA CONFEF/CREF
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05 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (05/03/2021)
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05 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 373, DE 04/03/2021 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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05 Março 2021 |
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3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06 DE 20/08/2020 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS (05/03/2021)
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05 Março 2021 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 91/2021 - 09/03/2021
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05 Março 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03/03/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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04 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.107, DE 03/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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04 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 39, DE 02/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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04 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 369, DE 03/03/2021 - CURSO “METODOLOGIA DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA – BRITE (BRAZILIAN TEACHERS INNOVATING ON THE TEACHING OF ENGLISH)”
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04 Março 2021 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/03/2021)
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04 Março 2021 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA OFICINAS DE ARTES VISUAIS, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (04/03/2021)
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04 Março 2021 |
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MOÇÃO 05-00015/2021 DO VEREADOR ELI CORRÊA (DEM) - MOÇÃO EM APOIO À INCLUSÃO DO PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NA 1ª FASE DE VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO PREVISTO NO “PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19" (04/03/20
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04 Março 2021 |
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 91/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB,
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04 Março 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2021 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Março 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE / PRESIDENTE DA AMLURB (03/03/2021)
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03 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.323, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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03 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.324, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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03 Março 2021 |
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PORTARIA PGM.G Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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03 Março 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (03/03/2021)
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03 Março 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (03/03/2021)
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03 Março 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (03/03/2021)
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03 Março 2021 |
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COMUNICADO Nº 368, DE 02/03/2021 SME/COSERV/DIAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL E
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03 Março 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.263, DE 17/12/2018 - EDITAL Nº 5 DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 003/2018 - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIADOS
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03 Março 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 45, DE 05/02/2019 - RESULTADO DOS SORTEIOS PÚBLICOS DE INSTRUTORES DE LIBRAS, REALIZADOS NOS DIAS 05/12/2018 E 14/01/2019 - EDITAL Nº 4 DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 002/2018
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03 Março 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONST
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03 Março 2021 |
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MOÇÃO 05-00007/2021 DOS VEREADORES ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) E ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - MOÇÃO EM APOIO À INCLUSÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS NO GRUPO PRIORITÁRIO D
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03 Março 2021 |
Acessos: 783
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.541, DE 1º/03/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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02 Março 2021 |
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DECRETO Nº 60.101, DE 1º/03/2021 - PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COV
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02 Março 2021 |
Acessos: 7433
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PORTARIA Nº 015/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Março 2021 |
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PORTARIA SF Nº 35, DE 26/02/2021 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 5º, §1º DO DECRETO Nº 60.041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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02 Março 2021 |
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COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO PARA PROFESSORES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (02/03/2021)
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02 Março 2021 |
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LEI Nº 17.553, DE 26/02/2021 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MAIS TRÊS MESES
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27 Fevereiro 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (27/02/2021)
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27 Fevereiro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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27 Fevereiro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26/02/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A AFERIÇÃO E REGISTRO DA ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.252, DE 26/02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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27 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.253, DE 26/02/2021 - REMANEJA SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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27 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 03, DE 26/02/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES E METODOLOGIA PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2022-2025 COM O PROGRAMA DE METAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024
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27 Fevereiro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 (CMSP) - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO (27/02/2021)
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27 Fevereiro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL EP Nº 01/2021 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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27 Fevereiro 2021 |
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AGENDA (CMSP) - 01/03/2021
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27 Fevereiro 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.540, DE 25/02/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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26 Fevereiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (26/02/2021) )
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26 Fevereiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 26/02/2021
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26 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO Nº 346, DE 25/02/2021 - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCICIO
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26 Fevereiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 005, DE 25/02/2021 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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26 Fevereiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 25/02/2021 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS
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26 Fevereiro 2021 |
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ATO Nº 1.503/21 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO
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26 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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25 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 33, DE 24/02/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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25 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO (GESTÃO) - DISPONIBILIZAÇÃO DO INFORME DE RENDIMENTOS DO ANO CALENDÁRIO 2020 - EXERCÍCIO 2021 - NO PORTAL DO SERVIDOR - ÁREA RESTRITA (25/02/2020)
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25 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO Nº 343, DE 24/02/2021 - SME/COSERV/DIAL/NUMEL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
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25 Fevereiro 2021 |
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REQUERIMENTO Nº 10/2021 APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EM 24/2, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY - CARTA “EM DEFESA DA VIDA” AULA PRESENCIAL? AINDA NÃO DÁ!!! (25/02/2021)
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25 Fevereiro 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO PARA PROFESSORES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (25/02/2021)
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25 Fevereiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.097, DE 23/02/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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24 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO Nº 330, DE 23/02/2021 - RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01, DE 29/01/2021 – SME/COPED/NTF- 2021 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES
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24 Fevereiro 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EXCLUSÃO DA CONVOCAÇÃO DE AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (24/02/2021)
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24 Fevereiro 2021 |
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CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO LOCAL DA AFERIÇÃO PRESENCIAL DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (24/02/2021)
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24 Fevereiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.096, DE 22/02/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL E DA CASA CIVIL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES, BEM COMO TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS DE
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23 Fevereiro 2021 |
Acessos: 865
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PORTARIA Nº 013/SMDHC/2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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23 Fevereiro 2021 |
Acessos: 536
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (23/02/2021)
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23 Fevereiro 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.529, DE 19/02/2021 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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20 Fevereiro 2021 |
Acessos: 3455
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (20/02/2021)
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20 Fevereiro 2021 |
Acessos: 501
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COMUNICADO Nº 307, DE 19/02/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Fevereiro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES ESCRITAS APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO DESTINATÁRIOS (20/02/2021)
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20 Fevereiro 2021 |
Acessos: 603
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PORTARIA SGM 46, DE 18/02/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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19 Fevereiro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 18/02/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Fevereiro 2021 |
Acessos: 3502
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - (19/02/2021) )
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19 Fevereiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 18/02/2021 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA, AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA
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19 Fevereiro 2021 |
Acessos: 686
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PROJETO DE LEI 01-00091/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E
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19 Fevereiro 2021 |
Acessos: 13248
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00003/2021 DA VEREADORA CRIS MONTEIRO (NOVO) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Fevereiro 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (18/02/2021)
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18 Fevereiro 2021 |
Acessos: 635
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 10/SVMA-G/2021 - TRATA DO PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DOS CADES REGIONAIS
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17 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO Nº 289, DE 16/02/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Fevereiro 2021 |
Acessos: 1917
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COMUNICADO Nº 001/DGC/COGEP/2021 - INÍCIO DAS AÇÕES RELACIONADAS À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CICLO DE 2021
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17 Fevereiro 2021 |
Acessos: 1317
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COTIC - DOAÇÃO DE 35 EQUIPAMENTOS DO TIPO TABLET MARCA SAMSUNG, MODELO P7510 (17/02/2021)
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17 Fevereiro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 60.032, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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16 Fevereiro 2021 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (16/02/2021)
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16 Fevereiro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 02, DE 08/01/2021 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – C
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16 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA IPREM Nº 09, DE 15/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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16 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO Nº 273, DE 15/02/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCICIO
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16 Fevereiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 15/02/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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16 Fevereiro 2021 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (16/02/2021)
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16 Fevereiro 2021 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - CREDENCIAMENTO PARA PROFESSORES PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (16/02/2021)
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16 Fevereiro 2021 |
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LEI ESTADUAL Nº 17.320, DE 12/02/2021 - DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-1
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13 Fevereiro 2021 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (13/02/2021)
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13 Fevereiro 2021 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Fevereiro 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57/2020, DE 14/12/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 004, DE 12/02/2021 - ESTABELECE PROIBIÇÕES PARA OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
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13 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO SMT/DTP/GAB 039072579 - RELAÇÃO PARCIAL DE INSCRITOS DEFERIDOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – TEG NA MODALIDADE TEG CRECHE
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13 Fevereiro 2021 |
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PORTARIAS SGM Nº 34 E Nº 35, DE 11/02/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Fevereiro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
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12 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 Fevereiro 2021 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/02/2021)
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12 Fevereiro 2021 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SGM-SEGES/2021 - INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS INTERESSADOS EM EXECUTAR ATIVIDADES PREVISTAS EM CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
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12 Fevereiro 2021 |
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DESPACHO (COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES / SMDHC) - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/SMDHC/2020 (12/02/2021)
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12 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 260, DE 11/02/2021 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO 15 MIL EXEMPLARES DA REVISTA EM QUADRINHOS "A CIENTISTA NEGRA"
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12 Fevereiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.067, DE 10/02/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.873, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE EXECUÇÃO CONTINUADA CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBL
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11 Fevereiro 2021 |
Acessos: 836
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DECRETO Nº 60.082, DE 10/02/2021 - PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE
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11 Fevereiro 2021 |
Acessos: 2824
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO (11/02/2021)
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11 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 004/SMDHC/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 59.337, DE 07 DE ABRIL DE 2020 E ALTERADO PELOS DECRETOS 60.050, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO 60.054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Fevereiro 2021 |
Acessos: 1159
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (10/02/2021)
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10 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 07/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 08/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 053/SG/2020, BEM COMO ALTERA A SUA COMPOSIÇÃO
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10 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2020/SMDET - CONVOCAÇÃO, SELEÇÃO E PREENCHIMENTO DAS 28 (VINTE E OITO) VAGAS DISPONÍVEIS EM 6 (SEIS) SEGMENTOS DISTINTOS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A VIII GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SE
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10 Fevereiro 2021 |
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP 01/2021 (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) (10/02/2021)
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10 Fevereiro 2021 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (10/02/2021)
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10 Fevereiro 2021 |
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EDITAL EP Nº 007/2020, EDITAL EP Nº 008/2020, EDITAL EP Nº 009/2020 - RESULTADOS DE RECURSOS CONTRA A PONTUAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS E A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL (10/02/2021)
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10 Fevereiro 2021 |
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COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) - (10/02/2021)
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10 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO Nº 02/2021-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - FEVEREIRO/2021
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09 Fevereiro 2021 |
Acessos: 933
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (09/02/2021)
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09 Fevereiro 2021 |
Acessos: 683
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.502, DE 05/02/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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06 Fevereiro 2021 |
Acessos: 5791
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021
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06 Fevereiro 2021 |
Acessos: 4997
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PORTARIA SF Nº 22, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E DO PROGRAMA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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06 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES – NASCIDOS EM 2013 E 2014 - ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL / SMC) (06/02/2021)
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06 Fevereiro 2021 |
Acessos: 568
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EDITAL Nº 08/CADES-SVMA/2021 - ASSEMBLEIA DESTINADA A ELEGER 10 (DEZ) REPRESENTANTES TITULAR E 10 (DEZ) SUPLENTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, PA
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06 Fevereiro 2021 |
Acessos: 782
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COMUNICADO EC 01/2021 - RETIFICAÇÃO - REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO PÚBLICO M
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06 Fevereiro 2021 |
Acessos: 775
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGS Nº 03/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - FEVEREIRO/2021
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05 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 747, DE 04/02/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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05 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 748, DE 04/02/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.912/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
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05 Fevereiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (05/02/2021)
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05 Fevereiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 04/02/2021 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO
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05 Fevereiro 2021 |
Acessos: 5894
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CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 04/02/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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05 Fevereiro 2021 |
Acessos: 5284
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EDITAL EP Nº 007/2020 - CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "PODER LEGISLATIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DA AGENDA À AVALIAÇÃO" - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR PONTUAÇÃO PARA OS CANDIDATOS (05/02/2021)
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05 Fevereiro 2021 |
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EDITAL EP Nº 008/2020 - CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA" - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR PONTUAÇÃO PARA OS CANDIDATOS (05/02/2021)
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05 Fevereiro 2021 |
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EDITAL EP Nº 009/2020 - CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR PONTUAÇÃO PARA OS CANDIDATOS (05/02/2021)
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05 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - CRONOGRAMA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS (05/02/2021)
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05 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/02/2021)
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04 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, RASTREAMENTO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PMSP (03/02/2021)
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03 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 21, DE 02/02/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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03 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA Nº 003/SVMA-GAB/2021 - TRATA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI GEO PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GEOSSÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Fevereiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (03/02/2021)
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03 Fevereiro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “AUTORIZA O EXECUTIVO A SUSPENDER AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODO O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE DIR
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03 Fevereiro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00013/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO D
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03 Fevereiro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00028/2021 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TRANSPORTADORES ESCOLARES, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E OUTROS GRUPOS E CATEGORIAS A PREFERÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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03 Fevereiro 2021 |
Acessos: 1051
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PROJETO DE LEI 01-00030/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Fevereiro 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00036/2021 DO VEREADOR THAMMY MIRANDA (PL) - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, COM O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Fevereiro 2021 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00002/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE “REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAU
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03 Fevereiro 2021 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL D
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03 Fevereiro 2021 |
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CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / COORDENADOR V (02/02/2021)
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02 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2021
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02 Fevereiro 2021 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2020
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02 Fevereiro 2021 |
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ATA N.º 01/2021 (IPREM) - 1ª SESSÃO DE SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS ELEITOS AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM (01/02/2021)
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02 Fevereiro 2021 |
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CONVITE (SME) - "VOCÊ SE IMPORTA COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE?" (02/02/2021)
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02 Fevereiro 2021 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E - CORREGEDORIA - 18ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) (02/02/2021)
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02 Fevereiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.060, DE 29/01/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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30 Janeiro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 Janeiro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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30 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 18, DE 29/01/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA O QUADRIÊN
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30 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 002/2021, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNI
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30 Janeiro 2021 |
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EDITAL SME Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. SME/COPED/NTF – 2021 - PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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30 Janeiro 2021 |
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PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2021) - 30/01/2021
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30 Janeiro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO
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30 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.059, DE 28/01/2021 - PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021 O TERMO FINAL DO PRAZO PREVISTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.940, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS
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29 Janeiro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.080 (UM MIL E OITENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA
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29 Janeiro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 325 (TREZENTOS E VINTE E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO M
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29 Janeiro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 137 (CENTO E TRINTA E SETE) CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E 39 (TRINTA E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, NO CONCURSO DE ACESSO PA
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29 Janeiro 2021 |
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DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 1.109 (UM MIL, CENTO E NOVE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO – QPE 3 A, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, D
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29 Janeiro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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29 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO CME Nº 01, DE 22/01/2021 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
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29 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 25, DE 28/01/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2021 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS E
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29 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 02/2021 - INSTITUI A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS, A SER EXERCIDA PELO CONSELHEIRO CORREGEDOR EDUARDO TUMA
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29 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.058, DE 27/01/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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28 Janeiro 2021 |
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CONVITE (SME) - "VOCÊ SE IMPORTA COM A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE?" (27/01/2021)
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27 Janeiro 2021 |
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EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2021 (SMC) - 27/01/2021
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27 Janeiro 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.487, DE 22/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA AS ÁREAS E DATAS QUE ESPECIFICA, ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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23 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.056, DE 22/01/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
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23 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.057, DE 22/01/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 60.038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 17.542, DE 22 DE DEZEMBRO
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23 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 10, DE 22/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DI
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23 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.055, DE 21/01/2021 - PRORROGA ATÉ 3 DE FEVEREIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA
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22 Janeiro 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.479, DE 20/01/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 65.463, DE 12/01/2021
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21 Janeiro 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO EXECUTIVO AJUNTO (21/01/2021)
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21 Janeiro 2021 |
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CONVOCAÇÃO (GOVERNO MUNICIPAL) - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (21/01/2021)
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21 Janeiro 2021 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 001/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR)
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21 Janeiro 2021 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA Nº 002/SMDHC/2021 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR
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21 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO (COBES/DGSS/SG) - VENCIMENTO DA ATA DE RP 001/SG-COBES/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (20/01/2021)
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20 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/SME/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS URBANAS, CONTEMPLANDO DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E ASSEMELHADOS EM CARÁTER PREVEN
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20 Janeiro 2021 |
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DESPACHO DO COORDENADOR SME/COMPS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/SME/2020 - FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE MATERIAL E HIGIENE – ÁLCOOL EM GEL, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/01/2021)
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20 Janeiro 2021 |
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PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - 20/01/2021
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20 Janeiro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 001, DE 18/01/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA - DVA NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE
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19 Janeiro 2021 |
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PORTARIA N° 02/SMSUB/2020 - ESTABELECE A FORMA DA CONCESSÃO DO DESCONTO OU ABATIMENTO DE PREÇO PÚBLICO POR COMPENSAÇÃO, FACE À RESTRIÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO, E IDENTIFICA QUAIS AS ATIVIDADES FORAM AFETADAS NEGATIVAMENTE PELAS MEDIDAS ADMINISTRAT
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA N° 03/SMSUB/2021 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU'S QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 392, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 393, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.689, DE 13/12/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNIT
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 395, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 035/2021 - INSTITUI OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS/SP)
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 02/2021, DE 15/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA PORTARIA – SMT/DSV Nº 49 DE 04/04/2016 QUE RESOLVE SOBRE PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO PARA INFRACOES DE TRÂNSITO - NATUREZA LEV
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16 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP N.º 001/2021, DE 15/01/2021 - DEFINE PADRÕES PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 004, DE 15/01/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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16 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 004, DE 15/01/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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16 Janeiro 2021 |
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2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 260, DE 11/03/2020 - CURSO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO III"
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16 Janeiro 2021 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDU
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16 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.052, DE 14/01/2021 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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15 Janeiro 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2021 - RESOLVE SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
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15 Janeiro 2021 |
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CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA OS CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PODER LEGISLATIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DA AGENDA À AVALIAÇÃO”, “POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA”, “DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” - (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) -
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15 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 14, DE 13/01/2021 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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14 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 02/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2021
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14 Janeiro 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.463, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
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13 Janeiro 2021 |
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LEI Nº 17.545, DE 12/01/2021 - TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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13 Janeiro 2021 |
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LEI Nº 17.546, DE 12/01/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Janeiro 2021 |
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LEI Nº 17.547, DE 12/01/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Janeiro 2021 |
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LEI Nº 17.549, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR PUBLICIDADE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ECOPONTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 09, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA EVENTUAL E NÃO CONTINUADA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA
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13 Janeiro 2021 |
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PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS (2021) - GESTÃO DIRETA, MISTA E PARCEIRA
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13 Janeiro 2021 |
Acessos: 1093
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COMUNICADO DRH Nº 01/2021 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2021
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12 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEGES/COBES/DGSS Nº 01/2021 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2021
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12 Janeiro 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.460, DE 08/01/2021 - ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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09 Janeiro 2021 |
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NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (09/01/2021)
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09 Janeiro 2021 |
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PORTARIA Nº 03/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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09 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 287, DE 08/01/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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09 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 001, DE 08/01/2021 - RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO, CONFORME COMUNICADO SME Nº 328/2020, DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 - SME/COPED-NTC-NÚCLEO DE
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09 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO SME Nº 002, DE 08/01/2021 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB
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09 Janeiro 2021 |
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PORTARIA Nº 02/2021 PGM/GAB - ALTERA A PORTARIA PGM /GAB Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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09 Janeiro 2021 |
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2021 - DOAÇÃO 400 MIL EXEMPLARES DO GIBI – “VACINAÇÃO E SAÚDE DE MONTÃO” PELO INSTITUTO BUTANTAN (09/01/2021)
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09 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.050, DE 07/01/2021 - PRORROGA ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283/2020, ALTERA OS DECRETOS Nº 59.283, DE 2020, E Nº 59.337/202
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08 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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08 Janeiro 2021 |
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RESOLUÇÃO HSPM Nº 01, DE 07/01/2021 - RESOLVE SOBRE A APLICAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO Nº 60.049/2021 AO HSPM
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08 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.049, DE 06/01/2021 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Janeiro 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (07/01/2021)
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07 Janeiro 2021 |
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EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL - POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO - 1º ADITAMENTO (07/01/2021)
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07 Janeiro 2021 |
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PORTARIA Nº 1/SGM-SEGES/2021 - DELEGA COMPETÊNCIAS AOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CAF, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS E DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL – CGDOC, TODOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE G
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07 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/01/2021)
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07 Janeiro 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 60.041, DE 31/12/2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Janeiro 2021 |
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DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) - 06/01/2021
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06 Janeiro 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 11/08/2020
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06 Janeiro 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18/08/2020
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06 Janeiro 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 25/08/2020
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06 Janeiro 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 01/09/2020
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EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/09/2020
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EXTRATO DE ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 29/09/2020
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 06/10/2020
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 13/10/2020
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 20/10/2020
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 27/10/2020
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 24/11/2020
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 01/12/2020
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 08/12/2020
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EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE– QUARTASESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 15/12/2020
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06 Janeiro 2021 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO (05/01/2021)
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05 Janeiro 2021 |
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APOSTILA - TÍTULO DE NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (05/01/2021)
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05 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 14, DE 04/01/2021 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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05 Janeiro 2021 |
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PUBLICAÇÃO Nº 002/CMDCA-SP/2021 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 006/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Janeiro 2021 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SUSPENSÃO "AD CAUTELAM" (05/01/2021)
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05 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.038, DE 31/12/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 17.542, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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03 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.039, DE 31/12/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” E REVOGA A ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA – JOF; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO
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03 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.040, DE 31/12/2020 - ACRESCENTA O ART. 12-A E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 14 DO DECRETO Nº 51.415, DE 16 DE ABRIL DE 2010, ALTERA AS CLÁUSULAS 5ª E 16ª, ITEM 3, DO CONTRATO SOCIAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO INT
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03 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.041, DE 31/12/2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Janeiro 2021 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ESPECIAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / SECRETÁRIO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE (01/01/2021)
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03 Janeiro 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.437, DE 30/12/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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31 Dezembro 2020 |
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LEI Nº 17.544, DE 30/12/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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31 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 60.036, DE 30/12/2020 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, O VALOR-LIMITE DE METRO QUADRADO DE TERRENO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS VERTIC
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31 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 60.037, DE 30/12/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 58.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA AS NORMAS SOBRE O BILHETE ÚNICO
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31 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SG Nº 63, DE 31/12/2020 - ESTABELECE, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, NOVO VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL
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31 Dezembro 2020 |
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PORTARIA Nº 6.375, DE 30/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/
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31 Dezembro 2020 |
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PORTARIA CGM-CORR Nº 13/2020 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DURANTE O PERÍODO DECLARADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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31 Dezembro 2020 |
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PORTARIA PGM.G Nº 104/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS QUE ESPECIFICA
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31 Dezembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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31 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 60.032, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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30 Dezembro 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 02/CGIPMIPI/2020, DE 29/12/2020 - APROVA E INSTITUI O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 19, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DA JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 20, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 21, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SMDHC/SME/SMS Nº 22, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
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RESOLUÇÃO Nº 1/20 - CPMLLLB/SMC - APROVA O NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DA CIDADE DE SÃO PAULO - CPMLLLB-SP
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30 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 6.047, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SME
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30 Dezembro 2020 |
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PORTARIA Nº 6009, DE 29/12/2020 - PRORROGA AFASTAMENTOS JUNTO ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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30 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 59, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2020 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (30/12/2020)
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30 Dezembro 2020 |
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RESULTADO - RECURSOS PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2019 / EXERCÍCIO 2020 (30/12/2020)
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30 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 28/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 7, DE 01/06/2020 QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU D
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29 Dezembro 2020 |
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ATO Nº 1.501/20 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º E RENUMERA ARTIGOS DO ATO 1.497, DE 18/12/2020 QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E OS INCISOS IV E V DO ART. 5º DO ATO 1.479, DE 14/07/2020 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DO ANO DE
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29 Dezembro 2020 |
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA EP Nº 01/2020 (CMSP) - REFERENCIAL DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS AO CREDENCIAMENTO DOCENTE JUNTO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO PARLAMENTO
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29 Dezembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.415, DE 23/12/2020 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO
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24 Dezembro 2020 |
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LEI Nº 17.543, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 6.014, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” E D
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24 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 6.015, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”, E DÁ OUTRAS PROV
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24 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 6.016, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE
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24 Dezembro 2020 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26/SME/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR (SGAE), MEDIANTE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO ÂMBITO DA REDE DE UNIDADES ESCOLARES SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETA
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24 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22/12/2020 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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23 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº. 6.013, DE 22/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES
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23 Dezembro 2020 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 360, DE 12/08/2020 - CURSO "TRILHAS EM FORM(AÇÃO)"
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23 Dezembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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23 Dezembro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.996, DE 21/12/2020 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
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22 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
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PUBLICAÇÃO Nº 097/CMDCA-SP/2020 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 144/CMDCA-SP/2020 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SP, ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATEND
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22 Dezembro 2020 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 001/2020, DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, BATALHA DE SLAM, SARAU CULTURAL, ARTES CIRCENSES, ARTES MÁGICAS, CULTURA HIP
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22 Dezembro 2020 |
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR MEIO DA ESCOLA DO PARLAMENTO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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22 Dezembro 2020 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (22/12/2020)
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22 Dezembro 2020 |
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EXONERAÇÃO - COORDENADOR IV (19/12/2020)
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19 Dezembro 2020 |
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PARECER CME Nº 15/2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, TENDO EM VISTA A PANDEMIA COVID-19 (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI)
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19 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 18/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OU
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19 Dezembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 23/12/2020
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19 Dezembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.384, DE 17/12/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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18 Dezembro 2020 |
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LEI Nº 17.540, DE 17/12/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO, PROMESSA DE ASSUNÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE
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18 Dezembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/PGM Nº 005, DE 16/12/2020 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS NAS CONTAS I E II, MANTIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL
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18 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 1.045, DE 17/12/2020 - ALTERA O COMUNICADO SME Nº 439, DE 01/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA “AUTOCUIDADO: UM NOVO OLHAR EM TEMPOS DE PANDEMIA”
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18 Dezembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 04/01/2021
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18 Dezembro 2020 |
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 17/12/2020 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015
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18 Dezembro 2020 |
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ATO Nº 1.497/20 (CMSP) - ALTERA O CAPUT DO ART. 3º E OS INCISOS IV E V DO ART. 5º DO ATO 1.479, DE 14 DE JULHO DE 2020 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CERIMÔNIA DE POSSE DO ANO DE 2021
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18 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO EC 29/2020 (TCMSP) - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL E APERFEIÇOAMENTO EM FORMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO
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18 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO EC 30/2020 (TCMSP) - REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL E PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO FORMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO
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18 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 60.006, DE 16/12/2020 - SUSPENDE A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 5º, § 4º, DO DECRETO Nº 59.213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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17 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 1.043, DE 16/12/2020 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE TÍTULOS PARA FINS DE CADASTRAMENTO NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME – ESCOLA ON LINE
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17 Dezembro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - REUNIÃO ORDINÁRIA (17/12/2020)
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17 Dezembro 2020 |
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LISTA (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - EDITAL EP 006/2020 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PR
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17 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO (TCMSP) - PROTOCOLO ELETRÔNICO TCMSP (17/12/2020)
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 21/2020 - INTRODUZ O ART. 4º ÀS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03/02
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17 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO EC 28/2020 (TCMSP) - LISTA DE SELECIONADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL E APERFEIÇOAMENTO
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17 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.999, DE 15/12/2020 - PRORROGA ATÉ 4 DE JANEIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE
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16 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 60.000, DE 15/12/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.936, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE, NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 64.994, Nº 65.234 E Nº 65.319/2020 E, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADU
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16 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.973, DE 15/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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16 Dezembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - AVALIAÇÃO DE ESPECIALISTA - 17/12/2020
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16 Dezembro 2020 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/SME/2020 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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16 Dezembro 2020 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/12/2020)
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TORNA INSUBSISTENTE POR DUPLICIDADE DE EDIÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020
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15 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 14/12/2020 - ALTERA OS ANEXOS I A VI E ACRESCENTA O ANEXO VII À INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIP
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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PARECER CME Nº 14/2020 - ALTERAÇÃO NOS PLANOS DE CURSO E CONVALIDAÇÃO DE ATOS ESCOLARES - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/12/2020)
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - ~MANDADO DE SEGURANÇA (15/12/2020)
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15 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 1.011, DE 14/12/2020 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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COMUNICADO Nº 1.004, DE 14/12/2020 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 59.283/2020
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15 Dezembro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 17ª REUNIÃO - 15/12/2020
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15 Dezembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.357, DE 11/12/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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DECRETO Nº 59.979, DE 11/12/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.934, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
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12 Dezembro 2020 |
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PARECER CME Nº 12/2020 - PROJETO ESPECIAL
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020
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12 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/19, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA
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12 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020
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12 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 11/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/19, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA
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12 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.959, DE 11/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME
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12 Dezembro 2020 |
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PARECER CME Nº 13/2020 - NOVO ENSINO MÉDIO 2021 - MATRIZES CURRICULARES DE TRANSIÇÃO
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12 Dezembro 2020 |
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PARECER CME Nº 10/2020 - CURRÍCULO DA CIDADE - DESTAQUES NA ÓTICA DO CME SÃO PAULO
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12 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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12 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
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12 Dezembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 849, DE 07/12/2020 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE TIVERAM OS RECURSOS DEFERIDOS REFERENTES ÀS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO – JEIF
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12 Dezembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - (12/12/2020)
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12 Dezembro 2020 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 895 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (12/12/2020)
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12 Dezembro 2020 |
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EDITAL EP Nº 006/2020 (CMSP) - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADE PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR PUBLICAÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLAS DE DEMOCRACIA
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12 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 10/12/2020 - REORGANIZA O NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.937, DE 10/12/2020 - DEFINE CRITÉRIOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA FORMA ON-LINE E OS RESPECTIVOS VALORES DE PAGAMENTO
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11 Dezembro 2020 |
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DESPACHO (IPREM) - PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL (11/12/2020)
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11 Dezembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - (11/12/2020)
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11 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 952, DE 10/12/2020 - RESULTADO FINAL – ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO
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11 Dezembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO Nº 009, DE 10/12/2020 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO DEFINITIVA PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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11 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 976, DE 10/12/2020 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2020
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11 Dezembro 2020 |
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ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - 17ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020) - CMSP (11/12/2020)
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11 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 09/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Dezembro 2020 |
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PORTARIA Nº 62/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Dezembro 2020 |
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PORTARIA Nº 5.915, DE 09/12/2020 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - PJ
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10 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 269, DE 09/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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10 Dezembro 2020 |
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PORTARIA Nº 50/2020/SEL.G - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO PREVISTO NO ART. 65 DO DECRETO Nº 59.885 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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10 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 12/2020-DRH - TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO/2020
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10 Dezembro 2020 |
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EDITAL 007/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “PODER LEGISLATIVO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DA AGENDA À AVALIAÇÃO” DA ESCOLA DO PARLAMENTO
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EDITAL 008/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA” DA ESCOLA DO PARLAMENTO
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10 Dezembro 2020 |
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EDITAL 09/2020 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” DA ESCOLA DO PARLAMENTO
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10 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SF Nº 263, DE 08/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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09 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 493/2020 - RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SMS.G Nº 492/2020 QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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09 Dezembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (09/12/2020)
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09 Dezembro 2020 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO (CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL) - 09/12/2020
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09 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO Nº 14/2020 - SG/COBES/DGSS - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO/2020
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09 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.963, DE 07/12/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 7º DA LEI N° 17.324, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE O EMPREGO DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RELATIVOS A DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS QUE ENVOLVAM A ADMINI
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08 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.965, DE 07/12/2020 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES EM SÃO PAULO
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08 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.966, DE 07/12/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA
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08 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.967, DE 07/12/2020 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÕES E FESTAS DE FINAL DE ANO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19
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08 Dezembro 2020 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (08/12/2020)
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08 Dezembro 2020 |
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PORTARIA PGM/FISC Nº 05, DE 04/12/2020 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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08 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 491/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INTOXICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Dezembro 2020 |
Acessos: 672
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/12/2020)
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08 Dezembro 2020 |
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COMUNICADO SME Nº 849, DE 07/12/2020 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES QUE TIVERAM OS RECURSOS DEFERIDOS REFERENTES ÀS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO – JEIF
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08 Dezembro 2020 |
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PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 16ª REUNIÃO - 08/12/2020
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08 Dezembro 2020 |
Acessos: 726
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PORTARIA SMC Nº 106/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ) PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NOS CEUS (CENTROS EDUCA
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05 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMC Nº 107/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NOS CEUS (CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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05 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SEL.G Nº 49/2020 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO PREVISTO NO ART. 65 DO DECRETO Nº 59.885 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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05 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 490/2020 - REFORMULA A PORTARIA 677/2014 SMS/COMURGE, QUE TRATA DAS NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ATENÇÃO MÉDICA EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, PÚBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SMS.G Nº 492/2020 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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05 Dezembro 2020 |
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SEMANA DE LIVES: SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA (05/12/2020)
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05 Dezembro 2020 |
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CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - MANDADO DE SEGURANÇA (05/12/2020)
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05 Dezembro 2020 |
Acessos: 534
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/SEL-G/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS PELO PORTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENT
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05 Dezembro 2020 |
Acessos: 1759
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COMUNICADO SME Nº 790, DE 03/12/2020 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/AULAS PARA 2021 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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04 Dezembro 2020 |
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Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
