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COMUNICADO Nº 001/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS - SUPRI INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (02/06/2023)
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.391, DE 01/06/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DA “REUNIÃO TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA E CENSO ESCOLAR”
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA SF Nº 108, DE 01/06/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUND
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA SF Nº 106, DE 01/06/2023 - INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA FONTES VINCULADAS
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02 Junho 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 668, DE 01/06/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS "ESCOLAS ABERTAS" PELA SME - MÊS DE JUNHO DE 2023
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02 Junho 2023 |
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RESOLUÇÃO Nº 001/SMDHC/COMUSAN-SP/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO - CMSAN-SÃO PAULO (02/06/2023)
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02 Junho 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/06/2023)
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA Nº 01/2023, DE 01/06/2023 (CORREGEDORIA/CMSP) - DETERMINA A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE PESSOAS À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DE-CRETA SIGILO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, NO PROCESSO 157/2022, EM TRÂMITE NESTA CORREGEDORIA
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02 Junho 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 98, DE 31/05/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO - COMPISP
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01 Junho 2023 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.449, DE 27/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.815, DE 12/05/2023 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 30/05/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
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01 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 667, DE 31/05/2023 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: CONSTRUINDO CONTRAPONTOS ANTIRRACISTAS"
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01 Junho 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 10/2023/SMC/CFOC/SFC (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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COMUNICADO (CMSP) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 3ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2023 (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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COMUNICADO (CMSP) - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 21ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO DE ENSINO FUNDAMENTAL (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00287/2023 DOS VEREADORES SENIVAL MOURA (PT), ALESSANDRO GUEDES (PT), ARSELINO TATTO (PT), HÉLIO RODRIGUES (PT), JAIR TATTO (PT), JOÃO ANANIAS (PT), LUNA ZARATTINI (PT), MANOEL DEL RIO (PT), CELSO GIANNAZI (PSOL), ELAINE DO QUILOMBO PERI
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01 Junho 2023 |
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COMUNICADO Nº 660, DE 30/05/2023 - CURSO "PARA ENCONTRAR NOVOS DESTINOS: A LÍNGUA PORTUGUESA EM ÁFRICA"
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31 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 661, DE 30/05/2023 - CURSO "CORPOREIDADES: EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E EXPERIÊNCIAS SOCIAIS"
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31 Mai 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 318/2023 - ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NA COORDENAÇÃO GERAL E NAS INTERLOCUÇÕES REGIONAIS DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (31/
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31 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - DOAÇÃO DE 2.500 INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO NO “EVENTO NBA HOUSE E O JR. NBA DAY 2023” (31/05/2023)
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31 Mai 2023 |
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EDITAL (SMDHC) - IV PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2023) (31/05/2023)
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31 Mai 2023 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 29/05/2023 - CESSA OS EFEITOS DAS PORTARIAS SF/SUTEM Nº 04 E Nº 05 DE 2020, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2023 PARA OS NOVOS EMPENHOS
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30 Mai 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 308/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO NOS DIAS REFERIDOS NO ANEXO III DO DECRETO Nº 62.140/2022 (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 033/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 017/SIURB-GAB/2023 - DEFINE O PROCESSO DE TRABALHO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES AOS CONTRATOS NO SISTEMA DENOMINADO COMO SIURBDIGITAL (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 654, DE 29/05/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 005/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES - DIVULGA O RESULTADO DO NOVO CREDENCIAMENTO
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30 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.953, DE 26/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 15.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA-ATLETA, CONFERE NOVA DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.436, DE 26/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153 DO DECRETO Nº 62.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍ
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29 Mai 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (29/05/2023)
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29 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 652, DE 26/05/2023 - CURSO "A IMPORTÂNCIA DO FUTSAL E DO HANDEBOL COMO ESPORTES EDUCACIONAIS"
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29 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
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29 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO SUB JUDICE NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (29/05
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29 Mai 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08 DE 18/05/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARA DEBATE E PROPOSIÇÕES DA CRACOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Mai 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 18/05/2023 - INSTITUI O PRÊMIO CARLOS NEDER, EM RECONHECIMENTO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONSELHOS GESTORES E MOVIMENTOS POPULARES DE SAÚDE
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29 Mai 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 10, DE 18/05/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO
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29 Mai 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 25 APROVADOS NO CONCURSO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (26/05/2023)
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26 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 642, DE 25/05/2023 - “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2023”
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26 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 639, DE 25/05/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS FESTAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS E MÊS DO ORGULHO LGBTQIA+ PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE JUNHO DE 2023
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26 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA (26/05/2023)
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26 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 55/PGM.G, DE 23/05/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 12/PGM.G, DE 10/02/2023, QUE DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22 (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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PORTARIA 016/SIURB.G/2023 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE PODERÃO SER REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 545, DE 27/04/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 636, DE 24/05/2023 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE CALENDÁRIOS 2023: 1800 EXEMPLARES; ENCARTE VINÍCIUS DE MORAES: 600 EXEMPLARES; CADERNO DE LEITURA VINÍCIUS DE MORAES: 250 EXEMPLARES; CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRASILEIROS: 600 E
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25 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 637, DE 24/05/2023 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 562 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS) KITS, COM TRÊS LIVROS (COR, FORMA E LINHA), DA PUBLICAÇÃO COLEÇÃO VIU, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES/SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, OU CONFO
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25 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 638, DE 24/05/2023 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTOS) INGRESSOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, PARA A EXPOSIÇÃO IMERSIVA DO NFT BRASIL
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25 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.951, DE 23/05/2023 - INSTITUI O PROGRAMA “NÃO SE CALE”, PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER EM SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E PROCEDIMENTO PARA AUXILIAR PESSOAS QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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24 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.416, DE 23/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.183, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRA
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24 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.415, DE 23/05/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.760, DE 8 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Mai 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.816, DE 12/05/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.772,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (24/05/2023)
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24 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 4.176, DE 23/05/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA
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24 Mai 2023 |
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/005/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE (23/05/202
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23 Mai 2023 |
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PORTARIA SEGES Nº 28/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMG-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE
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23 Mai 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 297/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (23/05
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23 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 629, DE 22/05/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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23 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 630, DE 22/05/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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23 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.950, DE 19/05/2023 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Mai 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19/05/2023 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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22 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 627, DE 19/05/2023 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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22 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 628, DE 19/05/2023 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS
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22 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SME/COCEU/DIESP - TERMO DE COLABORAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (19/05/2023)
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19 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 617, DE 18/05/2023 - CURSO "IMPRENSA JOVEM - CRIANDO AGÊNCIA DE NOTÍCIAS NA ESCOLA"
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19 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 618, DE 18/05/2023 - CURSO "PROGRAMA ALUNO MONITOR E A METODOLOGIA DE PROJETOS"
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19 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (19/05
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19 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA
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19 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 619, DE 18/05/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA "SEMANA DO BRINCAR" PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE MAIO DE 2023
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19 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 620, DE 18/05/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO 2023
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19 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 26/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 QUE ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERI
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18 Mai 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.331, DE 20/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 17/05/2023 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, NO PERÍODO 22 A 30 DE MAIO DE 2023, DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DOS
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18 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 29/SVMA.G/2023, DE 17/05/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, BEM COMO AS DIRETRIZES PARA FORMALIZAÇÃO DAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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18 Mai 2023 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA TRANSFORMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NOS TEMAS RELACI-ONADOS AO MOVIMENTO OLÍMPICO, ESPECIALMENTE OS VALORES OLÍMPICOS E AS HA-BILIDADES SOCIOEMOCIONAIS IMPORTANTES PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL
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18 Mai 2023 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROJETO CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA. AOS ESTUDANTES DA RME - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - INCLUSÃO SUB JUDICE NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 616, DE 17/05/2023 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - EDIÇÃO 2023 - FEMIC SP 2023
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18 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 192/2023 - AUTOR: EXECUTIVO - RICARDO NUNES - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDHC Nº 04 DE 16/05/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM ÊNFASE NO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS, NO CONSULTÓRIO NA RUA - CNR E NA RE
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17 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 609, DE 16/05/2023 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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17 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 610, DE 16/05/2023 - CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE: EIXOS ESTRUTURANTES DE LÍNGUA INGLESA E AS PRÁTICAS DE LINGUAGEM"
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17 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 611, DE 16/05/2023 - CURSO "PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
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17 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 524, DE 20/04/2023 - CURSO "DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ DE SABERES E DOS ODS NO EIXO TEMÁTICO: VIDA, AMBIENTE E SAÚDE" (17/05/2023)
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17 Mai 2023 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (17/05/2023)
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17 Mai 2023 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2023 (17/05/2023)
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17 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 603, DE 15/05/2023 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE
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16 Mai 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 267/2023 - REGULAMENTA AS PRÁTICAS DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 340/2020 (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 600, DE 15/05/2023 - CURSO "ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS INDÍGENAS NA RMESP"
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16 Mai 2023 |
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EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DO 13º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - DISCUTIR OS IMPACTOS DO NOVO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DE SÃO PAULO (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.949, DE 12/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE, A OCORRER ANUALMENTE NA SEMANA ENTRE OS DIAS 25 DE SETEMBRO E 1º DE OUTU
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15 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.391, DE 12/05/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.321, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.394, DE 12/05/2023 - REVOGA O DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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15 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.224, DE 14/03/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.814, DE 12/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.557, DE 04/03/2022 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E DEFINIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONTADORES DA SME
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15 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.815, DE 12/05/2023 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.816, DE 12/05/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.772,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 596, DE 12/05/2023 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E VAGAS EM POTENCIAL
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15 Mai 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP./SME) - SUPERVISOR ESCOLAR - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE AÇÃO - TORNA INSUBSISTENTE ATO PUBLICADO (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 12/05/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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15 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08, DE 29/11/2022 - INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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DO EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº CPB/007/2023/SMDHC/CPIR - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE PRETENDAM ADERIR AO PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL (EDIÇÃO 2023) (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
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DESPACHO CHEFE DA ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO DAS DRES / SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE FORMAÇÃO DOS GESTORES 2023 (12/05/2023)
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12 Mai 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (12/05/2023)
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12 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INPEV - INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS, CNPJ Nº 04.875.587/0001-33, COM O OBJETIVO DE REALIZAR FORMAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPA
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12 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.384, DE 10/05/2023 - ACRESCE OS ARTIGOS 7º-A E 7º-B AO DECRETO Nº 59.963, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O EMPREGO DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RELATIVOS A DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS QUE ENVOLVAM A ADM
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11 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.383, DE 10/05/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 130 DO DECRETO Nº 53.151, DE 17 DE MAIO DE 2012, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
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11 Mai 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 10 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA SUPERVISOR ESCOLAR (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - SME/COCEU/DIESP - TERMO DE COLABORAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/SEGES-COBES/2023 - FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A3, FORMATO 297 X 420 MM, GRAMATURA 75 G/M², COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (11/05/2023)
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11 Mai 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 10/05/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 583, DE 10/05/2023. SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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11 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 584, DE 10/05/2023. SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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11 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.366, DE 09/05/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELO FALECIMENTO DA RAINHA DO ROCK RITA LEE, ÍCONE DA MÚSICA BRASILEIRA
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 80, DE 09/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 227, DE 26 DE JULHO DE 2022 (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA)
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 81, DE 09/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 2022 (COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA)
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10 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.752, DE 09/05/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2023
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10 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 30/SMC.G/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO CURATORIAL DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA PARA O III FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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COMUNICADO DRH Nº 05/2023 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2023 (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 582, DE 09/05/2023 - CURSO "LUDICIDADE, LITERATURA E MATEMÁTICA: INTEGRANDO AS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO (PAP)"
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10 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 511, DE 19/04/2023 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA ORDENAMENTO DO CHAMAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉPRETES E DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 09/2022) (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS DA RME (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO QUE VISA MAPEAR E APERFEIÇOAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES VOLTADAS PARA A JUVENTUDE - 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO AOS COLEGIADOS/SVMA) - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE INSCRIÇÕES - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CADASTRO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENT
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09 Mai 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (09
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09 Mai 2023 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - INCLUSÃO NO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA (09/05/202
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09 Mai 2023 |
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COMUNICADO SME/COCEU - PROPOSTA DE DOAÇÃO: “EVENTO NBA HOUSE E O JR. NBA DAY 2023” (09/05/2023)
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09 Mai 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 002/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2023) – COMISSÃO JULGADORA (09/05/2023)
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09 Mai 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 254 CANDIDATO APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SEGES - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.641, DE 05/05/2023 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.640, DE 05/05/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 84, DE 05/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019
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08 Mai 2023 |
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PORTARIA SF Nº 82, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO
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08 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022 - UNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DE CURSOS DESENVOLVIDOS JUNTO AOS CENTROS EDUCACI
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08 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, TENDO POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE NO PRÉDIO CEDIDO MEDIANT
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08 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OS PROFESSORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO FOCO OS CONTEÚDOS DA 35ª BIENAL DE SÃO PAUL
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08 Mai 2023 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 68/SME/2023 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME NO DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO E AÇÕES DE MELHORIAS NA EXECUÇÃO DO
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08 Mai 2023 |
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE 4.500 (QUATRO MIL E QUINHENTAS) MEDALHAS E 8000 (OITO MIL) BOTTONS, PARA A PREMIAÇÃO DE ALUNOS EMPOSSADOS NAS ACADEMIAS ESTUDANTIS DE LETRAS - AEL (08/05/2023)
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08 Mai 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 05/05/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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08 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.939, DE 04/05/2023 - TORNA OFICIAL A BANDEIRA DO DISTRITO DE SAPOPEMBA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.941, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À APOROFOBIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE OUTUBRO
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.942, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA POESIA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.943, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO SERMÃO DA MONTANHA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.946, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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05 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.947, DE 04/05/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE DA
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05 Mai 2023 |
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DECRETO Nº 62.361, DE 04/05/2023 - TRANSFERE A SECRETARIA EXECUTIVA DE ABASTECIMENTO - SEABAST, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS, E A COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COSAN, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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05 Mai 2023 |
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DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II - ASSESSORIA JURÍDICA - AJ - SME (05/05/2023)
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05 Mai 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL - ELEIÇÃO DE 10 (DEZ) REPRESENTANTES TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 10 (DEZ) SUPLENTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, PARA FIN
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05 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 571, DE 04/05/2023 - CURSO "LUDICIDADE, LITERATURA E MATEMÁTICA: ESTRATÉGIAS FORMATIVAS PARA FORMADORES DE PAP"
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05 Mai 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESERVA DE VAGA (05/05/2023)
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05 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 563, DE 03/05/2023 - EVENTO "TAG RUGBY NA ESCOLA"
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04 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 564, DE 03/05/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS"
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04 Mai 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FORMADORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (04/05/2023)
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04 Mai 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/05/2023)
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03 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 555, DE 02/05/2023 - CURSO " A FOTOGRAFIA NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: PRODUÇÃO DE NARRATIVAS VISUAIS E RELAÇÕES EDUCATIVAS - GRUPOS DE ESTUDOS: A FOTOGRAFIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (GEFEI)"
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03 Mai 2023 |
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COMUNICADO Nº 556, DE 02/05/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: MATA ATLÂNTICA NAS ESCOLAS"
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03 Mai 2023 |
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LEI Nº 17.938, DE 28/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 17.713, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ACRESCENTAR SUAS DIRETRIZES
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02 Mai 2023 |
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COMUNICADO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA) - CONSULTA PÚBLICA - VALIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA CIDADE DE SÃO PAULO (02/05/2023)
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02 Mai 2023 |
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PORTARIA Nº 31/SMC-G/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (02/05/2023)
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02 Mai 2023 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2023 (CMSP) - (02/05/2023)
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02 Mai 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 495, DE 27/04/2023 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2023”
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SF/SEGES/SMS 02, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS “E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB” DO CNPJ DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAI
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28 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.448, DE 27/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "4º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA ESCOLA"
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.450, DE 27/04/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFIC
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.449, DE 27/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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28 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.517, DE 27/04/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA PORTARIA SME Nº 2.340, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACION
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28 Abril 2023 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2022/EXERCÍCIO 2023 (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 553, DE 27/04/2023 - CURSO "AVALIAÇÃO E REGISTRO NAS AULAS DE ARTE"
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 544, DE 27/04/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADORES DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 545, DE 27/04/2023 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 542, DE 27/04/2023 - "4º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA ESCOLA"
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 542, DE 27/04/2023 - "4º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA ESCOLA"
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28 Abril 2023 |
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DESPACHO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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DESPACHO - ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 543, DE 27/04/2023 - DIVULGA A REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
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28 Abril 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.579/2023 - ALTERA O ATO Nº 1.327, DE 03/02/2016 (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.580/2023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/04/2023)
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28 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.936, DE 26/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA BRUNO PEREIRA E DOM PHILLIPS DE DEFESA DA AMAZÔNIA E DOS POVOS INDÍGENAS
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27 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 532, DE 26/04/2023 - MÓDULO DAS EQUIPES DO NAAPA PARA O ANO DE 2023
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27 Abril 2023 |
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DELIBERAÇÃO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES CULTURA E DESPORTO (NQ) NÍVEL I - BIBLIOTECONOMIA - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIÊNCIA E A FUNÇÃO A SER DESEMPENHADA (27/04/2023)
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27 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 533, DE 26/04/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 535, DE 26/04/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 537, DE 26/04/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Abril 2023 |
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EDITAL CPB Nº 001/2023/SMDHC/CPIR - IV PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - REABERTURA (27/04/2023)
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27 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (27/04/2023)
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27 Abril 2023 |
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ATA DA POSSE DOS CONSELHEIROS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA CIDADE DE SÃO PAULO - VAGAS REMANESCENTES - 2022/2024 (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 529, DE 25/04/2023 - CURSO "A FOTOGRAFIA NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: AS RELAÇÕES EDUCATIVAS E QUESTÕES ÉTICAS E ESTÉTICAS - GRUPOS DE ESTUDOS AVANÇADO DE FOTOGRAFIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (GEFEI)"
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26 Abril 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 514, DE 19/04/2023 - EVENTO "JORNADAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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26 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELEÇÃO DE ENTIDADES PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (26/04/2023)
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26 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 531, DE 25/04/2023 - ORIENTAÇÃO ÀS PARTES ENVOLVIDAS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELA SME E NOS CASOS DE REPASSES DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS ALUGUÉIS CONTRATADOS POR ENTIDADES PARCEIRAS
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26 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.331, DE 24/04/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 61.718, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
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25 Abril 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 358 CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 566 CARGOS VAGOS DE AU-XILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 76, DE 24/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
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25 Abril 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 235/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 01/05/2023 (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA SMDHC Nº 005/2023 - ESCOLHA DE ENTIDADES, GRUPOS, ASSOCIAÇÕES, MOVIMENTOS, BEM COMO DE SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS INTERESSADOS (AS) EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR (25/04/2023)
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25 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.929, DE 14/04/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO PARA O INCENTIVO À CULTURA POPULAR NA PERIFERIA
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25 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.933, DE 20/04/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 20/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 13 DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES
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24 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 20/04/2023 - REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE, ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O AD
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24 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.331, DE 20/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 524, DE 20/04/2023 - CURSO "DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ DE SABERES E DOS ODS NO EIXO TEMÁTICO: VIDA, AMBIENTE E SAÚDE"
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24 Abril 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.040 (SINESP) - CURSO "O PAPEL DO GESTOR EDUCACIONAL NA VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS E INCLUSÃO DE TODOS" (24/04/2023)
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24 Abril 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 499, DE 14/04/2023 - CONVOCA AS PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE MAIO DE 2023 (24/04/2023)
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24 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA (24/04/2023)
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24 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 514, DE 19/04/2023 - "JORNADAS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 513, DE 19/04/2023 - ABERTURA DE ATA DE RP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃ
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/20
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 512, DE 19/04/2023 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA ORDENAMENTO DO CHAMAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 08/2022)
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 519, DE 19/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 520, DE 19/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - NÍVEL I - EDUCAÇÃO FÍSICA
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20 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 511, DE 19/04/2023 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA ORDENAMENTO DO CHAMAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉPRETES E DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 09/2022)
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20 Abril 2023 |
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1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2022 (20/04/2023)
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20 Abril 2023 |
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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, ASSIM COMO A ALTERAÇÃO PROGRAMÁTICA DO REFERIDO DOCUMENTO (19/04/2023)
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19 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 01, DE 18/04/2023 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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19 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.256, DE 18/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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19 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES DE 68 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (19/04/2023)
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19 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES DE 326 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (19/04/2023)
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19 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO 1º TRIMESTRE/2023 / VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ... (19/04/2023)
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19 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/04/2023)
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18 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 507, DE 18/04/2023 - CURSO "PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES"
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18 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (18/04/2023)
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18 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 500, DE 17/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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18 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 501, DE 17/04/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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18 Abril 2023 |
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PORTARIA SF Nº 66, DE 14/04/2023 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 497, DE 14/04/2023 - CURSO "ENSINO DO EIXO TEMÁTICO DAS LUTAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 493, DE 14/04/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 494, DE 14/04/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 495, DE 14/04/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES DE 2.235 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (17/04/2023)
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17 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES DE 1.716 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (17/04/2023)
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17 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 499, DE 14/04/2023 - CONVOCA AS PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE MAIO DE 2023
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17 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.312, DE 13/04/2023 - CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 21/SEGES/2023 - CONSTITUIR COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PROCEDER, APÓS EXAME MÉDICO ESPECÍFICO, A AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA CONSTATADA NOS
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14 Abril 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 131, DE 28/12/2022 (DRE - SA) - COMUNICA A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 29/03/2023 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE PROJETOS (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 29/03/2023 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS NO PRÊMIO PAULO FREIRE 2023 (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.145, DE 13/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSLS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL A SER REALIZA
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14 Abril 2023 |
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EDITAL (COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOS COLEGIADOS/SVMA) - ASSEMBLEIAS DESTINADAS A ELEGER 10 (DEZ) REPRESENTANTES TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 10 (DEZ) SUPLENTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIE
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14 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 488, DE 13/04/2023 - CURSO "ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA"
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14 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 489, DE 13/04/2023 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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14 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 490, DE 13/04/2023 - CURSO "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTES"
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14 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 492, DE 13/04/2023 - CURSO "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTES"
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14 Abril 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 06/SME/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) (13/04/2023)
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.143, DE 12/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, E DESDE QUE INSCRITOS NAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA SME Nº 3.144, DE 12/04/2023 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 3.071, DE 12/04/2023 - DESIGNA COORDENADOR SETORIAL DE ESTÁGIOS/CSE DA SME
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13 Abril 2023 |
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PORTARIA N°42/SMDHC/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC (13/04/2023)
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13 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 482, DE 12/04/2023 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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13 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 483, DE 12/04/2023 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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13 Abril 2023 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00015/2023 DA VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CONTRA A VIOLÊNCIA E OS DISCURSOS DE ÓDIO
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13 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.282, DE 11/04/2023 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 30, 31, 49 E 52 DO DECRETO Nº 62.147, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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12 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 04/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2023 (12/04/2023)
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12 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 464, DE 11/04/2023 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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12 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 465, DE 11/04/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)"
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12 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 466, DE 11/04/2023 - CURSO "DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NAS ESCOLAS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS"
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12 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (12/04/2023)
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12 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.923, DE 10/04/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 77, DE 10/04/2023 - DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SME
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11 Abril 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA USUFRUTO DE FÉRIAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SME (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA SME N° 2.935, DE 10/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 2.936, DE 10/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA Nº 2.940, DE 10/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Abril 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - 03/04/2023 - PORTARIA SME Nº 2.941 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS POEDS PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 24, DE 10/04/2023 - INSTITUI VALORES DOS CUSTOS COBRADOS PELOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET PARA A ATIVIDADE OPERACIONAL NA VIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DE TRABALHADOR PARA AUXI
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11 Abril 2023 |
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EDITAL DE TRANSAÇÃO PGM Nº 01/2023 - TORNA PÚBLICA PROPOSTA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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PORTARIA PGM Nº 48, DE 10/04/2023 - DISCIPLINA A MODALIDADE DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO A PROPOSTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA COBRANÇA DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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11 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTIAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 462, DE 10/04/2023 - CONVOCA AS PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE MAIO DE 2023
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11 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 455, DE 06/04/2023 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2023
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10 Abril 2023 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE REALIZAÇÃO (10/04/2023)
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10 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 451, DE 06/04/2023 - CURSO "JUNHO MIGRANTE: CONSTRUINDO PROPOSTAS DE COMBATE À XENOFOBIA"
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10 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 452, DE 06/04/2023 - CURSO "FORMAÇÃO MAB FAAP - POSSÍVEIS NARRATIVAS SOBRE A ARTE MODERNA BRASILEIRA: PARALELOS ENTRE A CIDADE DE SÃO PAULO, O CARNAVAL E A ARTE INDÍGENA CONTEMPORÂNEA"
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10 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 453, DE 06/04/2023 - CURSO "ESPORTE E DIVERSIDADE"
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10 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (10/04/2023)
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10 Abril 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 06, DE 29/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO CAMPUS DA UNIFESP ZONA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Abril 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 07, DE 29/03/2023 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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10 Abril 2023 |
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ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (06/04/2023)
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06 Abril 2023 |
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DECRETO Nº 62.275, DE 04/04/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRE
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05 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 444, DE 04/04/2023 - CURSO "GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ACADEMIA ESTUDANTIL DE LETRAS (AEL) NOS TERRITÓRIOS"
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05 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (05/04/2023)
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05 Abril 2023 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES (05/04/2023)
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05 Abril 2023 |
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PORTARIA TCMSP Nº 224/2023 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS VISANDO CONTRIBUIR PARA A ANÁLISE DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/11/2022, QUANDO D
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05 Abril 2023 |
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PORTARIA SF Nº 59/2023 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2023 (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.015 (CET) - CURSO "MOBILIDADE URBANA - EDUCANDO PARA UMA NOVA ERA" (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE DECISÃO JUDICIAL (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
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EDITAL Nº 002/CMDCA-SP/2023 - DETERMINA REGRAS E CONDIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8069/90, DA LEI MUNICIPAL Nº 17.827/2022 E DO DECRETO Nº 62.248/2023 E
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04 Abril 2023 |
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LEI Nº 17.922, DE 31/03/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, QUE OCORRERÁ ANUALMENTE NO DIA 12 DE MARÇO
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03 Abril 2023 |
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APOSTILA DA PORTARIA 64-CHG-PREF, DE 16/03/2023 - DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA SME (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/SEGES/2023 - DEFINE O SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA ÍNTEGRA DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA, E TRAZ ORIENTAÇÕES E NORMAS COMPLEMENTARES OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA C
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03 Abril 2023 |
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COMUNICADO Nº 07/2023 - COGEP - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2022 (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMC/SMSUB Nº 22, DE 31/03/2023 - ESTABELECE O REGRAMENTO QUE DEVERÁ SER ATENDIDO PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES EM ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER, INCLUSIVE DENTRO DOS LIMITES DOS LOTES NELA INSERIDOS, CONFORME ART. 9º-A, PARÁGRAFO ÚN
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03 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 437, DE 31/03/2023. SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2023
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03 Abril 2023 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2023 (CMSP) (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2023 (CMSP) (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISÃO DO PLANO DIRETOR (03/04/2023)
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03 Abril 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SEHAB/SMSUB Nº 09/2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL EM SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EFETUADO PRIORITARIAMENTE POR MEIO DO CARTÃO EMERGENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 43 D
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31 Março 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 30/03/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES D
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31 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (31/03/2023)
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31 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (31/03/2023)
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31 Março 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.576/2023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (31/03/2023)
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31 Março 2023 |
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LEI Nº 17.919, DE 29/03/2023 - ALTERA O ITEM 4, DO ART. 7º, DA LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Março 2023 |
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LEI Nº 17.920, DE 29/03/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA DIVERSIDADE SURDA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO
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30 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.257, DE 29/03/2023 - ALTERA O DECRETO Nº 60.290, DE 4 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
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30 Março 2023 |
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PORTARIA SF Nº 57, DE 29/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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30 Março 2023 |
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PORTARIA SF Nº 55, DE 29/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS
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30 Março 2023 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP nº 1.967/2023, DE 28/03/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS 2023 PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)
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30 Março 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (30/03/2023)
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30 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.248, DE 28/03/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.827, DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Março 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, PARA O MANDATO 2023/2025 - REABERTURA DE INSCRIÇÕES - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, SEGMENTOS FREQUENTADORES, MOVIMENTO / INSTITUIÇÃO / ENTI
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29 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (29/03/2023)
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29 Março 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 28/03/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / ESCOLHA DE VAGAS
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29 Março 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 28/03/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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29 Março 2023 |
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COMUNICADO DRE-BT Nº 24, DE 28/03/2023 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA DRE BUTANTÃ
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29 Março 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (29/03/2023)
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29 Março 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (29/03/2023)
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29 Março 2023 |
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COMUNICADO COGEP Nº 05/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2023
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28 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.527, DE 27/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.305.445,68 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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28 Março 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (28/03/2023)
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28 Março 2023 |
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LEI Nº 17.916, DE 24/03/2023 - ESTABELECE A MAJORAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS NA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; E NA LEI Nº 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE
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27 Março 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 24/03/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Março 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 174/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 07 E 21/04/2023 (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 022/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) EXEMPLARES DO LIVRO “COERÊNCIA - OS DIRECIONADORES CORRETOS PARA TRANSFORMAR A EDUCAÇÃO”, DE MICHAEL FULLAN E JOANNE QUINN, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME
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27 Março 2023 |
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE 32 TÍTULOS DE LIVROS SOBRE A LEGISLAÇÃO 14.133 E TEMAS AFINS, PARA SME, TOTALIZANDO 128 LIVROS (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - SUPERVISOR ESCOLAR (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 400, DE 24/03/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 394, DE 24/03/2023 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2023
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 404, DE 24/03/2023 - PARECER DOS RECURSOS APRESENTADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS PARA INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉPRETES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 09/2022)
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 405, DE 24/03/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE GUIAS-INTÉPRETES E INTÉRPRETES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 09/2022)
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 406, DE 24/03/2023 - PARECER DOS RECURSOS APRESENTADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE PROFICIÊNCIA E DIDÁTICA NO ENSINO DE LIBRAS PARA INSTRUTORES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 08/2022)
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27 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 407, DE 24/03/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS (EDITAL SME/COPED/DIEE Nº 08/2022)
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27 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.230, DE 23/03/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS OU FUNDAÇÕES, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DA GREVE DOS METROVIÁRIOS
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24 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 16/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (24/03/2023)
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24 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 021/SMT.GAB/2023 - SUSPENDER, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (24/03/2023)
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24 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 391, DE 23/03/2023 - CURSO "INDÍGENAS E MUSEU: POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS"
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24 Março 2023 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA N° 01/SMIT/2023 (24/03/2023)
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24 Março 2023 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL EP 01/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AFROSAMPA: TERRITORIALIDADES, IDENTIDADES E MOVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS
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24 Março 2023 |
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PORTARIA TCMSP Nº 215/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DA GREVE DOS METROVIÁRIOS
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24 Março 2023 |
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PORTARIA SMS Nº 172, DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 033/SMDHC/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 384, DE 22/03/2023 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS"
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23 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 385, DE 22/03/2023 - CURSO "A COMPETIÇÃO NA PERSPECTIVA DO ESPORTE EDUCACIONAL"
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23 Março 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.575/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO A FIM DE DILIGENCIAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 12, DE 17/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE APRIMORAMENTO DA BASE DE DADOS PREVIDENCIÁRIA DO IPREM
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22 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 372, DE 21/03/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME - ESCOLA ONLINE PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DO MA
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22 Março 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 06, DE 21/03/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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22 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 377, DE 21/03/2023 - CONVOCA PESSOAS JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE ABRIL DE 2023
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00116/2023 DO VEREADOR MANOEL DEL RIO (PT) - CRIA O MAPA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - MGDF NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00117/2023 DO VEREADOR MANOEL DEL RIO (PT) - CRIA O PROGRAMA “UM CÉU EM CADA BAIRRO” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE LEI 01-00119/2023 DO VEREADOR RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00013/2023 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - SUSTA A PORTARIA SME Nº 2.309/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE E
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22 Março 2023 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00009/2023 DO VEREADOR CORONEL SALLES (PSD) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR “PELA VIDA, CONTRA AS DROGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22/03/2023)
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22 Março 2023 |
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LEI Nº 17.915, DE 20/03/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN
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21 Março 2023 |
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TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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21 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.340, DE 20/03/2023 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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21 Março 2023 |
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DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA EM 20/03/2023 - PROCURADORES (PGM) - (21/03/2023)
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21 Março 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E A
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21 Março 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/03/2023)
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21 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.224, DE 17/03/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DO DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, E, EM DECORRÊNCIA, REPRISTINA O DECRETO Nº 56.268, DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE
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20 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.225, DE 17/03/2023 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 56.071 DE 22 DE ABRIL DE 2015, PARA FINS DE ALTERAR A VINCULAÇÃO DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA
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20 Março 2023 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E (20/03/2023)
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20 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.309, DE 17/03/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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20 Março 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E A
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20 Março 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (20/03/2023)
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20 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 366, DE 20/03/2023 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - MARÇO/2023
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20 Março 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 024/CMDCA-SP/2023 - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL - MINUTA DE EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO (GESTÃO 2020/2024) (20/03/2023)
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20 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.219, DE 16/03/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.406, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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17 Março 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.022 (SINESP) - CURSO "ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS BEBÊS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS E SUA INTERFACE COM A FORMAÇÃO DE GESTORES"
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17 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 364 , DE 16/03/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Março 2023 |
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REABERTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/001/2023/SMDHC/CPIR - DO IV PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (17/03/2023)
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17 Março 2023 |
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REABERTURA - EDITAL CPB Nº 004/2023/SMDHC/CPIR - IV PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2023) - (17/03/2023)
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17 Março 2023 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA (SME) - (16/03/2023)
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.254, DE 15/03/2023 - DESIGNA GESTOR DA PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 5.137, DE
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16 Março 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.980, DE 08/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.983,89 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.255, DE 15/03/2023 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRETENDEM CELEBRAR CONVÊNIOS
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.257, DE 15/03/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS À ELABORAR MINUTA DE PORTARIA CONJUNTA ENTRE A SME E A SMC, VISANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS SUBMETIDAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - SMB
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.256, DE 15/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE OPORTUNIDADES”
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16 Março 2023 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (16/03/2023)
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16 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 350, DE 15/03/2023 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
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16 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 351, DE 15/03/2023 - CURSO "LER E MEDIAR GRANDES CLÁSSICOS: DOSTOIÉVSKI E KAFKA"
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16 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.224, DE 14/03/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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15 Março 2023 |
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PORTARIA Nº (SMC) - ESTABELECE OBJETIVOS, REGRAS E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS MUNICIPAIS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/03/2023)
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15 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 347, DE 14/03/2023 - CURSO "COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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15 Março 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, OU AFRODESCENDENTE - DEFERIDOS - (15/03/2023)
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15 Março 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, OU AFRODESCENDENTE - INDEFERIDOS - (15/03/2023)
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15 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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DESPACHO (DRH) - REAJUSTE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/95. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINESP. RESTABELECIMENTO DO REAJUSTE DE 02/1995 (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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PARECER CME Nº 08/2023 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL - CEU EMEF JAGUARÉ - DRE - PJ (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.125, DE 13/03/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 2.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022, Nº 6.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 1.641, DE 17 DE F
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14 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 2.126, DE 13/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.624.046,09 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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14 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 019/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17H00 (DEZESSETE HORAS) E 20H00 (VINTE HORAS), AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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14 Março 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTE
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14 Março 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 332, DE 13/03/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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14 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 334, DE 13/03/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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14 Março 2023 |
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RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, OU AFRODESCENDENTE - DEFERIDO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS, OU AFRODESCENDENTE - INDEFERIDO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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EDITAL DE CIÊNCIA DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS (SEGES) - (14/03/2023)
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14 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 331, DE 13/03/2023 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 1800 CALENDÁRIOS 2023, CONTENDO EFEMÉRIDES LITERÁRIAS; 600 ENCARTES SOBRE VINÍCIUS DE MORAES; 250 CADERNO DE LEITURA SOBRE VINÍCIUS DE MORAES; 600 CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRASILEIROS; 1400
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14 Março 2023 |
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EDITAL EP (CMSP) - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL EP 01/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AFROSAMPA: TERRITORIALIDADES, IDENTIDADES E MOVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS N
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14 Março 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 45, DE 10/03/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 3° EDIÇÃO DA “EXPO INTERNACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 E 21 DE NOVEMBRO DE 2023
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13 Março 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 (13/03/2023)
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13 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 13/SMC-G/2023 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E USO DA CASA DO BANDEIRANTE - PRAÇA MONTEIRO LOBATO - E DA CASA DO SERTANISTA - PRAÇA ÊNNIO BARBATO (13/03/2023)
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13 Março 2023 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - INCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS QUE SE DECLARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2023)
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13 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 017/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17H00 E 20H00, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂ
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10 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 322, DE 09/03/2023 - "FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL"
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10 Março 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (10/03/2023)
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10 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 320/2023 – SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS MARÇO – 2023
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10 Março 2023 |
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AGENDA (CMSP) - 10/03/2023
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10 Março 2023 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01/03/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À EMEF DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO
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10 Março 2023 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 01/03/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER
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10 Março 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 01/03/2023 - INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Março 2023 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 01/03/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONSUMIDOR
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10 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.218, DE 08/03/2023 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 62.087, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 03/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL- MARÇO/2023 (09/03/2023)
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09 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.980, DE 08/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.983,89 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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09 Março 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.574/2023 - REVOGA DISPOSITIVOS DO ATO Nº 1.504, DE 2 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E ART. 19 DO ATO Nº 1.495
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 317, DE 08/03/2023 - CURSO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS"
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE CERIMONIAL/CMSP) - 09/03/2023
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09 Março 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 28, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS – AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS – SME/COPED/
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 316, DE 08/03/2023 - RESULTADOS DOS EXAMES DE PROFICIÊNCIA - CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A TERCEIRA ETAPA – BANCAS EXAMINADORAS PARA AVALIAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS
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09 Março 2023 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DOS MUSEUS MUNICIPAIS) - FECHAMENTO TEMPORÁRIO PARA VISITAÇÃO PÚBLICA (09/03/2023)
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09 Março 2023 |
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RETIFICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 04/2023/SMC/CFOC/SPLU - 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VAI PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (09/03/2023)
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09 Março 2023 |
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RETIFICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 05/2023/SMC/CFOC/SPLU - 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VAI PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (09/03/2023)
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09 Março 2023 |
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LEI (08/03/2023)
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08 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 17/SMSUB/2023 - APROVA MODELOS DE FORMULÁRIOS, DECLARAÇÕES, ATESTADOS, TERMOS E PLANILHA REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO; E AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO (08/03/202
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08 Março 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01, DE 07/03/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (08/03/2023)
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08 Março 2023 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E APOIO AOS COLEGIADOS/SVMA) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS, PARA O MANDATO 2023/2025 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES (08/03/2023)
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08 Março 2023 |
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COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÕES (08/03/2023)
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08 Março 2023 |
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COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÕES (08/03/2023)
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08 Março 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 (SEGES) - ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CANDIDATOS ELEITOS COMO REPRESENTANTES, NA QUALIDADE DE MEMBROS TITULARES, DOS PARTICIPANTE
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08 Março 2023 |
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ATA DE DELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS (08/03/2023)
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08 Março 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (07/03/2023)
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07 Março 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (07/03/2023)
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07 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº SME 298, DE 06/03/2023 - RESULTADO DO EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS PARA INSTRUTORES DE LIBRAS - TERCEIRA ETAPA
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07 Março 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.040 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA: EDUCAR PARA TRANSITAR COM SEGURANÇA" (07/03/2023)
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07 Março 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.041 (CET) - CURSO EAD "MOBILIDADE URBANA NO SÉCULO XXI - ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA" (07/03/2023)
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07 Março 2023 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.159 (CET) - CURSO EAD "ARTE-EDUCAÇÃO - UMA INTERFACE COM A MOBILIDADE URBANA" (07/03/2023)
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07 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 302, DE 06/03/2023 - CURSO "POSSIBILIDADES E INSTIGAÇÕES PARA A (RES)SIGNIFICAÇÃO DE CONCEPÇÕES E PRÁTICAS DA AVALIAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR"
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07 Março 2023 |
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ATA DE REUNIÃO – ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DELIBERAÇÃO ACERCA DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES COM A LISTA
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07 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 290, DE 03/03/2023 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS – 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB
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06 Março 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 03/03/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA D
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06 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 288, DE 03/03/2023 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM ATUAR COMO COORDENADOR NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO – CELPS
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06 Março 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 289, DE 03/03/2023 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELPS
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06 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.860, DE 03/03/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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06 Março 2023 |
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COMUNICADO (SEGES) - RETIFICAÇÕES NO EDITAL Nº 1/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (06/03/2023)
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06 Março 2023 |
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COMUNICADO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/SME/2023 - AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO DOS LIVROS “DESCOBRIR-SE AUTOR E REVELAR-SE AUTOR” (06/03/2023)
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06 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 02/2023 (PRODAM) – OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO SALESFORCE Nº AC-24.12/2022 - PESQUISA DE DEMANDA (06/03/2023)
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06 Março 2023 |
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ATA DE REUNIÃO – ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL (06/03/2023)
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06 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 01/2023 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS DE NOVA GERAÇÃO
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03 Março 2023 |
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EDITAL EP Nº 01/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AFROSAMPA: TERRITORIALIDADES, IDENTIDADES E MOVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS NEGRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO” - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS DEFINITIVA (03
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03 Março 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 013/CMDCA-SP/2023 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS QUE AUXILIARÃO A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (MANDATO 2024-2028)
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03 Março 2023 |
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COMUNICADO DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (03/03/2023)
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03 Março 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 02/03/2023 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / ESCOLHA DE VAGA
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03 Março 2023 |
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PORTARIA Nº 027/SMDHC/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (03/03/2023)
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03 Março 2023 |
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REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O MANDATO 2022/2024 (03/03/2023)
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03 Março 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SMC/SMTUR Nº 01, DE 02/03/2023 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.876, DE 29 DE DEZEMBRO DE
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03 Março 2023 |
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DECRETO Nº 62.208, DE 28/02/2023 - REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES
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02 Março 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMS Nº 01, DE 01/03/2023 - INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE CUIDADOS PROLONGADOS - SCP PARA PESSOAS QUE FAÇAM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RE
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02 Março 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.825, DE 01/03/2023 - REVOGA A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.192, DE 10 DE JULHO DE 2018, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.157, DE 21 DE MAIO DE 2021, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ACORDO
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02 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 277, DE 01/03/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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02 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 278, DE 01/03/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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02 Março 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (02/03/2023)
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02 Março 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDUCOM Nº 02/2022 (02/03/2023)
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02 Março 2023 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 003, DE 01/03/2023 - INSTITUI O REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE MERCADORIAS MEDIANTE USO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Março 2023 |
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COMUNICADO (SME) - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES/PALESTRANTES (02/03/2023)
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02 Março 2023 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA DE SAÚDE NIVEL I NUTRIÇÃO (02/03/2023)
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02 Março 2023 |
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ATO CMSP N° 1.573/2023 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA
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02 Março 2023 |
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PORTARIA CMSP Nº 14.478/23 - SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICAS DAS CAIXAS D'ÁGUA (02/03/2023)
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02 Março 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (02/03/2023) /
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02 Março 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.569/2023 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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01 Março 2023 |
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ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (01/03/2023)
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01 Março 2023 |
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ATA DE REUNIÃO – APURAÇÃO E RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (01/03/2023)
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01 Março 2023 |
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COMUNICADO (SEGES) - NOVO DOC (01/03/2023)
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01 Março 2023 |
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COMUNICADO Nº 260, DE 27/02/2023 - CURSO “POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DESCOLONIZANDO IMAGINÁRIOS NA EDUCAÇÃO”
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28 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 261, DE 27/02/2023 - CURSO “XINGU: REPRESENTAÇÕES ICONOGRÁFICAS”
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28 Fevereiro 2023 |
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EDITAL (SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (28/02/2023)
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28 Fevereiro 2023 |
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EDITAL (SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (28/02/2023)
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28 Fevereiro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "GESTÃO COMPARTILHADA DAS CASAS DE CULTURA" (28/02/2023)
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28 Fevereiro 2023 |
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AGENDA (CMSP) - (28/02/2023)
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28 Fevereiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.176, DE 24/02/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, A SER CONCEDIDO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO
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25 Fevereiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.177, DE 24/02/2023 - INSTITUI NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REGRAS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS
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25 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.730, DE 24/02/2023 - DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO "ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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25 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 243, DE 24/02/2023 - DIVULGA A RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01, DE 06/02/2023 – SME/COPED/NTF - 2023 PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO
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25 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 35, DE 24/02/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAS HIPÓTE
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25 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 018/2023/SMUL.G - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO VIA REQUERIMENTO ELETRÔNICO NA PLATAFORMA CEDI (25/02/2023)
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25 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 019/2023/SMUL.G - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE LOGRADOURO VIA REQUERIMENTO ELETRÔNICO NA PLATAFORMA CEDI
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25 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 244, DE 24/02/2023 - CURSO “ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA MULHERES: DO DIREITO AO ACESSO!”
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25 Fevereiro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (25/02/2023)
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25 Fevereiro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO SOB A ÉGIDE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO (25/02/2023)
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25 Fevereiro 2023 |
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REGIMENTO INTERNO Nº 02/2023 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS (IPREM) (24/02/2023)
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24 Fevereiro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 207, DE 16/02/2023 - CURSO “ATIVIDADES DIAGNÓSTICAS NOS CICLOS INTERDISCIPLINAR E AUTORAL PARA A (RE) ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS”
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24 Fevereiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (24/02/2023)
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24 Fevereiro 2023 |
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EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO-HABILITADAS NOS TERMOS DO EDITAL EP 01/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AFROSAMPA: TERRITORIALIDADES, IDENTIDADES E MOVIMENTO
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24 Fevereiro 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (23/02/2023)
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23 Fevereiro 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (23/02/2023)
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23 Fevereiro 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (23/02/2023)
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23 Fevereiro 2023 |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (23/02/2023)
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23 Fevereiro 2023 |
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RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Nº 01 DE 07/11/2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COMUSAN - SP
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23 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO (SEGES) - ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (23/02/2023)
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23 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 222, DE 22/02/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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23 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO SME N° 226, DE 22/02/2023 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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23 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO SME N° 227, DE 22/02/2023 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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23 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.641, DE 17/02/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 2.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022 E Nº 6.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DE
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18 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.642, DE 17/02/2023 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO
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18 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 01, DE 17/02/2023 (DRE - MP) - ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO CEU CEI TRÊS PONTES, DO CEU EMEI TRÊS PONTES E DO CEU EMEF TRÊS PONTES
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18 Fevereiro 2023 |
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ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 001, DE 17/02/2023 - ADEQUA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLEMENTARES
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18 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 216, DE 17/02/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TECNICO DE EDUCAÇÃO - ALTERAÇÃO DAS DATAS DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS PRÉVIA E FINAL DOS CANDIDATOS CADASTRADOS
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18 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 221, DE 17/02/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS E CECIS PELA SME – ANIVERSÁRIOS DOS CEUS E EDIÇÃO DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2023
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18 Fevereiro 2023 |
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RESOLUÇÃO Nº. 799, DE 16/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 609.818.406,68 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.876/2022
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17 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 14/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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17 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 207, DE 16/02/2023 - CURSO “ATIVIDADES DIAGNÓSTICAS NOS CICLOS INTERDISCIPLINAR E AUTORAL PARA A (RE) ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS”
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17 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO (SEGES) - PUBLIQUE COM 1 CLIQUE (17/02/2023)
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17 Fevereiro 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MEDIDA LIMINAR DEFERIDA - RESERVA DE VAGA (17/02/2023)
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17 Fevereiro 2023 |
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PROTOCOLO 000795/2023 – TCMSP – RESOLUÇÃO 01/2023 - INSTITUI O RODÍZIO BIENAL DOS GRUPOS DE RELATORIA (17/02/2023)
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17 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 024/SMDHC/2023 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS NO PERÍODO DE 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023
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16 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 11, DE 15/02/2023 (DRE - SA) - ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMEI JARDIM MARIA LUIZA
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16 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 12/2023 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) DURANTE O ANO DE 2023 (16/02/2023)
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16 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 203, DE 15/02/2023 - CURSO “VIVER A ESCRITA: DESENVOLVENDO A AUTOESCRITA DE TEXTOS LITERÁRIOS”
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16 Fevereiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (16/02/2023)
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16 Fevereiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (16/02/2023)
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16 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 27, DE 14/02/2023 - DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, COORDENADOS CONJUNTAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, CRIADOS E INSTITUÍDOS PARA ESTUDO
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15 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.545, DE 14/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 27.507.587,79 (VINTE E SETE MILHÕES E QUINHENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.546, DE 14/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 652.512,74 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Fevereiro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.298, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 723.762,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (15/02/2023)
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15 Fevereiro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (15/02/2023)
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15 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SF/SUTEM nº. 01 DE 13/02/2023 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2022
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15 Fevereiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (15/02/2023)
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15 Fevereiro 2023 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – COMAP - DETERMINA, ÀS PASTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUE PROVIDENCIEM NA INSTRUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE NOMEAÇÕES, DESIGNAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, O PREENCHIMENTO, POR PARTE DO AGENTE PÚBLICO, DO
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14 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.543, DE 13/02/2023 - CONVOCA SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ, FREGUESIA/BRASILÂNDIA E PENHA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMAÇÃO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PARCERIAS – SIGEP
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14 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 010/SVMA.G/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CADES) CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2021/2023 (14/02/2023)
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14 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 01/2023 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PREVENÇÃO DE AMEAÇAS DE NOVA GERAÇÃO
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14 Fevereiro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2022 (OUTUBRO A DEZEMBRO) (14/02/2023)
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14 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL/SMC) - (11/02/2023)
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11 Fevereiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 10/02/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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11 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 12/PGM-G, DE 10/02/2023 - DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22
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11 Fevereiro 2023 |
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RESUMO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS (INOVAÇÃO E TECNOLOGIA) - (11/02/2023)
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11 Fevereiro 2023 |
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OUTROS DESPACHOS - DESPACHOS DO DIRETOR (DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH) - (11/02/2023)
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11 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 173, DE 10/02/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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11 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 14405/23 (MESA DA CÂMARA/CMSP) - SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS PONTOS FACULTATIVOS, EMENDAS DE FERIADOS E RECESSO DO FIM DO ANO DE 2023 (11/02/2023)
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11 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.449, DE 09/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.900.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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10 Fevereiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 09/02/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023
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10 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO (IPREM) - DEMONSTRATIVOS DOS DESCONTOS EFETUADOS REFERENTES AOS FINANCIAMENTOS HIPOTECÁRIOS - ANO BASE 2022 - PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (10/02/2023)
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10 Fevereiro 2023 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - REINCLUSÃO NA LISTA DE CANDIDATOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (10/02/2023)
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10 Fevereiro 2023 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 (10/02/2023)
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10 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 10/2023 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS E NAS TERÇAS-FEIRAS DE CARNAVAL (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 02/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 144, DE 08/02/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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09 Fevereiro 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/001/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA DE APOIO A INICIATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CPB Nº 002/2023/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (Edição 2023) – COMISSÃO JULGADORA (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 141, DE 08/02/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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09 Fevereiro 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2023 - ALTERA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 (RESOLUÇÃO Nº 03/2022) E 2023 (RESOLUÇÃO Nº 32/2022) (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
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SÚMULA TCMSP Nº 08 (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023 ALTERA O "CAPUT" DO ART. 94 E ADICIONA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO MESMO ARTIGO; ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 95 E ADICIONA O PARÁGRAFO 4º AO MESMO ARTIGO; E ALTERA O "CAPUT" DO ART. 96 E SUPRIME O PARÁG
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09 Fevereiro 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 02/2023 - NORMATIZA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (09/02/2023)
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09 Fevereiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (08/02/2023)
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08 Fevereiro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR (08/02/2023)
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08 Fevereiro 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 07/02/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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08 Fevereiro 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 07/02/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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08 Fevereiro 2023 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE 12 MESES A PARTIR DE 01/03/2023 DE 851 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM) PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (08/02/2023)
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08 Fevereiro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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07 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.289, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 723.762,36 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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07 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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07 Fevereiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (07/02/2023)
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07 Fevereiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (07/02/2023)
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07 Fevereiro 2023 |
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EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 01/SEGES-EMASP/2023 - CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM ATUAR COMO COLABORADORAS EVENTUAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE NATUREZA INTELECTUAL, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO
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07 Fevereiro 2023 |
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PLANO DE AÇÃO DO CAE - ANO DE 2022 (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) - ALTERAÇÕES (07/02/2023)
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07 Fevereiro 2023 |
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EDITAL SME/COPED/NTF Nº 01/2023, DE 06/02/2023 - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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07 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 115, DE 06/02/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS E CECIS PELA SME – EDIÇÃO DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2023
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07 Fevereiro 2023 |
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COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES APÓS PERMUTAS (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023) (07/02/2023)
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07 Fevereiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.159, DE 03/02/2023 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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04 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 8/SEGES/2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 58.747/2019 E A LEI Nº 17.020/2018 (04/02/2023)
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04 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SF/SUREM Nº 06, DE 03/02/2023 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO ELETRÔNICO E O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO DE ATENDIMENTO DA FAZENDA - CAF PARA SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL - SUREM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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04 Fevereiro 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (04/02/2023)
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04 Fevereiro 2023 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557 DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (04/02/2023)
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04 Fevereiro 2023 |
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EDITAL Nº 01/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (04/02/2023)
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04 Fevereiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 02/02/2203 - ALTERA O ARTIGO 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/22, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Fevereiro 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 02/02/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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03 Fevereiro 2023 |
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ATO CMSP Nº 1.565/23 - ALTERA DISPOSITIVO E PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (03/02
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03 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 14, DE 01/02/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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02 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA N° 014/SMDHC/2023 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM FA
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02 Fevereiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 01/02/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO EJA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Fevereiro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE
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02 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.162, DE 01/02/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 1.163, DE 01/02/2023 - ATUALIZA A PORTARIA Nº 2.447, DE 09 DE MARÇO DE 2018, INSTITUINDO OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ E AFRICANIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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02 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 31, DE 01/02/2023 - DIVULGA AS VAGAS DISPONÍVEIS NOS CEUS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A IMPLANTAÇÃO DE CLUBES DE XADREZ NO ANO DE 2023, ASSIM COMO AS DATAS E HORÁRIOS DE ESCOLHA PARA MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
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02 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 32, DE 01/02/2023 - CALENDÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS FESTIVAIS REFERENTES AO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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02 Fevereiro 2023 |
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MOÇÃO 05-00028/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - APLAUSOS AOS TRABALHOS FINALISTAS DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE, QUE RECEBEM O TÍTULO DE GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE 2022 (02/02/2023)
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02 Fevereiro 2023 |
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PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO
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01 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2023)
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01 Fevereiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2023 - CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2023 (31/01/2023)
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31 Janeiro 2023 |
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LISTA DE PREGOEIROS CREDENCIADOS (SEGES) (31/01/2023)
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31 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 30, DE 30/01/2023 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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31 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 664, DE 30/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA – TR, PARA INSTRUIR AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
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31 Janeiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (31/01/2023)
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31 Janeiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (31/01/2023)
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31 Janeiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (31/01/2023)
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31 Janeiro 2023 |
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RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2022 – BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (31/01/2023)
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31 Janeiro 2023 |
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PUBLICAÇÃO Nº 002/CMDCA-SP/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CMDCA-SP/2023 (31/01/2023)
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31 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 29, DE 30/01/2023 - INTENÇÃO DE CESSÃO, EM COMODATO, POR PARTE DE PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 06.322.120/0001-91, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA UM, S/Nº, ESQUINA COM A RUA OITO, NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESERV
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31 Janeiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/01/2023)
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28 Janeiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS PARA PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS SOB A FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28
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28 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS/DGARP Nº 02/2023 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO 2023 (28/01/2023)
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28 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 27, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 08/2022 (28/01/2023)
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28 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 28, DE 27/01/2023 - ANÁLISE DE RECURSOS - AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA 3: EXAME DE PROFICIÊNCIA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS - SME/COPED/DIEE Nº 09/2022
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28 Janeiro 2023 |
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IPREM - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2022 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - 2022 A 2096 (28/01/2023)
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28 Janeiro 2023 |
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RESOLUÇÃO CCGD Nº 03, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE CONDICIONARÃO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO DE CADASTROS CENTRALIZADOS – PMCC, BEM COMO DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROJETO DOS CADASTROS CENTRALIZADOS E DO LOGIN ÚNICO
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27 Janeiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.148, DE 24/01/2023 - CONCEDE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017
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25 Janeiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.149, DE 24/01/2023 - CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
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25 Janeiro 2023 |
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PORTARIA CASA CIVIL Nº 01, DE 24/01/2023 - CONSTITUI O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NO DECRETO 61.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSECRETARIAL #TODOSPELOCENTRO
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO CME Nº 01/2023, DE 19/01/2023 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
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25 Janeiro 2023 |
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PARECER CME Nº 02/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PROJETO ESPECIAL 2020/2021 (25/01/2023)
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25 Janeiro 2023 |
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PARECER CME Nº 03/2023 - EMEF DESEMBARGADOR AMORIM LIMA (DRE - BT) - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (25/01/2023)
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 13, DE 24/01/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 15, DE 24/01/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 17, DE 24/01/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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25 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 18, DE 24/01/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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25 Janeiro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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24 Janeiro 2023 |
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DEPTO DE RECURSOS HUMANOS - DERH - OUTROS DESPACHOS - SINESP (24/01/2023)
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24 Janeiro 2023 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (24/01/2023)
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24 Janeiro 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA (24/01/2023)
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24 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 10, DE 20/01/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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21 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SMS.G Nº 036/2023 - CONSOLIDA A REDE SAMPA TRANS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SÃO PAULO
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21 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 12, DE 20/01/2023 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO – CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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21 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (21/01/2023)
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21 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (21/01/2023)
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21 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SVMA/DGC/DPAD - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 02/SVMA.G/2022 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PA
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21 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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19 Janeiro 2023 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM/SUP N.º 01/2023 - DISCIPLINA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DO RPPS (19/01/2023)
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19 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 006/2023 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (19/01/2023)
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19 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 09, DE 18/01/2023 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – EDIÇÃO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
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19 Janeiro 2023 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 01, DE 18/01/2023 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, CUJO OBJETO SERÁ O REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM “ARBITRAGEM DE FESTIVAIS DE JOGOS DE TABULEIRO”: ÁRBITRO AUXILIAR PARA XADREZ, MANCALA AWELÉ, GO E JOGO DA ONÇA E OUT
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19 Janeiro 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COSERV - ADITAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 287/SME/2022, MANTIDO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO – SME PARA APRIMORAMENTO E TRANSFOR
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19 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.909, DE 17/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MIGUEL DE COMBATE AO RACISMO E AO GENOCÍDIO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 2 DE JUNHO
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18 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.910, DE 17/01/2023 - VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE S
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18 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.911, DE 17/01/2023 - DETERMINA A INCLUSÃO EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ABA ESPECÍFICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO PELA PÁGINA INICIAL, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS BEM COMO DESTAQUE TODOS OS BENEFÍC
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18 Janeiro 2023 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO 01/2023 - SEGES/COBES/DGASS/DGARP - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2023 (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - TORNA DEFINITIVA A PUBLICAÇÃO NO DOC DE 05/06/2014 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 08/2022 (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA INTÉRPRETES E GUIAS INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 09/2022 (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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EDITAL EP Nº 01/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADE PARA O CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA “AFROSAMPA: TERRITORIALIDADES, COLETIVIDADES, IDENTIDADES E MOVIMENTO SOCIAL DE PESSOAS NEGRAS NA CIDADE DE SÃO PAULO” DA ESCOLA DO PARLAMENTO (18/01/2023)
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18 Janeiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.147, DE 16/01/2023 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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17 Janeiro 2023 |
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PORTARIA N° 003/SMDHC/2023 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS
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17 Janeiro 2023 |
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PORTARIA N° 004/SMDHC/2023 - ESTABELECE A NOVA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (17/01/2023)
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17 Janeiro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ
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17 Janeiro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI
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14 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 06, DE 13/01/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 07, DE 13/01/2023 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 08, DE 13/01/2023 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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14 Janeiro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12/01/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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14 Janeiro 2023 |
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COMPOSIÇÃO DA MESA DE 2023. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA (CMSP) (14/01/2023)
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14 Janeiro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA PGM/SF N° 01, DE 11/01/2023 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.179/2001.
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13 Janeiro 2023 |
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CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 12/01/2023 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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13 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/01/2023)
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13 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/01/2023)
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13 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 5, DE 12/01/2023 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA REGÊNCIA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS – EMEBS
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13 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.898, DE 11/01/2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.901, DE 11/01/2023 - CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.903, DE 11/01/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO – PROTEJA-SE SP SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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12 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.906, DE 11/01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Janeiro 2023 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (12/01/2023)
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12 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - ACESSO
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12 Janeiro 2023 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO SME Nº 04 - DIVULGA, EM ORDEM DE PRIORIZAÇÃO, A RELAÇÃO DE ITENS APROVADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO PERMANENTE, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 4.207/2022 (12/01/2023)
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12 Janeiro 2023 |
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COMUNICADOS Nº 01 E 02, DE 11/01/2023 (DRE - SA) - ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMEF SETE PRAIAS E DA EMEI PEDREIRA
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12 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/01/2023)
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11 Janeiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (11/01/2023)
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11 Janeiro 2023 |
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RETIFICAÇÃO / REPUBLICAÇÃO - RAZÕES DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 840/13 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 03, DE 09/01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, PARA ATENDER AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS E POLOS DE ATENDIMENTO DOS CEIS
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10 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SF Nº 006, DE 09/01/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 11 DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMB
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10 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 01/2023-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JANEIRO/2023 (10/01/2023)
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10 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/01/2023)
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10 Janeiro 2023 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 06, DE 22/12/2022 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM -
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10 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.894, DE 06/01/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.896, DE 06/01/2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Janeiro 2023 |
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PORTARIA PREF. G Nº 26, DE 06/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS
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07 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 02, DE 06/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SGM/2023
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07 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (07/01/2023)
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07 Janeiro 2023 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (07/
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07 Janeiro 2023 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2023-SGM - RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, DIREITOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À POLITICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (07/01/2023)
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07 Janeiro 2023 |
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PORTARIA Nº 001/SEGES/2023 - ATUALIZA O DOCUMENTO NORTEADOR PARA MODELAGEM DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DN, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO (ANO 2022) (06/01/2023)
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06 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO SME Nº 02, DE 05/01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, PARA ATENDER AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS E POLOS DE ATENDIMENTO DOS CEIS
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06 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO Nº 01, DE 05/01/2023 - CONVOCA PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE JANEIRO DE 2023
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06 Janeiro 2023 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - A PRORROGAÇÃO, POR UM ANO, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE N.º 007/2021, HOMOLOGADO EM 11/01/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE FORMADORES/PALESTRANTES, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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06 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.890, DE 04/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA
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05 Janeiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.143, DE 04/01/2023 - ALTERA A VINCULAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM
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05 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SME Nº 145, DE 04/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS PARA OS CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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05 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA 2022 - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL (2023) (05/01/2023)
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05 Janeiro 2023 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/SEGES-COBES/2022 - FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE PAPEL PARA ÁGUA E CAFÉ, BIODEGRADÁVEIS (05/01/2023)
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05 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.886, DE 03/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO SILÊNCIO PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO ESTADO
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04 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.883, DE 02/01/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS HIPÓTESES DE VEDAÇÃO ÀS NORMAS QUE DISCIPLINAM A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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03 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.884, DE 02/01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Janeiro 2023 |
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DECRETO Nº 62.141, DE 02/01/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Janeiro 2023 |
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PORTARIA SGM Nº 01, DE 02/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2022-SGM/SEPE
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03 Janeiro 2023 |
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PORTARIA Nº 84/SEGES/2022 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO – ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA
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03 Janeiro 2023 |
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PORTARIA IPREM Nº 002, DE 02/01/2023 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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03 Janeiro 2023 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/01/2023)
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03 Janeiro 2023 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (03/01/2023)
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03 Janeiro 2023 |
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LEI Nº 17.879, DE 30/12/2022 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTITUIÇÃO DE AMBIENTES EXPERIMENTAIS DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA – PROGRAMA SAMPA SANDBOX, SOB O FORMATO DE BANCOS DE TESTES REGULATÓRIOS E TECNOLÓG
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31 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.880, DE 30/12/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO E VISIBILIDADE AO ACOLHIMENTO FAMILIAR, DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.138, DE 30/12/2022 - FIXA O VALOR DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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31 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.140, DE 30/12/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2023
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31 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 30/12/2022 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 30/12/2022 - FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 30/12/2022 - INSTITUI MÓDULO DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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31 Dezembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.345 DE 28/12/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.016, DE 30/12/2022 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12 DE JULHO DE 2022
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31 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.877, DE 29/12/2022 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO SAMBA NA CIDADE DE SÃO PAULO COM BASE NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.128, DE 29/12/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.599, DE 29/12/2022 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2022 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA / CHEFE DE GABINETE - SME (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS 10, DE 29/12/2022 - ESTABELECE E DETALHA O PROTOCOLO INTEGRADO DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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30 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 34/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.366, DE 29/12/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
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30 Dezembro 2022 |
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PROMOÇÃO POR MERECIMENTO ANO BASE 2021/EXERCÍCIO 2022 - LISTA DEFINITIVA (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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CALENDÁRIO DE APOIO DE EVENTOS SEME 2023 - 1º SEMESTRE (30/12/2022)
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30 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.876, DE 29/12/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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30 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.872, DE 28/12/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
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29 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.874, DE 28/12/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.345, DE 28/12/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.702, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.865, DE 27/12/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE LUTA DAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO
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28 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.868, DE 27/12/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL ANIME FRIENDS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 87/SEGES/2022 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL (28/12/2022)
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28 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 07, DE 27/12/2022 - ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.015, DE 27/12/2022 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO – 2022
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28 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.087, DE 26/12/2022 - FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/12/2022)
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27 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.014, DE 26/12/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO: TABLETES POSITIVO, MODELO Q10, 64GB, SEIS UNIDADES, A SEREM UTILIZADOS PELAS EMEBS QUE PARTICIPARAM DO FESTIVAL DE CINEMA ACESSÍVEL KIDS, SEM QUALQUER ÔNUS OU ENCARGOS À MUNICIPALIDADE, FEITA PE
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27 Dezembro 2022 |
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EDITAL DO IPTU 2023 (SF) - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES (27/12/2022)
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27 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.864, DE 23/12/2022 - PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023 O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRAZO PARA PROVIDÊNCIAS PRECONIZADAS NO ART. 108 DA LEI Nº 17.43
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24 Dezembro 2022 |
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PLANO DE AÇÃO (2022-2024) AGENDA CIDADE UNICEF SÃO PAULO (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.282, DE 23/12/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.163.520,00 (SETE MILHÕES E CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 32/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 28/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DA EMEBS HELEN KELLER (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 33/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 31/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.283, DE 23/12/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA PARA ASSEGURAR A REGÊNCIA POR OCASIÃO DO AFASTAMENTO DE DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - LOCAIS DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 23/12/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES
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24 Dezembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 34, DE 23/12/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE VAGA E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMI
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24 Dezembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 35, DE 23/12/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA
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24 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTAS DE RESERVA E DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 (24/12/2022)
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24 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 519 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 05 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR E 31 CANDIDATOS APROVAD
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23 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 304, DE 22/12/2022 - DESIGNA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS
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23 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE TERÁ POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCA
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23 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.274, DE 22/12/2022 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS (RPD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 06, DE 22/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA TERCEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA ED
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23 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.013, DE 22/12/2022 - SME/COSERV/DIAL - NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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23 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO 1.012, DE 22/12/2022 - SME/COSER - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO 2022
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23 Dezembro 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 06, DE 22/12/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O EVENTUAL ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE CELEBR
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23 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.861, DE 21/12/2022 - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO – PMD
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22 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 83/SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 09/06/2022, 02/08/2022, 03/08/2022, 09/08/2022, 10/08/2022 E 16/08/2022 (22/12/2022)
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22 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CGBR Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2022, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDIC
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22 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 21/12/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DO JULGADO EM CARÁTER DEFINITIVO (22/12/2022)
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22 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 1.005, DE 21/12/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 1.007, DE 21/12/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 1.009, DE 21/12/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 1.010, DE 21/12/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMJULA DE ESCOLHA DE VAGA
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22 Dezembro 2022 |
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EDITAL DO IPTU 2023 (SF) - CALENDÁRIO DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES (22/12/2022)
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22 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 301, DE 20/12/2022 - ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI
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21 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 20/12/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OU
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21 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 1.003, DE 20/12/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DE 1.000 (HUM MIL) EXEMPLARES DE LIVROS DIVERSOS, A SEREM DISTRIBUÍDOS OS QUAIS PRETENDEM DISPONIBILIZAR PARA PROFESSORES/SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, OU CONFORME MELHOR APROUVER À SECRETARIA MU
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21 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS (UES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (21/12/2022)
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21 Dezembro 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.562/2022 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 09, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE A ORFANDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Dezembro 2022 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 04/2022 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS LIVRES QUE ATENDEM BEBÊS E CRIANÇAS
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20 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SF Nº 314, DE 16/12/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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20 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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DESPACHOS (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (20/12/2022)
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20 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 22/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 6.165, DE 16/12/2022 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS RELATORES
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17 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OU
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6049, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARI
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6050, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6051, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6052, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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17 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 6053, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER, PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, NOS CENTROS INTEGR
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17 Dezembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR DA SME/COMPS - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR AS EMPRESAS INTERESSADAS EM FORNECER UNIFORME ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR EMPRESAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR INDIVIDUAL AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/12/2022)
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17 Dezembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 4, DE 08/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA SEGUNDA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO
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16 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 995, DE 15/12/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 996, DE 15/12/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 997, DE 15/12/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 998, DE 15/12/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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16 Dezembro 2022 |
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DECRETO Nº 62.057, DE 14/12/2022 - RESTABELECE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AOS PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS AOS QUE POSSUEM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Dezembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 26/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022)
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15 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 27/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM
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15 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 992, DE 14/12/2022 - ESTABELECE E INSTRUI OS PROCEDIMENTOS 2023 DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, A SER CUMPRIDO PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – DRES E UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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15 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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15 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Dezembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 25/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DE RECURSOS (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (14/12/2022)
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14 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 991, DE 13/12/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO 2023
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14 Dezembro 2022 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 07/12/2022 - INSTITUI O PRÊMIO BRUNO E DOM DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DOS POVOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Dezembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 14/12/2022
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14 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 09/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - DEZEMBRO 2022 (13/12/2022)
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13 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 985, DE 12/12/2022 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGAS
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13 Dezembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (13/12/2022)
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13 Dezembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAIS (09/12/2022)
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09 Dezembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EDITAIS (09/12/2022)
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09 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 4, DE 08/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA PRIMEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA EDU
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09 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
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09 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESC
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09 Dezembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 983, DE 08/12/2022 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2023 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
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09 Dezembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 5, DE 08/12/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 5, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 12/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO/2022 (09/12/2022)
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09 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME N° 982, DE 08/12/2022 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CLASSIFICADOS NO CONCURSO DE ACESSO AO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR VIGENTE
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09 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07/12/2022 - INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 07/12/2022 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR DO ANO DE 2022 E AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA 2023
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08 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Dezembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 25/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022)
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08 Dezembro 2022 |
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PARECER CME Nº 26/2022 - ALTERAÇÃO REGIMENTAL DE EMEFM (08/12/2022)
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08 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NNA - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO / CUMPRIMENTO DEFINITIVO (08/12/2022)
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08 Dezembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.992 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFI IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO SALA E ESPAÇO D
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07 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.993, DE 06/12/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE – DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS”
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07 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.994, DE 06/12/2022 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 5.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DATAS PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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07 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SF Nº 302, DE 05/12/2022 - INCLUI O § 3º NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
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07 Dezembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 960 - "SEMINÁRIO SALA E ESPAÇO DE LEITURA – 50 ANOS" (07/12/2022)
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07 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 961, DE 06/12/2022 - "I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE – DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS"
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07 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 962, DE 06/12/2022 - TRABALHOS FINALISTAS DA HOMENAGEM DO GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE, NOS TERMOS DO COMUNICADO SME Nº 707/2022
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07 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (07/12/2022)
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07 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 002/2022 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (07/12/2022)
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07 Dezembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (07/12/2022)
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07 Dezembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 06/12/2022
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06 Dezembro 2022 |
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LEI Nº 17.854, DE 02/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI
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03 Dezembro 2022 |
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 02/12/2022 - DEPÓSITOS JUDICIAIS. TRATA DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015
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03 Dezembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 760, DE 27/09/2022 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS MÓDULO 2: SARAUS E LITERATURA PERIFÉRICA”
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03 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 954, DE 02/12/2022 - RESULTADO DA ESCOLHA DE UNIDADE – INGRESSANTES 2022 – FASE INFORMATIZADA
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03 Dezembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 32, DE 02/12/2022 - ESCOLHA DE UNIDADE PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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03 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 955, DE 02/12/2022 - VAGAS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO – INGRESSANTES PRECÁRIOS DE 2022
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03 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 05/2022 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 16/12/2022 E 20/01/2023 (03/12/2022)
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03 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 06/2022 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2023 (03/12/2022)
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03 Dezembro 2022 |
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PORTARIA Nº 80/SEGES/2022 - ESTABELECE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NO DIA DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOB
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02 Dezembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 793/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NA HIPÓTESE EM QUE OS PRÓXIMOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 OCORRAM EM DIAS ÚTEIS (02/12/2022)
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02 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 953, DE 01/12/2022 - CONVOCA PESSOA JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - EDIÇÃO MÊS DE DEZEMBRO 2022
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02 Dezembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (02/12/2022)
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02 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 940, DE 30/11/2022 - “I SEMINÁRIO DE CULTURA NA EDUCAÇÃO”
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01 Dezembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (01/12/2022)
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01 Dezembro 2022 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO A ACÓRDÃO DO TJSP (01/12/2022)
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01 Dezembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (01/12/2022)
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01 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 - CONCLUSÃO DO PROCESSO ELEITORAL (01/12/2022)
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01 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 949, DE 30/11/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MA
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01 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVOS INICIAIS E COMPLEMENTARES, PROJETOS LITERÁRIOS E LIVROS DE FORMAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS
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01 Dezembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA), DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, CIEJAS E ORGÃOS CENTR
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01 Dezembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 01/12/2022
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01 Dezembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 08/DPGC/2022 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS PREMIADOS, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO, DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – 11ª EDIÇÃO – ANO 2022 (30/11/2022)
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30 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 939, DE 29/11/2022 - RELAÇÃO DOS PERIÓDICOS IMPRESSOS APROVADOS
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30 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE (30/11/2022)
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30 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES E GUIA-INTÉRPRETES DE LIBRAS SME/COPED/DIEE Nº 9 DE 29/11/2022 (30/11/2022)
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30 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2022 (PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4357 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
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30 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/11/2022)
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29 Novembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 253/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO” (29/11/2022)
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29 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - NULIDADE DO ATO PULICADO NO DOC DE 25/02/2022
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26 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 928, DE 25/11/2022 - CONVOCA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE: DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS DE 2022
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26 Novembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS EM DIFERENTES SUPORTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS DA SME, PARA O ALCANCE DE SUAS METAS INSTITUCIONAIS E CONTINU
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26 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 26/11/2022
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26 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 24/11/2022 - INSTITUI O CONSELHO DO CEI NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA Nº 5.845, DE 24/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.846, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.247,46 (QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.847, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 196.215,99 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME N° 904, DE 18/11/2022 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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25 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 07/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO (25/11/2022)
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25 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 31, DE 24/11/2022 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO – FASE INFORMATIZADA
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25 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 926, DE 24/11/2022 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA– PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2022
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25 Novembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDE
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25 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 924, DE 24/11/2022 - RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS À CONTRATAÇÃO COMO FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES
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25 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05, DE 10/11/2022 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLA
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25 Novembro 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 32/2022 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.841, DE 23/11/2022 - REVOGA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.246 E Nº 3.247, AMBAS DE 25 DE MAIO DE 2021, PARA A
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24 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 731/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 (24/11/2022)
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24 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 695, DE 06/09/2022 - CURSO “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
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24 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 918, DE 22/11/2022 - “SEMINÁRIO PMLLLB: A FORMAÇÃO DE LEITORES E O INCENTIVO À LEITURA NOS TERRITÓRIOS”
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24 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 886, DE 09/11/2022 - “II FORO DE DEBATES DA SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA”
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24 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSESSOR V (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE SAÚDE – NÍVEL I - NUTRICIONISTA (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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PORTARIA SEGES Nº 074/SEGES/2022 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 741/2022 - INSTITUI OS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – NUVIS-AB (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 917, DE 22/11/2022 - DIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES CUJAS OPÇÕES POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL E FORMAÇÃO – JEIF FORAM CONSIDERADAS INDEFERIDAS
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 910, DE 22/11/2022 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2022 – FASE SUPLEMENTAR
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 1.537 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADOS COM PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, E QUE POSSUEM VENCIMENTO A PARTIR DE FEV
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23 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 112 CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO FIRMADOS COM PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E QUE POSSUEM VENCIMENTO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ O ENCERR
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23 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 909, DE 22/11/2022 - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – MÊS DE DEZEMBRO DE 2022
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23 Novembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPANHA "SOU BIBLIOTECA ESCOLAR" (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023
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22 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 908, DE 21/11/2022 - CURSO “HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL”
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22 Novembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/SME/2021 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA A FORMAÇÃO DAS EQUIPES DOCENTE E GESTORA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - REABERTURA (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
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RESULTADO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2022 - A (CMSP) (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - PL 579/2022 – ORÇAMENTO 2023 (EDUCAÇÃO) / FECHAMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - 22/11/2022
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22 Novembro 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 650/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.990, DE 18/11/2022 - FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRIÇÃO DOS SALDOS DAS NOTAS DE EMPENHO EM RESTOS A PAGAR A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Novembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.991, DE 18/11/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 294, DE 18/11/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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19 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMPED-GAB Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – CIPTEA (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 18/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E INSTRUI, NA CONFORMIDADE DO DECRETO Nº 48.743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME N° 904, DE 18/11/2022 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SMDHC - RESULTADO DO CONCURSO "9º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE VIVÊNCIAS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O MÊS DO HIP HOP 2023 (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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CONVITE (CAE/SME) - ELEIÇÃO - RECOMPOSIÇÃO DO SEGMENTO FAMÍLIA (PAI / RESPONSÁVEL) - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA – EFICIÊNCIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA (18/11/2022)
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18 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 898, DE 17/11/2022 - MATRIZES CURRICULARES DAS UNIDADES DE PERCURSO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023
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18 Novembro 2022 |
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COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/22 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2021 (18/11/2022)
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18 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 739/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA SMS Nº 223/2022, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA (18/
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18 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 899, DE 17/11/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: EXPANDINDO PROJETOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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18 Novembro 2022 |
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ATO CMSP Nº 1.558/2022 - ALTERA O ATO Nº 1.504, DE 02 DE MARÇO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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18 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 18/11/2022
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18 Novembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.970, DE 16/11/2022 - CONFERE NOVA DISCIPLINA AO OBSERVATÓRIO DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO – OBSERVASAMPA, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – CAGI, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIO
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17 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 290, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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17 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 291, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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17 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 16/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO VAGO OU DISPONÍVEL DE SUPERVISOR ESCOLAR NO ÂMBITO DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ
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17 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 30, DE 16/11/2022 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA – FASE SUPLEMENTAR – CONCURSO DE REMOÇÃO 2022.
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17 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 890, DE 16/11/2022 - CONCURSO DE REMOÇÃO 2022 – VAGAS REMANESCENTES - FASE SUPLEMENTAR
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17 Novembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO, ANÁLISE E DEBATE DE PROJETOS DE LEI, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À CULTURA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ES
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17 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 17/11/2022
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17 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 896, DE 16/11/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
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17 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 897, DE 16/11/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO – 2022 – RESULTADOS FINAIS DOS CONCURSOS
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17 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11/11/2022 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT
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12 Novembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 3, DE 11/11/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI “CEU TREMEMBÉ” COM A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAR AS PENDÊNCIAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DO CEU E COORDENAR AS RESPECTIVAS AÇÕES DE ADEQUAÇÕES, PARA ATEN
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12 Novembro 2022 |
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COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/22 (12/11/2022)
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12 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 889, DE 11/11/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PELA SME - CULTURA VISITA 2022
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12 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 888, DE 11/11/2022 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA
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12 Novembro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 48/SME/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CADASTRAMENTO DAS UNIDADES E CENTROS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL E IMPLANTAÇÃO DE
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12 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) (12/11/2022)
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12 Novembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.965, DE 10/11/2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO
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11 Novembro 2022 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS NOVOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL/SMC) (11/11/2022)
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.707, DE 10/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA EM DOC DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, PAG. 17, QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, TRANSIÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.708, DE 10/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.668.820,05 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.709, DE 10/11/2022 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR
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11 Novembro 2022 |
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RESOLUÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNPREV Nº. 789, DE 09/11/2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 66, DE 10/11/2022 - SUSPENDE, NO DIA 14 NOVEMBRO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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11 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 887, DE 10/11/2022 - DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS QUANTO À APURAÇÃO DE TÍTULOS E TEMPO DE SERVIÇO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS 01, 05, 06, 07 E 74
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11 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 10/11/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 27, DE 10/11/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA / ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 28, DE 10/11/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Novembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 10/11/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE CONDIÇÃO ESPEC
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO (11/11/2022)
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE CON
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO (11/11
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11 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05, DE 10/11/2022 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
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11 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 7, DE 09/11/2022 - AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO
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11 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (11/11/2022)
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11 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.704, DE 09/11/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "II FORO DE DEBATES - SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA"
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10 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.705, DE 09/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.300,44 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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10 Novembro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 11/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (10/11/2022)1
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10 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 886, DE 09/11/2022 - “II FORO DE DEBATES DA SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA”
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10 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 883, DE 09/11/2022 - CURSO “APRENDIZAGEM VISÍVEL E ESTRATÉGIAS DE ENSINO HÍBRIDO”
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10 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 884, DE 09/11/2022 - “JORNADA: EXPERIÊNCIAS POÉTICAS COM BEBÊS E CRIANÇAS – PESQUISA E AUTORIA DOCENTE”
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10 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (10/11/2022)
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10 Novembro 2022 |
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EDITAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - RESULTADO DA AFERIÇÃO FENOTÍPICA (10/11/2022)
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10 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.655, DE 08/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.300,44 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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09 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.657, DE 08/11/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO – TECNOLOGIAS E EXPERIMENTAÇÃO PELAS MÃOS DE TODOS”
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09 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 882, DE 08/11/2022 - SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS “AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO – TECNOLOGIAS E EXPERIMENTAÇÃO PELAS MÃOS DE TODOS"
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09 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 881, DE 08/11/2022 - “SEMINÁRIO DE GPT (GINÁSTICA PARA TODOS)”
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09 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 7, DE 08/11/2022 - AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO
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09 Novembro 2022 |
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RE-RATIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 708/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO NOS DIAS 14 E 15/11/2022 (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO - MANDADO DE SEGURANÇA (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CAPPC) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – SEGMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA, ATUAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO-AAG REALIZADO PELA SG NO ANO DE 2016 (08
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08 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (GESTÃO) - PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EXERCÍCIO DE 2022 - ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 879, DE 07/11/2022 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ABAIXO RELACIONADAS A APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICADA NO ITEM 12 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL P
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08 Novembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSU Nº 001, DE 11/10/2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, APOIE DE FORMA COMPLEMENTAR E INTEGRATIVA A SECRETARI
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05 Novembro 2022 |
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CONVITE (COBES/SEGES) - 4º ENCONTRO VIRTUAL PARA PREPARAR A IMPLANTAÇÃO DA NLLC NA PREFEITURA DE SÃO PAULO (05/11/2022)
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05 Novembro 2022 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS / EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES
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05 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.447, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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04 Novembro 2022 |
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PORTARIA IPREM N° 051/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DO IPREM E PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DE PARCELAMENTOS DOS PAGAMENTOS COM A CONFISSÃO DA DÍVIDA
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04 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 870, DE 03/11/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 872, DE 03/11/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Novembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGA O CREDENCIAMENTO DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO OBJETIVANDO FORMAR, INCENTIVAR E DISSEMINAR A PRÁTICA ESPORTIVA E SUAS VARIAÇÕES EM TODA A RME (04/11/2022)
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04 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 873, DE 03/11/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PELA SME - ANIVERSÁRIO DO CEU INÁCIO MONTEIRO, CEU JAGUARÉ E CEU SÃO MATEUS, ALÉM DA FLIPENHA - FESTA LIT
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04 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 869, DE 01/11/2022 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICI
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02 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.570, DE 01/11/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR PARA AQUISIÇÃO OS PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, EST
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02 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.764, DE 2016, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUS
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02 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 61/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 56.920, DE 08 DE ABRIL DE 2016, PARA TODOS OS CAMINHÕES QUE ATUEM NO TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, POR TEMPO INDETERMINADO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PROTESTO
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02 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 62/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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02 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 649, DE 22/08/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO” E “APOIO EMÉRITO” DE SÃO P
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02 Novembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 840, DE 21/10/2022 - DIVULGA OS TRABALHOS FINALISTAS E OS SELECIONADOS DOS PRÊMIOS E HOMENAGENS "PROFESSOR EM DESTAQUE", "PROFESSOR EMÉRITO", "GESTOR EMÉRITO", "ANALISTA EMÉRITO" E "APOIO EMÉRITO" - 2022
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02 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 865, DE 01/11/2022 - “SEMINÁRIO: METODOLOGIAS ATIVAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA”
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02 Novembro 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RECURSO - INCLUSÃO NA NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (02/11/2022)
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02 Novembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 866, DE 01/11/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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02 Novembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (02/11/2022)
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02 Novembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/11/2022)
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01 Novembro 2022 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2022 (01/11/2022)
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01 Novembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 864, DE 31/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E QUE PROCEDERAM À INDICAÇÃO DE UNIDADE(S)
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01 Novembro 2022 |
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LEI Nº 17.851, DE 27/10/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Outubro 2022 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2021 / EXERCÍCIO 2022 (28/10/2022)
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28 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 859, DE 27/10/2022 - CURSO “LITERATURA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA DE E SOBRE INDÍGENAS”
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28 Outubro 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - REINCLUSÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS E AFRODESCENDENTES - TUTELA EMERGENCIAL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE LIMIN
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28 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (28/10/2022)
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28 Outubro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES
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27 Outubro 2022 |
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ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/10/2022)
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27 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 856, DE 26/10/2022 - CURSO “O LIVRO DE ARTE PARA BEBÊS E CRIANÇAS E SUAS POSSIBILIDADES EDUCATIVAS”
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27 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 06/DPGC/2022 - RELAÇÃO DOS TRABALHOS MELHORES PONTUADOS NA PRIMEIRA ETAPA DE AVALIAÇÃO, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO, DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – 11ª EDIÇÃO – ANO 2022 (27/10/2022)
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27 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PL 579/2022 - EXECUTIVO – RICARDO NUNES, QUE “ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023” (27/10/
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27 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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26 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 849, DE 25/10/2022 - “SEMINÁRIO - EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA / LESÃO MEDULAR”
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26 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 850, DE 25/10/2022 - CURSO “SHAKESPEARE: LEITURA, ANÁLISE E MEDIAÇÃO”
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26 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 851, DE 25/10/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR”
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26 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 855, DE 25/10/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PELA SME - NOVEMBRO DE 2022
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26 Outubro 2022 |
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DECRETO Nº 61.916, DE 24/10/2022 - FICA ESTABELECIDA A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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25 Outubro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE CONVÊNIO - CARTA DE INTENÇÃO SOBRE AÇÃO CLIMÁTICA (25/10/2022)
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 843, DE 24/10/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 844, DE 24/10/2022 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CIEJAS, PARA O ANO DE 2023
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25 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.479, DE 24/10/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.483, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 – SME GABINETE
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/10/2022)
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 841, DE 24/10/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PRODUÇÃO DE PODCASTS - TERRITÓRIOS, MEMÓRIAS E IDENTIDADES”
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 842, DE 24/10/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCOMUNICAÇÃO: MOBILIZANDO SUJEITOS ECOLÓGICOS PARA ESCOLAS SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES”
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25 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (25/10/2022)
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25 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 848, DE 24/10/2022 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELACIONADAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME - NOVEMBRO DE 2022
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25 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 76/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.437, DE 21/10/2022 - AUTORIZA DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO "DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À EDUCAÇÃO: CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DO CEI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 840, DE 21/10/2022 - DIVULGA OS TRABALHOS FINALISTAS E OS SELECIONADOS DOS PRÊMIOS E HOMENAGENS "PROFESSOR EM DESTAQUE", "PROFESSOR EMÉRITO", "GESTOR EMÉRITO", "ANALISTA EMÉRITO" E "APOIO EMÉRITO" - 2022
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22 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 830, DE 21/10/2022 - EVENTO “DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À EDUCAÇÃO: CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DO CEI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"!
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 831, DE 21/10/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CINEMA E VÍDEO NA ESCOLA – CONVERSAS TRANSVERSAIS”
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 832, DE 21/10/2022 - CURSO “LINGUAGEM AUDIOVISUAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CINEMA, CURRÍCULO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 833, DE 21/10/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS - DIÁLOGOS PARA A SUSTENTABILIDADE E O BEM VIVER NA CIDADE DE SÃO PAULO”
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 834, DE 21/10/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO POR JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES PARA O ANO DE 2023
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 835, DE 21/10/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 836, DE 21/10/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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22 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 837, DE 21/10/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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22 Outubro 2022 |
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Ata SMDHC/CPDDH/DEDH Nº 072469704 - 9º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 24/2022/SMC/CFOC/SFC (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 23/2022/SMC/CFOC/SFC (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - 22/2022/SMC/CFOC/SFC (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.435, DE 20/10/2022 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021
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21 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES, QUE ESPECIFICA
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21 Outubro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 690/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 28/10/2022 E 02/11/2022 (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 828, DE 20/10/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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21 Outubro 2022 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA DA CIDADE DE SÃO PAULO (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 1.923/2022, DE 18/10/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 31 DO EDITAL DE ELEIÇÃO PARA O 12º MANDATO DO COMAS-SP
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21 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (21/10/2022)
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21 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 74/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (20/10/2022)
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20 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 077/2022/SMUL.G, DE 07/10/2022 - DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO QUANTO AO CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DAS EDIFICAÇÕES, PARA REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO
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20 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO – REF QM1, ANTIGO ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SEGMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESCOLHA DE VAGAS (20/10/2022)
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20 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 825, DE 19/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS - RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS VAGAS
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20 Outubro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 19/10/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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20 Outubro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 46/SME/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE JOGO EDUCATIVO (EDUCATIONAL GAMES; SERIOUS GAMES) DE MATEMÁTICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, CAPACITAÇÃO DE PEDAGOGOS, SUPORTE AOS USUÁRIOS E ES
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20 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PL 579/2022 - EXECUTIVO – RICARDO NUNES, QUE “ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023” (20/10/
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20 Outubro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 20/10/2022
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20 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 549, DE 19/07/2022 - CURSO "AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE"
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19 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 822, DE 18/10/2022 - CURSO “CENÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DE BEBÊS E CRIANÇAS NOS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”
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19 Outubro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (19/10/2022)
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19 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 821, DE 18/10/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - CANDIDATOS A FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES - HABILITADOS E NÃO HABILITADOS
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19 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (19/10/2022)
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19 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 06, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 19,
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 07, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 20, D
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 08, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 09, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SME/SMS/SMDHC 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |
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COMUNICADO 08/2022 - SEGES/COBES/DGASS - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - OUTUBRO 2022 (18/10/2022)
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18 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/10/2022)
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18 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 545, DE 18/07/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO – TABULEIRO 13X13”
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18 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 819, DE 17/10/2022 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CINEMA NEGRO - UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA
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18 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 820, DE 17/10/2022 - CURSO “AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE”
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18 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (18/10/2022)NTE (12/10/2022)
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18 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (18/10/2022)
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18 Outubro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45/SME/2022 - EDITAL DE AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVOS INICIAIS E COMPLEMENTARES, PROJETOS LITERÁRIOS E LIVROS DE FORMAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS DE EDUCAÇÃO ATENDEM AOS PRINCÍ
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18 Outubro 2022 |
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BALANÇO SEMESTRAL DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA. LITERATURA E BIBLIOTECA - CPMLLLB - PRIMEIRO SEMESTRE 2022 (SMEC) (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 814, DE 14/10/2022 - CURSO “MALHAS DIDÁTICAS WIKI: “WIKIPÉDIA” DE AULAS COM INTEGRAÇÃO DE PRODUÇÃO DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS”
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15 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 815, DE 14/10/2022 - CURSO “LINGUAGENS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: DIFERENTES FORMAS DE LER O MUNDO”
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15 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 817, DE 14/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - EXCLUSÃO DA EXCEDÊNCIA
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15 Outubro 2022 |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (COMPLIR) (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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PUBLICAÇÃO Nº 074/CMDCA-SP/2022 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2022 - REGIMENTO INTERNO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES, REGIONAIS E MUNICIPAL LÚDICA E CONVENCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO 2022 (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO 2022 - VEREADOR DR. FARHAT (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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COMUNICADO EC Nº 4/2022 (TCMSP) - SUSPENSÃO DA SELEÇÃO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA (15/10/2022)
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15 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 72/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (14/10/2022)
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14 Outubro 2022 |
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PORTARIA N º 5.292, DE 13/10/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS PARA EXERCER TODAS AS ATIVIDADES INERENTES BEM COMO DELEGADAS, NO PERÍODO DE 20 A 30/10/2022
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14 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 813, DE 13/10/2022 - CURSO “ESCRAVO, NEM PENSAR! - PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO (SP)"
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14 Outubro 2022 |
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OFÍCIO Nº 22/2022/PREF - AFASTAMENTO - CÚPULA DE PREFEITOS C40 2022 (14/10/2022)
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14 Outubro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 525/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO – RICARDO NUNES, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUA-ÇÃ
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14 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 812, DE 13/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS
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14 Outubro 2022 |
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ONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAM
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14 Outubro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TA
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14 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 806, DE 11/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – RESULTADO DOS RECURSOS
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12 Outubro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (12/10/2022)
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12 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRAS OU A
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12 Outubro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (12/10/2022)
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12 Outubro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 43/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE OBRAS, PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, DESTINADAS AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, INCLUSIVE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICI
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12 Outubro 2022 |
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DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO MAURICIO FARIA (TCMSP) - INDICADORES DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL ELABORAÇÃO, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES CAPAZES DE AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDE
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12 Outubro 2022 |
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OFÍCIO ATL SEI Nº 071420917 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023"
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11 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 69/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS" (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 5.276, DE 10/10/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Outubro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 10/10/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.277, DE 10/10/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Outubro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 10/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (11/10/2022)1
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11 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 001/COGESS-G/2022 - PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROF
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11 Outubro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUAD
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11 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 804, DE 10/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Outubro 2022 |
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Edital Nº CPB/010/2022/SMDHC/DEDH - EDITAL DE CHAMAMENTO DO 9º PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 150/CMDCA-SP/2022 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO, EM 2022, DAS CONFERÊNCIAS LIVRES, REGIONAIS E MUNICIPAL, LÚDICA E CONVENCIONAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 147/CMDCA-SP/2022 (11/10/202
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11 Outubro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 42/SME/2022 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PARA O ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA), DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, CIEJAS E ORGÃOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMADS/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS - AUDIÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SUBPREFEITURAS SÉ, LAPA E PINHEIROS (08/10/2022)
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 802, DE 07/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – INDICAÇÃO DE UNIDADES
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08 Outubro 2022 |
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EDITAL 013/2022-CASACIVIL/SERI - RETIFICA OS EDITAIS Nº 010/2022-CASACIVIL/SERI E Nº 011/2022-CASACIVIL/SERI - LISTAS DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) COMO TITULARES E SUPLENTES E A LISTA DOS (AS) SUPLENTES CONVOCADOS PARA ASSUMIREM AS VAGAS REMANESCENTES
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (SGM) - BALANÇO DE EXECUÇÃO SEMESTRAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DO PROGRAMA DE METAS 2021-2024
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08 Outubro 2022 |
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EDITAL SME Nº 06, DE 07/10/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS DE PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO,
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08 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (08/10/2022)
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08 Outubro 2022 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/SEGES-COBES/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE ALTO DESEMPENHO, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 800, DE 06/10/2022 - CURSO “PROJETO DE VIDA E O ENSINO MÉDIO: IDENTIDADES EM PERSPECTIVA”
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07 Outubro 2022 |
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EDITAL DE ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
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RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO - ENSINO FUNDAMENTAL 2022 (CCI-1 – EQUIPE DE EVENTOS/SUPERVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS - CCI/CMSP) (07/10/2022)
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07 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 799, DE 05/10/2022 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - 2023
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06 Outubro 2022 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 31/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16/2022 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2022 QUE DISCIPLINAM A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES POR EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 790, DE 04/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2022 – RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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05 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 791, DE 04/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 – INSCRITOS DE OFÍCIO
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05 Outubro 2022 |
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PORTARIA PGM.G Nº 86/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CADASTRO DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 642/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 12/10/2022 (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 787, DE 04/10/2022 - “SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM SÍNDROME DE DOWN”
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05 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 766, DE 28/09/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS” (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 789, DE 04/10/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - RELAÇÃO DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSIDERADOS EXCEDENTES E INSCRITOS DE OFÍCIO
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05 Outubro 2022 |
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EDITAL Nº 012/2022 - CASACIVIL/SERI - RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 010/2022-CASACIVIL/SERI E Nº 011/2022-CASACIVIL/SERI QUE TORNARAM PÚBLICAS AS LISTAS DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) COMO TITULARES E SUPLENTES E A LISTA DOS (AS) SUPLENTES CONVOCADOS PARA
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05 Outubro 2022 |
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DECRETO Nº 61.857, DE 03/10/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 1º-A DA LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 17.695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPT
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04 Outubro 2022 |
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DECRETO Nº 61.859, DE 03/10/2022 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS PARA COMUNICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO MANEJO ARBÓREO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA; REGULAMENTA OS ARTIGOS 23 A 27, DA LEI Nº 17.794, DE 27 DE ABRIL DE 2022
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04 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.113, DE 03/10/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTRO
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04 Outubro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 03/10/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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04 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.137, DE 03/10/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
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04 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 714, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2
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04 Outubro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 784, DE 03/10/2022 - CURSO “INDÍGENAS, MIGRANTES E AFRO-BRASILEIROS NA RMESP”
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04 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 785, DE 03/10/2022 - CURSO “HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL”
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04 Outubro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SMDHC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/009/2022/SMDHC/DEDH - 7º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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COMUNICADO EC 3/2022 (TCMSP) - REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA, ESPECIALIZAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E ESPECIALIZAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS (04/10/2022)
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04 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.111, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - SIG--ESCOLA, PARA APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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01 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.112, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE VII DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF DE 2022 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS
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01 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 724, DE 16/09/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE”
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01 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 545, DE 18/07/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO – TABULEIRO 13X13”
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01 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 783, DE 30/09/2022 - SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA)”
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01 Outubro 2022 |
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COMUNICADO Nº 05/DPGC/2022 - RELAÇÃO DOS TRABALHOS RECEBIDOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – 11ª EDIÇÃO – ANO 2022 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 03/DPGC/2022 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – ANO 2022 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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EDITAL Nº 010/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) COMO TITULARES E SUPLENTES PARA O BIÊNIO 2022-2024 DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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EDITAL Nº 011/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA DOS (AS) SUPLENTES CONVOCADOS PARA ASSUMIREM AS VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL BIÊNIO 2022-2024 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 779, DE 30/09/2022 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE OUTUBRO
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01 Outubro 2022 |
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PROJETO DE LEI 01-00579/2022 DO EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (01/10/2022)
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01 Outubro 2022 |
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LEI Nº 17.848, DE 29/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 13.392, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXÍLIO
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30 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMIT Nº 18, DE 29/09/2022 - ALTERA O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNITÁRIOS
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30 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 48, DE 29/09/2022 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022 E NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, SE HOUVER SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 769, DE 29/09/2022 - CURSO “ARTE EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 770, DE 29/09/2022 - CURSO “AS ARTES DO CORPO COMO METODOLOGIA”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 771, DE 29/09/2022 - CURSO “ARTE E CIÊNCIA”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 772, DE 29/09/2022 - CURSO “LITERATURA NA SALA DE AULA”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 773, DE 29/09/2022 - CURSO “A MÚSICA E SEUS DESDOBRAMENTOS”
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 774, DE 29/09/2022 - CURSO “FOTOGRAFIA NA SALA DE AULA”
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30 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (30/09/2022)
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 775, DE 28/09/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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30 Setembro 2022 |
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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2022 - FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES - "FESTIVAL AFRO MINUTO" (30/09/2022)
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30 Setembro 2022 |
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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2022 - ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS - PROJETO “ESCRAVO, NEM PENSAR! – PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO EM SÃO PAULO (SP) – 2022/2023” (30/09/2022)
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30 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 765, DE 28/09/2022 - “2º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS CIEJAS - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PERMANÊNCIA NA EJA: GARANTIA DE DIREITOS”
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 766, DE 28/09/2022 - CURSO “A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O GRÊMIO ESTUDANTIL E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS”
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 767, DE 28/09/2022 - CURSO “O HUMANO E O SOCIAL ATRAVÉS DAS LINGUAGENS: GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NO AUDIOVISUAL BRASILEIRO”
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 768, DE 28/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 - INSCRITOS DE OFÍCIO
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29 Setembro 2022 |
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12º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - RELAÇÃO DE PREMIADOS (29/09/2022)
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29 Setembro 2022 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E OPORTUNA AQUISIÇÃO DE 1.236.000 CESTAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES (CESTAS BÁSICAS) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (RME/
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29 Setembro 2022 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/SME/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS TAMANHOS INFANTIL E ADULTO DE USO ESCOLAR, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (29/09/2022)
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29 Setembro 2022 |
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COMUNICADO - RETIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
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29 Setembro 2022 |
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LEI Nº 17.847, DE 27/09/2022 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O JULHO VERDE, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO
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28 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 759, DE 27/09/2022 - CURSO “CONTATOS COM A ARTE – BEBÊS NO MUSEU”
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28 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 760, DE 27/09/2022 - CURSO “PEDAGOGIA DOS SARAUS MÓDULO 2: SARAUS E LITERATURA PERIFÉRICA”
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28 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (28/09/2022)
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28 Setembro 2022 |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2022 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DO NAAPA, COM VISTAS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E A
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28 Setembro 2022 |
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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 75, DE 26/09/2022 - ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 9, DE 28-01-2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROV
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27 Setembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.013, DE 26/09/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 353.294,20 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMUL Nº 71/2022/SMUL - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDICADOS PELAS SECRETARIAS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM Nº 139, DE 4 DE MAIO DE 2021 (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 756, DE 27/09/2022 - CURSO “ESTUDOS CÊNICOS COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA”
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 757, DE 27/09/2022 - CURSO “POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 758, DE 27/09/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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27 Setembro 2022 |
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EDITAL PROGRAMA MEMORABILIA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA DO DICIONÁRIO DE RUAS ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL E MUSEU DA CIDADE DE SÃO PAULO/SMC (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 26/09/2022 - ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TERÃO REPRESENTANTE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ
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27 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 753, DE 23/09/2022 - CURSO “EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)”
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24 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 754, DE 23/09/2022 - “JORNADA ON-LINE: PROJETOS DIDÁTICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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24 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 755, DE 23/09/2022 - CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS - OUTUBRO DE 2022
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24 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.958, DE 22/09/2022 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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23 Setembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/CASA CIVIL Nº 06, DE 22/09/2022 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS A PARTIR DE PROPOSTAS DA POPULAÇÃO INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.574,
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23 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 746, DE 22/09/2022 - CURSO “CINEMA E MIGRAÇÃO: POR UMA PRÁXIS EDUCOMUNICATIVA-DECOLONIAL”
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23 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 747, DE 22/09/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19”
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23 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 04/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A ENTREGA DOS TRABALHOS (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020, PRORROGADO POR MAIS POR MAIS 02 ANOS, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2022 (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (23/09/2022)
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23 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.957, DE 21/09/2022 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: “RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS”
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22 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 743, DE 21/09/2022 - CURSO “ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA”
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22 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 23, DE 21/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 21/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS
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22 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 21/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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22 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 745, DE 21/09/2022 - SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS SETEMBRO – 2022
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22 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 741, DE 20/09/2022 - CURSO “NEGROS SONS: MÚSICA E MODERNISMOS NEGROS NA FORMAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA”
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 742, DE 20 /09/2022 - CURSO “ENSINO DE FILOSOFIA, EUROCENTRISMO E RACISMO”
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 733, DE 20/09/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 734, DE 20/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 735, DE 20/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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21 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (21/09/2022)
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21 Setembro 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE FOTOGRAFIA COLORIDA E CÓPIA COLORIDA DE RG PARA SUBSIDIAR NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.557, DE 2016, A VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (21/09/2022)
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21 Setembro 2022 |
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EMENDA Nº 42 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ALTERA O INCISO IX DO ART. 14, O CAPUT DO ART. 26, O INCISO VI DO ART. 27, O INCISO I DO § 4º DO ART. 40, O INCISO VI DO ART. 41 E O ART. 209, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REVOGA O INCISO IV D
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21 Setembro 2022 |
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PARECER CME Nº 08/2022 - REORGANIZAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 729, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO, LOTADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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20 Setembro 2022 |
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RESULTADO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2022 (CMSP) - (20/09/2022)
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 730, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/ 2022 – PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EXCEDENTES
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20 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 731, DE 19/09/2022 - CONCURSOS DE REMOÇÃO/2022 – RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
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20 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 014/2022/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CON-CORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCE-RIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALI-F
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17 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.864, DE 16/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO "SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RUMOS E PERSPECTIVAS"
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17 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.865, DE 16/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE
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17 Setembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Setembro 2022 |
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PARECER CME Nº 09/2022 - MATRIZ CURRICULAR PARA O CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO (17/09/2022)
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 723, DE 16/09/2022 - CURSO “XINGU: REPRESENTAÇÕES ICONOGRÁFICAS”
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 724, DE 16/09/2022 - CURSO “A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AS QUESTÕES SOCIAIS DA ATUALIDADE”
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 725, DE 16/09/2022 - "SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RUMOS E PERSPECTIVAS"
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17 Setembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCR
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17 Setembro 2022 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TA
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 728, DE 16/09/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (17/09/2022)
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17 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 721, DE 15/09/2022 - CURSO “LITERATURA AFRICANA DE LÍNGUA PORTUGUESA: MIGRANTES DE ANGOLA, CABO VERDE E MOÇAMBIQUE E SUAS CULTURAS”
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16 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 722, DE 15/09/2022 - CURSO “LINGUAGEM MUSICAL PARA EDUCADORES DA INFÂNCIA - EDUCAÇÃO MUSICAL PARA O SÉCULO 21”
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16 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE AÇÃO (16/09/2022)
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16 Setembro 2022 |
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EDITAL Nº 01/2022 - PGM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES APTOS A ATUAREM COMO ASSISTENTE TÉCNICO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Nº 01/2022/PGM.G (16/09/2022)
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16 Setembro 2022 |
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AGENDA (CMSP) - (16/09/2022)
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16 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.810, DE 14/09/2022 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.811, DE 14/09/2022 - DISPÕE SOBRE DIMENSIONAMENTO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 076/SMSUB/2022 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS (15/09/2022)
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.860, DE 14/09/2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 10/2020 - CURRÍCULO DA CIDADE - DESTAQUES NA ÓTICA DO CME-SP E O PARECER CME Nº 11/2022 - CURRÍCULO DA CIDADE ENSINO MÉDIO
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15 Setembro 2022 |
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ORDEM INTERNA SF/SUREM Nº 01, DE 14/09/2022 - DISCIPLINA A ANÁLISE DE DÉBITOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PARA FINS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO (CND) E CERTIDÃO NEGATIVA COM EFEITOS DE POSITIVA (CPEN)
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15 Setembro 2022 |
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PORTARIA IPREM N° 46, DE 13/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS SISTEMAS UTILIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE RENDIMENTOS PAGOS E RETENÇÕES DE IMPOS
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15 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 717, DE 14/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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15 Setembro 2022 |
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EDITAL Nº 009/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (15/09/2022)
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15 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 713, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 714, DE 13/09/2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, E DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2023
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (14/09/2022)
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 715, DE 13/09/2022 - CURSO “PRÁTICAS TRANSFORMADORAS NOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL”
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14 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (14/09/2022)
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14 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL
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14 Setembro 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROLATADA NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - REINCLUSÃO NA LISTA ESPECÍFICA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS, NEGRAS OU AFRODESCENDENTES (14
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14 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 712, DE 12/09/2022 - “SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EDUCAÇÃO COMO DIREITOS DE TODOS”
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13 Setembro 2022 |
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COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - MANDATO 2021-2022 (13/09/2022)
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13 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.773, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE O FESTIVAL MEIJIN-SEN DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 707, DE 09/09/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DAS INDICAÇÕES PARA A TERCEIRA HOMENAGEM “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE” NO ANO DE 2022
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10 Setembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2023 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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10 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 4.781, DE 09/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS NO SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES”
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10 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (SECRETARIA DA FAZENDA) - ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 09/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2022
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10 Setembro 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 22, DE 09/09/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 12 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 13 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 14 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 15 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 16 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 17 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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EDITAL Nº 03/FEMA/2022 - PRORROGA O PRAZO PARA CADASTRAMENTO, NA SVMA, DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIE-DADE CIVIL COM ATUAÇÃO EM AÇÕES AMBIENTAIS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONFEMA (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (10/09/2022)
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10 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.790, DE 08/09/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIO BASE – ERB, MINI ERB E ERB MÓVEL EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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09 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.791, DE 08/09/2022 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 61.149, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCA
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 059/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 060/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO ATUALIZADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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PORTARIA SMSUB/SEABAST/ABAST Nº 10/2022 - DETERMINA O PRAZO PARA QUE OS FEIRANTES SE ADEQUEM AS ALTERAÇÕES INTRODU-ZIDAS PARA OS NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍ-PIO DE SÃO PAULO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 702, DE 08/09/2022 - CURSO “A CONSTRUÇÃO DE SABERES DOCENTES FRENTE AO DESAFIO DE UMA EDUCAÇÃO QUE ASSEGURE O RESPEITO AOS DIREITOS E À DIVERSIDADE HUMANA”
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09 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 703, DE 08/09/2022 - CURSO “ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES MÓDULO 2: ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
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09 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CIÊNCIAS - CUMPRIMENTO DO JULGADO DEFINITIVO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VAGAS DESTINADAS A AFRODESCENTES - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE LIMINAR (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 315 (TREZENTOS E QUINZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO (07/09/2022)
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07 Setembro 2022 |
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PORTARIA Nº 062/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO II DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUN
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 692, DE 06/09/2022 - “JORNADA ON-LINE: PROJETOS DIDÁTICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 693, DE 05/09/2022 - CURSO “COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DO PLANEJAMENTO DO TRABALHO PEDAGÓGICO À FORMAÇÃO DOCENTE”
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 695, DE 06/09/2022 - CURSO “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O ACOMPANHAMENTO DAS APRENDIZAGENS NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO”
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 698, DE 06/09/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 699, DE 06/09/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 700, DE 06/09/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 701, DE 06/09/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 696, DE 06/09/2022 - RELAÇÃO DE OBRAS INSCRITAS NO FORMULÁRIO PARA A SELEÇÃO DE LIVROS QUE, SE APROVADOS, PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA B
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07 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 697, DE 06/09/2022 - RELAÇÃO DE OBRAS APROVADAS NA SELEÇÃO DE LIVROS QUE PODERÃO COMPOR A COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DO PROJETO MINHA BIBLIOTECA
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07 Setembro 2022 |
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DESPACHO (GESTÃO) - DOCUMENTO TESTE - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA,
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06 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.701, DE 05/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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06 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.702, DE 05/09/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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06 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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COMUNICADO Nº 687, DE 05/09/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO I”
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06 Setembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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PUBLICAÇÃO Nº 056/CMDCA-SP/2022 - REGIMENTO INTERNO ELABORADO E RATIFICADO PELA COMISSÃO CENTRAL DE ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAL, LÚDICA E CONVENCIONAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2022 (
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06 Setembro 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 147/CMDCA-SP/2022 - NORMATIZA A REALIZAÇÃO EM 2022 DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS, LÚDICA E CONVENCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO (06/09/2022)
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06 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.775, DE 02/09/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 48.172, DE 6 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.776, DE 02/09/2022 - DEFINE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AS VIAS PÚBLICAS A SEREM PRIORIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 50.917, DE 13 DE OUTUBRO DE
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03 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (03/09/2022)
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03 Setembro 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37/SME/2022 - AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MIXAGEM E ENTREGA DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (03/09/2022)
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03 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.769, DE 01/09/2022 - ESTENDE, ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2022, O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS, INSTITUÍDOS PELOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2
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02 Setembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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02 Setembro 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 683, DE 01/09/2022 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS CEUS PELA SME – SETEMBRO DE 2022, ANIVERSÁRIO DO CEU CIDADE DUTRA E DOS ENCONTROS REGIONAIS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS
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02 Setembro 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (02/09/2022)
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02 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 666, DE 26/08/2022 - SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES” (01/09/2022)
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01 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADR
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01 Setembro 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFI
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01 Setembro 2022 |
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DECRETO Nº 61.739, DE 30/08/2022 - REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO E ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL M
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31 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 01-SGM-SEPE, DE 30/08/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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31 Agosto 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - COMUNICADO Nº 674, DE 30/08/2022 - CURSO “COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: DESAFIOS DA CONSTITUIÇÃO PROFISSIONAL E IDENTITÁRIA”
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31 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (31/08/2022)
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31 Agosto 2022 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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31 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 673, DE 30/08/2022 - RELAÇÃO DOS OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITOS POR MEIO DO EDITAL SME Nº 04, DE 13/05/2022
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31 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.626, DE 29/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022
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30 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/08/2022)
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30 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 672, DE 29/08/2022 - CURSO “SUBSÍDIOS PARA FORTALECER AS AÇÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”
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30 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 01/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE ED
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30 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 02/2022 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSI
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO M
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUN
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO / COMUNICADO (SGM) - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PA-RA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs) NA CIDADE DE SÃO PAULO (30/08/2022)
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30 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO COORDENADOR (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO - MANDADO DE SEGURANÇA (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 666, DE 26/08/2022 - SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES”
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27 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO – REF QM1, antigo ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SEGMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESCOLHA DE VAGAS (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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EDITAL Nº 006/2022-CASACIVIL/SERI - LISTA FINAL DAS CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/010/2022/SMDHC/DEDH - 9º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (27/08/2022)
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27 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.727, DE 25/08/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º-A AO DECRETO Nº 61.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIV
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26 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.728, DE 25/08/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA DELIBERAR SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO INTERNACIONAL ONEROSO COM A ONU- HABITAT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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26 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 25/08/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTI
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26 Agosto 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 625, DE 11/08/2022 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2023, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
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26 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 664, DE 25/08/2022 - “SEMINÁRIOS REGIONAIS: POR UMA CULTURA DE MEDIAÇÃO, ACOLHIMENTO E DEMOCRACIA NA EDUCAÇÃO”
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26 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS) - CONCURSO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (ANTIGO ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS) - AGENDAMENTO DE ESCOLHA DE VAGAS (26/08/2022)
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26 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 665/2022 – SME/COSERV - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO – 2022
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26 Agosto 2022 |
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES QUE COMPÕEM O PROJETO “JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA: FORTALECENDO A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DE DIREITOS PARA O DESENVOLVIMENTO HU
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25 Agosto 2022 |
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PARECER N° 945/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI N° 573/2021 (25/08/2022)
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.109, DE 24/08/2022 - DESIGNAÇÃO SME
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA PREF. G Nº 1.108, DE 24/08/2022 - SME
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25 Agosto 2022 |
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TÍTULO DE NOMEAÇÃO Nº 595, DE 24/08/2022 - SME
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25 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 657, DE 24/08/2022 - CURSO “O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS”
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25 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 658, DE 24/08/2022 - CURSO “MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA”
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25 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (25/08/2022)
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25 Agosto 2022 |
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EDITAL 05/2022-CASACIVIL/SERI - ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (25/08/2022)
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25 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 252, DE 23/08/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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24 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 012/2022/SGM-SEDP - ALTERA A PORTARIA Nº 004/2022/SGM-SEDP, DE 26 DE ABRIL DE 2022
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24 Agosto 2022 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.159 (CET) - CURSO EAD "ARTE-EDUCAÇÃO - UMA INTERFACE COM A MOBILIDADE URBANA" (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 370, DE 05/05/2022 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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24 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 03/DPGC/2022 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” – ANO 2022 (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (24/
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24 Agosto 2022 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODES
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24 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (24/08/2022)
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24 Agosto 2022 |
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RESOLUÇÃO CCGD Nº 02, DE 22/05/2022 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PARÂMETROS PARA O COMPARTILHAMENTO E A CATEGORIZAÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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23 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.530, DE 22/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 649, DE 22/08/2022 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, E INDICAÇÕES ÀS HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO” E “APOIO EMÉRITO” DE SÃO PAULO” 2022
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/08/2022)
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 650, DE 22/08/2022 - “SEMINÁRIO MODALIDADES PARALÍMPICAS”
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23 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (23/08/2022)
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23 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 647, DE 22/08/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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23 Agosto 2022 |
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LEI Nº 17.841, DE 19/08/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS, NA FORMA QUE ESPECI
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20 Agosto 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 35, DE 06/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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20 Agosto 2022 |
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Edital Nº CPB/009/2022/SMDHC/DEDH - 7º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE “ALCERI MARIA GOMES DA SILVA”
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20 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS / SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA. (20/08/2022)
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20 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.718, DE 18/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Agosto 2022 |
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OUTROS DESPACHOS DERH - AÇÃO ORDINÁRIA N.º 1039876-58.2015.8.26.0053, PROPOSTA POR SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 644, DE 18/08/2022 - CURSO “PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ESTUDOS HISTÓRICOS ESCOLARES”
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19 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SMDHC) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 7º PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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PUBLICAÇÃO Nº 043/CMDCA-SP/2022 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS, LÚDICA E CONVENCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2022 (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2022 - SMC/DMU - “REVELANDO TERRITÓRIOS” (19/08/2022)
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19 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) - "PL 573/2021" - 19/08/2022
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19 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.706, DE 17/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM AS ALTER
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18 Agosto 2022 |
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RERRATIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/COGEP/2022 - 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2022) (18/08/2022)
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18 Agosto 2022 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO (SME) - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 06/2020 - AGENTES RECREATIVOS, COORDENADORES DE POLO E OFICINEIROS PARA ATUAREM EM AÇÕES PROMOVIDAS PELA SME, POR MAIS 2 ANOS, A PARTIR DE AGOSTO DE 2022 (18/08/2022)
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18 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.705, DE 16/08/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 51.337, DE 12 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN
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17 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 246, DE 16/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI-SIG-SP)
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17 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SEGES/COBES/DGASS Nº 07/2022 - ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - AGOSTO / 2022 (17/08/2022)
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17 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 638, DE 16/08/2022 - CURSO “ROBÓTICA EDUCACIONAL NA PERSPECTIVA DA METODOLOGIA ATIVA”
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17 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 639, DE 16/08/2022 - CURSO “EDUCOMUNICAÇÃO: CURTA E ANIMAÇÃO EM FORMATO FILME DE MINUTO”.
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17 Agosto 2022 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 10, DE 16/08/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL PEDAGÓGICO, AO ATENDIMENTO À DEMANDA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 15/08/2022 - DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E CONSOLIDADA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/08/2022)
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 627, DE 16/08/2022 - CURSO “ORGANIZAÇÃO DE CONTEXTOS DE APRENDIZAGENS - PROPOSTAS E PROJETOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 18, DE 15/08/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 19, DE 15/08/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 20, DE 15/08/2022 - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 21, DE 15/08/2022 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGA E ORIENTAÇÕES SOBRE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 629, DE 15/08/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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16 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME/COSERV/DIAL – NUMEL Nº 630, DE 15/08/2022 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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16 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) (16/08/2022)
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16 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.704, DE 12/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES QUE APROXIMEM AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, MODELOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
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13 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 242, DE 12/08/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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13 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 064/SMSUB/2022 - ALTERA A PORTARIA NO 028/SMSUB/2021, QUE DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB (13/08/2022)
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13 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.378, DE 12/08/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 3.926, DE 12/07/2022, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO - GT - ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS, DA RMESP
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13 Agosto 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 503, DE 22/06/2022 - FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO – EDIÇÃO 2022
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13 Agosto 2022 |
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RESOLUÇÃO Nº 01/CMETI/2022 (SMADS) - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 626, DE 12/08/2022 - CURSO “DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”
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13 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MÃE PAULISTANA - CRECHE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 625, DE 11/08/2022 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO/PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2023, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 623, DE 11/08/2022 - CURSO “MEMÓRIA E PATRIMÔNIO NO MUSEU JUDAICO DE SÃO PAULO”
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 624, DE 11/08/2022 - CURSO “PERCEPÇÕES - ARTICULANDO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS E MUSEOLÓGICAS NA CASA MUSEU EMA KLABIN”
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12 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ENTREGA DE DOCUMENTOS - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/08/2022)
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12 Agosto 2022 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO (COGEP/SME) - DIRETOR DE ESCOLA - ENTREGA DE DOCUMENTOS - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (12/08/2022)
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12 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 619, DE 11/08/2022 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – EDITAL PROART EDUCAÇÃO - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELACIONADAS A APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICADA NO ITEM 12 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PARA COMPOSIÇÃO DA
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12 Agosto 2022 |
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SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 01-00428/2022 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI O PLANO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E A ORIENTAÇÃO DE ATIVI
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12 Agosto 2022 |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 428/2022 (CMSP) (12/08/2022)
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12 Agosto 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO), VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) E VER. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COM
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12 Agosto 2022 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 573/2021 - AUTORES: VER.ª CRIS MONTEIRO (NOVO), VER. RUBINHO NUNES (UNIÃO) E VER. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO COM
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12 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10/08/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO AO ATENDIMENTO ÀS CLASSES INTEGRANTES
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11 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 4.335, DE 10/08/2022 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
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11 Agosto 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10/08/2022 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS
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11 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 02/DPGC/2022 - PRÊMIO AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP - 11ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PRÉ-INSCRIÇÃO (11/08/2022)
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11 Agosto 2022 |
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DESPACHO (SMDHC) - AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPB/007/2022/SMDHC/CPDDH - 5ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 2022 (11/08/2022)
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11 Agosto 2022 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 611, DE 09/08/2022 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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10 Agosto 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 517/2022 - INSTITUI COMITÊ TÉCNICO OPERACIONAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO AO MONKEYPOX VÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Agosto 2022 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (10/08/2022)
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10 Agosto 2022 |
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COMUNICADO SME Nº 616, DE 09/08/2022 - PROPOSTA DE DOAÇÃO DO SERVIÇO DE COFFEE BREACK ELABORADO PELOS JOVENS E ADULTOS DO CURSO PROFISSIONALIZANTE SANTAMARENSE”, PARA APROXIMADAMENTE 1.800 (HUM MIL E OITOCENTAS) PESSOAS QUE SERÃO SERVIDOS NO SEMINÁRIO “ED
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10 Agosto 2022 |
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PARECER Nº 856/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PROPONDO A REDAÇÃO DO VENCIDO AO PROJETO DE LEI Nº 0428/22 (10/08/2022)
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10 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.678, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL LOTAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO E PAGAMENTO, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DA GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE TRABAL
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09 Agosto 2022 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE 257 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PEI, 39 (TRINTA E NOVE) APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE DIRETOR DE ESC
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09 Agosto 2022 |
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COMUNICADO DRH Nº 08/2022 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL – CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AGOSTO/2022 (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 608, DE 08/08/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Agosto 2022 |
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ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. SME-CAE (09/08/2022)
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09 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PL 428/2022 E PL 573/2021 - 09/08/2022
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09 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 51/SEGES/2022 - REABRE O PRAZO PARA QUE OS ATUAIS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO, INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA Nº 4.246, DE 05/08/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA UTILIZAR OS RECURSOS DA SENHA MASTER
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA CME Nº 04, DE 12/07/2022 - DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS NO PRÊMIO PAULO FREIRE 2022 (06/08/2022)
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SME Nº 05, DE 05/08/2022 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃ
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06 Agosto 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/08/2022)
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06 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 238, DE 04/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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05 Agosto 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.207, DE 04/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PERMANENTE COM A FINALIDADE DE SELECIONAR E AVALIAR OS OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PROPOSTA DE TRABALHO PEDAGÓGICO RELACIONADO À MATRIZ DE SABERES DO CURRÍCUL
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 595, DE 04/08/2022 - CURSO “A CENA NA SALA: O USO DA LINGUAGEM TEATRAL NA SALA DE AULA”
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 602, DE 04/08/2022 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 596, DE 04/08/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 597, DE 04/08/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 598, DE 04/08/2022 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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05 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (05/08/2022)
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05 Agosto 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/08/2022)
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05 Agosto 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 237, DE 03/08/2022 - CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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04 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 593, DE 03/08/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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04 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.639, DE 02/08/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.339, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E DOS PRECONCEITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.642, DE 02/08/2022 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO DE 2022, EM PRIMEIRO TURNO, E 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TU
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03 Agosto 2022 |
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DECRETO Nº 61.645, DE 02/08/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREVISTA NO CAPÍTULO XI DA LEI Nº 17.722
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03 Agosto 2022 |
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PORTARIA SMIT Nº 16, DE 28/06/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A SEREM APLICADOS NO REGIME DE TELETRABALHO
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 589, DE 02/08/2022 - CURSO “LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS”
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 590, DE 02/08/2022 - CURSO “ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9”
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO Nº 591, DE 02/08/2022 - CURSO “ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA MULHERES: DO DIREITO AO ACESSO!”
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03 Agosto 2022 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO - ANO-BASE 2021 / EXERCÍCIO 2022 - PCCS NÍVEL MÉDIO SAÚDE; PCCS NÍVEL SUPERIOR; PCCS NÍVEL SUPERIOR SAÚDE (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 01/08/2022 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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02 Agosto 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ANULAÇÃO DE POSSE (02/08/2022)
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02 Agosto 2022 |
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AGENDA (CMSP) - 02/08/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - TEMA: "PL 428/2022"
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02 Agosto 2022 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB (30
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30 Julho 2022 |
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PORTARIA SME Nº 4.166, DE 29/07/2022 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DIÁRIA E SEM INTERRUPÇÃO DE VEÍCULOS DO “GRUPO C” DA SECRETARIA, PARA TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO E DO CHEFE DE GABINETE
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30 Julho 2022 |
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PORTARIA Nº 060/SMADS/2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (G-PETI) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 437, DE 30/05/2022 - CURSO “O JOGO DE MANCALA AWELÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO”
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30 Julho 2022 |
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EDITAL Nº 003/2022-CASACIVIL/SERI - ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – BIÊNIO 2022/2024 (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 2.244 PROFISSIONAIS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5, DE 12/07/2022 - FORMADORES, MESTRES DE XADREZ E INSTRUTORES NA ÁREA DE JOGOS DE TABULEIRO SME/COCEU/DIESP (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DE PROJETO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 03 ANOS (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
