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DECRETO Nº 63.743, DE 12/09/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 63.503, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEIT
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13 Setembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.745, DE 12/09/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CRÉDITO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO - PMAE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS PREVISTOS PELO ART. 33 DA LEI Nº 15.838, DE 4 DE JULHO DE 2013, BEM COMO CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA N
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13 Setembro 2024 |
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DECRETO Nº 63.747, DE 12/09/2024 - CRIA O COMITÊ GESTOR DE CRISE DAS ALTAS TEMPERATURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO
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13 Setembro 2024 |
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PORTARIA SGM 185, DE 12/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - C
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13 Setembro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 629/SMADS/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS E BAIXA UMIDADE DO AR (13/09/2024)
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13 Setembro 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (13/09/2024)
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13 Setembro 2024 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/SME/2024 - "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES" (13/09/2024)
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13 Setembro 2024 |
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DESPACHO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (13/09/2024)
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13 Setembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 10/2024 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS - ASEC (13/09/2024)
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13 Setembro 2024 |
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PORTARIA COORDENADORIA DE IST/AIDS Nº 557/2024 SMS-G - INSTITUI NÚCLEO DE MONITORAMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ESPECIALIZADA EM IST/AIDS - NUMES (
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12 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 723, DE 11/09/2024 - CURSO "ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AÇÕES FORMATIVAS NA ATUAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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12 Setembro 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.212 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS E A RELAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR" (12/09/2024)
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12 Setembro 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.225 (UMAPAZ/SVMA) - EVENTO "SÁBADO SUSTENTÁVEL NO PARQUE DO CARMO" (12/09/2024)
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12 Setembro 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.228 (UMAPAZ/SVMA) - EVENTO "DOMINGO SUSTENTÁVEL NO PARQUE DO CARMO" (12/09/2024)
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12 Setembro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TORNA SEM EFEITO O CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (12/09/2024)
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12 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 722, DE 11/09/2024 – CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024
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12 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.320, DE 10/09/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS)
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11 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 718, DE 10/09/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE E MIGRAÇÕES: PRIMEIROS PASSOS"
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11 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 719, DE 10/09/2024 - CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS UEs - PRESENCIAL"
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11 Setembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 438, DE 03/05/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III” (11/09/2024)
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11 Setembro 2024 |
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TORNA SEM EFEITO - COMUNICADO Nº 701, DE 03/09/2024 - CURSO “AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE" (11/09/2024)
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11 Setembro 2024 |
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IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024)
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11 Setembro 2024 |
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IPREM - LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO / LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CONSELHO FISCAL (11/09/2024)
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11 Setembro 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/SME/2024 - CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (11/09/2024)
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11 Setembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CAPP/PMSP 01/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE AVALIAÇÃO (11/09/2024)
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11 Setembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CAPP/PMSP 02/2024 - APROVA O PLANO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO CICLO DE 2024 (11/09/2024)
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11 Setembro 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05 /SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PSICOSSOCIAL (SAEPS) PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DO
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11 Setembro 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO N˚ 033/2024 − SMC/GAB - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO IV FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (11/09/2024)
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11 Setembro 2024 |
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PUBLICAÇÃO Nº 063/CMDCA-SP/2024 - DÁ PUBLICIDADE À NOTA TÉCNICA RELATIVA À GESTÃO ADMINISTRATIVA, CARACTERÍSTICAS E GERENCIAMENTO DE DECISÕES SOBRE O FUMCAD/SP (11/09/2024)
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11 Setembro 2024 |
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CESSAÇÃO - CONSELHEIRO - CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (10/09/2024)
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10 Setembro 2024 |
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PORTARIA CASA CIVIL Nº 13, DE 09/09/2024 - DESIGNA AS COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
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10 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.287, DE 09/09/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 732.369,42 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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10 Setembro 2024 |
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PARECER CME Nº 20/2024 - MATRIZES CURRICULARES ENSINO MÉDIO 2025 (10/09/2024)
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10 Setembro 2024 |
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PORTARIA SEME Nº 187/2024 - INSTITUI TABELA DE PREÇOS FORMALMENTE APROVADA PELO ÓRGÃO TÉCNICO DA SECRETARIA (10/09/2024)
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10 Setembro 2024 |
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PORTARIA SMDHC - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL, PREVISTA NO ART. 12, DO DECRETO Nº 59.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, COM A ATRIBUIÇÃO DE DEFINIR AS NORMAS RELATIVAS AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+ PARA O BIÊNIO 2023/2025 (
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10 Setembro 2024 |
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COMUNICADO DRH Nº 10/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - SETEMBRO/2024 (10/09/2024)
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10 Setembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/09/2024)
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10 Setembro 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA POPULACIONAL NA ETAPA PRÉ-TESTE DO ESTUDO, COLETA DE DADOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR DE CRIANÇAS QUE APOIEM NA CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS CONTEXTOS DE APRENDIZAGEM PARA, A PARTIR DESTE DIA
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10 Setembro 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - DIVULGAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FORMAÇÃO ACERCA DA HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL DE FORMA A PROPORCIONAR A EDUCADORES E AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONTATO COM A HISTÓRIA E OBJETOS DA CULTURA JAPONESA - SOCI
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10 Setembro 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROMOVER A CULTURA, O ENSINO E A DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA CHINESA, BEM COMO PROPORCIONAR FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA SME - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP(FEU) (10/09/2024)
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10 Setembro 2024 |
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EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO (SME) - EDITORA SCHWARCZ / INSTITUTO ARTE NA ESCOLA (10/09/2024)
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10 Setembro 2024 |
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EDITAL Nº 003 - CONCURSO DE ARTIGOS LIVRES PARA A EDIÇÃO 208 DA REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL (RAM) (10/09/2024)
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10 Setembro 2024 |
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REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM “POLÍTICAS PÚBLICAS”, ESPECIALIZAÇÃO EM “DIREITO ADMINISTRATIVO”, ESPECIALIZAÇÃO EM “FORMAÇÃO DO ESTADO: ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA” E ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL: IN
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10 Setembro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 180, DE 06/09/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA SMART SAMPA, CRIADO PELO DECRETO Nº 63.552, DE 04 DE JULHO DE 2024
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09 Setembro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 181, DE 06/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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09 Setembro 2024 |
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CONCORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO PAULO - ESCLARECIMENTO SOBRE PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE G
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09 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 713, DE 06/09/2024 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PROFESSOR EM DESTAQUE” DE SÃO PAULO 2024 E HOMENAGENS “PROFESSOR EMÉRITO”, “ANALISTA EMÉRITO”, “GESTOR EMÉRITO”, “APOIO EMÉRITO” E “NUTRICIONISTA EMÉ
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09 Setembro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 03, DE 06/09/2024 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Setembro 2024 |
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EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (
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09 Setembro 2024 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 02/SMC/AHM/2024 - 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MEMORABILIA (09/09/2024)
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09 Setembro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 680, DE 28/08/2024 - ALTERA O COMUNICADO SME N° 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 QUE DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA
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06 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.215, DE 05/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SME N.º 6.190, DE 26 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADA EM DOC DE 27/06/2024, QUE CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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06 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.216, DE 05/09/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA VISITA NAS UNIDADES CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ESCOLA ABERTA - BLOCO LESTE
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06 Setembro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 8.222, DE 05/09/2024 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS RELATORES
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06 Setembro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 275, DE 05/09/2024 - PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 02/2024 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (06/09/2024)
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06 Setembro 2024 |
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PORTARIA (SMDHC) - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (06/09/2024)
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06 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 707, DE 05/09/2024 - CURSO "MEDIAÇÃO LITERÁRIA: ACERVOS INTENCIONAIS E LEITURA COMPARTILHADA PARA BEBÊS E CRIANÇAS"
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06 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 708, DE 05/09/2024 - CURSO "OS PERIÓDICOS E AS POSSIBILIDADES DE USO EM SALA DE AULA"
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06 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 709, DE 05/09/2024 - CURSO "MIGRAÇÕES, CULTURAS E DIVERSIDADE: A CONTRIBUIÇÃO DA MÚSICA REGIONAL"
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06 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 710, DE 05/09/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: EXPANDINDO PROJETOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS"
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06 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 711, DE 05/09/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO LINGUÍSTICA, MIGRAÇÕES E ACOLHIMENTO"
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06 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 712, DE 05/09/2024 - CURSO "CULTURAS DE MIGRANTES DE PAÍSES LUSÓFONOS, HISPANÓFONOS E DE LÍNGUAS ORIENTAIS NO BRASIL: ANGOLA, BOLÍVIA, VENEZUELA, PERU, SÍRIA E AFEGANISTÃO"
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06 Setembro 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.229 (SINESP) - CURSO "EDUCAÇÃO INTEGRAL: DESAFIOS DE EDUCAR NA INTEGRALIDADE"
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06 Setembro 2024 |
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ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/09/2024)
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06 Setembro 2024 |
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CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PLANO DE AÇÃO 2024 - 2025 (06/09/2024)
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06 Setembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (06/09/2024)
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06 Setembro 2024 |
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LEI Nº 18.182, DE 05/09/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIRADA NORDESTINA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Setembro 2024 |
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PORTARIA CGM 44, DE 03/09/2024 – ESTABELECE AS NOTAS MÍNIMAS PARA OBTENÇÃO DO SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO - STBPG NO ANO DE 2024
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05 Setembro 2024 |
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ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/SME/2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDU-CACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (05/09/2024)
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05 Setembro 2024 |
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PORTARIA CASA CIVIL 12, DE 03/09/2024 - ALTERA A PORTARIA PREF/CASA CIVIL/SERS Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE SETEMBRO DE 2024
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04 Setembro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 694, DE 30/08/2024 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI” EM 2025, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 (04/09/2024)
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04 Setembro 2024 |
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PORTARIA 138/SMC-G/2024 - ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE E SUAS COLEÇÕES (04/09/2024)
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04 Setembro 2024 |
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PORTARIA 78/SMSU-GAB/2024 - TORNA PÚBLICO O LOGRADOURO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, À COORDENAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - CJSM E A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COM
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04 Setembro 2024 |
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RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULA Nº 30, DE 02/09/2024 - CRIA A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DE POSTURAS, FUNCIONALMENTE SUBORDINADA À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SP REGULA, BEM COMO
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04 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 701, DE 03/09/2024 - CURSO "AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE"
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04 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 702, DE 03/09/2024 - CURSO "ABORDAGENS ÉTNICO-RACIAIS EM MUSEUS: POSSIBLIDADES PEDAGÓGICAS"
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04 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 703, DE 03/09/2024 - CURSO "HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL"
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04 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 704, DE 03/09/2024 - CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS UES - À DISTÂNCIA"
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04 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 705, DE 03/09/2024 - "SEMINÁRIOS REGIONAIS: O FAZER PEDAGÓGICO E A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO FORTALECIMENTO DO CONVÍVIO ESCOLAR"
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04 Setembro 2024 |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-COBES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO (04/09/2024)
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04 Setembro 2024 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1.296.573 UNIDADES DE "CESTAS BÁSICAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES" (04/09/2024)
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04 Setembro 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA O AMBIENTE ESCOLAR E OFERTA DE CAPACITAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS – SENA
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04 Setembro 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (04/09/2024)
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04 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 706, DE 03/09/2024 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ESCOLHA
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04 Setembro 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (04/09/2024)
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04 Setembro 2024 |
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PORTARIA SGM 170, DE 02/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 228, DE 25 DE JULHO DE 2022 - COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Setembro 2024 |
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PORTARIA SGM 171, DE 02/09/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 227, DE 25 DE JULHO DE 2022 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Setembro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 44 DE 06 DE JULHO DE 2024 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA
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03 Setembro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/09/2024)
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03 Setembro 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - SUPERVISOR ESCOLAR - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA (03/09/2024)
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03 Setembro 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (03/09/2024)
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03 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME nº 696, DE 02/09/2024 - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO)
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03 Setembro 2024 |
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DESPACHO (SEGES) - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO AMORFO - (03/09/2024)
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03 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 700, DE 02/09/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024
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03 Setembro 2024 |
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RESOLUÇÃO CIPMPSR Nº 002, DE 15/12/2023 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (03/09/2023)
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03 Setembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (03/09/2024)
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03 Setembro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 169, DE 30/08/2024 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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02 Setembro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 694, DE 30/08/2024 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI” EM 2025, REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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02 Setembro 2024 |
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PORTARIA Nº 066/SMADS/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (02/09/2024)
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02 Setembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 690, DE 30/08/2024 - CURSO "POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR"
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02 Setembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 691, DE 30/08/2024 - CURSO "AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS NA PERSPECTIVA DO ESPORTE EDUCACIONAL"
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02 Setembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 692, DE 30/08/2024 - CURSO "ARTE E EDUCAÇÃO ENTRE O MUSEU E A ESCOLA"
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02 Setembro 2024 |
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COMUNICADO Nº 693, DE 30/08/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
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02 Setembro 2024 |
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RETI-RATIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS- SENAD (02/09/2024)
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02 Setembro 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (31/08/2024)
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02 Setembro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 7.984, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO À ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME/DRES DO GABINETE DO SECRETÁRIO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SECRE
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30 Agosto 2024 |
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PARECER CME Nº 17/2024 - CONSULTA AO CME SOBRE A CONTINUIDADE DO PROJETO “ANIMAL DE SUPORTE EMOCIONAL” (30/08/2024)
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30 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 29/08/2024 - AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PSPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEM
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30 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 29/08/2024 - DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 29/08/2024 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2025 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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30 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 29/08/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 2022, QUE FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30 Agosto 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DE CONTRATO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - PRODOC 914BRZ1147 - INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA. ADITAMENTO - 5ª REVISÃO SUBSTANTIVA (30/08/2024)
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30 Agosto 2024 |
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PORTARIA SF Nº 266, DE 29/08/2024 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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30 Agosto 2024 |
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PORTARIA SF Nº 268, DE 29/08/2024 - ALTERA AS PORTARIAS SF Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019, E SF Nº 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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30 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 29/08/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 1º DE JUNHO DE 2023
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30 Agosto 2024 |
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2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 54/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO
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30 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 088/SMDHC/2024 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 17.827 DE 07 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 62.248, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (30/08/2024)
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30 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - CUMPRIMENTO A AGRAVO (30/08/2024)
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30 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA - CUMPRIMENTO À LIMINAR DEFERIDA (30/08/2024)
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30 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS SUB JUDICE (30/08/2024)
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30 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS SUB JUDICE (30/08/2024)
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30 Agosto 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 16, DE 29/08/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGA VIA SISTEMA EOL
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30 Agosto 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 17, DE 29/08/2024 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ESCOLHA DE VAGA VIA SISTEMA EOL
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30 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 680, DE 28/08/2024 - ALTERA O COMUNICADO SME N° 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 QUE DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA
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29 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.797, DE 28/08/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.175, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTIT
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29 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.799, DE 28/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 141.907,10 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.798, DE 28/08/2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2024
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29 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 681, DE 28/08/2024 - "MOSTRA DE TECNOLOGIAS - AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO - 30 ANOS DE TECNOLOGIA NA REDE MUNICIPAL"
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29 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 682, DE 28/08/2024 - CURSO "LITERATURA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA DE E SOBRE INDÍGENAS"
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29 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 683, DE 28/08/2024 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS"
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29 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 684, DE 28/08/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO"
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29 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 685, DE 28/08/2024 - CURSO "MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA"
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29 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 686, DE 28/08/2024 - CURSO "COMPARTILHANDO SABERES DA EDUCAÇÃO FÍSICA"
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29 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 687, DE 28/08/2024 - CURSO "HISTÓRIAS EM QUADRINHOS E SUAS POSSIBILIDADES DE USO NA ESCOLA"
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29 Agosto 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.322 (UMAPAZ/SVMA) – CURSO “MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CENA” - (29/08/2024)
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29 Agosto 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.183 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO "A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (29/08/2024)
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29 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA SUB JUDICE (29/08/2024)
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29 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA SUB JUDICE (29/08/2024)
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29 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/08/2024
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29 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.696, DE 27/08/2024 - MODIFICA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO
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28 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.698, DE 27/08/2024 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO “CAPUT” DO ARTIGO 1º-A DA LEI Nº 10.734, DE 30 DE JUNHO DE 1989, AOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA
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28 Agosto 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 54/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO E A
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28 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 677, DE 27/08/2024 - CURSO "ARTE E MÚSICA AFRO-DIASPÓRICA"
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28 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 678, DE 27/08/2024 - CURSO "A CULTURA ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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28 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 679, DE 27/08/2024 - CURSO "CULTURAS DA INFÂNCIA E EXPERIÊNCIAS POÉTICAS EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE”
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28 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 636, DE 05/08/2024 - CURSO " ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO I" (28/08/2024)
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28 Agosto 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (28/08/2024)
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28 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (28/08/2024)
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28 Agosto 2024 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - ADEQUAÇÃO, O ABANDONO BEM COMO A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES PELAS EMPRESAS DE ENERGIA, TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, DENTRE OUTRAS, E TAMBÉM A
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28 Agosto 2024 |
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PORTARIAS SGM, DE 26/08/2024 - ALTERAÇÕES NAS COMPOSIÇÕES: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA / COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA / COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Agosto 2024 |
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ALTERAÇÃO - DELIBERAÇÃO CME Nº 01/1994, DE 20/10/1994 - APROVA O REGIMENTO DAS SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (27/08/2024)
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27 Agosto 2024 |
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REGULAMENTO ELEITORAL Nº 4/2024 - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (27/08/2024)
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27 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/08/2024)
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27 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.671, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.435.307,69 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.672, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.260.627,49 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.673, DE 23/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.710.481,40 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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26 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.674, DE 23/08/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ART. 5º DA PORTARIA SME Nº 7.489/2024, RELATIVA AO 2º REPASSE DE 2024
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26 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 674, DE 23/08/2024 - EVENTO "CENTENÁRIO DO SURREALISMO: REFLEXÕES E DIÁLOGOS"
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26 Agosto 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.210 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO "HORTICULTURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL" (26/08/2024)
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26 Agosto 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE TUTELA EMERGENCIAL (26/08/2024)
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26 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (26/08/2024)
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26 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 673, DE 23/08/2024 – CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA O
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26 Agosto 2024 |
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COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2024 PARA AS VAGAS DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP (26/08/2024)
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26 Agosto 2024 |
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DESPACHO (DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO/SMT) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 670, DE AGOSTO DE 2024 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 671, DE AGOSTO DE 2024 - CURSO "NARRATIVAS DISSIDENTES" (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 672, DE DE AGOSTO DE 2024 - CURSO "MULTICULTURALISMO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO: DIÁLOGOS PEDAGÓGICOS ENTRE ESCOLA E MUSEU" (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 635, DE 05/08/2024 - CURSO " ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO II" (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 03/2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - INSTITUTO BACCARELLI (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (23/08/2024)
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23 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.686, DE 21/08/2024 – CRIA O PROGRAMA ENTRELAÇOS, DESTINADO A OFERECER APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.689, DE 21/08/2024 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.023, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013
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22 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.691, DE 21/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 17 E 25 DO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 98 DA LEI N° 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, O QUAL DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOL
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22 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 669, DE 21/08/2024 - RESULTADO FINAL DAS TREZE UNIDADES EDUCACIONAIS CONTEMPLADAS NA AÇÃO SAMPA+RURAL: ACELERANDO HORTAS - 2ª EDIÇÃO
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22 Agosto 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (22/08/2024)
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22 Agosto 2024 |
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DESPACHO (ASSESSORIA TÉCNICA/SMDHC) - ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - GESTÃO 2024/2026 (22/08/2024)
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22 Agosto 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2024/2025 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2024/2025 (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.624, DE 20/08/2024 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ GESTOR, VINCULADO À ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO SME/DRES DO GABINETE DO SECRETÁRIO, PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ
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21 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DO GASTO PÚBLICO/SF) - CALENDÁRIO ORÇAMENTO CIDADÃO - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO COMAS/SP Nº 2.294/2024, DE 19/08/2024 – APROVA O EDITAL PARA O PLEITO ELEITORAL DO 13º MANDATO (2024/2026) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 054/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 31 DE 09 DE MAIO DE 2023 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIALIZADO, NOS TERMOS DOS A
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21 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO (21/08/2024)
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21 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/08/2024)
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20 Agosto 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 660, DE 15/08/2024 – CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 (20/08/2024)
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20 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 664, DE 19/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 03, DE 20/06/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS – RESULTADO DA VERIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS (20/08/2024)
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20 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - VEREADORES JOVENS ELEITOS - PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VER. DR. FARHAT 2024 (20/08/2024)
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20 Agosto 2024 |
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LEI Nº 18.176, DE 25/07/2024 – AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DAS ÁREAS MUNICIPAIS DESCRITAS, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO
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20 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16/08/2024 - ALTERA O ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIR
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19 Agosto 2024 |
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DESPACHO (DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO/SMT) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (19/08/2024)
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19 Agosto 2024 |
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ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SME/2024 – OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ - PARECER TÉCNICO REFERENTE À ANÁLISE DAS PROPOSTAS I
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19 Agosto 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2024 - DOAÇÃO DE SEM ENCARGOS - SERVIÇO DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE BRINCAR DENOMINADO BEBETECA NO CEU TIQUATIRA (19/08/2024)
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19 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/CODAE - AUTORIZA A EMISSÃO DA NOTA DE RESERVA COM TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/GAB - PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - GUARDIÃS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GA
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19 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.677, DE 17/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 659, DE 15/08/2024 – INSCRIÇÃO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS PARA REGIÃO DE HELIÓPOLIS EM SÃO PAULO - SP, SEM QUALQUER ÔNUS OU ENCARGOS À MUNICIPALIDADE, FEITA PELO ESCRITÓRIO DE
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16 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.554, DE 15/08/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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16 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMT - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (16/08/2024)
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16 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 57/SMPED-GAB, DE 14/08/2024 – REGULAMENTA O DECRETO Nº 49.063 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
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16 Agosto 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.322 (UMAPAZ/SVMA) – CURSO “MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM CENA” - (16/08/2024)
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16 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 661, DE 15/08/2024 – CURSO "EDUCAÇÃO INTEGRAL EXPERIÊN-CIAS PEDAGÓGICAS E OS TERRITÓRIOS DO SABER"
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16 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 662, DE 15/08/2024 – CURSO "EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA"
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16 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 660, DE 15/08/2024 – CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024
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16 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMDHC - EDITAL SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 7ª EDIÇÃO (2024-2025) - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (16/08/2024)
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16 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 16/08/2024
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16 Agosto 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2024 (ABRIL A JUNHO) (16/08/2024)
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16 Agosto 2024 |
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LISTA CONSOLIDADA DE SERVIDORES CREDENCIADOS PARA RECEBEREM A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 17.722 DE 2021 - SEGES (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 658, DE 14/08/2024 - DIVULGA A RELAÇÃO DE UNIDADES SELECI-ONADAS PARA ACELERAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO SAMPA+RURAL: ACELERANDO HORTAS
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15 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.512, DE 14/08/2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 14/08/2024 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ES
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15 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 14/08/2024 - INSTITUI O PROJETO DE ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - EDUCAVEST/SP, DESTINADO A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O INGRESSO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO A
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15 Agosto 2024 |
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PORTARIA 110/SMC-G/2024 - ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE E SUAS COLEÇÕES (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - SPARC RESILIÊNCIA (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA – CUMPRIMENTO JUDICIAL (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 15, DE 14/08/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO
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15 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS SME/COPED Nº 01/2024 (15/08/2024)
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15 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.489, DE 13/08/2024 - O 2º REPASSE DE 2024 DO PTRF SERÁ ACRESCIDO DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS POR MEIO DAS APMS E APMSUACS E DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO GRÊMIO ESTUDANTIL POR MEIO DAS APMS, D
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14 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/COGEP/2024 - 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2024) - (14/08/2024)
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14 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 13ª EDIÇÃO - ANO 2024 (14/08/2024)
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14 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS – DPGC/SEGES) - RELAÇÃO DOS TRABALHOS RECEBIDOS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 13ª EDI
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14 Agosto 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - MATEMÁTICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO (14/08/2024)
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14 Agosto 2024 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS SME/COPED 01/2024 (14/08/2024)
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14 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 25 /SME/COSERV/2024, DE 09/08/2024 - SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR
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14 Agosto 2024 |
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CONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO SME Nº 14, DE 13/08/2024 - COORDENADOR PEDAGOGICO – ESCOLHA DE VAGAS
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14 Agosto 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 152, DE 12/08/2024 – ALTERA A PORTARIA SGM-43, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
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13 Agosto 2024 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - DGARP Nº 04, DE AGOSTO DE 2024 - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO IV, DO DECRETO 56.144/2015, E ARTIGO 92, INCISO
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13 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME – TERMO DE DOAÇÃO – INSTITUTO CYRELA - SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE BRINCAR DENOMINADO BEBETECA NO CEU TIQUATIRA, BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICA
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13 Agosto 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 02, DE 12/08/2024 – ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMEN
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13 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 05/FTMSP/2024 - REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO NOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DE DANÇA E MÚSICA POR TERCEIROS E SERVIDORES DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO – FTMSP (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 648, DE 12/08/2024 – CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 19X19"
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13 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 649, DE 12/08/2024 – CURSO "EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: CONHECIMENTO E ESPECIFICIDADE"
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13 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 650, DE 12/08/2024 – CURSO "ATIVIDADES MOTORAS PARA ESTUDANTES COM TEA"
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13 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME – TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BUNKYO) - (13/08/2024)
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13 Agosto 2024 |
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PORTARIA SMT/SETRAM/DTP/DTEG Nº 001/2024, DE 08/08/2024 - FICAM REABERTAS AS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE ES-COLAR GRATUITO (TEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (12/08/2024)
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12 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 08/2024-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – AGOSTO/2024 (12/08/2024)
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12 Agosto 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (12/08/2024)
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12 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 24 /SME/COSERV/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. SME/COSERV/DIAL – NUMEL - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDO-RES DE MATERIAL ESCOLAR
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12 Agosto 2024 |
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COMUNICADO - ELEIÇÃO/2024, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (12/08/2024)
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12 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 12/08/2024
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12 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.669, DE 10/08/2024 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO DESASTRE AÉREO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2024
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11 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.372, DE 08/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.400.000,00 (QUARENTA MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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09 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 647, DE 08/08/2024 - CURSO RESIDÊNCIA EDUCATIVA “TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO”
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09 Agosto 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (09/08/2024)
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09 Agosto 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 - 05 (CINCO) REFRIGERADORES COM 02 (DUAS) PORTAS DA MARCA ELECTROLUX E 05 (CINCO) FOGÕES COM 05 (CINCO) QUEIMADORES DA MARCA ELECTROLUX (09/08/2024)
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09 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 09/08/2024
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09 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.639, DE 07/08/2024 - ALTERA O DECRETO Nº 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CADASTRO BASE DE PESSOAS, OS CADASTROS DE USO GERAL, O “LOGIN ÚNICO” E O COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O COMPARTI
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.640, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 61.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE FIXA NORMAS E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, NO QUE SE REFERE À INSCRI
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.641, DE 07/08/2024 - ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.644, DE 07/08/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 27, 29 E 41 DO DECRETO Nº 58.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES E COMODATOS DE BENS, EXCETO IMÓVEIS, BEM COMO DE DOAÇÕES DE DIREITOS E SERVIÇOS, SEM
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08 Agosto 2024 |
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DECRETO Nº 63.645, DE 07/08/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXA UMIDADE - PCBU; INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 60.290, DE 4 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDAN
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08 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 644, DE 07/08/2024 - CURSO "MÉTODO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DO XADREZ NO AMBIENTE ESCOLAR"
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08 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 645, DE 07/08/2024 - CURSO "CONHECIMENTOS AVANÇADOS DO JOGO DE XADREZ - MODULO 1"
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08 Agosto 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CIÊNCIAS - CUMPRIMENTO DE TUTELA EMERGENCIAL CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU (08/08/2024)
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08 Agosto 2024 |
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DESPACHO (ASSESSORIA TÉCNICA/SMDHC) - ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - GESTÃO 2024/2026 (08/08/2024)
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08 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL/SMDHC) - EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA Nº 003/SMDHC/2024 - ELEIÇÃO 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - LISTA DOS PONTOS FÍSICOS DE VOTAÇÃO (08/08/2024)
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08 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 08/08/2024
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08 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.316, DE 06/08/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.498.435,15 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRIN-TA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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07 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 640, DE 06/08/2024 - CURSO "OS CEMEIs NA CIDADE DE SÃO PAULO: O ATENDIMENTO INTEGRADO DE BEBÊS E CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE"
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07 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL/RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (07/08/2024)
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07 Agosto 2024 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE DESTINADA AO ESTUDO, ANÁLISE E DEBATE DE PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À JUVENTUDE - (07/08/2024)
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07 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.288, DE 05/08/2024 - REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA SME Nº 5.709, DE 10/11/2022, QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES NA EMEI PROFESSORA ROSA MARIA DOGO DE RESENDE, À RUA ZIKE TUMA, 640, JARDIM UBIRAJARA, VINCULADA À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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06 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 05/08/2024 - ORGANIZA OS POLOS DE FORMAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Agosto 2024 |
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CONVITE (NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO/SMUL) - 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA - 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO ( COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 635, DE 05/08/2024 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 636, DE 05/08/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO PARA FORMADORES - MÓDULO I"
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 637, DE 05/08/2024 - CURSO "O CUIDAR E A MOTRICIDADE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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06 Agosto 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - EDITAL Nº 01/COGEP/2024 - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” - 13ª EDIÇÃO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO TRABALHO (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº CPB/004/2024/SMDHC/DEDH - 11º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (06/08/2024)
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06 Agosto 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 06/08/2024
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06 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.216, DE 02/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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05 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 625, DE 02/08/2024 - CURSO "CIDADANIA E DEMOCRACIA DESDE A ESCOLA"
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05 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 626, DE 02/08/2024 - CURSO "AGOSTO INDÍGENA NOS TERRITÓRIOS TAMBÉM É RESISTÊNCIA"
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05 Agosto 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 627, DE 02/08/2024 - CURSO "ESPORTE EDUCACIONAL"
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05 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO – SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (APAA) (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS - PHORTE (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA / CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (05/08/2024)
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05 Agosto 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SVMA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2024 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO - MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA (05/08/2
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05 Agosto 2024 |
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PORTARIA Nº 02/2024-SMJ/PROCON - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CONSUMIDORES E FORNECEDORES, BEM COMO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO,
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02 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.175, DE 01/08/2024 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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02 Agosto 2024 |
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PORTARIA N° 069/2024/SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA O BIÊNIO 2024-2026 (02/08/2024)
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02 Agosto 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº 08, DE 01/08/2024 - DESCREDENCIAMENTO FORMALIZADO PELO HABILITADO PARA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - SME/COPED
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02 Agosto 2024 |
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EDITAL Nº CPB/004/2024/SMDHC/DEDH - 11º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (02/08/2024)
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02 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.146, DE 31/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR A AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E CREDENCIAMENTO DOS CANDIDATOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME 03/2023 - AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS N
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01 Agosto 2024 |
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PORTARIA SME nº 7.147 DE 31/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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01 Agosto 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (01/08/2024)
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01 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 622, DE 31/07/2024 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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01 Agosto 2024 |
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COMUNICADO Nº 620, DE 31/07/2024 - CURSO "NOÇÕES BÁSICAS DE LEITURA E ESCRITA BRAILLE"
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01 Agosto 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 259/SME/2024 - OPERACIONALIZAÇÃO DA PROVINHA E PROVA SÃO PAULO 2024 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (01/08/2024)
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01 Agosto 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL / DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (01/08/2024)
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01 Agosto 2024 |
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COMUNICADO 107640748 - CGM E SME - EDITAL Nº 01/2024 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (31/07/2024)
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31 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 617, DE 30/07/2024 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE AS RELIGIOSIDADES AFRO-BRASILEIRAS"
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31 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 618, DE 30/07/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: EXPANDINDO PROJETOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS"
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31 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 619, DE 30/07/2024 - CURSO "ABORDAGENS ÉTNICO-RACIAIS EM MUSEUS: POSSIBLIDADES PEDAGÓGICAS"
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31 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - NULIDADE DE POSSE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (31/07/2024)
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31 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO – SMDHC - ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2024/2026 (31/07/2024)
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31 Julho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ CMDCA-SP/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS, ELABORADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, QUE SERÃO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD/SP, GERIDO PELO CONSEL
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31 Julho 2024 |
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EDITAL Nº 005/2024/SMDHC/CPIR - SELO DE IGUALDADE RACIAL - EDIÇÃO 2024
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31 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.616, DE 29/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.335, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL SÃO PAULO AFROEMPREENDEDOR
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30 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.619, DE 29/07/2024 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO EM RUAS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONSOLIDADO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.003, DE 14 DE JUNHO DE 2005
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30 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 140, DE 29/07/2024 - NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA (GESTÃO DO BIÊNIO 2024-2026)
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30 Julho 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 3º BIMESTRE DE 2024 (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMRI - MINUTA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E A FUNDAÇÃO JAPÃO EM SÃO PAULO (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2024 - BASEADO EM LIQUIDAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 611, DE 29/07/2024 - CURSO "HISTÓRIA DE VIDA UMA FERRAMENTA PEDAGÓGICA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES"
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 612, DE 29/07/2024 - CURSO "MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA"
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 613, DE 29/07/2024 - CURSO "AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE"
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 614, DE 29/07/2024 - CURSO "HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL"
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30 Julho 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM A OFERTA DE MELHOR QUALIDADE DE EDUCAÇÃO A TODAS AS CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA - ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCA PARA A PROVA PRÁTICA E PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2024-2026 (30/07/2024)
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30 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES/SMDHC) - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CMPM - EDITAL Nº 006/SMDHC/2024
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30 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.023, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.689.323,67 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.024, DE 26/07/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.518, DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE APOIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: EDU
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29 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 7.017, DE 26/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 460.041,48 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 609, DE 26/07/2024 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE CELP DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO CELP
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 605, DE 26/07/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO"
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 606, DE 26/07/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UES DE SÃO PAULO"
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 607, DE 26/07/2024 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS"
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 608, DE 26/07/2024 - CURSO "POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR"
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29 Julho 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM A OFERTA DE MELHOR QUALIDADE DE EDUCAÇÃO A TODAS AS CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA - ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS (29/07/2024)
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29 Julho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS AOS ESTUDANTES DOS CEUS - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (29/07/2024)
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29 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA / CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - (29/07/2024)
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29 Julho 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº. 07, DE 26/07/2024 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DO COMUNICADO SME Nº 06, DE 19/07/2024, COM A LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 3ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1ª, 2ª E 3ª ETAPA, PARA
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29 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 63.595, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JULHO DE
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.172, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.173, DE 25/07/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.176, DE 25/07/2024 - AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DAS ÁREAS MUNICIPAIS DESCRITAS, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.177, DE 25/07/2024 - COMPATIBILIZA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 18.081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, PARA TORNAR EXPRESSA A METODOLOGIA APLICADA AO MAPA I, ADEQUA LEGENDAS DO MAPA I E A REDAÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 18.081,
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26 Julho 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 488/2024 - DISPÕE ACERCA DA REDE DE ASSISTÊNCIA PARA O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2023/EXERCÍCIO 2024, PUBLICADO NO DOC DE 28/06/2024 (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO LESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS - PHORTE - (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO NOROESTE - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI - (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 10 (DEZ) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BLOCO SUDOESTE - ASSOCIAÇÃO PAULISTA AMIGOS DA ARTE (APAA) - (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAIS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA / CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL I (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAIS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA / CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - AUDIÊNCIA PÚBLICA (26/07/2024)
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26 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.159, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA IMPRENSA JOVEM - EDUCOM, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA 2ª SEMANA DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.160, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MINYO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, BEM COMO ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 18.073, DE 11
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.161, DE 24/07/2024 - ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTR
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.162, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.164, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.165, DE 24/07/2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.168, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DE 15 A 21 DE MAIO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.169, DE 24/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O MÊS ABRIL AZUL-CLARO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE ESÔFAGO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.170, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE OS SINAIS SONOROS EMITIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.171, DE 24/07/2024 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
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25 Julho 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 481/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/07/2024)
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25 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 587, DE 22/07/2024 - INDICAÇÃO DE PROFESSOR DE ATUAÇÃO EXCLUSIVA, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, COM OS ESTUDANTES DO 2º ANO QUE NÃO ALCANÇARAM O NÍVEL ADEQUADO DE ALFABETIZAÇÃO (25/07/2024)
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25 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (25/07/2024)
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25 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.901, DE 23/07/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/COCEU/DIESP 2024
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24 Julho 2024 |
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COMUNICADO N° 002/SEME/CAF/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÕES DE CAMISETAS, COLETES, UNIFORMES ESPORTIVOS, BOLSAS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS E SQUEEZE C/ CESTA PORTA GARRAFAS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PRO-GR
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24 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 591, DE 23/07/2024 - CURSO "ATIVIDADES MOTORAS PARA ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN"
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24 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/COCEU/DIESP 2024 E AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO (24/07/2024)
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24 Julho 2024 |
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ATA (COMISSÃO DE SELEÇÃO/DIVISÃO DE ESPORTE, CORPO E MOVIMENTO/SME) - EDITAL 01/SME/COCEU/DIESP 2024 - CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR ENCAMINHADA PELAS PROPONENTES (24/07/2024)
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24 Julho 2024 |
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COMUNICADO - PRÊMIO LUIZA MAHIN - EDIÇÃO 2024 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO (24/07/2024)
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24 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 587, DE 22/07/2024 - INDICAÇÃO DE PROFESSOR DE ATUAÇÃO EXCLUSIVA, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, COM OS ESTUDANTES DO 2º ANO QUE NÃO ALCANÇARAM O NÍVEL ADEQUADO DE ALFABETIZAÇÃO
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23 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.851, DE 22/07/2024 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES
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23 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/07/2024)
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23 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 586, DE 22/07/2024 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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23 Julho 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA (23/07/2024)
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23 Julho 2024 |
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NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA (23/07/2024)
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23 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA - JANE LIMA FERREIRA (23/07/2024)
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23 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA - ARACELI SANTOS DA SILVA CAVALCANTE (23/07/2024)
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23 Julho 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº. 06, DE 19/07/2024 - EDITAL SME Nº 04, DE 25/09/2023 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES - LISTA FINAL DE HABILITADOS
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23 Julho 2024 |
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PUBLICAÇÃO Nº 048/CMDCA-SP/2024 / PUBLICAÇÃO Nº 049/CMDCA-SP/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA/SP - MANDATO 2024-2026 - RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DOS VOTOS (23/07/2024)
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23 Julho 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (23/07/2024)
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23 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 129, DE 19/07/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP, CONFORME ESPECIFICA
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22 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - CONCORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE SÃO
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22 Julho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (22/07/2024)
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22 Julho 2024 |
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EDITAL Nº 004/2024/SMDHC/CPDDH - SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - 7ª EDIÇÃO (2024-2025) - (22/07/2024)
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22 Julho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SMSUB/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO PARA TRECHO DE PISTA DEFRONTE A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO, DENO
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19 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 578, DE 18/07/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - CONCEITOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS"
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19 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 579, DE 18/07/2024 - CURSO "LITERATURA DE ANCESTRALIDADE NEGRA: NARRATIVAS EM PROSA DA FUNDAÇÃO DA LITERATURA BRASILEIRA AO CONTEMPORÂNEO"
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19 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 580, DE 18/07/2024 - CURSO "FLORESTAS NAS ESCOLAS: MINIFLORESTAS NATIVAS E SUAS RELAÇÕES COM A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA E COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS"
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19 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA) - (19/07/2024)
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19 Julho 2024 |
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ALTERAÇÕES - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 33/2024 - SMC/CPROG - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO IV FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (19/07/2024)
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19 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM, SGM/SEPE, SMADS, SMDET, SMDHC Nº 01, DE 15/07/2024 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGAN
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18 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 126, DE 17/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
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18 Julho 2024 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - DGARP Nº 03, DE JULHO DE 2024 (18/07/2024)
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18 Julho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA - COPED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E EM LARGA ESCALA PARA APLICAÇÃO DA PROVINHA SÃO PAULO E PROVA SÃO PAULO 2024 AOS ESTUDANTES DO 2º AOS 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, 1ª A 3ª
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18 Julho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO JUDICIAL (18/07/2024)
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18 Julho 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (18/07/2024)
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18 Julho 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (18/07/2024)
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18 Julho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 18/07/2024
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18 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 59, DE 15/07/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES DAS PASTAS QUE COMPÕEM OS COMITÊS E O GRUPO EXECUTIVO DO CONVÊNIO OPERAÇÃO INTEGRADA EM DEFESA DAS ÁGUAS (OIDA) CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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17 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 577, DE 16/07/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB, VAGAS EM ABERTO E VAGAS PARA CADASTRO RESERVA
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17 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.964, DE 10/05/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA (17/07/2024)
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17 Julho 2024 |
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ATA DE POSSE - CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA CIDADE DE SÃO PAULO - CADES REGIONAIS - MANDATO 2024/2026 (17/07/2024)
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17 Julho 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.170 (SINESP) - CURSO "A LEI 11.645/2008 E O ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA REFLEXÕES NO TEMPO PRESENTE" (17/07/2024)
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17 Julho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA, VISANDO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
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17 Julho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA /CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA (17/07/2024)
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17 Julho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - COORDENAÇÃO E FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTIC
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17 Julho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 17/07/2024
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17 Julho 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 856, DE 15/07/2024 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS CRIADO PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Julho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM, SGM/SEPE, SMADS, SMDET, SMDHC Nº DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM CONTRATOS E PARCERIAS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM EMPRESAS OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIE
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16 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 056/SEGES/2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 458, DE 14 DE AGOSTO DE 2017/SGP QUE INSTITUIU O FORMULÁRIO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO E REVISÃO DE LAUDO, POR ESTAR INSERIDO NO ROL DEFINIDO NO MANUAL DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2024)
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16 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROPOSTA DE NOVO TERMO DE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO PREDIAL A SER FORMALIZADO ENTRE SPCINE, SME E SMC PARA OPERAÇÃO DO CIRCUITO SPCINE DE CINEMA EM IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (16/07/2024)
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16 Julho 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CGM) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - 2024 (16/07/2024)
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16 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2024)
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16 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 574, DE 15/07/2024 - CURSO "PEDAGOGIAS TEATRAIS: TRILHAS PARA INVESTIGAÇÕES CÊNICAS"
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16 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 575, DE 15/07/2024 - CURSO "TECNOLOGIA ASSISTIVA - ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS INCLUSIVAS PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA"
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16 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 576, DE 15/07/2024 - CURSO "EXPLORANDO NOVOS ESPORTES NA EDUCAÇÃO FÍSICA"
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16 Julho 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (16/07/2024)
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16 Julho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 16/07/2024
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16 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.151, DE 02/07/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE RITA LEE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MAIO
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16 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.155, DE 12/07/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A MEDALHA HERÓI PAULISTANO
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15 Julho 2024 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES QUE REGULARÃO A COLABORAÇÃO SOB O PRO-GRAMA DE COOPERAÇÃO SETORIAL ESTRATÉGICA ("SSC") APROVADO PELO MINSTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DINAMARQUÊS, ATRAVÉS DA
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SEPE Nº 01, DE 12/07/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA
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15 Julho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COSERV - ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 150/SM/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, VOLTADAS À ESTRUTURAÇ
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SME N/] 6.501, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.422.894,86 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.502, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 221.941,27 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.503, DE 12/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.645.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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15 Julho 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 48, DE 12/07/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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15 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 571, DE 12/07/2024 - CURSO "JOGOS TEATRAIS: PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS"
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15 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 572, DE 12/07/2024 - CURSO "O USO DE JOGOS DE TABULEIRO TRADICIONAIS COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA NO CONTEXTO ESCOLAR"
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15 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 573, DE 12/07/2024 - CURSO "DRAMATURGIA EM JOGO: TEXTOS NARRATIVOS EM AÇÃO NA CENA"
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15 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (15/07/2024)
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15 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA (15/07/2024)
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15 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA) - (15/07/2024)
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15 Julho 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº 05, DE 11/07/2024 - PUBLICA OS RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 01/01 A 30/06/2024, DE ACORDO COM O EDITAL SME/COPED Nº. 04, DE 25/09/2023
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15 Julho 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA (15/07/2024)
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15 Julho 2024 |
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LEI Nº 18.154, DE 11/07/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMPLO DE SALOMÃO NA LISTAGEM DOS PRINCIPAIS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA QUE INTEGRAM O PROGRAMA TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.606, DE 6 DE MAIO DE 1998
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12 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 57, DE 05/07/2024 - DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 56, DE 05 DE JULHO DE 2024, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO D
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12 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 570, DE 11/07/2024 - CURSO "JOGOS E BRINCADEIRAS AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRAS"
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12 Julho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 222, DE 28/02/2024 - CURSO "A RESILIÊNCIA, UMA ESTRATÉGIA COMO RECURSO PARA MELHORIA DAS RELAÇÕES E DO CONVÍVIO NA SALA DE AULA" - (12/07/2024)
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12 Julho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 440, DE 03/05/2024 - CURSO “ESPORTE EDUCACIONAL E A EQUIDADE: UMA APROXIMAÇÃO IMPORTANTE” (12/07/2024)2
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12 Julho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 569, DE 10/07/2024 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 05/07 A 07/07/2024, DE ACORDO COM O EDITAL SME Nº. 02, DE 04 DE JULHO DE 2024 PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO NÍVEL I, AG
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12 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.566, DE 10/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 58.701, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 123, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO M
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11 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.567, DE 10/07/2024 - ALTERA O PROCEDIMENTO DOS PEDIDOS DE REABERTURA PREVISTO NO DECRETO Nº 57.443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ASPECTOS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO OS ART
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11 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.568, DE 10/07/2024 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 54.432, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - COMTRAE-SP
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11 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.569, DE 10/07/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 5º E 10 DO DECRETO Nº 57.012, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.193, DE 5 DE MAIO DE 2015, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA DA CARREIRA DE ANALISTA D
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11 Julho 2024 |
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COMUNICADO DRH Nº 07/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JULHO/2024 (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) - (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO CONFÚCIO NA UNESP (FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP) - (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 569, DE 10/07/2024 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 05/07 A 07/07/2024, DE ACORDO COM O EDITAL SME Nº. 02, DE 04 DE JULHO DE 2024 PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO NÍVEL I, AGENTES DE RECREA
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11 Julho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2024 - CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO NÍVEL I, AGENTES DE RECREAÇÃO NÍVEL II, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICINEIROS NAS ÁREAS DE ARTES, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZE
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11 Julho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 03, DE 04/06/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓP
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11 Julho 2024 |
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COMUNICADO (SMC) - ALTERAÇÃO DE DATA DA ATIVIDADE DE FORMAÇÃO DA EQUIPE DE EDUCADORES PARA APRIMORAMENTO DAS AÇÕES, APROFUNDAMENTO NOS ASSUNTOS QUE CIRCUNDAM O MUSEU DA CIDADE (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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EDITAL DE CONCURSO NÚMERO 02/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - LISTA FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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EDITAL DE CONCURSO NÚMERO 01/2024/SMC/CFOC/SFC PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI - DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL - LISTA FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS (11/07/2024)
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11 Julho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 11/07/2024
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11 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 56, DE 05/07/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRET
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10 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 58, DE 05/07/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SÃO PAULO PELO CLIMA
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS/SGM) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIF
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10 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 567, DE 05/07/2024 - CONCURSO “COZINHAS & INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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10 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 568, DE 05/07/2024 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL "MEMORIAL DO HOLOCAUSTO" - CONHECIMENTO SOBRE A HISTÓRIA E CULTURA JUDAICA E A MEMÓRIA DO HOLOCAUSTO (10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS - DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA HOSPITALIZADA (10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS- SENAD(10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 - ASSOCIAÇÃO PELA SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS - PROJETO PROMOVER A SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR E O PLENO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E RESILIÊNCIA POR MEIO DA CAPAC
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10 Julho 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA) - TERMO DE FOMENTO - INSTITUTO CAMPUS PARTY (10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/07/2024)
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10 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME / EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA SOCIEDADE”, COM PROPÓSITO DE MELHORAR A QUALIDADE DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NAS ESCOL
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10 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.556, DE 05/07/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 63.124, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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08 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.559, DE 05/07/2024 - TRANSFERE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A TITULARIDADE E A GESTÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE DEFESA E DE CONVIVÊNCIA DA
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08 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.560, DE 05/07/2024 - INSTITUI O ESPAÇO LEGAL, LOCAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATENDIMENTO DE BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E ONEROSO DE TR
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08 Julho 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 837, DE 05/07/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS 2024 DA CIDADE DE SÃO PAULO
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08 Julho 2024 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA) - PROGRAMA SMART SAMPA (05/07/2024)
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08 Julho 2024 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO PREFEITO
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08 Julho 2024 |
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PORTARIA nº 54/SEGES/2024
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08 Julho 2024 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL CGM; SECOM; SGM - N° 03, DE 05 DE JULHO DE 2024
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08 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.552, DE 04/07/2024 - CRIA O PROGRAMA SMART SAMPA, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E AVANÇADAS PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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05 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 044/SMADS/2024 - ALTERA A PORTARIA SMADS Nº 24 DE 26 DE JUNHO DE 2020 E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA - NCA, NOS
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05 Julho 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CGM) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO - 2024 (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA - SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSIBILIZAÇÃO DE 54 PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS (CADERNOS DA CIDADE) - PARA CONVERSÃO DE TEXTOS E
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05 Julho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CASSAÇÃO DE LIMINAR DEFERIDA (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 02/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, BEM COMO, ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA AS TRATATIVAS, AÇÕES, REUNIÕES TÉCNICAS, REALIZANDO FISCALIZAÇÃO, ENSAIOS, EXAME DE ORIGEM, PARA AVALIAR A QUALI
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05 Julho 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (05/07/2024)
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05 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS/SGM) - CONCORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA DRE SÃO MATEUS NA CIDADE DE
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 59/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTI-CAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG), ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PLANO DE TRABALHO INDI-VIDUAL E
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 60/SEGES/2024 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.193, DE
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04 Julho 2024 |
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COMUNICADO Nº 563, DE 03/07/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2024
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.339, DE 03/07/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 981.343,56 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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04 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 21/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 03 DE JULHO DE 2024 (04/07/2024)
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04 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO - SMSUB/SEGES/SGM-GAB Nº 01, DE 03/07/2024 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO
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04 Julho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGESS) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXECUÇÃO DEFINITIVA (04/07/2024)
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04 Julho 2024 |
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COMUNICADO (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - PRÊMIO PAULO FREIRE 2024 - LISTA DE PROJETOS INAPTOS (04/07/2024)
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04 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 15/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DA RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO § 4º-A D
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04 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 562, DE 02/07/2024 - LISTAS DE CANDIDATOS REMANESCENTES À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - ATE, RESULTANTE DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 30/06/2023 A 07/07/2023 DE ACORDO COM O COMUNICADO SME
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03 Julho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 561, DE 02/07/2024 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024, PARA ATENDER CRIAN-ÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RE-CREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS POR CONDUTORES
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03 Julho 2024 |
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COMUNICADO (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/24 (03/07/2024)
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03 Julho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2024, DOS 379 CONTRA-TOS POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (03/07/2024)
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03 Julho 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS/SEGES) - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E EM GRUPO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 13ª EDIÇÃO - ANO 2024 (03/07/2024)
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03 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS (03/07/2024)
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03 Julho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.291, DE 01/07/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH
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02 Julho 2024 |
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REGULAMENTO ELEITORAL Nº 03/2024 - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA RECURSAL PROVISÓRIA (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 08, DE 26/06/2024 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA INFLUÊNCIA DIGITAL (02/07/2024)
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02 Julho 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 112, DE 28/06/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
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01 Julho 2024 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 21/06/2024 - ALTERA A PORTARIA SF/SUTEM Nº 04 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
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01 Julho 2024 |
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PORTARIA Nº 20/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 08 DE JULHO DE 2024 (01/07/2024)
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01 Julho 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90012/SME/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE COFFEE BREAK, PARA OS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA (01/07/2024)
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01 Julho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/06/2024
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01 Julho 2024 |
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DECRETO Nº 63.541, DE 27/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELE
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28 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 557, DE 27/06/2024 - FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - 2º SEMESTRE 2024
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28 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.191, DE 27/06/2024 -
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28 Junho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 25 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021, QUE REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS
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28 Junho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 27/06/2024 - ALTERA O ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986, DE 30/09/19, NO
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28 Junho 2024 |
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LISTAGEM DEFINITIVA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2023 / EXERCÍCIO 2024 (28/06/2024)
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28 Junho 2024 |
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COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, ARTE, ALFABETIZAÇÃO E BANNERS - PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADAS EM 2024, PARA OS CENTROS INTEGRADOS D
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28 Junho 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (28/06/2024)
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28 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.188, DE 26/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.784.112,20 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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27 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 6.189, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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27 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 6.190, DE 26/06/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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27 Junho 2024 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023-SMS.G - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAR OFTALMOLÓGICA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DISPONIBILIZAR ÓCULOS, QUANDO NECESSÁRIO (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 550, DE 26/06/2024 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL
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27 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (27/06/2024)
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27 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.517, DE 25/06/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 3º E 5º DO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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26 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.518, DE 25/06/2024 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRET
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26 Junho 2024 |
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APOSTILAMENTO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 02, DE 18/06/2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇ
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26 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.133, DE 25/06/2024 - TORNA PÚBLICA A INDICAÇÃO DE SERVIDOR DA SME QUE EFETIVAMENTE TRABALHOU NA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO GESTOR DA AIU-VL, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, PARA CONCESSÃ
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26 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.135, DE 25/06/2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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26 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 527, DE 14/06/2024 - REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE COORDENADOR DE POLO DA REDE DA UNIVERSIDADE DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU (26/06/2024)
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26 Junho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CLASSE HOSPITALAR VINCULADA - FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE (26/06/2024)
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26 Junho 2024 |
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ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.112, DE 24/06/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 6.105, DE 24/06/2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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25 Junho 2024 |
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COMUNICADO - ORÇAMENTO CIDADÃO - ETAPA DE PRIORIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DO ORÇAMENTO CIDADÃO PLOA - 2025 (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMDHC/SMADS/SME/SMS/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO AMPARA (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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COMUNICADO (DIVISÃO DE GESTÃO DE CONCURSOS E ESTÁGIOS) - PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” - 13ª EDIÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À PRÉ-INSCRIÇÃO (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (25/06/2024)
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25 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 05 REFRIGERADORES DE 02 PORTAS DA MARCA ELETROLUX E 05 FOGÕES COM 05 QUEIMADORES DA MARCA ELETROLUX, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE 05 UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍP
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25 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 547, DE 24/06/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO 2024
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25 Junho 2024 |
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EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 006/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GESTÃO 2024/2026
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25 Junho 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 051, DE 21/06/2024 - DISCIPLINA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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24 Junho 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COMPS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/SME/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, SEGUIN
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24 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (24/06/2024)
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24 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 538, DE 20/06/2024 - CURSO "JOGOS TEATRAIS COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL"
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21 Junho 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2024 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2023 - INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, COM O FOCO NA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DA SOCIEDADE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO APRIM
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21 Junho 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 33/2024 - SMC/CPROG - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO IV FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 02/2024 (CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD) - CONVOCAÇÃO PARA O XXXIV ENCONTRO PAULISTANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2024 / REGULAMENTO DO XXXIV ENCONTRO PAULISTANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 03/2024 (CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD) - INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS A CONSELHEIRO DO CMPD (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMDHC - ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 005/SMDHC/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (21/06/2024)
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21 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 038/SMADS/2024 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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20 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO SP REGULA Nº 27, DE 19/06/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A UNIDADE DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA, ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE E AS
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20 Junho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA EMERGENCIAL (20/06/2024)
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.136, DE 18/06/2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE SÃO CARLOS PARA CEU PARQUE SÃO CARLOS - PROFESSOR KLAYTON BUENO
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.138, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL LITERÁRIO - FLI SAMPA, A SER REALIZADO NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, A CADA DOIS ANOS, NOS ANOS ÍMPARES
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.141, DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMINHADA DO ROTARY CONTRA A PARALISIA INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL
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20 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.142 DE 18/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO PRÉ-NATAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO
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20 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 06, DE 19/06/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E CIDADE INTELIGENTE.
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20 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 02, DE 18/06/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023
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19 Junho 2024 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 54, DE 14/06/2024 - DEFINE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CONSULTIVO DE POLÍTICAS E AÇÕES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSOANTE DECRETO 60.590, DE
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19 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2.258/2024, DE 18/06/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR - 2024-2026
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19 Junho 2024 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - TORNANDO SEM EFEITO / TORNANDO INSUBSISTENTE - (19/06/2024)
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19 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 534, DE 18/06/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA
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19 Junho 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 13, DE 18/06/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS - FASE PRESENCIAL
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19 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 535, DE 18/06/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL
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19 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (19/06/2024)
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19 Junho 2024 |
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CONVITE / PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMEANTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (19/06/2024)
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19 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 427, DE 29/04/2024 - COMUNICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, UNIDA
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18 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 531, DE 17/06/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA FOMENTO A PROJETOS DE HORTAS ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO SAMPA+RURAL: ACELER
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.909, DE 17/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.088.456,00 (UM MILHÃO E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA CME Nº 02, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA CME Nº 01, DE 14/06/2024 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO DOS ANOS INICIAIS PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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18 Junho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/06/2024 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRA
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18 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024/CGM/SECOM/SGM - ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS VISANDO À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS PORTAIS INSTITUCIONAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ENTRE OUTRAS P
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18 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/06/2024)
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18 Junho 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.033 (CET) - CURSO "EDUCAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA UM TRÂNSITO CONSCIENTE" (18/06/2024)
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18 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 90011/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEBETECAS EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (18/06/2024)
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18 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.503, DE 14/06/2024 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 6 DE OUTUBRO DE 2024, EM PRIMEIRO TURNO, E 27 DE OUTUBRO DE 2024, EM SEGUNDO TU
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17 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.504, DE 14/06/2024 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023, E DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, ALTERADA PELA LE
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.840, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.246.572,15 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.863, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.223.376,19 (QUARENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.865, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 156.274,27 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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17 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.867/2024 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.864, DE 14/06/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.715.866,50 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACOR-DO COM A LEI Nº 18.063/2023
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17 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.866/2024 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.839, DE 14/06/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO “O ATE E O QUADRO DE APOIO COMO AGENTES TRANSFORMADORES NOS E
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA CGM.G Nº 24/2024 - ALTERA A PORTARIA CGM N° 22, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 43, DE 14/06/2024 - DELEGA COMPETÊNCIA DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO DE PESSOAS
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17 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 527, DE 14/06/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL E VAGAS EM POTENCIAL
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17 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 528, DE 14/06/2024 - REABERTURA DO PROCESSO SELETIVO, DE DESIGNAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO INTERESSADOS EM DESENVOLVER ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAU
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17 Junho 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90011/SME/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEBETECAS EM CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SMDHC - HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO - "10º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" - (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - TORNA DEFINITIVO O ATO PUBLICADO EM DOC (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (17/06/
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRORROGAÇÃO DO
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - APAA (BLOCO SUDOESTE), ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE (BLOCO LESTE), SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SÃO PAULO - INSTITUTO BACCA
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17 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM - QUALIFICAR A ORIGEM E EXCELÊNCIA DO UNIFORME ESCOLAR OFERECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 482, DE 21/05/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SME/COCEU/DIESP - ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 530, DE 14/06/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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17 Junho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMRI/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA PARTICIPAREM DA 3ª EDIÇÃO DA VIRADA ODS (17/06/2024)
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17 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.836, DE 13/06/2024 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOCUMENTAL PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LÍNGUAS, LING
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14 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 524, DE 13/06/2024 - CURSO "IPADÊ XIRÊ POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA"
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14 Junho 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ARENA GREEN, PROJETO VOLTADO PARA EDUCADORES E ESTUDANTES DO 8° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, CRIADO A PARTIR DE UMA METODOLOGIA PR
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14 Junho 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO / CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (14/06/2024)
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14 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, E DA CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (14/06/2024)
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14 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 526, DE 13/06/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2024
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14 Junho 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SME/SMSU/SMDHC/SMADS/SMS/SMIT Nº 2, DE 12/06/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR
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13 Junho 2024 |
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PORTARIA SF Nº 167, DE 12/06/2024 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ADMINISTRAÇÃO DO MÓDULO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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13 Junho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 320, DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA GRADE DE REFERÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR FIXO RRAS 6 E DA GRADE DE REFERÊNCIA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DOS ANEXOS II E III DA PORTARIA SMS Nº 1658, DE
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) - (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS (AS) APROVADOS(AS) - (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE TUTELA RECURSAL (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 522, DE 12/06/2024 - CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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13 Junho 2024 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) 2024-2026 - (13/06/2024)
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13 Junho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 13/06/2024
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13 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 04, DE 04/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO, DO ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA ENTREGA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 05, DE 04/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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13 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.488, DE 11/06/2024 - REGULAMENTA A DESAPROPRIAÇÃO POR HASTA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99-A E SEGUINTES DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, ARTIGOS 67 E SEGUINTES DA LEI Nª 17.
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12 Junho 2024 |
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EXTRATO TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO - AÇÃO CONJUGADA DOS PARTÍCIPES COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL DO ANO DE 2024 (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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COMUNICADO COGEP Nº 05/2024 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CASOS OMISSOS - 2023 (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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PORTARIA HSPM Nº 33, DE 11/06/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM
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12 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 521, DE 11/06/2024 - CURSO "POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR"
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12 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DA ARENA GREEN, PROJETO VOLTADO PARA EDUCADORES E ESTUDANTES DO 8° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DGCE/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (12/06/2024)
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12 Junho 2024 |
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DESPACHO (SGM-SEDP) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO -
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11 Junho 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 365, DE 07/06/2024 - ESTABELECE O NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA - NASPI NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS ÀS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES E AS C
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11 Junho 2024 |
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ATA - COMISSÃO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMIT/2024 - IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5 (CINCO) MIL PONTOS DE INTERNET PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA WIFI LIVRE SP, EM COMUNIDADES LOCALIZADAS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 036/SMADS/2024 - NOMEIA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO E PROPOSITIVO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 21/SMADS/2018, NAQUILO QUE FOR CO
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11 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 06/2024-DRH - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUNHO/2024 (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 454, DE 10/05/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13" (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 333, DE 01/04/2024 - CURSO “O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR" (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROMOÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUINDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO E CULTURAIS - SESI (11/06/2024)
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11 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 519, DE 10/06/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RETIFICAÇÃO NA RELAÇÃO DE VAGAS
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11 Junho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 11/06/2024
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11 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.130, DE 07/06/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DIGEORGE OU SÍNDROME DE DELEÇÃO 22Q11.2, A OCORRER ANUALMENTE NO DIA 2
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10 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.132, DE 07/06/2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 15.096, DE 5 DE JANEIRO DE 2010, PARA DETERMINAR QUE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PASSE A CONTEMPLAR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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10 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.133, DE 07/06/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA NA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 051/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 369/2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (PTDSMS) E INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE SAÚDE DIGITAL E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGSDTIC) E REVOGA AS PORTARIAS SMS Nº 1.0
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10 Junho 2024 |
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RESOLUÇÃO Nº 32, DE 05/06/2024 (COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO) - DISCIPLINA O EMBARQUE DE PASSAGEIROS, COM ORIGEM NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS (CGH) - DEPUTADO FREITAS NOBRE, PELOS MOTORISTAS E VEÍCULOS CADASTRADOS NAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA
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10 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 044/SVMA-GAB/2024 - VEDA A AFIXAÇÃO DE PLACAS; FAIXAS; OUTDOORS, BANNERS; LAMBE-LAMBE; DISTRIBUI-ÇÃO DE PANFLETOS OU OUTRO MEIO EQUIVALENTE; COM O CONTEÚDO DE PROPAGANDA COMERCIAL, ELEITORAL OU DE SERVIÇOS; EM LOCAIS E ÁREAS DOS PARQUES MUNICI
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10 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 515, DE 07/06/2024 - CURSO "AS NEUROCIÊNCIAS, OS JOGOS DE TABULEIRO E A EDUCAÇÃO"
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10 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 516, DE 07/06/2024 - CURSO "FORMAÇÃO DE FORMADORES DO JOGO DA ONÇA"
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10 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - ETAPA FOTOGRÁFICA (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - MANIFESTAÇÃO ESCRITA (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - MANIFESTAÇÃO ESCRITA (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA CIDADE DE SÃO PAULO (10/06/2024)
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10 Junho 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 498, DE 03/06/2024 - CURSO "HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL" (07/06/2024)
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07 Junho 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.133 (SINESP) - CURSO "MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A URGÊNCIA DE REPENSAR A VIDA NA TERRA" (07/06/2024)
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07 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 509, DE 06/06/2024 - CURSO "O TRABALHO DE CAMPO COMO UMA POSSIBILIDADE DENTRO DOS TERRITÓRIOS DO SABER NA EDUCAÇÃO INTEGRAL"
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07 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 510, DE 06/06/2024 - CURSO "JUNHO MIGRANTE: CONSTRUINDO PROPOSTAS DE COMBATE À XENOFOBIA"
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07 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 511, DE 06/06/2024 - CURSO "MANCALA AWELÉ PARA PROFESSORES FORMADORES: APORTES TEÓRICOS E INSTRUMENTAIS"
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07 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 512, DE 06/06/2024 - CURSO "AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE"
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07 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CASSAÇÃO DE LIMINAR CONCEDIDA (07/06/2024)
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07 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (07/06/2024)
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07 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (07/06/2024)
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07 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA APÓS RECURSOS (07/06/2024)
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07 Junho 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS (07/06/2024)
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07 Junho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 07/06/2024
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07 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.476, DE 05/06/2024 - INSTITUI O FÓRUM PAULISTANO DE DEBATES DA 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP 30)
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06 Junho 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 688, DE 05/06/2024 - DETERMINA QUE SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE AGOSTO DE 2024 EM ATÉ 08 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL,
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06 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 507, DE 05/06/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
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06 Junho 2024 |
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/SME/2024 E Nº 04/SME/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETA
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06 Junho 2024 |
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COMUNICADO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) (06/06/2024)
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06 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 506, DE 05/06/2024 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS
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06 Junho 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (06/06/2024)
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06 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE 732 PROFISSIONAIS PARA EXER-CEREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, PELO PRAZO DE ATÉ 12 MESES, A PARTIR DE 06/06/2024 (06/06/2024)
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06 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 5309/2024 - DESIGNA SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO (05/06/2024)
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05 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 504, DE 04/06/2024 - CURSO "POVOS INDÍGENAS E SUAS REPRESENTAÇÕES EM FILMES E PUBLICIDADE: AGUÇANDO O OLHAR"
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05 Junho 2024 |
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APOSTILAMENTO - TERMO DE ADITAMENTO Nº 74/SME/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DE 9.452 VAGAS A SEREM OCUPADAS POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABEL
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05 Junho 2024 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU- AQUISIÇÃO DE KITS DE PLANEJAMENTO E REGISTRO PARA OS EDUCADORES MEMBROS DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (CMCS) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (05/06/2024
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05 Junho 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 - PROJETO ARENA GREEN (05/06/2024)
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05 Junho 2024 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (05/06/2024)
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05 Junho 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMRPIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (05/06/2024)
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05 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 14/SME/COSERV/2024 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS MAIO - 2024 (05/06/2024)
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05 Junho 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (05/06/2024)
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05 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 502, DE 03/06/2024 - DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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04 Junho 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 501, DE 03/06/2024 - DIVULGA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS PARA O SEMINÁRIO “BUSCA POR SOLUÇÕES INOVADORAS”, DESENVOLVIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - PARCEIRAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CENTROS DE EDU
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04 Junho 2024 |
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PARECER CME Nº 08/2024 - PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - SPI (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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NORMA TÉNICA Nº 004/SMADS/2024 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - SPSCAVV (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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PORTARIA Nº 76 SMUL/GAB, DE 03/06/2024 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Junho 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 496, DE 03/06/2024 - CURSO "MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA"
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04 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 497, DE 03/06/2024 - CURSO "ABORDAGENS ÉTNICO-RACIAIS EM MUSEUS: POSSIBLIDADES PEDAGÓGICAS"
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04 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 498, DE 03/06/2024 - CURSO "HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL"
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04 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 499, DE 03/06/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO"
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04 Junho 2024 |
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COMUNICADO Nº 500, DE 03/06/2024 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS"
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04 Junho 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90010/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SME/COCEU/DIAC - DIVISÃO DE CULTURA - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE MÚSICA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES MUSICAIS COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SME/2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2025-2026 Nº 04/2024/SMC/CFOC/SFC - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO (04/06/2024)
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04 Junho 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 04/06/2024
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04 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.463, DE 29/05/2024 - CRIA OS PLANOS SETORIAIS DE TRANSPARÊNCIA E DADOS ABERTOS, BEM COMO REGULAMENTA A LEI Nº 17.901, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA LEI Nº 16.051, DE 6 DE A
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03 Junho 2024 |
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DECRETO Nº 63.464, DE 29/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, ALTERA A LOTAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E REVOGA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 45.216, DE 21 DE AGOS
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03 Junho 2024 |
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COMUNICADO DGS Nº 001/2024 - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (03/06/2024)
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03 Junho 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 039, DE 29/05/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PELA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - DAU
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03 Junho 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME/COSERV Nº 09, DE 28/05/2024 - FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: MESAS E BANQUETAS PARA SALAS LED (LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO DIGITAL); ARMÁRIOS DIVERSOS; MESAS DE REUNIÃO, CONJUNTOS ALUNO TAMANHOS CEI; EMEI; EMEF E CONJUNTO PROFESS
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03 Junho 2024 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 22ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO DE ENSINO FUNDAMENTAL (CMSP) - (03/06/2024)
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03 Junho 2024 |
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AGENDA (CMSP) - 03/06/2024
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03 Junho 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (03/06/2024)
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03 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.125, DE 27/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO PAULO (MITSP) NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO
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03 Junho 2024 |
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LEI Nº 18.126, DE 27/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOMICILIAR
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03 Junho 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.420, DE 28/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EMEF/EMEFM/EMEBS) DA RME, INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIP
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29 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 5.421, DE 28/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.369.434,97 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Mai 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COGEP/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (29/05/2024)
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29 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 494, DE 28/05/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADE E DIVERSIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO"
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29 Mai 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024 - ACESSO AOS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, TÉCNICOS E EDUCACIONAIS DE TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL FORNECIDOS PELA ECOFALANTE ATRAVÉS DO PROGRAMA ECOFALANTE UNIVERSIDADES (29/05/2024)
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29 Mai 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA / CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (29/05/2024)
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29 Mai 2024 |
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CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 28/05/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - INDICAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
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29 Mai 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 - EXECUÇÃO DE ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA FOMENTAR AÇÕES/PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SUSTENTABILIDADE PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PROPRIEDADES RURAIS NA ZONA SUL E EM HORTAS URB
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29 Mai 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 29/05/2024
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29 Mai 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (29/05/2024)
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29 Mai 2024 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA HUMANIDADE, À EMEF CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Mai 2024 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, À MAPBIOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Mai 2024 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA, NA CATEGORIA NATUREZA, A EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.387, DE 27/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.378, DE 27/05/2024 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO
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28 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 5.379, DE 27/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 248.385,40 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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28 Mai 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27/05/2024 - INSTITUI O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Mai 2024 |
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COMUNICADO (SME) - AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES DE IDADE (FÓRMULA I) E FÓRMULA INFANTIL EM PÓ DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DO 6º MÊS (FÓRMULA II) - (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 2º BIMESTRE DE 2024 (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 328/2024 - ALTERA E INTRODUZ ITENS NO ANEXO DA PORTARIA N° 2.619/11-SMS.G, QUE APROVOU O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ALIMENTOS (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 492, DE 27/05/2024 - CURSO "O ATE E O QUADRO DE APOIO COMO AGENTES TRANSFORMADORES NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS"
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28 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - REVOGAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS E GOVERNANÇA EDUCACIONAL, COM PROPÓSITO DE INSTITUIR O DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES PAULISTANOS ATRAVÉS DO FOCO NA IMPLE
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28 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023 - FORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS 13 DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ATUAM PRIORITARIAMENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL
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28 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2022 - GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDOS DOS ALUNOS IMPEDIDOS DE FREQUENTAR A ESCOLA POR MOTIVO DE SAÚDE, PERMITINDO SEU REGRESSO À ESCOLA DE ORIGEM, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM O
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28 Mai 2024 |
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EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 02/2024 (SME) - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CENTRO CEIBAL - INCLUSÃO DIGITAL E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM POR MEIO DA TECNOLOGIA (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME/COSERV Nº 07, DE 23/05/2024 - AQUISIÇÃO DE SHAMPOO INFANTIL
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28 Mai 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME/COSERV Nº 08, DE 23/05/2024 - AQUISIÇÃO DE COLCHONETES DE ESPUMA DE POLIURETANO E REVESTIMENTO EM (COURVIM) (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 01/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO/SUBSCRIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DO ACORDO OPERACIONAL, AC-07.11/2023, FIRMADO ENTRE A PRODAM E A HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. - PESQUISA DE DEMANDA (28/05/2024)
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28 Mai 2024 |
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PORTARIA SF Nº 143, DE 24/05/2024 - ESTABELECE PRAZO E PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADOS A ACESSAR O SISTEMA DE CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN
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27 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - COMPARECIMENTO PESSOAL (27/05/2024)
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27 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - COMPARECIMENTO PESSOAL (27/05/2024)
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27 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) PROFISSIONAIS PA-RA EXERCER A FUNÇÃO DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA (27/05/2024)
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27 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO - DETERMINADO - 2.043 (DOIS MIL E QUARENTA E TRÊS) DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 1.408
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27 Mai 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 25/05/2024 (27/05/2024)
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27 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.424, DE 23/05/2024 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO ARTIGO 111 DA LEI Nº
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.425, DE 23/05/2024 - ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO N° 63.076, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO QUE CONCERNE AOS
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.430, DE 23/05/2024 - INSTITUI A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR TEMÁTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DESTINADA A PROMOVER E DIVULGAR ATIVIDADES E INICIATIVAS MUNICIPAIS SOBRE TEMAS A SEREM ESPECIFICADOS
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.432, DE 23/05/2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS DOCUMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM ENQUADRADOS COMO AJUSTES DECORRENTES DOS PLANOS SETORIAIS E DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À INFRAESTRUTURA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NO § 2º DO
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.433, DE 23/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIAS DE DESCANSO, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024, D
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24 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.439, DE 23/05/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.923, DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA
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24 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - PARCERIA INTERNACIONAL COM O CEIBAL - CENTRO CEIBAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 011/SMT/GAB - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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PORTARIA FISC.G Nº 02, DE 23/05/2024 - DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO FISCAL, REQUISITOS MÍNIMOS PARA ACEITAÇÃO DE GARANTIAS NAS MODALIDADES PREVISTAS NO INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI 6.830/1980
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24 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR" (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 489, DE 23/05/2024 - CURSO "PROCESSOS DE CRIAÇÃO NA EDUCAÇÃO E NAS ARTES"
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24 Mai 2024 |
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COMUNICADO III - SME/COMPS - CONSULTA PÚBLICA Nº 90008/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UN
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24 Mai 2024 |
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EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01/2024 - OFERTA, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO- METODOLÓGICO, VISANDO O ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA COREANA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO (24/05/2024)
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24 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.122, DE 22/05/2024 - ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DE SEUS DEPENDENTES À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Mai 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024/FUNDATEC/SGM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EXECUÇÃO DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL INTEGRADOS, PARTE DO NOVO ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (23/05/2024)
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23 Mai 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECEPÇÃO, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO FINAL POR COPROCESSAMENTO
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23 Mai 2024 |
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EDITAL Nº 01/COGEP/2024 - 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO” (2024) (23/05/2024)
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23 Mai 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (23/05/2024)
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23 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.421, DE 21/05/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 8.382, DE 13 DE ABRIL DE 1976, QUE INSTITUIU O CADASTRO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO - CEDI, E REVOGA O DECRETO Nº 15.819, DE 19 DE ABRIL DE 1979
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22 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.423, DE 21/05/2024 - APROVA A CARTA GEOTÉCNICA DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 2024 - CGAU/MSP, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA CARTA GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO D
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22 Mai 2024 |
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DESPACHOS DO PREFEITO - EXTRATO FORMULÁRIO DE ADESÃO C40 CITIES (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO - "PROGRAMA ENTRE NÓS: CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE" (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.207, DE 21/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 30.751,60 (TRINTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 5.206, DE 21/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DE UM PROFESSOR POR UNIDADE EDUCACIONAL COM REGÊNCIA DE AULAS NAS TURMAS DE 8º ANOS DO CICLO AUTORAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "ARENA GREEN: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NOS OBJ
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22 Mai 2024 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/CODAE - 5° ACIONAMENTO DA ARP Nº 21/SME/CODAE/2022 - AQUISIÇÃO DE 375.817 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE) UNIDADES DE CESTAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES (CESTAS BÁSICAS) DESTINADAS AOS ALUNOS MATRICU
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 038, DE 21/05/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE AOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NOS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS E PARQUES URBANOS MUNICIPAIS
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22 Mai 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - ACESSO AOS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, TÉCNICOS E EDUCACIONAIS DE TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 482, DE 21/05/2024 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SME/COCEU/DIESP - ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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22 Mai 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (22/05/2024)
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22 Mai 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 86, DE 20/05/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROTOCOLO DE ATENÇÃO AO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE FAMÍLIAS DE CRIANÇAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
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21 Mai 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/05/2024)
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21 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 480, DE 20/05/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS - EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO NAS UEs DE SÃO PAULO"
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21 Mai 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 21/05/2024
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21 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 5.123, DE 17/05/2024 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DOCUMENTAL DA EDUCAÇÃO (GT-GDE) COM REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) E UNIDADES EDUCACIONAIS (UES)
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20 Mai 2024 |
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PORTARIA CGM Nº 22, DE 17/05/2024 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS E CONDUTAS VEDADAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Mai 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SMSUB E SMSU Nº 40, DE 14/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, APOIE A SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DAS SUBPREFEITURAS, E A DIVISÃO DE SILÊNCIO URB
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20 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 446, DE 07/05/2024 - CURSO "MATEMÁTICA EM FOCO: UTILIZANDO A PLATAFORMA APRENDER MATEMÁTICA" (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 315, DE 25/03/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9" (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 473, DE 17/05/2024 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: FESTA COMO RITO, CORPO COMO SÍMBOLO DO SAGRADO"
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20 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 474, DE 17/05/2024 - CURSO "LER IMAGENS: FLUXOS ENTRE NATUREZA E CULTURA"
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20 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 475, DE 17/05/2024 - EVENTO "MEMÓRIA E MEDIAÇÃO DOS ACERVOS ESCOLARES"
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20 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - ETAPA FOTOGRÁFICA (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - ETAPA FOTOGRÁFICA (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 478, DE 17/05/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE JUNHO DE 2024
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20 Mai 2024 |
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PUBLICAÇÃO Nº 032/CMDCA-SP/2024 - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA N 005/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - GESTÃO 2024/2026 (20/05/2024)
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20 Mai 2024 |
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ATO CMSP Nº 1.640/24 - ALTERA O ATO Nº 1.630/2024, QUE FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE
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20 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.121, DE 16/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.444/2024, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 113.258,49 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.446/2024, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 386.439,84 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 16/05/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIs E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECIs
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17 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 048/SMDHC/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 466, DE 16/04/2024 - CURSO "SITUAÇÕES DIDÁTICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
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17 Mai 2024 |
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EXTRATO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO E DE RETOMADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SMIT/2024 - IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5(CINCO) MIL PONTOS DE INTERNET PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA WIFI LIVRE SP, EM COMUNIDADES LOCALIZADAS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNIC
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17 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO A LIMINAR (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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COMUNICADO (ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO/FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO) - PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS LIVRES DA ESCOLA DE DANÇA DE SÃO PAULO DO 2º SEMESTRE DE 2024 (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 465, DE 15/05/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO 2024
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 459, DE 15/05/2024 - CURSO "ACESSIBILIDADE CRIATIVA E ARTE EDUCAÇÃO NO MUSEU EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE”
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 460, DE 15/05/2024 - CURSO "ABORDAGEM EDUCACIONAL DA DIVERSIDADE A PARTIR DAS TRAJETÓRIAS DE ATLETAS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS BRASILEIROS"
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 461, DE 15/05/2024 - CURSO "ESCREVIVÊNCIA: PERCURSO DE FALAR DE SI PARA DIZER DE NÓS"
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 462, DE 15/05/2024 - CURSO "A HISTÓRIA EM QUADRINHOS NA FORMAÇÃO LEITORA"
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16 Mai 2024 |
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COMUNICADO (NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS) - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕE
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16 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA APÓS RECURSOS (16/05/2024)
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16 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA APÓS RECURSOS (16/05/2024)
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16 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.354, DE 20/04/2024 - CRIA NOVAS CATEGORIAS DE SERVIÇO ENTRE AS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
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15 Mai 2024 |
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ORDEM INTERNA Nº 001/SMADS/2024 - DETERMINA PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS 2024 (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 457, DE 14/05/2024 - CURSO "ARENA GREEN: UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"
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15 Mai 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - TERMO DE FOMENTO - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE: "EDUCAÇÃO E INTERCULTURALIDADE" (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE COLABORAÇÃO - ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA FOMENTAR AÇÕES/PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SUSTENTABILIDADE (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - DESPACHO DE PEDIDO INTERPOSTO (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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EDITAL DE CONCURSO Nº 20/2024 - SMC/AHM - SELEÇÃO DE ATÉ 12 ARTIGOS DE CARÁTER INFORMATIVO, PARA AS EDIÇÕES DE NÚMERO 43, 44 E 45 DO INFORMATIVO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL - AHM (ISSN 1981-0954) (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DO ANO DE 2024 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (15/05/2024)
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15 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 24/SEGES/2024 - IMPLANTA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (14/05/2024)
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14 Mai 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/05/2024)
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14 Mai 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 90008/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINIS
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14 Mai 2024 |
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PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (14/05/2024)
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14 Mai 2024 |
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EDITAL Nº 01/2024 - CGM/SME - PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.935, DE 10/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2024
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.936, DE 10/05/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 8.597 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS EN
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.964, DE 10/05/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA
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13 Mai 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/05/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRA
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SF Nº 136, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 010, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 5 DE ABRIL DE 2019 QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.639/2019
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13 Mai 2024 |
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RERRATIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01/CONPRESP/2024 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL (ERB MÓVEL) E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE (MINI ERB) EM BENS TOMBADOS, ÁREAS, LOTEAMENTOS E BAIRROS TOMBADOS OU EM PRO
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13 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 452, DE 10/05/2024 - CURSO "CULTURAS DA INFÂNCIA E EXPERIÊNCIAS POÉTICAS EM DIÁLOGO COM O CURRÍCULO DA CIDADE”
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13 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 453, DE 10/05/2024 - CURSO "O ENSINO DE HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS: REPENSANDO PERSPECTIVAS DE PRÁTICAS ANTIRRACISTAS"
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13 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 454, DE 10/05/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 13X13"
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13 Mai 2024 |
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/SME/2024 - DE KITS DE PLANEJAMENTO E REGISTRO PARA OS EDUCADORES MEMBROS DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS (CMCS) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (13/05/202
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13 Mai 2024 |
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PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - ETAPA FOTOGRÁFICA (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE. - ETAPA FOTOGRÁFICA (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 411, DE 24/04/2024 - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS (13/05/2024)
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13 Mai 2024 |
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3ª RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE
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10 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 40/SEGES/2024 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 043/SEGES/2024 - ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E
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10 Mai 2024 |
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APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/SEGES-COBES/2023 - PAPEL SULFITE A3, FORMATO 297 X 420 MM, GRAMATURA 75 G/M², COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.397, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 42.623.015,52 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.398, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.322.925,03 (OITENTA E OITO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (10/0
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10 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.871, DE 09/05/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.659.067,17 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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10 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.872, DE 09/05/2024 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO PONTOS FOCAIS E INTEGRAR O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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10 Mai 2024 |
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COMUNICADO DRH Nº 05/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MAIO/2024 (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 450, DE 09/05/2024 - CURSO "ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS POVOS MIGRANTES - MÓDULO 1: REFLEXÃO E AÇÃO"
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10 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL Nº 02/SME/2024 - FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (10/05/2024) -
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10 Mai 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME/COSERV Nº 06, DE 08/05/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 PARA EXECUÇÃO DO "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 10/05/2024
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10 Mai 2024 |
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2ª RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE
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09 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL REFERENTE AO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO, A SER REALIZADO POR MEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SME E A CGM (09/05/2024)
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09 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 449, DE 08/05/2024 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO VOLTADO PARA A “BUSCA POR SOLUÇÕES INOVADORAS”, DESENVOLVIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - PARCEIRAS, QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS
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09 Mai 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS SME/COCEU/DIESP - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS SME/COCEU/DIESP (09/05/20
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09 Mai 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 30/05/2024, REFERENTE AO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI E ESTABELECE AS REGRAS DE COMPENSAÇÃO PARA AS UNIDADES CUJOS EXPEDIENTES SERÃO SUSPENSOS NO DIA 31/05/2024,
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09 Mai 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 74/SME/2024 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE (09/05/2024)
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09 Mai 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME/COSERV Nº 05, DE 07/05/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ
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09 Mai 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 PARA EXECUÇÃO DO "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (09/05/2024)
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09 Mai 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE PRO
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08 Mai 2024 |
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PORTARIA SF Nº 126, DE 06/05/2024 - INSTITUI O PROCESSO ORÇAMENTO CIDADÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO (PLOA)
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08 Mai 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMADS/SMS/SME/2024 - FORMALIZA O PROTOCOLO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL (08/05/2024)
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08 Mai 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (08/05/2024)
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08 Mai 2024 |
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COMUNICADO Nº 446, DE 07/05/2024 - CURSO "MATEMÁTICA EM FOCO: UTILIZANDO A PLATAFORMA APRENDER MATEMÁTICA"
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08 Mai 2024 |
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DECRETO Nº 63.390, DE 06/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DA CASA CIVIL, BEM COMO ALTERA E TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COM
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07 Mai 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO (07/05/2024)
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07 Mai 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/05/2024)
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07 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 442, DE 06/05/2024 - CURSO "II ENCONTRO COM DOCENTES DE ARTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO"
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07 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 443, DE 06/05/2024 - CURSO "HISTÓRIAS E CULTURAS INDÍGENAS NO ENSINO DA REDE MUNICIPAL"
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07 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 444, DE 06/05/2024 - CURSO "MIGRAÇÃO, DIVERSIDADE E REPRESENTAÇÃO NO CINEMA"
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07 Mai 2024 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ECA USP - PROJETO DE PESQUISA "COMO A EDUCOMUNICAÇÃO PODE AMPLIAR E QUALIFICAR AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL", AMPLIANDO E QUALIFICANDO A
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07 Mai 2024 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (07/05/2024)
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07 Mai 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (07/05/2024)
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07 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.109, DE 03/05/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING)
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06 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.115, DE 03/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO
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06 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.116, DE 03/05/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO “NÃO É NÃO!”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE AGOSTO
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06 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.119, DE 03/05/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OU LOCAR HELICÓPTERO-UTI PARA O USO NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS, REMOÇÃO DE VÍTIMAS E TRASLADO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES
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06 Mai 2024 |
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ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/COCEU/DIESP 2024 - OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/05/2024)
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06 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.644, DE 03/05/2024 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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06 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 438, DE 03/05/2024 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO III"
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06 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 439, DE 03/05/2024 - CURSO "FLORESTAS NAS ESCOLAS: MINIFLORESTAS NATIVAS E SUAS RELAÇÕES COM A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA E COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS"
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06 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 440, DE 03/05/2024 - CURSO “ESPORTE EDUCACIONAL E A EQUIDADE: UMA APROXIMAÇÃO IMPORTANTE”
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06 Mai 2024 |
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EDITAL Nº 15/2024/SMC/CFOC/SFA - 5ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA (06/05/2024)
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06 Mai 2024 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS 2024 (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - (06/05/2024)
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06 Mai 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (06/05/2024)
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06 Mai 2024 |
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LEI Nº 18.107, DE 02/05/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU POR MEIO DE ARRANJO REGIONALIZADO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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03 Mai 2024 |
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COMUNICADO (SEGES) - LISTA DE PROJETOS SEMIFINALISTAS DE CADA CATEGORIA - PREMIA SAMPA (03/05/2024)
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03 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 435, DE 02/05/2024 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE COMODATO DE 1.200M2 DE ESTRUTURA DE STEEL FRAME (ESTRUTURA METÁLICA) FORRADA COM 1.425N2 DE GESSO ACARTONADO, 752M2 DE PLACA CIMENTÍCIA E COM TRATAMENTO ACÚSTICO FORMADO POR 1.200 N2 DE LÃ DE
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03 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.533, DE 02/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF/EMEFM/EMEBS), INCLUSIVE DO CARGO DE ACÚMULO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO: DIÁLOGO
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03 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.534, DE 02/05/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO "ENTRE AS ESCOLAS DA FUNDAÇÃO
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03 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 431, DE 02/05/2024 - CURSO "ABORDAGENS ÉTNICO-RACIAIS EM MUSEUS: POSSIBLIDADES PEDAGÓGICAS"
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03 Mai 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 432, DE 02/05/2024 - CURSO "MUSEU AFRO BRASIL: INTRODUÇÃO À ARTE E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA"
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03 Mai 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - NULIDADE/ANULAÇÃO (03/05/2024)
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03 Mai 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ECA USP (02/05/2024)
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02 Mai 2024 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A 4ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ENSINO MÉDIO - VEREADOR DR. FARHAT 2024 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) (02/05/2024)
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02 Mai 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 513, DE 29/04/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS 2024 DA CIDADE DE SÃO PAULO
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 514, DE 29/04/2024 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2024”
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 75, DE 29/04/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
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30 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 428, DE 29/04/2024 - REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 05 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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30 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 427, DE 29/04/2024 - PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO DE JULHO DE 2024
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.445, DE 29/04/2024 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.446, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 386.439,84 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.448, DE 29/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSLS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL ING
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA SME N° 4.399, DE 29/04/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA REALIZAR O GERENCIAMENTO DA PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6º ANO DAS ESCOLAS M
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.444, DE 29/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 113.258,49 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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30 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (30/04/2024)
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30 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023 (30/04/2024)
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 018/SMADS/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO INCISO II DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 062/SMADS/2023, QUANTO À VIGÊNCIA DO PRAZO ESTIPULADO (30/04/2024)
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA SVMA Nº 26, DE 29/04/2024 - PUBLICA A LISTA DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Abril 2024 |
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LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2023 / EXERCÍCIO 2024 (30/04/2024)
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30 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 426, DE 29/04/2024 - “ENCONTRO: DIÁLOGOS FORMATIVOS COM DIRETORES DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL”
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30 Abril 2024 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA (30/04/2024)
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30 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 423, DE 29/04/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2024
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30 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 5/2023 - COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS E OFICINEIROS (30/04/2024)
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30 Abril 2024 |
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PORTARIA TCMSP Nº 288/2024 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E DE CONTROLE DA QUALIDADE E DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS INDICADORES DO MARCO DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - MMD-TC - CICLO 2024 (30/04/2024)
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30 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.376, DE 26/04/2024 - ESTABELECE O MÓDULO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, DE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PELAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E
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29 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.377, DE 26/04/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 59.574, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
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29 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 422, DE 26/04/2024 - ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O ALCANCE DAS METAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM BASE NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS
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29 Abril 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 01, DE 26/04/2024 - ESTABELECE ROL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM CONSTRUÍDAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL
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29 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.397, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 42.623.015,52 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.398, DE 26/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 88.322.925,03 (OITENTA E OITO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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29 Abril 2024 |
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PARECER TÉCNICO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SME/2024 SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 418, DE 26/04/2024 - CURSO "LITERATURA DE ANCESTRALIDADE NEGRA - DEFINIÇÕES E HISTORIOGRAFIA"
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29 Abril 2024 |
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EDITAL (SME) - EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA, DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA - REANÁLISE DE DOCUMENTOS TÍTULOS APRESENTADOS (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (29/04/2024)
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29 Abril 2024 |
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ATA (SGM/SEDP) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º L
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26 Abril 2024 |
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DESPACHO (SEGES/COBES) - ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA ALMOXARIFADO VIRTUAL (26/04/2024)
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26 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.342, DE 25/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL A SER REALIZ
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26 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 415, DE 25/04/2024 - FORMAÇÃO INICIAL OBRIGATÓRIA PARA OS PROFESSORES INGRESSANTES NO ANO DE 2024
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26 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 4314/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, EM SUBSTITUIÇÃO (26/04/2024)
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26 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 416, DE 25/04/2024 - CURSO "JOGOS TEATRAIS: PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS"
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26 Abril 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COCEU/DIESP N° 01, DE 11/03/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRORROGAÇÃO
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26 Abril 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - (26/04/2024)
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26 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 73, DE 24/04/2024 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023)
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25 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 411, DE 24/04/2024 - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PARA AS FUNÇÕES DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREOGRÁFICOS
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25 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.316, DE 24/04/2024 - DESIGNA, NOS TERMOS DO CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 56.669, DE 1º DEZEMBRO DE 2015, SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA,
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25 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.317, DE 24/04/2024 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS E ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC DE CHAMADAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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25 Abril 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAM
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25 Abril 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 24/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D
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25 Abril 2024 |
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PORTARIA SMUL Nº 43, DE 16/04/2024 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 60.061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO, TENDO EM VISTA AS ALTE
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25 Abril 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 25/04/2024
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25 Abril 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00279/2024 DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/04/2024)
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25 Abril 2024 |
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LEI Nº 18.106, DE 23/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS PARA FINS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOA
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24 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.368, DE 23/04/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE APROVA O PLANO DE INTERVENÇÃO URBANA SETOR CENTRAL - PIU-SCE, INSTITUI E REGULAMENTA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL - AIU-SCE, ESTABELECE PARÂMET
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24 Abril 2024 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR I (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 473, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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24 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 474, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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24 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 477, DE 23/04/2024 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA PORTARIA PREF Nº 1.062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS”
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24 Abril 2024 |
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE - DESPACHO / A
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24 Abril 2024 |
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PORTARIA PGM Nº 46, DE 19/04/2024 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2024 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO
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24 Abril 2024 |
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PORTARIA SMIT Nº 10, DE 23/04/2024 - AUTORIZA REAJUSTE NO VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNIT
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24 Abril 2024 |
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PORTARIA SMC.G Nº 57/2024 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR" (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.322 (UMAPAZ) - (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE: "EDUCAÇÃO E INTERCULTURALIDADE" - MUSEU DA IMIGRAÇÃO (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
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EDITAL Nº 003/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (EDIÇÃO 2024) - (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.354, DE 20/04/2024 - CRIA NOVAS CATEGORIAS DE SERVIÇO ENTRE AS MODALIDADES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS P
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23 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 041/SEGES/2024 - INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - LAB11 (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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23 Abril 2024 |
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ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS 32 CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, MANDATO 2024/2026 (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 998, DE 27/09/2023 - CURSO “JORNAL NA SALA DE AULA: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS" (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 316, DE 25/03/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 406, DE 22/04/2024 - CURSO "PROJETOS INTERDISCIPLINARES NO CICLO INTERDISCIPLINAR: SABERES NECESSÁRIOS AO PROFESSOR"
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23 Abril 2024 |
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INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023.
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22 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 403, DE 19/04/2024 - CURSO "VENCENDO DESAFIOS, CONSTRUINDO AUTONOMIA: UM CURSO SOBRE BAIXA VISÃO”
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22 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 404, DE 19/04/2024 - "FORMAÇÃO INICIAL PARA POSL INGRESSANTE"
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22 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 332, DE 01/04/2024 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" (22/04/2024)
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22 Abril 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA / CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (22/04/2024)
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22 Abril 2024 |
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PORTARIA SF Nº 97, DE 18/04/2024 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 236/2024 - COGEP/SMS.G - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 01/05/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO
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19 Abril 2024 |
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ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA LIMINAR / CUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
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EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR- PRÊMIO NELSON MANDELA - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
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EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
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EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA/SP - 2024 - N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (19/04/2024)
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19 Abril 2024 |
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COMUNICADO (SEGES) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2
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18 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 022/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
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PARECER SME/CODAE/DINUTRE Nº 101696445 - PARECER TÉCNICO FINAL DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE - ROLÊ AGROECOLÓGICO (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
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COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA REI PELÉ (2024) (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
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COMUNICADO (SMC) - ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) - EXPOSIÇÃO DE INSTALAÇÕES IMERSIVAS, OFICINAS E PERFORMANCES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM O TEMA "A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACT
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18 Abril 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM-SEGES Nº 01/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 398, DE 17/04/2024 - CURSO "POED: FORMAÇÃO INICIAL"
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18 Abril 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
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NORMA TÉCNICA Nº 003/SMADS/2024 - SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (17/04/2024)
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17 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 395, DE 16/04/2024 - CURSO "PERCEPÇÕES - ARTICULANDO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS E MUSEOLÓGICAS NA CASA MUSEU EMA KLABIN"
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17 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 396, DE 16/04/2024 - CURSO "O QUE A EDUCAÇÃO FISCAL TEM A VER COM O MEU COTIDIANO?"
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17 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 397, DE 16/04/2024 - CURSO "PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS: CONCEITOS INTRODUTÓRIOS"
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17 Abril 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (17/04/2024)
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17 Abril 2024 |
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LEI Nº 18.081, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU TEXTO ORIGINAL COM AS SUPERVENIENTES ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 -
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17 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 031/SMDHC/2024 - SUSPENDE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2024, PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS NOS 12 NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS (NDH) DA OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS, SUAS EQUIPES TÉCNICAS E ATENDENTES (16/04/20
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16 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 386, DE 15/04/2024 - CURSO "MOVIMENTO PARALÍMPICO: VOLEIBOL SENTADO E TÊNIS DE MESA ADAPTADO"
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16 Abril 2024 |
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CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA DO PROGRAMA SALA DE AULA DIGITAL (PROJETOR, TELA, CAIXA DE SOM E SUPORTES) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUN
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16 Abril 2024 |
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COMUNICADO - EDITAL Nº 01/2023 - TORNA SEM EFEITO OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PROVA DISCURSIVA E REABRE NOVO PRAZO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (16/04/2024)
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16 Abril 2024 |
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COMUNICADO - EDITAL Nº 02/2023 - TORNA SEM EFEITO OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PROVA DISCURSIVA E REABRE NOVO PRAZO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL 916/04/2024)
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16 Abril 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00247/2024 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (16/04/2024)
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16 Abril 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SGM Nº 02, DE 12/04/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS COMITÊS DE GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS - CGPL
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15 Abril 2024 |
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ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 384, DE 12/04/2024 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024
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15 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.963, DE 12/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJE
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15 Abril 2024 |
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PORTARIA SF Nº 95, DE 12/04/2024 - ALTERA O TERMO FINAL DO PERÍODO PARA INSERÇÃO DOS DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 NO SISTEMA PPA
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15 Abril 2024 |
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PORTARIA SF Nº 96, DE 12/04/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SUAS ESTRUTURAS
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15 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 015/SMADS/2024 - DIVULGA OS PREMIADOS COM O SELO CIDADE PROTETORA 2023 E SUA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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COMUNICADO (SMSUB) - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 382, DE 12/04/2024 - CURSO "A LITERATURA NA SALA DE AULA"
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15 Abril 2024 |
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COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PAP (PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TUTELA PROVISÓRIA (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - MATEMÁTICA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 1800 EXEMPLARES DE CALENDÁRIOS 2023, 600 EXEMPLARES DO ENCARTE VINÍCIUS DE MORAES, 250 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA VINÍCIUS DE MORAES, 600 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRA
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15 Abril 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 04/2024 (TCMSP) - APROVA O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
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RESOLUÇÃO CASA CIVIL/COMAP Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS ACERCA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (COMAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 59, DE 11/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 378, DE 11/04/2024 - DIVULGA A LISTA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB
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12 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 379, DE 11/04/2024 - “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - ENSINO MÉDIO”
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12 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 380, DE 11/04/2024 - CONVOCA OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – TEG PARA COMPARECEREM NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE EM QUE POSSUEM ORDEM DE SERVIÇO ATIVA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DEMANDA
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.924, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUINDO O CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO: "GESTÃO DE APRENDIZAGEM E TECNOLOGI
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.925, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - ENSINO MÉDIO” DESTINADA AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.926, DE 11/04/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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12 Abril 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 11/04/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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12 Abril 2024 |
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RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CMPU/005/2024 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, ASSIM COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA MUNICIPAL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 3582, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 9.821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DA PORTARIA Nº 1.541, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 1.746, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 3583, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 2.047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 2.211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 3.921/2024 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 373, DE 11/04/2024 - CURSO "A ARTE EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA"
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12 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 374, DE 11/04/2024 - CURSO "AFRO-BRASILEIROS, INDÍGENAS, MIGRANTES E O CURRÍCULO DA CIDADE"
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12 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 375, DE 11/04/2024 - CURSO "A FOTOGRAFIA NA SALA DE AULA"
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12 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.186 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO “EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA” (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 11/04/2024 - INSTITUI O PLANO DE REMOÇÃO DESTINADO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
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12 Abril 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PAP (PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
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EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS, DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA E DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
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EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS, DO RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA E DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 03, DE 03/04/2024 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRACISTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.336, DE 10/04/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE METAS, PREVISTO NO ARTIGO 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INSTITUI A REDE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGIC
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11 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.341, DE 10/04/2024 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2024 - PPI 2024, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.095, DE 19 DE MARÇO DE 2024, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, APR
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11 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.347, DE 10/04/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.717, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 401, DE 10/04/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 402, DE 10/04/2024 - COMISSÃO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL SME (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 31/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 21/02/2024 E 08/03/2024 A 28/03/2024 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.186 (UMAPAZ/SVMA) - CURSO: "EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA"
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11 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 369, DE 10/04/2024 - CURSO "GAME JAM - CRIAÇÃO DE JOGOS TEMÁTICOS"
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11 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 370, DE 10/04/2024 - CURSO "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE: INTERFACES ENTRE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE"
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11 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 57, DE 09/04/2024 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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10 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 58, DE 09/04/2024 - ALTERA A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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10 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 30/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES
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10 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.722, DE 09/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACO
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10 Abril 2024 |
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PARECER CME Nº 07/2024 - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROFESSORES COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL SEREM DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE PAEE - PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 364, DE 09/04/2024 - CURSO "O CUIDAR E A MOTRICIDADE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO"
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10 Abril 2024 |
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EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - GESTÃO 2024/2026 (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
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EDITAL PROCESSO DE ESCOLHA Nº 003/SMDHC/2024 - PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - GESTÃO 2024/2026 (10/04/2024)
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10 Abril 2024 |
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LEI Nº 18.104, DE 08/04/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 25 A 31
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09 Abril 2024 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 383, DE 08/04/2024 - ALTERA REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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09 Abril 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 384, DE 08/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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09 Abril 2024 |
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NOMEAÇÃO - DIRETOR I / ASSESSOR V (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.721 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDU
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09 Abril 2024 |
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COMUNICADO DRH Nº 04/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - ABRIL/2024 (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 3.693/2024 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.060 (SINESP) - CURSO: "EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: UM OLHAR HISTÓRICO E O PAPEL DO GESTOR NOS CAMINHOS DO PNE 2024" (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE TUTELA RECURSAL / CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 322, DE 26/03/2024 - CURSO "GESTÃO DE APRENDIZAGEM E TECNOLOGIAS DIGITAIS - SGA" (08/04/2024)
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08 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 355, DE 05/04/2024 - CURSO "DIÁLOGOS ENTRE MUSEU E ESCOLA: A CANÇÃO COMO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E CULTURAL DA LÍNGUA PORTUGUESA"
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08 Abril 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA N° 01/SMIT/2024 - PROCESSSO SEI N°6023.2022/0002071-5 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE, INFRAESTRUTURA FÍSICA, LÓGICA E VIRTUALIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REMUNERADOS POR CHAMADO, S
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08 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 51, DE 04/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 52, DE 04/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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05 Abril 2024 |
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PORTARIA SMDET Nº 17, DE 04/04/2024 - INSTITUI O PROGRAMA SAMPA+RURAL NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (SMDET)
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05 Abril 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº. 04, DE 03/04/2024 - LISTA FINAL DE HABILITADOS PARA CREDENCIAMENTO DE FORMADORES DA 2ª ETAPA, BEM COMO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 1º E 2ª ETAPA, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA, SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED)
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05 Abril 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SMIT/2024 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, NA FORMA DE TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 5 (CINCO) MIL PONTOS DE INTERNET PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA WIFI LIVRE SP, EM COMUNI
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05 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.537, DE 03/04/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME/ GABINETE
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04 Abril 2024 |
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PORTARIA SME Nº 3.538, DE 03/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - PROGRAMA APRENDER E ENSINAR”
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04 Abril 2024 |
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PLANO DE METAS SME - 2024 (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 03/04/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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04 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 350, DE 03/04/2024 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA OS INTERESSADOS EM COMPOR CADASTRO RESERVA DESTINADO A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE
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04 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 351, DE 03/04/2024 - “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - PROGRAMA APRENDER E ENSINAR”
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04 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 345, DE 03/04/2024 - CURSO "CIRCUITO DAS MINAS - TECNOLOGIAS PARA A IGUALDADE"
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04 Abril 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.048 (SINESP) - EVENTO: CICLO DE PALESTRAS "POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: O QUE FANON NOS ENSINA SOBRE EDUCAÇÃO?" (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EXECUÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE PESQUISA "COMO A EDUCOMUNICAÇÃO PODE AMPLIA E QUALIFICAR AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL" (04/04/2023)
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04 Abril 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO DO JULGADO, EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO (SEGES) - PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E OUTROS BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 762, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 1.995, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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04 Abril 2024 |
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ATO CMSP Nº 1.633/24 - ALTERA O ATO Nº 1.403, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2024 - APROVA O DOCUMENTO “REGIME DE ADIANTAMENTO - ORIENTAÇÃO AOS JURISDICIONADOS” (04/04/2024)
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04 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.313, DE 02/04/2024 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 15º DO DECRETO Nº 57.444, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 16.488, DE 13 DE JULHO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.314, DE 02/04/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 57.736, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE ATRIBUIU COMPETÊNCIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA O GERENCIAMENTO DA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS MUN
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03 Abril 2024 |
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DECRETO Nº 63.315, DE 02/04/2024 - RETIFICA O “CAPUT” DO ARTIGO 44 DO DECRETO Nº 63.228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS, SACOLÕES E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO MUNICIPAIS
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03 Abril 2024 |
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COMUNICADO COGEP Nº 004/2024 - PUBLICAÇÃO DAS NOTAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2023 (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
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ORDEM INTERNA SMUL Nº 03, DE 02/04/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS QUANDO DO RECEBIMENTO E TRAMITAÇÃO DE QUAISQUER DOCUMENTOS PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
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EXTRATO DE ADITAMENTO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR - FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEN E ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA INCLUSIVA (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) - RELAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
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DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RICARDO TORRES (TCMSP) - TC/008452/2021 - FUNÇÃO DE GOVERNO - FUNÇÃO EDUCAÇÃO 2020 (03/04/2024)
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03 Abril 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 48, DE 01/04/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RESILIENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E REGISTR
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02 Abril 2024 |
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ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 332, DE 01/04/2024 - CURSO "O JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS"
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02 Abril 2024 |
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COMUNICADO Nº 333, DE 01/04/2024 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO II"
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02 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 316, DE 25/03/2024 - CURSO “A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I" (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 02/04/2024
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02 Abril 2024 |
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REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE 2024 (CMSP) - (02/04/2024)
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02 Abril 2024 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE
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01 Abril 2024 |
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COMUNICADO DE ECONOMICIDADE DGARP Nº 02, DE ABRIL/2024 - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO IV, DO DECRETO 56.144/2015, E ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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COMUNICADO (CODAE/SME) - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/SME/CODAE/2023 - ROLÊ AGROECOLÓGICO PARA FOMENTAR AÇÕES/PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SUSTENTABILIDADE PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PROPRIEDADES RURAIS NA ZONA SUL E EM
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01 Abril 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2024 (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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PORTARIA SF Nº 86, DE 28/03/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS
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01 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/SMADS/2024 - SELO CIDADE PROTETORA 2023 (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01/2024 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 3.341/2024 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO SME (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.022 (CET) - CURSO "A MOBILIDADE URBANA E O NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL" (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS - CONTINUIDADE DA OFERTA DO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM AMPLIAÇÃO (01/
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01 Abril 2024 |
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RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO (NÚCLEO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA/SGM) - REUNIÃO ORDINÁRIA (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2024 AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2022 - IMPLANTAÇÃO DE CLASSE HOSPITALAR VINCULADA TENDO COMO OBJETO VIABILIZAR A APRENDIZAGEM POR MEIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CENTRADAS NO PACIENTE COM PARALISIA (01/04/202
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01 Abril 2024 |
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AGENDA (CMSP) - (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 328, DE 27/03/2024 - ATENDIMENTO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG - CONVOCAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA
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28 Março 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 06, DE 27/03/2024 - ALTERA OS ANEXOS 1 E 2 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 08, DE 18 DE JULHO DE 2011
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28 Março 2024 |
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ALTERAÇÃO - COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 325, DE 27/03/2024 - CURSO "DIÁLOGOS SOBRE AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR"
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28 Março 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 327, DE 27/03/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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28 Março 2024 |
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO 2º CICLO (2024) - (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
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CONVOCAÇÃO (NÚCLEO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA/SGM) - REUNIÃO ORDINÁRIA (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SME/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - SME/COCEU/DIESP - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E DO INTERCEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO (28/032024)
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28 Março 2024 |
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EDITAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL 2025-2026 Nº 04/2024/SMC/CFOC/SFC (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) - REPRESENTAÇÃO NÚMERICA DAS BANCADAS NA CORREGEDORIA (28/03/2024)
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28 Março 2024 |
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LEI Nº 18.098, DE 26/03/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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27 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 319, DE 26/03/2024 - CURSO "RETRATOS DO BRASIL: VIDA E OBRA DE LIMA BARRETO"
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27 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 320, DE 26/03/2024 - CURSO "PRATA DA CASA: O ESPORTE EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"
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27 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 321, DE 26/03/2024 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ORIENTADORES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL: “TEMPOS E ESPAÇOS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL”
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27 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 322, DE 26/03/2024 - CURSO "GESTÃO DE APRENDIZAGEM E TECNOLOGIAS DIGITAIS - SGA"
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27 Março 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR (27/03/2024)
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27 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 323, DE 26/03/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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27 Março 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (27/03/2024)
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27 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 09/SME/COSERV/2024, DE 26/03/2024 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, MOBILIÁRIOS, MATERIAI
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27 Março 2024 |
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COMUNICADO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE -
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26 Março 2024 |
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PORTARIA Nº 20/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO CEINFO 01/2024 - RELAÇÃO DE MATERNIDADES E HOSPITAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO CERTIFICADOS COM O SELO SINASC 2023 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
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REGULAMENTO ELEITORAL - POLÍTICA E DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/IPREM - EXERCÍCIO DE 2024 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 313, DE 25/03/2024 - CURSO “PROJETOS LITERÁRIOS E EDUCAÇÃO INFANTIL: A EXPERIÊNCIA DA AEL”
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 314, DE 25/03/2024 - CURSO "ARTE INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE SISTEMA DAS ARTES E PRODUÇÃO ESTÉTICA NÃO-OCIDENTAL"
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 315, DE 25/03/2024 - CURSO "ENSINO E PRÁTICA DO JOGO DE GO - TABULEIRO 9X9"
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 316, DE 25/03/2024 - CURSO "A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O JOGO DE XADREZ - MÓDULO I"
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 317, DE 25/03/2024 - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO DE MANCALA AWELÉ"
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26 Março 2024 |
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COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/SME/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADE
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26 Março 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04/2023 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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26 Março 2024 |
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LEI Nº 18.096, DE 22/03/2024 - INCLUI § 3º NO ART. 1º DA LEI Nº 16.736, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FRALDÁRIOS INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NOS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EM FUNCIONAMENTO NO MUNIC
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25 Março 2024 |
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LEI Nº 18.097, DE 22/03/2024 - INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Março 2024 |
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DECRETO Nº 63.274, DE 22/03/2024 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 50.866, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 42 DA LEI Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELEC
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25 Março 2024 |
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DECRETO Nº 63.275, DE 22/03/2024 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 28 DO DECRETO Nº 63.124, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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25 Março 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 285, DE 15/03/2024 - CURSO “ROBÓTICA CRIATIVA - TECNOLOGIAS PARA CIDADES INTELIGENTES” (25/03/2024)
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25 Março 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 222, DE 28/02/2024 - CURSO "A RESILIÊNCIA, UMA ESTRATÉGIA COMO RECURSO PARA MELHORIA DAS RELAÇÕES E DO CONVÍVIO NA SALA DE AULA" (25/03/2024)
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25 Março 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 72/SME/2024 - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSIDERANDO AS SUAS NECESSIDADES FORMATIVAS, OS DOCUMENTOS VIGENTES E O CURRÍCULO DA CIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL, P
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25 Março 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº. 03, DE 21/03/2024 - CREDENCIAMENTO DE FORMADORES A FIM DE ATUAREM NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA EM SUAS COORDENADORIAS (CODAE/ COCEU/ COPED) E DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (DRES) - LISTA FINAL DE HABILITADOS
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25 Março 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 21/03/2024 - REORGANIZA O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Março 2024 |
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PORTARIA SF Nº 77, DE 21/03/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA PORTARIA SF Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE DILATAR O PRAZO PARA INSERÇÃO DE DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) 2022-202
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22 Março 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 1º BIMESTRE DE 2024 (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 10, DE 19/03/2024 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A DIVISÃO DE GESTÃO DA BASE CADASTRAL - DGBC
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22 Março 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA SME/COMPS - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME EM
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22 Março 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILA E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA / CUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR DEFERIDA (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 305, DE 21/03/2024 - LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS A REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB
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22 Março 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
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ATO CMSP Nº 1.630/24 - FIXA O NÚMERO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA PARA A
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22 Março 2024 |
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ATO CMSP Nº 1.631/24 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (22/03/2024)
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22 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 301, DE 20/03/2024 - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO - CADASTRAMENTO DE ATIVIDADES
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21 Março 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 150/2024 - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 29/03/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA ANÁLISE DA CORRESPONDÊNCIA ENTRE A AUTODECLARAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO SOCIALMENTE COMO NEGRO (PRETO OU PARDO) - (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
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COMUNICADO DA COORDENADORA - SME/COSERV - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS EDUCAC
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21 Março 2024 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 14/2024 - SMC/DPH - JORNADA DO PATRIMÔNIO 2024 - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADES PARA JORNADA DO PATRIMÔNIO 2024, NAS MODALIDADES “ROTEIROS DE MEMÓRIA”, “CURSOS” E “IMÓVEIS DE PORTAS ABERTAS” - REALIZADA PELA SECRETARIA M
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21 Março 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 02/2024 - TCMSP - DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 147/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍ
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21 Março 2024 |
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LEI Nº 18.095, DE 19/03/2024 - INTRODUZ NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTEROU O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, PROMOVE MEDIDAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE FISCO E CONT
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20 Março 2024 |
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RESOLUÇÃO Nº 01 DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, DE 31/01/2024 - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DE ÁGUAS - CMSH (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DEFINITIVO (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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DESPACHOS (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO - REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA ANTERIORMENTE (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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DESPACHOS (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR DEFERIDA (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 294, DE 19/03/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 295, DE 19/03/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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20 Março 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 04, DE 19/03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS E TOALHAS UMEDECIDAS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 13/03/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DO URBANISMO SOCIAL (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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PROJETO DE LEI 01-00155/2024 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA (20/03/2024)
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20 Março 2024 |
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PORTARIA SME Nº 2.891, DE 18/03/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF I, EM EXERCÍCIO NOS CEIS, CEMEIS OU EMEIS, PARA PARTICIPAR DO 1º EVENTO INTER
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19 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 288, DE 18/03/2024 - CURSO "FLORESTAS NAS ESCOLAS: FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO"
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19 Março 2024 |
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DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COCEU - CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO ALIANÇA COM O ADOLESCENTE (19/03/2024)
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19 Março 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (19/03/2024)
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19 Março 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 03, DE 18/03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS TAM. P, M, G, GG (XG) E GGG (XXG) E FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO ADULTO P E M, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S
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19 Março 2024 |
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EDITAL PROMAC Nº 17/2024 (SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA0 (19/03/2024)
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19 Março 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (19/03/2024)
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19 Março 2024 |
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ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE (18/03/2024)
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18 Março 2024 |
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PORTARIA SME Nº 2.867, DE 15/03/2024 - ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 4.176, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRAT
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18 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 284, DE 15/03/2024 - CURSO "ALUNO MONITOR MAKER E AS ODS - CRIADORES EM REDE"
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18 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 285, DE 15/03/2024 - CURSO "ROBÓTICA CRIATIVA - TECNOLOGIAS PARA CIDADES INTELIGENTES"
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18 Março 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - ANEXO DA RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2024 - PROPOSTA DE PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS (18/03/2024)
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18 Março 2024 |
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PORTARIA SMDET Nº 15, DE 14/03/2024 - DISPÕE SOBRE O "ENCONTRO DAS MÃES GUARDIÃS", EVENTO EM HOMENAGEM AO MÊS DAS MULHERES, ORGANIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADO NOS DIAS 27/03/2024 E 28/03/2024, NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E CONVITE
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15 Março 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24.020 (SINESP) - CURSO: DOCUMENTAÇÃO PEDAGÓGICA: "DESENHANDO PERCURSOS" (15/03/2024)
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15 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 282, DE 14/03/2024 - CURSO "PROJETO PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES"
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15 Março 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED - ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO À SME/COPED - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DIEI) NO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA FORMAÇÃO OFERTADA PELA DIEI ÀS DIVISÕES PEDAGÓGICAS - (DIPEDS) E AÇÕES
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15 Março 2024 |
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DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED - ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO À SME/COPED-DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (DIEI) NO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA FORMAÇÃO EM LEITURA LITERÁRIA, LITERATURA E LINGUAGEM OFERTADA PELA DIEI
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15 Março 2024 |
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REGIMENTO INTERNO (CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES) - DEFINE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DA CONFERÊNCIA LIVRE LOCAL DA CIDADE DE SÃO PAULO “SÃO PAULO PELA CIDADANIA PLENA E REPRESENTATIVIDADE”, COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE MIGRAÇÕ
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15 Março 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) (15/03/2024)
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15 Março 2024 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 06/2024 - APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/03/2024)
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15 Março 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 258, DE 13/03/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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14 Março 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉD
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14 Março 2024 |
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PORTARIA SF Nº 66, DE 13/03/2024 - ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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14 Março 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 04, DE 13/03/2024 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ISENÇÃO DO IPTU RELATIVO A IMÓVEL CUJOS DADOS CADASTRAIS ESTEJAM DESATUALIZADOS
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14 Março 2024 |
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ADICIONAIS (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS) (14/03/2024)-
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14 Março 2024 |
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COMUNICADO (COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO/SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (14/03/2024)
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14 Março 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 082/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO COMO METODOLOGIA OFICIAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E GESTÃO CLÍNICA DOS PACIENTES NO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS “PORTAS”
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14 Março 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/SMADS/2024 - SELO CIDADE PROTETORA 2023 (14/03/2024)
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14 Março 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (14/03/2024)
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14 Março 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 02, DE 13/03/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIODIGESTORES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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14 Março 2024 |
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DECRETO Nº 63.249, DE 12/03/2024 - ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
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13 Março 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 36, DE 12/03/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI SIG-SP)
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13 Março 2024 |
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NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANDADO DE SEGURANÇA - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO E DAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS QUE IDENTIFIQUEM O CANDIDATO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (13/03/2024)
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13 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 269, DE 12/03/2024 - SUPERVISOR ESCOLAR - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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13 Março 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 34, DE 11/03/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
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12 Março 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 135/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 6 DA PORTARIA SMS 440/2023 (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 264, DE 11/03/2024 - CURSO "AS ARTES DO CORPO COMO METODOLOGIA"
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12 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 265, DE 11/03/2024 - CURSO "ARTE E CIÊNCIA"
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12 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 266, DE 11/03/2024 - CURSO "A MÚSICA E SEUS DESDOBRAMENTOS"
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12 Março 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/SME/2023 (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
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PORTARIA SME Nº 2.563, DE 08/03/2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO AO PLANEJAMENTO E PROPOSITURA DE ADESÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA (PURA), DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTAD
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11 Março 2024 |
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PORTARIA SME Nº 2.537, DE 08/03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2024
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11 Março 2024 |
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COMUNICADO DRH Nº 03/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - MARÇO/2024 (11/03/2024)
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11 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 259, DE 08/03/2024 - CURSO "GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO AEL EM 2024"
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11 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 258, DE 08/03/2024 - RESULTADO DO PROCESSO DE RERRATIFICAÇÃO DA ESCOLHA DE VAGA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILINGUE PARA SURDOS/ EMEBSS
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11 Março 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (11/03/2024)
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11 Março 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME/COCEU/DIESP Nº 01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E MOTORAS NOS CEUS DA REDE DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/03/2024)
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11 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 254, DE 07/03/2024 - CURSO "MATRIZ DE SABERES E PRÁTICAS NA SALA PARA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE DO ESTUDANTE"
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08 Março 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº 02, DE 05/03/2024 - RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 26/09 A 05/10/2023, DE ACORDO COM O EDITAL SME/COPED Nº. 04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
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08 Março 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS" (08/03/2024)
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08 Março 2024 |
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PARECER CME Nº 06/2024 - MATRIZ DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - MODALIDADE NORMAL (07/03/2024)
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07 Março 2024 |
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RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, À IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM NÍVEL MÉDIO NA M
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07 Março 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 06/03/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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07 Março 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 13, DE 06/03/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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07 Março 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23.120 (CET) - CURSO "TRÂNSITO E MOBILIDADE - INCLUSO NOS MODOS DE DESLOCAMENTOS" (07/03/2024)
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07 Março 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - COORDENADOR PEDAGÓGICO - AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE (07/03/2024)
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07 Março 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 11, DE 06/03/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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07 Março 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 005/24/SIURB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTO ARTICULADO, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE PERTENCEM À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DIVIDIDO EM 03 LOTES (06/03/2024)
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06 Março 2024 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (06/03/2024)
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06 Março 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE - MANDADO DE SEGURANÇA (06/03/2024)
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06 Março 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE / CONVOCAÇÃO PARA AFERIÇÃO PRESENCIAL (06/03/2024)
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06 Março 2024 |
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DESPACHO (SEGES) - PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO 12º PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
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14º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 236, DE 04/03/2024 - SUPERVISOR ESCOLAR - RELAÇÃO DE VAGAS
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05 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 237, DE 04/03/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL
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05 Março 2024 |
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CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 04/03/2024 - CONCURSOS DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RERRATIFICAÇÃO DA ESCOLHA EFETIVADA VIA SISTEMA ESCOLA ON LI
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05 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 239, DE 04/03/2024 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL
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05 Março 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
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AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - (05/03/2024)
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05 Março 2024 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 01/03/2024 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE FORAM MUNICIPALIZADAS
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04 Março 2024 |
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PORTARIA Nº 2/2024/CGM-CORR - RESTABELECE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEDE DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, APÓS A DECRETAÇÃO DO FIM DO PERÍODO DECLARADO COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTACANDO A PREFERÊNCIA PELA MANUTENÇÃO
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04 Março 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 229, DE 01/03/2024 - CURSO "FLORESTAS NAS ESCOLAS: MINIFLORESTAS NATIVAS E SUAS RELAÇÕES COM A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA E COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS"
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04 Março 2024 |
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DESPACHOS (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
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COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DE CORTE PARA CORREÇÃO DA PROVA DISSERTATIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
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COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DE CORTE PARA CORREÇÃO DA PROVA DISSERTATIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SEGES/2024 -
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04 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 235, DE 01/03/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE MARÇO DE 2024
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04 Março 2024 |
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PLANO DE TRABALHO DO PROJETO “APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS E FLUXOS DE ACOMPANHAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) PARCEIROS DA SME-SP" (04/03/2024)
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04 Março 2024 |
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COMUNICADO (SF) - ORÇAMENTO CIDADÃO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 (01/03/2024)
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01 Março 2024 |
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EDITAL Nº 01/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (01/03/2024)
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01 Março 2024 |
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EDITAL Nº 02/2023 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS E DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL (01/03/2024)
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01 Março 2024 |
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COMUNICADO Nº 07/SME/COSERV/2024 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - FEVEREIRO/2024 (01/03/2024)
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01 Março 2024 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMPED Nº 001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUS
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01 Março 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SF - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS (29/02/2024)
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29 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 59, DE 28/02/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2023
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29 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 222, DE 28/02/2024 - CURSO "A RESILIÊNCIA, UMA ESTRATÉGIA COMO RECURSO PARA MELHORIA DAS RELAÇÕES E DO CONVÍVIO NA SALA DE AULA"
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29 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 223, DE 28/02/2024 - CURSO "VIVER A ESCRITA: HISTÓRIAS E CANÇÕES"
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29 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 224, DE 28/02/2024 - CURSO "ARTE AFRICANA IGBO A PARTIR DA LITERATURA DE CHINUA ACHEBE"
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29 Fevereiro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (29/02/2024)
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29 Fevereiro 2024 |
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DESPACHOS (ASSESSORIA JURÍDICA/SMC) - ALTERAÇÕES NO EDITAL 02/2024 SMC/CFOC/SFC (PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - PIÁ); EDITAL -1/2024 - SMC/CFOC/SFC (PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI); EDITAL 03/2024 - SMC/CFOC/SFC (PROGR
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29 Fevereiro 2024 |
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DECRETO Nº 63.228, DE 27/02/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS, SACOLÕES E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO MUNICIPAIS
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28 Fevereiro 2024 |
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DECRETO Nº 63.230, DE 27/02/2024 - ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS T
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28 Fevereiro 2024 |
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DECRETO Nº 63.231, DE 27/02/2024 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 60.246, DE 14 DE MAIO DE 2021, PARA O CÁLCULO E REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
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28 Fevereiro 2024 |
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DECRETO Nº 63.233, DE 27/02/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM VIRTUDE DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
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28 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 213, DE 27/02/2024 - DIVULGA A RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01, DE 05/02/2024 - SME/COPED/DF - 2024, PARA HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA
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28 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 2.212, DE 27/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEB
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28 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA Nº 2.211, DE 27/02/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.047, DE 22/02/2024 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17
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28 Fevereiro 2024 |
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DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO - CURSOS CET (28/02/2024)
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28 Fevereiro 2024 |
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AGENDA (CMSP) - (28/02/2024)
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28 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO DE 27/02/2024 PARA 28/03/2024 (27/02/2024)
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27 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/02/2024)
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27 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 210, DE 26/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA – FASE INFORMATIZADA
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27 Fevereiro 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 09, DE 26/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA – FASE PRESENCIAL
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27 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 211, DE 26/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL
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27 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO COPED Nº 01, DE 21/02/2024 - DESCREDENCIAMENTO FORMALIZADO PELOS HABILITADOS PELO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - SME/COPED
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27 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (27/02/2024)
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27 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 29, DE 23/02/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
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26 Fevereiro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 2.158, DE 23/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INGRESSANTES EM 2023 E 2024, INSCRITOS NA “FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INGRESSANTES”, CONFORME COMUNICADO SME Nº 98/202
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26 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 205, DE 23/02/2024 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024, ACERCA DA PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
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26 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO - PARTES 3, 4, 5 E 6 (23/02/2024)
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23 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO Nº 200, DE 22/02/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE MARÇO DE 2024
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23 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA IPREM Nº 10, DE 22/02/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP, DISPOSTO NA PORTARIA IPREM Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
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23 Fevereiro 2024 |
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REGIMENTO INTERNO Nº 01/2021 DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (23/02/2024)
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23 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA Nº 2047, DE 22/02/2024 - DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA
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23 Fevereiro 2024 |
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - CURSO À DISTÂNCIA COM FOCO NA FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE LEITURA, CONSIDERADAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM O CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL E
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23 Fevereiro 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 07, DE 22/02/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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23 Fevereiro 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 08, DE 22/02/2024 - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
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23 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO Nº 06/SME/COSERV/2024, DE 22/02/2024 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR
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23 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO Nº 01/SME/COSERV/2024, DE 22/02/2024 - LISTAGEM ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 6.15 DO EDITAL
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23 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO Nº 03/SME/COSERV/2024, DE 22/02/2024 -
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23 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO Nº 05/SME/COSERV/2024, DE 22/02/2024 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1 DO EDITAL
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23 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO Nº 02/SME/COSERV/2024, DE 22/02/2024 - LISTAGEM DOS ESTABELECIMENTOS DESCREDENCIADOS MEDIANTE ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR, CONFORME ITEM 9.1.1. DO EDITAL
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23 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO Nº 04/SME/COSERV/2024, DE 22/02/2024 - LISTAGEM ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ESCOLAR, CONFORME ITEM 6.15 DO EDITAL
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23 Fevereiro 2024 |
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10º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO (23/02/2024)
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23 Fevereiro 2024 |
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CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIA PÚBLICA (23/02/2024)
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23 Fevereiro 2024 |
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DECRETO Nº 63.204, DE 21/02/2024 - ALTERA PARA COLEGIADO DAS ESCOLAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CONSEGOV A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO - CONSEGOV, BEM COMO INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO Nº 62.208, DE 28 DE FEVER
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22 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA PREF. G Nº 182, DE 21/02/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 3ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS
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22 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO - PARTE 2 - COMPLEMENTAR (22/02/2024)
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22 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 1.995, DE 21/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 762, DE 2024, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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22 Fevereiro 2024 |
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RERRATIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (22/02/2024)
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22 Fevereiro 2024 |
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RERRATIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (22/02/2024)
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22 Fevereiro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (22/02/2024)
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22 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SGM Nº 24, DE 20/02/2024 - ALTERA O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA
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21 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO (COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO - PARTE 2 (21/02/2024)
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21 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 185, DE 20/02/2024 - CURSO "ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA MULHERES: DO DIREITO AO ACESSO!"
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21 Fevereiro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.019, DE 29/09/2023 - CURSO "CINECLUBES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO CULTURAL DOCENTE: PERSPECTIVAS EDUCOMUNICATIVAS" (21/02/2024)
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21 Fevereiro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO SME Nº 06, DE 19/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL (21/02/2024)
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21 Fevereiro 2024 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 01, DE 20/02/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO SUPRIR DE FORMA SEGURA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, MANTENDO EM FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇ
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21 Fevereiro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (21/02/2024)
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21 Fevereiro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (21/02/2024)
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21 Fevereiro 2024 |
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NOTA TÉCNICA Nº 02/SMADS/2024 - FLUXO DE MEDIDAS PROTETIVAS (20/02/2024)
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20 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/02/2024)
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20 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 181, DE 19/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA
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20 Fevereiro 2024 |
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CONVOCAÇÃO SME Nº 06, DE 19/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL
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20 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 182, DE 19/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL
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20 Fevereiro 2024 |
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COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES APÓS PERMUTAS (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) (20/02/204)
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20 Fevereiro 2024 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR I / COORDENADOR I / ASSESSOR V (19/02/2024)
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19 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 42, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 78, DE 27 DE MARÇO DE 2019
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19 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 43, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDO
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19 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 41, DE 16/02/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Fevereiro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 01, DE 16/02/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 19, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
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19 Fevereiro 2024 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22.249 (SINESP) - CURSO: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA - REFLEXÕES SOBRE A CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA: “RESSIGNIFICAÇÕES E RESISTÊNCIAS” (19/02/2024)
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19 Fevereiro 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (19/02/2024)
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19 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS DE OFICINAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (SMC) - (19/02/2024)
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19 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 152, DE 15/02/2024 - ASSIDUIDADE - PRÊMIO UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS
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16 Fevereiro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO DO ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDI
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16 Fevereiro 2024 |
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NOTA TÉCNICA Nº 001/SMADS/2024 - NORMA TÉCNICA - CPSE - CENTRO DIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (16/02/2024)
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16 Fevereiro 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TORNA SEM EFEITO DESPACHO (16/02/2024)
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16 Fevereiro 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (16/02/2024)
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16 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 147, DE 15/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ALTERAÇÃO DE VAGAS
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16 Fevereiro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (16/02/2024)
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16 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 145, DE 14/02/2024 - PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL 2024
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15 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SMDHC Nº 010, DE 01/02/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 077/SMDHC/2023, COM VISTAS À ELABORAR RECOMENDAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS
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15 Fevereiro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - TERMO DE FOMENTO - PROJETO BRINCAR (15/02/2024)
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15 Fevereiro 2024 |
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CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 14/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - APROVADO SUB JUDICE
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15 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA REI PELÉ (2024) (15/02/2024)
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15 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO (SGM) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023/SGM-SEDP - RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO - PARTE 1 (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC/009/2023-SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2º LOTE - ERRAT
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14 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA Nº 09/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 68/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SMPED Nº 09/2024 - FIXA AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA INSTRUMENTEM, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, SUAS PLACAS COMEMORATIVAS E D
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14 Fevereiro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - CENTRO DE RESULTADOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - CENPRE - MELHORIA DO IDEB DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DO AVANÇO DOS INDICADORES DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO PENÍNSULA - DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS DOCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE ESTUDO E PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DOS MODELOS DE INGRESSO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES INGRESSANTES E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA CARREIRA
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14 Fevereiro 2024 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PRÁTICA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO DRH Nº 02/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO Nº 01, DE 06/02/2024 (DRE - MP) - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - UNIDADES CEU TRÊS PONTES
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09 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 1.643, DE 08/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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09 Fevereiro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 08/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024
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09 Fevereiro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
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EXTRATO DE CONVÊNIO - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS E DE RECURSOS MATERIAIS E O AFASTAMENTO DO PESSOAL DOCENTE, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
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NOMEAÇÃO - COORDENADOR PEDAGÓGICO (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 121, DE 08/02/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 123, DE 08/02/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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09 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 125, DE 08/02/2024 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS
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09 Fevereiro 2024 |
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RERRATIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUN-ÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DA CARREIRA DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (09/02/2024)
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09 Fevereiro 2024 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.564 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS INSCRITOS PARA O PRÊMIO: “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO
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08 Fevereiro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMT Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 12 E 13 E 14/02/2024 COMEMORATIVOS DO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE, DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS (08/02/2024)
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08 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA Nº 05/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (0
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08 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 99, DE 07/02/2024 - "PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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08 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 98, DE 07/02/2024 - FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INICIANTES
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08 Fevereiro 2024 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (08/02/204)
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08 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS REMANESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIAS (08/02/2024)
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08 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA Nº 1.541, DE 06/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9,821, DE 28/12/2023 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI N
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07 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO CALENDÁRIO 2023
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07 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA SMS Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 12 E 13 E 14/02/2024 COMEMORATIVOS DO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE, DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS (07/02/2024)
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07 Fevereiro 2024 |
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NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO (07/02/2024)
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07 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO Nº 97, DE 06/02/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - GEOGRAFIA - ALTERAÇÃO NO PERÍODO DE INDICAÇÃO DE UNIDADES PARA ESCOLHA DE VAGA
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07 Fevereiro 2024 |
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ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2024 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) (07/02/2024)
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07 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 83, DE 05/02/2024 - CONVOCA PESSOA JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
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06 Fevereiro 2024 |
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EDITAL SME Nº 01, DE 05/02/2024 - SME/COPED/DF - HABILITAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS FORMATIVOS E COMPOSIÇÃO DA REDE DE PARCERIAS DA DIVISÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO - DF (06/02/2024)
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06 Fevereiro 2024 |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 01/2024 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS/PGM) (05/02/2024)
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05 Fevereiro 2024 |
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CONVOCAÇÃO Nº 04, DE 0202/2024 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CANDIDATO APROVADO SUB JUDICE (05/02/2024)
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05 Fevereiro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PRAZO DE ATÉ 12 MESES A PARTIR DE 01/03/2024 DE 1.262 PROFISSIONAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (05/02/2024)
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05 Fevereiro 2024 |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO - AÇÃO JUDICIAL (NÚCLEO DE DESPACHO DO DRH) (02/02/2024)
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02 Fevereiro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 01/02/2024 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Fevereiro 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 01/02/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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02 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 42, DE 01/02/2024 - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RELAÇÃO DE VAGAS
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02 Fevereiro 2024 |
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INFORMATIVOS, COMUNICADOS E PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COGESS
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01 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA Nº 06/SEGES/2024 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA", DESTINADO A PROMOVER PRÁTICAS INOVADORAS NA GESTÃO MUNICIPAL (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SEGES-SMIT/2024 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018, A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 1/2022 E A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 2/2022 QUE TRATAM DO “PREMIA SAMPA” (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA Nº 07/SEGES/2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 49 DA LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023
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01 Fevereiro 2024 |
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PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 31/01/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2024 |
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COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - 18ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE DO 6º BIMESTRE DE 2023 (31/01/2024)
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31 Janeiro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (31/01/2024)
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31 Janeiro 2024 |
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RESOLUÇÃO Nº 154/CMDCA-SP/2024 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO (FUMCAD/SP), ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (31/
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31 Janeiro 2024 |
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DECRETO Nº 63.139, DE 29/01/2024 - CONCEDE O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 01/10/2017, ÀS PERSONALIDADES, EMPRESAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA
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30 Janeiro 2024 |
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COMUNICADO DGARP Nº 01/2024 - DIVULGAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS, CONFORME ARTIGO 6º, INCISO IV, DO DECRETO 56.144/2015, E ARTIGO 92, INCISO IV, DO DECRETO 62.100/2022 (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
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PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29/01/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2024 |
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PORTARIA SF Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2024
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30 Janeiro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ACORDO DE COOPERAÇÃO - A FORMAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE LEITURA, CONSIDERADAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO - INSTITUTO EMÍLIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
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DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/CODAE/2023 - "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
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NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (30/01/2024)
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30 Janeiro 2024 |
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DECRETO Nº 63.135, DE 24/01/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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29 Janeiro 2024 |
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COMUNICADO CME Nº 01/2024, DE 15/01/2024 - DIVULGA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
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29 Janeiro 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (29/01/2024)
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29 Janeiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 17, DE 24/01/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - RELAÇÃO DE VAGAS
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29 Janeiro 2024 |
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CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 24/01/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS
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29 Janeiro 2024 |
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COMUNICADO SME Nº 18, DE 24/01/2024 - CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
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29 Janeiro 2024 |
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EXTRATO DO TERMO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 0001/2024 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP - PARCERIA TÉCNICA E CIENTÍFICA PARA REALIZAÇÃO DE VISTAS, ENSAIOS, EXAME DE ORIGEM PARA AVALIAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS, ESPECIALMENT
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29 Janeiro 2024 |
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EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA / EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (29/01/2024)
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29 Janeiro 2024 |
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LEI Nº 18.086, DE 22/01/2024 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA IN-CLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA ARTEA - ARTE-EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS
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29 Janeiro 2024 |
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DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 6º BIMESTRE DE 2023 (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
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PORTARIA Nº 004/SMDHC/2024 - ACRESCENTA NOMES DE SERVIDORES E RERRATIFICA AS RELAÇÕES DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SOB JUDICE (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA DOS CANDIDATOS SOB JUDICE (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
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EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/01/2024)
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23 Janeiro 2024 |
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EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CUMPRIMENTO DE MANADO DE SEGURANÇA (23/01/2024)
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23 Janeiro 2024 |
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LEI Nº 18.083, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A TERMINOLOGIA, TIPOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sinesp
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
