Documento: 090896234 | Decreto
DECRETO Nº 62.826, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Substitui o Anexo II do Decreto nº 62.539, de 6 de julho de 2023, que altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, previsto no Decreto nº 61.706, de 17 de agosto de 2022.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º O Anexo II do Decreto nº 62.539, de 6 de julho de 2023, fica substituído pelo Anexo Único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de julho de 2023.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de outubro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES
Secretária Municipal de Gestão
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
FABRICIO COBRA ARBEX
Secretário Municipal da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
Secretária Municipal de Justiça
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 2023.
Documento original assinado nº 088363926
Publicado no DOC de 09/10/2023 – p. 05