DESPACHO NORMATIVO SMG-G Nº 002/2006 – Normatiza o pagamento indenizatório de férias não usufruídas por necessidade de serviço, aos servidores demitidos e dispensados
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05 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREF-G Nº 01/1998 – 15/12/1998 – Isenta de Imposto de Renda o pagamento indenizatório de férias
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05 Junho 2017 |
DESPACHOS - MODELO
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31 Mai 2017 |
ORIENTAÇÃO DRH-G AJ – EXPEDIENTE DE AVERBAÇÃO DE FÉRIAS
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31 Mai 2017 |
AVERBAÇÃO DE FÉRIAS - REQUERIMENTO
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31 Mai 2017 |
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15/12/1998 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências
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31 Mai 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA-G Nº 001/1996 – 31/05/1996 – Dispõe sobre a averbação em dobro das férias não usufruídas, para efeitosde incorporação ou permanência
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31 Mai 2017 |
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGO 136 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas
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31 Mai 2017 |
PARECER SMA-AJ MEMORANDO 79/1993 – SMC GAB – REGULARIZAÇÃO DE FÉRIAS
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31 Mai 2017 |
FÉRIAS - PLANILHAS
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31 Mai 2017 |