PORTARIA SGM 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PROCESSO SEI 6011.2021/0002693-7
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência, com a finalidade de apresentar, coordenar, apoiar e desenvolver programas, projetos e atividades relativos às comemorações dessa data histórica em todo o Município de São Paulo, nos termos do Decreto 58.395, de 04 de setembro de 2018.
Art. 2º Designar para integrá-la os seguintes representantes:
I – Secretaria de Governo Municipal – SGM
ANDRÉ DIAS MENEZES DE ALMEIDA – RF 857.972.5
TATIANA REGINA RENNÓ SUTTO – RF 670.591.0
II – Secretaria Municipal de Justiça - SMJ
MARIA LUCIA PALMA LATORRE – RF 612.720.7
III – Secretaria Executiva de Gestão - SEGES
CLARISSE DE ALMEIDA CORDEIRO NOGUEIRA – RF 856.757.3
IV - Secretaria Municipal de Educação – SME
ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA – RF 752.813.2
V – Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, RF 828.292.7
VI – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL
ROBERTO GAZARINI DUTRA, RF 753.887.1
VII – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
CLEIDE MACHADO CREMONESI, RF 847.453.2
VIII – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ – RF 856.927.4
IX – Subprefeitura Ipiranga
ADINILSON JOSÉ DE ALMEIDA – RF 858.974.7
X – Secretaria Municipal de Relações Internacionais
FERNANDO PAULO DE MELLO BARRETO FILHO – RF 889.180.0
Art. 3º A referida Comissão será presidida pelo representante da Secretaria de Governo Municipal.
Art. 4º Designar a senhora CECILIA MARCELINO REINA, RF 602.313.4, da Secretaria de Governo Municipal, para exercer a função de Secretário Executivo da Comissão Municipal do Bicentenário da Independência.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as Portarias SGM-206, de 23 de novembro de 2018, SGM-39, de 20 de março de 2019, SGM264, de 01 de outubro de 2019, SGM-307, de 01 de novembro de 2019, SGM-440, de 19 de novembro de 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Publicado no DOC de 26/11/2021 – p. 01