PORTARIA SME Nº 2.379, DE 28 DE ABRIL DE 2021
6016.2021/0039179-9
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 54.453, de 2013, que fixa as atribuições dos Profissionais de Educação que integram as equipes escolares das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
- a nomeação de Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino, conforme publicação no DOC de 09/04/2021, páginas 31 a 33;
- a reflexão da ação do Coordenador Pedagógico quanto ao planejamento de formação e da articulação do Currículo, nas diferentes etapas da educação básica;
- a relevância de uma gestão comprometida com a transformação da realidade e a melhoria do padrão de qualidade da educação nas Unidades Educacionais da Rede Municipal
de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam convocados os profissionais de educação nomeados em 2021, para o cargo de Coordenador Pedagógico em efetivo exercício nas Unidades Educacionais, para participarem do curso “Identidades Profissionais em Construção: A Coordenação Pedagógica na Rede Municipal de Ensino de São Paulo”, conforme cronograma disposto no Comunicado SME nº 576, de 28/04/2021 – Despacho de Homologação nº 21105.
Art. 2º Fica autorizada a dispensa do ponto, inclusive do cargo de acumulação, no período coincidente com as horas do curso, estabelecidas no Comunicado supramencionado.
Art. 3º A dispensa das horas do dia ficará condicionada à comprovação de participação nos encontros por meio de listas de presença, geradas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem, que ficarão disponibilizadas para consulta dos Gestores Educacionais na página da Coordenadoria Pedagógica – COPED, no Portal da SME, no link: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/coped/
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 29/04/2021 – p. 12
