Lutas e Vitórias

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Junte-se a quem luta por você!
 
O SINESP já nasceu na luta

A luta em defesa da carreira do magistério foi um dos principais elementos que levaram à criação do SINESP, em 1992.

Naquela ocasião, na discussão do Estatuto do Magistério, o Governo propôs a eleição para os cargos de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, usando o argumento de tornar a escola mais democrática. Não considerou que o concurso era garantia de democracia, fruto de avanço político contra o clientelismo e o apadrinhamento.

Houve uma mobilização muito forte dos Especialistas de Educação e de toda a comunidade escolar, em que todos saíram em defesa da carreira, ou seja, do Concurso Público.

A partir desta luta, o SINESP realizou diversas outras em defesa dos direitos da categoria e da educação de qualidade.

SINESP, um Sindicato cidadão

O SINESP se ocupa praticamente de tudo o que se passa na educação municipal. Questiona, negocia, sugere e denuncia. Mas não para somente na denúncia. Pratica um sindicalismo sério, que não se restringe às questões corporativas. Considera a gestão das verbas públicas, as questões profissionais, as boas condições de trabalho, a valorização do educador e o direito do aluno à aprendizagem como determinantes da Escola Pública de qualidade, que tanto se procura.

 

Lutas Permanentes  

O SINESP encampa lutas permanentes por:

•Ensino de qualidade na Rede Municipal de Ensino;

•Dignidade, respeito e valorização do especialista;

•Revalorização de salários e carreiras da educação;

•Defesa de sistema previdenciário digno e justo;

•Melhores condições de trabalho e contra os desvios de função;

•Funcionamento das escolas em 3 turnos, sendo 2 diurnos e 1 noturno;

•Capacitação para os Especialistas de Educação;

•Isonomia salarial do Especialista aposentado/ativo;

•Concursos públicos para preenchimento de cargos vagos na R.M.E., em todos os níveis;

•Participação do SINESP nas tomadas de decisão que afetam os Especialistas de Educação e a Educação em si; e outras...

 

Lutas e vitórias dos 20 anos de história do SINESP:

 

1992/1994

 

•26 de setembro de1992 – Os Especialistas de Educação do Município de São Paulo, com risco de extinção dos seus cargos na vacância com a Proposta do Estatuto do Magistério na gestão Luiza Erundina, buscam espaço qualificado para defesa de sua pauta de lutas e fundam na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São Paulo, o seu próprio sindicato o SINESP.

•Eleição da primeira Diretoria com a tarefa de implantar o Sindicato.

•Realiza seu primeiro evento: Cerimônia de posse da Diretoria eleita, no Auditório Oscar Pedroso Horta da Câmara Municipal.

•Realiza Feijoada para angariar fundos para sua manutenção inicial.

•Realiza primeira reunião do Conselho de Representantes, no SINPRO, criando as seguintes Comissões: Jurídica, Intersindical, de Imprensa e Divulgação e Cultural.

•Delibera a aquisição de sede própria na segunda reunião do Conselho de Representantes.

•Aponta erros nos reenquadramentos dos Especialistas, Administração revê e corrige, o que beneficia inclusive  professores.

•Participa ativamente da luta pela regulamentação do Estatuto do Magistério.

•Dá início a ações judiciais (mandado de segurança), através da distribuição de procurações a Ativos e Aposentados, que, em menos de um mês, já ultrapassa a casa do milhar.

•Utiliza assessoria jurídica para acabar com a cobrança indevida de contribuições por sindicatos dos quais os filiados se desfiliaram e para obter o desconto em folha de suas consignações.

•Participa ativamente das discussões sobre a criação do QPE e consegue o enquadramento de Aposentados e Pensionistas.

•Consegue referência QPE 22 para os Especialistas.

•Consegue redução do tempo exigido de 25 anos para 22 anos para atingir o QPE 22.

•Promove grandes assembleias e concentrações públicas e negocia ativamente com o Governo o PL 647/93 que estabelece alterações no Estatuto do Magistério. Entre outras, apresenta proposta de novo piso salarial para Especialista, com nova tabela, para revalorizar a categoria e promover reposição de perdas.

•Declara-se em estado de Assembleia Permanente, para defender a categoria na Campanha Salarial.

•Obtém Audiências com o Secretário de Educação e com o Secretário de Finanças.

•Comemora seu 1º aniversário em concentração no Gabinete do Prefeito, pela aprovação do PL 647/93.

•Luta e consegue revisão da forma de pagamento dos Auxiliares de Direção.

•Consegue a permanência de um auxiliar por período.

•Realiza I Encontro dos Aposentados que acontece no Club Homs em 1993.

•Passa a oferecer convênio com Plano de Saúde.

•Inaugura novo espaço de formação profissional do Especialista com o I Encontro de Coordenadores Pedagógicos.

•Elabora dossiê junto à RME e aponta “processo de sucateamento geral da escola, regressão pedagógica, penúria”, a despeito do discurso oficial de “Qualidade Total nas Escolas”. 

•Comemora 2º aniversário com eleição de sua segunda Diretoria para um mandato de 3 anos, com tarefa de consolidar o sindicato.

•Busca articulação das pautas de lutas Sindicais dos funcionários públicos municipais pela conversão dos salários em URV, tendo como princípio a Conversão pelo Pico.

•Edita com regularidade o JORNAL DO SINESP.

•Promove o seu I Congresso em 1994, sob o tema “Escola Pública, Virada para o Século XXI” na Faculdade Oswaldo Cruz.

•Promove na SMA (atual SEMPLA em outubro de 1994), “Ato Pró-Concurso Já” para cargos da classe III, e pela regulamentação da Evolução Funcional.

•Passa a contar com serviços de novo Escritório de Advocacia.

Realiza o “Primeiro Encontro de Diretores e Supervisores de Educação do SINESP”.

Passa a contar com a assessoria do DIEESE.

Provoca mutirão intersecretarial para desemperrar os milhares de processos encalhados.

Organiza a categoria na luta “Operação tapa-buracos”, na qual o Especialista era chamado para cobrir falta de professor.

Comemora 3 anos com a compra de sede própria, na Av. São Luís.

 

1995/1997

 

•Lidera a categoria na luta contra a perda do reajuste de 81,81% em 1995.

•Inicia batalha judicial pela recuperação dos 81,81%.

•Percebe risco a aposentadoria especial do especialista e promove Fórum, abaixo-assinado, envio de fax a todos os parlamentares e contrata assessoria em Brasília para acompanhar a reforma da previdência na Câmara e Senado Federal.

•Participa ativamente das negociações que resultam na Lei 12.396/97, que reorganizou o quadro do Magistério e revalorizou os salários da Educação.

•Promove o II Congresso“Educação contemporânea, o desafio do futuro.

•Representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo-Procuradoria Geral de Justiça- solicitando ajuizamento de pedido de Intervenção Estadual do município de São Paulo, pela Lei Salarial 11.722/95.

 

1998/2000

 

•Encampa a discussão das possíveis consequências na implementação do novo Estatuto das APMs, fevereiro /98

•Inaugura nova sede social, à Praça D. José Gaspar, 30, 3º andar, em 03 de abril de 1998.

•Oferece oficina para orientar os especialistas na elaboração do Regimento Escolar, como parte do Fórum Sindical e Educacional “ O papel do Especialista de Educação na Construção do Projeto Pedagógico da Escola” (abril de 1998).

•Promove concentração na Câmara em protesto contra aumento de 100% na contribuição do IPREM, abril de 1998.

•Realiza o III Congresso em agosto de 1998, com o tema : “Escola Pública, Compromisso com a Construção da Cidadania”, na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado.

•Levaà Comissão de Carreira da SME as deliberações dos Especialistas no III Congresso: Rejeição de qualquer interpretação que exclua o Especialista da valorização salarial prevista pelo FUNDEF e inclusão do pessoal que trabalha na Educação Infantil.

•Inicia luta que resultou na implantação do Conselho do FUNDEF no município de São Paulo.

•Leva  à Câmara Municipal Moção de Repúdio aprovada no III Congresso contra posturas autoritárias instauradas na SME( disque-denúncia, centralização de verbas, desmonte do DOT, falta de diálogo) levando a queda da titular da pasta da Educação.

•Denuncia que, pelo terceiro ano consecutivo, Governo Municipal não aplica os 30% previstos na Educação.

•Articula com os Sindicatos do Funcionalismo Público Municipal para luta unificada contra mudanças no IPREM, atrasos no vale-transporte e no tíquete refeição, motivados por problemas de caixa do Governo Municipal, em fevereiro de 1999.

•Assume a defesa dos Supervisores , vítimas de informações distorcidas da imprensa, que sugeriam favorecimento para o funcionamento de escolas particulares, exigindo posicionamento de SME, e levando Manifesto dos Supervisores aos Vereadores.

•Promove debate com os RELTssobre mudanças no IPREM e na LDB.

•Promove Jornada Pedagógica sob o tema “Refletindo a Prática Pedagógica e Suas Relações na Comunidade Escolar”, encerrada com diálogo com a população na Praça da Sé.

•Publica nomes e telefones dos Vereadores que enterraram a “CPI da Máfia dos Fiscais” e promove repudio a essa decisão.

•Promove ciclo de palestras abordando temas do Concurso de Coordenador Pedagógico através de convênio com a PUC/SP.

•Elabora e divulga estudo comparativo sobre vencimentos de cargos da PMSP com funções similares às dos Especialistas de Educação, intensificando a luta permanente pela valorização.

•Promove homenagem aos pioneiros do Ensino, por ocasião da comemoração dos 43 anos do Ensino Municipal.

•Promove Fórum Sindical com o tema “Previdência e Providências” em 1999.

•Assina convênio com SME para promover em parceria com a PUC/SP curso de extensão universitária com o tema “Relações Institucionais na Escola”.

•Promove Cmpanha com o tema “Onde Está a Educação”.

•Aciona o Ministério Público pela perda de verba do FNDE em razão do não atendimento das exigências legais pela PMSP.

•Organiza ato para denunciar as péssimas condições do HSPM por falta de repasse de verbas, encerrando o evento com o abraço simbólico do Hospital.

•Mobiliza a sua base e impede, na Câmara, tentativas do Prefeito Pitta de reduzir verba da Educação.

•Acompanha ativamente a CPI da Educação na Câmara Municipal.

•Mostra poder de mobilização em ato na Câmara pela apuração de denúncias contra o Prefeito Pitta, ameaçado de “impeachment”.

•Forma grupos para ações na Justiça buscando reajustes quadrimestrais previstos na Lei salarial, que não foram repassados ao funcionalismo.

•Promove cursos de informática proporcionando a inserção de filiados no mundo virtual.

•Promove o IV Congresso da categoria com o tema “Escola Pública Municipal: certezas, possibilidades e desafios” em julho de 2000.

•Amplia assessoria jurídica, contratando advogadas com larga experiência na legislação municipal, que fazem plantão no Sindicato.

•Oferece cursos de inglês e espanhol para os filiados, em convênio com o SENAC.

•Participa de Seminário Regional da ANPAE em Vitória, apresentando pesquisa sobre “Gestão Democrática e Provimento do Cargo do Diretor de Escola”, realizada junto à RME e que mostra o concurso público como indutor da gestão democrática na escola pública.

•Realiza em agosto de 2000 atos públicos com reivindicações conjuntas do funcionalismo: pagamentos retroativos não efetuados e reajuste do vale-refeição.

•Indica duas representantes para compor o Conselho Fiscalizador da Merenda Escolar.

•Realiza Fórum Educacional e Sindical/2000 com o tema Verbas Públicas para a Educação, Funcionamento do TCM e pensamento filosófico-educacional de Edgard Morin.

•Realiza Encontro de Diretores de Escola com o tema “Abordagem Jurídica Sobre o Uso, o Cuidado e a Destinação da Coisa Pública”.

•Promove eleições para Diretoria no mandato 2000-2003.

•Consegue vitória em ação impetrada no Ministério Público para pagamento do Dinheiro Direto na Escola.

•Publica edição da Revista Pedagógica do SINESP.

•Integra movimento de Entidades pedindo a cassação do mandato do Prefeito do Município de São Paulo Celso Pitta a Egrégia Câmara Municipal de São Paulo.

 

2001/2003

 

•Inaugura seu site na Internet.

•Leva à nova Administração reivindicações histórica dos Especialistas de Educação da RME.

•Exige Chamada dos CPs concursados e obtém vitória.

•Inaugura Planejamento Anual da Diretoria, sistematizando e priorizando espaço para discutir papel sindical e pautas de lutas.

•Apresenta ao Secretário de Abastecimento a proposta de Cozinha-polo, como forma de sanar dificuldades com a merenda escolar e evitar terceirização.

•Participa ativamente das discussões da integração Creche-EMEI, forma comissão sindical para estudar o assunto, e leva propostas aos Fóruns Paulista e Regional de Educação Infantil.

•Assina protocolo de negociação sobre a integração das Creches à Educação sendo o único Sindicato da Educação a fazê-lo.

•Repudia a aprovação do Projeto de Lei enviado pela Prefeita Marta Suplicy que concede aumento de 40% aos cargos de confiança do Governo recém-empossado e mobiliza a categoria, que massivamente participa de ato público, no Palácio das Indústrias dando início a campanha salarial unificada e exigindo reposição de perdas salariais.

•Publica lista com voto dos vereadores que apoiaram o PL dos 40%.

•Intensifica acompanhamento dos trabalhos na Câmara Municipal e participa de debates e audiências públicas com pronunciamentos em defesa da Educação, como a importante intervenção no tema“Financiamento da Educação”, no encontro da Comissão de Educação, Sindicatos e Administração Municipal.

•Promove curso “Refletindo Processos de Inclusão na Educação”, aberto a todos os Educadores.

•Promove Fórum Educacional e Sindical 2001, com o tema “Políticas Públicas e Sociais na Educação Municipal”.

•Impetra mandado de segurança contra ato do Secretário Municipal de Educação pela retenção de vagas de Supervisor Escolar.

•Promove o “Seminário de Educação Infantil”, trazendo experiências de outros municípios e intensificando discussões sobre integração Creche-Emei.

•Promove o V Congresso com o tema “Escola Pública de Sucesso”.

•Aciona o jurídico e propõe ação em defesa dos filiados prejudicados na extinção da concessão de pensão às filhas solteiras, pelo IPREM, a restituição das contribuições ou a garantia do recebimento do benefício a quem estava pagando.

•Publica “Carta Aberta à População” e “O que a Propaganda não diz” em Jornais de Bairro, como forma de desmentir os exageros do marketing adotado como política pela Administração Municipal.

•Realiza passeata pela manutenção dos 30% da Educação com as palavras de ordem “Tire a mão da verba da Educação”, Governo Municipal e maioria da Câmara conseguem desviar 5% das verbas da Educação para programas assistencialistas e eleitoreiros.

•Entra com ação judicial para estender aos inativos o pagamento da Gratificação de Desenvolvimento Educacional - GDE

•Associa-se ao MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e ao DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

•Consegue expressivas vitórias para os Supervisores Escolares: reconhecimento, pela Administração, de erro na apresentação de vagas para a remoção; da pontuação para classificação acomodação nas recém-criadas Subprefeituras.

•Assina convênio com o Governo para participar do Sistema de Negociação Permanente e força modificações significativas em sua formatação, entre elas sua participação na mesa central.

•Realiza Fórum Educacional e Sindical com o tema “A Arte de Negociar, Uma Competência Educacional”.

•Organiza e participa de Caminhada pela Paz, contra a violência, em desagravo pelo assassinato de  Diretora de Escola, nas proximidades de seu local de trabalho.

•Compõe Fórum das Entidades Municipais que negociam pauta de reivindicações na 1ª data-base do Funcionalismo Municipal.

•Comemora 10 anos com o VI Congresso “Educação Como Direito”abrindo espaço para apresentações de várias escolas e exposição dos programas de governo para a Educação, com representantes de todos os candidatos.

•Organiza Seminário de Formação Conjunta aos Conselheiros com o tema “Negociação Coletiva”.

•Mantém cursos de Inglês e Espanhol e começa a oferecer atividades de : Coro e danças circulares.

•Vai às ruas e derruba na Justiça a Portaria 609/02 que altera critério de cálculo de direitos como o quinquênio e a sexta-parte.

•Assume a vanguarda na discussão da Proposta do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários, visitando todas as regiões da cidade por ocasião da eleição dos Conselheiros.

•Negocia a aprovação a concessão de verba de locomoção para Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Supervisor.

•Aciona o Ministério Público pela não realização de concurso público para Especialista de Educação.

•Participa da luta em Brasília contra a Reforma da Previdência levando várias caravanas de filiados.

 

2004/2005

 

•Consegue mais uma chamada do concurso de Coordenador Pedagógico, garantindo a escolha de maior número de concursados.

•Indica representantes para o Conselho do HSPM.

•Indica representantes para o Conselho do FUNDEB.

•Negocia e aprova concessão de verba de locomoção para AD.

•Publica edição da Revista Pedagógica do SINESP.

•Coloca novo site no ar.

•Aciona o Ministério Público contra a falta de condições físicas adequadas de habitabilidade, higiene e segurança dos CEIs .

•Comparece a Promotoria de Justiça Eleitoral pela ação da Prefeitura de São Paulo de promover excursões de alunos da RME para visitas aos CEUs.

•Participa de Painel sobre Disciplina, com Tania Zaguri na Bienal do Livro.

•Consegue a criação do PTRF, Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais sancionado pela Lei 13.991 de 10/06/2005.

•Exige e obtém curso para Diretores de Equipamento Social financiado pela SME.

•Implementa os cursos “Pra começo de conversa” de formação inicial , diálogo com ingressantes nos cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar.

•Tem representante da categoria eleito para Presidente do FUNDEF.

 

2006

 

•Apoia candidatura vitoriosa para o Conselho Deliberativo do IPREM.

•Impede a inclusão das Organizações Sociais na Educação proposta no PL 196.

•Elabora dossiê sobre a implantação do “Programa São Paulo é uma Escola”, contribuindo para a troca do Secretário.

•Consegue a retirada do PL do Programa São Paulo é uma Escola.

•Consegue retorno dos POIEs e dos POSLs para a grade curricular.

•Exige e obtém Férias coletivas para os CEIs.

•Garante a Inclusão dos Diretores de Equipamento Social no PL das Gratificações.

•Obtém o fim das escolas de lata e compromisso com o fim das salas de aula de lata.

•Consegue a diminuição de turnos nas UEs com o fim do “turno da fome”.

•Negocia o aumento e valor do PTRF.

•Denuncia e impede propaganda nos uniformes dos alunos.

•Defende o Pagamento Imediato dos Precatórios Alimentares na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em Brasília.

•Defende a Formação dos Especialistas nas Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia (Conselho Nacional de Educação).

•Inicia a luta pela aplicação da Lei 11.301, de 10/05/06 que prevêaposentadoria especial para o Especialista.

•Negocia inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia na grade curricular do Ensino Médio, junto ao Conselheiro César Callegari, do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica.

•Participa nas Comissões Conjuntas integradas pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação, para tratar do Ensino fundamental de Nove anos, da Formação de Profissionais em Educação e da Educação Infantil.

•Repercute na Mídia o dossiê sobre os“Programas Ler e Escrever” e “São Paulo é uma escola”.

•Dá continuidade ao Curso de formação para Supervisores e Diretores de Escola ingressantes “Um início de conversa”.

•Organiza curso para Diretores de Escola “Comunicação na gestão educacional: formas e técnicas”.

•Oferece o curso “Atualização para Gestores Educacionais”, em parceria com o Instituto Singularidades.

•Comemora os 50 anos do Ensino Municipal, com o Projeto Cirandas da Memória.

•Participa da Bienal do Livro-2006, com o tema “O tempo da criança pequena na Educação Infantil”.

•Promove ações de formação de cidadania, com o ciclo de palestras “Novembro- Consciência Negra”:

•Dá Palestras em Universidades sobre “ Ação Sindical”.

•Inicia Palestras em CEIs e EMEIs sobre “O Tempo da criança pequena Educação Infantil”.

•Conta com a participação de importantes educadores internacionais em seus Eventos : Gilles Brougère e Antônio Nóvoa.

•Defende o Concurso Público para Especialistas de Educação em Seminário em Foz do Iguaçu, Paraná.

•Consegue a Carta Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego.

•Tem representante da categoria eleito para presidente do Conselho do FUNDEF.

•Publica edição da Revista Pedagógica do SINESP.

 

 2007

 

•Recebido em Audiência exclusiva com o Prefeito Gilberto Kassab para apresentar reivindicações da categoria.

•Realiza encontro com o Legislativo – “Voz do Aposentado: como superar as injustiças”.

•Impede a tramitação do PL 582/07 (Mudança das regras dos cargos em comissão).

•Realiza curso de formação para supervisores – “A ação supervisora e a qualidade do trabalho escolar: uma questão pedagógica”.

•Desenvolvimento de ações que contribuem para uma vida com qualidade.

•Mantém Ações de Formação da Cidadania, com a realização de ciclos de palestras “Novembro – Consciência Negra”.

•Defende Concurso Público para Especialistas de Educação em Seminário realizado em Goiânia/GO.

•Negocia vitoriosamente antecipação do 13º salário para os nascidos em janeiro e fevereiro.

•Apresenta novas reivindicações pela criação de cargos de Supervisor Escolar.

•Participa como membro do Grupo Gestor no Fórum Regional de Educação Infantil.

•Participa no Fórum Paulista de Educação Infantil.

•Participa do Fórum Mundial de Educação do Alto Tietê, com palestra e apresentação de vídeo institucional – “Sindicato Cidadão: Novas Dimensões da Responsabilidade Social”.

•Defende a Aposentadoria Especial do Especialista de Educação no MEC, no Supremo Tribunal Federal e no III Fórum das Entidades Representativas ocorrido em Brasília.

•Participa como palestrante no Seminário: “O servidor e o Serviço Público”, promovido pelo Fórum das Entidades Representativas dos Servidores Públicos Municipais, realizado na Câmara Municipal de São Paulo.

•Defende a Inclusão das crianças de 0 a 3 anos no FUNDEB.

•Dá Palestra no Seminário “O impacto do FUNDEB no Município de São Paulo”, realizado na Câmara Municipal.

•Realiza II Encontro de diretores e coordenadores pedagógicos dos CEIs: “CEI na Educação – Igualdade pra valer”.

•Luta vitoriosamente pela convalidação dos certificados expedidos pela FMU para os Diretores de Equipamento Social.

•Repercute na mídia a defesa dos Especialistas de Educação no uso das verbas, manutenção do concurso público e os males  da terceirização da merenda escolar.

•Entrega na Câmara Municipal abaixo-assinado de repúdio à política de gratificação e exige reposição salarial para todos os servidores municipais.

•Defende o HSPM como Hospital do Servidor Público Municipal.

•Realiza ciclo de palestras para o concurso de Coordenador Pedagógico.

•Realiza curso de Formação Sindical para os Conselheiros.

•Participa do IV Seminário de Educação da Infância, em Águas de Lindóia.

•Discute em SME o Documento de Orientações Curriculares – Expectativas de Aprendizagem para Educação Infantil.

•Luta contra a terceirização dos serviços de vigilância nas UEs.

•Luta pelo término da contribuição dos inativos junto ao IPREM.

•Participa no IX Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores, em Águas de Lindóia.

•Participa de Debate na Câmara Municipal sobre – “Ciclos de Aprendizagem”.

•Tem representante da categoria eleito para a presidência do Conselho do FUNDEB.

•Aciona o Ministério Público pela ampliação do módulo de Supervisor Escolar na RME.

•Aciona o Ministério Público pelo não cumprimento da Lei 11.301/2006, Aposentadoria Especial pelo Prefeito.

 

2008

 

•Assina protocolo de aumento linear de 37,5%, com 20% já pagos em 2008 e 17,5% a serem pagos em mais duas parcelas, em 2009 e 2010, encerrando a política de gratificações.

•Apresenta Sustentação Oral, no STF, em defesa da aposentadoria especial para os Gestores Educacionais.

•Consegue Aposentadoria Especial para os Gestores Educacionais na votação da ADIN 3772/06.

•Consegue apresentação de Emenda pelo Senador Romeu Tuma para manutenção de concurso público para diretor de escola no PLS 344/07.

•Consegue o fim da Política de Gratificação, com isonomia salarial entre ativos e inativos.

•Consegue Holerites separados para os ocupantes de dois cargos.

•Negocia vitoriosamente a publicação de Portaria de acomodação, provisória por prazo definido, para os titulares de cargos de Supervisor Escolar.

•Participa ativamente das negociações de regulamentação dos Projetos Especiais de Ação – PEAs, nos CEIs.

•Consegue lotação dos cargos de ATE para os CEIs, com provimento por concurso público.

•Negocia a instalação e/ou substituição dos equipamentos do Laboratório de Informática das EMEIs por novos, e retirada dos que estavam em desuso.

•Obtém Recesso Escolar para os profissionais de CEIs no mês de dezembro.

•Pressiona SME e garante profissional habilitado para regência em Educação Física e Educação Artística, a partir do 1º Ano do Ciclo I, possibilitando a ampliação da carga horária dos alunos.

•Consegue a criação de 100 Cargos de Supervisor Escolar.

•Apoia candidatura vitoriosa para cargo no Conselho Deliberativo do IPREM de seus Diretores.

•Indica novos representantes dos Diretores de Escola no Conselho do FUNDEB.

•Tem representante da categoria eleita para a Presidência do Conselho do FUNDEB.

•Negocia alteração de Portaria para fixação do módulo de CP, de modo a minimizar a excedência.

•Apresenta propostas que são incorporadas pelo Conselho Municipal de Educação - CME, para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, na Deliberação CME 3/06, DOC 16/07/08.

•Conquista a inclusão dos Gestores Educacionais entre os beneficiados com a distribuição da Revista Nova Escola.

•Apoia veto do STF a projeto do Governo Federal que criavaFundações Estatais de Direito Privado, com a contratação de pessoal pela CLT.

•Lança o livro “A memória Brinca”.

•Lança Revista Pedagógica.

•OfereceCurso de Formação Inicial para Coordenadores Pedagógicos : “Pra Começo de Conversa”.

•Realiza ações de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.

•Organiza Fórum Sindical e Educacional - “Educação: dimensão política do exercício profissional”.

•Passa a Elaborar anualmente dossiê “Retrato da Rede” para fundamentar a soluçãodos problemas apresentados pelas UEs.

•Organiza Palestra com Dra Alda Ribeiro e oferece espaço paralançamento do seu livro “Ferida no corpo, apelo da alma”.

•Participa de Sessão Extraordinária Especial, no Senado, em homenagem aos Servidores Aposentados e Pensionistas.

•Participa de Evento na Assembléia Legislativa em defesa da liberdade de expressão.

•Oferece Palestra com a Prof ª Maria Sirley dos Santos sobre “ Educação Inclusiva”.

•Organiza com outras Entidades, o I Encontro dos Profissionais do Suporte Pedagógico no Estado de São Paulo e participa da elaboração da Carta São Paulo.

•Oferece Palestra com o Prof. Artur Costa Neto sobre “Plano Municipal de Educação”.

•Oferece Palestra com Dra. Suzy Camacho sobre “A importância dos avós na educação dos netos”.

•Oferece atividades de Tai Chi e Lian Gong.

•Participa em Fóruns de defesa sobre “A Profissionalização do Pedagogo e Qualidade de Ensino”, ocorrido na Câmara Municipal de São Paulo.

•Participa do V Encontro Democracia Pedagógica, em Vitória.

•Participa da Caminhada pela Paz, na comunidade de Heliópolis.

•Dá Palestra noGpublic Educacional – II Simpósio de Gestão Educacional para Escolas Públicas, organizado pela Humus Consultoria.

•Oferece Palestra com Dra. Albertina Duarte sobre as questões que envolvem os jovens no cotidiano das escolas.

•Participa na elaboração do PME – Plano Municipal de Educação e no Comitê Executivo.

•Realiza o 12º Congresso: “Vencendo os desafios do cotidiano escolar”.

•Visitaparlamentares em São Paulo e Brasília para tratar de questões pertinentes aos Gestores Educacionais.

•Participa do Fórum Nacional das Entidades Representativas de Especialistas de Educação, em Brasília e da elaboração de um documento para defesa da formação dos Gestores Educacionais conforme o artigo 64 da LDB entregue no MEC juntamente comdefesa da valorização dos gestores educacionais, da constituição da carreira  através de concurso público e para apresentar motivos contundentes contra o PLS 344/07.

•Visita a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil para tratar da Convenção 151, da OIT- Organização Internacional do Trabalho, sobre a negociação coletiva no serviço público.

•Organiza Curso “Consciência Negra”, para filiados e não filiados .

•Oferece Palestra “Que negro é este?”, com Oswaldo Antônio Faustino, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra.

•Participa da XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social.

•Realiza Encontro Anual dos Aposentados.

•Publica edição da Revista Pedagógica do SINESP.

•Consegue Liminar na Justiça contra a divulgação de nomes , salários e locais de trabalho na Internet.

 

 2009

 

•Negocia Efetivação do reajuste de 8,75% , previsto na legislação, mas que corria risco de não ser pago.

•Consegue alteração na logística de distribuição de leite e uniforme.

•Obtém julgamento favorável da ADI 3772/06 sobre a aposentadoria especial para os Gestores Educacionais.

•Consegue melhorar critérios de descontos no pagamento do PDE.

•Consolida a Aposentadoria Especial para os Gestores Educacionais através da publicação do Acordão do Supremo Tribunal Federal – STF, no Diário de Justiça.

•Oficia ao Prefeito Gilberto Kassab que publica no DOC despacho determinando a aplicação da Lei 11.301/06.

•Consegue aprovação no Senado de Substitutivo com Emenda do Senador Romeu Tuma, para manutenção de concurso público para Diretor de Escola em Estados que já o possuem.

•Obtém aprovação do Relatório do Senador Marco Maciel (Comissão de Constituição e Justiça – CCJ) contrário a eleição de Diretor de Escola.

•Participa da organização e realização das etapas Municipal e Estadual da CONAE aprovando em ambas no plenário, concurso público para os cargos de Diretor de Escola.

•Reivindica e provoca retificação da Portaria 4776/08 para inclusão de Reuniões Pedagógicas bimestrais nos CEIs.

•Pressiona e obtém Compromisso de SME de incluir o SINESP em toda e qualquer discussão em atribuições do Supervisor Escolar.

•Conseguea publicação de Portariapara acomodação dos Supervisores Escolares.

•Negocia maior autonomia para a utilização do PTRFgarantindo ao Diretor de Escola a escolha de porcentagens de verba de custeio e capital .

•Reivindica e consegue Férias coletivas para os profissionais de CEIs no mês de janeiro.

•Lança  Revista Pedagógica.

•Organiza Fórum Sindical e Educacional - “Interfaces da Gestão Educacional”.

•Organiza o 13º Congresso “Do discurso à prática: compromisso com a educação”.

•Divulga a Pesquisa Qualificada“Retrato da Rede/09” no Jornal Folha de São Paulo.

•Recebe Votos de Júbilo e Congratulações da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal de São Paulo pela realização da pesquisa qualificada “Retrato da Rede/09”.

•Participa em Eventos sobre Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, tais como: “Conferência Internacional de Securidade Social”, 9º Congresso Nacional da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios e 1º Fórum de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte.

•Integra-se à Campanha da Assembleia Legislativa de São Paulo “Compromisso: São Paulo Analfabetismo Zero”.

•Participa de Evento do SINDILEX – Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas de São Paulo.

•Participa de Evento na cidade de Taboão da Serra para o lançamento do livro “A Educação de Taboão da Serra contado pela Imprensa”, com a presença do Prof. César Callegari, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE.

•Participa do Fórum de Discussão sobre Educação Infantil no Município de São Paulo, realizado pela Comissão de Educação da Câmara Municipal.

•Participa de Marcha Pública, em Brasília, em parceria com a OAB, contra a PEC do Calote dos Precatórios Alimentares.

•Participa de Ato Público na sede da PMSP pelo Pagamento Imediato dos Precatórios Alimentares.

•Negocia em Brasília a PEC 351/09 junto aos Deputados Federais e Senadores, para o pagamento dos precatórios alimentares conforme sentença judicial.

•Participa dos Fóruns Nacionais das Entidades dos Especialistas de Educação em Brasília.

•Participa em Eventos de Entidades Sindicais de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul.

•Dá palestras a Conselheiros Tutelares no Tribunal de Justiça.

•Realiza Encontros específicos com Gestores que tiveram seus cargos transformados, a fim de encaminhamentos junto à Câmara Municipal para contagem do tempo anterior.

•Participa do Seminário sobre Bullying, realizado na Câmara Municipal de São Paulo.

•Participa na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação CONAE/10 - Etapa São Paulo e realiza palestras nos Colóquios sobre Gestão Democrática e Financiamento da Educação.

•Participa no Fórum dos Profissionais de Educação Readaptados.

•Participa no 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT, da 15ª Região/ Campinas.

•Participa no Seminário “Programa Olho Vivo no Dinheiro Público”, promovido pela Controladoria Geral da União – CGU.

•Promove Ciclo de Palestras para o Concurso de Acesso para os Gestores Educacionais.

•Organiza oficina de artesanato e ikebana.

•Organiza chá da tarde com premiação.

•Organiza confraternização com aposentados.

•Oferece cine debate “Compreendendo melhor a vida através do cinema”.

•Realiza encontro de saúde “Benefícios da Correção Postural”.

•Organiza passeio à Vila de Paranapiacaba.

•Oferece ciclo de palestras “Vivendo a Maturidade”

•Reabre grupos para entrar com ação judicial dos 81%.

•Interpõe agravo regimental no STF na ação contra publicação na internet dos vencimentos dos servidores municipais.

•Assina parceria com o IPREM para a realização de seu evento comemorativo “100 Anos de IPREM”.

•Organiza novo Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia da Consciência Negra, durante o mês de novembro.

•Participa do Seminário Educação para todos – Uma Agenda Positiva.

•Participa de Audiência Pública do Conselho Nacional de Educação – CNE, sob a coordenação do Prof. César Callegari, para discutir as “Indicações para a Elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil”.

 

2010

 

•Assina protocolo que prevê Reajuste Salarial de 28,41% em três parcelas, até maio de 2013, e também 0,01% retroativo a 1º de maio/09 e 0,01% retroativo a maio/10.

•Obtém julgamento favorável do embargo , devido a erro material, publicado no Diário de Justiça, retificando a publicação doAcórdão do STF  sobre a aposentadoria especial para os Gestores Educacionais.

•Consegue após árdua luta acolhimento pela Procuradoria Geral do Município da manifestação do SINESP contra o Memorando Circular nº 07/2009, que não concedia a aposentadoria especial, desrespeitando a decisão do STF e parecer de Ementa nº 11.450 exarado pela própria Procuradoria Geral do Município - PGM.

•Consegue ratificação da PGM dos direitos dos Supervisores Escolares e Gestores provenientes de concurso de ingresso.

•Obtém reconhecimento do tempo anterior dos profissionais com cargos transformados, para fins de aposentadoria.

•Negocia a manutenção do Calendário Escolar prevendo reuniões pedagógicas e recesso de dezembro nos CEIs.

•Negocia nova publicação da Portaria de Acomodação dos Supervisores Escolares em cargos vagos e disponíveis de outras DREs, no início do ano.

•Denuncia e consegue alteração de procedimento para marcação de consultas médicas também por telefone, no Ambulatório Norte do HSPM.

•Apoia a Promulgação da Convenção 151 e a Resolução 159 daOrganização Internacional do Trabalho – OIT,  que asseguram a proteção aos trabalhadores da administração pública.

•Consegue a aprovação no plenário da Conferência do Plano Municipal de Educação, da contagem de tempo anterior dos diretores de CEIs, para fins de Evolução Funcional, que deverá constar no Plano Municipal de Educação – PME , quando enviado à Câmara Municipal de São Paulo.

•Obtém  a aprovação no plenário da Conferência do Plano Municipal de Educação, do fim da política de convênios para o atendimento das crianças em creches, que deverá, também, constar no PME, quando enviado à Câmara Municipal de São Paulo.

•Participa ativamente da aprovação na Câmara dos Deputados do Relatório sobre a PEC 555/06, que extingui a contribuição previdenciária dos aposentados em 5 parcelas anuais de 20% a partir dos 61anos até 65 anos.

•Pressiona e consegue a aprovação de Substitutivo para a PEC 134/07 e apensados que deixou de instituir a pena de perda de cargo para os diretores de escola que não garantissem vagas para alunos em tempo integral.

•Defende o concurso público para Especialistas na plenária da CONAE/2010 em Brasília.

•Publica edição da Revista Pedagógica do SINESP.

 

2011

 

•Orienta os filiados a respeito daInstituição da Câmara de Conciliação de Precatórios na PGM.

•Luta bravamente e consegue a Criação dos Pisos Salariais nas referências iniciais no PL 332/11 para os Gestores Educacionais.

•Participa deAudiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que aprovou a PEC 270/08, para garantir paridade e integralidade aos aposentados e pensionistas com invalidez permanente.

•Negocia e consegue que Licença médica para a própria pessoa não tenha desconto na Portaria de Pontuação.

•Consegue a apresentação de Emenda do Deputado Chalita ao PL 8.035/10 do PNE proposta pelo SINESP para incluir o concurso público para Diretor de Escola na meta 19.

•Orienta Gestores sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que determina que a Administração não tem direito à devolução dos valores pagos indevidamente aos seus funcionários por se tratar de natureza jurídica de alimentos.

•Manifesta-se na Comissão de Educação e impede tramitação do PL 108/09, que pretendia instituir o Programa de Auxílio- Creche às mães que aguardavam atendimento em Unidades de Educação Infantil.

•Propõe ao Vereador Eliseu Gabriel a criação do Dia do Gestor Educacional no Município de São Paulo a ser comemorada todo dia 26/09, fundação do SINESP

•Obtém direitos legais da marca “SINESP”.

•Realiza Fórum Sindical e Educacional – “Plano, currículo e metas nacionais de Educação: como fica a cidade de São Paulo?”.

•Realiza 15º Congresso – “Educação: escolhas e imposições”.

•Inicia realização de Seminários Regionalizados: “Liderança e êxito na gestão de pessoas” e “Ética no trabalho educativo e formação de valores”.

•Organiza Ciclo de Palestras para o concurso de acesso, com 12 encontros – “O Coordenador Pedagógico em ação: pesquisa, formação e intervenção”.

•Oferece curso: “Pra começo de conversa” para formação inicial dos Gestores Educacionais (Coordenador Pedagógico), em decorrência de concurso de acesso.

•Oferece curso: “Contribuições culturais, sociais e econômicas dos africanos pré e pós abolição”.

•Realiza o primeiro Baile da Vitória para comemorar a Reconquista da Aposentadoria Especial dos Gestores Educacionais que será realizado anualmente.

•Elege representante para presidência do Conselho do FUNDEB.

•Participa do evento Valeu Professor .

•Provoca reportagens sobre temas da Pesquisa Qualificada “Retrato da Rede/2011” na Folha de São Paulo, no Jornal da Tarde e no Jornal Agora.

•Dá entrevistas em Programas na TV e Rádio: no Programa “Todo Seu”, do apresentador Ronnie Von na TV Gazeta sobre “Bullying - a preocupação de Pais e Mestres”no programa “Papo de Mãe” sobre Violência nas Escolas na TV Brasil e no programa “Câmera Aberta Sindical” no Canal TV Aberta, na TV Câmara e Rádio Jovem Pan sobre o Retrato da Rede/11.

•Atua em Audiências Públicas na Assembleia Legislativa

•Articula junto aos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado em defesa da Carreira do Magistério no Plano Nacional de Educação- PNE.

•Participa de Audiências Públicas e Seminários do PNE no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa de São Paulo e na USP em defesa do concurso público para Diretor de Escola.

•Organiza mobilização em Brasília - I Encontro de Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas para defender a colocação em pauta no Congresso Nacional das PECs 555/06 e 270/08.

•Realiza Atos Públicos na Câmara Municipal em defesa da inclusão dos Aposentados no PL332/11.

•Participa de Audiências com os Secretários Municipais de Educação e de Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar de assuntos de interesse da categoria.

•Publica Carta Aberta à população – “Diretor de Escola não comanda mais sistema de matrículas” no Metrô News.

•Oferece Conferência do Prof. António Nóvoa – “Professores, imagens do futuro presente”.

•Compõe mesa no Seminário da USP: “Desafios e Perspectivas da

•Educação Pública no Estado de São Paulo.

•Participa do Seminário: “Lei da Área Escolar de Segurança: Avanços e Desafios”, realizado na Câmara Municipal.

•Organiza Passeio a Santos.

•Comemora Dia das Mães com Chá da Tarde e apresentação musical.

 •Visita Santana de Parnaíba para apreciação dos “tapetes artísticos” de Corpus Christi.

•Realiza Encontros de Aposentados em Conservatória- RJ e Gramado – RS.

•Organiza Chá da tarde com sorteio de prêmios e apresentação do coro do SINESP.

•Visita com Monitor o Teatro Municipal de São Paulo.

•Visita a Fundação Maria Luiza e Oscar Americano.

•Organiza passeio para Parati – RJ.

•Realiza Workshop - “Danças Circulares – dançando ciclos e qualidade de vida”.

•Participa da  Frente São Paulo pela aprovação das PECs 555/06 e 270/08.

•Apoia o Seminário: “Bullying ???”, na Câmara Municipal.

•Participa do Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Especialistas de Educação, em Brasília.

•Comparece a Eventos de Entidades Sindicais de São Paulo e Rio Grande do Sul.

•Participa do 41º Encontro de Capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar, SME – Guarulhos.

•Participa do Evento “Valeu professor/2011”.

•Participa do Fórum dos Profissionais de Educação Readaptados, na Câmara Municipal.

•Participa do 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT, da 15ª Região/ Campinas.

•Participa de Missa de Ação de Graças pelos 55 Anos do Ensino Municipal .

•Organiza a Comemoração dos 55 Anos de Ensino Municipal, na Câmara Municipal.

•Participa de Seminário - “Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação, Cultura e Esporte”.

•Apresenta trabalho no 11º Congresso da ISMA – Associação Internacional de Gerenciamento do Estresse, realizado em Porto Alegre.

•Comparece a Encontro do MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, em São Paulo e Brasília.

•Acompanha Negociações coletivas nos setores: público e privado (DIEESE).

•Participa do Seminário “Quais os desafios do movimento sindical para os próximos anos?” realizado pelo DIEESE.

•Comparece ao lançamento do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, do DIEESE.

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